Quando a internet ainda engatinhava no país, em 1995, surgia o CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). No início, o organismo tinha como função coordenar a atribuição de endereços e registro de nomes dos domínios ‘ponto br’. Com a evolução da internet, o Comitê passou a também estabelecer diretrizes estratégicas para o desenvolvimento da rede no país. A evolução tecnológica, o crescimento e a facilidade de acesso trouxeram desafios ao sistema – entre eles, estimular iniciativas de produção de conteúdos para a sua disseminação na rede. ‘Esse é um desafio importante, que requer política pública’, defende Marcus Manhães, candidato indicado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para compor o CGI.br. A eleição acontece entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro de 2011.
Psicólogo, pesquisador em tecnologias de telecomunicações e radiodifusão, Manhães é profundo conhecedor dos aspectos técnicos referentes ao setor e possui um histórico de lutas e participação nos movimentos sociais – muitas delas em parceria com o FNDC. ‘Manhães é um formulador político, parceiro de longa data do Fórum nas elaborações de propostas de políticas públicas que a entidade vem contribuído ao longo desses anos. Portanto, acreditamos que a participação dele no CGI.br é imprescindível’, afirma o coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder.
O CGI.br é um órgão público independente, criado pela Portaria Interministerial n° 147 de 31 de maio de 1995 e alterado pelo decreto n° 4.829 de 3 de setembro de 2003. Desde 2004, vem promovendo eleições para escolher seus membros – que compõem o Comitê por três anos. Neste período, é possível incrementar muito o número de usuários da internet, garante Manhães. ‘Quais desdobramentos os novos usuários, em suas realidades, podem trazer à internet brasileira? Essa é uma questão que me dá ânimo, especialmente porque traz grandes oportunidades à nação em educação, saúde pública, prevenção, oportunidades no mundo das atividades econômicas e lazer’, ressalta o pesquisador.
Estratégias e políticas públicas
Na última década, a internet tornou-se um fenômeno de grande relevância no país. Prova disso é o impacto das redes sociais e também do comércio (e-commerce) que vem movimentando economias, comportamentos que mudaram lógicas de mercado. Por isso, a expansão da banda larga no país (em curso com o PNBL), segundo Manhães, trará grande impacto social. Nesse cenário, aponta o pesquisador, há de se considerar também uma das características mais importantes da rede, a liberdade.
‘Há muitas disputas, interesses, formulações de mercados nacionais e internacionais. Surgem grandes corporações ávidas por mercados cativos. Quando nos damos conta disso, percebemos que a liberdade é extremamente frágil’, explica Manhães. Nessa conjuntura, a existência de um Comitê com recursos, responsabilidades e representatividade pode antever fenômenos e preservar valores, ‘impedindo que nos tornemos reféns de grupos com interesses particularizados ou colonizantes’, defende.
Nessa perspectiva, considera Manhães, o Comitê pode incitar movimentos que estimulem o crescimento e o desenvolvimento em favor de todas as pessoas. ‘O CGI.br obtém inúmeras informações sobre a internet. A organização destes dados subsidia a formulação de estratégias e políticas públicas’, aponta.
Conheça aqui a proposta de Marcus Manhães para o CGI.br.
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Da Redação do FNDC