Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1054
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ENTRE ASPAS >

Blog do Planalto clonado permite comentários

05/09/2009 na edição 553


Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas. 
 


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 4 de setembro de 2009 


 


POLÍTICA NA REDE


Folha de S. Paulo


Blog do Planalto ‘clonado’ pode receber comentários


‘Bastaram dois dias para que os internautas driblassem a decisão do governo de não permitir comentários no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br).


Na noite de anteontem, surgiu um ‘clone’ do blog (http://planalto.blog.br), que reproduz os mesmos textos mas tem espaço para opiniões de usuários.


A ideia foi do consultor de internet Pedro Markun, 23, e da jornalista Daniela Silva, 23. Até ontem à noite, foram mais de 30 comentários.


Daniela define o ‘blog-clone’ como ‘uma pequena provocação para discutir o papel das tecnologias no processo político’. Sem filiação partidária, diz ser a favor do ‘governo aberto’: menos relevância para partidos e mais para pessoas.


A assessoria de imprensa da Presidência da República disse que o novo site está agindo dentro das regras do Creative Commons e que a internet é ‘território livre’.’


 


 


GLOBO VS RECORD


Antonio Athayde


Não dá para torcer por esse time


‘A MÍDIA tem dado enorme destaque à guerra de audiência travada entre Globo e Record.


O Ibope das emissoras interessa ao público em geral, aos anunciantes e às agências de propaganda..


Quando a liderança da Globo parece ameaçada, a torcida para que um concorrente chegue mais perto da líder se agita.


Foi assim quando a Manchete lançou a novela ‘Pantanal’ e quando o SBT exibiu um genérico do ‘Big Brother’, a ‘Casa dos Artistas’.


Tais programas de grande sucesso de público, porém, não se traduziram numa grade de programação que pudesse manter o telespectador ligado no canal, condição essencial para a sustentabilidade de um modelo de produção de uma rede de TV.


Na Globo, no entanto, tais fatos produziram uma reação de seus profissionais para enfrentar o desafio, confirmando a regra de que a concorrência faz bem.


Hoje a Record passou o SBT, mas há uma diferença fundamental: a Globo e seus concorrentes -Band, Rede TV!, SBT e emissoras independentes- vivem do mercado publicitário.


A Record, por sua vez, tem como fonte quase inesgotável de recursos o aluguel da programação da madrugada para a Igreja Universal. Os valores pagos não se justificam por critérios técnicos de compra de mídia. Não há relação custo/benefício que recomende tal investimento.


Muitos entendem as matérias que a Globo exibe em seus telejornais como movidas pelo medo da concorrência, e é isso que os bispos da Record querem fazer crer. Trabalhei na Globo por 20 anos (também trabalhei na Band e no SBT, quero uma concorrência mais ativa e lutei por isso) e conheço seus profissionais. Eles não têm medo da concorrência. Os números da Globo são públicos e são mais do que suficientes para enfrentar a guerra pela audiência.


O que os jornais mostram sobre os métodos de arrecadação da igreja demonstra a exploração da boa-fé da população, crime que está a exigir a ação do Ministério Público e da Justiça.


Um império empresarial foi construído, no Brasil e no exterior, como investigado e publicado pela jornalista Elvira Lobato, da Folha, com base nos milhões de reais arrancados de pessoas humildes levadas a crer em recompensas de uma vida melhor.


É triste que a democracia não encontre meios eficazes para impedir que essa prática continue.


É lamentável que jornalistas da Record se disponham ao papel de realizar programas de televisão, como se investigativos fossem, despejando mentiras, meias verdades e acusações antigas sobre seus telespectadores, jogando no lixo o que os meios de comunicação têm de mais precioso: a credibilidade.


Leiam o livro ‘Plano de Poder’, do bispo Edir Macedo. Subtítulo: ‘Deus, os cristãos e a política’. É um livro político e reflete um projeto político. Alguns capítulos: ‘A visão estadista de Deus’; ‘As consequências da falta de representatividade política’; ‘O encontro com Deus e a missão’.


Dois parágrafos: ‘O projeto de nação pretendido por Deus depende do que estamos enfatizando em nossa argumentação: que os cristãos precisam despertar para a realidade do projeto, envolver-se e mobilizar-se para realização desse sonho divinal’.


