Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1063
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Tribunal do DF mantém decisão contra Estadão

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 14/10/2009 na edição 559


Leia abaixo a seleção de quarta-feira para a seção Entre Aspas.


 


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Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 14 de outubro de 2009


 


LIBERDADE DE IMPRENSA


Folha de S. Paulo


Tribunal do DF mantém decisão contra jornal


‘O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve ontem a decisão que impede o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica (rebatizada do Faktor)-, investigação da Polícia Federal cujo principal alvo é o empresário Fernando Sarney, filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Com a decisão de ontem, não cabe mais recurso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com isso, o jornal completará hoje 75 dias sem poder noticiar informações sobre a investigação da PF.


Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do DF, ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).


A ação para impedir o jornal de publicar notícias da Boi Barrica foi movida por Fernando, depois de o jornal publicar trechos de gravações telefônicas, captadas pela Polícia Federal, em que ele conversava com Sarney sobre a nomeação do namorado de uma de suas filhas para o Senado.


Devido à investigação, Fernando foi indiciado pela PF por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O empresário nega todas as acusações, mas não dá entrevistas.


O recurso julgado ontem pelo Conselho Especial do TJ-DF, formado por 17 desembargadores, foi apresentado pelo jornal após a 5ª turma cível decidir, no fim de setembro, que o tribunal não era o órgão competente para julgar o caso.


A 5ª turma decidiu que o processo deve ser remetido à Justiça Federal cível no Maranhão, Estado onde moram Fernando e outros investigados.


Conforme informou a assessoria do TJ-DF, o jornal argumentou no recurso julgado ontem que o desembargador Dácio Vieira, que deferiu a liminar, já foi afastado do caso por suspeição e, portanto, sua decisão não deveria permanecer em vigor ainda.


Por unanimidade, o conselho rejeitou o argumento, disse a assessoria.


Sessão aberta


Foi a primeira sessão de julgamento do caso aberta ao público. O presidente do TJ-DF, Nívio Gonçalves, afirmou que cumpria uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que tem questionado julgamentos a portas fechadas, afirma ainda a assessoria do tribunal do DF.


Dois desembargadores reclamaram da abertura, alegando que o processo corre em segredo de Justiça.’


 


 


A MÍDIA


Folha de S. Paulo


Discurso da inocência


‘NENHUMA afinidade ideológica, por certo, aproxima figuras como João Pedro Stedile, líder do MST, do presidente do Senado, José Sarney; tampouco o ex-ministro José Dirceu se situa no mesmo campo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Uma palavra mágica, entretanto, é capaz de irmaná-los, conforme a ocasião, numa notável concordância.


A palavra é ‘mídia’. Abreviação confortável, porque impregnada de conotações ‘críticas’, para qualquer órgão de comunicação, eletrônico ou impresso, que se disponha a noticiar denúncias, irregularidades, escândalos ou crimes que envolvam personalidades públicas.


Um grupo de vândalos do MST promove a destruição de milhares de pés de laranja numa fazenda do interior paulista; a TV transmite as cenas. Entrevistado pela Folha, João Pedro Stedile dá sua versão do ocorrido.


‘A direita, por meio do serviço de inteligência da PM, soube utilizar [as imagens divulgadas] contra a reforma agrária, se articulando com emissoras de TV para usá-las insistentemente.’ Poderia dizer, até com maior verossimilhança, que ‘a direita’ forjara todo o episódio, contratando falsos invasores para destruir a plantação.


Deixe-se o rústico ambiente mental em que florescem ideólogos do MST, e será fácil encontrar, nos salões atapetados do Congresso, o mesmo tipo de discurso. O presidente do Senado, José Sarney, declara que ‘de certo modo, a mídia é inimiga das instituições representativas’.


Seguiu-se um adendo resvaladio: ‘Estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje se discute’. Da teoria à prática, foi rápido o percurso: o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ continua impedido de noticiar fatos a respeito de uma investigação da Polícia Federal que envolve a família Sarney.


É a ‘mídia’, sempre a mídia, que se coloca ‘acima dos poderes e da Constituição’, ‘não teme o Judiciário nem o Legislativo e afronta o Executivo’: eis uma tese em que insiste cotidianamente o ex-ministro José Dirceu, deputado federal democraticamente cassado.


Com nuances de ênfase, o pensamento do líder petista faz rememorar o que dizia, há cerca de dez anos, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, quando vieram a público gravações sigilosas a respeito da privatização do sistema Telebrás.


‘Os que movem a mídia’, teorizou o peessedebista, ‘não sabem o poder que têm ou, às vezes, não trazem consigo a responsabilidade’; surgiriam assim ‘escândalos fabricados’, uma vez que ‘nada é neutro nesse mundo político’.


Nada é neutro, e são todos inocentes, é claro, ‘nesse mundo político’. Resta apenas, de uma ponta a outra do espectro ideológico, uma origem a ser apontada para todos os males do país: a ‘mídia’ -pois falar em ‘imprensa’ desvelaria mais facilmente o intuito de censura.


Que seja. Por maiores que sejam suas deficiências e defeitos, não haveria melhor forma de elogiar os meios de comunicação do que as indignações de tantas figuras insuspeitas.’


 


 


MAIS PERTO


Folha de S. Paulo


Câmara quer exibir sessões ao vivo na web


‘A Câmara dos Deputados estreia hoje alterações em seu site (www.camara.gov.br) e promete oferecer transmissão ao vivo das sessões que ocorrerem nas 16 salas das comissões permanentes da Casa.


As novidades, que vêm a se somar à atual transmissão das votações no plenário, incluem uma página específica para o presidente da Casa, Michel Temer (cotado para ser vice na chapa de Dilma Rousseff), e a reformulação das páginas dos demais deputados. As mudanças custarão ao menos R$ 990 mil.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Grandes negócios


‘‘De repente, está todo o mundo falando do Brasil’, escreve a ‘Forbes’, em reportagem que lista Jogos, Copa, Brics entre os motivos para aplicar no país. No título, ‘Buy into Brazil’, compre no Brasil.


