Terça-feira, 21 de Maio de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1038
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ENTRE ASPAS >

Blog pró-Delúbio provoca mal-estar no PT

30/04/2009 na edição 535

Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas.


 


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Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 30 de abril de 2009


 


POLÍTICA
Catia Seabra


Blog em favor da volta de Delúbio ao PT provoca mal-estar entre políticos


‘A campanha de reintegração do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao PT produziu mal-estar no partido ao expor, na internet, o nome de apoiadores da causa. No ar, um blog em favor da volta de Delúbio exibe uma galeria de fotos que inclui do senador Eduardo Suplicy (SP) ao ex-ministro e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho.


Consultados por Delúbio, eles teriam até se comprometido a apoiar a reintegração do ex-tesoureiro, expulso do PT em 2005 em meio ao escândalo do mensalão. Mas reclamam de sua exposição.


Até terça, as fotos eram acompanhadas pela inscrição ‘galeria de apoiadores’. Ontem, depois de o ex-tesoureiro ter sido procurado pela Folha, o título mudou para ‘companheiros pestistas’.


‘Não sei de campanha. Não estou participando disso. Nem participo mais do diretório’, reagiu a senadora Ideli Salvatti (SC).


Marinho informou, por intermédio de sua assessoria, não ter autorizado o uso de sua imagem, nem mesmo assinado qualquer documento em favor de Delúbio.


Procurados, o governador do Piauí, Welington Dias,o prefeito de Vitória (ES), João Coser, e o ex-governador do Acre Jorge Vianna não responderam se permitiram o uso de seus nomes.


O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), por sua vez, reiterou a disposição de votar em favor de Delúbio no Diretório. Segundo ele, ‘seus argumentos são convincentes’. Vaccarezza condena, no entanto, o lançamento de campanha.


‘Sou contra campanha. Disse a Delúbio: só atrapalha’, afirmou.


Já o senador Eduardo Suplicy não só admite ter assinado um manifesto pela reintegração como concordado com o uso de sua imagem.


Ao receber Delúbio, Suplicy sugeriu, porém, que o partido registre doações e gastos na internet. ‘Disse a Delúbio que ninguém deve ser condenado para sempre.’


O deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP) defende Delúbio. ‘Ele não matou ninguém’, justificou Vicentinho.


Outro ‘apoiador’ de Delúbio, o presidente do PT de São Paulo, José Américo, argumenta: ‘Podemos discutir a oportunidade da campanha. Mas Delúbio tem o direito de se defender’.


Com autoria atribuída à bióloga Letícia Rodrigues, do PT do Rio, o blog apresenta, além de depoimentos, de uma entrevista do ex-ministro José Dirceu e de carta de moção do PT da Paraíba, fotos de Delúbio. Uma delas, num jantar no Mato Grosso do Sul.


Embora tenha pedido autorização de petistas para divulgação de seus nomes, Delúbio – cujo pedido será submetido ao Diretório no dia 23 – informou, por intermédio de interlocutores, que não é o responsável pelo blog. Mas que todo apoio é bem-vindo.’


 


 


LEI DE IMPRENSA
Folha de S. Paulo


Sessão de hoje do STF deve revogar Lei de Imprensa


‘O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento sobre a validade da Lei de Imprensa, editada em 1967 pelo regime militar (1964-1985).


O tribunal deverá revogar praticamente toda a legislação, que prevê mecanismos como a censura prévia e a apreensão de publicações.


Ainda há dúvida sobre a possibilidade da manutenção de algumas partes da lei, principalmente aquelas que tratam das regras sobre o direito de resposta aos que se sentirem atingidos de forma injusta por reportagens.


Nesse ponto, não existe consenso entre os ministros do Supremo, que devem debater o caso na sessão de hoje.


Os ministros contrários à total revogação da lei avaliam que, se ela for extinta, caberia a cada juiz, no caso do direito de resposta, definir caso a caso as novas regras, sem nenhuma orientação, o que poderia gerar uma ‘insegurança jurídica’.


O julgamento sobre a validade da Lei de Imprensa começou no último dia 1º, quando o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votou por sua total revogação. Ele afirmou que a Constituição de 1988 não permite a existência de uma lei geral sobre a imprensa e vai em sentido contrário a vários dispositivos da lei.


O ministro Eros Grau também já votou pela total extinção. Faltam nove votos.


