Saturday, 20 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Associação Nacional de Jornais repudia censura no Estado de GO


Leia abaixo os textos de quarta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 6 de setembro de 2006


LIBERDADE DE IMPRENSA
Roldão Arruda e Rosa Costa


ANJ condena apreensão de jornais em Goiás


‘A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota condenando decisão da juíza eleitoral de Goiás Elizabeth Maria de Silva de mandar apreender exemplares do Jornal do Estado de Goiás, acatando ação do ex-governador e candidato tucano ao Senado Marconi Perillo. ‘O recolhimento de jornais é uma violência que nos remete aos mais sombrios momentos do autoritarismo’, diz.


Perillo pediu a apreensão após o jornal ter publicado reportagem da revista Carta Capital, tratando de seu possível envolvimento num atentado contra o senador Demóstenes Torres (PFL) em 2004. A juíza atendeu o pedido e também, segundo a nota, ‘proibiu que a matéria seja divulgada por outros meios de comunicação ou comentada’ por candidatos.


‘É um ato absurdo de censura, expressamente proibida pela Constituição. Que este duplo atentado à liberdade de imprensa tenha acontecido a pedido de um candidato a cargo eletivo e por autorização de uma juíza é fato revoltante’, critica a nota. A juíza diz que deu a liminar por causa da ‘gravidade das acusações na matéria, sem respaldo legal ou conclusivo’ dos atos investigados.’


MESQUITA HOMENAGEADO
O Estado de S. Paulo


Ruy Mesquita recebe condecoração em SP


‘O governador Cláudio Lembo concedeu ao diretor do jornal O Estado de S.Paulo, Ruy Mesquita, a comenda da Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, que foi entregue a outros agraciados em cerimônia realizada segunda-feira no Palácio dos Bandeirantes. Trata-se da mais importante comenda do Estado. Ruy Mesquita, que se recupera de uma cirurgia, não pôde comparecer à entrega, mas deve receber a medalha das mãos do governador em breve. Lembo também concedeu a condecoração a Octávio Frias, publisher da Folha de S.Paulo, e a Olavo Setúbal, presidente do Conselho de Administração do Banco Itaú.’


INTERNET
Gerusa Marques


TCU mantém leilão de WiMax suspenso


‘O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem, por unanimidade, manter a liminar do ministro Ubiratan Aguiar que suspendeu a licitação de freqüências para exploração de serviços de banda larga sem fio para acesso à internet – WiMax. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aproveite a decisão do TCU para cancelar o edital e fazer uma nova licitação. Ele vem tentando há um mês adiar esse leilão para usar algumas dessas freqüências em projetos do governo de inclusão digital.


O TCU considerou que o preço mínimo das licenças está desatualizado porque levou em conta cotação do euro de novembro de 2004. Com isso, a União deixaria de arrecadar R$ 23 milhões.


O ministro deu 15 dias para que a Anatel preste informações sobre os cálculos. Ele disse ontem que, se a agência apresentar explicações ‘satisfatórias’, poderá propor a cassação da medida. ‘Se forem esclarecedoras e se não houver possibilidade de dano ao erário, imediatamente eu proponho a cassação da cautelar.’


Se o TCU decidir pela alteração do preço mínimo será necessário elaborar novo edital e a entrega das propostas só poderá ocorrer após 30 dias. As propostas apresentadas na segunda-feira por cem empresas não poderiam ser aproveitadas.


O ministro Hélio Costa se encontrará hoje com o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, e com o procurador-geral da agência, Antonio Bedran, para saber o que o órgão está pretendendo fazer sobre o edital e negociar modificações. Ele usa como exemplo para reforçar sua defesa de um novo leilão o fato de a Justiça Federal já ter retirado uma das cláusulas do edital. Na prática, essa decisão já modificou as regras do leilão.


O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que novas regras poderão atrasar o início da prestação do serviço. ‘Se fizerem modificações substanciais, o processo terá de ser reiniciado, com uma nova consulta pública.’


Costa havia cogitado criar obrigações para as empresas que vencerem a licitação do WiMax, para garantir que o serviço de banda larga chegue a todas as cidades brasileiras.


O presidente da Associação Telcomp, Luís Cuza, que representa as concorrentes das concessionárias, avalia que a suspensão da licitação prejudica a competição e principalmente pequenas empresas. Segundo ele, se as propostas financeiras já apresentadas para o leilão forem desconsideradas, poderá haver redução no número de concorrentes e desvalorização das licenças.’


Daniela Milanese, Márcio Anaya e Renato Cruz


Telemar descarta mudar oferta


‘O presidente da Telemar, Luiz Eduardo Falco, começou uma peregrinação por grandes bancos, levando sempre a mesma mensagem: quem quiser avaliar a proposta de reestruturação da maior companhia privada brasileira não deve ter esperança de uma mudança na oferta. O futuro da Telemar será decidido numa votação na base do é tudo ou nada, segundo Falco. ‘Vamos colocar para votar, recolher a bola e daí não vai mais ter jogo’, disse o executivo ao Estado.


Falco diz que quer deixar a posição clara para acabar com o que chama de ‘gambling’ – ou as apostas que os investidores têm feito com as ações da Telemar. ‘Não dá para querer Lula sem barba ou Alckmin com a barba do Lula’, diz o executivo.


DILUIÇÃO


Os controladores da Telemar estão propondo uma gigantesca operação de troca de ações. Pela proposta dos atuais controladores, cada ação preferencial (sem direito a voto) seria trocada por uma ordinária. Os detentores de ordinárias trocariam cada ação velha por 2,6 novas. As ações da Telemar passariam a ser negociadas no Novo Mercado da Bovespa e o controle seria pulverizado, sem o acordo entre grandes acionistas, como ocorre hoje.


A proposta tem provocado polêmica porque a participação dos donos de ações preferenciais seria proporcionalmente menor. A participação dos preferencialistas no capital total cairia de 71,5% para 45,4%. A participação dos atuais controladores subiria de 13,8% para 23,6%.


Em sua peregrinação junto aos investidores, Falco tem batido na tecla de que mesmo assim é um bom negócio. Segundo ele, as ações se valorizariam automaticamente por causa da mudança no modelo de governança, além da oferta de mais dividendos. ‘É só fazer as contas e pensar com o bolso’, diz Falco.


