Friday, 26 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

61% da bancada investigada
por controlar emissoras se reelege


Leia abaixo os textos de quarta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006


CONCESSÕES SOB SUSPEITA
Dhéa Ramos


61% da bancada investigada por controlar emissoras se reelege


‘Nas eleições deste ano, conseguiram se reeleger 31 dos 51 deputados federais investigados sob acusação de serem donos de emissoras de rádio e TV. Onze deles ficaram entre os cinco mais votados em seus Estados. O índice de reeleição entre os proprietários de meios de comunicação eletrônicos, que atingiu 61%, foi muito superior ao geral da Câmara, de 51% – indicação de que ter emissora pode significar vantagem eleitoral.


O Ministério Público Federal há um ano investiga os parlamentares apontados como donos de rádios e TVs. No entendimento dos procuradores, os artigos 54 e 55 da Constituição proíbem os congressistas de controlar emissoras e prevêem até a cassação como pena.


Nas eleições, exemplo emblemático foi o do deputado Jader Barbalho (PMDB), reeleito com 311,5 mil votos, campeão entre a bancada dos 17 deputados paraenses e parlamentar que faz parte do pequeno grupo de 32 deputados eleitos que conseguiram superar o quociente eleitoral – no Pará esse quociente foi de 183,4 mil eleitores, número mínimo para o deputado se eleger sem auxílio dos votos de legenda e de outros candidatos de sua coligação.


Jader é apontado como dono da RBA Rede Brasil Amazônia de Televisão, afiliada da TV Bandeirantes no Estado, e da Belém Radiodifusão. Além disso, é um dos 11 investigados que também fazem parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara.


Entre as atribuições da comissão, está a votação dos pedidos de outorga e renovação das concessões de rádio e TV, podendo vetá-los ou aprová-los. O veto depende do voto de, no mínimo, dois quintos do Congresso, em votação nominal. Nunca na história das duas Casas um pedido de outorga ou renovação foi vetado.


‘Claro que na disputa eleitoral, os concessionários levam vantagem inicial, por causa do papel da mídia, da capacidade de influenciar os eleitores’, avalia Venício Lima, professor do Núcleo de Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB) e quem primeiro identificou os 51 deputados com controle direto sobre veículos de comunicação eletrônicos. Neste mês, completou um ano que o ProJor, entidade mantenedora do Observatório da Imprensa, pediu ao Ministério Público que investigasse os parlamentares, a partir do levantamento feito pelo professor.


Quem toca a investigação é a procuradora Raquel Branquinho, que já requisitou informações ao Ministério das Comunicações sobre o cadastro oficial de sócios de rádios e TV. A procuradora informou, por meio de sua assessoria, que o próximo passo será enviar ofício ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para que informe quais são os deputados titulares de concessões de rádiodifusão.


O Ministério Público pode pedir a instauração de ação penal contra os que forem considerados infratores, o que levaria até a perda do mandato. Ou pelo ajuizamento de ações por improbidade administrativa, para que os parlamentares se afastem da sociedade das empresas de comunicação. Se entender que não há irregularidade, a procuradora pode simplesmente arquivar a investigação.


Conforme revelou o Estado em reportagem de 2 de julho, 1 em cada 10 deputados da atual legislatura é apontado como proprietário direto – em nome próprio – de emissora. No Senado, isso ocorre com 25 parlamentares, sendo 14 proprietários diretos e 11 indiretos – os veículos estão em nome de parentes ou de terceiros.


Entre os eleitos em outubro, pelo menos seis deputados já foram indicados como concessionários. No Senado, ingressaram quatro parlamentares considerados concessionários diretos de rádio ou TV e pelo menos um indireto. No rol dos que detêm a concessão no próprio nome, está o ex-presidente Fernando Collor (PRTB-AL), proprietário do grupo Gazeta, afiliado da TV Globo em Maceió. Em julho, o próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), despontava no banco de dados do ministério como titular da concessão da rádio FM ABC, de Barbacena (MG). Após a publicação da reportagem, Costa afastou-se da sociedade, agora registrada em nome de um irmão, José Calixto da Costa Filho.


EFEITOS


No artigo 54, a Constituição proíbe deputados e senadores, desde a expedição do diploma, de ‘firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público’. O dispositivo também veda que parlamentares sejam ‘proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público’. No artigo 55, a Constituição prevê a perda do mandato do congressista que desobedecer qualquer das proibições do artigo anterior.


‘Muitos alegam que são sócios, mas não são dirigentes’, afirma o professor Venício Lima. ‘Ou então que os veículos estão registrados em nome dos filhos ou da mulher. Ora, se não é ilegal, a situação é no mínimo aética.’ No entendimento do professor da UnB, não há a conscientização de que o controle dos meios de comunicação é um bem de propriedade pública. Daí o conflito gerado entre o interesse particular do deputado-concessionário e o interesse público. ‘A propriedade não é cedida, mas transmitida temporariamente para que o concessionário gere programação de interesse social’, explica. No caso das TVs, a concessão dura 15 anos e, no das rádios, 10 anos – ambos passíveis de renovação.


Até 2003, o cadastro de sócios e diretores de rádios e televisões era mantido em sigilo pelo Ministério das Comunicações. Somente na gestão do ex-ministro Miro Teixeira (2003-2004) os dados se tornaram acessíveis ao público.’


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Concessões foram renovadas em bloco


‘A Câmara aprovou a outorga e a renovação das concessões de 58 emissoras de rádio e TV comerciais e de 77 educativas ou comunitárias. A votação foi feita em bloco – 135 processos foram chancelados de uma só vez. Deputados reclamam que nem o relator tem acesso a informações sobre o titular da concessão; não dá para saber se pertence a um parlamentar ou se cumpre as obrigações trabalhistas, por exemplo. Os processos são instruídos apenas por um relatório do Ministério das Comunicações.


