Terça-feira, 17 de Julho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº995
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ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 5 E 6/7

Carta Capital

08/07/2008 na edição 493

DOMÍNIOS
Felipe Marra Mendonça

Os custos de se livrar dos .com e .org, 4/7

‘Qualquer cidadão com uma boa quantia de dinheiro poderá registrar, em 2009, domínios na internet diferentes dos disponíveis hoje. Isso abre a porta para endereços como andre.popstar, analuisa.fofolete ou daniel.mano, sem os normais sufixos, como .com e .org.

Essa é a parte mais relevante de uma decisão tomada, quarta-feira 25 de junho, pela Icann, a agência que regula os endereços na internet. Mas ter uma quantia razoável de recursos é fundamental. Em primeiro lugar, o interessado precisa registrar o domínio desejado, também chamado pela sigla TLD (top level domain). O pedido depois passa por um processo de revisão, para que a organização se certifique de que o endereço não é ofensivo e não infringe a propriedade intelectual alheia. Conseguida a aprovação, o consumidor ou empresa interessados desembolsam de 100 mil a 500 mil dólares. Além disso, precisam provar à Icann que são capazes de gerenciar o TLD ou fizeram acordo com uma companhia para realizar tal tarefa.

Segundo o site especializado Ars Technica, a Icann também discutiu outros pontos contenciosos, como os domínios que venham a representar pontos geográficos. O sufixo .paris poderá ser utilizado só pela capital francesa ou também vale para Paris, no Texas? E se o sufixo .latino for registrado, isso se limita somente aos países da América Latina ou aos países que compartilham dessa cultura?

Por fim, fica a confusão que deve brotar na cabeça dos usuários. Segundo o especialista entrevistado pelo Ars Technica, Steve Delbianco, um consumidor interessado em hospedagens em Berlim talvez não saberia se deveria procurar por sites .berlin, .travel ou simplesmente .com. O que parecia ser uma decisão interessante pode se revelar um desastre.’

 

 

COMBATE NA REDE
Leandro Fortes

Pedofilia mapeada, 4/7

‘Assim que o Congresso Nacional voltar do recesso, no início de agosto, o senador Magno Malta (PR-ES) deverá fazer uma visita à Embaixada da Índia, em Brasília, com uma lista incômoda nas mãos: 42 contas do site de relacionamento Orkut, localizados em cidades específicas, suspeitos de conter e distribuir pornografia infantil naquele país. Há três anos, o governo indiano luta para quebrar o sigilo das contas do Google Inc., provedor de internet no qual o Orkut está hospedado, sem sucesso. A descoberta dos perfis com álbuns de pedofilia só foi possível graças a um software desenvolvido pela SaferNet, uma associação civil da Bahia que trabalha, de forma voluntária, para a CPI da Pedofilia, presidida por Malta.

Instalado numa sala da 4ª Secretaria do Senado, o grupo da SaferNet tem trabalhado uma média de 14 horas por dia, por no mínimo quatro dias por semana, para municiar a CPI da Pedofilia, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal com informações relativas às atividades de pornografia infantil na internet. Há pouco mais de dois meses, o diretor de tecnologia da entidade, Tiago Vaz, conseguiu finalizar o programa de buscas de pedófilos e, ao projetar o rastreamento sobre um mapa-múndi virtual, teve uma surpresa. Além de detectar 805 registros de pedofilia em território nacional, pegou 42 outros pontos na Índia distribuídos em grandes cidades como Nova Délhi, Mumbai, Calcutá, Calicute e Madras.

O mapa baseou-se em informações conseguidas a partir da quebra de sigilo de 3.261 contas do Google, em abril, solicitadas à Justiça Federal pela CPI, a partir de denúncias coletadas pela SaferNet. O software faz o rastreamento por meio de coordenadas geográficas de longitude e latitude. No final, determina as cidades onde os perfis e comunidades do Orkut foram criados (pontos vermelhos), e de onde eles foram acessados remotamente (pontos roxos). Há ao menos um caso de conta aberta em Dallas, no Texas, nos Estados Unidos, mas sistematicamente acessada em cidades brasileiras. Esse expediente pode significar que os álbuns com pedofilia têm sido abertos mediante venda de senhas pela internet.

