Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

E-NOTíCIAS > CHÁVEZ & JUAN CARLOS

O rei, o caudilho e a lógica binária

Por Ricardo Antônio Lucas Camargo em 27/11/2007 na edição 461

Pensei muito tempo antes de me decidir a escrever sobre este tema, dado o seu caráter explosivo, gerador de debates francamente partidarizados. Contudo, resolvi lançar-me o desafio de o versar, buscando manter o distanciamento que se faz mister manter caso não se queira ganhar uma discussão com a destruição do oponente, objetivo próprio de quaisquer sectários, como salientei em outras oportunidades [ver remissões abaixo]. Note-se que não se trata de uma reprovação ao fato de alguém assumir lado no debate, de alguém militar ao lado de algum dos contendores, mas pura e simplesmente ao fato de se pretender determinar ao oponente que se cale para sempre, e de a militância não se assumir enquanto tal.

A lógica binária (‘comigo ou com meus inimigos’) muitas vezes acaba provocando os patrulhamentos de todos os matizes, em que não há o diálogo, mas uma superposição de monólogos, e quem perde com isto é principalmente a liberdade de manifestação do pensamento, como observa Ivo Lucchesi [ver ‘A informação e a filtragem, tempos assimétricos‘].

Méritos inquestionáveis

A lógica aberta vai além do dualismo consistente na crença do ‘quem não está alinhado comigo está automaticamente alinhado com os meus inimigos’. Mesmo as xilogravuras em preto e branco de Albrecht Dürer têm matizes de cinza para poderem ser vistas de modo que se tenha a ilusão de terceira dimensão e, mesmo, a transmissão de emoções na medida em que o autor pretende comunicá-las (as xilogravuras Melancholia I e Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse têm índoles bem diferentes). É um dado curioso este, de como os sectários se agarram fisicamente a seus preconceitos de um modo tal que precisam calar quem não pensa como eles pelo simples perigo de que a posição contrária possa estar certa. Pelo simples fato de alguém adotar uma posição sobre determinado assunto, já muitos se sentem insultados e julgam-se no direito de partirem para o achincalhe.

Deixo, desde logo, esclarecido que não tenho a menor simpatia pelo presidente da Venezuela [ver ‘Tolerância e associações curiosas‘]. Mas não posso deixar de lhe reconhecer, pelo menos, um mérito, embora seja decorrente, paradoxalmente, de um aspecto brutal de seu governo: o mérito de espantar as suspeições que, normalmente, são lançadas por indivíduos desinformados ou imbuídos de má-fé ao órgão judicial da Organização dos Estados Americanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo em vista o pronunciamento desta nos casos Globovisión, Cárcere Uribana), jornais El Nacional e Así es la Notícia – suspeições no sentido de que a Corte somente teria condenado violações perpetradas por governos de direita, quando os governos de esquerda estariam fora de suas preocupações [cf. ‘Mais realistas que o rei‘]. Outro mérito pode-se-lhe reconhecer ainda: o de haver sido referendado o seu governo pela respectiva população, mediante processo que, de acordo com observador internacional insuspeito – o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter – transcorreu com lisura.

Longe da majestade

Embora o seu título de legitimação seja, para se utilizar a linguagem de Max Weber, o carismático, não se lhe pode recusar legitimidade perante a respectiva população, e isto foi apontado como fato, neste Observatório, por Luciano Martins Costa [‘Quem tem medo de Hugo Chávez?‘]. Na América Latina, o governo de Alberto Fujimori não foi, efetivamente, um dos mais democráticos que o Peru conheceu. Tampouco se pode dizer o mesmo do governo do antecessor de Chávez, Carlos Andrés Pérez. Fatos ocorridos em ambos compareceram à Corte Interamericana e foram objeto de condenação. Entretanto, nenhum deles tem sido tanto objeto de preocupações como o governo de Chávez, talvez mais pelo viés populista do que propriamente pelo viés autoritário, como observou Gilson Caroni Filho [ver ‘A espiral do jornalismo mazombo‘, neste OI].

