O Google foi obrigado a publicar em sua página belga a sentença judicial que determinou a retirada de diversos sítios de jornais nacionais do Google News. No início de setembro, um tribunal havia ordenado a empresa a parar de reproduzir conteúdo de publicações belgas em língua francesa ou alemã em seu serviço de buscas de notícias.
O processo foi aberto pela Associação Belga de Editores de Jornais, que detém os direitos autorais destas publicações e atacou o Google News porque a companhia não havia pedido autorização para usar seu conteúdo e não havia pagado pela divulgação de artigos e fotos. O Google enfrentava ameaça de um milhão de euros por dia caso não obedecesse à ordem, e também poderia ter que pagar meio milhão de euros por dia até que publicasse a sentença em seu sítio belga por cinco dias seguidos.
Acusação desproporcional
Advogados da companhia californiana classificaram a decisão judicial de “completamente desproporcional”. Segundo a porta-voz do Google, o Google News beneficia as editoras ao ajudar os internautas a encontrar o conteúdo das publicações. Como a página de buscas disponibiliza apenas poucas linhas dos artigos, os usuários devem acessar o sítio do próprio jornal para ler o texto inteiro. Uma nova audiência sobre a questão da publicação de material foi marcada para 24 de novembro.
A polêmica tem sido acompanhada por outros críticos do Google, como a Agence France Presse, que também entrou na justiça contra o sistema de busca nos EUA e na França. Pierre Louette, executivo-chefe da agência, afirmou que o caso belga “pode vir a ser usado como referência”. Com informações da AFP [23/9/06].