Daí a manchete da Folha Online, início da noite, ‘Bolsa tem o maior nível em 15 meses; dólar atinge o menor valor em 13 meses’.


Daí também, do Valor Online ao ‘Financial Times’, ‘Tullett Prebon compra Convenção Corretora’. A ‘centenária corretora inglesa’ comprou a brasileira, de um ex-presidente da Bolsa.


É só ‘a mais recente britânica a mostrar interesse em entrar no mercado de capitais do Brasil’, agora que ‘o significado do país para os investidores virou ímã para os corretores especializados em negócios entre grandes aplicadores, não indivíduos’. Antes já entraram a BGC Partners e a Icap.


A MAIOR DIFERENÇA


‘Mencione o Brasil e vem a adulação’, abre o ‘Christian Science Monitor’. ‘Sua luta contra a pobreza, sua crescente classe média, sua ascensão como potência são estudadas como modelos.’ Mas, reage o texto de dois correspondentes:


‘Em uma área o país está muito atrás: desigualdade de renda. Num novo estudo, o Brasil está no fim da lista de 18 países da região, no pagamento a mulheres e minorias pelo mesmo trabalho de um homem branco’.


NO CANDEAL


No longo relato ‘Músico muda o tom de uma vila empobrecida’, o ‘NYT’ saudou ontem ações de Carlinhos Brown em seu bairro, em Salvador


‘COLUNA LULA’


Na manchete do portal Terra, fim da tarde, ‘Moradora do São Francisco promete voto em Dilma, mulher de Lula’. Em meio à comitiva de jornalistas que segue a visita às obras de transposição, no que o site chama de ‘Coluna Lula’, entre aspas, o enviado Bob Fernandes ouve de uma mulher que saiu de casa para ceder lugar ao canal: ‘O povo aí já está dizendo que vai votar na esposa dele.’


MAIS E MAIS


Destaque ontem no Congresso em Foco, com foto de Lula ao lado de Dilma na Ferrovia Norte-Sul, num trem, ‘Senado aprova injeção de R$ 50 bi no PAC’


MAIS DA VALE


No site ‘Brasil Econômico’, ‘Brasil elevará imposto sobre mineração para igualar a outros países’. É o que diz o ministro de Energia, citando os royalties de 2% no Brasil e 8,5% na Austrália.


Já a Reuters, em longa ‘Análise’, deu que ‘Governos latino-americanos querem uma parte maior no boom da mineração’. Sublinha leis em preparo no México e no Brasil e a ameaça das empresas de ir para ‘outras regiões’.


BANDA ESTATAL


Na manchete do ‘Valor’, ‘Plano de inclusão digital vai atingir 4.245 municípios’, 162 milhões de pessoas. Sai em um mês, com a definição da estatal que deve administrar a nova rede nacional.


O ‘FT’ deu ontem pesquisa Cisco mostrando o Brasil no grupo menos desenvolvido em banda larga, junto com a China. EUA, Austrália e Reino Unido também não estão bem e até ‘estudam investimento governamental’.


VERDE-E-AMARELO


Ontem na TV Globo, ‘a comemoração dos operários’, com direito a uma bandeira do Brasil, porque ‘o megatatuzão concluiu o túnel da linha 4 do Metrô’ em São Paulo


‘BOOM’


No ‘Guardian’, ‘Jornais brasileiros celebram aumento na circulação’. Diz que a escolha do Rio para os Jogos ‘não é a única razão por que os jornalistas brasileiros estão festejando’ e saúda o ‘boom da imprensa na maior economia da América do Sul’.’


 


 


ARGENTINA


Efe


Entidade critica ‘politização’ de lei na Argentina


‘A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) afirmou ontem lamentar o ‘clima polêmico e politizado’ que disse ter cercado a aprovação da Lei de Serviços Audiovisuais argentina no fim de semana.


A SIP, sediada em Miami, criticou ainda o fato de o projeto, impulsionado pelo governo Cristina Kirchner, não legislar sobre a distribuição de publicidade oficial no país.’


 


 


AQUISIÇÕES


Folha de S. Paulo


Blomberg vai comprar a ‘BusinessWeek’


‘A agência de notícias Bloomberg concordou em comprar a ‘BusinessWeek’, uma das mais conhecidas publicações de negócios dos Estados Unidos. Os termos do acordo não foram divulgados. ‘A aquisição vai trazer grandes benefícios para usuários da Bloomberg’, disse Daniel Doctoroff, presidente da empresa. A ‘BusinessWeek’ passa por dificuldades financeiras devido à queda na receita publicitária.’


 


 


TELEVISÃO


Rodrigo Russo


Câmara abranda projeto de lei da publicidade infantil


‘O projeto de lei que previa a proibição da publicidade infantil foi votado na semana passada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, quando prevaleceu o substitutivo do deputado federal Osório Adriano(DEM-DF).


O texto aprovado é muito mais brando do que o discutido na Comissão de Defesa do Consumidor. Agora, será considerada abusiva a publicidade que ‘aproveite-se da deficiência de julgamento e experiência da criança’ e que ‘induzir a criança a desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família’.


Nas eleições de 2006, Osório Adriano recebeu doações no valor de R$1.701.727,65 da Brasal Refrigerantes S/A -empresa da qual é sócio e que produz, vende e distribui produtos da Coca-Cola no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e também em Tocantins.


O Regimento Interno da Câmara, no artigo 180, diz que em matérias em que tenha interesse individual, o deputado deve dar-se por impedido e seu voto ser considerado em branco. A Câmara confirma que a regra também se aplica a comissões, mas diz que casos específicos só são discutidos quando há uma manifestação a respeito – o que não aconteceu.


