Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Cássia Almeida


‘A imprensa foi surpreendida, ontem, com o cancelamento da reunião que adiantaria hoje os resultados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec). O estudo será apresentado oficialmente pelo IBGE na próxima sexta-feira. A explicação veio no início da noite. Uma nota do instituto informou que, na avaliação do Ministério do Planejamento, a decisão judicial que impedia o envio antecipado ao governo das pesquisas estruturais – aquelas com divulgação anual – aplicava-se também à imprensa.


Os jornalistas recebem essas pesquisas com antecedência – e com embargo – para que possam analisar mais profundamente o material. ‘Notificado no dia 21 de junho de 2005, pela Justiça, da decisão liminar que suspende os efeitos da Portaria n 15 sobre a precedência de suas pesquisas estruturais para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e comunicado pelo referido ministério de que os efeitos da decisão da Justiça tornariam sem efeito os embargos daquelas pesquisas para a imprensa, o IBGE viu-se na obrigação de cancelá-los’, diz a nota do IBGE.


Procurador não vê sentido na medida


Segundo a mesma nota, o IBGE vai recorrer da decisão da juíza Luciana Souza Sanchez, da 10 Vara Federal Cível de São Paulo, para retomar o envio antecipado das pesquisas aos jornalistas.


O procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, do Ministério Público Federal e autor da ação civil pública contra a portaria, disse que o relacionamento anterior do instituto de pesquisa com a imprensa não foi fruto da ação ajuizada por ele:


– As entidades que representam os jornalistas podem entrar no processo, pedindo esclarecimentos sobre a sentença – disse Araújo.


E outra portaria do Ministério do Planejamento deve ser motivo de mais uma ação do procurador. Ele vai pedir a anulação da resolução de setembro de 2003 que obriga o IBGE a enviar com 24 horas de antecedência as pesquisas conjunturais. São as que tratam de inflação, desemprego, produção industrial e comércio, que são acompanhadas de perto pelos economistas e costumam mudar o humor da bolsa de valores e do mercado de câmbio. Até então, os ministros das pastas ligadas à atividade econômica recebiam os dados apenas com duas horas e meia de antecedência.


O Ministério do Planejamento informou que a pasta e o IBGE estão cumprindo uma decisão judicial, da qual faz parte a proibição de envio de material com embargo ao Planejamento e também à imprensa. Segundo o ministério, a Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão para restabelecer o embargo.


O embargo embargado


O envio antecipado das pesquisas do IBGE começou a ser discutido no governo com a divulgação, no fim de 2004, da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). O estudo, que apontou a obesidade no Brasil como um problema mais grave do que a desnutrição, foi contestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o Palácio do Planalto chegou a divulgar nota ressaltando que os dados do IBGE não teriam retratado os efeitos da subnutrição crônica.


Isso acabou levando à edição da Portaria n 15, que obrigou o IBGE a entregar as pesquisas estruturais com 48 horas de antecedência ao Ministério do Planejamento, ao qual o instituto é subordinado. O IBGE costumava enviar os dados um dia antes da divulgação oficial. A imprensa recebia os dados com até uma semana de antecedência há mais de quatro anos. O objetivo desse envio prévio à imprensa, com embargo para publicação, visava a apresentar um quadro mais aprofundado das pesquisas, como o Censo Demográfico, que entrevista a totalidade da população brasileira.


Com a medida, os jornalistas terão apenas um dia para explicar pesquisas que ultrapassam 200 páginas.’



DIRETÓRIO ACADÊMICO


Luciana Pareja


‘Jornal de alunos da USP traz piadas racistas ‘, copyright Folha de S. Paulo, 22/06/05


‘Um jornal editado por estudantes causou polêmica nos corredores da faculdade de direito mais tradicional do país, a da USP, localizada no largo São Francisco (SP). No número mais recente do informativo, sem periodicidade fixa, piadas de teor racista e homofóbico causaram indignação.


