Domingo, 22 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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Agência Carta Maior

14/04/2009 na edição 533

FOLHA E DILMA
Redação – Carta Maior

Para a Folha, Serra colocou um assaltante na Casa Civil?

‘O jornal Folha de São Paulo vem demonstrando interesse em recuperar o passado da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, com especial atenção ao período da ditadura militar. Blog gaúcho resgata memória do período e questiona se esse interesse jornalístico será ampliado a outras figuras da política nacional, como, por exemplo, o atual chefe da Casa Civil do governo José Serra (PSDB), Aloysio Nunes Ferreira Filho, que participou de assaltos e outras ações armadas durante o regime militar.

O interesse da Folha de São Paulo em recuperar o passado da ministra Dilma Rousseff, particularmente durante a ditadura militar, será ampliado para outras figuras da política nacional? O blog Cloaca News, de Porto Alegre, levantou essa questão com o sarcasmo que lhe é habitual. Em uma bem humorada nota intitulada ‘Serra nomeia assaltante para Casa Civil de São Paulo’, o blog recorda:

‘O advogado paulista Aloysio Nunes Ferreira Filho, de 64 anos, podia estar roubando, podia estar matando. Mas, não. Atualmente, ele é o secretário da Casa Civil do governo tucano de José Serra.. Ferreira já foi presidente de centro acadêmico, já foi deputado estadual, já foi deputado federal, já foi vice-governador. Já foi até ministro de estado. O que poucos recordam – e, quem sabe, a Folha de S.Paulo destaque sua repórter Fernanda Odilla para ‘investigar’ o caso – é que o brioso elemento, outrora conhecido pelo cognome ‘Mateus’, um dia empunhou um tresoitão para ajudar a surrupiar a assombrosa quantia de NCr$ 108 milhões da antiga Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, dinheiro que seria utilizado no pagamento dos salários dos ferroviários’.

‘O memorável assalto (ou ‘expropriação’) ao trem-pagador’, prosseguiu o blog em seu exercício de resgate histórico, ‘deu-se no dia 10 de agosto de 1968’. ‘Segundo relatos da imprensa da época, a ação foi fulminante e sem que houvesse sido disparado qualquer tiro. Aloysio era o motorista do Fusca no qual os assaltantes deram o pira com os malotes cheios da grana. Essa, porém, não fora a primeira ação espetacular do braço direito de José Serra. No mesmo ano, ele partipara do assalto ao carro-pagador da Massey-Fergusson, interceptando uma perua Rural Willys da empresa em plena praça Benedito Calixto, no bairro paulistano de Pinheiros. Ferreira participou destes eventos na condição de guerrilheiro da recém-nascida Ação Libertadora Nacional (ALN), a organização dos líderes comunistas Carlos Marighela e Joaquim Câmara Ferreira, o Toledo’.

O próprio Aloysio Nunes recordou esses episódios em matéria de Luiz Maklouf Carvalho, publicada no Jornal do Brasil, no dia 4 de março de 1999:

‘O primeiro assalto a gente nunca esquece – e certamente por isso é que o relator da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, deputado federal Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), ainda tem a memória afiada quando o relembra, 31 anos depois. ‘Foi uma expropriação impecável’, avalia, em linguagem da época, uma das primeiras ações armadas de vulto contra a ditadura militar (64-85): o espetacular e bem-sucedido assalto ao trem-pagador Santos-Jundiaí, em 10 de agosto de 1968. Ferreira estava lá na condição de guerrilheiro da recém-nascida Ação Libertadora Nacional (ALN), a organização dos líderes comunistas Carlos Marighela e Joaquim Câmara Ferreira, o Toledo, uma das mais aguerridas na luta armada’.