Quando a mídia exultou com a frase do rei Juan Carlos, ordenando ao chefe de Estado venezuelano que se calasse, quase deu a impressão que o rei borbônico seria um campeão da democracia. O advogado Fábio de Oliveira Ribeiro esclareceu bem a questão, no meu modesto entendimento, ressalvado, o adjetivo ‘boçal’, que não me parece acrescer muito ao enunciado: ‘A Espanha já foi uma potência mundial. Mas desde a derrota da Invencível Armada só tem colecionado fracassos e derrotas. Foi invadida pelas tropas napoleônicas, perdeu as colônias no Novo Mundo, passou por uma guerra civil que arrasou sua economia e aceitou a paralisia administrativa, econômica e política por 40 anos, sob um ditador cruel, um militar boçal que se dizia o baluarte do catolicismo mas venceu seus inimigos comandando tropas compostas basicamente por muçulmanos da porção espanhola do Marrocos. Mesmo tendo se livrado dos resquícios do franquismo, a Espanha monárquica de hoje está longe de ter recuperado a majestade dos séculos 15 e 16’ [ver ‘Um bate-boca irrelevante‘].

Um ‘socialista ensandecido’

Seria interessante acrescentar que não só as tropas muçulmanas comandadas pelo campeão do catolicismo vieram a assegurar-lhe o poder como também – e isto é referido por George Orwell em Lutando na Espanha – o auxílio de Hitler e Mussolini e o abandono, por Stalin, dos republicanos e das brigadas internacionais que os apoiavam. Basta recordar o temor que o papa Pio 12 demonstrava pelo que considerava o avanço do comunismo na Espanha, a esperança do anti-comunismo no general Francisco Franco e…o fato de que os dois protagonistas do Eixo na Europa vieram a auxiliá-lo a derrotar a República Espanhola e a tornar o seu governante vitalício. Pode-se dizer que Juan Carlos deve a coroa a Hitler e Mussolini, o que não o faz melhor do que o presidente venezuelano.

De qualquer sorte, não deveria sentir-se insultado ao ser chamado ‘fascista’, mas sim, elogiado, pois aos soldados de Hitler e Mussolini deve a posição que hoje ocupa e, pois, para ele, não tem tal vocábulo uma conotação pejorativa. Era comum algumas pessoas defenderem antes da II Guerra Mundial, no sentido de que não apoiar o generalíssimo Franco seria alinhar-se com Stalin… o que, em última análise, levaria à errônea conclusão de que Jacques Maritain, um dos mais incensados autores católicos, estaria a serviço da URSS… Interessante recordar que a Veja chegou, quando da morte de Pinochet, a caracterizá-lo como um ditador no estilo do generalíssimo Franco, desqualificando, contudo, a Allende como um ‘socialista ensandecido’. Num certo sentido, não deixou de sustentar a mesma tese de Hayek a respeito de Pinochet, quanto a preferir a mais cruel das ditaduras, desde que fiel ao mercado, do que uma democracia que não acreditasse nos postulados do liberalismo econômico.

Os três erraram feio

Isto, eu escrevi neste sítio. Neste particular, o papa do neoliberalismo de hoje rejuvenesceu os receios que Georges Ripert manifestou em seu O regime democrático e o Direito Civil. Mas, de qualquer sorte, fique aqui a observação: não se poderá considerar o ‘por que não te calas’ como uma resposta de um campeão da democracia a um ditador.

Um dos posicionamentos mais lúcidos a respeito deste tema, seguramente, foi o de Deonísio da Silva [‘Os três perderam a oportunidade do silêncio‘, neste OI]:

‘O rei espanhol não tinha o direito de se dirigir daquele modo a um chefe de Estado de país soberano. O que vale para José María Aznar deve valer também para Hugo Chávez. Um foi eleito pelos espanhóis, outro pelos venezuelanos.

Assim como Hugo Chávez exagerou nas críticas a Aznar – não pelo conteúdo, irrepreensível, mas pela forma e local escolhidos para a crítica –, Zapatero mostrou que pôde criticar Hugo Chávez, mas não pôde fazer o mesmo com o rei espanhol.

A conclusão que tira o habitante da Galáxia Gutenberg é que os três erraram feio. Chávez falou demais. Zapatero o repreendeu. O rei meteu-se onde não tinha sido chamado. Os três perderam a oportunidade do silêncio. Pois o silêncio também fala, também diz, às vezes com mais eficiência do que as palavras.’

A invenção da guerra química

Aí está o que realmente tinha de ser dito, no meu sentir. Não se tratava de uma simples discussão em mesa de bar, mas de um debate entre chefes de Estado que, em termos de Direito Internacional, têm entre si os mesmos direitos e os mesmos deveres. Existe hora e lugar para se colocarem as questões e se resolverem as diferenças. Especialmente quando se trate de temas explosivos, é até melhor que se coloquem as diferenças por escrito, porque a este não há como se mandar calar.

