Sábado, 23 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

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Festival de bobagens sobre telecomunicações

Por Rogério A. B. Gonçalves em 10/02/2004 na edição 263

Prezada jornalista que anda escrevendo bobagens sobre telecomunicações:

Sabe por que eu não escrevo sobre física quântica, moda, economia e marketing? Simplesmente porque eu não entendo nada sobre estes assuntos.

Por uma questão de respeito ao pessoal que dedica parte de seu precioso tempo à leitura dos meus artigos, procuro compartilhar somente informações das quais tenha absoluta certeza, mantendo a humildade de recorrer a outras pessoas ou à pesquisa no caso de dúvidas que, caso persistam, simplesmente não serão transformadas em textos.

Por ter participado da mesma audiência pública que a senhora jornalista sobre o SCD, ao fim da qual até chegamos a combinar uma reunião informal para o dia 11/2, quando poderíamos, com outras pessoas, discutir melhor a regulamentação do SCD, fiquei bastante decepcionado com o teor do artigo publicado no dia 2/2, quando a senhora fez verdadeira exaltação do Serviço de Comunicação Digital (SCD), só faltando propor que fosse erguida uma estátua do superintendente de universalização da Anatel em praça pública.

Tom de exaltação

Não sei se a senhora observou que a regulamentação do serviço, repleta de pontos controversos e obscuros, foi simplesmente escamoteada pelo doutor superintendente, que espertamente procurou prestigiar na audiência apenas a própria universalização, que inclusive era o que interessava à maioria dos presentes.

Ficou óbvio que o objetivo da Anatel ao reunir numa mesma audiência pública dois assuntos completamente distintos, como regulamentação e universalização, era justamente inibir que a regulamentação, na qual estão as maiores controvérsias, pudesse ser debatida de forma transparente e democrática. Creio que a senhora também pôde constatar ou ouvir na gravação da audiência, que o Sr. Matarazzo, alegando falta de tempo, propôs interromper meu debate com ele, que eu mal havia iniciado, prometendo nova reunião em data a ser confirmada, que pode ser até mesmo no Dia de São Nunca.

Falta de tempo estratégica, diga-se de passagem, pois se a audiência, da qual participaram quase 150 pessoas, não tivesse duração estabelecida para apenas quatro horas, não se iniciasse com uma hora de atraso e não perdesse uma outra hora falando apenas de universalização, certamente os resultados poderiam ter sido bem mais produtivos.

Portanto, senhora jornalista, as informações passadas em tom de exaltação aos leitores de sua coluna são exatamente aquelas que a Anatel quer que as pessoas engulam. Seu artigo carece de fundamento, principalmente porque, exatamente como a agência queria, a senhora ignorou completamente as inúmeras irregularidades contidas na regulamentação do serviço, que envolvem, por exemplo: a prática ilegal de subsídios cruzados, pelos quais todos os usuários dos serviços de telefonia pública acabam bancando em suas contas mensais as redes internet das concessionárias.

Bola preta

Se a senhora não entende de regulamentação não deveria escrever sobre o assunto, pois isto preservaria a imagem do jornal para o qual a senhora trabalha e pouparia os leitores de bobagens, como sua afirmação de que o SCD não se enquadra em nenhuma forma de telecomunicações especificada na Lei Geral da Telecomunicações e que a Anatel deseja enquadrá-lo numa nova modalidade de serviço.

Senhora jornalista, para o SCD não ser considerado serviço de comunicação de dados, exatamente de acordo com o que está escrito no Artigo 69 da LGT, o Sr. Matarazzo precisaria inventar um tipo de terminal para o serviço que não utilizasse computadores. Quem sabe telepatia, talvez?

Já que seu trabalho é informar corretamente aos leitores, por que a senhora não aproveitou para comunicar que já existem dois planos de metas de universalização em vigor para os mesmos serviços que estão sendo propostos agora para o SCD? Caso a senhora não tenha prestado atenção na hora em que eu falei sobre eles, vão aqui os números dos decretos: 3.753 e 3.754. Se for necessário, os links para eles estão no fim do texto.

Também seria bom que a senhora desse uma olhada no inciso III do Artigo 5º do Decreto 4.769, no qual é possível constatar que todos os serviços propostos no plano de metas de universalização do SCD já estão devidamente estabelecidos como metas de universalização das concessionárias de telefonia.

Não faço a mínima idéia do número de leitores de sua coluna, que certamente deve ser bem maior do que a meia-dúzia de gatos pingados que visitam meu site. Porém, dá para imaginar perfeitamente o tamanho do estrago que seu artigo inconseqüente causou na luta pela moralização da internet em nosso país.

Bola preta pra senhora.

******

(*) Webmaster do username:Brasil <http://user.atualize.net>

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