Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº969

E-NOTíCIAS > ENTREVISTA / AUGUSTO CÉSAR GADELHA

É uma pobreza a conectividade no Brasil

Por Lucia Berbert e Miriam Aquino em 23/12/2009 na edição 569

O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto César Gadelha, resolveu abrir o verbo nesta entrevista ao Tele.Síntese. Confirmou a intenção do governo de usar o seu poder de compra unificado para dar preferência a produtos e serviços de tecnologia nacional; reconheceu que os resultados da Lei de Informática precisam ser avaliados em profundidade; atacou ícones mundiais, como a política de informática da Índia.


Como se não bastasse, entrou na seara de telecom: defendeu que as concessionárias sejam obrigadas a dar preferência à tecnologia brasileira; reclamou da pouca oferta e da baixa velocidade de nossa ‘banda larga’, e ainda defendeu abertamente o WiMAX como uma opção para a ampliação da conectividade do país, visto que é nesta tecnologia que o governo está investindo uma grande parcela dos recursos dos fundos públicos.


***


Em setembro vai haver um debate na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sobre a Lei de Informática. A indústria de telecom é a que mais tem investido em P&D porque também é a que mais utiliza os incentivos fiscais. A dúvida que temos é se está sendo criada tecnologia nacional na mesma proporção dos incentivos concedidos ? Qual a sua avaliação sobre os resultados da lei?


Augusto César Gadelha – Esta é uma questão que tem um pouco de ‘achismo’ de algumas pessoas. Às vezes uma ou outra empresa se sente prejudicada e questiona a lei, muitas vezes indevidamente. Vários indicadores que temos discutido internamente apontam que a proporção de profissionais qualificados que atuam nas empresas que têm os incentivos é substancialmente maior do que a média nacional em vários setores.


Na indústria, de cada 10 empresários com quem converso, nove estão satisfeitos com a Lei de Informática e apenas um tem alguma crítica contra ela. Recentemente, até mesmo uma multinacional cujos executivos da matriz nos Estados Unidos viviam reclamando da norma mudou de atitude e está considerando a Lei de Informática positiva pois sua filial brasileira pode atrair investimentos da matriz.


Resolvemos estudar os seus impactos mais profundamente. Estamos fazendo um trabalho de avaliação junto com o CGEE. Há muitos fatores que precisamos avaliar adequadamente, antes de sair por ai dizendo que o PPB (Processo Produtivo Básico) é ruim para a indústria. Já existe toda uma estrutura montada, indústrias vieram para o Brasil em função do PPB e aqui produzem. Se mudarmos as regras de uma hora para outra, seria um caos.


Precisamos avaliar o efeito do PPB, o efeito da Lei de Informática não só nas empresas, mas também nas instituições acadêmicas. As grandes instituições no país foram criadas depois da lei. São vários institutos de pesquisas, de alta capacitação profissional – como o Genius, o C.E.S.A.R, o Eldorado, o von Braun (Werner) e outros – que hoje são excelência em todo o Brasil, em função da Lei de Informática.


Mas quando vamos a uma feira internacional de telecomunicações, o Brasil não tem nada para mostrar. Nessas grandes feiras encontramos tecnologias inovadoras de Israel, da Irlanda, de pequenos países, menos brasileiras.


A.C.G. – A Lei de Informática conta investimentos de R$ 600 milhões por ano, o que equivale a US$ 300 milhões. Se nós compararmos com os investimentos feitos em outros países na área de telecom, sem dúvida esse valor seria ridículo. Evidentemente não podemos esperar o mesmo retorno. Tivemos oportunidade no passado de construir grandes empresas de telecom. No entanto, isso não ocorreu. Empresas que nasceram na área de telecom, desapareceram com a abertura de mercado na era do Collor. Elas ficaram sem sustentação. A Telebrás também deixou de dar suporte a produtos fabricados no país. O nosso histórico mostra, na realidade, que as empresas não tiveram prosseguimento em seus projetos de crescimento.


