Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

O Globo

‘O governo foi rápido ao demitir Waldomiro Diniz. Horas depois de o alto funcionário do Palácio do Planalto aparecer na revista ‘Época’ como agenciador de contribuições ilegais para as campanhas de Rosinha Matheus, Benedita da Silva e Geraldo Magela – sem se esquecer de reivindicar uma comissão para si – Diniz estava sem emprego. Ao mesmo tempo, o assunto era passado para a Polícia Federal e o Ministério Público.

Como ação imediata, era o que o governo podia fazer, enquanto começava a enfrentar o vozerio da oposição – e de alguns petistas – em defesa de uma comissão parlamentar de inquérito. O escândalo é uma grande oportunidade para tucanos e pefelistas vingarem-se dos oito anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso em que o PT, geralmente associado a procuradores, tentou instalar CPIs para criar obstáculos ao governo. Quis uma ironia da História que o PT provasse do mesmo veneno.

Como aquelas tentativas no governo FH, esta não se justifica por motivos idênticos. Além de a PF e o Ministério Público poderem esclarecer o caso, uma CPI para vasculhar as atividades do funcionário graduado da Casa Civil produziria, de concreto, uma perigosa paralisia no Congresso.

Como deputados e senadores têm na agenda importantes projetos de lei a deliberar, haveria grande risco de ser abalada a confiabilidade adquirida a duras penas pela economia brasileira. Não compensa pagar o preço para se obter algo que PF e procuradores podem alcançar. O governo, contudo, precisa ser muito transparente e facilitar as investigações.

Devem ser respondidas algumas perguntas básicas. É imperioso, por exemplo, que toda a atuação de Waldomiro Diniz ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, seja conhecida a fundo. Pois não pode pairar qualquer suspeita sobre José Dirceu, uma das âncoras do governo. Seria negativo para todos – para ele, o presidente e o país – restar dúvidas sobre o ministro-chefe da Casa Civil.

Em segundo lugar, deve-se saber qual foi, e como foi, o trânsito de Diniz em outras áreas, nas repartições públicas e no Congresso. Respondidos esses pontos, estará mais do que justificado o abandono da idéia de uma CPI.’



Folha de S. Paulo

‘Financiamento eleitoral’, copyright Folha de S. Paulo, 20/02/04

‘Não é a primeira vez que o financiamento público de campanhas surge como uma espécie de panacéia para irregularidades envolvendo doações de recursos a partidos e candidatos. A proposta voltou à cena impulsionada pelas revelações sobre a atuação do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Waldomiro Diniz. Em 2000, a idéia já havia freqüentado o debate político na seqüência de uma reportagem desta Folha sobre doações à candidatura Fernando Henrique Cardoso que não foram formalmente registradas.

Embora vá amealhando cada vez mais apoios, o financiamento público está longe de se constituir na solução que se imagina para o problema. Já de início, não há meios de garantir que os recursos do Estado serão a única fonte de financiamento. Sem essa garantia, corre-se o risco de apenas acrescentar doações públicas àquelas privadas que hoje são feitas por vias informais.

Além disso, é preciso considerar obstáculos como a grande quantidade de partidos e candidaturas que se apresentam a cada eleição. Para ficar apenas no exemplo paulistano, mais de mil candidatos concorreram a vagas de vereadores no último pleito. Que volume de recursos públicos seria necessário para abastecer essas campanhas? E que garantias haveria de que o investimento estaria realmente cerceando irregularidades?

Por mais que se possam imaginar critérios para racionalizar a distribuição de verbas, não parece provável que a fonte pública vá representar uma redução efetiva do dinheiro atualmente utilizável para doações a candidatos e partidos. O risco é que o mecanismo público torne-se mais uma fonte de arrecadação -e não a única, como se pretende.

É indiscutível a necessidade de moralizar o financiamento de campanhas. É preciso dotar esse processo de mais transparência, com mais fiscalização e rigor na punição aos desvios. Não é prudente, no entanto, nutrir ilusões a respeito de soluções, como o financiamento público, que se afiguram tão simples e fáceis.’

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‘BINGO!’, copyright Folha de S. Paulo, 21/02/04

‘Há diversas razões que justificam a proibição do bingo e das máquinas caça-níqueis no país. Nenhuma delas, no entanto, parece ter sido mais importante para a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o jogo do que o interesse em conter a propagação do escândalo envolvendo o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, que colocou o ministro José Dirceu em posição extremamente vulnerável e abalou a credibilidade do governo. A medida é parte do esforço para esvaziar iniciativas da oposição, como a própria CPI do bingo, que muito tem a investigar sobre as relações da atividade com o submundo e a política.

