Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Diminui o número de processos contra a mídia nos EUA

Jornais e outras organizações de mídia estão indo menos a julgamento por acusações de calúnia e difamação, e estão ganhando mais os processos, segundo o relatório anual do Media Law Resource Center (MLRC).

O MLRC é um centro de pesquisas que monitora julgamentos por calúnia e difamação contra a imprensa desde 1980. De lá para cá, o número de casos envolvendo jornais diminuiu, enquanto o número de acusações contra emissoras de TV aumentou levemente.

Um fato interessante é que os membros do júri costumam ser calorosos com acusados da mídia. Em pouco mais de 20 anos, a taxa de vitórias da mídia em julgamentos cresceu de maneira gradual e equilibrada. O monitoramento feito pelo MLRC mostra que, na década de 80, os advogados de defesa ganharam apenas 35,6% dos casos contra a mídia. Este número aumentou para 42,2% na década de 90, e, desde o ano 2000, já chegou a 54%.

O número de casos de calúnia e difamação que de fato chegam ao tribunal também sofreu um declínio significativo: uma média de 24 casos por ano na década de 80, 23 casos nos anos 90, e, entre 2000 e 2003, apenas 12,5.

Por outro lado, segundo apurou Mark Fitzgerald [Editor & Publisher, 8/3/04], o valor pedido nas sentenças segue o ritmo da inflação. A média conseguida em julgamento nesta década foi de US$ 3,4 milhões. Nos anos 90 e 80, respectivamente, este número não ultrapassou US$ 2,6 e US$ 1,5 milhão. Cerca de 35% das indenizações acabam tendo de ser pagas inteiramente, enquanto 14% são têm seu valor reduzido. Desde 1980, aproximadamente 25% de todas as sentenças foram anuladas ou reduzidas no julgamento.

Acusações por calúnia e difamação continuam a ser uma ameaça para organizações de mídia, afirma Sandra Barton, diretora executiva do MLRC. Segundo ela, ‘o perigo é que o excessivo prejuízo com o pagamento de indenizações e os custos dos processos pode levar editores a usarem o freio quando estiverem cobrindo pessoas e assuntos controversos’.