Além da Índia e dos Estados Unidos, o software criado pela SaferNet detectou dois pontos na Espanha (Madri e Málaga), onde o governo briga há mais de dez anos para quebrar o sigilo de provedores de internet acusados de abrigar sites de pedofilia. Há, ainda, um registro em Portugal (Sintra), um na Alemanha (Colônia), dois no Reino Unido (Londres e Rotherham), um no Paraguai (Assunção), um no Chile (Santiago), um na Rússia (Moscou), um no Japão (Toyokawa) e diversos espalhados pelo norte da Itália. A idéia de Tiago Vaz é aperfeiçoar o programa para fazer um registro mais preciso da localização dos pedófilos por bairro, rua e residência. ‘Vamos documentar melhor o software e criar uma interface mais amigável’, explica.

Enquanto isso, o senador Malta ainda comemora a vitória da comissão sobre o maior provedor de internet do mundo, o Google, obrigado a abrir, desde a quarta-feira 2, mais de 18 mil perfis do Orkut suspeitos de conter material de pornografia infantil. ‘Por causa disso, devemos pegar de 3 mil a 4 mil pedófilos’, prevê o presidente da CPI da Pedofilia. Assim, depois de dois anos de disputas judiciais, o Ministério Público Federal e o Google, mediados pela CPI e com base nas informações da SaferNet, assinaram um termo de ajustamento de conduta para combater o crime na internet.

Esse resultado é fruto, também, de uma luta direta da ONG baiana, iniciada em 2005, quando a entidade foi criada, em Salvador. Desde então, o Google mantinha uma atitude de esquiva em relação ao tema, sob a alegação de que não podia atender às ordens da Justiça Federal porque os dados do Orkut nada tinham a ver com a filial brasileira do provedor, haja vista estarem concentrados na sede americana, localizada na Califórnia. Assim, a empresa dizia estar submetida somente à legislação dos Estados Unidos.

A assinatura do acordo previu o compromisso do Ministério Público de suspender as ações em curso contra o Google. A empresa se comprometeu a criar filtros tecnológicos para impedir a ação de pedófilos nas páginas do Orkut e pôr em prática uma série de medidas de controle no sistema. Caso descumpra qualquer das 13 cláusulas do acordo, o Google poderá ser punido com o pagamento de multa no valor de 25 mil reais por dia. As medidas deverão ser implementadas de imediato.

O principal ponto do acordo é uma conquista do Estado brasileiro: o Google se compromete a cumprir de forma ‘integral’ a legislação brasileira referente a crimes cibernéticos praticados por brasileiros ou por meio de conexões de internet efetuadas no Brasil. ‘Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, essa conquista vai influenciar o modelo de governança global da internet’, aposta Thiago Tavares, presidente da SaferNet.

Também de acordo com o termo de conduta, caberá ao provedor de internet desenvolver campanhas de educação para o uso seguro e não criminoso da rede, além de financiar a confecção de 100 mil cartilhas a serem distribuídas a crianças e adolescentes de escolas públicas. O material dará orientações específicas sobre os riscos da exposição causada dentro de sites de relacionamentos como o Orkut, em que há 27 milhões de brasileiros registrados – recorde em todo o planeta. A Google Inc. também se comprometeu a manter os registros de acessos e os números de IP (protocolo de internet) dos usuários do Orkut por 180 dias e disponibilizar rapidamente evidências relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes para as autoridades brasileiras, mediante ordens judiciais.

Por trás do desfecho judicial entre a CPI da Pedofilia e o Google está o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele foi contratado para atuar no caso quando o presidente da empresa no Brasil, Alexandre Hohagen, foi convocado a depor na CPI da Pedofilia, em 9 de abril. Bastos costurou o termo de ajustamento de conduta a partir das informações da comissão, do Ministério Público e da Polícia Federal, com quem mantém, até hoje, uma relação privilegiada. Contou com o auxílio dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), vice-presidente da CPI, e do relator Demóstenes Torres (ex-PFL-GO). ‘Conseguimos equilibrar as demandas de direito de expressão e liberdade com a necessidade de perseguir o crime’, disse o ex-ministro.