A ‘Gazieta’ traz dizeres como ‘a escravidão como salvação dos negros africanos’, que fazia parte de um conjunto de proposições logicamente impossíveis.


O que causou estranhamento foi o fato de o jornal ser editado por integrantes da Escória, chapa que hoje está na direção do Centro Acadêmico XI de Agosto, conhecido por sua luta a favor dos direitos humanos.


Fernando Borges, 21, presidente do XI de Agosto, afirma que a publicação não é vinculada à gestão do centro acadêmico nem reflete sua posição, que ‘repudia veementemente qualquer iniciativa de cunho discriminatório’.


‘Foram membros da chapa, não do centro acadêmico, e essas pessoas já se retrataram publicamente’, diz Borges.


O informativo, que não foi produzido nas dependências da faculdade, segundo afirma o XI de Agosto, teve tiragem de cerca de 800 exemplares e já existe há quatro anos, enquanto a eleição da chapa Escória para a direção do centro acadêmico só aconteceu no começo de 2005 (a vigência do mandato é anual).


Nos corredores, cartas e notas assinadas por alunos negros e pela direção do centro repudiavam a discriminação racial, e os membros da Escória responsáveis pela ‘Gazieta’, que se auto-intitulam ‘Mão de Deus’, fizeram um comunicado de retratação.


Algumas ONGs, como a Educafro, que luta pela inclusão de negros no ensino superior, viram no fato o reflexo da desinformação de alunos sobre a questão racial. ‘As piadas acabam gerando um pensamento. Foi um comportamento ingênuo, mas a universidade deve discutir a questão do negro dentro de seus quadros’, diz Thiago Thobias, 25, assessor de políticas públicas da ONG.


A estudante do terceiro ano Liane Lira, 22, que lê o jornal desde que entrou na faculdade e é amiga de membros da chapa -inclusive dos que não participam da direção do centro acadêmico-, afirma que o jornal foi mal-interpretado. ‘A intenção deles foi de fazer uma brincadeira. Quando você não sabe o que levar a sério, algumas vezes até estranha. Mas, quando eu os conheci, vi que eles tinham a intenção de brincar com a hipocrisia, com o preconceito dos outros. Porque preconceituosos eles não são.’


‘O que é chato é as pessoas ficarem pensando que isso reflete a mentalidade dos alunos em geral, o que não é de forma alguma verdade’, disse Juliana Ranzani, 21, também do terceiro ano. ‘Fazemos uma série de trabalhos voltados à comunidade carente, como assistência jurídica a pessoas de baixa renda, mas fica parecendo que temos uma posição discriminatória.’ São ações como a do Diretório Jurídico XI de Agosto -tida como a ONG mais antiga do país-, que desde 1919 presta assistência jurídica gratuita.


O diretor da Faculdade de Direito da USP, Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, declarou em comunicado oficial que, sobre ‘frases de suposto caráter racista, lançadas isoladamente por alguns alunos em jornal estudantil, tornamos público que a instituição repudia veementemente todos os tipos de forma de racismo e discriminação. Como é notório, a Faculdade de Direito do largo São Francisco sempre teve, tem e terá como um de seus maiores objetivos a promoção e a proteção dos Direitos Humanos’.’



TODA MÍDIA


Nelson de Sá


‘Nos picadeiros ‘, copyright Folha de S. Paulo, 22/06/05


‘O suspense já vinha do dia anterior e recomeçou com o ‘Bom Dia Brasil’:


– A CPI dos Correios começa hoje com Maurício Marinho, flagrado ao receber propina.


Foi para o jornal ‘Hoje’, ‘o primeiro a falar será Marinho’. E avançou tarde adentro com um repórter dizendo ao vivo, num intervalo da Globo, que ‘o depoimento mais aguardado começa daqui a pouco’.


Os canais de notícias entraram da CPI no início da noite, mas nada de depoimento, só questão de ordem etc. Na boca de cena, os nobres César Borges, Denise Frossard, Ney Suassuna, José Eduardo Cardozo, ACM Neto -e ela, Heloísa Helena.


