Sábado, 17 de Novembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1013
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ENTRE ASPAS >

Cesar Tralli será chamado a depor na PF

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 11/07/2008 na edição 493

Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 11 de julho de 2008


 


OPERAÇÃO DA PF
Folha de S. Paulo


Riscos de um sucesso


‘ESPETACULAR? Ninguém negaria, certamente, este adjetivo à Operação Satiagraha, da qual resultou a prisão de figuras como Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta.


Num país ainda marcado pela sensação de impunidade nos chamados crimes do ‘colarinho branco’, a ação da Polícia Federal não haveria de surgir como acontecimento rotineiro aos olhos da opinião pública.


Mal surgiam, entretanto, as primeiras notícias acerca da operação, muito do que nela havia, a justo título, de ‘espetacular’ passou a ser alvo de críticas por parte de autoridades judiciárias e legislativas.


Não é de agora, com efeito, que se denuncia a ‘espetacularização’ das atividades da PF, e a Operação Satiagraha merece ser avaliada sob esse aspecto.


Nada justificaria, por exemplo, o uso de algemas na detenção dos acusados, que se entregaram sem resistência. É difícil encontrar motivo para manter presas pessoas que não representam ameaça física à sociedade. Cabe também questionar a presença de repórteres de uma emissora de TV no momento do flagrante, numa aparente concessão de exclusividade jornalística.


Por outro lado, não se registraram abusos explícitos contra a imagem privada dos acusados. Nada que se comparasse, por exemplo, à execração geral que acompanhou o casal Nardoni, quando conduzido à polícia após o assassinato da menina Isabela.


Não há como deixar de ver exagero, portanto, no coro de protestos entoado no Senado em torno da ‘espetacularização’.


Sabendo-se da amplitude das ligações do banqueiro Daniel Dantas com o mundo parlamentar, tais críticas -ainda que teoricamente justas- perdem bastante em credibilidade. Contra acusados tão poderosos é até natural supor que a Polícia Federal aposte no impacto midiático positivo de suas operações para contrapor, às pressões de bastidores, o respaldo público que granjeia.


Não resta dúvida, entretanto, de que o risco de abusos se agrava cada vez que uma instituição está segura do sucesso que alcançará na opinião pública. O Judiciário obtém aplausos quando restringe práticas políticas abominadas pelo eleitorado, como a infidelidade partidária; ofuscam-se com isso, entretanto, os riscos de ingerência indevida da instituição sobre o Legislativo.


O ímpeto das autoridades policiais contra acusados na Operação Satiagraha atinge indevidamente profissionais da imprensa, tanto desta Folha como da TV Globo, aos quais se acusa de vazamento de informações. É da autoridade pública, no entanto, o dever de manter segredo sobre inquéritos; o dever da imprensa é informar.


Tanto quanto as garantias constitucionais que protegem os acusados, também o direito dos cidadãos a informação de óbvio interesse público não pode ser vitimado em nome de um rigor policial que, merecendo aplauso, exige também máxima cautela para não degenerar, pelo próprio apoio que aufere, em poder discricionário e sem controle.’


 


 


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Jornalista será chamado para depor na PF


‘O jornalista Cesar Tralli, que fez a reportagem sobre a Operação Satiagraha para a TV Globo, será chamado a depor na sindicância da PF que apura supostos abusos policiais, bem como o vazamento de informações da ação. A emissora mostrou imagens da prisão de Celso Pitta. Em nota, a Globo diz rejeitar a informação de que ‘obteve acesso exclusivo’ às prisões e afirma que o ministro Tarso Genro (Justiça) foi ‘injusto’ ao se desculpar com emissoras que levaram furo sobre a operação.’


 


 


Leonardo Souza e Valdo Cruz


Valor já pago a Dantas pela Oi está no exterior, suspeita PF


‘A Polícia Federal suspeita que o banqueiro Daniel Dantas já tenha remetido para o exterior, de forma fraudulenta, pelo menos R$ 139 milhões referente à primeira parte recebida pelo Opportunity na transação de venda da BrT (Brasil Telecom) para Oi (antiga Telemar), segundo a Folha apurou.


Os investigadores que participaram da Operação Santiagraha detectaram indícios de aplicações financeiras ilegais no exterior após o Opportunity ter embolsado os primeiros milhões da Oi, entre o final de abril e começo de junho.


Segundo pessoas próximas à ação da PF, Dantas tinha medo de que seus bens fossem bloqueados, o que foi pedido pelo Ministério Público Federal e pela PF e negado pelo juiz federal de primeira instância Fausto Martins de Sanctis.


O Opportunity deve receber mais de US$ 1 bilhão pela saída da BrT. Esse total inclui a venda de sua participação na empresa mais um acordo para que as partes envolvidas no negócio extinguissem todas as ações na Justiça relacionadas à BrT. Por esse acordo, o Opportunity recebeu R$ 139 milhões.


A maior parcela da transação, aproximadamente US$ 1 bilhão, somente será desembolsada pela Oi após a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovar mudança nas regras do setor de telefonia que permitirá a aquisição da Brasil Telecom.