Ocorre também que as empresas brasileiras, neste caso, não somente no setor de telecom mas em todos os setores, miraram muito o mercado interno. Na Coréia do Sul, por exemplo, a indústria sabia que o mercado interno era pequeno e as empresas foram atrás de excelência para concorrer no mercado externo, o mesmo aconteceu com Taiwan. A lei de informática da Índia, no que se refere ao software, destina o subsídio para as empresas que exportam 100% dos seus serviços. Os serviços feitos para dentro da Índia são muito ruins, porque todo o serviço bom é para outsourcing, offshore.


Sim, mas se estão fazendo uma avaliação da lei, é porque também acham que ela precisa mudar?


A.C.G. – Muita coisa precisa mudar. Primeiro, tornar TICs prioridade nacional é fundamental. O diretor do Banco Mundial, em entrevista a um canal de TV, estava tentando convencer que o Brasil deveria se dedicar às commodities agropecuárias; que o país deveria investir somente em pesquisa neste setor, pois os outros setores, como as TICs, já tinham sido dominados pela Índia e pela China. Esse tipo de argumento, eu ouço há 30 anos. Naquela época, havia uma inexistência total de tecnologias da Coréia do Sul, da Índia, da China em telecomunicações, por exemplo.


O setor de informação e comunicação, devemos dominar tecnologicamente não porque queiramos competir e ser o primeiro do mundo, mas porque temos que ter essa tecnologia inclusive para atender demandas internas, que são necessárias para outros segmentos. Entendo que a Lei de Informática foi muito positiva, mas é uma avaliação por enquanto sem análise de dados aprofundados de modelo. Poderia ter sido melhor? Poderia, se nós tivéssemos educação melhor no Brasil; investimentos para exportação maiores; se nós tivéssemos realmente uma política tributária mais adequada para o setor; se tivéssemos rapidez nas decisões, como acontece na Índia, na China ou na Coréia do Sul. São questões culturais do país que temos que mudar.


O que precisa ser feito para TIC ser considerada uma prioridade nacional?


A.C.G. – Primeiro, é a percepção de que esse é um setor transversal, que afeta todos os setores da economia, percepção essa que já existe no governo. É um setor intensivo em conhecimento e, portanto, passível de ser dominado pelo país. Nós já temos capital humano e recursos que podem ser usados para a competitividade nacional. O governo já absorveu a importância do setor. O importante agora é que faça parte de uma cultura nacional. É preciso tornar toda a economia chipada, voltada para as comunicações, para a identificação. Os empresários e a sociedade precisam perceber que estamos entrando em um mundo diferente. Antes eram as estradas, agora são as vias de comunicações. A Austrália transformou em lei a determinação de que a banda larga chegue aos domicílios em 100 Mbps. É mais do que os Estados Unidos estão pretendendo fazer.


Mas a Austrália teve de criar uma estatal para fazer isso.


A.C.G. – É uma questão complicada que não cabe a mim discutir. A criação de empresas estatais em alguns momentos é necessária, o problema é saber depois o que fazer com elas.


Acha que seria necessário criar uma estatal no Brasil para também ampliar a banda larga?


A.C.G. – Não sei, acho que poderíamos aperfeiçoar a questão regulatória do setor de telecomunicações, o que poderia dar uma maior competitividade entre as operadoras. Na lei australiana está previsto que em um prazo de alguns anos, de 5 a 8 anos, a empresa será privatizada. A iniciativa privada pode participar dessa empresa, mas não pode ter o controle, que ficará com o governo durante algum tempo, exatamente para garantir que haverá o atendimento à demanda do parlamento.


Como avalia a conectividade no Brasil?


A.C.G. – Há uma pobreza de conectividade no Brasil, mesmo nas grandes cidades. A Austrália está falando em 100 Mbps, isto já é uma realidade em Tóquio, na Coréia do Sul e em outros lugares. No Brasil, nós estamos sonhando com uma velocidade de 2 Mbps, que é muito inferior. Além do que, a velocidade acima de 1 Mbps ainda é muito pouca aqui. Se pensarmos no campo, então ela se torna inexistente. Temos muitas ligações de baixas velocidades. E as próprias ligações que são vendidas como de alta velocidade, na realidade, efetivamente, são de velocidades abaixo de 300 a 400 Kbps.