‘Quando se trata dos votos dos evangélicos, estamos diante de dois interesses: o interesse dos próprios cristãos em ter representantes genuínos e o interesse de Deus de que seu projeto de nação se conclua.’


Quem se considera o intérprete do projeto de nação, desse sonho divinal que teria o Criador?


O livro tenta colocar sob um mesmo manto os pastores evangélicos, equiparando os que, por sua crença absolutamente respeitável, levam conforto espiritual aos fiéis, àqueles que objetivam o poder, a ser conquistado por meio de um conglomerado de empresas de comunicação lastreado em doações com outra finalidade.


Misturar religião, televisão e política tem potencial explosivo. Os exemplos estão todos aí. Voltando à TV: é necessário que anunciantes e agências apoiem as iniciativas dos concorrentes da Globo. O SBT começa a reagir, a Band tem grandes oportunidades, inclusive com seus canais pagos, e a RedeTV! está equipada com o que há de mais moderno em tecnologia para dar um salto de audiência e faturamento.


Público e crítica se dividem entre os que acham bom qualquer ataque à Globo (‘monopólio’ etc.) e os que preferem dizer ‘isso é uma guerrinha em que ninguém tem razão’.


Neste caso, não se justifica. De um dos lados está um grupo econômico que tem nas costas um histórico de acusações de crimes graves e de práticas nefastas de obtenção de recursos.


Então, não dá para torcer para esse time nem dar uma de indiferente.


ANTONIO ATHAYDE , 64, engenheiro, é consultor da ANJ (Associação Nacional de Jornais). Foi executivo sênior da Rede Globo, Gobosat/NET Brasil, Globopar, Rede Bandeirantes e SBT. Trabalhou como consultor da Telefónica para projetos de TV na América Latina e para o Grupo Abril.’


 


 


CAMPANHA


Cesar Paz


Política brasileira na internet


‘COMO É praxe nos anos anteriores a cada eleição, o Congresso brasileiro se apressa para definir as novas regras para as campanhas políticas visando o pleito de 2010. Regimentalmente, esse é um trabalho complexo, visto que o código eleitoral brasileiro data de 1965 e sobrevive totalmente alterado por legislações posteriores e por diversas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tentativa de legislar sem o conhecimento básico, não só de tecnologias e plataformas, mas fundamentalmente do fenômeno sociocultural que a web representa, já provocou sucessivos equívocos. Chegamos ao fundo do poço em 2008, quando o TSE, com a resolução 22.718/08, capítulo IV, artigo 1º, estabeleceu: ‘A propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral’. A internet é um hábito na vida dos brasileiros. Para todas as 65 milhões de pessoas conectadas no Brasil -somos o quinto mercado de internet no mundo-, a possibilidade de reforma eleitoral para as eleições de 2010 se transforma em um momento que mistura esperança e ceticismo. É fato que o fenômeno da eleição de Barack Obama, nos EUA, trouxe a discussão sobre o uso da internet no processo eleitoral como prioridade para o Congresso, além de ter provocado comportamentos e atitudes por vezes engraçadas. Nos últimos meses, por exemplo, os congressistas brasileiros correram como adolescentes para criar perfis no Twitter (microblog). Na esteira da adesão do Congresso às redes sociais, temos o debate sobre o projeto de lei complementar 141/ 09, aprovado na Câmara em 8/7 e modificado pelo Senado no último dia 2. Pelo projeto, todo candidato está habilitado a solicitar apoio e pedir votos em qualquer site, portal, blog ou qualquer rede ou mídia social, tais como Orkut, Twitter, Flicker ou Facebook, o que é um avanço. O impressionante é que o furor regulatório da Câmara dos Deputados fez com que o mesmo projeto que finalmente permitia a utilização ampla da rede proibisse, no seu artigo 57-C, a ‘propaganda paga’ na internet e o apoio a candidatos por provedores de conteúdo (sic). Depois, no Senado, a questão da propaganda paga foi flexibilizada (menos mal), mas, ainda assim, limitada aos portais de informação (sic), ainda impondo diversas restrições. Proibir a ‘propaganda paga’ na internet, em qualquer condição, é um equivoco que só pode ser produzido pela falta de conhecimento ou pelo erro da simplificação. A internet é o único meio de comunicação que tem na essência da sua existência a interatividade. A interatividade da web é o que define o respeito à lógica do usuário. Somente na internet o eleitor tem o controle pleno sobre o que quer ler, ver ou ouvir. Dessa forma, a propaganda na internet não se impõe sobre o eleitor nem o desrespeita. A propaganda na internet também não invade, não suja nem fere a estética de qualquer ambiente público ou privado e deveria ser estimulada, e não limitada por qualquer legislação que tenha a pretensão de ser contemporânea. Como se isso não bastasse, em tese, todo o conteúdo da internet, produzido em grande parte por protagonistas anônimos, não aceita fronteiras, está interconectado e em todos os lugares. É a representação maior da ubiquidade, o que torna complexo e muito caro qualquer limitação e/ou controle. Em especial quando temos quase a metade dos domínios ‘.com.br’ hospedados fora do país. Conforme diz Nilton Bonder no livro ‘A Alma Imoral’, ‘a luta milenar entre a letra da lei e o espírito da lei é campo de batalha de duas percepções humanas plenamente legítimas’. Nesse sentido, entendo que pode até ser legítima a intenção do Congresso de restringir de alguma forma a propaganda paga na internet. O espírito da lei visa a isonomia, pretende evitar que haja disparidade em relação ao poder econômico. A letra da lei impede que a plataforma de internet, representação máxima da democratização do ambiente de informação, seja usada adequadamente e em sua plenitude para qualquer ação de publicidade paga, criando exatamente o fenômeno da falta de isonomia quando comparamos a internet com qualquer outro meio de comunicação, como TV, rádio ou jornal, nos quais, de uma forma ou outra, a propaganda é permitida e paga. Logo a internet, que se construiu neste país sem subsídios, sem proteção, sem concessões e, talvez até por isso, se estabeleceu como o quinto maior mercado do mundo. Aguardemos a deliberação final do Congresso Nacional e oremos para que deixem a internet em paz!