Mais uma vez, nenhum caso foi rejeitado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a quem cabe decidir sobre as renovações. ‘É o chamado ‘voto de Davi’: diz que viu, mas não viu’, definiu Walter Pinheiro (PT-BA), que votou contra as renovações e outorgas de emissoras comerciais, por julgar que não tinha informação suficiente para decidir. Também votaram contra as comerciais Orlando Fantazzini (PSOL-SP) e Mariângela Duarte (PT-SP). ‘Sem saber se estão regulares ou não, desaprovamos ao menos as comerciais, que visam ao lucro’, explicou Fantazzini, voto vencido na comissão.


Segundo o deputado, embora a Constituição de 1988 tenha atribuído ao Congresso o papel de sancionar os atos de outorga e renovação do Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, na prática o papel dos parlamentares tem se restringido ao de homologadores. ‘É um desplante. A função do relator tem se restringido a dizer sim ou não ao ato do ministério.’


Os deputados se queixam da falta de transparência num assunto de interesse público, já que as emissoras são autorizadas a transmitir conteúdos com ‘finalidade educativa e cultural’ e de ‘interesse nacional’, como se lê no site do Ministério das Comunicações.


‘Não vou dizer que estamos fazendo papel de bobos, porque aqui ninguém é bobo’, desabafou o presidente da comissão, Vic Pires Franco (PFL-PA), referindo-se às aprovações de renovações em bloco. ‘Mas se tivermos de continuar votando assim, vou suspender a votação das TVs enquanto não houver critérios rígidos para as análises’, ameaçou, durante a reunião da semana passada.


EM CAUSA PRÓPRIA


Dos 51 deputados sob investigação do Ministério Público Federal sob acusação de possuírem emissora, 11 integram a Comissão de Ciência e Tecnologia. Desses, dois estão em situação curiosa. Corauci Sobrinho (PFL-SP), apontado pelo cadastro do ministério como proprietário da Rádio Renascença de Ribeirão Preto (SP), e Nelson Proença (PPS-RS), considerado dono das Emissoras Reunidas, em Alegrete (RS) e Santa Cruz do Sul (RS), são investigados pela Procuradoria da República porque, em reuniões da comissão em 2003, teriam votado pela renovação das próprias concessões de rádio, segundo denúncia sob análise da procuradora Raquel Branquinho.


Em novembro de 2005, quando foi iniciada a investigação, Proença disse que votou pela renovação da concessão da própria rádio sem perceber, porque os processos foram votados em bloco. Segundo ele, basta o deputado estar presente no dia, que consta da ata que ele votou a favor. Corauci sustentou que se declarou impedido e que o ato consta da ata de votação. Na época, ele teria transferido a presidência da CCTCI, que exercia, para o vice.


O artigo 180 do Regimento Interno da Câmara diz que, diante de situação que possa significar que o parlamentar esteja legislando em causa própria, o deputado é obrigado a declarar-se impedido de votar. Para efeito de quórum, o voto é considerado branco. Caso contrário, o parlamentar pode responder a processo no Conselho de Ética.


Os outros nove deputados investigados pelo Ministério Público que também fazem parte da CCTCI são Fábio Souto (PFL-BA, vice-presidente da comissão), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Pedro Irujo (PMDB-BA), José Rocha (PFL-BA), Júlio César (PFL-PI), João Batista (PP-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Francisco Garcia (PP-AM, suplente) e Henrique Alves (PMDB-RN, suplente).’


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Bancada da comunicação nega que descumpra Constituição


‘Parte dos parlamentares alega que não influi na gestão das emissoras


Dos parlamentares investigados, parte confirmou que tem emissoras de rádio e TV, mas disse acreditar que isso não implica irregularidade. Eles alegam que as empresas foram adquiridas antes do mandato ou que não têm ingerência sobre o funcionamento delas. Outros dizem não ser proprietários – ou porque já venderam suas cotas ou por se dizerem homônimos dos verdadeiros donos.


‘Essa rádio é uma brincadeira, dá prejuízos mensais’, disse o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). ‘Só continuo porque ela me ajudou no passado. Com rádio ou sem rádio eu tenho uma votação boa em Barbacena, consolidada há gerações. Não é a rádio que vai influir na eleição.’


O deputado Marcondes Gadelha (PTB-PB), que aparece como dono de duas emissoras de rádio na Paraíba, diz não ver problemas. ‘O sistema não é meu’, sustentou. ‘Ele pertenceu ao meu pai. As rádios são gerenciadas por dois irmãos meus, o Renato e o Jorge Gadelha’, disse o parlamentar. Mesma justificativa deu o deputado Sarney Filho (PV-MA), que consta como proprietário de uma emissora de rádio e uma de TV no Maranhão. ‘As emissoras pertencem à família Sarney há anos. Todos sabem que minha família tem negócios na área de comunicação, como rádios, jornais e TV.’


Na interpretação de alguns parlamentares, a lei não proíbe que sejam donos, mas sim de dirigir a emissora. ‘Pelo que sei, a lei proíbe o deputado de ser dirigente, e não sócio’, afirmou o deputado Vadão Gomes (PP-SP). ‘Sou apenas cotista. Quando comprei não era deputado e muito raramente dou entrevistas.’ A mesma defesa apresentou Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que por meio de sua chefe de gabinete, Heloísa Amaral, sustentou que não gerencia nem ocupa cargo de direção na emissora, por isso acredita estar confrontando a lei.


Fazem parte ainda dos parlamentares que admitem terem ligação com empresas de rádio e TV: Severiano Alves (PDT-BA), Dimas Ramalho (PPS-SP), Sandra Rosado (PSB-RN) e Dirceu Sperafico (PP-PR).


Outro grupo afirma haver defasagem nos dados apresentados pelo Ministério Público, pois esses parlamentares dizem já terem deixado a sociedade. ‘Não sou mais dono dessa rádio’, explicou Alexandra Santos (PMDB-RJ), falando sobre a Musical de Cantagalo. ‘Fiquei com ela por 12 anos, mas vendi.’ É caso análogo ao do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que confirmou ter sido proprietário do Sistema Maranhense de Radiodifusão, mas disse que deixou a sociedade em 2005. O deputado João Magalhães (PMDB-MG) afirmou que tirou do ar a rádio Comcel. ‘Quis evitar problemas jurídicos e financeiros, pois era deficitária.’ Jaime Martins (PL-MG), outro que diz ter vendido sua empresa, acusa o Ministério das Comunicações de lentidão nas homologações de transferência. Odílio Balbinotti (PMDB-PR) também integra esse grupo.


