Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Governos e gigantes da tecnologia se enfrentam na Europa

De Berlim a Madri, de Londres a Paris, as empresas americanas de tecnologia estão em uma batalha acirrada com os Estados soberanos europeus.

É uma briga que coloca governos contra novos titãs da tecnologia, indústrias estabelecidas contra novatas desafiantes, e a irreprimida cultura empresarial americana contra a estrutura mais regulada da Europa.

A briga também traz uma das maiores ameaças às gigantes americanas da tecnologia desde que elas surgiram nas garagens e campus universitários nos últimos 40 anos.

Antes de tudo, é uma batalha sobre economia.

Os legisladores da Europa, acostumados a controlar setores essenciais de suas economias, estão com dificuldades para lidar com a rapidez das novatas do outro lado do oceano. O crescimento na Europa é lento e a receita dos governos pequena. Além disso, eles estão vendo lucros antes acumulados por setores europeus, do varejo e da mídia até táxis, sendo redirecionados – geralmente com impostos baixos – para o Vale do Silício.

As firmas americanas estão cada vez maiores. O valor de mercado de cinco empresas de tecnologia dos Estados Unidos – Apple Inc., Amazon.com Inc., Facebook Inc., Google Inc. e Microsoft Corp. – é de US$ 1,8 trilhão, ante US$ 1,3 trilhão de todas as 30 empresas de primeira linha que compõem o índice DAX na Alemanha, a maior economia da Europa.

“Os europeus têm tudo a perder” com o crescimento das firmas americanas de tecnologia, diz Paul Stoneman, professor emérito da faculdade de administração Warwick e um ex-oficial antitruste do governo britânico.

É também um conflito de valores: a regulação branda típica do Vale do Silício se chocando com a maior ênfase europeia na preservação da privacidade individual.

E, talvez mais fundamentalmente, é uma luta pelo controle da internet, essa conexão comum ao mundo e máquina econômica essencial que os europeus acreditam estar sob influência dos EUA. Isso explodiu depois das revelações de Edward Snowden sobre a ampla vigilância do governo americano sobre os americanos e europeus – às vezes, através de empresas de dados e redes de telecomunicações dos EUA.

Desde então, os europeus têm revidado e escaramuças ocorrem quase diariamente. Na segunda-feira, um tribunal holandês proibiu o serviço de táxis Uber Technologies Inc. de operar na Holanda; o ministro das Finanças britânico, George Osborne, anunciou na semana passada um novo “imposto Google” voltado diretamente para empresas de tecnologia dos EUA; uma semana antes, autoridades da França e Alemanha solicitaram uma consulta pública sobre o comportamento das grandes empresas americanas de tecnologia; e o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pode resultar na divisão do Google para supostamente proteger a concorrência. O Uber afirma que continuará a oferecer seus serviços na Holanda. O Google não quis comentar.

Violação de leis

As empresas americanas foram surpreendidas pela decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, em maio, de que o cidadão europeu tem o “direito de ser esquecido” e de ter referências potencialmente prejudiciais à sua reputação removidas dos resultados de buscas na internet. Os reguladores europeus foram além em novembro, recomendando que os motores de busca aplicassem essa regra para todos os seus sites, não só na Europa.

Os obstáculos se tornaram um grande risco para firmas de tecnologia dos EUA à medida que elas buscam um rápido crescimento no exterior. Em Wall Street, analistas apontam cada vez mais a regulação como uma das poucas ameaças atuais aos líderes da internet, como o Google.

O setor de internet também enfrentou problemas em outras regiões antes, notavelmente na China, que bloqueia muitos serviços do Google e do Facebook e torna difícil para outras empresas de tecnologia competir com os concorrentes locais. Mas as queixas europeias se concentram em questões e processos que são uma parte importante das próprias fundações sobre as quais essas firmas foram construídas.

Além das buscas online, a Europa se concentrou na privacidade de dados. A reação da União Europeia às revelações de Snowden pode limitar a quantidade de informações que as empresas de tecnologia dos EUA poderão coletar sobre os consumidores da região e limitar também o uso dessas informações.

Esses dados são o combustível que move as máquinas de publicidade e comércio eletrônico que Google, Facebook e Amazon vêm há anos aperfeiçoando e monetizando. Exigências crescentes para que essas empresas armazenem essas informações em centros de dados locais na Europa podem encarecer o custo dessas operações.

O conflito levanta questões importantes sobre a possibilidade de a internet se fragmentar à medida que governos procuram manter os dados fora das mãos de Washington. A menos que a espionagem americana seja controlada, “o movimento em direção a uma internet dividida será difícil de conter”, afirma um relatório publicado na segunda-feira pelo Conselho da Europa.

As apostas são grandes na batalha entre a UE e as firmas de tecnologia dos EUA: metade de todo o crescimento de produtividade no bloco vem de investimento em informação e tecnologia da informação, segundo relatório da Comissão Europeia, braço executivo da UE, publicado em março.

“Reconhecemos que a inovação melhora nossas vidas, mas queremos um campo nivelado”, diz o espanhol Ramos Tremosa i Balcells, legislador centrista do Parlamento Europeu que apoiou a resolução pedindo pela divisão do Google. “Nós estamos apenas refletindo as preocupações dos consumidores e das empresas europeias.”

Os temores frequentemente se cristalizam ao redor do Google, que já foi envolvido numa série de conflitos na França, Alemanha e Espanha sobre suas políticas fiscais, de privacidade e de direitos autorais, assim como num longo inquérito antitruste da UE.

Mas outras empresas americanas de tecnologia também foram atingidas. As grandes empresas dos EUA são descritas como sufocadoras da concorrência local, além de adotarem estratégias agressivas para reduzir impostos. Amazon e Apple estão envolvidas em investigações da UE sobre suas práticas fiscais. O Uber tem resistido a múltiplas tentativas de extinguir seu serviço em face de acusações que a empresa violou leis da França e outros países ao usar motoristas sem carteira profissional. A Amazon e a Apple negaram que recebem tratamento fiscal diferenciado de governos (colaborou Alistair Barr).

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Tom Fairless, do Wall Street Journal, em Bruxelas