Questionado, Adriano disse: ‘Só as pessoas que não me conhecem para falar que tenho interesse no tema.


Minha empresa não vende Coca-Cola nas escolas.Anão ser que tenha pedidos’.


Para ele, o projeto modificado ‘protege inteiramente’ a criança. Antes de se tornar lei, a proposta passará por mais duas comissões. A Coca-Cola Brasil, em agosto deste ano, se comprometeu publicamente a não veicular publicidade ao público menor de 12 anos.


MULHER EM FASES Astrid Fontenelle, apresentadora do’ Happy Hour’,do GNT, fará a narração em português do documentário inédito ‘Mulher em Fases’, que vai ao ar no dia 25. O filme, que trata de ciclos menstruais, pretende discutir os tabus e preconceitos ligados ao tema.


DR. HOLLYWOOD


Não foi só o ‘Pânico na TV’ que teve boa audiência neste domingo na Rede TV!. O ‘Dr. Hollywood’, reality show com Robert Rey, médico brasileiro radicado nos EUA, teve média de 6 pontos no Ibope, uma das melhores marcas atingidas pelo programa.


BARBA, CABELO…


Além de raspar ‘entradas’ para ficar mais parecido com Herivelto Martins em ‘Dalva’, da Globo, Fábio Assunção também ganhou barriga e papinho’postiços. Segundo a figurinista Marília Carneiro, ‘abelezado Fábio vai além do personagem’. ‘O Herivelto chamava a atenção pelo charme e pelo talento’, diz ela.


DESENHO SAÚDE


A Discovery Kids estreia em novembro a nova série ‘Lazy Town Extra’. O programa é uma versão do ‘Lazy Town’, que incentiva crianças a praticarem atividades físicas, gravada na América Latina.’


 


 


Nina Lemos


Programa de Fernanda Lima foca sexo e esquece o amor


‘Uma apresentadora descolada reúne celebridades para baterem um papo sobre sexo com direito a plateia (literalmente). Essa é a fórmula do programa ‘Amor e Sexo’, atração de sexta-feira da TV Globo comandada pela bela e despachada Fernanda Lima. Em um tempo em que as intimidades são devassadas em Facebooks, Twitters e revistas de celebridades, é mais do que natural que as pessoas falem sobre sexo (especificamente, sobre suas vidas sexuais).


E como falam! Intimidades são contadas em mesas de bar, conversas de manicures e revistas femininas. Por que não aconteceria o mesmo na TV?


No caso de ‘Amor e Sexo’, assim como na maioria dos outros programas que falam sobre ‘vida sentimental’, a parte do amor fica meio de lado. Faz sentido. Mais fácil falar sobre vibradores do que sobre sentimentos.


O sexo de que se fala na TV é, em geral, aquele tirado das prateleiras de sex shops para mulheres de classe: cosmético, moderninho e superficial. Reflexo de uma era inaugurada pelo seriado ‘Sex and the City’, que ganhou o mundo ao mostrar moças que compram sapatos e vibradores caros. ‘Todo homem se masturba, mesmo quando está em um relacionamento. Verdade ou mentira?’, pergunta Fernanda Lima para o ator Bruno Gagliasso, que responde que não, não é bem assim. Como todo mundo fala de sexo no mundo, a plateia, além de assistir aos outros contando intimidades, também pode soltar as suas.


‘Eu nunca me masturbo, não gosto de encostar lá’, diz um homem. Tudo é pontuado por uma especialista e por um ‘macho’, o cantor Léo Jaime, que solta pérolas do tipo: ‘Sexo não é tudo, mas é 100%’.


E há também um quadro em estilo reality show em que Fernanda vai à rua tentar arrumar um namorado para alguém.


Nessa hora, dá um pouco de saudades do ‘Namoro na TV’, o programa do Silvio Santos onde solitários abriam o coração em busca de companhia. Era melancólico, mas parecia mais real do que o ‘vamos paquerar no shopping’ proposto por ‘Amor e Sexo’.


Claro, não é só a TV Globo que fala sobre sexo. Na TV fechada, há de tudo. Uma velhinha que virou celebridade por ser uma senhora que fala sobre sexo (Sue Johanson, do GNT), especialistas que respondem dúvidas por e-mail (no ‘Simplesmente Sexo’, no Discovery Home & Health), um médico grisalho com cara de confiável que dá conselhos para a audiência (‘Tudo sobre sexo com Dr. Drew’, no Multishow), programas de variedades sobre a indústria do sexo e por aí vai.


Foi-se o tempo em que ver a então terapeuta-apresentadora Marta Suplicy na ‘TV Mulher’ falar sobre orgasmo feminino de manhã era um choque. Hoje, o bacana é ser ao mesmo tempo voyeur e exibicionista. E assim contar o que faz entre quatro paredes para todo mundo. Como uma senhora do auditório de ‘Amor e Sexo’ que confessou ter, sim, a fantasia de transar com dois homens. E foi chamada por Fernanda Lima de corajosa. Viu como falar de sexo pega bem?


AMOR E SEXO


Quando: sextas, às 23h10


Onde: na TV Globo


Classificação: não informada’


 


 


FEIRA DE FRANKFURT


Raul Juste Lores


China faz Frankfurt desconvidar dissidentes


‘Escritores chineses críticos ao regime comunista de Pequim têm sido ‘desconvidados’ de mesas redondas e debates na Feira de Frankfurt, por pressão do governo chinês.


A China é o país homenageado na atual edição do evento e já ameaçou boicotá-lo se dissidentes fossem convidados.


Cerca de 2.000 editores, escritores, artistas e jornalistas chineses participarão da Feira, que será aberta com apresentação da Filarmônica da China e do pianista Lang Lang – o governo chinês investiu US$ 15 milhões em sua participação, a primeira em um grande evento cultural internacional.