De acordo com os investigadores, o dinheiro recebido da Oi teria sido mandado para fora por meio da complexa estrutura criada pelo próprio Opportunity para realizar operações de evasão de divisas.


‘Os laudos periciais permitem, neste momento das investigações, inferir o possível envolvimento dos administradores do Opportunity Fund no delito de evasão de divisas, porquanto não há notícia de que os valores de brasileiros tenham sido legalmente remetidos do país’, informa relatório encaminhado à Justiça Federal pela PF e o Ministério Público.


O trecho acima é parte da explicação sobre os mecanismos empregados pelos gestores do Opportunity Fund.


‘As conclusões do referido exame encontram respaldo quando cotejadas com um dos e-mails interceptados em 23.05.2008, às 16h39m23s’, acrescenta o relatório. Na mensagem eletrônica, um funcionário do Opportunity acerta com um cliente brasileiro aplicação num fundo para investidores estrangeiros, o que a lei não permite.


Num e-mail do dia 6 de maio, uma outra funcionária do Opportunity, Gabriella Bouqueral, relata uma estrutura criada para aplicar dinheiro de brasileiros no exterior, em paraísos fiscais. ‘Gabriela tenta explicar uma estrutura que planeja criar para investidores brasileiros. Seria um fundo ‘offshore’ [no exterior] criado em Bahamas, este tendo sua RTA [não há explicação sobre a sigla] localizado em Cayman e teria a estrutura dos fundos offshore do Opportunity (Opportunity Fund e Unique).’


Os recursos relacionados a esses fundos somariam cerca de US$ 700 milhões.


Foi justamente entre maio e junho que o Opportunity recebeu os R$ 139 milhões da Oi.


Desde o dia 26 de abril que Dantas sabia da operação da Polícia Federal que poderia levar à sua prisão. Foi nesse que a Folha publicou reportagem revelando que Dantas e outras pessoas do Opportunity eram alvos de investigação da PF sobre transações financeiras supostamente fraudulentas orquestradas por sua instituição financeira.’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Irã, Nigéria, Brasil


‘A secretária de Estado ameaçou o Irã, no ‘New York Times’; a Opep avisou que é impossível substituir o petróleo do Irã, no ‘International Herald Tribune’; e o ‘Wall Street Journal’ deu como manchete, ontem à noite no site, a nova disparada do petróleo.


Registre-se que a agência Reuters, ontem sobre a nova alta, chegou a dar o enunciado ‘Oil rises on Brazil strike threat, Iran’, o petróleo sobe por causa da ameaça de greve no Brasil e do Irã. Depois acrescentou a Nigéria às ‘ameaças à produção’.


AGORA, EM TERRA


Em destaque no portal iG e no site de ‘O Estado S.Paulo’, ‘Indícios de petróleo são encontrados no Nordeste’. A Petrobras teria comunicado à agência de petróleo que foi achado ‘um poço em terra’ na bacia do Potiguar e outro na bacia do Tucano.


E POTENCIAL NUCLEAR


O site Market Watch, do ‘WSJ’, destacou ontem relatório da Research and Markets, intitulado Potencial de Mercado da Energia Nuclear do Brasil. No enunciado, ‘fique por dentro’ do décimo mercado consumidor de energia no mundo.


BOMBÁSTICO


O jornalista César Tralli voltou a detalhar ontem a operação que, após intervalo de dez horas, levou o banqueiro Daniel Dantas de volta à ‘carceragem’ da Polícia Federal.


Concentrou-se nos meios supostamente usados para resguardar o banqueiro das investigações policiais, imprensa inclusive. Nos muitos documentos reproduzidos, não faltou referência ao financiamento de um candidato a presidente, codinome ‘João’, entre outros políticos.


No que Fátima Bernardes apresentou como ‘depoimento bombástico’, o repórter relatou que ‘Hugo Chicaroni confirmou que tinha conhecimento de que o controlador do Opportunity é Dantas e que há dez dias pessoas ligadas ao grupo levaram à casa dele a quantia de R$ 865 mil, que deveriam ser entregues ao delegado que recebeu oferta de propina para livrar Dantas e parentes’.


PROGRAMA


Em meio às finanças e à política, Fátima Bernardes surge na Globo dizendo que ‘jogadores do Flamengo se envolveram numa confusão com garotas de programa’. Foi num ‘sítio’ e um ‘meia teria agredido uma delas’ e por aí vai a cobertura


ENQUANTO ISSO, O ABORTO


Sobre Daniel Dantas, pouca coisa. Mas ecoou mundo afora, por BBC, ‘New York Times’, ‘Wall Street Journal’, a decisão de uma comissão da Câmara dos Deputados de manter o aborto como ‘crime’ no Brasil, ‘o país com a maior população católica do mundo’.


A BBC chegou a ouvir o deputado José Genoino, único integrante a defender o direito ao aborto. Ele argumentou que não é um assunto para ‘tratar com base em religião ou fé’ e sim como ‘questão de saúde pública’.