Marinho só foi surgir minutos antes do ‘Jornal Nacional’. Abriu o ‘circo’, na expressão de um integrante da CPI, ontem. Marinho, dedo em riste:


– Não sou bandido!


Seguiu-se um debate curioso dos parlamentares, sobre seu eventual ‘direito de mentir’.


Mas não, não foi Maurício Marinho a estrela do ‘JN’.


Foi Fernanda Karina Ramos Somaggio, a ex-secretária do publicitário Marcos Valério. Ela surgiu longamente no primeiro bloco do telejornal, repetindo, entre outras coisas:


– Foi do dia para a noite, seu Marcos começou a ligar para o Delúbio e aí eles ficaram amigos do peito… Quando ele saía para as reuniões com o pessoal do PT, passava no andar de baixo, o departamento financeiro, e saía com a mala… Vi negociações na agência entre o senhor Marcos, senhor Delúbio e senhor Sílvio… Sei que ele conversava muito com o senhor Dirceu.


A novidade maior, em relação ao que a ex-secretária falou à ‘IstoÉ Dinheiro’, foi que a Rede Globo bancou seu testemunho. Foi a primeira manchete:


– Exclusivo! Testemunha de acusação no caso ‘mensalão’ reafirma que malas de dinheiro saíram da empresa de Marcos Valério para políticos.


Também na escalada:


– Fernanda Karina diz por que não confirmou as acusações no depoimento à polícia.


E a ex-secretária:


– Um motoqueiro disse que, se eu falasse, eu colocaria a vida da minha filha em risco.


Durante a tarde inteira, em suspense e sem ter o que cobrir, canais de notícias, rádios e sites arrastaram o Conselho de Ética, com Miro Teixeira. O deputado falou, falou e o que sobrou, para a Globo, foi o seguinte:


– Confirmou que Jefferson contou sobre o ‘mensalão’, mas que não falou em valores, não disse quem recebia nem quem comandaria. Propôs levar a Lula e ao plenário. Jefferson não fez uma coisa nem outra.


Até chegar a tal sumário foram horas sem fim, assistindo aos nobres Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Ann Pontes, Eduardo Moreira, Gustavo Fruet -e por fim ela, que não é uma Heloísa Helena, Luciana Genro.


Pela escalação, ficou evidente que o governo e as oposições só querem saber da CPI.


UM DESABAFO


Em especulação há dias, o pronunciamento de Lula em rede pelo jeito foi substituído por seu discurso, ontem. Em temporada de cobertura ao vivo, foi transmitido pela Band News e virou manchete, com enunciados como ‘Lula diz ter moral para combater corrupção’, na Folha Online, e ‘Lula diz que ninguém tem mais autoridade que ele para combater corrupção’, na Record. Passagem destacada nas Globos, que descreveram o discurso como ‘um desabafo’ e ‘contundente’:


– Fico me perguntando se é isso mesmo que querem, porque, se querem o combate à corrupção, as pessoas deveriam estar todas, sobretudo as que me acusam, aplaudindo o governo. Nenhum fez contra a corrupção 20% do que estamos fazendo.


Palavras, palavras, mas é o presidente na defesa.


LULA LÁ


Foram necessários cinco dias para o jornal ‘Washington Post’ dar, afinal, a queda de José Dirceu, que foi saudado em Washington meses atrás, inclusive por um jantar do ‘WP’. Sob o título ‘Um escândalo de suborno é agora uma crise para o presidente do Brasil’, à pág. A15, relata longamente como ‘as histórias de malas de dinheiro’ e outras ‘transfixaram’ os brasileiros. Mas, escreve o enviado a São Bernardo do Campo, ‘poucos no Brasil estão descartando Lula’:


– O antigo torneiro mecânico construiu uma carreira política incomum, superando obstáculos e desafiando as expectativas.


O texto fechou com o chanceler Celso Amorim:


– Se você olhasse para Lula há 30 anos e dissesse, ‘este cara será presidente’, as pessoas o chamariam de louco… Ele lutou contra todas as probabilidades.’