Vencida a resistência do Google, a CPI da Pedofilia partiu para outros fronts. No fim da semana passada, representantes da comissão foram a Roraima acompanhar o desenrolar da Operação Arcanjo, da PF. Em 6 de junho, foram presos oito envolvidos numa rede de exploração sexual de mais de 20 crianças e adolescentes. Uma delas, a menina de 13 anos N.J.R., prestou depoimento no mesmo dia ao Conselho Tutelar de Boa Vista. A adolescente deu detalhes das relações sexuais mantidas com alguns dos clientes da rede, em especial com o então procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz, preso pelos federais. N.J.R também afirmou ter feito um único programa com o deputado federal Luciano Castro, líder do PR na Câmara dos Deputados e candidato à prefeitura de Boa Vista. O deputado nega a história e credita a acusação a adversários políticos.’

 

 

TELECOMUNICAÇÕES
Mauricio Dias

Sob o domínio do mal, 4/7

‘Está indefinido o confronto em torno do Projeto de Lei 29, que trata da implantação da convergência digital no Brasil. É um choque travado, por ora, na Comissão de Comunicações da Câmara. De um lado, o Sistema Globo. Do outro, as empresas de telecomunicações, juntamente com a Record, a Bandeirantes e o Grupo Abril (TVA).

O confronto é duro. Se as telefônicas têm um poder econômico infinitamente maior, a Globo tem um poder político mais forte, entranhado no Congresso desde os tempos do regime militar, quando a emissora apoiava os generais.

Jorge Bittar, petista do Rio de Janeiro, é o relator do projeto. Engenheiro de formação, ele trabalhou no setor e tem grande conhecimento do assunto. Com habilidade política, o parlamentar tem levado o barco por entre bancos de areia, corredeiras e recifes. Ele rema devagar, mas rema firme.

A legislação brasileira é um cipoal nesse caso. O mercado é controlado. Essas circunstanciais limitaram o acesso à TV paga, por exemplo, a 8% dos domicílios brasileiros. A conseqüência é uma assinatura acima de 100 reais que poderia custar cerca de 30. Preço praticado na maioria dos países da América do Sul.

Isso seria melhorado com uma medida simples. Bittar tem a receita.

‘Em todo o mundo, as empresas de telecomunicações prestam serviços combinados sobre a mesma rede. O serviço de telefonia combinado com o serviço de banda larga e com o serviço de TV por assinatura. É um desejo legítimo dessas empresas que vai ao encontro dos interesses da sociedade, que precisa ter acesso a bens culturais a preços mais acessíveis.’

A Rede Globo teme que as telefônicas entrem na produção de conteúdo. Bittar, contra isso, criou um cinturão de segurança para proteção da indústria brasileira. As telefônicas ficam limitadas a deter, no máximo, 30% do capital de uma empresa produtora de audiovisual. O capital estrangeiro também ficará proibido de controlar empresas produtoras de conteúdo audiovisual para canais de TV por assinatura.

‘O meu maior adversário têm sido as Organizações Globo. A despeito dos esforços que fiz para dialogar com todos os atores, sob inspiração dela foi apresentado um destaque que pretende eliminar o espaço para o audiovisual e para dinamizar ou desbloquear o mercado de conteúdo de canais de TV por assinatura.’

O mercado quase monopolizado (o Sistema Globo controla 78%) deixa o Brasil em penúltimo lugar na América Latina quanto ao número de assinantes (apenas 5 milhões) e encarece o preço do serviço (no Brasil, o preço mínimo por canal é de 1,92 real e na Argentina é de 63 centavos de real), conforme mostram os gráficos. O monopólio é um mal.

Há o domínio de uma só empresa. Uma das maiores do País. Ela gera impostos e empregos, mas mantém a visão monopolista formada na ditadura, a serviço do controle da opinião nacional. Assim, quando se trata de democratizar o acesso à cultura e à informação, não é uma obsessão política afirmar: o que é ruim para a Rede Globo é bom para o Brasil.’