CESAR PAZ é presidente da Abradi (Associação Brasileira das Agências Digitais) e diretor-presidente da AG2 -Agência de Inteligência Digital S.A.’


 


 


Fábio Zanini


Senado debate como tirar limitações à internet


‘Os senadores irão derrubar as restrições à cobertura eleitoral na internet aprovadas anteontem na reforma eleitoral, mas ainda não definiram como isso será feito. Relator da reforma, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) estuda incluir em seu parecer uma referência à liberdade de expressão.


É a fórmula encontrada por ele para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por duas comissões do Senado anteontem. Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou. Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz que ‘é livre a manifestação do pensamento’.


Da maneira como está, a nova lei equipara a internet a rádios e TVs, embora não seja concessão pública. Isso tem como consequência uma série de restrições, como a proibição de emitir opinião sobre candidato, de usar ‘trucagens’ (o que poderia censurar charges eletrônicas) e de realizar entrevistas com apenas um concorrente.


Anteontem, poucas horas após aprovarem o texto com restrições, os senadores começaram a ensaiar um recuo. Azeredo foi pressionado, entre outros, pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO). O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), prometeu apresentar em plenário emenda anulando o artigo que trata das restrições à internet.


Também pesou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a Lei de Imprensa. Nele, está explícito que não pode haver censura à internet. A nova lei será votada na semana que vem no plenário do Senado, e, caso aprovada, segue para mais uma votação na Câmara, antes de ir à sanção presidencial. O trâmite precisa estar concluído até 2 de outubro para valer para as eleições de 2010.


Twitter


O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) criticou a proposta da nova Lei Eleitoral em seu perfil no Twitter. ‘Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação do Thoreau para leis estúpidas: desobedeça’, disse Gabeira, citando o filósofo Henry David Thoreau, que criou o conceito de ‘desobediência civil’. Ele atacou os relatores dos textos nas comissões. ‘Deveríamos encarregar o Marco Maciel [DEM-PE] e o Eduardo Azeredo de controlarem a internet em seus gabinetes. Daria uma boa comédia.’’


 


 


Folha de S. Paulo


Poucos países criaram regras para campanha


‘Foi apenas com utilização recente pelos políticos que a internet ganhou regulamentação em outros países.


O primeiro a criar normas foram os Estados Unidos, em 2006. A FEC (Comissão Eleitoral Federal) permitiu doações on-line e a propaganda do candidato em site próprio ou de terceiros, utilizando vídeos e redes sociais (como Facebook, MySpace, Ning, etc.), blog e Twitter. Eleitores podem fazer campanha a favor e contra com os mesmos recursos.