O Comitê Gestor da Internet firmou um convênio com a Anatel e o Inmetro exatamente para fazer a avaliação das velocidades que são efetivamente entregues por essas empresas, que prometem um nível de velocidade e que na realidade entregam velocidades inferiores. O usuário não sabe, quando contrata o serviço, que a operadora não tem a obrigação de oferecer a velocidade contratada.


Na Inglaterra a Ofcom firmou acordo com os provedores de internet. Aqui poderia acontecer o mesmo?


A.C.G. – Acho que se deve cercar essa questão por meio de mudanças regulatórias. Essa ação – da Anatel, Inmetro e CGI – é mais de esclarecimento ao público, já deverá provocar alguma reflexão sobre o tema.


Em quanto tempo sairá a avaliação?


A.C.G. – Já foi assinado o convênio e em prazo de dois, três meses o levantamento será divulgado amplamente.


Como resolver o problema da falta de conectividade?


A.C.G. – Com WiMAX, por exemplo. Nós temos pressa. Estamos fazendo um esforço para que a tecnologia do WiMAX seja absorvida dentro do país. Nós estamos investido recursos nesse projeto. Quanto mais cedo houver uma definição sobre o WiMAX no Brasil, será melhor para todos. Não acredito que a Anatel esteja adiando a decisão dessa questão por falta de competência. É mais uma questão complexa.


Mas a Anatel acaba de lançar consulta pública destinando apenas 50 MHz da faixa de 2,5 GHz para o WiMAX.


A.C.G. – A LTE é uma tecnologia de peso. Em muitos países tem sido a opção preferencial em vez do WiMAX. Mas LTE me parece hoje uma tecnologia menos madura do que o WiMAX, portanto, vai requerer mais tempo.


Há a frequência de 3,5 GHz que pode usar o WiMAX.


A.C.G. – E também as frequências abaixo de 1 GHz para a inclusão social. A de 450 MHz pode pegar WiMAX a de 700 MHz também.


O WiMAX brasileiro já é uma tecnologia consolidada?


A.C.G. – Ela não é uma tecnologia totalmente consolidada. Aliás, abaixo de 1 GHz ela não está consolidada. Mas tem espaço para crescer, evoluir.


A conectividade é ruim, baixa. É importante ter política pública para banda larga?


A.C.G. – Existe a intenção do governo, que há algum tempo avalia esta questão. O próprio presidente Lula recentemente falou sobre o assunto. O esforço que está sendo feito é para se criar uma estrutura de comunicações. Já se pensou na Eletronet, no entanto, as dificuldades jurídicas para fazer com que saia do seu estado falimentar para ser utilizada pelo governo podem adiar essa hipótese. Mas há outras alternativas que estão sendo examinadas.


Por exemplo?


A.C.G. – Uso de redes de outras empresas, como as da Petrobras e Furnas. Mas nós já demos um passo muito grande na troca dos PSTs pelo backbone, que permitiu ampliar a rede de alta velocidade para até determinados pontos. A partir daí há várias soluções, ou via cabo, ou WiMAX ou outra tecnologia qualquer. A 3G da telefonia móvel também é uma opção.


Objetivamente, quem possui hoje os meios para incrementar a banda larga é a Anatel, com as concessionárias. Uma alternativa seria pela renovação dos contratos de concessão, que já passou por consulta pública. O governo está discutindo a ampliação das metas das concessionárias?


A.C.G. – Esta questão está sendo conduzida pelo Ministério das Comunicações.


Três são os instrumentos mais comuns de política industrial: subsídios, financiamento e poder de compra. Para os subsídios há a lei de informática. Para o financiamento, o BNDES. E o poder de compra do Estado?


A.C.G. – Chamaria a atenção para outro tipo de investimento muito importante, além do BNDES, que é a Finep, com a subvenção econômica. Quanto aos benefícios fiscais, eles estão sendo batalhados passo a passo. E há outros exemplos, como a lei do bem, o PADIS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). São esforços que estão sendo feitos para se criar o ambiente adequado para os investimentos.