***


‘Sem jogo’, copyright Folha de S. Paulo, 21/06/05


‘Foi um dia inteiro, mais o fim de semana e a sexta, na ‘expectativa’, palavra recorrente ontem na cobertura.


Até que por volta das 19h30 começou a pipocar na Globo e no restante a confirmação de Dilma Rousseff na Casa Civil, como adiantou a Folha.


E começaram as biografias costumeiras de petistas, como no ‘Jornal Nacional’:


– Ex-guerrilheira, Dilma atuou na clandestinidade.


Mas no meio da ‘expectativa’ sobraram registros críticos sobre aquela que, ao que se anuncia, chega ao posto mais alto de uma mulher em Brasília.


Por exemplo, na entrada de Fátima Bernades no fim da tarde, na Globo, sobre a demora na confirmação da escolha:


– Parlamentares do PT e do PMDB acham que o cargo devia ser ocupado por pessoa com mais trânsito no Congresso.


Da mesma Globo, no ‘Bom Dia Brasil’, de manhã:


– Segundo alguns ministros, Dilma não viria com a mesma força que José Dirceu.


Na Jovem Pan e CBN, quem questionou foi o governador gaúcho, o peemedebista Germano Rigotto, para quem ‘o perfil da pasta devia ser político’.


Bancada petista, presidentes do Senado e Câmara -seriam todos contra Dilma, por não ter ‘jogo de cintura político’.


Em lugar dela, só ontem, TVs, rádios e demais especularam com Marcelo Déda, Jorge Vianna, João Paulo Cunha, Tarso Genro e até o presidente da Infraero, Carlos Wilson.


Nem o comentarista Franklin Martins gostou, no ‘JN’:


– Ela tem perfil técnico. Será que Lula vai fazer a coordenação política? Pelo menos até hoje, sempre que pôde, ele deu sinais de não ter paciência para ficar de conversa com deputado.


O âncora Boris Casoy foi das poucas vozes que aprovaram, no ‘Jornal da Record’:


– O fato de Lula ter escolhido Dilma mostra que a Casa Civil deverá, a partir de agora, ter um perfil gerencial. Dilma Rousseff é considerada, até pela oposição, uma ministra eficiente… Talvez seja considerada autoritária por ser pessoa de princípios e por defender o interesse público acima de quaisquer outros.


Além de Casoy, uma única voz se ouviu ontem, durante todo o dia e no ‘Roda Viva’, à noite, em favor da ministra.


Ao portal iG e outros sites, o deputado Roberto Jefferson saiu dizendo que a indicação é ‘um gol de rasgar a rede’ e que Lula ‘já começa a acertar’.


LINGÜIÇA


Já não começou bem o ‘Roda Viva’, ontem na estatal TV Cultura. O âncora Paulo Markun perguntou onde Jefferson queria chegar e a reação foi: ‘Paulo, já cheguei’. Depois, ao ser perguntado sobre provas: ‘Eu tenho faro’. Se ele tem o que acrescer, deixou para uma outra ocasião. E tome perguntas/comentários sem fim de Alexandre ‘Vamos Sair da Crise’ Machado.


No esforço de ‘live blogging’, o Blog do Colunista, de Ricardo Noblat, não demorou a concluir:


– Nada de novo até agora durante a entrevista. Ele contou o que disse antes diante do Conselho de Ética. Que, por sua vez, repetiu o que ele antes dissera em duas entrevistas à Folha… Está tão à vontade no ‘Roda Viva’ que se deu ao luxo de provocar.


E o blog A Nova Corja, do coletivo Insanus:


– Não acrescentou absolutamente nada em relação ao circo da semana passada. Eu devia ter ido assistir ao ‘Homem-Aranha’… Quer conduzir o programa como manipulou a Câmara há uma semana… O ‘Roda Viva’ enche lingüiça. Não compre o DVD desta entrevista.