Na mesma linha, o Reino Unido liberou a web. Recomendou apenas que os portais e provedores se autorregulassem, exigindo, por exemplo, a identificação de comentários ou sistemas de denúncias de abusos.


Já Espanha e Itália consideram a internet, em suas legislações, um meio eletrônico como TV e rádio, que são concessões públicas. Nestes países, os governos já estudam impedir, por exemplo, que blogueiros façam campanha pela rede.’


 


 


RÚSSIA


Reuters


Suprema Corte russa consente em reabrir caso Politkovskaya


‘A Suprema Corte da Rússia autorizou ontem a abertura de novas investigações sobre o caso do assassinato da jornalista Anna Politkovskaya, conhecida por suas reportagens críticas ao Kremlin. A surpreendente decisão atende ao pedido protocolado pela Promotoria e por advogados da família da vítima.


A jornalista foi morta a tiros em Moscou, em outubro de 2006, quando voltava ao apartamento onde morava.


Três suspeitos foram presos, acusados de ter participado do homicídio. O autor dos disparos e o mandante do crime não estavam, porém, sendo julgados -principal crítica dos apoiadores de Politkovskaya.


Em fevereiro deste ano, os três réus foram inocentados da acusação de cumplicidade no homicídio. O processo, porém, foi anulado em junho, e um rejulgamento começou no início de agosto..


Ontem, após pedido da Promotoria, a Suprema Corte determinou que o caso voltasse para os promotores, para que eles incluíssem no atual processo uma investigação separada para levar à Justiça o assassino e o mandante do crime. Com isso, o rejulgamento foi suspenso.’


 


 


TELEVISÃO


Daniel Castro


Filmes na TV paga crescem 30%; reprises aumentam


‘O número de filmes exibidos na TV paga brasileira aumentou 30,5% em apenas um ano, revela estudo inédito feito pela PTS (Pay-TV Survey), empresa que monitora o mercado.


O salto é consequência de um novo comportamento dos canais. Para aumentar suas audiências, canais de séries, como Sony, e até de animais, como o Animal Planet, passaram a apresentar longas-metragens.


Como duram cerca de duas horas, mais do que séries e programas (de 30 minutos a uma hora), os filmes mantêm os telespectadores diante da TV por mais tempo, o que eleva o desempenho do canal.


Segundo a PTS, os canais pagos exibiram 2.686 filmes diferentes por mês entre junho e agosto de 2008. No mesmo período deste ano, foram 3.506 longas por mês. O número de canais que apresentavam longas foi de 25 para 32, alta de 28%. No ano passado, em média cada canal mostrava 107,4 filmes diferentes por mês. Neste ano, foram 109,6.


A maior oferta de filmes, no entanto, não significa maior diversidade. Os canais que passaram a exibir filmes têm apresentado títulos já mostrados à exaustão por outros canais. O Animal Planet, por exemplo, exibiu recentemente ‘K9’, ‘Tubarão’ e ‘ET’. Tem sido cada vez mais comum uma mesma película passar em canais diferentes no mesmo dia.


O número de estreias (filmes inéditos no canal) também teve forte crescimento. Pulou de 66 em 11 canais de junho a agosto do ano passado para 246 em 13 canais neste ano. As reprises de estreias aumentaram de 2,2 para 3,3 por mês na média.


CRITÉRIO 1


O ‘Jornal Nacional’ exibe nesta semana série de entrevistas com repórteres da Globo. A homenagem, comemorativa dos 40 anos do telejornal, teve um critério: foram convocados os repórteres mais antigos em atuação em cada uma das emissoras próprias (SP, Rio, Belo Horizonte, Brasília e Recife).


CRITÉRIO 2


A série já teve Ernesto Paglia (SP), Sandra Passarinho (RJ), Isabela Scalabrini (MG) e Heraldo Pereira (DF). Hoje será a vez de Francisco José. Na semana que vem, serão entrevistados dois cinegrafistas.


NOVOS TEMPOS


A Globo está veiculando no Rio comerciais da Tele Sena, do Grupo Silvio Santos.


CORTE


Depois de estrear com duas horas e meia de duração, o ‘Esporte Fantástico’, que pretendia ser o ‘Esporte Espetacular’ da Record, será reduzido a apenas uma hora no próximo domingo. Motivo: não decolou no Ibope -registrou só 1,7 ponto nas últimas edições.