NEGATIVAS


Há deputados que negaram ter qualquer ligação com as emissoras citadas. Como Pedro Fernandes, que nega participação numa segunda empresa. ‘Nunca fui dono dessa rádio’, disse, referindo-se à Difusora de Mossoró. ‘Pelo que sei, ela pertence a um outro Pedro Fernandes.’ Carlos Leréia informou que a Difusora de Imbituba pertence a homônimo. Aníbal Gomes (PMDB-CE), Pedro Irujo (PMDB-BA) e José Rocha (PFL-BA) também integram o grupo.


Dois deputados disseram não lembrar de ter sociedade nas rádios investigadas – Mussa Demes (PFL-PI) e Mauro Benevides (PMDB-CE). ‘Posso ter dado no passado algum tipo de colaboração, mas nem me lembro’, disse Benevides.


A assessoria de Fernando Collor (PRTB-AL) não soube informar se ele vai se afastar do controle da Gazeta de Alagoas.


Os demais parlamentares não responderam ao Estado.’


OESP PREMIADO
Marili Ribeiro


Pelo quarto ano, ‘Estado’ é o jornal mais admirado do País


‘O jornal O Estado de S. Paulo ficou em primeiro lugar, pelo quarto ano consecutivo, na pesquisa ‘Veículos Mais Admirados: o Prestígio da Marca’, realizada pelo grupo Meio & Mensagem, especializado em publicidade e comunicação. Em sete anos de pesquisa, esta é a quinta vez que o Estado obtém a liderança entre os 20 jornais avaliados. Assim como ocorreu em 2003 e 2005, o Estado também foi o veículo de comunicação que atingiu o maior Índice de Prestígio da Marca (IPM), levando-se em conta 120 jornais, revistas, emissoras de rádio e TV. O jornal alcançou 70 pontos dos 100 possíveis no índice usado na pesquisa, avançando em relação aos 66 pontos do ano passado.


A posição de jornal mais admirado do País é resultado da votação com 650 pessoas que participaram da pesquisa feita pela Troiano Consultoria de Marca, a pedido da Meio & Mensagem. As conclusões, divididas em rankings, em seis categorias – jornal, revista, rádio, televisão aberta, televisão por assinatura e internet -, são produto da análise das informações levantadas junto aos participantes da votação, necessariamente assinantes da Meio & Mensagem.


Todas as respostas obtidas são tabuladas segundo uma metodologia desenvolvida pela Troiano. São considerados nove quesitos, com diferentes pesos para cada categoria. No caso dos jornais, por exemplo, o quesito de maior peso é a credibilidade, característica que o Estado ostenta ano a ano como um de seus fortes atributos.


Para Adriana Cury, presidente da McCann Erickson, vencedora do Caboré 2006 na categoria profissional de Criação, a credibilidade é a característica mais importante de um jornal, pela responsabilidade que os veículos de comunicação têm na formação da opinião pública. ‘Estamos falando de um compromisso com a história, com a memória de um País’, diz ela. ‘Logo, sair vitorioso em uma pesquisa com esse perfil é, para o Estado, um atestado de qualidade não só para a marca em si, mas também para os profissionais que trabalham no jornal.’


‘Se o Estado fosse uma pessoa, seria um amigo que gostaria de ter, porque é consistente, sério e comprometido com suas idéias, ainda que possa não concordar com algumas delas’, diz Sérgio Valente, presidente da DM9DDB, agência vencedora pela sexta vez do prêmio Caboré, entregue na noite de segunda-feira, mesmo dia em que a pesquisa dos ‘Veículos Mais Admirados: o Prestígio da Marca’ foi anunciada.


Do Grupo Estado aparecem também bem posicionados na pesquisa de marcas prestigiadas deste ano a Rádio Eldorado, que obteve 45 pontos no IPM, avançando sobre os 43 pontos atingidos em 2005. No caso do rádio, o atributo de maior relevância na ponderação dos dados da pesquisa é o conteúdo da programação. Foram avaliadas 20 emissoras.


O portal Estadao.com alcançou 28 pontos na categoria internet, ficando na sétima posição. Apesar de ser o terceiro ano em que a internet foi computada, é a primeira vez que o portal do Grupo Estado entrou na disputa.


INFLUÊNCIA


Para João Carlos Salles Neto, presidente do Grupo Meio & Mensagem, um dos aspectos mais interessantes dessa pesquisa está na influência que uma marca admirada tem na seleção dos planejadores de mídia. ‘Um anunciante absorve parte desse prestígio. Logo, um bom posicionamento para um veículo de comunicação tem peso na escolha das empresas para seus planos de comunicação’, diz Jaime Troiano, criador da metodologia de pesquisa.’


TELECOMUNICAÇÕES
Gerusa Marques


Telefônica confiante em aprovação de TV por satélite


‘O presidente do Grupo Telefônica, Fernando Xavier, disse ontem que está confiante na aprovação, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do pedido de licença feito pela empresa para operar diretamente o serviço de televisão por assinatura via satélite (DTH). Xavier conversou ontem com o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, e com os outros conselheiros do órgão regulador, que deram indicações que a agência deve autorizar o novo serviço.


‘Tive deles uma reação positiva de que, realmente, dentro das regras que estão aí, não há nenhum impedimento para que a gente obtenha essa licença’, disse o executivo, antes de participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.


Segundo Xavier, apesar de um pedido desse tipo ser analisado no prazo de 60 dias, o que foi apresentado pela Telefônica está aguardando o posicionamento da Anatel desde maio. A Anatel, segundo ele, não fixou uma data para levar o assunto à reunião do conselho diretor, mas a expectativa de Xavier é que a permissão seja dada rapidamente. Além da operação direta via satélite, a Telefônica está se lançando também no mercado de TV a cabo e via terrestre com a compra da TVA, que também está sob análise da Anatel. Paralelamente, a empresa já iniciou uma parceria com a empresa DTHi para oferecer o serviço via satélite.