OLHO ROXO


Até o fim de outubro, os detentores de ações preferenciais vão votar, seguindo determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão da CVM de colocar os donos de ações preferenciais para votar a proporção da troca de papéis é inédita. ‘A elite dos acionistas do Brasil recebe um olho roxo do regulador’, descreveu a revista The Economist.


Falco ainda tem muitas dúvidas sobre como a votação inédita vai funcionar. A Telemar possui quase 1,5 milhão de acionistas preferencialistas, sendo que praticamente 50% dessas ações está nas mãos de fundos de investimentos. Falco tem procurado os bancos, grandes administradores de fundos, para falar sobre a proposta.


Já a negociação com os donos de ADRs, ações negociadas na Bolsa de Nova York, são mais complicadas. Nos EUA, a decisão não é delegada aos administradores de fundos. Isso significa que cada cotista de fundo ou acionista terá de colocar cartas no correio com sua declaração de voto – se quiser votar. Falco também vai aos EUA apresentar a proposta – de tudo ou nada – aos grandes investidores americanos.


VENDA


Essa é mais uma tentativa de mudar o controle da Telemar. No ano passado os controladores tentaram vender a empresa, mas não conseguiram encontrar um investidor que pagasse o valor pedido. ‘A empresa é boa, mas pelo preço que eles pedem não dá’, disse ao Estado, na ocasião, o representante de uma operadora estrangeira. Depois disso, resolveram partir para uma reestruturação societária, com migração para o Novo Mercado e aumento da liquidez para saída do bloco de controle. Mais uma vez, porém, os investidores reclamam do preço.’


TELEVISÃO
Flávia Guerra


Cidade das mulheres


‘Antônia, o novo filme de Tata Amaral, tinha tudo para ser mais um dos longas nacionais a entrar para a lista de produções que não fazem mais que poucos mil espectadores. O filme sobre um grupo de rap formado por garotas da periferia paulistana foi rodado há mais de um ano. Desde então, a diretora passou meses em busca de verba para finalizar e distribuir o longa. Uma data para que chegasse, finalmente, aos cinemas parecia cada vez mais distante.


Até aí, Antônia é como seus semelhantes. Mais um filme brasileiro na fila do gargalo da distribuição. As semelhanças param por aí. Antes de estrear nas telonas, o filme virou série e estréia em outubro na TV Globo, sempre às sextas. Qualquer semelhança com Cidade dos Homens não é mera coincidência. A idéia de transformar Antônia em série já existia desde o início do projeto do filme mas seria posta em prática depois do longa fazer sua carreira no cinema. Foi Fernando Meirelles, parceiro e co-produtor do filme, quem convenceu Tata a estrear a série antes na TV. ‘A série ia se chamar Brasilândia, mas resolvemos manter Antônia para ligar o nome ao filme’, comenta a diretora que embarca hoje para Toronto, onde Antônia, o filme, faz sua estréia mundial no festival na sexta.


Antônia, a série, tem custo de cerca de R$ 3 milhões e produção geral da Globo. A O2 detém uma porcentagem em outras mídias. ‘Já o filme é mais caro e tem orçamento de R$ 3 milhões sem os custos de lançamento. A Tata não tinha verba para finalizar nem distribuir e nos procurou. Gostamos tanto que resolvemos abraçar o projeto inteiro junto com a produtora da Tata, a Coração da Selva. Entramos como co-produtores do filme, conseguimos um distribuidor, o apoio da Globo, que também adorou a idéia da série. E tudo engatou’, conta Andrea Barata Ribeiro, produtora e sócia de Meirelles e Morelli na O2. ‘Achamos incrível a história de quatro mulheres cantoras. Elas têm problemas que todos têm, em maior ou menor escala’, conta Andrea. Tata concorda: ‘Tento falar da periferia sem cair nos velhos clichês, mostrar uma vida comunitária em São Paulo que muitos desconhecem.’


Por tudo isso, Antônia já está sendo chamada de Cidade das Mulheres. Afinal também é produzida pela O2 Filmes, responsável por Cidade de Deus e Cidade dos Homens – o filme, que está em finalização, tem direção de Paulo Morelli e também vai chegar ao cinema após a série ter feito campanha na TV brasileira e no exterior. A série de Acerola e Laranjinha já foi vendida para vários países e movimentou cerca de US$ 1 milhão.


A julgar pela ótima carreira de Cidade dos Homens, a estratégia inédita da O2 tem tudo para dar certo. Mas ao contrário de Cidade dos Homens, Antônia, a série, é uma espécie de prólogo do filme. ‘O caminho é oposto ao de Cidade dos Homens, que foi concebida como série, nascida da experiência do Palace II, curta que foi uma espécie de ensaio de Cidade de Deus’, explica Andrea, que não teme que a TV tire o público do cinema. ‘Estamos guardando alguns trunfos e trabalhando com o que chamamos de multiplataformas. Desenvolvemos produtos para a internet, telefonia, CD com a trilha’, comenta. ‘É a chamada estratégia espaguete. Quanto mais conseguirmos atingir, mais interessante para o produto e para o produtor.’


Em um país onde a TV dita as regras do gosto do espectador, a estratégia procede. ‘A idéia de lançar a série antes foi exatamente para se conseguir um público melhor para o filme. Foi a escolha certa diante de um filme que desde sua concepção já proporcionou vários outros trabalhos. Afinal, Antônia nasceu há anos, quando filmava 2010, documentário sobre o universo do hip-hop, em parceria com Francisco César Filho’, conta Tata.


De olho no sucesso comercial, a O2 já articula a venda internacional de Antônia, que no Brasil será distribuído pela Downtown e deve estrear no início de 2007. ‘Nossa agente internacional de vendas já acertou uma pré-venda para a Grécia. Queremos desenvolver a carreira internacional de nossos projetos.’


Esta iniciativa inédita consolida o plano da O2 de se firmar definitivamente como produtora de cinema. Haja vista o recente contrato firmado com a americana Universal Studios. ‘Isso vale não só para filmes que a O2 entra desde o começo, mas também para os que somos co-produtores. Acreditamos que nossos filmes podem atravessar fronteiras. Nosso sonho é que cada vez o cinema seja mais auto-sustentável’, diz Andrea.


A parceria com a Universal deve sair do papel em 2007. ‘Chamamos a Chris Riera para montar um time de leitores de roteiros’, conta Fernando Meirelles. ‘Esta é a primeira etapa. A próxima é começar a entrar em contato mais direto com diretores e produtores. Vamos montar uma cartela de projetos e apresentar para a Universal’, completa Meirelles, que também deve filmar seu novo longa em 2007.’