Mas essa pouca tolerância do regime a críticas demonstra o desejo do cada vez mais poderoso regime comunista de exportar a censura para outros cantos do mundo.


Em agosto, o governo chinês tentou impedir o Festival de Cinema de Melbourne (Austrália) de exibir um documentário sobre Rebiya Kadeer, a exilada líder uigur que acusa a China de cometer ‘genocídio cultural’ contra sua etnia.


O festival manteve a exibição. Hackers chineses vandalizaram o site do evento e o governo chinês, então, cancelou missões oficiais à Austrália como forma de retaliação. Cineastas chineses, pressionados pelo Ministério da Cultura, cancelaram a participação em Melbourne.


No ano passado, a Universidade Metropolitana de Londres foi pressionada pela embaixada chinesa no Reino Unido a cancelar uma homenagem que faria ao dalai-lama, líder exilado do Tibete.


A imprensa estatal chinesa lançou um boicote contra a universidade e até chegou a divulgar um ‘pedido de desculpas’ de seu vice-reitor, que foi negado depois. O mesmo aconteceu com a Universidade de Washington, nos EUA.


Dissidentes vão


‘A Feira do Livro é um mercado para a liberdade’, afirmou o diretor do evento, Juergen Boos realçando que haverá 250 eventos (contra 612 dos patrocinados pelo governo chinês) mostrando ‘a outra China’.


Apesar do lobby chinês, a Feira de Frankfurt receberá um ‘quem é quem’ da dissidência chinesa. O Prêmio Nobel de Literatura Gao Xingjian (exilado e fora da lista oficial), a líder uigur Rebiya Kadeer, acusada de terrorismo por Pequim, o artista plástico Ai Weiwei e o principal assessor do dalai-lama são alguns dos nomes que já confirmaram presença.


A escritora e ambientalista Dai Qing, 62, excluída da lista de um seminário no mês passado por pressão do governo, acabou indo a Frankfurt convidada por uma organização alemã.


‘Quase todos os chineses do auditório se foram quando comecei a falar, mesmo alguns que conversam comigo em Pequim’, disse Dai à Folha.


‘Alguns artistas precisam fazer isso para receber favores do governo. É o que eu chamo de efeito Zhang Yimou’, diz ela, em relação ao cineasta, antigo opositor que hoje é queridinho do Partido Comunista, responsável pela cerimônia de abertura da Olimpíada de Pequim.


‘A China atrai muitos investidores estrangeiros por ignorar o ambiente e oferecer mão de obra barata. Então, eles precisam retribuir obedecendo a linha oficial. Cada vez menos países e grandes empresas vão querer briga com o Partido Comunista’, diz Dai.


‘Mas o que adorei ver em Frankfurt é que a liberdade de expressão ainda é valorizada por muitos’, afirma.’


 


 


MÚSICA


Thiago Ney


A internet ainda assusta


‘FRED ZERO Quatro, Lily Allen, Elton John, James Blunt, entre outros, já se manifestaram contra os downloads ilegais de música. Essa é a faceta agressiva da relação entre internet e músicos. A outra é um certo desconforto criado entre o modo de produção atual e aquele que existia até os anos 1990.


O curioso é que dois dos mais talentosos e modernos músicos de hoje, James Murphy e Sufjan Stevens, demostram essa aflição ao comentar a relação com a net e a voracidade com que a música é consumida.


‘A internet nos concede uma disponibilidade sem precedentes de novas músicas a cada momento, o que eu chamo de acesso instantâneo de um excesso indiscriminado. […] Minha carreira inteira está baseada no acesso a computadores baratos. Qualquer um pode fazer um disco, colocar no ar, fazer o download, fazer acontecer -independentemente de onde estiver. […] Mas, cada vez mais hoje, esse excesso está me irritando. Às vezes eu sinto que poderia e deveria não participar disso, que minha música inofensiva não oferece nada de novo ou de benéfico.’


Esse é Sufjan Stevens (www.sufjan.com) durante uma entrevista que pode ser lida, em inglês, aqui: http://bit.ly/OGzJj.


‘Briguei com minha gravadora porque não queria ter uma página no MySpace. Porque, bem, porque eu sou velho e esquisito e ainda compro vinis e faço coisas como escrever cartas. E aquilo parecia tudo muito estranho.’


Dá para imaginar que James Murphy, o cara por trás do LCD Soundsystem, o cara que fez talvez um dos três discos mais relevantes e originais desta década (‘Sound of Silver’), não tenha intimidade com a internet?


Dá para ler o que Murphy pensa disso aqui: http://bit.ly/4sI4K1.


Tanto a entrevista de Sufjan quanto o comentário de Murphy me foram sugeridos via Twitter.


Diferentemente do que ocorre em relação à maioria dos nomes associados à música eletrônica, as 12 faixas de ‘Love 2’, do Air, não são são construídas como viagens épicas. São canções curtas, em torno de três minutos de duração cada uma. O Air está mais próximo dos padrões pop do que das experimentações eletrônicas.


Há o clima econômico, porém sublime, de ‘You Can Tell It to Everybody’. Já ‘Be a Bee’ é ‘upbeat’, para cima, rápida (para os padrões Air), quase pós-punk -não ficaria deslocada em um disco do Joy Division, por exemplo.


Em ‘Sing Sang Sung’, o Air ilustra diversas conjugações do verbo ‘encantar’ em cerca de três minutos. ‘Do the Joy’, o single, tem vocal e melodia distorcidos, numa atmosfera misteriosa. ‘So Light Is Her Footfall’ é uma balada que remete ao rock progressivo e psicodélicos dos anos 70.’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 14 de outubro de 2009


 


LIBERDADE DE IMPRENSA


Mariângela Gallucci


Tribunal mantém censura ao ‘Estado’


‘O Estado continua sob censura. Os desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) rejeitaram recurso no qual era contestada a manutenção da liminar que impede a publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Na votação de ontem, os desembargadores confirmaram decisão tomada em setembro pelo Conselho Especial, que afastou do processo o desembargador Dácio Vieira, autor da liminar que censurou o jornal. Mas, ao mesmo tempo, manteve a mordaça que vigora desde 31 de julho.