Um dos temas mais espinhosos no âmbito das ciências sociais é justamente o da formação dos heróis. Fala-se muito em Carlyle e em Hegel como os que estudaram o tema com maior profundidade, e muitas vezes vêm eles a integrar o hagiológio nacional ou regional. Mas o santo de um é sempre o demônio do outro. O que para uns é um ato de justiça, para outros é uma atrocidade [ver ‘A dignidade humana‘ ]. Quando se imputam ações a quem quer que seja, é necessário que se indique onde estão os dados que a ligam à pessoa de quem se fala. A título de dar leveza, a bem de ver, o mitológico rei Euristeu inventou a guerra química ao determinar a Hércules que limpasse as estrebarias de Augias…

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Advogado, Porto Alegre, RS

Todos os comentários

  1. Comentou em 01/12/2007 Ricardo Camargo

    Paulo Bandarra, creio que seria interessante, quando tivesse algum tempo, que fosse até a biblioteca da reitoria da UFRGS, ali, pertinho d Parque da Redenção, para acessar a obra sw Gobieneau, e verifique auais são as ‘absurdités’ que o aristocrata francês imputa ao budismo para o atacar…depois, continuamos a conversa.

  2. Comentou em 30/11/2007 Ricardo Camargo

    Corrigindo (teclado menor que os dedos dá nisto): um emprego concretamente ofertado é melhor que 1.000 puramente potenciais. E posso acrescentar: quando se fala em empregos, deve-se perguntar que empregos, para quem os empregos. Existem trabalhos numa macroempresa wm que de nada serviriam um vaqueiro ou um peão da lavoura de arroz.

  3. Comentou em 30/11/2007 Rogério Ferraz Alencar

    Ricardo Camargo: ‘a mesa de bar’ aqui do OI talvez não permita sair da lógica binária. Saliento que nada tenho contra mesas de bar, sendo mesmo um dos meus passatempos preferidos. Nada como beber e ‘jogar conversa fora’…O importante é não ir para o bar apenas para criar escaramuças, mas também não fugir delas. Não podemos, pelas escaramuças, abandonar o bar. Se a escaramuça se agravar, troca-se de bar. Achei seu texto correto e ponderado.

  4. Comentou em 29/11/2007 Ricardo Camargo

    Caro Paulo Bandarra, com relação à sua visão do budismo, somente teria a dizer-lhe que ela coincide em muito com a que Arthur Gobineau expôs no seu Essai sur l inegalité des races. Seria interessante que, quando tivesse um tempo, visitasse a Biblioteca da Reitoria da UFRGS, onde existe um exemplar datado de 1940, publicado na França ocupada. Recomendo-lhe a leitura, para que possamos prosseguir adequadamente no debate, dentro dos parâmetros que se exige de um cientista, com a necessária humildade perante os fatos, mas sem abrir mão da possibilidade de externar a própria percepção a respeito deles. Quanto ao caso de Tolstoi, não me consta que na Rússia czarista os ideais libertários tivessem sensibilizado qualquer dos integranttes da dinastia então reinante. O fato de terem sido sucedidos por uma ditadura não leva à conclusão de que a idéia de liberdade estivesse introjetada nos apoiadores da monarquia de então – e que poderia representar, a bem de ver, um verdadeiro retrocesso diante da obra de seus ancestrais Pedro I, o Grande, e Catarina II -. Por outra banda, tanto Tolstoi quanto Siddartha Gautama não podem ser acusados de incoerência entre os referenciais éticos propagados e a vida que levaram. Exatamente porque a renúncia deve ser considerada não obrigatória que ela caracteriza o heroísmo muito mais do que a própria coragem física.

  5. Comentou em 28/11/2007 Ricardo Camargo

    Há, ainda, outro erro material no texto: o Papa referido é Pio XI e não Pio XII.

  6. Comentou em 27/11/2007 Ricardo Camargo

    Há uma correção a ser feita: onde está escrito ‘Isto eu escrevi neste sítio’ deve ser lido ‘Isto eu encontrei neste sítio’. O elo é para a entrevista que Hayek concedeu ao jornal El Mercurio, no qual, por óbvio, não escrevi.

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