Keila Jimenez


Duas vezes com uma certa Antônia


‘Brasilândia, periferia da zona norte de São Paulo, 10 horas da manhã. O bairro pobre, que ao lado de Cidade Tiradentes chegou a ser considerado em 2000 um dos campeões no número de homicídios na cidade (superior a 100 por ano), tem o trânsito interditado em pelo menos três ruas e um posto de gasolina. Faixas de isolamento e cones fecham o local, homens desviam o trânsito e pedem silêncio para os que por lá tentam trafegar, entre a chuva de curiosos que parece só aumentar. Até um carro de som de campanha eleitoral é silenciado. Holofotes, câmeras e microfones buscam o melhor posicionamento para captar a cena da vez. Não, o motivo da aglomeração não é nenhum homicídio noticiado à exaustão nos policialescos de plantão, e sim uma série de TV que escolheu Brasilândia como seu cenário principal.


O Estado acompanhou em primeira mão as gravações da série, novo fruto da parceira entre a O2 Filmes e a Globo, que estréia em novembro trazendo nas costas o peso de substituir Cidade dos Homens. Que fique claro que não é uma continuação e nem de longe Antônia, o nome do seriado, promete lembrar a saga de Acerola e Laranjinha. A não ser pela experiência e fixação da 02 em captar a fotografia do universo dos excluídos. Saem os meninos que viraram homens, Douglas Silva e Darlan Cunha, e a dura realidade dos morros cariocas. Entram Leilah Moreno (Barbarah), MC Cindy (Lena), Quelynah (Mayah), Negra Li (Preta) e o não menos difícil cotidiano da periferia paulista. Periferia sim, e não ‘favela’, pois, por onde Antônia passou, já há casas de alvenaria, carros novos, TV paga, asfalto e saneamento.


‘Isso aqui é a Rocinha daqui a 40 anos. Muito mais tranqüilo para gravar que o morro. Vemos uma mistura grande de classes sociais. A Brasilândia tem muito da classe média brasileira. Mesmo a parte mais pobre está longe de ser um favelão do Rio’, fala um dos cinco diretores da série, Luciano Moura, enquanto termina um almoço num ‘bandejão de luxo’ armado pela produção no pátio de um colégio da região. ‘Estava na hora de mostrarmos São Paulo, a 02 é paulista. E não há riqueza maior que um cenário como esse. Há uma integração da comunidade, criançada brincando na rua, algo que às vezes até lembra cidade do interior. Há problemas graves, claro, mas também há uma beleza, uma interatividade no local’, continua o diretor. ‘O cenário é perfeito por isso, mas não enfeitamos o pavão, não filmamos tudo como é. Primeiro, porque não temos bala na agulha para fazer isso, depois porque o lance é achar beleza onde aparentemente não há.’


Por isso não se espante com as cenas de pipas no céu poluído da cidade, pôr-do-sol na Marginal Tietê e a loucura da avenida Augusta na série. É lá, por sinal, um dos principais cenários da trama, inspirada no longa inédito de Tata Amaral, também batizado de Antônia. Fruto de uma pesquisa de três anos da cineasta, o longa acabou de ser filmado este ano, a muito custo e restrições orçamentárias. A trama principal do filme é a mesma da série: quatro jovens negras da periferia tentando vencer na vida por meio da música. Tata foi convencida pela turma da O2, mais precisamente por Fernando Meirelles, que o produto televisivo vai impulsionar o lançamento do longa-metragem e injetar grana na distribuição.


GASOLINA


Voltemos às gravações. No posto de gasolina, Negra Li, de macacão de frentista, abastece carros de figurantes, enquanto a outra bomba do posto funciona normalmente com frentistas reais. É lá que sua personagem, Preta, trabalha em Antônia. A loja de conveniências do posto vira um QG da produção, que aproveita o dia ensolarado para gravar todas as cenas previstas no local. ‘Programamos cenas para pelo menos três episódios no posto, por isso temos vários diretores aqui gravando’, explica Luciano Moura, diretor do primeiro dos cinco episódios da série, De Volta para Casa. Os outros são: Qualquer Maneira de Amor Vale a Pena?, de Tata Amaral, Nem Tudo É Relativo, de Roberto Moreira, um quarto ainda sem nome, de Fabrizia Pinto e Fi de Vó, de Gisele Barroco.


Nos roteiros se revezam Elena Soarez, Fernando Meirelles, Jorge Furtado, Luciano Moura, Claudio Galperin, Roberto Moreira e Tata Amaral.As gravações, que começaram na segunda semana de agosto, seguem até o fim deste mês, com folgas para produção e edição do material. O terceiro, o quarto e o quinto episódio ainda estão com pouquíssimas cenas gravadas, ou melhor, filmadas, como a trupe da 02 prefere falar. Apesar de ser TV, o padrão de qualidade é de cinema, promete a produtora, assim como foi em Filhos do Carnaval, produção da mesma O2 com a HBO para a TV paga.


O episódio de estréia de Antônia trata do reencontro das integrantes do grupo Antônia, que deixaram de lado a carreira musical logo após a prisão de uma de suas integrantes, Barbarah (Leilah Moreno). É nesse capítulo que a personagem deixa a detenção a fim de encontrar as companheiras em uma vida melhor, fazendo sucesso na música. Ilusão. O Antônia se desfez e é justamente a reconstrução do grupo, a batalha para gravar um CD, a luta contra o preconceito, os problemas que enfrentam por serem mulheres no mundo do rap, os amores e desamores dessas garotas que recheiam os outros episódios.


Mas o Primeiro Comando da Capital (PCC) atrapalhou os planos da 02. Tudo estava armado para a gravação, em um presídio feminino, das cenas da personagem Barbarah deixando a prisão. Por conta dos ataques promovidos pela facção criminosa na cidade, a produtora teve sua autorização suspensa e improvisou filmando em um presídio fictício. ‘Foi uma pena, mas não teve jeito. Quem iria deixar a gente entrar num presídio com a situação daquele jeito?’, consola-se Luciano Moura.


Mas se o presídio era cenográfico, a sensação de estar em liberdade não. Leilah Moreno conta que pediu para passar 24 horas trancada em uma cela de cadeia sozinha, um dia antes de filmar a cena da libertação de sua personagem. ‘Um dia é pouco, mas já deu para sentir a barra pesada que é ficar presa. Eu precisava sentir isso para dar verdade à cena’, fala a atriz.