Ao negar o recurso proposto pelo Estado, o TJ-DF manteve a linha de ação classificada como ‘bagunça jurídica’ pela principal ONG em defesa do jornalismo mundial, a Repórteres Sem Fronteiras, que acompanha de perto o caso Sarney. De acordo com a entidade, a situação do desembargador é de ‘claro conflito de interesses’ e a manutenção da mordaça ‘juridicamente nonsense’.


Ficou inalterada a decisão dos desembargadores da 5ª Turma Cível do TJ-DF, que ordenaram o envio do processo para a Justiça Federal Cível de primeira instância no Maranhão, lar da família Sarney. ‘Decisão desconcertante’, na visão do Comitê de Proteção aos Jornalistas, ONG em defesa da liberdade de expressão com sede em Nova York. ‘Há claramente um problema de lugar’, alerta Repórteres Sem Fronteiras. ‘Todo brasileiro sabe do poder político e econômico da família Sarney no Maranhão.’


TRANSAÇÕES


Responsável por dirigir os negócios dos Sarney, Fernando está sob investigação há quase 3 anos. A operação federal mapeou transações financeiras suspeitas das empresas de seu grupo, detectadas às vésperas da eleição de 2006. Em julho, ao final de quase seis horas de depoimento na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, o empresário foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.


Colaborou Roberto Almeida’


 


 


MAIS PERTO


O Estado de S. Paulo


Vídeo na web ajuda eleitores no exterior


Vídeo postado no canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube (www.youtube.com/stf) ajuda a responder dúvidas de brasileiros que residem fora do País sobre as eleições de 2010. De acordo com a chefe da Zona Eleitoral do Exterior, Sayonara Bracks, muitos deixam de votar apenas porque desconhecem os procedimentos. Aqueles que tiveram títulos cancelados porque deixaram de votar ou justificar devem se encaminhar a consulados ou embaixadas.’


 


 


ARGENTINA


Ariel Palacios


Lei de mídia privilegia Igreja


‘A lei de radiodifusão, proposta pela presidente Cristina Kirchner e aprovada no sábado pelo Senado da Argentina, está causando irritação entre evangélicos e outros grupos religiosos. O pivô da insatisfação é o Artigo 37 da lei, que determina que a Igreja Católica será a única entidade religiosa a ter direito a licenças de TV e rádio sem necessidade de autorizações prévias ou licitações.


O Conselho Nacional Cristão Evangélico (CNCE) anunciou ontem que recorrera à Justiça, pois a lei provoca ‘uma dolorosa e inexplicável discriminação religiosa’. ‘(A lei) não possui sustentação constitucional e está em oposição aos tratados de direitos humanos assinados pela Argentina’, afirmou o CNCE em nota. O Conselho sustenta que a nova legislação ‘faz de nossas comunidade e seus membros cidadãos segunda categoria’.


Apesar de privilegiar a Igreja Católica, o ex-presidente Néstor Kirchner e sua mulher, Cristina, não possuem boas relações com o Vaticano. O papa Bento XVI criticou, poucos meses atrás, o crescimento da pobreza na Argentina, e o clero em Buenos Aires é crítico da política econômica do governo Kirchner.


Segundo analistas políticos, com o privilégio concedido aos católicos, os Kirchners pretendem reduzir a tensão com o Vaticano, com quem estiveram em permanente confronto desde 2003. Desde sua posse, em dezembro de 2007, a presidente Cristina tenta conseguir, sem sucesso, uma audiência com Bento XVI.


Durante os recentes debates entre governo e oposição que antecederam a aprovação da lei de mídia, o clero argentino optou por não se posicionar.


Além da Igreja, universidades públicas federais e comunidades indígenas também terão direito a licenças sem necessidade de licitações prévias.


PERFIL RELIGIOSO


Segundo uma pesquisa feita no ano passado pelo governo, 76% dos argentinos foram batizados no catolicismo, mas apenas 6% se declaram praticantes.


Já o conjunto de igrejas evangélicas e protestantes na Argentina reúne 10% da população. O grupo, porém, diferentemente do católico, é todo de praticantes. Os evangélicos não têm uma bancada no Senado ou na Câmara, assim como não contam com redes de televisão.


Os ateus ultrapassam católicos praticantes e evangélicos, representando 11,3% da população. O país conta tem ainda a maior comunidade judaica da América Latina, calculada entre 300 mil e 500 mil pessoas, além de uma presença muçulmana estimada em 500 mil pessoas nas províncias do norte e noroeste.’


 


 


Ricardo Roa, Clarín


Nova legislação debilita imprensa


‘Curiosa ironia da Argentina: boa parte do jornalismo de esquerda recebeu a nova lei de imprensa como se fosse uma reivindicação há muito esperada. Especialista em apresentar como progressistas as decisões mais reacionárias, o casal Kirchner conseguiu a aprovação de uma lei que, se for aplicada do modo como foi sancionada, ampliará como nunca o poder do governo sobre a imprensa. Além disso, a lei ignora totalmente a mudança essencial sofrida por toda a indústria: a revolução digital. O termo ‘internet’ não existe na nova norma.


Nem mesmo foi considerado importante o fato de que a lei foi promovida pelo governo que mais censura os veículos de comunicação públicos e mais pressão exerce sobre os meios independentes por meio da manipulação da publicidade oficial desde a volta da democracia, em 1983.


O casal Kirchner reuniu com uma margem impressionante os votos para aprovar esta lei que propicia a fragmentação e o enfraquecimento de veículos independentes com o argumento de que busca o fim dos monopólios e a incorporação de novas vozes à imprensa.