PALAVRÃO AJUDA


A Fox News transmite sem parar as críticas, com palavrão, de Jesse Jackson a Barack Obama, acusando o democrata de tratar com superioridade os negros. Mas a cobertura já especula que pode até favorecer. ‘Abre chance para que Obama ganhe eleitores céticos da candidatura’, diz a Bloomberg.


NÃO É A FOX


Já o Drudge Report destacou reportagem do ‘Los Angeles Times’ apontando como a Fox News até atenuou os palavrões de Jackson. O site acusou a Fox, raposa, de agir como ‘Sheep’, carneiro. Bill O’Reilly, âncora que primeiro deu as imagens do reverendo, confirmou que o canal editou parte do material.’


 


 


ADULTERAÇÃO
Folha de S. Paulo


Imagem que teria sido retocada estava em site militar do Irã


‘A agência de notícias da Guarda Revolucionária Iraniana, Sepah News, aparentemente retocou uma fotografia do exercício de lançamento de mísseis da última quarta-feira, segundo o analista do Instituto Internacional para Estudos Estratégicos londrino Mark Fitzpatrick. A imagem, divulgada pela agência France Presse, foi publicada na primeira página da Folha e de muitos jornais no Brasil e no exterior, incluindo o ‘Financial Times’ e o ‘New York Times’.


A fotografia da France Presse mostra quatro mísseis em lançamento. No entanto, constam apenas três em outra imagem quase idêntica, que a Associated Press distribuiria na manhã seguinte. Nessa foto, também conseguida da Sepah News, o quarto míssil permanecia inerte no lançador móvel.


‘Parece que o Irã retocou a foto para esconder o que aparenta ser a falha do lançamento de um dos mísseis’, disse Fitzpatrick à France Presse.


‘Vê-se que o míssil foi duplicado. [A imagem] está fabricada de cima abaixo. Embora os mísseis não estivessem equidistantes da câmera, eles têm o mesmo tamanho na foto’, disse à agência o técnico Gerard Issert, do Granon, laboratório fotográfico parisiense.


Diante do novo ensaio de mísseis de ontem (10), o porta-voz da Casa Branca Tony Fratto comentou o risco de manipulação iraniana. ‘Gostaríamos de que tivessem deixado de criar provas, que são atos de provocação.’


Segundo o ‘Financial Times’, os mísseis fotografados não eram o Shahab-3, capaz de alcançar Israel a partir do território iraniano, mas sim de baixo alcance -’provavelmente o Zelzal’, que atinge até 210 km. Conforme analistas de segurança ouvidos pelo diário britânico, o Irã pode ter suprido o Hizbollah com versões do Zelzal, a partir da Síria. Do sul libanês, a milícia islâmica poderia atingir Israel.


O teste da quarta-feira aconteceu no estreito de Hormuz, por onde passam 40% da produção mundial de petróleo.’


 


 


MÍDIA
Folha de S. Paulo


‘Financial Times’ defende inclusão do Brasil em G12


‘O ‘Financial Times’ defendeu, em editorial, a ampliação do G8 (as sete democracias mais ricas do mundo mais a Rússia) para G12, com a inclusão do Brasil. O grupo contaria ainda com a Espanha, a China e a Índia.


Para o jornal britânico, a última reunião do G8, no Japão, mostrou que a entidade já ultrapassou seu prazo de validade. ‘Qualquer noção de que um clube de oito nações poderia comandar o mundo -nunca plausível- está tão em descrédito como colocar em dúvida o valor de todas as suas declarações’, diz o editorial, que aponta o fato de a Índia e a China não terem aceitado a proposta de redução da emissão de poluentes como um sinal da pouca influência do G8.


Segundo o ‘Financial Times’, o grupo se tornou ‘tão dividido e mal liderado que suas reuniões anuais se deterioram em pouco mais que oportunidades para fotos e exercícios de rascunhar comunicados brandos’.


O jornal afirma que a ‘resposta’ para ele ganhar representatividade é a inclusão de novos membros, como o ‘Brasil de rápido crescimento’, e não a sua ‘abolição’.’


 


 


INTERNET
Folha de S. Paulo


Projeto de controle da internet gera protestos e custos


‘Estimativas da Abranet, associação que representa 1.700 provedores de internet do país, apontam que o custo para a manutenção dos dados de acesso dos internautas por três anos será de cerca de R$ 45 milhões.


O controle de acessos -pela identificação do IP do usuário (IP é o ‘RG digital’ de cada computador que se liga à rede) e do horário de início e término da conexão- será obrigação dos provedores, caso o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), aprovado há dois dias, seja sancionado.


De acordo com o projeto, empresas de todos os portes e órgãos públicos também terão de investir para preservar os registros de conexões de todos os seus funcionários a partir de sua rede.