Essa parceria, na avaliação de Xavier, não exige uma aprovação antecipada da Anatel. ‘Estas questões não exigem formalmente uma anuência prévia. A falta de pronunciamento até o momento é uma demonstração que não foi encontrada restrição’, afirmou. Ele disse que o mesmo ocorreu na parceria entre a NET e a Telmex.


Xavier confirmou ontem que a parceria com a DTHi poderá evoluir para a aquisição da empresa, já que há no contrato comercial uma opção de compra. Ele não deu detalhes desse negócio, como datas ou valores, mas disse que, neste caso, a transação só pode ser efetivada com a aprovação prévia da Anatel, assim como a compra da TVA.


A investida da Telefônica acabou levando o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a anunciar que pretendia mudar as regras do setor de TV por assinatura via satélite. O governo, na opinião de Xavier, é ‘soberano’ para decidir mudar a legislação, mas, no que diz respeito à participação do capital estrangeiro nessas empresas, uma mudança poderia significar a reversão de situações já consolidadas, já que, pela regra em vigor, não há limite para a participação do capital estrangeiro.


O anúncio da intenção de rever as regras foi feito pelo ministro no mês passado, na mesma semana em que a Telefônica anunciou que substituirá Fernando Xavier pelo ex-conselheiro da Anatel Antônio Carlos Valente. Xavier negou que haja relação entre os dois fatos e disse que depois disso não houve mudança de rumos na empresa.’


TELEVISÃO
Adriana Del Ré


Para 2007, MTV anuncia menos clipes e mais conteúdo


‘Na MTV Brasil, os videoclipes viraram coisa do passado. Foi o que endossaram o diretor-geral da emissora, André Mantovani, e o diretor de programação, Zico Goés, durante coletiva realizada ontem na sede da MTV, em São Paulo. A partir de janeiro de 2007, a programação vem moldada nos novos conceitos adotados pela emissora, atendendo, segundo os diretores, à demanda dos próprios telespectadores, entre 15 e 29 anos. ‘Eles buscam informação na MTV’, disse o diretor-geral.


Nessa nova configuração, os clipes se tornaram obsoletos e estarão renegados à madrugada. ‘Os clipes derrubam a audiência quando são rotativos, passam a frio’, garantiu Góes. Até um dos queridinhos da emissora, o Disk MTV, que é exibido desde a fundação do canal, está com os dias contados. ‘Os clipes só estarão a serviço dos programas’, afirmou Góes.


Aos alarmistas, ele avisa que a música continuará a ser importante. Prova disso é que haverá, por exemplo, um programa feito por músicos, no qual são entrevistados, escolhem sua seleção de canções prediletas. Góes acredita que os jovens estão muito bem servidos de clipes na internet e outras ferramentas da vida digital. Não precisam mais da MTV para se atualizar.


Além disso, a MTV Brasil deixa de ser só televisiva. Será uma união de TV, site, revista, mobile, overdrive e rádio. Aliás, será a primeira MTV no mundo a transmitir rádio no dial.’


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ESPN compra rede de TV na Inglaterra


‘O canal de esportes ESPN, do grupo Disney, chegou a um acordo para comprar a rede britânica de televisão NASN, também especializada em esportes. A ESPN não deu detalhes do acordo, que deve ser concluído no início de 2007 mas, segundo o Wall Street Journal, o valor da compra pode chegar a US$ 120 milhões. Com a NASN, que transmite vários esportes americanos, o grupo Disney espera reforçar a presença da ESPN na Europa.’


Keila Jimenez


Chico na TV paga


‘Chico Anysio pode ganhar um programa na TV paga. O humorista, que retornou à ativa dias atrás após se recuperar de uma infecção respiratória, quer voltar ao tempo em que comandava uma atração só sua.


‘O programa chama-se Papo Furado, e eu faço sozinho, contando histórias, poesias, fazendo monólogos como eu fazia no Fantástico e levando números dos meus shows de teatro’, conta Chico. ‘Posso até levar um convidado a cada programa para cantar ou contracenar comigo.’


O humorista já tem reunião agendada para falar sobre o projeto com Letícia Muhana, diretora do GNT.


Enquanto isso, Chico se prepara para entrar em Pé na Jaca, folhetim das 7 da Globo. A convite de Carlos Lombardi – que há tempos queria o humorista em uma novela sua -, Chico viverá Ezequiel, um cigano pernambucano que se faz passar por romeno e que comanda um cirquinho mambembe de quinta categoria.


Detalhe: o personagem vive numa cadeira de rodas, mas não é paraplégico, é preguiçoso mesmo. Coisas de Lombardi. Ezequiel deve entrar no capítulo 30 da novela, e será um personagem fixo.


Mau, muito mau


Direto das páginas policiais dos jornais. Na cena que vai ao ar no dia 13, Ramalho, personagem de Jonas Bloch em Bicho do Mato, da Record, seqüestra Laura (Bia Seidl) e a faz prisioneira até que ela se entregue para ele. Se ela não concordar, ele vai matá-la.


entre-linhas


A Globo contesta nota publicada neste espaço sobre a transparência no processo de seleção do Big Brother Brasil. E informa, finalmente, que o número de inscrições para a 7.ª edição do programa ficou em torno de 50 mil, dado que o Estado não obteve da Central Globo de Comunicação quando lhe foi solicitado, há duas semanas.


Bastou retomar sua vaga, às 20 horas, para o TV Fama recuperar o fôlego no ibope. Enquanto esteve na faixa das 18 h, a audiência se reduziu a 2 pontos. Anteontem, na faixa das 20 h, o menu de fofocas registrou 4 pontos de média.


A Record levou a melhor no Prêmio Caboré, entregue ao mercado publicitário anteontem. A emissora faturou o troféu na categoria veículo de comunicação – mídia eletrônica. Roberto Justus venceu na categoria empresário da indústria da comunicação.


A Sky+DirecTV exibe as lutas da 65.ª edição do Ultimate Fighting a partir do dia 9, às 22 horas, em pay-per-view.