Talvez não seja tão impressionante: asfixiados pela falta de recursos, os governos das províncias ordenaram a seus legisladores que apoiassem a iniciativa por necessidade, mais que por convicção.


Agora, as empresas de comunicação proprietárias de jornais, canais de TV aberta e a cabo deverão ir embora, perdendo seus investimentos e vendendo seus ativos a preços de liquidação. A nova lei os obriga a se desfazerem deles no prazo de um ano. E a permanência ou caducidade das licenças dependerá, no futuro, do arbítrio do Executivo.


Se a lei kirchnerista fosse universal, nos EUA, o grupo Time Warner teria de vender a CNN e a HBO, entre outros. E a rede aberta de televisão Fox teria de entregar a Direct TV. No Brasil, a situação não seria diferente para a Globo, que teria de optar entre ficar com a sua rede de TVs ou a sua operação a cabo. Na Espanha, o grupo Prisa deveria vender a Sogecable ou seu canal aberto.


A lei aprovada permite que as empresas tenham 10 licenças em todo o país para operar rádios e TVs contra as 24 autorizadas pela norma anterior. Seja quem for o operador de um canal aberto, não poderá ter um canal a cabo na mesma cidade. Só será possível controlar, na mesma área, uma rádio AM e até duas FM, e os operadores a cabo não poderão ter mais de 35% dos assinantes – enquanto as companhias telefônicas mantêm o privilégio de ter 100%.


Embora os Kirchner estejam obcecados pelo grupo Clarín, os sete grupos de comunicações mais fortes do mercado perderiam 276 das 360 licenças que hoje detêm, entre canais abertos, emissoras de rádio, canais pagos e os sinais de distribuição por cabo.


*Ricardo Roa é editor-geral adjunto do jornal Clarín e escreveu este artigo com exclusividade para o ‘Estado’’


 


 


AQUISIÇÕES


O Estado de S. Paulo


Bloomberg compra a ‘BusinessWeek’


‘O grupo de mídia Bloomberg, especializado em informações financeiras, acertou a compra da BusinessWeek, uma das mais importantes revistas de economia do mundo, que pertencia à editora McGraw-Hill. O valor do negócio não foi revelado, mas as estimativas são de que os valores envolvidos tenham sido baixos – a oferta da Bloomberg foi de algo entre US$ 2 milhões e US$ 5 milhões, mais as dívidas.


O anúncio veio depois de várias rodadas de negociações, das quais participaram várias editoras e fundos de private equity (de compra de participações em empresas) interessadas na revista. A Bloomberg, que pertence ao prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, já vinha sendo apontada nas últimas semanas como a favorita ao negócio.


Apesar de não divulgar o valor da compra, a Bloomberg deu a entender que realmente não pagou muito. ‘A verdade é que (a revista) vinha perdendo uma quantia considerável de dinheiro, e isso se reflete no preço’, disse o presidente da Bloomberg, Daniel Doctoroff.


A empresa americana conta com cerca de 300 mil assinantes de seus terminais de informações financeiras, que são a principal fonte de receita do grupo. Mas também é dona de uma rede de televisão, uma rádio em Nova York e de uma revista, a Bloomberg Markets.


O grupo deve manter a BusinessWeek como um negócio separado. Os jornalistas da revista devem, assim, se manter em uma posição independente, mas com muita ‘polinização cruzada’, segundo Norman Pearlstine, diretor da Bloomberg que assumirá o cargo de presidente do conselho de administração da revista. O nome da revista, porém, deve ser alterado para Bloomberg BusinessWeek.


Pearlstine não informou qual a expectativa da empresa para que a BusinessWeek volte a ser rentável. Disse apenas que esse é um objetivo a ser perseguido gradualmente. A revista deve fechar este ano com um prejuízo de US$ 40 milhões.


A McGraw-Hill colocou a revista, que tem mais de 80 anos de história, à venda em julho. A publicação, assim como várias outras no setor, vem perdendo anúncios seguidamente com a concorrência da internet, e a crise econômica global acelerou esse quadro.’


 


 


FEIRA DE FRANKFURT


Ubiratan Brasil


O ano do digital


‘Em 2018, o livro digital deverá desbancar a tradicional versão em papel – a previsão é uma das principais conclusões de uma pesquisa feita pelos organizadores da 61ª Feira do Livro de Frankfurt, a maior no mundo do mercado literário, que abre suas portas oficialmente hoje. Foram consultadas 840 pessoas que mantêm alguma ligação com o evento, entre editores, livreiros, escritores e jornalistas, a maioria europeus. ‘É o momento, portanto, de se buscar novas estratégias, de esquadrinhar o mercado e de envolver o padrão internacional’, comentou Jürgen Boos, diretor da Feira.


A pesquisa, de fato, demonstra uma radical mudança de atitude no mundo editorial. Se, no ano passado, 40% acreditavam que 2018 marcaria o início do domínio digital, a cifra cresceu agora para 50%. A crise econômica é citada como principal incentivadora para tal mudança de opinião – é preciso buscar alternativas. ‘A indústria continua atrás de estratégias econômicas envolvendo produtos digitais’, comentou Thomas Wilking, um dos organizadores da pesquisa. ‘O foco está em encontrar uma opção que complemente ou mesmo substitua o custoso modelo de papel.’


Os números mostram que há, de fato, uma tendência para a mudança de mercado. A Alemanha, por exemplo, registrou a venda de 65 mil e-books vendidos no primeiro semestre deste ano. Por outro lado, o novo livro do mega campeão de vendas Dan Brown, O Símbolo Perdido (que a Sextante lança no Brasil no dia 24 de novembro), rendeu mais na versão em papel: dos primeiros 2 milhões de exemplares vendidos, apenas 100 mil eram e-books.