Assim como sua personagem, Leilah batalha desde pequena para conseguir um lugar ao sol na música. Negra e linda, conta que viu muitas oportunidades passarem por não ceder a convites masculinos que lhe prometiam uma ‘ajudinha’ no show business. A moeda de troca era cara, conta ela.


Já gravou três CDs – sem repercussão. Seu estilo musical é R&B (rythm and blues) com os dois pés no pop, mas acredita estar se saindo bem com o rap do Antônia, uma série musical que, diferentemente de Cidade dos Homens, deixará a violência de lado. O assunto é a música da periferia. Até terá ataques ao estilo PCC retratados em um dos episódios, mas é fato que a violência pára por aí.


MINAS DO RAP


Leilah acredita que a fama televisiva vai impulsionar sua carreira musical. Assim como de outras duas participantes do grupo Antônia, Quelynah e MC Cindy. Quelynah também faz parte do universo do rap e já participou dos CDs de Thaíde, DJ Hum, SP Funk e do disco solo de Nasi, do Ira!. MC Cindy, como o próprio nome diz, é do rap também. É conhecida como cinderela da rima do rap (freestyle), estilo que domina: já venceu até campeonatos.


Além da musicalidade das protagonistas, Antônia contará com participações de peso do meio. Um dos pioneiros do hip hop nacional, Thaíde, será o empresário trambiqueiro do grupo. ‘Ele se revelou na série um verdadeiro ator cômico. Pega o texto e improvisa em cima, nos surpreendeu muito’, elogia o diretor Luciano Moura. ‘É o personagem dele que mostra na série o cenário da pirataria de CD usada a favor dos artistas. Tem muito artista pedindo para camelô divulgar o seu CD em banquinhas piratas. É um mercado paralelo grande’, diz Moura.


Sandra de Sá faz ponta como mãe de Preta (Negra Li). ‘Queria colocar as duas para cantar juntas, mas a personagem da Sandra é evangélica. Então bolamos uma cena em que filha surpreende sua mãe soltando seu vozeirão em casa, e fazem uma dobradinha’, conta o diretor. É de Negra Li, por sinal, quarta integrante do Antônia, que se espera grandes cenas na série. Não por sua carga dramática, mas pelo conhecimento que tem desse universo. ‘Rap era um tipo de música dominado por homens. Tive sorte de ter ajuda de amigos do meio, mas vejo muita gente na correria, implorando para deixar tocar sua música em um show por uns minutinhos’, conta ela. ‘Parece que para a Globo só existe o Rio, pobreza, só a do Rio. Quem sabe agora muda.’’


Beatriz Coelho Silva


Globo encena os sete pecados


‘Marcello Antony e Vladimir Brichta discutem dentro de um Citroen 1963 se o dinheiro traz ou não a felicidade. Marcello tem e acha que não, Vladimir não tem e tem certeza de que sim. Este é o esquete Inveja, do especial Os Sete Pecados Capitais, que foi gravado na segunda-feira passada e vai ao ar em 17 de dezembro, já na programação de fim de ano. Como o título indica, serão sete esquetes de quatro a cinco minutos cada um, distribuídos pelo Fantástico, num formato inusitado.


‘Algumas histórias são curtas, como anedotas. Perderiam a força se esticadas para uma ou meia hora’, explica o autor e diretor do especial, João Falcão. ‘Como o quadro é sobre a inveja, precisava de dois galãs, que dão inveja nos homens normais, além de serem excelentes atores.’


Cada história aborda um pecado capital sobre ângulos diversos, até misturando-os. ‘Meu personagem é o Gastão (primo sortudo do Pato Donald), que gosta de se exibir para o amigo. Então ele tem um pouco de soberba também’, conta Marcello. Para Vladimir, que está em férias até dezembro, quando começa a filmar com Guel Arraes uma versão cabocla de Tristão e Isolda, um trabalho tão curto tem mais apuro. ‘Dá para se apegar aos detalhes. Neste esquete, um personagem tem inveja das qualidades do outro.’


Os outros esquetes já foram gravados. Alguns são monólogos, como Ira (com Bruno Garcia), Luxúria (Deborah Secco), Preguiça (Luana Piovani), Avareza (Lázaro Ramos) e Soberba (Selton Mello). Já Gula é um dueto entre Beth Goffman e Aramis Trindade (o visconde de Sabugosa do Sítio do Pica-Pau Amarelo). ‘Mas o pecado não é abordado diretamente. Soberba, por exemplo, traz um cara que acha que tudo dá errado por um complô. Em Ira, alguém fica bravo até com o despertador’, adianta Falcão.


Em tempo, apesar do Citroen 1963, Inveja não é de época. ‘É só um charme a mais’, conclui o diretor/autor.


entre- linhas


Rodrigo Scarpa, o Vesgo ficará uma semana afastado do Pânico. Uma cirurgia de hérnia inguinal (dilatação do canal localizado na virilha) o tirou de cena.


Corrigindo: a Liga dos Campeões da Europa estréia quarta-feira, dia 13, na Record. E a série Xena, a Princesa Guerreira, considerada o Chaves da casa – de tão reprisada e velha -, tem média de 7 pontos de ibope.


O SBT anuncia Daniel como padrinho do Teleton 2006. É justo: no palco do último Criança Esperança, o cantor involuntariamente trocou as bolas e anunciou o Teleton na tela da Globo.’


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Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 6 de setembro de 2006


COTAS EM DEBATE
Elio Gaspari


Professores negros sumiram da fotografia


‘O PROFESSOR AMERICANO Jerry Dávila, da Universidade da Carolina do Norte, escreveu um livro que permite uma visita às políticas de ações negativas que afastaram os negros do andar de cima do sistema educacional brasileiro. É ‘Diploma de Brancura: Raça e Política Social no Brasil, 1917-1945’ (‘Diploma of Whiteness’, publicado em 2003, infelizmente inédito em português). No início do século 20, havia um número razoável de professores negros na rede de ensino municipal do Rio de Janeiro. Dez anos depois, sumiram.