BRISA 1


‘Viver a Vida’, próxima novela das oito da Globo, será lançada no próximo dia 12 com festa no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.


BRISA 2


A Globo montará uma tenda com vista para o mar. O local e a cenografia tentarão passar a sensação de que a pessoa está em uma varanda em Búzios (RJ), locação da trama.’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 4 de setembro de 2009 


 


LIBERDADE DE IMPRENSA


Fausto Macedo


OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura ao Estado


‘O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou ontem à Justiça urgência no julgamento da ação que impôs censura ao Estado. ‘A morosidade do Judiciário significa a perpetuação da violação de um preceito constitucional fundamental para a democracia, que é a liberdade de imprensa’, declarou Britto.


Desde o fim de julho, o Estado está proibido de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que aponta para o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Contra a mordaça, o jornal ingressou com uma série de recursos, entre os quais mandado de segurança e duas exceções de suspeição do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. É dele a decisão que submete o Estado ao silêncio.


Decorridos 35 dias, o TJ ainda não decidiu acerca dos recursos que se arrastam em nome do cumprimento de prazos e de ritos internos da corte.. ‘Há casos em que o Judiciário pode e deve julgar rapidamente, sem com isso atropelar fila de processos ou privilegiar a parte interessada’, assinala Britto. ‘O caso do Estadão é uma dessas situações em que o Judiciário tem de acelerar o julgamento. A censura prévia foi banida, expressamente proibida pela Constituição.’


Para o advogado, a urgência ‘se justifica diante do fato de que está em discussão uma garantia fundamental que é o direito de todo cidadão à informação’. O presidente da OAB isenta sua classe de responsabilidade por atrasos que marcam as demandas forenses.. ‘Ainda que haja prazos formais a serem cumpridos, aqueles prazos fixados pelos regimentos internos de um tribunal e pelo sistema processual, a verdade é que a demora se dá nitidamente pela não-observância desses intervalos, em especial pelo julgador. Os prazos do Judiciário são curtos, mas a lentidão não pode ser atribuída ao advogado.’


Ele observa que a censura ao Estado não é fato isolado. Frequentemente, toma conhecimento de ordens judiciais que vetam publicações. ‘A censura tem sido até uma certa regra que se repete nos Estados. O Estadão não é o primeiro a sofrer com violação à Constituição.’


REPERCUSSÃO GERAL


Ele sugere ao Supremo Tribunal Federal que defina orientação a todas as instâncias inferiores. ‘Seria muito importante que o STF decidisse sobre essa matéria até para orientar os magistrados com relação à liberdade de expressão e à censura prévia. Num caso como esse, que não é incomum porque a censura se abate sobre vários jornais, já era hora de o STF tomar iniciativa. Até pela repercussão geral do tema, o STF deveria analisar essa demanda.’


Britto repudia a censura. ‘O que não pode é essa permissão aos magistrados sem uma definição clara. A Constituição estabelece como regra o direito de todos à informação. Também define caminhos da indenização por eventuais excessos da imprensa. Mas não permite a censura prévia.’


‘A Constituição levou a liberdade de expressão ao bloco dos mandamentos fundamentais porque o País tinha acabado de sair da ditadura e percebeu-se que a imprensa livre é antídoto à volta do autoritarismo. O fato é que, diante de eventuais abusos, a Constituição não deu ao Estado o poder de proibir antecipadamente.’


Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ?Estado? divulgue reportagens já apuradas sobre o caso


Perguntas e respostas


1. O Estado entrou com recurso contra a decisão do desembargador Dácio Vieira?


Sim, recorreu.


2. Quais foram as medidas tomadas pelo jornal para suspender a censura?


O advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, ingressou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal com quatro sucessivas medidas:


Uma primeira exceção de suspeição, alegando os laços entre o desembargador Dácio Vieira e a família Sarney, e também a carreira do mesmo desembargador como advogado do Senado.


Uma segunda exceção de suspeição, baseada na resposta que, à primeira exceção, o desembargador Dácio forneceu para não se reconhecer suspeito.


Um mandado de segurança contra o ato, de Vieira, que proibiu o jornal de divulgar as gravações às quais teve acesso.