‘A atual Lei de Imprensa foi concebida e promulgada num prolongado período autoritário da nossa história de Estado soberano, conhecido como ‘anos de chumbo’ ou ‘regime de exceção’, o que contamina grande parte da Lei de Imprensa’, disse Ayres Britto na ocasião.


Ele afirmou que não há meio-termo sobre o tema -ou há imprensa livre ou é jogo de cena.


Mesmo sem proferir seu voto, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, deu a entender que irá discordar de Ayres Britto. ‘A vida não se faz apenas da liberdade de imprensa, mas também da dignidade da pessoa humana e do respeito à imagem da pessoa’, declarou Gilmar Mendes.


Ayres Britto já disse estar ‘aberto’ ao debate sobre a manutenção de alguns artigos, se a maioria escolher essa opção.


Vale lembrar que boa parte da lei já havia se transformado em letra morta, após 1988, devido à jurisprudência dos tribunais. O que for revogado da lei passará a ser tratado pela Constituição e pelos códigos Civil e Penal, o que já acontece em grande parte hoje.


O julgamento sobre a Lei de Imprensa foi motivado por ação do PDT, movida pelo deputado federal Miro Teixeira (RJ), o que já resultou na suspensão provisória de 20 dos 77 artigos da lei no ano passado.’


 


 


PROPAGANDA
Painel do Leitor


Futebol e cerveja


‘‘Ronaldo Fenômeno é nosso grande ídolo, até das torcidas rivais do Corinthians, um craque diferenciado, é o cara.


Mas, na condição de atleta consagrado, não lhe dou perdão por fazer propaganda de uma conhecida marca de cerveja na TV. Um marketing para lá de forçado.


Ídolo das crianças, Ronaldo pode anunciar um caminhão de coisas (refrigerante, iogurte, som, celular, pomada, xarope…), mas não pode falar da ‘loirinha’. Pega muito mal.’


EDÉLCIO CÂNDIDO (Santo André, SP)’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Atenção às palavras


‘Morreu uma criança nos EUA, a OMS levou o alerta à ‘fase 5’ e o ‘Washington Post’, estridente desde o fim de semana, encerrou o dia com casos ‘prováveis’ já nos subúrbios da capital americana.


O ‘New York Times’, que vinha evitando maior destaque, cedeu e deu manchete on-line para o novo alerta.


Antes, havia publicado que o ‘Bate-estaca da mídia amplifica a cobertura do surto’, com relato de pessoas se apresentando aos hospitais sem sintoma, levadas pela ‘saturação’ de Fox News, ‘Daily News’ etc. ‘Ninguém quer entrar em pânico ou causar pânico’, argumentou o âncora da NBC, ‘mas somos atentos a palavras como emergência ou pandemia’.


ÉDGAR, 5


‘NYT’ e ‘WP’ deram ontem em suas capas fotos do mesmo personagem, nas reportagens ‘De Édgar, 5, tosses ouvidas ao redor do mundo’ e ‘Pequeno menino no centro de uma tempestade viral’, sobre o suposto primeiro caso.


‘Eu me sinto bem’, diz o garoto mexicano. Ecoou pelo mundo, via AP e outras, e foi parar no ‘Jornal Nacional’.


SINAIS DE ALÍVIO


Enquanto ‘NYT’ e outros davam a queda do PIB como o fim da ‘esperança’, ontem pela manhã, o ‘Wall Street Journal’ sublinhou, dos números, o salto no consumo.


Ouviu economistas com igual avaliação.


A Bolsa concordou e subiu 2,1%, submanchete do ‘WSJ’ no fim do dia. Na manchete, somando otimismo, ‘Fed vê sinais de alívio da recessão’.


DE VOLTA A OUTUBRO


Por aqui, o Banco Central soltou o corte de 1% a tempo para os telejornais. A Bolsa, já se antecipando e também apostando nas commodities, segundo a Bloomberg, saltou 3% e retomou o patamar de outubro de 2008, no destaque do portal UOL.


PARA COMPENSAR


O ‘China Daily’ ressaltou nova avaliação da montadora japonesa Honda, de que ‘as condições na China e no Brasil seguem razoavelmente boas’ e é nos dois que ela vai ‘acelerar os esforços para compensar as perdas de EUA, Japão e Europa’.


DEPOIS DA CRISE, OS BRICS


Os 100 dias foram atropelados pela gripe, mas Obama surgiu em longa entrevista ao ‘NYT Magazine’, a revista de domingo, adiantada ontem.


