Domingo, 19 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

E-NOTíCIAS > SOFTWARE PROPRIETÁRIO

Sobre piratarias e piratarias

Por Sebastião Martins em 13/02/2007 na edição 420

Levante a mão aquele que está lendo este artigo num computador com sistema operacional comprado e legalizado. Ué, por que será que estou vendo tão pouca gente de braço erguido? Tem algo errado nessa história…

Aliás, tem muita coisa errada nessa história. A começar pela própria história. É, no mínimo, irônico que países como os EUA, Inglaterra e França liderem o combate à pirataria. Logo eles, piratas consagrados. A Inglaterra então, fez dessa prática uma das principais armas de sua política imperialista. Hoje, vejam só, quanta diferença.

Imperativo de justiça

E diferença é um conceito-chave nessa discussão. As campanhas publicitárias que temos visto, pelo menos aqui no Brasil, tentam mostrar que todos os tipos de pirataria são iguais – da falsificação de remédios e produtos diversos, às cópias de CDs, DVDs e softwares. O discurso jornalístico segue a mesma batida. Muita calma nessa hora. Não sou advogado, não sei e nem quero saber de detalhes do Código Penal, mas à luz de qualquer lâmpada GE fabricada na China, ou simplesmente do bom-senso, tratamos de coisas bem diversas. Remédio falso, fajuto, adulterado, é uma coisa; é falsificação e pode até matar um consumidor que foi completamente enganado. DVD ou programa pirata é outra. Ilegal e condenável, sem dúvida, mas compreensível.

Não foi à toa que o povo começou a chamar esses produtos piratas de ‘genéricos’. A analogia é simples: assim como na quebra do monopólio dos remédios surgiram os genéricos com preço mais acessível, o mesmo se espera em relação a produtos que continuam a manter monopólios e preços absurdos. É um imperativo de justiça que os protetores da propriedade industrial tentam transformar em caso de polícia.

O artista vai ao povo

Outro exemplo: existe alguma substância mais cara que a tinta de nossas impressoras? Um mililitro custa cerca de 15 reais! Como explicar algo assim? Como impedir, com esse custo, a proliferação da oferta de recargas? Onde os caras fabricam esse troço? Em Plutão? Na quinta dimensão? Não dá para defender o indefensável. Genérico neles, porque no dos outros é refresco.

Assim, acho que é preciso pensar a questão da pirataria com muito cuidado. Sou solidário a todos que estão sendo lesados em seus direitos autorais, mas é preciso que artistas e criadores em geral também repensem sua relação com os meios de produção. Há dois anos não vejo meus filhos adquirirem um CD. Adoram música, mas baixam tudo de que gostam gratuitamente da internet. Olho para eles e juro que não vejo a face de dois criminosos perigosos. Pelo contrário, já comecei a fazer como eles e até estou aproveitando para tentar convencê-los da excelência do meu gosto musical. Das duas uma: sou pai, portanto cego, e não percebi que minha família anda com papagaios no ombro e pernas-de-pau; ou então esse mundo está mudando e finalmente o lugar do artista vai ser onde o povo está. Tomara.

******

Professor universitário (Facha, Rio de Janeiro), publicitário e poeta; http://tiaomartins.blogspot.com

Todos os comentários

  1. Comentou em 14/02/2007 Evandro Guglielmeli

    Ao Sebastião Martins: eu li e estou comentando seu artigo num computador cujo SO não foi comprado, mas é legalizado (GNU/Linux); aliás toda a minha família (2 adultos e 2 crianças) se vira muito bem com este sistema… mesmo sem sermos mais inteligentes que qualquer outro usuário.

    Ao colega e conterrâneo Marcelo Nascimento: por favor, poderia esclarecer melhor o seu comentário… eu não encontrei no texto do autor a expressão ‘DVD ou programa pirata é ilegal e condenável’ com que você abre o seu comentário.
    Muito pelo contrário. Sebastião Martins diz que remédios falsificados podem até matar e isto é uma coisa bem ruim, mas ‘DVD ou programa pirata é outra. Ilegal e condenável, sem dúvida, mas compreensível.’
    Pode parecer que ambas expressões são semanticamente idênticas, mas não são. A sua versão determina a ilegalidade (no direito natural) da cópia de ‘DVD ou programa’, enquanto a versão do autor questiona esta alegada ilegalidade.
    Talvez eu não esteja num dos meus melhores dias para leitura, mas entendi que o autor faz justamente o que você pede no final do seu comentário, ele não só nega apoio à pirataria como também faz campanha para uma melhor tipificação dos objetos e das ações que a legislação atual confunde no balaio de gatos da tal propriedade intelectual.

  2. Comentou em 14/02/2007 Evandro Guglielmeli

    Ao Sebastião Martins: eu li e estou comentando seu artigo num computador cujo SO não foi comprado, mas é legalizado (GNU/Linux); aliás toda a minha família (2 adultos e 2 crianças) se vira muito bem com este sistema… mesmo sem sermos mais inteligentes que qualquer outro usuário.

    Ao colega e conterrâneo Marcelo Nascimento: por favor, poderia esclarecer melhor o seu comentário… eu não encontrei no texto do autor a expressão ‘DVD ou programa pirata é ilegal e condenável’ com que você abre o seu comentário.
    Muito pelo contrário. Sebastião Martins diz que remédios falsificados podem até matar e isto é uma coisa bem ruim, mas ‘DVD ou programa pirata é outra. Ilegal e condenável, sem dúvida, mas compreensível.’
    Pode parecer que ambas expressões são semanticamente idênticas, mas não são. A sua versão determina a ilegalidade (no direito natural) da cópia de ‘DVD ou programa’, enquanto a versão do autor questiona esta alegada ilegalidade.
    Talvez eu não esteja num dos meus melhores dias para leitura, mas entendi que o autor faz justamente o que você pede no final do seu comentário, ele não só nega apoio à pirataria como também faz campanha para uma melhor tipificação dos objetos e das ações que a legislação atual confunde no balaio de gatos da tal propriedade intelectual.

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