Embargos de declaração à decisão do desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, que, no mandado de segurança, negara a liminar. Embargos esses que o desembargador acolheu para levantar o segredo de Justiça no pedido e ordenar que fossem citados Fernando Sarney e a Advocacia-Geral da União (AGU).


Além dessas quatro medidas, na primeira instância do Distrito Federal o jornal apresentou, ao juiz que havia negado liminar – depois concedida por Vieira -, a sua contestação à ação inibitória promovida por Fernando Sarney.


3. Desses recursos, quais ainda serão julgados?


Todos esses recursos (as duas exceções de suspeição e o mandado de segurança) aguardam o julgamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Também aguarda julgamento, em primeira instância, a ação inibitória promovida por Fernando Sarney.


4. Há prazo para essas decisões?


Prevê-se que as exceções de suspeição possam ser julgadas, pelo TJ-DF, na próxima semana. Quanto ao mandado de segurança, seguindo o determinado na lei própria, são aguardadas as citações da AGU, que judicialmente representa o TJ-DF, e de Fernando Sarney, bem como o posterior parecer do Ministério Público. Cumpridas essas etapas, o mandado de segurança deverá ser julgado.’


 


 


O Estado de S. Paulo


Deputado do castelo processa jornal


‘Edmar Moreira (PR-MG), o ‘deputado do castelo’, entrou com processo contra o Diário do Comércio. Ele pede indenização de R$ 200 mil por conta de reportagens sobre o caso que o levou a ser processado na Câmara.’


 


 


DIPLOMACIA


O Estado de S. Paulo


Lula sobre Chávez: ‘Não faria o que ele fez com a mídia’


‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não daria aos meios de comunicação o mesmo tratamento dado por seu colega venezuelano Hugo Chávez, que se tornou alvo de críticas dentro e fora de seu país ao ordenar a revogação das licenças de dezenas de emissoras de rádio. ‘Eu não faria o que o Chávez fez com os meios de comunicação’, disse Lula, em entrevista à agência francesa France Presse (AFP).


No início do mês passado, o Conatel, órgão que regulamenta o setor de telecomunicações na Venezuela, ordenou que fossem tiradas do ar 34 emissoras de rádio. O argumento apresentado na época pelo governo de Chávez foi o de que as empresas operavam com concessões irregulares. Com isso, foram colocadas sob risco de terem suas licenças cassadas cerca de 250 outras emissoras pelo país.


Na entrevista à France Presse, Lula fez questão de deixar claro que não endossa a decisão do governo Chávez. Ainda assim, o presidente brasileiro preferiu manter o tom cordial em relação ao colega e até o defendeu da ação dos meios de comunicação. ‘Creio que os meios de comunicação não deveriam ter feito com Chávez o que fizeram por muito tempo. Os meios de comunicação foram duros com Chávez’, acrescentou o presidente.


Lula, que já declarou anteriormente que a leitura dos jornais lhe causa azia, mencionou sua própria batalha com a mídia no Brasil. ‘Eu aprendi a conviver com isso porque nasci na política brigando com as informações da imprensa. Mas Chávez não veio desse mundo político, veio das Forças Armadas. A cabeça dele não é como a minha’, completou Lula, numa referência ao fato de Chávez ter ingressado na política quando era tenente-coronel do Exército venezuelano.


Em um afago ao colega venezuelano, Lula afirmou ainda que ‘há muitos anos a Venezuela não tinha um presidente que se preocupa com o povo e com os pobres como Chávez’. Disse também que há muito ‘preconceito’ com o fato de o presidente venezuelano se manter no cargo por três mandatos eletivos. ‘A democracia na Venezuela é aquela que a sociedade venezuelana entende que seja.’


A decisão do governo venezuelano de fechar emissoras no início deste mês provocou uma ampla repercussão internacional. Na época em que a decisão foi anunciada, vários organismos internacionais condenaram publicamente a medida.


O grupo Repórteres Sem Fronteiras, por exemplo, descreveu o episódio como ‘um precedente perigoso para o futuro do debate democrático’. O caso também tem sido alvo de duras críticas da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), que debaterá o assunto em um fórum sobre liberdade de expressão agendado para o próximo dia 18, em Caracas.