‘Se elas não tiverem esses dados, podem ser responsabilizadas se um funcionário praticar crime durante o trabalho’, diz Demi Getschko, um dos integrantes do CGI (Comitê Gestor da Internet, que coordena a internet no país). Os provedores são responsáveis pelo acesso até a ‘porta’ das empresas. ‘Lá dentro é com elas,’ afirma.


O projeto determina ainda que os provedores gravem conteúdos (e-mails ou conversas instantâneas) mediante pedido judicial. Eles também terão de denunciar crimes às autoridades. ‘O projeto melhorou [em relação ao texto anterior], mas tentam conferir aos provedores um papel policialesco’, diz Eduardo Parajo, presidente da Abranet. ‘Não há como os provedores checarem todas as denúncias recebidas. Isso já é feito em relação às práticas de racismo e à pedofilia. Agora querem incluir todo o resto,’ diz.


Nos blogs especializados e nas comunidades da internet, o projeto de Azeredo é acusado de forçar os provedores a serem ‘dedos-duros’, gíria que traduz uma denúncia gratuita sem ter, necessariamente, respaldo. ‘Denúncias de crime têm de ser feitas à polícia’, diz Getschko.


A preocupação dos internautas se refere, principalmente, à troca de arquivos em redes P2P (peer-to-peer), que permitem o compartilhamento de músicas e vídeos. Nessas redes, é maior a chance de violação de direitos autorais. ‘Esse negócio de proibir baixar arquivos de música nunca houve. Nosso objetivo é dar mais segurança para quem usa a internet’, diz Azeredo.


Segundo ele, o projeto tenta controlar o acesso, e não o conteúdo. Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que fez 32 emendas ao projeto, o que está em jogo é a definição dos crimes pela internet, como a pedofilia. ‘Com a inclusão digital, 55 mil escolas públicas terão acesso à banda larga’, afirma Mercadante. ‘É preciso segurança.’


Nos EUA e na Europa o armazenamento de ‘logs’ (como são conhecidos os dados de acesso) não é obrigatório. Na Europa, há apenas uma recomendação para que seja feito o registro por três meses.


O projeto do senador Azeredo segue para a Câmara dos Deputados sem consenso. Muitos deputados duvidam de que seja aprovado antes de outubro. Júlio Semeghini (PSDB-SP) garante que vai trabalhar para acelerar os trâmites até setembro. ‘Quero trabalhar para [o projeto] estar nas mãos do presidente Lula para sanção até outubro’, diz Semeghini.


Miro Teixeira (PDT-RJ) afirma que ainda deve haver uma ‘batalha’ em torno do assunto. ‘É inútil tentar controlar a internet, e já temos definições de crimes, que se aplicam a qualquer meio’, afirma. ‘Pedofilia é pedofilia, não importa se via fax, carta, internet ou pessoalmente,’ diz Teixeira.


Na Câmara dos Deputados, o projeto chega com regime de urgência, o que significa que ele pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões de mérito, como a de Ciência e Tecnologia e a de Constituição e Justiça.’


 


 


CRIMES ONLINE
Johanna Nublat


Senado endurece lei que criminaliza pedofilia


‘O Senado aprovou na noite de anteontem um projeto que criminaliza a posse, a armazenagem e a aquisição de material pornográfico ou de sexo explícito com crianças e adolescentes. A legislação atual prevê punição só para quem produz, divulga ou vende essas imagens.


O projeto de lei 250 de 2008 teve origem na CPI da Pedofilia do Senado. Na seqüência, ele ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.


No primeiro semestre deste ano, a ONG Safernet recebeu denúncia de existência de pedofilia em 27.883 páginas de internet. No mesmo período de 2007, foram 14.465. Mais de 80% dessas são do Orkut.


Além de tipificar todo o processo de transferência de material pedófilo como crime, a proposta amplia o leque de comportamentos ilegais.


Coagir crianças a participar de cenas de pornografia ou de atos libidinosos também passa a ser crime, com pena de reclusão de um a três anos e multa. Outra atitude que passa a ser ilegal é a simulação, por meio de montagem, da participação de crianças em cenas de sexo.


A pena para quem produz ou vende imagens de crianças ou adolescentes em cenas de sexo passa de dois a seis anos para de quatro a oito anos.


Se o adulto envolvido no crime tiver laços estreitos com a criança -grau de parentesco, hospitalidade ou autoridade sobre a vítima-, poderá ter a pena aumentada em um terço.


‘Normalmente os crimes que ocorrem fora da internet envolvem pessoas próximas’, afirmou o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da comissão autora do projeto.


Se aprovadas, as modificações vão alterar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nos artigos 240 e 241.


Internet


Apesar de abarcar também o contato físico, o projeto trata basicamente do comportamento de usuários da internet.


‘Quem registra o abuso normalmente divulga, armazena ou vende’, disse Thiago Tavares, presidente da Safernet.


Ainda de acordo com Tavares, o Brasil é um dos últimos países a criminalizar a posse de material com pornografia infantil. Uma das conseqüências negativas, afirma ele, é a dificuldade de a polícia fazer o flagrante do crime, pois é preciso presenciar o usuário transmitindo imagens.