Argumenta-se contra as ações afirmativas com base no critério de mérito: o negro tem acesso a tudo, desde que tenha capacidade. Dávila captou um momento curioso na história da meritocracia pedagógica nacional. Um capítulo do seu livro chama-se ‘O que aconteceu aos professores de cor?’ Ele achou a pergunta num arquivo excêntrico, o acervo de 15 mil imagens de Augusto Malta, fotógrafo oficial da prefeitura da cidade. Contratado por Pereira Passos, Malta trabalhou de 1900 a 1936. Registrava obras, cerimônias e paisagens. Dávila separou cerca de 400 fotografias de escolas, salas de aula e grupos de professores. Resulta que, antes de 1920, cerca de 15% dos professores fotografados eram ‘de cor’, no dialeto da época, afrodescendentes no de hoje. Muitos deles estavam em escolas vocacionais. Era negro o diretor da escola municipal que formava professores. Depois de 1939, a percentagem cai para 2%. Há registros esparsos e superficiais da ocorrência desse mesmo fenômeno em Campinas e Pelotas, onde algumas professoras viraram costureiras. (É possível que o arquivo de Malta guarde outra surpresa: podem ter sumido também os jornalistas negros.)


Os mestres negros dos anos 20 foram substituídos por professoras brancas. Dez anos depois, surgiu o Instituto de Educação, a gloriosa escola normal do Rio. Era uma instituição modelo, onde as alunas passavam por um duro exame de qualificação intelectual e médico. Havia até cursinhos preparatórios para normalistas. Exigia-se um custoso enxoval, com luvas brancas. Uma filha de ferroviário só conseguiu comprar os uniformes porque sua família cotizou-se. Dávila esclarece: não há indício de normas destinadas a excluir deliberadamente os negros, havia apenas o sonho de fabricar uma ‘fina flor’ de educadores.


Continuando sua pesquisa nos acervos fotográficos, Dávila foi ao álbum de formatura das normalistas de 1942. De 171 professoras diplomadas, só 12 (7%) eram afrodescendentes. Conseguira-se o branqueamento dos diplomas. Foi um processo elitista, racional e bibliograficamente sofisticado. Fernando de Azevedo, secretário de educação do Distrito Federal de 1926 a 1930, acreditava que ‘sem a criação de elites capazes de guiá-las, a educação das massas populares resultará num movimento na direção da pior demagogia’.


‘As massas’, sempre, são os outros. É a velha demofobia. Se não fizerem o que eu digo, a choldra descerá dos morros e destruirá nosso paraíso tropical. Os negros dirão que são negros. Professoras brancas com luvas brancas prometiam um quadro melhor que o das fotografias dos professores enfatiotados de Augusto Malta. As normalistas trabalharam duro, mas o estado atual do sistema escolar nacional indica muitas coisas, uma delas é o fracasso da política de ações negativas. Tirar o negro da fotografia não resolve o problema.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Sem expectativa


‘Depois de um dia de pouca ou nenhuma expectativa em rádios, sites e blogs, saiu no ‘Jornal Nacional’ a nova pesquisa Datafolha. Lula ‘foi’ de 50% para 51%, Geraldo Alckmin não saiu do lugar e Heloísa Helena escorregou pela terceira semana seguida.


‘Lula, do PT’, como repetia William Bonner, seria reeleito no primeiro turno, hoje, com 57% dos votos válidos, contra 56% na semana passada. Se é que houve algum, o efeito negativo de quase duas semanas de ataques violentos, da campanha de Alckmin, foi oscilar de 16% para 18% a avaliação ruim/péssimo do desempenho de Lula _sem afetar, porém, a avaliação ótimo/bom, de 48%.


kibeloco.blogspot.com/Reprodução


‘DEPOIS DO SUPER MÁRIO…’ De ‘Peroba neles’ a Clodovil dizendo não ser ‘passivo’, You Tube e outros já trazem listas com os ‘hits’ eleitorais. Os mais inusitados são os do blog Kibe Loco_como um ‘super’ candidato que se prepara e vence o mensalão


‘A SOCIEDADE NOS ADMIRA’ Após novos ataques aos sites do PT, hackers ou crackers atingiram o site do PSDB gaúcho_deixando a mensagem acima e dizendo, em tom adolescente, ‘aí, mídia, não somos crackers’ e ‘a sociedade que nos admira nos condena’


NA ÚLTIMA HORA


Nas manchetes do ‘JN’ e demais, também dos portais e sites, ‘Aprovado fim do voto secreto na Câmara’. Com o destaque, da Folha Online, de que ‘na última hora o PFL retirou a proposta de limitar o voto aberto às sessões de cassação’. E nada está garantido no Senado, avisa o blog de Ricardo Noblat: _ O tucano Álvaro Dias, líder da minoria, e o pefelista ACM já avisaram ser contra o voto aberto para tudo.


MÃO NO FOGO


Ecoava ontem pela blogosfera o artigo de Paulo Betti na Folha, em resposta às críticas que sofreu por declarações vistas como ‘aéticas’. Registre-se que o blog de Jorge Moreno havia divulgado antes um longo texto do ator, mais elogios ao mesmo da parte de Lula e FHC _e até testemunho próprio: _ Eu boto a minha mão no fogo pelo Paulo Betti.


QUE FAZER?


Saudado por outros blogueiros ao longo da terça, estreou anteontem o Blog do Mino, do jornalista Mino Carta. Dele, sobre ‘blog’:


_ A palavra não me soa bem, confesso, mas que fazer? Em seus primeiros posts, pediu inspiração a Stanislaw Ponte Preta, criador do Febeapá; citou Daniel Dantas uma vez, de passagem; arriscou que Aécio Neves vai mudar de partido; e elogiou os tenistas Andre Agassi e Roger Federer, este ‘um dos maiores de todos os tempos’.


UNIÃO


Também Carlos Brickmann aportou na rede, ontem, com texto louvando a ‘união contra o PCC, aqui e lá fora’. Em especial lá, com as ‘instituições especializadas em rastreamento de operações financeiras’ cooperando afinal com a Polícia Federal _depois que ‘concluíram que é digna de confiança’.


SEM HISTÓRIA A foto correu ontem a rede, do ‘Correio do Povo’ ao Blue Bus, MetSul etc.


Foi dada como ‘histórica’ por ser ‘a primeira neve em flocos’ em Porto Alegre desde 1984. Na Globo, não entrou nem no ‘JN’’


TELEVISÃO
Laura Mattos


Scolari vira garoto-propaganda na Cultura


‘A TV Cultura fechou acordo para transmitir o Campeonato Português de futebol. O técnico brasileiro do pentacampeonato, Luiz Felipe Scolari, estará nos intervalos comerciais da emissora nos próximos dias para divulgar o torneio. Scolari, que recusou convite para voltar à seleção brasileira para seguir no comando da portuguesa, está empenhado em apoiar o desenvolvimento dos times de futebol do país.