‘Coube ao então advogado de 23 anos a tarefa de recolher e transportar, num fusca, imediatamente após o assalto, o guerrilheiro João Leonardo Rocha e todas as armas usadas na ação. ‘Deu tudo certo porque o Marighela era muito exigente na logística’, diz Ferreira. ‘O planejamento foi rigoroso, exigiu muitas viagens no trem, e possibilitou uma ação perfeita, sem o disparo de um tiro’, lembra. Pouco antes do trem-pagador, ele participou, ‘na logística’, de outro assalto ousado – ao carro-pagador da Massey Ferguson, em plena Praça Benedito Calixto, no bairro de Pinheiros (Zona Oeste de São Paulo). ‘Simulamos uma blitz, com cavalete, guarda fardado e tudo o mais’, conta o deputado, lembrando, com um sorriso nostálgico, o momento tenso em que o guerrilheiro Arno Preiss fez as vezes do guarda, ‘orientando’ o trânsito e fazendo parar a Rural Willys da Massey Ferguson. Por conta de ações como essa, Aloysio (ou Mateus, um de seus codinomes) foi parar nos cartazes dos ‘terroristas procurados’.

A Folha terá interesse em resgatar também o passado deste brasileiro que decidiu participar da resistência armada à ditadura militar? Ou suas atribuições atuais na Casa Civil do governo tucano de São Paulo inviabilizam essa pauta?

Nota da Redação: A trajetória de Aloysio Nunes Ferreira Filho na resistência ao regime de exceção da ditadura militar honra aqueles que defendem a legitimidade própria aos regimes democráticos.’

 

***

Jornalista denuncia má fé da Folha e armadilha contra Dilma

‘Jornalista denuncia má fé do jornal Folha de S.Paulo em matéria que tenta envolver a ministra Dilma Rousseff em um suposto plano para sequestrar Delfim Neto durante a ditadura militar. ‘Chocou-me a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário’, denuncia Antonio Roberto Espinosa.

O jornalista Antonio Roberto Espinosa, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), autor de ‘Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe’, encaminhou uma carta à redação da Folha de São Paulo, protestando contra a edição da entrevista por telefone que concedeu ao jornal. Segundo ele, a Folha preparou uma ‘armadilha’ para a ministra Dilma Rousseff usando uma entrevista que concedeu a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Na carta que encaminhou à redação, ele denuncia a má fé dos editores do jornal. Segue a íntegra da correspondência:

Prezados senhores,

Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa ‘Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto’, e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no ‘Painel do Leitor’ (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:

1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em ‘investigações’ telefônicas;

2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados;

3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff. Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).

Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:

1) A VAR-Palmares não era o ‘grupo da Dilma’, mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar;

2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma;

3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que ‘informação política’ é algo completamente distinto de ‘informação factual’. Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como ‘vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?’. O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada;

4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou ‘doutorando em Relações Internacionais’, mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que ‘a ação chegou a ter data e local definidos’. Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter;

5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar;

6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.

Osasco, 5 de abril de 2009

Antonio Roberto Espinosa

Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.’

 

CULTURA
Maurício Thuswohl

Juca e os fora-da-lei (Rouanet)

‘A proposta de mudanças na legislação de incentivo à cultura vem sendo alvo de críticas por parte de setores da elite cultural brasileira. É compreensível. Hoje, 50% dos recursos provenientes de deduções fiscais e destinados à cultura vão parar nas mãos de apenas 3% dos proponentes.

Cinqüenta por cento dos recursos provenientes de deduções fiscais que são destinados à cultura no Brasil vão parar nas mãos de apenas 3% dos proponentes. São quase sempre as mesmas produtoras ou profissionais que se beneficiam desses recursos, num flagrante caso de concentração indevida ou, no mínimo, injusta do incentivo à cultura. Ainda assim, há quem considere correto o sistema atual e reaja de maneira virulenta às tentativas de mudança implementadas pelo governo Lula por intermédio do Ministério da Cultura.

Um dos pontos positivos mais marcantes do atual governo é o trabalho desenvolvido no Ministério da Cultura para dar maiores oportunidades de expressão artística e cultural a regiões e populações culturalmente ‘ilhadas’ ou marginalizadas de norte a sul do Brasil. Neste sentido atuou desde o primeiro momento o ex-ministro Gilberto Gil, que soube enfrentar com coragem e serenidade a onda de protestos e resistência surgida no seu próprio meio, a elite cultural brasileira. Nesse embate, Gil perdeu umas e ganhou outras, mas jamais recuou da intenção de realizar o ‘Do-in cultural’ que prometera ao país assim que assumiu o ministério.