Sob o enunciado ‘Depois da Grande Recessão’, fala do futuro em educação, energia, saúde. E responde ao temor dos americanos de perder o emprego para os chineses: A questão mais ampla é que, se você olhar nossa concorrência de longo prazo na economia global, China, Índia, UE, Brasil, são os países que produzirem a força de trabalho mais bem educada que terão vantagem.


O FAVORECIDO


O Journalism.org, do instituto Pew, postou pesquisa sobre a cobertura nos primeiros dois meses de mandato e destacou que ‘quatro em cada dez reportagens, editoriais e colunas sobre Obama foram positivas, contra 22% para Bush e 27% para Clinton’. Em suma, seu tratamento tem sido ‘mais favorável do que cético’.


OBAMA E O NOSSO RACISMO


‘NYT’ e CBS destacaram pesquisa mostrando que ‘a presidência de Obama parece estar alterando a percepção das relações raciais nos EUA’. Dois terços dos americanos avaliam agora que elas são ‘boas’.


Por coincidência, ontem em Washington, via agências e o site do Departamento de Estado, o secretário assistente para América Latina, Thomas Shannon, e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, detalharam o Plano de Ação Conjunta para Eliminar a Discriminação Racial.


‘SLAVE LABOR’


No alto da busca no Yahoo News, com a AP, ‘Cresce denúncia de trabalho escravo no Brasil’. É ‘escravidão por dívida’, na maioria ‘vinculada ao setor de cana’.


‘GOLD RUSH’


Também destaque ontem na busca, com AFP e Reuters antes, a ‘corrida do ouro’ até Garimpo Bom Jesus, no Pará, que resultou somente em ‘pobreza e desespero’.’


 


 


ENTRETENIMENTO
Folha de S. Paulo


Time Warner, dona da AOL, registra queda de 14% no lucro


‘O grupo de mídia Time Warner, detentor da revista ‘Time’, do canal de TV HBO e do portal AOL (America Online), teve lucro líquido de US$ 661 milhões no primeiro trimestre, resultado 14,26% inferior ao obtido no mesmo período de 2008. Apesar da queda, o resultado foi melhor que o esperado pelos analistas. O grupo estuda devolver a independência à AOL. A receita da filial no primeiro trimestre caiu para US$ 867 milhões, 23% a menos do que no primeiro trimestre de 2008.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Governo manterá veto a multiprogramação


‘O governo federal manterá proibida pelo menos até o final do ano a exploração da multiprogramação de TV digital por emissoras privadas. Multiprogramação é um recurso que permite a uma TV irradiar até quatro sinais em um só canal.


No início de março, o ministro Hélio Costa prometeu regulamentar em dois meses a multiprogramação comercial. Ele reagiu à pressão contra norma do Ministério das Comunicações, de 27 de fevereiro, que diz que apenas as TVs da União (como a TV Brasil) podem explorar multiprogramação.


Mas Costa não deverá cumprir a promessa. Até agora, seu ministério não preparou um único parágrafo dessa regulamentação. A tendência é empurrar o assunto para a Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro.


A multiprogramação virou um problema político para o governo. De um lado, Globo, SBT e Record, por meio da Abert (associação das TVs), são contra o mecanismo, porque cria novos canais e, consequentemente, novos concorrentes.


De outro lado, há a Band, a Rede TV! e, principalmente, o Grupo Abril, pró-multiprogramação. O governo não quer desagradar à Abril nem à Globo.


A solução será oferecer à Abril autorização para multiprogramação em caráter científico, mesma solução dada à TV Cultura. Mas o caráter científico impede publicidade, o que a Abril não quer.


LISTA FORTE 1


A estudante Taila Ueoka parou de vazar nomes dos próximos demitidos de ‘O Aprendiz – Universitário’ depois que esta coluna publicou, no último dia 20, os nomes de cinco deles -três confirmados até agora. Ela foi repreendida pela Record, que, em contrato, proíbe os participantes do programa de revelarem seus segredos.


LISTA FORTE 2


Pela lista de Taila, hoje será a vez de Lucas Broch deixar ‘O Aprendiz’. Na próxima terça, deve sair Rafael Pereira.


SEM DRAMATURGIA


A Band desistiu de lançar uma minissérie no segundo semestre. Adiou o plano para 2010. No momento, a ordem na emissora é ajustar as últimas estreias, com prioridade para o programa de Adriane Galisteu.


PERUANO PODEROSO


Galvão França foi afastado ontem, por Silvio Santos, da direção do ‘Casos de Família’, que volta ao ar segunda. Ele se desentendeu com o peruano Rafael Bello, representante do dono do formato do programa.