Desde a façanha de levar a seleção lusa às semifinais da Copa deste ano, ele virou herói em Portugal e se tornou ainda mais popular mundialmente.


A Federação Portuguesa de Futebol aproveitará sua ‘grife’ para tentar ‘turbinar’ o campeonato interclubes. A competição está longe de pertencer ao primeiro escalão da Europa, mas gera interesse no Brasil, em especial pela participação de jogadores brasileiros. Anderson (ex-Grêmio), Ibson (ex-Flamengo) e Helton (ex-Vasco) jogam pelo Porto. No Sporting, Liédson e Deivid (ex-Corinthians, Santos e Cruzeiro). Ânderson (ex-Corinthians), Luisão (ex-Cruzeiro) e Léo (ex-Santos) defendem o Benfica. Jardel (ex-Grêmio e Vasco) veste a camisa do Beira-Mar.


Na primeira rodada, há duas semanas, Deivid e Jardel marcaram gols. A transmissão na Cultura começará a partir do próximo sábado, às 18h30. Alguns jogos serão exibidos com delay (atraso), em razão do horário eleitoral gratuito.


A emissora também fará reportagens a respeito das regiões onde as partidas acontecem, de acordo com Marcos Mendonça, presidente da Fundação Padre Anchieta (que administra a TV Cultura). O campeonato já vai ao ar no Brasil pelo canal pago Bandsports.’


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Gil discute programação da TV pública


‘O ministro Gilberto Gil (Cultura) fará uma exposição a respeito da programação das TVs públicas.


Seu discurso é parte de um seminário que a TV Cultura promoverá nos próximos dias 14 e 15, em parceria com a BBC, rede de comunicação pública do Reino Unido.


Um dos principais tópicos do evento será o financiamento das emissoras públicas. A Cultura recebe a maior parte de seu orçamento do governo paulista, mas recentemente se abriu amplamente à propaganda comercial, o que fere a Constituição.


Marcos Mendonça, presidente da Fundação Padre Anchieta (que administra a TV Cultura), argumenta que a ‘legislação está completamente defasada’ e afirma que discutirá com o ministro uma flexibilização das regras. ‘Se fôssemos seguir à risca o que diz a lei, não teríamos nem produzido o ‘Castelo Rá-Tim-Bum’, defende.


O seminário terá a participação de João Batista de Andrade, secretário estadual da Cultura de SP, Eleonora Santa Rosa, de Minas, Beth Carmona, ex-TV Cultura e atual presidente da TVE do Rio, Eugênio Bucci, presidente da Radiobrás (empresa de comunicação do governo federal) e do publicitário Nizan Guanaes, entre outros.


No segundo dia, o evento se dedicará às experiências internacionais. Haverá representantes de redes públicas da Argentina, México, Estados Unidos, Áustria, Portugal e França.’


INTERNET
Juliano Barreto


Intimidade violada


‘Tudo o que você digitar poderá ser usado contra você.


Pessoas e empresas mal-intencionadas estão de olho nos seus rastros virtuais, que podem servir para encher sua caixa de e-mails de propaganda, para roubar sua senha do banco ou para expor sua vida pessoal.


Programas espiões atacam em massa, invadindo a maioria dos PCs do mundo. Mas, em muitos casos, a própria vítima deixa portas abertas para os inimigos. A facilidade de usar vários serviços on-line com apenas uma senha esconde riscos enormes para a privacidade do internauta. No começo do mês passado, visitantes do portal AOL perceberam isso. Devido a um erro, os dados das buscas feitas por 658 mil usuários ficaram expostos. As palavras pesquisadas não estavam atreladas aos nomes dos internautas, mas o vacilo da empresa serviu para mostrar a imensa quantidade de informação pessoal que a internet armazena, e como a combinação de tudo isso pode ser usada para acabar com a privacidade dos indivíduos.


‘Imagine todas as tarefas que você realiza usando o Google. Depois, imagine o inverso, pense no que o Google sabe sobre você’, propôs o analista de segurança da Academia Militar dos EUA, Gregory Conti, falando a um grupo de especialistas em Las Vegas.


‘Hoje, o Google tem o número do seu telefone celular, fotos via satélite da sua casa, a lista de produtos que você compra e pode ler seus e-mails. Conectando tudo isso, podemos ver que é um monte de informação importante’, disse.


Em uma pesquisa informal, a reportagem da Folha visitou cibercafés em São Paulo e viu que a falta de cuidado com os dados pessoais é um problema sério também no Brasil.


Senhas de sites e de programas, contas de e-mails e documentos puderam ser vistos sem a autorização de seus donos, graças ao desleixo dos usuários.


Com esses dados compilados, armazenados e cotejados, o que pode acontecer é o que Marc Rotenberg, do Centro de Informações sobre a Privacidade Eletrônica, um grupo de defesa da privacidade com sede em Washington, classifica como uma ‘uma bomba-relógio da privacidade’.


Mas, por enquanto, você ainda pode tomar algumas medidas para se proteger.’


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Portais reúnem biografia involuntária dos visitantes


‘Eles oferecem e-mail no seu celular, blog com fotos, buscas e notícias personalizadas e uma miríade de serviços on-line. Tudo de graça. Em troca, basta apertar o botão ‘Eu concordo’ e ceder seus dados pessoais para mecanismos de propaganda.


O trato, que parecia bastante justo para os milhões de usuários de sites como MSN, Google e Yahoo!, se revelou uma armadilha em potencial após o vazamento de dados pessoais de usuários da AOL.


Ao ver que todas as informações buscadas no mecanismo do provedor eram guardadas e classificadas, usuários norte-americanos e ONGs de defesa da privacidade on-line puderam imaginar o tamanho do poder dos grandes portais.


A polêmica já havia começado com o lançamento do Gmail, do Google, que exibiria anúncios relacionados com o conteúdo das mensagens da caixa postal do usuário. O tema voltou a ser discutido no começo deste ano, quando o governo norte-americano solicitou informações pessoais dos usuários do Google para aprovar uma lei contra a pornografia infantil. O portal negou o pedido, mas várias perguntas ficaram no ar. Onde os sites guardam as informações dos usuários? Quem tem acesso a elas?


No caso dos brasileiros, as respostas não são claras.