Enquanto a Globo nadava em audiência com pancadaria entre mãe e filha, o SBT se contentava com migalhas. Carlos Nascimento estreou no SBT Brasil com 4 pontos de média no Ibope de São Paulo, onde cada ponto vale 54,4 mil domicílios.


Por falar em SBT, consta que Silvio Santos mandou acabar com o departamento de assessoria de imprensa de sua emissora. O Estado não encontrou alguém que pudesse confirmar a informação.’


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Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006


MÍDIA vs. LULA
Eduardo Scolese Pedro Dias Leite


Notícia ruim deve dar mais dinheiro, ironiza presidente


‘Em discurso de improviso ontem diante de autoridades do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve em alta a linha petista e do governo de ataques à imprensa. Disse que ‘lamentavelmente’ é obrigado a respeitar a ‘cultura’ de que as notícias boas são mantidas em segundo plano pela mídia: ‘Do ponto de vista econômico, a notícia ruim deve dar muito mais dinheiro’.


As críticas de Lula ocorreram no início da tarde, no Palácio do Planalto, em evento de premiação de iniciativas para a modernização da Justiça. Lula citou a imprensa no momento em que enaltecia iniciativas de melhoria nos serviços judiciais: ‘Lamentavelmente nós temos uma cultura e temos que respeitar aquilo que a gente tem. Muitas vezes as notícias boas não merecem os destaques que merecem uma notícia ruim’.


‘Possivelmente, eu acho que, do ponto de vista econômico, a notícia ruim deve dar muito mais dinheiro do que a notícia boa’, acrescentando: ‘Como é que a gente vai educar a sociedade brasileira de que as coisas boas acontecem em maior número que as coisas ruins no país?’, questionou.


Após as eleições, o desgaste da relação do Planalto com a imprensa recrudesceu por conta de seguidas insinuações de dirigentes petistas e de integrantes do governo sobre um suposto favorecimento dos veículos de comunicação ao PSDB.


Lula, além do presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, e do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), tem repetido esse tipo de ataque.


Ontem, Lula afirmou que os vencedores das cinco categorias do Prêmio Innovare não precisaram fazer lobby para pôr em prática suas idéias: ‘As pessoas que ganharam os prêmios não tiveram nenhuma necessidade de fazer uma passeata em Brasília, não tiveram necessidade de marcar nenhuma audiência com o presidente da República e não tiveram sequer a força de vir a Brasília pedir que mudasse alguma lei’.


No final da tarde, em seu gabinete, Lula disse ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) que foi ‘judiado’ pela imprensa.’


CRÔNICA
Carlos Heitor Cony


Tempos modernos


‘A direção de um colégio mandou instalar câmeras de TV nos banheiros do estabelecimento. O motivo seria o de impedir atos de vandalismo, muito comuns em escolas, aeroportos, cinemas e outros locais públicos. De quebra, amplia a fiscalização do uso de drogas e atos ditos indecorosos.


Ao ler a notícia, lembrei uma das obras-primas de Chaplin, ‘Tempos Modernos’, de 1936, em que o operário estressado na esteira de produção, apertando parafusos, vai ao banheiro para interromper por alguns minutos a vertiginosa loucura da fábrica. Passados alguns segundos, aparece na parede do banheiro, numa tela de TV do tamanho de uma tela de cinema, nada menos do que o gerente, que ordena ao operário a volta imediata ao trabalho.


Chaplin preconizou o ‘Big Brother’ de George Orwell, mostrando que, nos tempos modernos, a privacidade de todos nós seria invadida pela tecnologia e pelos interesses da produção política, cultural, econômica e industrial.


Não apenas nas fábricas e escolas está havendo a invasão da privacidade. Em nome da segurança, lojas, bancos, edifícios de apartamentos estão sendo monitorados pelo olhar eletrônico de câmeras sofisticadas, que, em alguns casos, ajudam a identificar criminosos e suspeitos.


No fundo, é um problema de custo e beneficio. Para termos um pouco mais de segurança e de respeito aos bens públicos, somos obrigados a aceitar a invasão de um pedaço de nossa intimidade.


Em breve, ao nascer, uma criança terá enxertado em seu pequenino corpo um chip que controlará, via satélite, todos os movimentos que ela fizer até o fim de sua vida. E não apenas os movimentos, mas os pensamentos, as dúvidas, os recalques e as intenções. A humanidade será robotizada em nome da eficiência e da segurança. Não há dúvida: vivemos tempos modernos.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Falha no sistema


‘Surge Fátima Bernardes na Globo e ‘a Justiça liberou os passaportes dos pilotos americanos do jato Legacy’, também manchete na Folha Online e outros.


Daí aos sites dos EUA, em curto despacho da AP, e ao blog de Joe Sharkey, colunista do ‘New York Times’ que estava no Legacy, num registro lacônico -em comparação à campanha barulhenta dos últimos dois meses, com alvo maior no controle aéreo.


Mas Globo, Folha Online e demais já traziam outra manchete, ‘falha no sistema deixa controladores e pilotos sem comunicação e volta a causar transtorno’, ou ainda, ‘caos’. No enunciado do ‘Jornal da Band’, ‘dia infernal’. No ‘JN’, ‘falhas de comunicação no controle aéreo e mais uma vez os passageiros sofrem’.


Em segundo destaque, nos sites e telejornais, a investigação de uma eventual ‘sabotagem’, talvez ‘provocada por controladores’, expressões do G1. São os controladores os alvos, agora que os pilotos escaparam, talvez definitivamente, do linchamento virtual.


‘DE QUEM É A CULPA?’


No ‘SPTV’, moradora reclama ao prefeito Gilberto Kassab que ‘alguma coisa tem que ser feita’


Na home do portal UOL e no site de Barbara Gancia, ontem, a pergunta ‘de quem é a culpa pelas enchentes?’, em enquente ‘sem valor de amostragem científica’.


No início da noite, com quase mil votos, a resposta mais votada era ‘da população, que joga lixo nas ruas’, com 38%. A segunda, ‘da falta de planejamento, que faz cada espaço livre ser ocupado por cimento’, com 30%.


Só em terceiro, ‘do poder público, que não limpa bueiro e não faz as obras para prevenir alagamentos’, com 15%, pouco acima de ‘a culpa é de são Pedro’, com 10%.