O atual ministro, Juca Ferreira, persevera no caminho da democratização da distribuição dos incentivos à produção cultural. Ciente de que o atual modelo favorece a concentração dos recursos e a formação de ‘panelinhas’, o Ministério da Cultura elaborou uma série de propostas de alteração na Lei Rouanet, que, nos últimos 18 anos, vem sendo o principal mecanismo de incentivo cultural baseado na renúncia fiscal de empresas. A mudança mais importante é o fim da renúncia fiscal como principal meio de patrocínio e a criação do Fundo Nacional de Cultura, que será dividido em cinco fundos setoriais (Artes, Livro e Leitura, Memória e Patrimônio Cultural, Diversidade Cultural e Fundo de Equalização).

Segundo a proposta do governo, o Fundo Nacional de Cultura terá um comitê gestor, formado por integrantes do Ministério da Cultura e por representantes indicados por organizações da sociedade civil. Esse comitê passaria a ser o principal órgão de decisão sobre a aprovação de projetos culturais e o encaminhamento dos recursos do fundo, fato que representaria uma autêntica revolução, já que atualmente as empresas é que decidem internamente quais projetos vão apoiar.

Essa mudança é o principal motivo da gritaria dos ‘incomodados’ com as alterações na lei propostas por Ferreira. Neste grupo, naturalmente, estão incluídos empresários e diretores de estatais temerosos da perda de prestígio e também determinados artistas e produtores que há três décadas vivem de produções culturais realizadas com recursos públicos e talvez não saibam mais viver sem isso.

No dia 4 de abril, os principais veículos de mídia do país noticiaram um debate organizado na véspera pelo jornal Folha de São Paulo. Frente a um auditório majoritariamente tomado por antipatizantes das propostas de mudança na Lei Rouanet feitas pelo governo, Ferreira foi bombardeado por duas horas numa mesa em que, entre outros, se destacava o secretário estadual de Cultura de São Paulo, João Sayad, enfático ao denunciar ‘o dirigismo cultural do ministério’ e ao defender que ‘a destinação dos recursos, não tem jeito, tem de ser decidida pelo empresário’.

Segundo o jornal O Globo, ‘uma das mais irritadas com as mudanças pretendidas pelo governo’ era a atriz Beatriz Segall, que teria até mesmo dirigido impropérios ao ministro. Ora, todo mundo sabe que a grande Beatriz é amiga de Sayad e do governador José Serra, a quem já declarou apoio na disputa pela presidência da República! Ao lado de Regina ‘eu tenho medo’ Duarte, de Christiane Torloni e de outras divas menos cotadas, Beatriz Segall nunca escondeu seu repúdio ao governo Lula. Com todo o direito, diga-se de passagem, afinal vivemos numa democracia. Mas, o fato é que todo mundo sabe que Odete Roitman apóia Serra, assim como Flora Fontini apóia Ciro Gomes.

O evento organizado pela Folha foi, portanto, um bem-sucedido jogo de cartas marcadas para produzir manchetes contrárias às mudanças na Lei Rouanet. Apesar da torcida contra, o ministro manteve-se firme e, a meu ver, resumiu tudo numa declaração emblemática: ‘Eu sabia que a redistribuição desses recursos não seria pacífica. Quem tem acesso evidentemente não quer perder, não quer critério público, não quer critério nenhum, não quer mudança nenhuma porque já tem acesso e conhece o caminho das pedras’.

Juca Ferreira sabe o que está fazendo, e é difícil que recue. Daqui pra frente, cabe ao ministro tornar públicos e transparentes os critérios e os mecanismos de escolha dos integrantes do comitê gestor do Fundo Nacional de Cultura, além de tornar transparente e democrático o processo de indicação dos representantes da sociedade civil. Mais tarde, o Ministério da Cultura terá a obrigação de tornar ainda mais claros os critérios de escolha dos projetos aprovados. Somente isso afastará o fantasma do dirigismo cultural e as críticas oportunistas. Somente isso consolidará as mudanças agora propostas como um significativo avanço para a democratização da cultura no Brasil.

Maurício Thuswohl é jornalista.’

 

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