 

 

JAYME OVALLE
Pedro Alexandre Sanches

O artista sem obra, 4/7

‘Poeta e escritor, o paraense Jayme Ovalle jamais publicou um livro. Como compositor, criou meras 33 canções ao longo de 61 anos de vida, de 1894 a 1955. Ainda assim, sua história inspira O Santo Sujo – A Vida de Jayme Ovalle (Cosac Naify, 298 págs., R$ 55), uma alentada biografia de autoria do jornalista e escritor mineiro Humberto Werneck.

‘Como jornalista e como pessoa, sempre gostei dos personagens colaterais. Não tenho muito interesse pelos caras do primeiro plano’, afirma Werneck. ‘Para mim, como personagem, Salieri é mais importante que Mozart.’

Nem de longe Werneck é o único a encontrar inspiração no vulto de Ovalle. Ao redor desse obscuro Salieri esvoaçou uma galeria extensa de Mozarts, entre eles Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Rachel de Queiroz, Candido Portinari, Emiliano Di Cavalcanti, Heitor Villa-Lobos, Otto Lara Resende, Paulo Mendes Campos…

Alguém diria, de pronto, que foi Ovalle quem orbitou em torno deles. Mas todos (e muitos mais) conviveram intensamente com ele, dedicaram-lhe poemas, escreveram inspirados por sua figura, fizeram-no personagem de crônicas e romances, retrataram-no em tela. O Santo Sujo coleciona e organiza dezenas dessas citações.

Produtor contumaz de insights e frases espirituosas, Ovalle foi criador intuitivo da ‘nova gnomonia’, um intrincado sistema de classificação de humanos (ou não humanos) em ‘parás’, ‘dantas’, ‘kernianos’, ‘onésimos’ e ‘mozarlescos’. A partir de 1931, virou coqueluche entre intelectuais como Bandeira (o primeiro a registrar a gnomonia em texto), Vinicius de Moraes, Antonio Candido e Sérgio Buarque de Hollanda.

‘Era uma luz refletida em outros. A luz dele bronzeou uma série de caras, mas não se viu esse sol’, define Werneck. Na ‘vida real’, Ovalle era fiscal da Alfândega carioca. Em 1933, tornou-se funcionário da Delegacia do Tesouro Brasileiro em Londres e, depois, em 1946, em Nova York.

No exílio londrino, viveu o maior surto criativo. Enviou ao Brasil partituras transcritas por um amigo pianista. Concluiu Poemas Ingleses e The Foolish Bird, datilografados por uma secretária e jamais publicados. E imaginou a História de São Sujo, que nunca escreveu. ‘Era um artista, mas não tinha os meios para se expressar, e sacava isso. Só em Londres resolveu se estabelecer como artista, e percebeu que não ia, que ia cumprir a profecia de Mário de Andrade’, avalia o biógrafo.

Refere-se à dura avaliação que o escritor paulista fez para Manuel Bandeira, intermediador da amizade entre os dois: ‘Tenho a certeza de que não chegará a criar coisa nenhuma de durável’. Segundo o biógrafo, não se sabe se Ovalle tomou conhecimento dessa avaliação, mas é certo que se ressentia por acreditar que Mário, também musicólogo, não lhe atribuía a devida importância. No entanto, ele fora citado nominalmente em Macunaíma (1928), numa lista de ‘macumbeiros’. Católico fervoroso na maturidade, transitou livremente entre várias religiões.

Filho de uma cearense descendente de indígenas e de um chileno radicado na Amazônia no auge do ciclo da borracha, jamais teve educação formal. ‘Estamos falando de um homem que nunca foi à escola, e que por pouco não era analfabeto’, definiu-o em depoimento ao biógrafo a escritora norte-americana Virginia Peckham, a primeira e única esposa de Ovalle, com quem ele se casou aos 56 anos e teve a filha Mariana aos 57.

Tocou violão e compôs sem possuir tampouco qualquer formação musical. Azulão, sua canção mais conhecida, recebeu versos de Manuel Bandeira e tem atravessado as décadas em interpretações de Francisco Alves, Elizeth Cardoso, Nara Leão, até uma recente de Maria Bethânia.