RECORDES…


No Valor Online e outros, ‘marca histórica’ e ‘recorde’ na Bovespa, que fechou ‘pela primeira vez’ acima dos 43 mil pontos. Ecoou também no exterior, em despachos de Reuters e outras. O motivo seria ‘o forte ingresso de capital estrangeiro’ no ‘maior mercado da América Latina’.


… E AS TELECOMS


No site do ‘Wall Street Journal’, destaque não só para ‘a quebra da barreira dos 43 mil pontos’, mas também para o México. E nos dois países com atenção para as empresas de telecomunicação, como Telemar e Telmex.


Também o site setorizado Teletime, do Brasil, noticiou que ‘as ações de Brasil Telecom e Telemar são destaque’.


AOS EMERGENTES


Agências como a chinesa Xinhua e sites de Índia, África do Sul e outros emergentes traziam ontem um relatório da agência de pesquisas Gartner concluindo que os mesmos emergentes, BRICs à frente, já são responsáveis por metade das conexões globais de telecomunicação -e deverão atingir 69% em três anos.


E as telecoms ‘estarão se arriscando se os ignorarem’.


EUA COM HUGO


Ontem foi o embaixador dos EUA na Venezuela que saiu dizendo por todo lado:


– O presidente foi reeleito pela decisão do povo venezuelano. Nós reconhecemos isso e estão prontos, desejosos e ansiosos para ver se podemos avançar em temas bilaterais.


Também ontem, o ‘Financial Times’ trouxe o editorial ‘Agora é hora de negociar com Hugo’, seu conselho à Casa Branca. Sugeriu até aos ‘EUA e seus amigos hemisféricos cessar com a retórica contra Chávez, que são ventos para seu moinho populista’:


– Por outro lado, é importante não exagerar a influência do líder venezuelano.


BRASIL EM PERIGO


Enquanto isso, editorial do ‘Washington Post’ dizia ontem, no título, que ‘Não há desculpa para a letargia do Congresso em comércio’.


Cobrou a votação, ainda na atual legislatura nos EUA, de medidas de preferência que ‘estão em perigo’, como a que beneficia Brasil e Índia. Seria para evitar problemas para ‘países parceiros’. O ‘WP’ questionou diretamente o republicano Bill Thomas, que quer ‘punir Índia e Brasil por resistirem na rodada Doha’.’


TELEVISÃO
Daniel Castro


‘Páginas da Vida’ mostrará parto de verdade


‘A novela ‘Páginas da Vida’ exibirá nas próximas semanas o primeiro parto de verdade da teledramaturgia nacional. Será o da menina Valentina, filha dos atores Julia Carrera, 28, e Bruce Gomlevsky, que deverá nascer no Rio a partir do dia 12.


Júlia faz parte do elenco de apoio de ‘Páginas da Vida’. Interpreta Tatiana, a fonoaudióloga de Clara (Joana Mocarzel). Seu marido faz sucesso no teatro com a peça ‘Renato Russo’.


A idéia de gravar o parto foi do autor Manoel Carlos. Na próxima semana, Tatiana dirá a Clara que se ausentará para ter um bebê. E perguntará à mãe da menina, a obstetra Helena (Regina Duarte), se ela não quer fazer o parto, uma vez que sua médica viajou. Helena, é claro, aceitará a empreitada.


O parto (natural, em princípio) será gravado pelo diretor Fabrício Marberti. Ele instalará cinco câmeras fixas na sala de parto, na clínica São José (zona sul do Rio). Ninguém da TV Globo permanecerá na sala.


Depois, as imagens do parto real serão fundidas a gravações em estúdio de Regina Duarte. Ainda não há data de exibição. ‘Estou muito feliz. É uma oportunidade única e estou tranqüila porque confio no bom gosto do Jayme [Monjardim, diretor-geral da novela]’, diz Júlia.


Não será primeira vez que uma ação médica real aparecerá em novela. ‘Bravo!’ (Globo, 1975) e ‘Metamorphoses’ (Record, 2004) mostraram cirurgias plásticas verdadeiras.


SEM SAÍDA 1 A estréia de Carlos Nascimento à frente do ‘SBT Brasil’, anteontem, foi frustrante. Em dia de enchentes, o telejornal deu só 3,9 pontos na Grande SP, menos do que registrava com Ana Paula Padrão (4,7).


SEM SAÍDA 2 O SBT mudou o horário do ‘SBT Brasil’. Antes, o telejornal entrava às 21h. Anteontem, foi ao ar das 21h24 às 22h09.


SEM SAÍDA 3 O SBT só definiu na segunda o nome da apresentadora que no mesmo dia já dividiu a bancada do ‘SBT Brasil’ com Carlos Nascimento. A escolhida foi Juliana Alvim, repórter em Brasília. Antes, a emissora ouviu pelo menos três ‘nãos’: de Mariana Ferrão (Band), Renata Vasconcelos (Globo) e Cristina Serra (Globo).


LEI DO SILÊNCIO 1 Silvio Santos decidiu ‘fechar’ a assessoria de imprensa do SBT. Não há mais ninguém na emissora autorizado a falar com jornalistas, sequer para divulgar a programação diária.


LEI DO SILÊNCIO 2 Executivos do SBT acreditam que a lei do silêncio será temporária. Deve durar o tempo que Silvio Santos consumir para definir a programação de 2007. Seria uma ‘estratégia’ para criar um ‘clima’ de grande de expectativa para a estréia da ‘nova’ grade.


VEÍCULO DO ANO A Record (cujo crescimento seria o verdadeiro motivo da lei do silêncio imposta no SBT) faturou anteontem o prêmio Caboré de mídia eletrônica. O Caboré é a principal premiação do mercado publicitário.’


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Carta Capital


(www.cartacapital.com.br)


ENTREVISTA / VENÍCIO LIMA
Ana Paula Sousa


Os Donos Da Opinião, 02/12/2006


‘Para o professor Venício Lima, a cobertura política expôs os interesses em jogo e agravou a crise de credibilidade da mídia.