A evidência mais constrangedora de que a medida provisória editada por Lula teve esse intuito está no fato de que a mensagem por ele enviada ao Congresso, por ocasião da abertura do ano legislativo, propunha exatamente o contrário. Tratava-se de legalizar os bingos! Anunciava-se, ainda, a ‘Timemania’, uma loteria a mais na jogatina oficial, voltada para os clubes de futebol.

Dizia a mensagem do presidente da República aos parlamentares: ‘A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social’. O que teria provocado tão drástica mudança?

É público o fato de ser justamente um petista, o deputado Gilmar Machado, de Minas Gerais, o mais entusiasmado e ferrenho defensor do bingo no Congresso. Teriam o presidente e seu partido adquirido súbita consciência sobre os males do jogo para a sociedade?

São fartos os indícios de ligações do bingo com a lavagem de dinheiro e o crime organizado. Um empresário do setor declarou à Folha que ‘o mercado clandestino é quem comanda o jogo neste país’. Trata-se de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o homem com quem o ex-assessor do ministro Dirceu negociou doações para campanhas do PT.

Proibir o bingo é um acerto, caso se pense nos malefícios do jogo. Politicamente, no entanto, em que pese seu impacto, a medida dificilmente irá apagar as suspeitas de que há algo mais de podre no reino petista.’



O Estado de S. Paulo

‘Para ‘Economist’, ‘auréola de Lula ficou torta’’, copyright O Estado de S. Paulo, 20/02/04

‘Em pequeno texto sob o título ‘Uma auréola que entortou’, a revista inglesa The Economist afirma, em sua edição desta semana, que novas revelações envolvendo o ex-subchefe parlamentar da Casa Civil Waldomiro Diniz poderiam ‘danificar fatalmente’ o ministro José Dirceu. ‘No mínimo, o PT, que sempre tira vantagem com as acusações de má conduta contra seus rivais, vai sofrer um constrangimento agudo e duradouro’, avalia a publicação britânica.

A revista acrescenta ‘que não há nada de novo com o fato de autoridades brasileiras aparecerem numa fita gravada se comportando mal’. Mas ressalta que quando a autoridade é um assessor graduado de Dirceu, ministro da Casa Civil, e o presidente é o ‘santificado’ Luiz Inácio Lula da Silva, os brasileiros prestam atenção’.

A revista britânica observou que alguns parlamentares de oposição querem a abertura de uma CPI, ‘mas a maioria tem pouco apetite por uma investigação que poderia acabar vasculhando seus próprios partidos também’. O presidente, conclui, ‘provavelmente tem mais a temer de uma recuperação econômica ainda sem criação de empregos. Mas sua auréola ficou torta.’

Em Madri

O jornal espanhol ABC também noticia o caso Waldomiro dizendo que ‘um escândalo financeiro ameaça torpedear o governo brasileiro’. De acordo com o diário, a denúncia contra Waldomiro Diniz ‘foi comparado ao caso de Paulo César Farias, tesoureiro de campanha responsável pelo escândalo que acabou a destituição de Fernando Collor de Mello em 1994’. Segundo o diário espanhol ABC, trata-se de ‘um sério escândalo de corrupção que sacode pela primeira vez a cúpula do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coloca em questão a permanência no cargo de seu braço direito e homem forte do ministério’.

Argentinos

O El Clarin, de Buenos Aires, abre um título ‘Escandalo no Brasil: golpe para o PT’, para anunciar ‘o primeiro escândalo de corrupção da administração Lula’. Na longa reportagem de sua correspondente em São Paulo, que descreve a crise, o jornal ressalta que ‘as suspeitas salpicam o poderoso chefe de Gabinete Dirceu’.

Outro jornal argentino, o La Nación, assume um tom dramático: ‘Aumenta a tensão política’ é o título. O texto começa dizendo que ‘a política brasileira está em brasas: um simples comentário do presidente do STF sugerindo a suspensão temporária do homem forte de Lula foi suficiente para gerar um dia de tensão que contaminou os mercados’. Depois de narrar o pedido de Maurício Corrêa, o jornal diz que ‘imediatamente o risco Brasil aumentou 2%’. Mas a interpretação dos meios financeiros é que ‘não será tão fácil terminar o escândalo (… ) e que isso pode afetar o ritmo das reformas. Isso geraria um desinteresse dos investidores no Brasil, provocando uma nova crise’. E conclui: ‘De fato, a queda de Dirceu, cabeça política do governo, esvaziaria a gestão de Lula. E as feridas do caso, sem dúvida, estão longe de se fechar’.’