UMA E OUTRA CPI


No ‘JN’, ‘Jornal da Band’ e nos demais, prosseguiam ontem as canções italianas de Jefferson e as investigações da Polícia Federal, mas a Globo dizia que ‘a CPI começa a funcionar para valer nesta terça’, hoje.


É palco para a oposição, por mais que o presidente do PT e o relator do PMDB concentrem a cobertura. No enunciado da Folha Online, ‘Oposição tenta ligar CPI dos Correios a ‘mensalão’. No do ‘JN’, ‘Oposição quer ampliar a CPI dos Correios e investigar outras estatais’. Pefelistas e tucanos, que se esqueceram do Conselho de Ética, buscavam marcar um ‘link’ entre o esquema nos Correios e o esquema do ‘mensalão’.’



FSP CONTESTADA


Painel do Leitor, FSP


‘Câmara ‘, copyright Folha de S. Paulo, 22/06/05


‘‘Em relação ao texto ‘Aditivos elevam gasto da Câmara’ (Brasil, 18/6), esclarecemos os seguintes pontos. Quando o deputado João Paulo Cunha assumiu a presidência da Casa, em fevereiro de 2003, era contratada por licitação a agência de publicidade Denison, cujo contrato era de R$ 4,5 milhões semestrais. O referido contrato permaneceu em vigor até dezembro de 2003, portanto durante dez meses da gestão de João Paulo Cunha. Nesse período, um aditivo foi realizado, elevando o valor em R$ 1,1 milhão. Após a conclusão do novo processo licitatório, em que saiu vencedora a agência SMP&B, foi firmado contrato cujo valor anual era de R$ 9 milhões, semelhante ao da gestão anterior. Em novembro de 2004, foi realizado o primeiro aditivo a esse contrato, que aumentou o valor anual em R$ 1,9 milhão. Vale afirmar que tais aditivos estão respaldados na lei 8.666, que permite acrescentar até 25 % no valor dos contratos de prestação continuada de serviços. A mesma lei permite que os contratos de prestação continuada sejam prorrogados por até 60 meses. O segundo aditivo prorrogou a vigência do contrato de janeiro a março de 2005 de modo a manter a prestação dos serviços até que a Mesa Diretora a ser eleita em fevereiro decidisse prorrogar o contrato ou extingui-lo. A opção dos atuais dirigentes foi pela prorrogação, com cláusula de rescisão quando for concluída nova licitação. Assim, os procedimentos na gestão de João Paulo Cunha seguem a mesma linha de normalidade que sempre existiu em relação aos contratos administrativos da Casa. Os aditivos foram objeto de decisão exclusivamente técnica, amparados por manifestações do órgão fiscalizador, Secretaria de Comunicação Social, e obedecida a legislação vigente. Quanto ao valor considerado pela Folha, R$ 21,8 milhões, este corresponde à soma de dois períodos contratuais -R$ 10,98 milhões ainda na gestão João Paulo Cunha (2004) e o mesmo valor para 2005, período que extrapola a gestão do citado presidente. Ressaltamos que esses valores são apenas estimados, podendo ou não serem executados. Todos os procedimentos licitatórios e contratuais ocorridos durante a presidência de João Paulo Cunha estão em conformidade com avaliações técnicas e jurídicas rigorosas, sujeitas a controles interno e externo e inteiramente à disposição da imprensa.’ Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, diretor-geral da Câmara dos Deputados e Márcio Marques de Araújo, ex-diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados (Brasília, DF)


Resposta dos jornalistas Rubens Valente e Leila Suwwan – Apesar de os valores dos contratos serem semelhantes, eles não foram executados da mesma forma. Em 2002 e 2003, ainda pelo antigo contrato, a Câmara gastou R$ 3,9 milhões e R$ 5,94 milhões, respectivamente. Já em 2004, o valor gasto no novo contrato, com a SMP&B, saltou para R$ 10,55 milhões, o que representa um dispêndio 78% superior ao do ano anterior.’