Ao concordar com os contratos de prestação de serviço, que muitas vezes têm apenas versão em inglês, o usuário fica vulnerável às políticas da empresa. As leis brasileiras não podem ajudá-lo, uma vez que os portais respondem à legislação de seu país-sede, os EUA.


Censura vermelha


Segundo dados da comScore (www.comscore.com), existem 74 milhões de chineses na internet. O país é o segundo mais conectado. Esses dados explicam o interesse de portais no mercado chinês e mostram as razões pelas quais empresas estariam colaborando com práticas pouco democráticas impostas pelo governo Hu Jintao.


De acordo com a ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org), as três gigantes da rede ajudaram Pequim a censurar conteúdo e a violar a privacidade de pessoas.


O Yahoo! foi acusado de fornecer informações pessoais do jornalista Shi Tao. Em 2005, Tao foi condenado a dez anos de prisão por ‘divulgar segredos de Estado’. O Google teve problemas em 2002, quando o regime comunista bloqueou o acesso ao buscador por duas semanas. E, também segundo a ONG, para tornar possível o lançamento do Google.cn, uma versão em idioma local, Pequim teria imposto uma lista com 900 termos proibidos.


Hoje, no portal chinês, quem procura informações sobre a praça Tiananmen, também conhecida como a praça da Paz Celestial só encontra sites turistícos. Resultados que mostram páginas sobre os conflitos no local foram omitidos.


Já o MSN, braço on-line da Microsoft, teria concordado em enviar dados pessoais do usuários chineses do seu serviço de blogs. Autores de diários com termos como ‘democracia’ e ‘Dalai Lama’ teriam sido investigados por censores do governo chinês.’


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MSN e Google prometem privacidade


‘Em reposta às acusações da ONG Repórteres sem fronteiras, a Folha ouviu MSN, Yahoo! e Google. A gerente de marketing e serviços de comunicação do MSN, Priscyla Alves, disse que os dados dos usuários do MSN são guardados nos EUA e têm proteção por encriptação e por técnicas como o Secure Socket Layer (SLL). No caso dos blogs, o monitoramento de conteúdo é baseado em denúncias.


O porta-voz do Google reconheceu que, de acordo com as leis chinesas, foi preciso remover termos do buscador. Questionado sobre comerciais relacionados a dados pessoais, a empresa diz que oferece escolhas aos usuários. ‘Se um serviço requer dados sensíveis, perguntamos se a pessoa quer ou não ativar tal função.’ O Yahoo!, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou não poder divulgar ‘detalhes técnicos’.’


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Limpar rastros evita problemas


‘É difícil dar importância para pequenas medidas de segurança na internet sem antes ter sido vítima de um golpe. Quem nunca teve um segredo revelado por esquecer de apagar o histórico do navegador também não sabe como os rastros deixados na internet podem ser perigosos. Talvez por isso, muitos internautas tenham um comportamento desleixado com os seus dados pessoais.


Ativar opções para guardar senhas ou esquecer de apagar o histórico de navegação, duas distrações muito comuns, podem virar dores de cabeça.


Em suas investidas, os invasores sempre varrem o PC em busca de cookies, os arquivos de texto que gravam detalhes sobre a navegação. Por isso, além de não guardar senhas, é preciso limpar os registros com regularidade. Os navegadores mais usados podem apagar os rastros automaticamente.


Usar senhas seguras e trocá-las com freqüência também é importante. Procure misturar pelo menos oito letras e números na sua palavra-chave e use combinações diferentes para cada serviço on-line. Não utilize a mesma senha para acessar seu banco on-line e sites com pouca segurança, como fóruns de discussão.


Limpeza


Usuários do Internet Explorer devem acessar o item Opções de Internet, do menu Ferramentas. A seguir, na aba Privacidade, basta definir o nível segurança. Ligado no máximo, o mecanismo proíbe a gravação de todos os cookies. Na aba Geral, os itens Arquivos de internet temporários e Histórico devem ser configurados.


O ideal é fazer com que os dados sejam apagados automaticamente sempre que o navegador for fechado.


Quem usa o Firefox deve clicar no item Opções, do menu Ferramentas. Depois, clique no ícone Privacidade e defina a política para o armazenamento de senhas, de cookies e do histórico de navegação.


Para apagar tudo automaticamente ao sair do Firefox, vá até a aba Histórico e clique no botão Configurações. Aparecerá uma lista com os tipos de dado pessoal guardados pelo programa e quando eles devem ser deletados. Marque o item Limpar dados pessoais ao sair do Firefox. (JB)


NAVEGAÇÃO DESLEIXADA FACILITA TRAMBIQUES


Não deixe o soft armazenar dados de sites. Tanto no IE quanto no Firefox, ative a opção para apagar dados pessoais, como cookies e campos de formulários, quando fechá-los.’


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Soft espião está em 90% dos PCs,diz pesquisa


‘Nove entre dez computadores do mundo têm programas espiões instalados. Os dados são da empresa Webroot Software (www.webroot.com), que também afirma que, em média, cada máquina é infectada por 24 spywares.


Discreto ou espalhafatoso, esse tipo de software nocivo pode roubar senhas e exibir anúncios indesejados -sempre sem a autorização do usuário e, na maioria das vezes, passando pelos antivírus sem ser notado.


Sites pornográficos, de programas piratas ou de jogatina são usados como iscas para atrair usuários. Os spywares mais perigosos são discretos. Funcionam sem mostrar ícones ou mensagens e registram os hábitos e as senhas dos usuários. Após o monitoramento, os dados são enviados de volta a um golpista.


O outro tipo comum de spyware é espalhafatoso: exibe propagandas irritantes no navegador e na barra do Windows. A cada tentativa de fechar os anúncios, novas telas são mostradas. Em certos casos, um spyware serve como porta de entrada para outros.


Cassinos on-line e sites de venda ilegal de remédios usam esse expediente para forçar os usuários a visitar suas páginas.


Como evitar


Muitas vezes os antivírus não conseguem identificar ou eliminar os spywares, e há pragas avançadas que possuem mecanismos para enganar as barreiras de proteção do PC.


A solução em ambos os casos é instalar um programa específico para o combate aos espiões. Felizmente, boas opções de antispyware estão disponíveis gratuitamente.


Entre os mais populares estão o Spybot Search and Destroy e o Ad-Aware Personal Edition. Os dois podem ser encontrados no portal Super Downloads (www.superdownloads.com.br).’


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Conexão sem fio precisa de proteção


‘Antes restritos às universidades e aos aeroportos, os pontos de acesso sem fio (hotspots) estão espalhados por todos os cantos das grandes cidades.