SEM GRACINHA


Pegou mal no SBT o fato de Hebe Camargo ter recebido Olga Bongiovanni em seu último programa. Olga disputou a vaga de apresentadora do ‘Casos de Família’ com Christina Rocha -que venceu a disputa, mas não foi prestigiada pelo ‘Hebe’.


AUDIÊNCIA FIEL


Pela terceira semana consecutiva, ‘E24’ marcou sete pontos no Ibope da Grande SP. O programa da Band mostra bastidores de prontos-socorros. É atualmente uma das maiores audiências da emissora.’


 


 


Bruno Yutaka Saito


Patti Smith ‘renasce’ em ‘Dream of Life’


‘Há documentários que extrapolam o tema retratado. ‘Patti Smith: Dream of Life’, por exemplo, é mais do que uma sucessão de textos laudatórios a descrever a trajetória da cantora e compositora que, nos anos 70, foi celebrada como ‘a poeta do punk’.


Isso porque ‘Dream of Life’ levou 11 anos para ser finalizado e é na realidade uma história sobre renascimento. Em 1995, quando começou seu projeto, o diretor Steven Sebring encontrou uma desnorteada Patti, que enfrentava a morte do marido, Fred ‘Sonic’ Smith (guitarrista do MC5). A questão não era ‘apenas’ o luto. O filme relembra bem a peculiar trajetória de Patti (hoje com 62 anos), mulher nascida em Chicago que se mudou para a efervescente Nova York da década de 60/70 e, entorpecida pela poesia de Rimbaud, mergulhou no cenário artístico/literário/musical local ao lado do então namorado, o fotógrafo Robert Mapplethorpe (1946-1989).


Com o filme, fica mais fácil entender por que, anos após lançar o clássico ‘Horses’ (1975) e uma série de discos fundamentais do rock, ela praticamente se aposentou da música para se tornar uma dona de casa dedicada a criar os filhos com Fred, antes do retorno registrado pelo filme.


PATTI SMITH: DREAM OF LIFE


Onde: Cinemax


Quando: hoje, às 22h


Classificação: não informada’


 


 


CULTURA
Folha de S. Paulo


Para ministro, só SP e Rio reclamam da nova Rouanet


‘O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou ontem à Folha que somente São Paulo e Rio de Janeiro ainda têm restrições à proposta da nova Lei Rouanet. Segundo ele, as reclamações vêm de companhias de teatro e profissionais de cinema nesses Estados. O Ministério da Cultura tem enfrentado críticas do setor cultural desde que iniciou o debate sobre o projeto de lei da nova Rouanet. A consulta pública vai até 6/05.


De acordo com o ministro, as companhias de teatro temem perder a faixa de 100% de renúncia fiscal e, com isso, ter menos patrocínio. Pelas regras atuais da Rouanet, há faixas fixas de renúncia fiscal, de 30% ou 100%, de acordo com a área (teatro, cinema, música popular, erudita etc). O projeto do ministério prevê mais faixas de renúncia fiscal, sem percentual fixo por área.


‘Alguns setores, como o teatro do Rio e de São Paulo, querem garantias de que haja estímulo para o empresariado não só manter, como também ampliar a participação’, afirmou Ferreira, após uma audiência pública na Câmara dos Deputados.


Apesar das resistências ao projeto, o ministro disse que outros setores têm apoiado a proposta, como a área de música popular.


‘Acho que é possível reduzir para a metade as faixas de renúncia. O que não pode ter é faixa de renúncia previamente determinada, como existe hoje.’’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 30 de abril de 2009


 


ITÁLIA
O Estado de S. Paulo


Mulher de Berlusconi critica candidatas


‘A primeira-dama da Itália, Veronica Berlusconi, queixou-se ontem publicamente da lista de mulheres selecionadas pelo partido de seu marido, o premiê Silvio Berlusconi, para as eleições de junho do Parlamento Europeu. ‘É desprezível’, disse. A relação de candidatas do Povo da Liberdade (PDE) inclui apresentadoras de TV e modelos. Veronica já havia reclamado da presença do premiê em um baile de 18 anos de uma ‘amiga’.’


 


 


TECNOLOGIA
Reuters


Música digital cada vez mais longe do computador


‘Os tocadores de música digital estão se libertando, e aos seus usuários, dos computadores, graças a aparelhos capazes de acesso a música naquilo que se tornou conhecido como ‘a nuvem’. Com modelos já existentes, como o iPhone, da Apple, ou o Ibiza Rhapsody, do Hair Group, bem como o Pre, um celular muito aguardado da Palm que sai nas próximas semanas, mais e mais audiófilos ganham a capacidade de encontrar, baixar e executar música por sistemas sem fio, sem que precisem conectar seus aparelhos a laptops ou computadores de mesa.