Já para exercer o poder de compra do Estado, há algumas questões que são limitantes.Uma delas é a lei 8666, que exige um tratamento quase que igual para empresas brasileiras com tecnologias nacionais,empresas estrangeiras instaladas no Brasil e para produtos importados. Além disso, o pregão eletrônico não dá muita margem para se exercer uma opção de poder de compra para a tecnologia nacional. A Lei de Informática tem a previsão de que deverá haver um tratamento preferencial por produtos com tecnologia nacional e também um conceito de que é tecnologia nacional.


O governo resolveu, então, regulamentar a lei. Nós já estamos com uma proposta feita, trabalhada por muitas mãos, gestadas dentro do MCT. A idéia é, primeiro, caracterizar o que é tecnologia nacional.No caso do hardware, nós já temos procedimento para essa caracterização. O segundo passo é fazer reconhecimento da tecnologia nacional no caso do software. É muito mais complexo, mas pode ser definida. Uma portaria do MCT vai estabelecer claramente o que é software com tecnologia nacional. E tem que ser uma definição tal que a gente possa fazer a avaliação em tempo hábil.


Como se dará, então, a essa preferência?


A.C.G. – O poder de compra do Estado para as TICs será regulamentado por meio de decreto e sendo assim, não poderá ir contra uma lei 8666. Iremos dar uma preferência, uma chance para que a empresa com produto nacional possa cobrir o preço, quando a disputa se der por pregão. A definição pelo capital da empresa, como era na época da
reserva de mercado, já foi superada. Não haverá distinção.


Quem tem um grande poder de compra são as concessionárias de telecomunicações. Há alguma preocupação em aumentar a tecnologia nacional, sem prejudicar a concorrência?


A.C.G. – No caso da Oi, há acordo com a Anatel que precedeu a fusão com a Brasil Telecom. O MCT participou das discussões, sugerindo as saídas e hoje estamos formando grupo de trabalho com Anatel para definir os mecanismos para que esses recursos previstos no acordo possam ser utilizados na área de pesquisa e desenvolvimento.


Eu, pessoalmente, acho que tecnologia nacional deveria ser parte da política de concessão. Não acredito que seja danoso às concessionárias. Evidentemente a qualidade teria que ser garantida, mas a gente percebe que certas licitações realizadas aqui não privilegiam a tecnologia nacional. A Paditec, por exemplo, que tem tecnologia nacional perdeu recentemente uma licitação por uma bobagem. É inconcebível que uma concessionária vá gastar uma fortuna em prol de uma empresa sem tecnologia nacional, em detrimento de empresa que recebeu incentivo maciço do governo ao longo de vários anos.


Como fazer para essas empresas privadas comprarem preferencialmente tecnologia brasileira ?


A.C.G. – Por exemplo, determinar que a empresa com tecnologia nacional possa ganhar a licitação com preço até 5% a mais.


Qual seria o momento para essa discussão?


A.C.G. – Na discussão sobre a troca de metas do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), defendemos que a preferência à tecnologia nacional fizesse parte das negociações com as concessionárias. Mas a tese não foi aprovada porque se levou em conta que era difícil definir tecnologia nacional no caso do software e que essa obrigação poderia gerar ineficiência no mercado. Hoje há uma variedade de opiniões sobre essa questão.


E a lei dos sacoleiros, já está regulamentada?


A.C.G. – Falta o governo estabelecer um percentual da taxa de internação das mercadorias. Na realidade, a taxa definida era em torno de 42,25%, mas houve um acordo agora no Paraguai de estabelecer uma taxa de 25%, mas isso ainda não está confirmado. No fundo, já havia uma importação ilegal muito grande. Acredito que 25% ainda são capazes de assegurar a competitividade das empresas. Teremos que avaliar se esse nível de imposto trará forte efeito nas empresas do país. Se provocar danos, isso de alguma forma precisará ser transmitido ao governo.


Essa questão está sendo discutida no MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e a taxa ainda está no nível de 42,25%, que, aparentemente, parece razoável. A indústria tem medo da importação em massa, o que não acho correto. A dificuldade também é de as empresas contarem com um exército de pessoas, de mulas, que serão utilizadas para fazerem as importações. Como vamos controlar isso, eu não sei. Acho que o controle de fronteiras é muito difícil, haja vista os gastos dos EUA para controlar a fronteira com o México sem sucesso. Assim, entendo que, se há uma lei que possa disciplinar e ao mesmo tempo não arruinar as empresas nacionais, acho válida. Mas as empresas precisam ter coerência nas discussões, apresentando dados concretos.