O assunto, portanto, domina as discussões que antecipam a feira, como reconhece o editor da Objetiva, Roberto Feith (leia artigo). E os brasileiros ainda estão céticos em relação à mudança – ao menos em relação ao mercado do País. ‘Não sou chegado em previsões e palpites’, observa Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras. ‘Quem pode garantir? E se for menos, ou mais? O que importa é que seja o melhor para a leitura, e nós profissionais que lutemos por isso, em um dia ou 18 anos.’


Já Luciana Villas-Boas, diretora editorial da Record, prefere medir a temperatura a partir das transformações do mercado estrangeiro. ‘Sem dúvida, a passagem da leitura em papel para o formato digital ganhou imensa aceleração nos últimos 12 meses nos Estados Unidos’, comenta. ‘Na Europa, a resistência é um pouco maior. À medida que os fundos de catálogo passem a ser oferecidos eletronicamente, é possível que em muitos territórios, até 2018, o digital ultrapasse o papel em termos de importância econômica para as editoras.’


Curiosamente, Sérgio Machado, presidente do Grupo Record, acredita na vida longa do livro em papel – quando anunciou o lançamento de um novo selo, Best Business, no mês passado, Machado foi enfático ao afirmar que, para existir no Brasil, a obra digital vai necessitar ainda durante muito tempo de uma base, que é o texto publicado antes em papel. Mesmo assim, ele segredou ao Estado que já enfrenta dificuldades na renovação de direitos autorais de alguns escritores estrangeiros. ‘Seus agentes já querem fixar uma taxa para a obra divulgada em digital, mesmo que essa tecnologia ainda não tenha chegado ao Brasil.’


Outro foco de discussão que deverá dominar a Feira de Frankfurt deste ano é o fato de a China ser o país convidado, justamente quando são lembrados 20 anos do massacre da praça da Paz Celestial. A escolha foi criticada por causa da situação dos direitos humanos naquele país e das evidentes carências em relação à liberdade de expressão.


Defensor do convidado, Jürgen Boss sustenta que mais da metade dos eventos não pertence à representação oficial, organizada por ONGs, editoras independentes e instituições privadas. A presença de autores como Mo Yan e Gao Xingjian (prêmio Nobel de literatura) alimenta a esperança de que a China a ser apresentada não será apenas a oficial.


O Brasil contará com a participação de 50 expositores – 46 editoras e quatro instituições. Juntos, eles ocuparão um estande coletivo de 120 metros quadrados e deverão apresentar ao público 1.640 títulos nacionais. Na programação, o destaque é a mesa redonda Euclides da Cunha e a Identidade Latino-Americana, no Espaço Forum Dialog, a partir das 16h15 (11h15 de Brasília). Com mediação do presidente da União Brasileira de Escritores, Levi Bucalem Ferrari, o encontro vai reunir Claudius Armbruster, diretor do Instituto Luso-Brasileiro da Universidade de Colônia; o crítico literário Fábio Lucas; Leopoldo M. Bernucci, professor do Departamento de Espanhol e Português da Universidade da Califórnia; e Francisco Foot Hardman, professor do Departamento de Teoria Literária do Instituto de Estudos da Linguagem e Assessor Especial da Reitoria da Unicamp, além de colaborar para o Estado.


Hoje também está previsto o lançamento do novo livro de José Saramago, Caim, que chega ao Brasil no sábado, pela Companhia das Letras.’


 


 


Roberto Feith


Nova tecnologia vai demorar, mas será para ficar


‘A questão do livro digital está presente em todas as conversas que antecedem a Feira de Frankfurt. Não há dúvida de que com a chegada de uma nova geração de dispositivos de leitura – Kindle, Sony Reader, iPhone etc. – bem mais eficazes do que os da primeira geração, as possibilidades do livro digital se multiplicaram.


Por isso mesmo, a velocidade do crescimento do uso do livro digital depende precisamente da velocidade da adoção desses novos dispositivos pelos leitores. Temos de considerar não apenas a facilidade de uso dos novos dispositivos, mas questões como preço, escala de mercado, poder aquisitivo e hábitos de leitura de cada país. Existem diferenças importantes que vão impactar de maneira significativa a velocidade de adoção dos dispositivos de leitura em cada lugar.


Mesmo nos países onde os novos dispositivos já estão sendo comercializados em escala industrial, como os Estados Unidos, se considerarmos o custo atual deles, a provável curva de preço nos próximos anos, a evolução tecnológica dos aparelhos e os hábitos de leitura dos consumidores, me parece discutível que a maioria dos leitores americanos os adote como opção preferencial até 2018.


Haverá milhões de americanos usando estes dispositivos, sem dúvida, mas, para que fosse a maioria, teriam de ser mais de cem milhões, o que, por vários motivos, me parece discutível.


Em um mercado como Brasil, é improvável. Um dispositivo como o Kindle ou o Sony Reader, custa nos EUA, cerca de US$ 300. Ou seja, R$ 580. Não haverá demanda para que sejam fabricados no Brasil tão cedo. Portanto, serão importados, e por isso, deverão custar perto de mil reais cada. Quantos consumidores brasileiros não apenas vão querer comprar um dispositivo de leitura, mas terão uma renda compatível com esses preços? Eu diria que uma quantidade significativa de leitores frequentes com alto poder aquisitivo. Mas daí a dizer que serão maioria, que a leitura digital através desses novos dispositivos vai se tornar majoritária nos próximos nove anos, vai uma grande distância.


Não creio que isso aconteça no Brasil no espaço de uma década. Mas penso também que, seja qual for a velocidade do crescimento do consumo do livro digital em cada país, a chegada dessa nova geração de dispositivos de leitura representa um ponto de inflexão na evolução dos hábitos de leitura e dos mercados editoriais em todo o mundo. Com esses novos aparelhos, o livro digital veio para ficar e vai se tornar uma parte do cotidiano de lazer e trabalho de milhões de pessoas em todo mundo.