Os dois primeiros aparelhos mencionados podem se conectar diretamente a serviços online de música – o iTunes, para o iPhone (e iTouch), e o Rhapsody, da RealNetworks, para o Ibiza – que oferecem um grande catálogo de canções e podcasts. ‘O usuário jamais precisará utilizar o computador de novo, se não quiser’, disse Neil Smith, vice-presidente de gestão de negócios da Rhapsody, na sede da RealNetworks, uma pioneira na distribuição online de mídia.


Os provedores de serviços e fabricantes de aparelhos estão apostando que as pessoas se disporão a pagar mais pela capacidade de ouvir ou baixar música escolhida por impulso, onde quer que estejam. Eles fazem parte do crescente setor de ‘computação em nuvem’, no qual os dados, como música e outras informações digitais, ficam armazenados em servidores remotos, acessíveis instantaneamente.


O iPhone estreou quase dois anos atrás, mas um dos elementos cruciais de seu lançamento foi a inclusão de uma versão portátil do iTunes, que deu aos usuários a capacidade de localizar e adquirir canções com o aparelho. A Rhapsody ainda tem menos de um milhão de usuários, mas existe há mais tempo como um serviço de música por assinatura, que oferece aos usuários de computadores dispostos a pagar US$ 10 ao mês (US$ 15 no caso de downloads para players digitais) pelo acesso ilimitado a um catálogo de mais de seis milhões de faixas.’


 


 


INTERNET
José Dacauaziliquá


Preso na capital um dos maiores hackers do País


‘O analista de sistemas Anderson Carlos Ferreira, de 21 anos, foi preso anteontem à tarde no Jardim Três Estrelas, zona sul da capital, acusado pela polícia de ser um dos maiores hackers do País. Ele recriava com perfeição as páginas dos principais bancos brasileiros e desenvolvia programas com vírus para ‘infectar’ o computador da vítima e, assim, desviar dinheiro e fazer compras pela internet.


Com o analista de sistemas foram presos três comparsas. Entre eles, o irmão do hacker, Alisson Passos Ferreira, de 18 anos. Também acabaram detidos os primos Anderson Ribeiro Santana, de 18 anos, e Alexandre Sbilutti Santana, de 21. Os três apenas exerciam funções secundárias no esquema de fraude, como, por exemplo, receber a mercadoria ‘comprada’. A investigação começou a ser realizada há dois meses pela Delegacia de Meios Eletrônicos (DME), subordinada ao Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Os policiais apreenderam na casa de Anderson Carlos um computador, um notebook e o livro A Arte de Hackear Pessoas.


O analista de sistemas era o mentor da quadrilha. Ele desenhava as páginas dos bancos, criava as armadilhas, capturava e armazenava os dados das vítimas. Para aumentar o know-how, Anderson Carlos chegava a participar de chats (salas de bate-papo) com outros hackers.


Com os dados da vítima, o analista de sistemas realizava compras em sites. Depois, realizava o pagamento do boleto para que o pedido fosse liberado. Os outros três integrantes da quadrilha iam para os endereços determinados e apanhavam a mercadoria. Em geral, eram notebooks e celulares. ‘Os criminosos se aproveitam das falhas de logística dessas lojas virtuais, uma vez que não há muita burocracia’, disse o delegado da DME, José Mariano de Araújo Filho.


Outra forma que os criminosos encontraram para ganhar dinheiro fácil foi por meio do pagamento de faturas e boletos. ‘A pessoa tinha uma fatura de cartão de crédito no valor de R$ 5 mil e a quadrilha cobrava uns R$ 1 mil para quitar. De que jeito? O analista de sistemas entrava na conta de uma vítima e efetuava o pagamento’, disse Araújo Filho.


A polícia ainda não tem como estimar o montante de dinheiro desviado pela quadrilha. Anderson Carlos teve o cuidado de armazenar os dados das vítimas e as movimentações financeiras num provedor de internet. Prova disso é que há poucas informações disponíveis nos computadores apreendidos pelos policiais. As informações de vítimas que foram encontradas nessas máquinas estavam sendo utilizadas pelo hacker no momento em que os investigadores entraram em sua casa. ‘Ficamos impressionados em encontrar um jovem, de origem humilde, e com tamanha capacidade para manipular programas complexos de informática’, disse o delegado.’