Mas, além de prover acesso à internet, esse serviço pode deixar as informações dos notebooks à disposição de invasores. Quem usa rede Wi-Fi doméstica também pode ser vítima de bisbilhoteiros e, sem saber, dividir a conexão.


Para evitar a invasão de privacidade no mundo sem fio, o cuidado básico é configurar o acesso a equipamentos definidos como usuários amigos. Dessa maneira, mesmo que seja detectada, sua rede não será compartilhada por terceiros.


Atualmente, equipamentos sem fio trazem softs de filtragem (firewalls), mas sempre é preciso ativá-los e habilitar as suas restrições. Cada ponto de acesso traz opções diferentes. Por isso, é essencial ler cuidadosamente o manual de instruções. As chaves de criptografia dos padrões WEP, WPA e WPA2 são outras opções de segurança recomendadas.


A WEP (Wired Equivalent Privacy) é compatível com um maior número de aparelhos, e é mais fácil de usar. Programas antivírus que vêm acompanhados de um firewall (soft de filtragem) também são úteis para defender sua conexão sem fio.


Ombro inimigo


A preocupação com a privacidade vai além da conexão. Quem usa notebook em locais abertos já tenta escapar do shoulder surfing, as espiadelas que pessoas desconhecidas dão na tela do portátil por cima dos seus ombros.


Uma solução para frustrar os abelhudos é um adesivo plástico que, devido ao contraste que proporciona, evita que as pessoas vejam as informações da sua tela. A 3M (www.3m.com), vende a linha Notebook Privacy Filter com preços por volta de US$ 50.’


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Saiba como navegar no anonimato


‘Existem programas para todos os níveis de proteção da privacidade. Quem quer apenas não ser roubado por um golpista pode usar gerenciadores de senhas e apagar regularmente seus rastros. Aqueles que querem proteger sua privacidade contra provedores, agências governamentais e empresas de pesquisa também encontram armas gratuitas e eficientes. Lembre-se de que nenhum programa é infalível e de que é preciso manter segredo sobre as suas senhas. De nada adianta proteger arquivos com criptografia avançada e colocar uma palavra-chave com os números de uma data de nascimento, por exemplo.


A seguir, confira algumas opções de programas gratuitos que ajudam a aumentar a sua privacidade on-line.


Navegador


Recém-lançado, o Browzar (www.browzar.com) é um navegador que vem configurado para não deixar nenhum rastro de seus hábitos on-line. Ele apaga dados de formulários e de sites de busca automaticamente e não pede registro.


Faxineiro


De uma só vez, o Ccleaner (www.ccleaner.com) promete apagar arquivos desnecessários do Windows e limpar listas de documentos acessados pelos navegadores IE e Firefox


Exterminador


O CoffeeCup Privacy Cleaner (www.coffeecup.com/privacy-cleaner) é capaz de encontrar e de apagar registros como cache, cookies, histórico, lista de endereços digitados, arquivos e pastas temporários e também promete eliminar definitivamente arquivos enviados para a Lixeira do Windows.


Confidente


Quem usa computadores diferentes pode empregar o RoboForm (www.roboform.com) para guardar suas senhas e informações de formulários. Leve e descomplicado, o programa pode ser levado em um drive USB para onde você for.


Anônimo


O TOR (tor.eff.org) protege os programas que trocam dados por meio do protocolo TCP. Mensageiros, softs de troca de arquivos e navegadores são exemplos de beneficiados.


Amigos


Os usuários do navegador grátis Firefox encontram vários acessórios úteis para preservar a privacidade no site addons.mozilla.org. Um dos destaques é o Temporary Inbox, que cria uma conta de e-mail temporária para ser usada em cadastros.’


Giedre Moura


Empresa controla uso da internet


‘Nas empresas, a privacidade do funcionário é cada vez mais relativa. Restrição a conteúdo de sites, bloqueio de comunicadores instantâneos e monitoramento dos e-mails são práticas que têm se tornado comuns em empresas de grande porte no Brasil. Demissões por justa causa provocadas por mau uso da internet já foram abonadas pela Justiça.


A questão é polêmica: fiscalizar e-mails não fere a Constituição tanto quanto bisbilhotar a correspondência particular?


Como não há legislação específica, advogados como Camila Parise, do escritório Pinheiro Neto, preferem optar pela palavra tendência. ‘O movimento nas empresas, apoiado por decisões da Justiça, é de que o e-mail é uma ferramenta de trabalho, pertencente à corporação. Nas grandes empresas e subsidiárias de grupos multinacionais, tem sido comum a criação de regras e de documentos que comunicam ao empregado que seu e-mail pode ser monitorado’.


Para analisar questões judiciais relativas à comunicação eletrônica, os órgãos da Justiça se amparam na Constituição Federal, em que está escrito que é ‘inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e as imagens das pessoas’, e também no artigo que garante a inviolabilidade do sigilo das correspondências e dos telefonemas. Assim, em uma rápida análise, fica entendido que ler o e-mail alheio é ilegal, mas, se o endereço foi fornecido pela empresa, ou seja, o domínio for da corporação -e não um webmail-, essa forma de comunicação pertence à empresa, ficando passível de monitoramento.


O uso da senha também é visto muitas vezes como uma ferramenta pessoal, mas não é essa interpretação da lei.


‘A senha não é uma decisão do funcionário, mas uma forma de proteção da empresa. Ou seja, a senha é fornecida para o usuário trabalhar, assim como os equipamentos e os e-mails, são de propriedade da corporação’, diz Marcelo Gômara, sócio e responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.


Um caso emblemático ocorreu com a demissão por justa causa de um funcionário da empresa HSBC Seguros, em 2000, pelo envio de fotos de mulheres nuas pelo correio eletrônico da companhia. O funcionário recorreu na Justiça, mas o Tribunal Superior do Trabalho (TST) interpretou que não houve quebra da intimidade do empregado -o que iria contra a Constituição- e manteve a demissão por justa causa por falta grave, ou seja, utilizar ferramentas da empresa para enviar conteúdos que não são aceitos pela corporação.


Em outro processo, uma empresa demitiu por justa causa uma funcionária que tinha mandado um e-mail pessoal usando o endereço profissional, mas teve que pagar todos os direitos da ex-funcionária. A Justiça avaliou que um único e-mail mandado na hora do almoço, sem conteúdo abusivo, não caracterizava falta grave.’


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