Em Nova York, aproximou-se e ficou amigo do jovem Fernando Sabino, que assim o definiria: ‘Um homem estranhíssimo, muito moreno e com olhos verdes que pareciam ter uma luz, olhos de águia, e cabelos alvoroçados, uma figura estranha, de índio, não índio dos nossos, talvez um índio peruano’.

Sabino foi elo simbólico para a concretização do trabalho de Werneck: ‘Desde adolescente, eu encontrava citações sobre Ovalle. Mais tarde soube que o personagem Germano, de Encontro Marcado, um livro importante para mim, era inspirado nele. Fui conversar com Sabino, comecei a juntar uma série de coisas’.

A construção de O Santo Sujo teve algo de ‘ovalliano’, para usar um termo caro ao biógrafo. A feitura se estendeu por 17 anos. ‘Várias vezes desisti. Pensei em parar e escrever sobre um grande amigo de Ovalle, o escritor Augusto Frederico Schmidt, um grande personagem, a cabeça pensante de Juscelino Kubitschek, todo ambivalente. Outro é Gilberto Amado, que escreveu muito sobre Ovalle e ninguém mais lê. Nem os cupins comem mais seus livros. É injusto’, afirma. ‘Mas, quando via, estava outra vez em brasa falando de Jayme Ovalle.’

O fogo se reacendeu pelo interesse do editor Augusto Massi, da Cosac Naify. E ganhou empurrão decisivo quando Paulo Werneck, filho do biógrafo, foi trabalhar na mesma empresa e se tornou co-editor de O Santo Sujo. ‘Aí ele virou o pai, e eu, o filho’, diz, com orgulho.

Na longa pesquisa, Werneck acumulou dezenas de achados. Descobriu que começou por Ovalle o hábito de usar palavras no diminutivo, futuramente uma marca distintiva do discípulo Vinicius de Moraes e da bossa nova, entre prainhas, barquinhos e tardinhas.

Uma irmã de Ovalle casou-se com o então presidente da República Hermes da Fonseca, e Werneck o localizou na chegada do samba ao Palácio do Catete, por intermédio da primeira-dama, Nair de Teffé. Ao tocar o Corta-Jaca de Chiquinha Gonzaga, ela atraiu a ira do senador Rui Barbosa: ‘(É) a mais baixa, a mais chula, a mais grosseira de todas as danças selvagens (…). Mas nas recepções presidenciais o Corta-Jaca é executado com todas as honras da música de Wagner’.

Pois Ovalle, um entusiasta do folclore, também andou tocando nas rodas palacianas. ‘Foi um dos facilitadores para o samba chegar ao palácio. Erudito versus popular não fazia nenhum sentido para ele’, diz Werneck.

Outro caso remete ao antropólogo Gilberto Freyre, que por certo tempo dividiu casa com o paraense no Rio e lhe deu lições de inglês antes da partida para Londres. O aluno nunca chegou a aprender o idioma, embora lutasse para escrever em inglês The Foolish Bird e os Poemas Ingleses. ‘Acho que tudo isso lhe causava angústia e amargura, sim. Nesse sentido, foi uma figura trágica, por trás do epidérmico mais pitoresco’, analisa Werneck.

E prossegue: ‘De tanto ler esta lorota, eu achava que Virginia devia ter um baú cheio de escritos, de ouro literário. Não tinha. O que havia é fraco, é muito fraco, de diletante. Ele não produziu uma obra, mas o que significou para tanta gente como espetáculo humano…’

Autora do obscuro Harm’s Way na juventude, Virginia de certa forma absorveria os bloqueios do marido. Ensaiou escrever novos livros nas décadas seguintes, mas desde que o conheceu nunca mais publicou nenhum.

O senso comum provavelmente classificaria Ovalle como um artista ‘fracassado’, mas o biógrafo rejeita apaixonadamente essa leitura. ‘Ele é prova de que a arte pode se realizar de outra maneira, que não seja formalizando-se em texto ou música. Há vidas que são arte.’’

 

 

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Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

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