Atento às idiossincrasias da mídia, o professor Venício A. de Lima não deveria se surpreender com a indiferença da imprensa em relação ao seu novo livro, Mídia: crise política e poder no Brasil (Perseu Abramo, 174 págs., R$ 25). Mas são tão atuais e agudas as questões levantadas que ele pensou que despertaria, no mínimo, ira. Ouviu só silêncio.


Sociólogo formado pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-doutor em Comunicação pela Universidade De Illionis, Venício criou o principal centro de estudos de mídia e política do País, na Universidade de Brasília, no início da década de 90. Portanto, decepções à parte, conhece de cátedra as razões do descaso diante dos textos que tratam de cobertura eleitoral, Rede Globo e da relação entre parlamentares e radiodifusão.


‘A grande mídia não fala sobre si’, abrevia, mal se inicia a conversa, em seu apartamento, em Brasília. ‘Então, quando sai um livro que trata do assunto, ninguém fala nada, ninguém se interessa em discutir o que os textos trazem.’ Pena. Talhado pelo rigor acadêmico e pautado pelos pés no mundo real, Mídia nos ajuda a compreender o processo político brasileiro.


CC: Que diagnóstico o senhor faz da mídia após a cobertura das últimas eleições?


VL: Em primeiro lugar, vejo que a mídia, finalmente, foi pautada como objetivo de discussão. Outro diagnóstico é que a mídia está em crise. Por diversas razões, que vão da ameaça da internet sobre o impresso até os inúmeros problemas de credibilidade, o jornalismo passa por uma crise. Quando um jornalista inventa matérias no New York Times e a cobertura da Guerra do Iraque pela Fox é contestada publicamente, é inevitável que o jornalismo seja visto com desconfiança. No Brasil, a crise de credibilidade foi agravada numa conjuntura eleitoral em que ficaram expostos seus interesses.


CC: Essa crise pode levar a quê?


VL: Como eu disse, a mídia virou assunto, de uma vez por todas. Uma expressão dessa mudança é a reação da Globo depois da matéria de CartaCapital (‘A Trama que levou ao Segundo Turno’, publicada em 18 de outubro). Ela teve de responder a críticos que, até então, eram desconsiderados. Eu critico a Globo desde os anos 80 e eles nunca responderam nada, mas, pós-eleição, até eu recebi e-mail do Ali Kamel (diretor-geral de jornalismo da Globo). O que está em jogo é a credibilidade. Eu acreditava muito na tese do (cientista político) Wanderley Guilherme dos Santos, que defendia que a grande mídia no Brasil estava blindada porque não tinha uma concorrência regional e nunca era contestada. A falta de concorrência continua, mas a cobertura da crise e das eleições fez com que a blindagem desaparecesse.


CC: Por quê? Internet e blogs são insuficientes para explicar o fenômeno, não?


VL: Acho que há uma supervalorização da importância da internet. Um dado do Comitê Gestor da Internet mostra que apenas 12% dos municípios têm acesso à internet. No conjunto da população maior de 10 anos, 67% nunca acessou a internet. Os blogs, no fundo, somos nós que lemos. É uma coisa circular. Bernardo Kucinsky tem uma tese sobre a mídia impressa no Brasil que talvez se aplique aos blogs: as elites são protagonistas da mídia impressa porque elas são, ao mesmo tempo, fonte, leitoras e protagonistas do conteúdo. Para entender o fenômeno eleitoral, não podemos nos restringir à imprensa.


CC: Haveria uma mudança na própria sociedade?


VL: Ainda vai demorar para entendermos as razões mais profundas. Mas há uma série de coisas que aconteceram nos últimos quatro anos para as quais a mídia não deu importância. Se você pegar a quantidade de conferências nacionais que aconteceram em Brasília sobre os mais variados temas e analisar a maneira como são organizadas, a quantidade de gente envolvida, você verá que isso representa uma mobilização de milhões de pessoas e uma certa tomada de consciência. Acontecem coisas incríveis, com milhões de pessoas acampadas num ginásio em Brasília, que a mídia local ignora. Isso prova que a fonte da cobertura política é a fonte oficial. Os jornalistas freqüentam-se e escrevem para si e para as próprias fontes, numa cobertura homogênea. Eles não são capazes de ver o que acontece ao lado deles, tanto que passou ao largo da grande mídia o que está acontecendo no País.


CC: Como passou ao largo da classe média que outras pessoas, que não elas, pensavam de maneira diferente.


VL: Sim, e vem daí uma certa indignação dessas pessoas com a vitória de Lula. Quanto mais organizada a sociedade civil, mais mediações e filtros as mensagens da grande mídia vão ter. Mas os formadores de opinião não perceberam isso. Tem gente que não se julga apenas formador de opinião, mas sim a expressão da opinião. É como se o que eles falam fosse a expressão da opinião pública. Mais um pouco, diriam que o eleito contrariou a opinião pública. Houve um descolamento óbvio, e comprovado por pesquisas, da opinião dos articulistas da grande mídia da opinião da maioria dos eleitores.


CC: No livro é analisado o papel do ‘escândalo político midiático’ na imprensa mundial. O senhor acha que, desta vez, a mídia carregou tanto nas tintas dos escândalos que acabou por desqualificá-los?


VL: Apesar da competição entre jornalistas e veículos, para ver quem dava o furo, quem virava estrela, a mídia foi, em alguns momentos, porta-voz da oposição mais irresponsável. Houve uma coisa que não era só a busca maluca atrás de escândalo, mas a reprodução de informações fornecidas pela oposição de modo acrítico e irresponsável. A morte do legista (Carlos Delmonte Pires) do caso Celso Daniel, por exemplo, foi tratada de modo a mostrar o envolvimento do PT no crime. Quando a polícia concluiu que o legista tinha se suicidado, só três dos sete jornais que insinuaram assassinato publicaram a noticia do suicídio.


CC: É, como o senhor escreve, a presunção da inocência sendo substituída pela presunção da culpa?