Em meio ao cerco à mídia venezuelana, chegou a ser colocado em discussão um projeto que previa prisão de até 4 anos para jornalistas que publicassem informações que ‘prejudicassem o interesse do Estado’. A proposta, entretanto, foi abandonada após a forte repercussão negativa. Na ocasião, jornalistas, advogados e políticos da oposição venezuelana qualificaram o projeto como ‘o mais selvagem e brutal atentado contra a liberdade de expressão já perpetrado pelo governo de Hugo Chávez’.’


 


 


CAMPANHA


Eugênia Lopes


Líderes negociam texto sobre internet


‘Na tentativa de dar rapidez à votação da reforma eleitoral, os líderes do Senado e da Câmara vão negociar um texto conjunto para reduzir as restrições do uso da internet na campanha eleitoral de 2010. A ideia é dar uma nova redação ao projeto, especificando que as regras com as limitações impostas às emissoras de rádio e televisão durante a campanha eleitoral não se aplicam aos blogs e aos sites de relacionamento. O novo texto vai proibir o anonimato e garantir o direito de resposta para quem se sentir ofendido.


‘É preciso ter uma regra que distinga claramente jornalismo de propaganda política. Não pode ficar sem regra nenhuma porque aí se instauraria o vale-tudo na internet’, afirmou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que foi relator da reforma eleitoral na Câmara. ‘O Senado está pagando o pato por um assunto que a Câmara aprovou’, observou o relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).


Câmara e Senado vão agora tentar chegar a um texto de consenso. Uma reunião foi marcada para terça-feira entre Flávio Dino e os senadores Azeredo e Marco Maciel (DEM-PE), relator da reforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.


Há um movimento no Senado para a retirada de artigo da reforma que faz remissão ao artigo 45 Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. Esse artigo trata das proibições impostas às emissoras de TV e de rádio durante a campanha eleitoral, como veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato.


‘Estamos estudando fazer uma alteração nesse artigo ao invés de ele ser retirado’, disse Azeredo. ‘As regras do artigo 45 não se aplicam aos blogs, ao Twitter, ao You Tube’, garantiu Dino. ‘Essas regras se aplicam aos conteúdos próprios das empresas de comunicação social e dos provedores de internet.’


Para o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), as restrições previstas na reforma eleitoral só deverão ser aplicadas aos debates pela internet, a exemplo do que já ocorre com as emissoras de rádio e televisão. ‘Vamos aperfeiçoar um texto que deixe claro a posição do Senado de que não haverá restrição para blogs.’’


 


 


Alexandre Rodrigues


Debate sobre reforma é ‘muito barulho por nada’


‘Muito barulho por nada. Essa é a visão de analistas sobre a proposta de reforma eleitoral que tramita no Senado. Para o cientista político Marcelo Simas, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV), a polêmica sobre a restrição do uso da internet na eleição é até oportuna, mas inócua perto de brechas mais graves do processo eleitoral que não são alvo da reforma.


‘O debate principal deveria estar nos gastos de campanha, na reforma do sistema, de alternativas como o voto distrital, essas coisas. Mas discutem algo que tem pouca relevância, fazendo muito barulho por pouco. Menos de 15% dos brasileiros usam a internet com frequência e essa regulamentação não faria a menor falta por anos’, diz Simas. ‘Por causa da crise do senador José Sarney, o Congresso quer passar a ideia de que está moralizando, mas a discussão é totalmente acessória. Não terá o menor impacto.’


RETROCESSO


Para o cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), a restrição da atividade política na internet cria mais um problema para a Justiça Eleitoral, por causa das dificuldades de fiscalização. Além disso, diz, esbarra na liberdade de expressão e tem tudo para ser interpretado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. ‘É um retrocesso.’ O analista, no entanto, vê avanços na reforma, como o fim da posse do segundo colocado em eleições majoritárias no caso de cassação dos eleitos. Para ele, a Justiça Eleitoral vem gerando uma jurisprudência que subverte o princípio básico da representação. ‘O segundo colocado não teve a maioria dos votos. Realizar uma nova eleição se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de mandato é um avanço.’


Embora veja com restrições a previsão de uma eleição legislativa para substituir governantes cassados na segunda metade do mandato, Ismael acha que um ‘mandato-tampão’ até a próxima eleição é melhor que a posse do derrotado.