‘Não tendo prisão, a sensação de impunidade aumenta, o número de crimes aumenta e isso vira um círculo vicioso que não tem fim’, disse.


Outra proposta aprovada anteontem no Senado, a 76 de 2000, também modifica, em um de seus artigos, o ECA e torna crime a armazenagem de material pedófilo.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Contra Globo, Record manipula ministro


‘A guerra pela audiência entre Globo e Record respingou no ministro da Justiça, Tarso Genro. Anteontem, o ‘Jornal da Record’ usou um truque de edição para fazer parecer que o ministro acusara a Globo de praticar ‘concorrência desleal’ na cobertura da operação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.


A Record manipulou parte de entrevista em que Genro pediu desculpas por a Globo ter tido acesso privilegiado à operação.


A fala do ministro foi: ‘Eu quero pedir desculpas para as empresas jornalísticas que não foram avisadas, nenhuma deveria ser avisada, mas aí houve inclusive um encaminhamento de uma, entre aspas, concorrência desleal entre as empresas e, repito, não é provocado pela empresa que recebeu o benefício, é provocado por alguém que fez essa informação transitar de maneira indevida’. Ou seja, ele inocentou a Globo.


Na Record, a entrevista de Genro foi interpretada como promessa de que ‘esse tipo de privilégio’, por parte da PF à Globo, ‘vai acabar’. A rede reproduziu só o trecho da fala de Genro em que o ministro pedia desculpas e apontava ‘concorrência desleal’. Omitiu o trecho em que inocentava a Globo.


A prática da Record irritou jornalistas da Globo, que acusam a concorrente de fazer muito marketing e pouco jornalismo. Record e Ministério da Justiça não quiseram comentar o assunto.


INTRIGA 1


A rivalidade entre o jornalismo da Globo e o da Record aumentou muito nos últimos dias. O motivo foi a festa que a Record fez ontem, em São Paulo, com transmissão ao vivo.


INTRIGA 2


No evento, a emissora anunciou que o ‘Jornal da Record’ cresceu 217% de junho de 2004 para junho de 2008, enquanto o ‘Jornal Nacional’ perdeu quase ‘quase um milhão de telespectadores por minuto na Grande São Paulo’.


EDIFICANTE


A Rede TV! está convidando jornalistas para ‘um debate sobre literatura baseado no livro ‘Feitiço de Eros’, escrito pela atriz pornô Morgana Dark’, a ser exibido no ‘Superpop’ de segunda-feira. Como diria José Simão, tucanaram o barraco.


COINCIDÊNCIA 1


Foi mera coincidência o fato de a apresentadora do ‘Bom Dia DF’, da Globo de Brasília, ter sumido do ar após um comentário infeliz. Ela disse que uma senhora de 67 anos, estuprada por um rapaz de 27, deveria ser ‘um mulherão’.


COINCIDÊNCIA 2


O comentário causou constrangimento, e a apresentadora pediu desculpas no dia seguinte. Mas, apesar dos rumores de que fora demitida, ela está em férias. Por enquanto.


SUSPENSE


Glória Perez anunciou em seu blog, após suspense, que Márcio Garcia será, sim, um dos protagonistas de ‘Caminho das Índias’, próxima novela das oito da Globo. Será um ‘intocável’ que disputará Juliana Paes com Rodrigo Lombardi.’


 


 


Folha de S. Paulo


‘Two and a Half Men’ tem maratona


‘A morte da sitcom (comédia de situação) tradicional -com cenário fixo, piadas em ritmo sincopado e gravada em frente a um auditório por cinco câmeras- já foi alardeada algumas vezes pela crítica norte-americana. Em 1998, o fim de ‘Seinfeld’ serviu de deixa para o burburinho, que se repetiu quando o Central Perk de ‘Friends’ fechou as portas, em 2004. Pois ‘Two and a Half Men’, ainda que não por seus méritos artísticos, prova que o gênero ainda não deu o suspiro derradeiro: em maio, encerrou seu quinto ano na TV americana com audiência média de 13,6 milhões de espectadores -número mais do que respeitável numa temporada esculhambada por uma greve de roteiristas.


Os 12 últimos episódios dessa safra integram uma maratona que o Warner Channel promove amanhã à tarde. Para quem nunca viu a série, será a chance de ver o bon-vivant Charlie (Charlie Sheen) usando sua lábia para arrastar o mulherio para o segundo andar de sua casa em Malibu. Sim, porque é a isso que se resumem as histórias de nove entre cada dez capítulos.


Nas beiradas ficam o misantropo Alan, irmão de Charlie, e seu filho adolescente, Jake -que responde pela ‘metade’ do título. De algum interesse na maratona pode ser o episódio ‘Fish in a Drawer’, primeira parte de um ‘crossover’ (intercâmbio de tramas entre séries) com ‘CSI’.