VL: Exatamente. Não é à toa que a palavra ‘suposto’ foi tão usada. E aquela lista com o nome dos petistas que teriam feito saques no Banco Rural? Meu médico tem consultório naquele prédio onde fica o banco. Se eu tivesse ido lá no dia em que houve o saque, poderia estar na lista! Pegaram uma relação de pessoas que entraram no prédio com a liderança do PFL, fizeram um cruzamento maluco e botaram os nomes todos no Jornal Nacional. Agora, o Globo questiona isso, defendendo que a presunção de inocência é um princípio para o julgamento jurídico e não vale para o julgamento ético, cuja prática é confundida com jornalismo investigativo.


CC: A prática da ‘presunção da culpa’ tornou-se dominante na imprensa?


VL: A imprensa não tem limites. Há uma confusão entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A liberdade de expressão, como princípio histórico, surgiu no século XVII e é a liberdade de o indivíduo expressar seu ponto de vista e imprimir o que ele pensa e distribuir. Mas liberdade de imprimir a liberdade de imprensa são coisas diferentes. A liberdade de imprensa no mundo contemporâneo é a liberdade das grandes empresas de mídia falarem o que quiserem. Isso é diferente da liberdade individual. Nos Estados Unidos, existe liberdade total, mas, se você pisa na bola, está em maus lençóis. Aqui, o sujeito calunia, destrói reputações e tudo bem. As reações a uma calúnia, nos Estados Unidos ou na Europa, vêm mais rapidamente e são graves. Aqui, não. No último ano, as coisas que a Veja fez,fazendo acusações não comprovadas, como o dinheiro de Cuba, das Farc, os negócios do filho de Lula etc., seriam impensáveis em outros lugares. E não adianta a Justiça falar que não há nada de ilegal. Qualquer decisão a favor de qualquer acusado é considerada pizza.


CC: Em coberturas anteriores que o senhor relata, como o Proconsult, que quase tirou a vitória de Brizola, a participação da Globo na escolha de Maílson da Nóbrega como ministro de Sarney ou a edição do debate entre Collor e Lula, o que era diferente? Por que agora a reação da sociedade foi tão rápida?


VL: A crise de credibilidade é maior quando leitor ou telespectador têm condições de checar as informações de forma direta ou por fontes alternativas. No dia 29 de setembro, quando o dinheiro do dossiê dominou o Jornal Nacional e o acidente da Gol não foi noticiado, um contingente imenso do público pôde fazer a avaliação do comportamento da Globo. Então, não adianta a Ali Kamel tentar colocar a discussão no terreno técnico. As pessoas queriam a noticia do avião, que saiu na Bandeirantes, na CBN, na internet. Graças às fontes alternativas, essas pessoas têm condições de fazer diretamente o julgamento. Além disso, o que determina a avaliação de um cidadão é a situação concreta de vida dele, é se ele pode comprar mais alimento. Não adianta a imprensa falar em índice de desenvolvimento. É ele mesmo quem faz essa checagem e sabe dizer se a situação dele melhorou ou não. Então, apesar de haver semanas seguidas em que parecia não acontecer mais nada no País além da crise, o resultado da eleição foi contrário à opção editorial da Globo.


CC: Não é curioso haver essa opção editorial, apesar de o governo ter seguido os desejos da Globo em várias questões do setor de comunicações, como Ancinav e TV digital?


VL: Aí é outra questão, e não só do governo Lula. É uma questão do sistema político. O presidente da República tem condições objetivas e políticas de fazer frente aos grandes grupos de mídia, de peitá-los?


CC: A presença de Hélio Costa no Ministério das Comunicações parece indicar que não…


VL: Desde que existe o Ministério das Comunicações, os ministros foram militares, técnicos ou políticos. Houve momentos em que os representantes diretos das oligarquias regionais, que são também donos dos grupos de mídia dominantes, ocuparam a pasta. ACM foi ministro das Comunicações do governo Sarney, que também é um representante emblemático das oligarquias regionais. No governo Lula, você tem Eunício Oliveira, que era ligado a concessões, e Hélio Costa, que não só é um ministro ligado a concessões, mas inverte a lógica do coronelismo eletrônico. Ele não representa os grupos de mídia diretamente. Ele é o representante, sem nenhum disfarce, dos interesses do maior grupo de mídia brasileiro: a Globo.


CC: Com um ministro representante de mídia e um Congresso cheio de donos de emissoras, o que esperar?


VL: Congressistas e concessionários são uma coisa só desde que foi promulgado o Código de Telecomunicações, em 1962. Isso é um problema seriíssimo e o quadro de deputados e senadores com concessões continua intacto. O fato de você tirar do Executivo e compartilhar o poder de concessão com o Legislativo, a partir de 1988, parecia um avanço. Mas não foi.


CC: Que saídas o senhor enxerga


VL: Só com pressão da sociedade civil. Mas você imagina que alguém faça uma passeata contra as novelas da Globo? Você paz por salários mínimo, pela pensão do INSS. Mas a mídia se transformar numa questão de política pública é muito difícil. O que eu tenho esperança é que se criem condições para a formação de uma verdadeira rede pública de radiodifusão. O Ministério da Cultura tomou a iniciativa de criar um primeiro fórum nacional de tevês públicas, que pode ser o embrião da constituição de uma rede. Seria fundamental criar uma alternativa à mídia comercial. Tenho a esperança de que, no segundo mandato de Lula, se criem as condições para isso. Há, pelo menos, um reconhecimento dessa necessidade.


CC: Já temos a TVE, a Cultura e a Radiobrás, que seriam as cabeças dessa rede, mas ela não funciona.


VL: A Cultura foi para outro mundo, virou uma tevê comercial, o que contraria a legislação. Mas o Fórum vai rediscutir isso tudo. Precisamos de um sistema não comercial, onde seja vista a diversidade de produção cultural brasileira e onde haja pluralidade de opinião.


CC: Falamos sobre a possível diminuição da influência da mídia sobre as decisões políticas. Mas como o senhor avalia a influência da tevê nos demais campos?


VL: Nossa senhora! Ela modela comportamentos, roupa, determina o que é feio ou bonito. E eu acho que quem faz tevê não tem consciência disso. O papel da tevê como principal construtora da realidade simbólica da vida de nós todos, de representação do mundo continua intacto.’


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