Domingo, 24 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

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Samsung é condenada a pagar US$ 1 bi à Apple

Por OESP em 28/08/2012 na edição 709
Reproduzido do Estado de S.Paulo, 25/8/2012

A Justiça americana decidiu que a Samsung terá de pagar US$ 1,05 bilhão em compensação de danos para a Apple, que teve seis patentes de tecnologias de smartphones e tablets desrespeitadas pela concorrente sul-coreana. A decisão pode ter implicações amplas no mercado de mobilidade.

A Samsung deve recorrer da decisão, que foi lida ontem em um tribunal federal na cidade de San Jose, na Califórnia. Segundo a empresa sul-coreana, a decisão representa uma perda para o consumidor americano, que passaria a ter menos opções no mercado, e a sentença não deve ser encarada como a "última palavra" nesse caso. "É lamentável que a lei de patentes possa ser manipulada para dar a uma empresa o monopólio sobre retângulos com cantos arredondados", disse a empresa, em nota.

A Apple havia pedido US$ 2,5 bilhões em compensações, acusando a Samsung de ter desrespeitado sete patentes. Os jurados chegaram à conclusão que somente uma não foi desrespeitada. A decisão pode representar aumento de receita para a Apple, caso a empresa decida licenciar suas patentes à concorrência.

As patentes da Apple que a Samsung teria usado sem autorização incluem tecnologias relacionadas à interface multitoque, como o movimento com dois dedos que serve para aumentar uma imagem na tela. Os nove jurados levaram três dias para tomar a decisão, menos que o esperado num caso tão complexo.

A Apple havia acusado a Samsung de copiar tanto o desenho físico dos aparelhos quanto software e funções do iPhone e do iPad. Em um processo separado, a Samsung exigia que a Apple pagasse US$ 422 milhões por violar as suas patentes.

Muito está em jogo no processo, em parte porque a Apple se tornou a companhia mais valiosa da história graças ao sucesso dos seus produtos mais recentes. A ação, ao lado de outras movidas pela Apple, foi um esforço para responder à emergência dos aparelhos equipados com o sistema operacional do Google, o Android. Executivos da Apple veem o Android como um forte concorrente do iOS, da Apple – e a Samsung é a líder em vendas de smartphones com o sistema concorrente.

Especialistas tinham previsto que uma vitória da Apple no caso enviaria a todos os fabricantes que usam o Android um recado sobre a necessidade de se criar soluções operacionais e de design que sejam cada vez mais distantes das usadas pela Apple. Mas uma vitória da Samsung daria dar aos rivais da Apple maior espaço para copiar os produtos da empresa com pouca chance de serem punidos.

As evidências apresentadas pela Apple durante o julgamento, incluindo memorandos e documentos estratégicos da Samsung, deixaram poucas dúvidas de que o iPhone inspirou um grande esforço da fabricante coreana para melhorar e investir mais em suas operações de telefonia celular.

Mas a questão chave ao longo do julgamento era se o júri entenderia que a Samsung teria ultrapassado uma fronteira ética ao copiar as tecnologias da Apple. Há dúzias de outros casos em que a Apple e a Samsung estão em lados opostos nas cortes judiciais de diferentes países. (Com agências internacionais)

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