MARATONA 2 AND A HALF MEN


Quando: amanhã, das 13h às 19h


Onde: no Warner Channel’


 


 


MÚSICA
Bruna Bittencourt e Raquel Cozer


Contra a corrente


‘Se é a ‘saideira do CD’, como sugerem alguns, ainda não dá para dizer. Mas o fato é que o SMD, o disquinho a R$ 5 que o sertanejo Ralf (da dupla com Chrystian) pôs no mercado há três anos, tem conquistado também músicos da geração MySpace, justamente aquela que disponibiliza músicas de graça na internet e faz questionar a sobrevivência do suporte físico para os álbuns.


O Semi Metallic Disc, lançado em março de 2005 com o álbum ‘Chrystian & Ralf’, fez Ralf Richardson da Silva ser tachado de louco e visionário por sua idéia de ‘matar os piratas’.


O formato simples -que consiste no CD com metal apenas nas faixas em que há gravações (o espaço não utilizado é só de plástico) e encartado num envelope em vez de numa caixinha- logo atraiu independentes de perfil popular, como grupos de gospel e de hip hop.


Era tão barato que não valia a pena piratear (pode ter influenciado também o fato de a maior parte dos artistas que lançam no formato não ser exatamente o alvo dos piratas).


Seja como cartão de visitas, seja para garantir alguns raros trocados em direitos autorais, passou então a atrair artistas cujas faixas podem ser ouvidas na rede, como Wado, Guizado e Lucas Santtana.


Ralf entende o interesse desses músicos como sinal de que o formato físico está longe de morrer. ‘Veja, a gente vende uns 3.000 CDs da dupla por show. Como posso parar um show com 20 mil pessoas e falar: ‘Agora tirem a caneta que vou passar um site para vocês descerem as nossas músicas’?’


Se ajuda na venda em shows, torna lucrar na distribuição uma missão quase impossível. Como o SMD já sai da fábrica com o preço R$ 5 estampado na capa -o custo unitário de produção pode ficar em torno de R$ 1,50, e os impostos, de R$ 0,50-, sobram cerca de R$ 3 por cópia para o músico pagar os direitos autorais de todos os envolvidos. Se incluir na conta a distribuição, o montante a ser dividido torna-se ainda menor.


‘Nós negociamos o autoral sobre R$ 10, R$ 11, do valor de cada CD. Será que os autores e as editoras vão concordar com muito menos que isso?’, questiona Jorge Lopes, diretor comercial da gravadora EMI.


Ele lembra que as gravadoras vêm diminuindo o preço final do CD, principalmente no relançamento de catálogos. A EMI aposta no digipack, embalagem que substitui o tradicional acrílico por papelão, permitindo a venda por R$ 12,90. A Universal usa o similar musicpack, com preços de R$ 12,90 a R$ 16,90 na loja. ‘Não é a mídia que encarece o CD, e sim o marketing, o preço que se paga para um bom fotógrafo, por bons estúdios, por uma mixagem de qualidade’, informa a assessoria de imprensa da Universal.


Acordo com camelôs


A patente de Ralf para baratear os custos acaba criando barreiras. Jorge Lopes diz que a EMI, que hoje não tem interesse no formato, teria problemas caso quisesse usá-lo, já que tem contrato de fabricação com outra empresa -e o SMD só pode ser produzido pela Microservice. ‘O ideal seria a patente não ficar com um só fabricante.’


Criador nato de patentes bizarras (leia ao lado), Ralf mostrou-se um empreendedor com o SMD. ‘O que o disquinho me deu nem a dupla deu’, admite. Logo após o lançamento, resolveu vencer os disseminadores da pirataria unindo-se a eles: fechou um acordo com o sindicato dos camelôs de São Paulo para que vendessem o formato.


Em 2006, a patente recebeu o aval da Wipo (sigla em inglês da Organização Mundial de Propriedade Intelectual), agência da ONU que premia idéias de combate à pirataria. Fora do Brasil, o SMD é bem vendido entre artistas gospel na Califórnia (EUA) e bandas japonesas.


O contrato de exclusividade por 20 anos assinado no fim de 2007 com a Microservice, a maior fabricante de CDs, DVDs e games na América Latina, deu o impulso que faltava. ‘Aumentou a credibilidade’, avalia Ralf.


O goiano não divulga nem deixa sua equipe reproduzir nenhum número de vendas, sob o argumento de que o SMD não é uma gravadora. ‘Seria falta de ética. Trabalhamos apenas o produto SMD, e não artistas, bandas etc.’, informa Richard Silva, executivo de atendimento do Portal SMD, por e-mail, dias depois de seu chefe justificar a falta de dados com um ‘não gosto de números, eles tiram todo o sentimento’.


Ralf abre exceção para seus próprios números. Diz que ‘Chrystian & Ralf’ (2005), o primeiro SMD a chegar ao mercado, vendeu 200 mil cópias -número similar ao do CD ‘Multishow ao Vivo no Maracanã’, de Ivete Sangalo, que, conforme a ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Disco), foi o segundo CD mais vendido no país em 2007.’