‘As duas opções são ruins, mas ainda acho que o menos pior é a posse do segundo’, discorda o cientista Marcelo Simas, que também é coordenador do FGV Opinião. ‘Eleição indireta tem cheiro de ditadura’, opina. Para o pesquisador, o projeto de obrigar instituto de pesquisa a se basear em dados socioeconômicos do IBGE para formular pesquisas de intenção de voto é outro tema irrelevante. ‘Hoje, os institutos respeitados já usam os parâmetros do IBGE e não é isso que vai impedir fraude’, avalia.’


 


 


RÚSSIA


O Estado de S. Paulo


Jornalista russo foge após ameaças


‘O jornalista Mikhail Voitenko, que questionou as explicações oficiais das autoridades russas sobre o suposto sequestro do cargueiro Arctic Sea, deixou ontem a Rússia, afirmando que sua vida estava em perigo. Depois de sugerir que o navio estaria transportando armas ilegais, Voitenko disse ter recebido ameaças do que ele acredita ser integrantes do serviço de inteligência russo.’


 


 


PRÉ-SAL


Andrea Vialli


‘Economist’ alerta para ‘impulso de gastança’


‘‘Por tradição, o Brasil investe pouco e poupa menos ainda. Brasileiros gostam de tomar empréstimos e sair gastando, e o futuro que vá para o inferno.’ Esse é o início de uma reportagem publicada ontem na edição online da revista britânica The Economist sobre o marco regulatório para o pré-sal, anunciado na segunda-feira.


A reportagem alerta para o risco das receitas oriundas da exploração do pré-sal serem gastas sem critério, e faz menção à retórica ufanista do presidente Lula, que chamou o petróleo do pré-sal de ‘dádiva de Deus’ e ‘bilhete milionário’. E ressalta que o próprio Lula alertou para o perigo da maldição do dinheiro mal administrado das reservas petrolíferas.


‘A descoberta de vastos campos de petróleo será um teste crucial para a fibra moral do Brasil: dependendo de como for usada, essa nova riqueza poderá ajudar o País a superar a pobreza e o subdesenvolvimento, ou exagerar seus impulsos de gastança.’


A reportagem ressalta que as regras para a exploração do petróleo, enviadas ao Congresso, não afetam os contratos já existentes entre a Petrobrás e outras cinco empresas que atuam sob o regime de concessão. Mas fala dos riscos operacionais. ‘Os campos do pré-sal são tecnologicamente complexos e custosos. Dois poços recentemente perfurados pelas empresas BG e Exxon Mobil estavam secos.’


Sobre o fundo a ser criado para receber os recursos, inspirado na Noruega, a Economist diz que, se esse dinheiro não for investido, ‘inflará ainda mais um Estado cuja receita já é equivalente a 36% do PIB, contra 20% no México’.’


 


 


INTERNET


O Estado de S. Paulo


Jovem é condenado por ofensas no Orkut


‘O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou ontem a um ano e dois meses de prisão em regime aberto um jovem de Brasília acusado de cometer racismo na internet. O Ministério Público denunciou o rapaz porque teria escrito no site de relacionamento Orkut mensagens preconceituosas contra negros.’


 


 


TELEVISÃO


O Estado de S. Paulo


Bônus no intervalo


‘Além de uma grande bolada pelos direitos de transmissão, a Olimpíada de 2016 custará à Globo muito espaço em seus intervalos. Segundo o Estado apurou, como parte do acordo de compra do evento, a rede teria assegurado ao Comitê Olímpico Internacional (COI) cerca de US$ 40 milhões em publicidade em sua grade.


Seria o equivalente a uma cota fechada da Copa do Mundo da África do Sul, em 2010, na emissora (R$ 81,6 milhões cada), o que dá ao COI direito a um número infindável de inserções nos breaks da Globo.


‘Nossa proposta ao COI inclui um pacote de mídia em todas as plataformas, para um período de 4 anos, com o objetivo de promover os jogos, o que aumenta a importância se o Rio for a cidade vencedora (para ser a cidade-sede)’, explica o diretor-geral da Globo, Octávio Florisbal, que não revela valores.


A Globo, que fez consórcio com a Band na compra do evento, teria desembolsado cerca de US$ 140 milhões pelos direitos exclusivos na TV paga, internet e celular, e não-exclusivos na TV aberta, dos quais abriu mão. É justamente aí que entra a Record, que pagou US$ 30 milhões pela Olimpíada de 2016.’


 


 


 


 


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