Roberto Feith é presidente da editora Objetiva e vice do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel)’


 


 


Cláudia Trevisan


‘China paralela’ vai eletrizar Frankfurt


‘Ser convidada de honra da Feira de Livros de Frankfurt não vai poupar a China de críticas à ausência de liberdade de expressão no país, onde quase 50 escritores e jornalistas estão presos por manifestarem opiniões contrárias aos interesses do Partido Comunista.


Vários eventos previstos para os próximos quatro dias vão discutir os limites da produção intelectual no país e deverão ganhar mais destaque que a rósea e oficialesca programação preparada pelo governo, que inclui lugares-comuns como acrobacias, artes marciais, chá, Ópera de Pequim e caligrafia – sem mencionar o lançamento das obras completas em inglês do ex-presidente Jiang Zemin.


O que promete ser um dos mais explosivos painéis terá a participação de Rebiya Kadeer, a líder uigur exilada nos Estados Unidos e tratada como criminosa pelo governo chinês, que a acusa de ser responsável pelos conflitos étnicos que provocaram a morte de 197 pessoas na província de Xinjiang no mês de julho.


Kadeer estará em um painel sobre escritores perseguidos pelas autoridades de Pequim, do qual também participará o tibetano ativista de direitos humanos Tsewang Norbu.


Do mundo literário, a mais proeminente das vozes dissidentes será a de Gao Xingjian, o único chinês a vencer o prêmio Nobel de Literatura, em 2000. O autor vive exilado na França desde 1987 e teve suas obras banidas de seu país natal em 1989, depois de escrever Fugitivos, que faz alusão ao massacre de estudantes na praça da Paz Celestial, em Pequim. Gao participará de um painel com o poeta Yang Lian, também banido da China por apoiar os estudantes que pediam democracia em 1989 e que hoje vive em Londres.


O artista plástico Ai Wei Wei, um dos mais contundentes opositores do governo dentro da China, estará em um debate sobre sua exposição So Sorry (Sinto Muito), aberta domingo em Monique.


Criticados por concederem o status de ‘convidado de honra’ a um país que pratica a censura de maneira institucional e aberta, os responsáveis pela Feira de Frankfurt vão promover um painel específico para discutir a questão da liberdade de expressão e de publicação na China.


Os organizadores da feira e o governo chinês tiveram seu primeiro confronto no mês passado, quando as autoridades de Pequim vetaram a participação em um evento de duas personalidades que haviam sido convidadas pelos alemães.


Os alvos da pressão chinesa eram a jornalista e ativista ambiental Dai Qing e o poeta Bei Ling, que vive exilado nos Estados Unidos. Ambos foram ‘desconvidados’ do simpósio China e o Mundo – Percepções e Realidades, realizado nos dias 12 e 13 de setembro, em preparação à feira.


A retirada dos nomes dos escritores da lista de participantes foi confirmada pelo diretor da Feira de Frankfurt, Jürgen Boos, que atribuiu a decisão à ameaça dos chineses de boicotarem o evento. Apesar de barrados, Dai Qing e Bei Ling decidiram comparecer ao seminário e receberam autorização para se pronunciar, ao que a delegação de Pequim respondeu com a retirada em massa da sala na qual o debate ocorria. Os chineses voltaram ao local depois de os organizadores se desculparem.


Boos refutou as acusações de censura em nota divulgada no dia 15 de setembro e afirmou que visões divergentes às do governo chinês encontrarão espaço em metade dos 500 eventos previstos para os quatro dias de feira. ‘A Feira de Livros de Frankfurt não é apenas uma plataforma para o convidado de honra, a China, mas também um pódio para autores, livros e editoras, para posições controvertidas de todas as nações’, escreveu Boos.


As críticas que aguardam a China nos próximos quatro dias foram antecipadas pela mesma nota de Boos, que relata ter escutado a seguinte frase do representante de Pequim no simpósio dos dias 12 e 13 de setembro: ‘Nós não estamos aqui para sermos instruídos sobre democracia.’


Para Boos, a controvérsia está longe do fim. ‘Democracia e liberdade de expressão sempre envolvem fricção e o escândalo do fim de semana (o veto aos dois autores) foi só o começo da disputa democrática que está diante do convidado de honra, a China. A Feira de Livros de Frankfurt não está oferecendo instrução em democracia, com certeza, mas é democracia em ação. Essas são as regras do jogo na Feira de Livros de Frankfurt.’


A polêmica que envolve a China ameaça ofuscar o fato de que a delegação oficial do país tem escritores respeitados, cujas obras estão longe de agradarem o governo, como Yu Hua e Mo Yan.’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Troca de veteranas


‘Quem não tem Sônia Braga caça com Betty Faria. O SBT bem que tentou trazer Sônia para sua próxima novela, versão de Uma Rosa com Amor, de Vicente Sesso, mas as negociações emperraram. O jeito foi ir atrás de outra estrela do mesmo cacife, Betty Faria, que após mais de 30 novelas na Globo viverá uma mama italiana – mãe da protagonista – em uma produção na concorrência.


Adaptação de Tiago Santiago e Renata Dias Gomes, Uma Rosa com Amor está acertando suas últimas vagas no elenco. Além de Betty, a trama contará com Carla Marins, que viverá a protagonista Serafina Rosa, Mônica Carvalho, a vilã da história, Lúcia Alves, Luciana Vendramini, Edney Giovenazzi, Flávia Monteiro, Rafaela Mandeli, Juliana Baroni, Ludmila Dayer, entre outros. As atrizes Ítala Nandi e Juliane Trevisol também foram convidadas para integrar o elenco. Jorge Pontual é o mais cotado para viver o protagonista.


Com estreia prevista para fevereiro, a nova trama do SBT não deve aproveitar ninguém do elenco atual da rede, no ar em Vende-se um Véu de Noiva. As gravações devem ter início em novembro.’


 


 


 


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