Há uma disputa séria em curso no Congresso e na internet. O conflito foi iniciado pelo Projeto de Lei do senador Azeredo, sobre o qual já escrevemos algumas linhas (ver aqui). A imprensa brasileira tem mantido os leitores informados sobre a disputa, mas passou ao largo de um dado importante.
Levantamento recente do Google demonstra que o aumento da pirataria de filmes acarreta a redução do aquecimento global. Neste link vemos os dois gráficos que foram feitos pelo Google com base em dados confiáveis. Há uma clara sincronia entre o aumento da pirataria e a diminuição do aquecimento global. O fenômeno pode estar relacionado a três fatores: os filmes baixados diretamente da internet não exigem a produção de mídias e embalagens e também não precisam ser transportados para serem distribuídos; quando gravados, os filmes piratas não exigem a produção de novas mídias, pois são empregadas mídias virgens ou regraváveis que já foram comercializadas; a pirataria em mídia normalmente é feita no local de distribuição, de maneira que não é necessário o transporte do produto a longas distâncias; os filmes piratas gravados geralmente são distribuídos sem embalagens e, portanto, não geram poluição adicional relativa às mesmas.
Este é mais um excelente argumento para derrubar o Projeto de Lei Azeredo. Na verdade, a proposta legislativa do mensaleiro mineiro é antiecológica. Como o Estado brasileiro tem a obrigação constitucional e internacional de evitar a adoção de medidas legislativas antiecológicas, segue-se que não pode se opor preventivamente à pirataria digital. A pirataria terá que continuar a ser combatida com os instrumentos legais que já existem.
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Advogado, Osasco, SP