 


 


Nelson Motta


A bananização da música


‘RIO DE JANEIRO – No fim do século 20, David Bowie previu que, no futuro, o comércio de música pela internet estaria nos computadores como a energia elétrica, o gás, o telefone e a TV paga estão nas casas e escritórios. O cliente teria uma assinatura e pagaria de acordo com o seu consumo. A música seria uma commodity, vendida a preço de banana. Tantos watts de eletricidade, tantos canais de TV, tantos quilos? litros? metros? bites? de música.


Hoje, além de um modelo de negócio em pleno florescimento em países onde prevalece a cultura de pagar pelo que se consome, a comercialização massificada e globalizada de música, legal e pirata, acabou com o que restava das antigas ilusões de importância, transcendência e glamour da música pop, que a indústria do disco desenvolveu -e sugou- à exaustão.


A vulgaridade se tornou um valor indispensável ao sucesso de massa. Os investimentos em promoção se tornaram muito maiores do que em criação e produção. Os melhores selos e gravadoras, criados por músicos, produtores e editores, terminaram em gigantescos conglomerados, dominados por advogados, financistas e marqueteiros.


A música, a melhor e a pior, se tornou irreversivelmente banal, como uma banana. O lado B, de bom, da bananização da música gravada, é a maior valorização da música ao vivo, quando se cria entre o artista e o público uma relação pessoal e intransferível, muito além do contato virtual e digital.


Há muitos anos, Caetano Veloso falava sobre fazer, ou não, músicas novas, e dizia que já havia música demais em toda parte. Imagine agora. Chico Buarque dizia detestar música ambiente porque, se é boa, distrai e atrapalha a conversa, e se é ruim, então para que tocar?


Mas, afinal, para que serve a música?’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 11 de julho de 2008


 


OPERAÇÃO DA PF
Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Rodrigo Pereira


Juiz levanta suspeita de pagamento à Anatel


‘A suposta organização criminosa controlada pelo banqueiro Daniel Dantas é suspeita de ter pago propina à ‘FCC brasileira’. FCC é a sigla em inglês para a Federal Communications Commission, a agência americana responsável por regular as telecomunicações e a radiodifusão nos Estados Unidos. No Brasil, função semelhante é desempenhada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Estado procurou ontem a assessoria da presidência da agência, mas não obteve resposta sobre as suspeitas.


A revelação sobre as suspeitas envolvendo a Anatel constam da decisão do juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que mandou prender novamente o banqueiro. O juiz ainda defende que a regularidade da fusão da Brasil Telecom com a OI deve ser alvo de investigação.


Na página 13, o magistrado afirma que, pelo monitoramento das conversas mantidas pelos investigados foi possível flagrar um diálogo da diretora jurídica do Grupo Opportunity, Danielle Silbergleid Ninnio, com um advogado identificado como ‘Korologos’. A conversa, ocorrida em 27 de junho de 2008, às 14h29, mostraria, segundo o magistrado, ‘sinais de ousadia e zombaria sem precedentes’ dos acusados em relação às investigações.


PAGAMENTO


De acordo com o juiz, Danielle falou sobre o pagamento de valores para o encerramento de procedimentos administrativos. ‘Para os processos criminais fica muito mais difícil’, teria dito, em outro trecho. Para De Sanctis, isso revela que órgão da administração pública – a ‘FCC brasileira’ – também foi objeto ‘de atuação ilícita’.


Na decisão em que decretou a primeira prisão do controlador do Opportunity, na terça-feira, De Sanctis diz que as funções de Danielle no grupo, segundo as investigações, ‘ultrapassariam’ a área jurídica.


‘Aparentemente estaria diretamente vinculada a Daniel Valente Dantas, bem como a Verônica Dantas (irmã do banqueiro)’ e outros executivos do grupo, como Arthur carvalho, Carlos Rodenburgo e Dório Ferman, destacou o magistrado.


De Sanctis explica que o nome da diretora jurídica integraria empresas, bem como o conselho de administração da Brasil Telecom S/A, ‘estando sob sua alçada as negociações relativas à fusão da Brasil Telecom e Oi, cuja regularidade deverá ser objeto de apuração.’


INDÍCIOS


De Sanctis acredita haver indícios que justificam uma investigação da fusão entre as duas empresas de telefonia, um negócio que proporcionaria a Dantas R$ 985 milhões pela venda de suas ações na Brasil Telecom.


O magistrado informa que que ‘a vinculação desta investigada (Danielle) com Daniel Dantas pode ser extraída, por exemplo, de diálogo às 13 de novembro de 2007 às 8h49’. Na conversa, Dantas diria, no momento em que prestava depoimento em Nova York em processo iniciado pelo Citibank, à diretora jurídica de seu grupo que ‘verificasse o relatório da empresa Kroll, pois em suas palavras, gostaria de ?encruar esse assunto da Kroll dentro do processo?’.


Ainda segundo De Sanctis, a conversa demonstra a ‘estreita vinculação mantida por Daniel (Dantas), tanto é que lhe foi feita solicitação visando expediente no mínimo irregular, dada a aparente tentativa de desviar o foco principal, confundindo o magistrado americano’. Investigações da Kroll a pedido de Dantas foram alvo da Operação Chacal, da PF, no ano de 2004.’


