O acordo fechado pela Microsoft Corp. para comprar e licenciar, por cerca de US$ 1,1 bilhão, cerca de 1.100 patentes que cobrem algumas das estruturas básicas de internet da AOL Inc. é uma mostra do crescimento contínuo dos investimentos entre os titãs de tecnologia, no que equivale a uma Guerra Fria da era da internet. “Esta tem sido uma evolução gradual das patentes, de simples ativos legais a ativos financeiros estratégicos”, disse Mark Radcliffe, sócio da firma americana de advocacia DLA Piper, especializado em propriedade intelectual.
Empresas como Google Inc., Apple Inc., Facebook Inc. e Microsoft vêm competindo para ganhar vantagem jurídica à medida que batalham por uma fatia maior dos mercados de internet e telefonia celular. Outras empresas, como a TiVo Inc. e Eastman Kodak Co., que atualmente opera com a supervisão de um tribunal de concordatas, buscam faturar com a corrida de patentes. O negócio anunciado segunda-feira (9/4) destaca a escalada de preços de propriedade intelectual que pode englobar vários setores. A Microsoft concordou em pagar muito mais do que o valor de cerca de US$ 300 milhões calculado por alguns analistas para o baú de patentes da AOL, que abrange tecnologias usadas em áreas como e-mail, resultados de buscas na web, navegadores, mensagens instantâneas e videoconferência.
O acordo foi motivado principalmente pelo desejo da Microsoft de manter as patentes da AOL longe das mãos de rivais, que podem usá-las para iniciar litígios de propriedade intelectual contra a empresa de software, disse uma pessoa familiarizada com o assunto. A Microsoft, que tem sede em Redmond, Washington, está pensando em revender pelo menos algumas patentes que adquiriu da AOL. A AOL e a Microsoft também mantiveram relações amigáveis no campo das patentes no passado.
Microsoft concordou com maior supervisão do governo
“A AOL estava basicamente no topo da nossa lista de portfólios de patentes sobre os quais tínhamos que estar atentos sob o ponto de vista de autodefesa”, disse ao Wall Street Journal o diretor jurídico da Microsoft, Brad Smith. O advogado disse que a Microsoft não tem planos de abrir uma nova frente de litígios, como já fez com a violação de patentes que acredita estar ocorrendo com aparelhos Android, da Google.
Alexander Poltorak, diretor-presidente da General Patent Corp., corretora de patentes que também monitora possíveis violações, diz que acredita que a Microsoft está pagando um preço “exorbitante”, mais de US$ 1 milhão em cada patente licenciada ou comprada da AOL. Para comparar, a venda de patentes da Nortel Networks Corp. por US$ 4,5 bilhões, no ano passado, deu cerca de US$ 750.000 por patente. Poltorak disse que mesmo patentes de boa qualidade adquiridas como parte de uma carteira tão grande, em vez escolhidas individualmente, normalmente têm um valor de mercado limitado entre US$ 100.000 e $ 200.000 cada. Em média, acrescentou ele, só cerca de 5% da carteira de qualquer grande empresa consiste de patentes que “valem a pena”, aquelas que podem ser facilmente defendidas em tribunais.
Com o acordo, a Microsoft também está adquirindo alguns ativos antigos da Netscape, fabricante do pioneiro navegador de internet que foi comprado pela AOL e já foi um arqui-inimigo da Microsoft na web. As investidas da Microsoft contra o Netscape foram um fator significativo do processo antitruste movido pelo governo americano em 1998 contra a Microsoft, que foi resolvido por um acordo depois que a Microsoft concordou com uma maior supervisão do governo sobre as atividades da empresa.
Um arsenal para travar guerras judiciais
Especialistas da área dizem que a Microsoft provavelmente está pagando caro manter as patentes longe dos rivais. O portfólio inclui propriedade intelectual da AOL relacionada à tecnologia celular, o que poderia impactar o sistema operacional da Google, o Android, ou o iPhone, da Apple.
A Microsoft tem se concentrado em grande parte em ganhar royalties de empresas que acredita estarem usando suas patentes. Ela identificou várias centenas de patentes da AOL que formam a base de vários tipos de software, do Microsoft Windows ao Internet Explorer, tecnologias de e-mail e serviços de telefonia digital como o Skype, segundo uma pessoa a par do assunto.
Outros interessados na carteira de patentes provavelmente elevaram o valor do negócio, segundo pessoas a par do assunto. Tanto a Google como a Facebook chegaram a analisar o portfólio de patentes, disseram essas pessoas. Durante o leilão, A AOL tentou tirar proveito do valor das patentes como “armas defensivas”, segundo uma pessoa familiarizada com a questão.
Muitas das recentes compras de portfólios de patente têm sido vistas como formas de adquirir um arsenal para travar guerras judiciais. A Facebook, por exemplo, que foi processada por violação de patente pela Yahoo Inc., adquiriu recentemente patentes da International Business Machines Corp. e fez um contra-ataque legal à Yahoo (colaboraram Shalini Ramachandran e John Jannarone).
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[Shira Ovide e John Letzing, do Wall Street Journal]