A lei elimina o mercado cinza?


A.C.G. – Não, ela não elimina o grande mercado cinza. Se a lei eliminar parte do mercado cinza e mantiver a competitividade da indústria brasileira, ela é uma boa medida.


O presidente Lula disse recentemente que se a indústria não reduzir preços, vai importar notebook, como fica isso?


A.C.G. – Computador a US$ 100 é o nó do Negroponte. O governo, de alguma forma, gera movimento no mercado quando faz esses tipos de afirmações. Evidentemente, o que se está querendo dizer não é que o preço deve cair a US$ 100, mas sim que o preço ainda está alto.


Como está a venda de computadores?


A.C.G. – A crise gerou ruído, houve uma queda, mas as vendas estão voltando a crescer e o Brasil continua a ser um dos maiores mercados do mundo. A previsão para este ano é igual a do ano passado, de venda de 12 milhões de equipamentos, o que cresce é a venda de notebooks, que deverá chegar a 6 milhões. Talvez nesse segundo semestre mude um pouco, podendo atingir 13 milhões.


E a TV digital, como está?


A.C.G. – Estamos tomando uma atitude, correta, de mostrar que é a melhor solução existente. A China agora também tem uma proposta nova, mas muito cheia de segredos e ninguém consegue perceber o que tem atrás do modelo chinês. Na realidade, a China pagou pelo desenvolvimento de um sistema por empresas americanas e está pagando royalties por isso.


O sistema japonês, naquele momento que o Brasil escolheu, era o melhor sistema existente. Infelizmente, essa discussão foi atrapalhada por uma percepção que as pessoas tinham de que a decisão foi de um tal ministro aliado com um grupo de radiodifusão. O que não foi. A proposta saiu depois de mais de um ano de debates dentro do governo, com a presença da ministra Dilma em reuniões duas vezes por semana, que duravam até quatro horas. Tanto que várias decisões – como o Ginga, assim como a alta definição, são questões que tinham oposição de vários grupos. A Globo, por exemplo, apoiava a alta definição, mas era contra o Ginga. Depois de um ano de discussões é que eles se convenceram que era a melhor saída. Hoje temos uma posição unânime no SBTVD-T de que essa tecnologia foi a adequada.


A questão é que se não tiver gente comprando a TV digital, não vai ter tecnologia. A questão do conversor é um exemplo disso.


A.C.G. – O conversor foi adotado para atender a população mais pobre. O que nós temos que ver é a realidade de outros países. Por exemplo, a evolução da TV digital no Japão nos três primeiros anos foi menor do que a taxa de evolução no Brasil. O que era de se esperar, porque estamos hoje a 10 anos da implantação no Japão, com aparelhos mais baratos. Mas não é absurdo, que depois de um ano e nove meses de implantação do sistema tenhamos um mercado relativamente pequeno.


Qual o tamanho desse mercado?


A.C.G. – Ninguém consegue ainda dar um número correto. As próprias empresas chutam. A tendência é fazer um televisor com o conversor integrado. A questão do conversor é exatamente para atender a grande massa. O Japão, no décimo ano de implantação do sistema, promoveu uma venda maciça de set top box. Na Itália, não sei se por sorte ou azar, o primeiro-ministro, Berlusconi, que é dono de emissora de televisão, doou set top box para todo mundo. Só que tinha um problema: a caixinha vinha com definição padrão e, para passar para alta definição, os italianos terão que comprar outro equipamento. A Inglaterra inaugurou o sistema de TV digital e faliu, depois de dois ou três anos teve que rever todo o modelo digital que adotou.


O Brasil ainda precisa migrar da TV a tubo para LCD, o que demorará entre quatro a cinco anos. Houve também uma previsão exagerada aqui no Brasil de que a TV digital, em seis meses, estaria com a programação intensa em HD. Isso não aconteceu tão rápido nem na mudança da TV preto e branco para em cores. Enfim, a evolução da TV digital no Brasil não é um dos casos mais bem sucedidos do mundo, nem o pior.

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