 


 


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Negócio emperrado


‘Os negócios do Caldeirão do Huck andam parados. Opa, a audiência da atração vai bem, mas o quadro Negócio Fechado, estreado por Alex Atala, pode desaparecer para sempre.


Anunciado na época (final de 2007) como a versão brasileira do Kitchen Nightmares – programa em que o chef Gordon Ramsey tenta salvar restaurantes da ruína – o Negócio Fechado do Caldeirão estreou com o chef Alex Atala dando uma forcinha para a cantina Família Mellili, em São Paulo. A ideia do quadro era colocar um especialista para ajudar como sócio, por uma semana, um estabelecimento em decadência. A participação de Atala foi um sucesso – tirando o fato de o restaurante ter sido vendido na sequência – mas o chef não quis continuar. Temia ficar refém da TV e longe da gastronomia. Sem novos sócios, o formato foi engavetado.


‘O quadro se fundiu ao Lar Doce Lar. Podemos, em vez de reformar uma casa, reformar um estabelecimento comercial’, explica Luciano Huck, negando que a atração tenha acabado, apesar da mudança.’Nada chegou a emperrar. Temos de priorizar nossos carros-chefes, se não o programa fica sem continuidade.’’


 


 


CULTURA
Jotabê Medeiros


Como resolver o impasse de uma lei


‘Termina na próxima quarta-feira o prazo para consulta pública ao novo texto da Lei Rouanet. É quando o governo passa a incorporar as principais propostas de artistas, produtores e instituições recebidas em cerca de 40 dias e fazer alterações no anteprojeto de lei.


Na sexta-feira, um movimento teatral de São Paulo apresentou aquela que está sendo considerada uma das melhores propostas até agora ao projeto, inclusive pelo governo. A sugestão tenta equacionar a aparente oposição entre renúncia fiscal e fundo de cultura. O autor da emenda ao Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic, base da lei) é o Movimento 27 de Março, o mesmo que liderou a ocupação da Funarte em março e reúne cerca de 100 grupos de artes cênicas.


A proposição é simplíssima. O texto atual não fixa porcentuais nem valores para renúncia fiscal e Fundo Nacional de Cultura. É muito vago. Ele então seria modificado para acomodar a seguinte redação: o que for destinado à renúncia fiscal também deverá ser colocado no fundo. O fundo nunca poderá ter recursos inferiores àqueles destinados à renúncia fiscal.


No exercício de 2009, o valor destinado à renúncia fiscal é de R$ 1,3 bilhão. Pela nova redação, o novo fundo de cultura receberia também R$ 1,3 bilhão. O texto proposto não afronta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), legislação federal que impede a fixação de valores e percentuais em novos textos legislativos, e também não esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal.


‘Tudo ainda envolve uma discussão com a Receita Federal e a Casa Civil’, diz Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura. Mas ele saúda a proposta do Movimento 27 de Março como ‘superinteressante’ e diz que vai na mesma direção das intenções do ministério. ‘É um mecanismo de Estado, fixo em lei, e que cria segurança. É uma ideia muito boa’, afirmou Manevy.


O produtor teatral Luiz Carlos Moreira, da comissão do Movimento 27 de Março que negocia com o governo, diz que o grupo é contra o mecanismo do incentivo fiscal e se recusa a discutir o incentivo ao mercado. ‘Não vamos legalizar a ação da raposa dentro do galinheiro.’


Mas a proposta, diz ele, visa a garantir primeiramente os recursos para a cultura. ‘O governo diz que entende a cultura como necessidade, direito e dever do Estado. Nós também. O governo diz que isso está contemplado no Fundo Nacional de Cultura. Não está, porque não está no texto da lei. Do jeito que está, o governo põe quanto quiser e, nesse sentido, a lei é inócua.’


Luiz Carlos Moreira diz que o movimento ainda reivindica outros pontos, como programas setoriais de artes, criados por leis específicas, e políticas públicas ‘para além do governante de plantão’. Manevy, do MinC, diz que nesse período o governo recebeu centenas de contribuições à lei. Acha que vai chegar ainda mais coisa até o último dia, e considera que está havendo um ‘debate público fantástico’ sobre cultura. Manevy estima que vai levar ainda entre 20 dias a um mês para ‘formatação do texto e interlocução com o campo cultural’ até que o texto chegue ao Congresso.’


 


 


 


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