Domingo, 27 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº988
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Liberdade de expressão é dilema para Twitter

Por Tim Bradshaw, Gerrit Wiesmann e Robert Cookson em 23/10/2012 na edição 717
Reproduzido do Valor Econômico, 19/10/2012, tradução de Sergio Blum; intertítulos do OI

Se 2011 viu o Twitter celebrado como defensor mundial da liberdade de expressão em meio a revoluções no Oriente Médio, 2012 foi o ano em que a realidade de legislações locais começou a afetar o microblog.

Antes uma companhia novata minúscula no Vale do Silício, o Twitter é hoje uma empresa mundial com volume de publicidade em rápido crescimento e poderosos parceiros empresariais. A companhia está sob crescente pressão de governos descontentes com todas as informações compartilhadas em seu site.

Notícias desta semana sobre o Twitter ter bloqueado uma conta neonazista na Alemanha marcam um momento significativo, ressaltando como o site enfrenta, agora, os mesmos dilemas sobre liberdade de expressão e conformidade legal que Google e Facebook tiveram de lidar antes.

Usuários do Twitter, ativistas defensores da liberdade de expressão e governos estão acompanhando de perto a forma como a empresa lida com essa transição.

“Com transparência”

Muitos de seus usuários mais fiéis entraram em pânico quando o Twitter anunciou, em janeiro, que iria começar a censurar comentários em determinados países. O Twitter está torcendo para que seja enterrado o incidente constrangedor ocorrido em julho, quando a empresa bloqueou o jornalista independente Guy Adams, a pedido da parceira de mídia NBC. Tudo aconteceu depois que Adams criticou a cobertura da Olimpíada pela NBC e publicou o endereço de e-mail de um funcionário da empresa.

O Twitter pediu desculpas e voltou atrás, após ter vindo à tona o fato de que seus funcionários tinham chamado a atenção da NBC para os comentários ofensivos.

No entanto, apesar das crescentes pressões comerciais e legais, a filosofia original, segundo a qual “os comentários [tweets] não podem parar” permanece central na identidade empresarial do Twitter.

“Conforme continuamos a crescer internacionalmente, vamos entrar em países que têm ideias diferentes sobre os limites da liberdade de expressão”, afirmou o Twitter em janeiro.

O Twitter também disse que iria “assinalar claramente” quando bloquear um tweet, tanto com uma notificação em seu site quanto postando o pedido legal no site ChillingEffects.org, usado pelo Google e outras companhias de internet.

“Em alguns casos, a transparência pode ajudar a dissuadir pedidos excessivos”, disse Wendy Seltzer, professor nas faculdades de direito da universidades Yale e Harvard e responsável pela criação do ChillingEffects em 2001.

A primeira notificação do Twitter ao ChillingEffects apareceu nesta semana, quando, juntamente com o Google e o Facebook, a empresa curvou-se a um pedido da polícia alemã para bloquear a conta de um grupo neonazista considerado ilegal. A conta ainda pode ser vista fora da Alemanha.

“Nunca queremos bloquear conteúdo; é bom ter ferramentas para fazê-lo raramente e com transparência”, escreveu no microblog o diretor jurídico do Twitter, Alex Macgillivray.

Última a concordar

O grupo de extrema-direita Besseres Hannover, que deve ter uns 40 membros, foi interditado pelo Estado da Baixa Saxônia no fim de setembro, após ter enviado e-mails ameaçadores a políticos estaduais. Dominando ferramentas da internet, o Besseres Hannover usou táticas de “flash mob” para tentar cooptar eventos públicos e postou imagens desses eventos na web.

Uwe Schünemann, ministro do Interior da Baixa Saxônia, comemorou o fato de o Twitter e outras empresas terem reagido tão rapidamente a seu pedido para bloquear a presença do grupo de extrema-direita na internet.

Um porta-voz do secretário do interior da Baixa Saxônia disse que o grupo de extrema-direita foi banido em 25 de setembro. O Twitter foi a última empresa a concordar em fazê-lo. Funcionários do governo estadual disseram ao FT que o YouTube foi o primeiro a aceitar o pedido. O Facebook e o Twitter levaram mais tempo, mas terminaram por concordar. 

***

[Tim Bradshaw, Gerrit Wiesmann e Robert Cookson, do Financial Times]

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