 


 


Eduardo Reina e Roberto Almeida


TV Globo rebate acusação de privilégio


‘O diretor-executivo de Jornalismo da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, rebateu acusações feitas pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que a emissora foi privilegiada com informações sobre a operação policial que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.


‘É equivocada a afirmação de que a Globo ?obteve acesso exclusivo ao momento das prisões e também pôde filmá-las?. A TV Globo não ?obteve? nada; deu um furo, depois de meses de trabalho, e graças à credibilidade de que dispõe na sociedade e em múltiplas fontes de informação nas três esferas do Poder Público. A TV Globo também não obteve autorização alguma para filmar a ação. A Constituição Brasileira, no artigo 5º, estabelece claramente que ?é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional?. Portanto, a TV Globo jamais pediria autorização à autoridade policial para filmar ação que estivesse sendo presenciada por ela’, disse, por meio de nota.


Na quarta-feira, Tarso pediu desculpas aos meios de comunicação por considerar que a TV Globo foi privilegiada com informações sobre as prisões. Ele classificou alguns atos como excessivos e com efeitos de espetacularização. ‘Nenhuma empresa jornalística deveria ser avisada. Peço desculpas às emissoras que não foram. Nenhuma deveria receber informações. Não foi uma determinação do diretor ou desse ministro. A obrigação de vocês é buscar o furo, isso nós respeitamos. O que temos é uma norma interna do tratamento adequado do direito dos indivíduos’, disse o ministro, que determinou abertura de sindicância interna para verificar por que o manual de instrução da Polícia Federal teria sido violado.


Sobre o pedido de desculpas do ministro, o executivo disse entender que Tarso foi injusto com todos. ‘Com a TV Globo, por confundir um furo, conseguido graças a um minucioso trabalho de reportagem, com um aviso. Com as demais emissoras, por acreditar que elas só sejam capazes de dar furos se, antes, forem avisadas.’


Kamel rebateu ainda informação veiculada ontem de que o repórter César Tralli teria um parente na cúpula da PF e, por isso, saberia com antecedência das ações. Também divulgou-se que Tralli iria depor na PF. ‘É absolutamente falsa a afirmação segundo a qual o jornalista César Tralli tem um parente de primeiro grau na cúpula da PF. Nem de primeiro, nem de grau algum. Nem na cúpula da Polícia Federal, nem em nenhum dos seus diversos departamentos.’


A PF informou que vai avaliar a atitude de policiais que não teriam cumprido procedimentos da corporação ao autorizar a presença da imprensa no cumprimento de mandados de prisão. A princípio, Tralli não será convidado a depor. Também deve ser aberto processo administrativo para apurar a invasão, por engano, do consultório odontológico de Fabio Bibancos, na Vila Mariana, em São Paulo.


Agentes confundiram endereço do doleiro Marco Matalon com o do dentista. Na manhã do dia 8, os policiais chegaram ao local onde funciona há 12 anos o Instituto Bibancos de Odontologia. A casa teve a porta quebrada.


‘Não havia qualquer autorização judicial para arrombamento. Foram atendidos pelo interfone pela caseira. Perguntaram se se encontrava o senhor Marco Matalon. Foram informados que não existia qualquer pessoa com esse nome e que se tratava de uma clínica odontológica’, explicou o advogado de Bibancos, Sérgio Pinto.


Muito abalado e sob efeito de remédio, o dentista não falou. Seu advogado disse que somente depois de ter acesso ao processo tomará medida judicial. Os policiais levaram disco rígido, notebooks e documentos de Bibancos, de sua mulher, a dentista Miriam, e dos demais funcionários. Na casa funciona a clínica dentária, a organização Turma do Bem e a Escola do Pensamento em Saúde.


A única ligação entre os fatos que originaram o mandado de apreensão no consultório, segundo o advogado, é que uma das fundadoras da Turma do Bem, Muriel Matalon, é filha do doleiro procurado. Em 2006, Muriel teria deixado a direção da organização.


À Justiça, a PF informou que foram realizadas várias diligências ao local e que a estrutura da casa, ‘com muros altos e câmeras de vigilância, levantava suspeitas de que o consultório poderia ser usado como fachada para atividades ilegais, como lavagem de dinheiro’.’


 


 


Michelly Teixeira, Gerusa Marques e Renato Cruz


Para Oi e Brasil Telecom, fusão não será prejudicada


‘Os acionistas das operadoras e o governo não acreditam que a prisão de Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity, venha a prejudicar a venda da Brasil Telecom para a Oi (antiga Telemar). Dantas é acionista minoritário na Brasil Telecom e já esteve no controle da companhia, como gestor de recursos do Citibank e de fundos de pensão brasileiros, onde se envolveu em uma longa batalha judicial com os sócios.


O acordo entre as operadoras prevê o fim das disputas jurídicas entre os sócios da Brasil Telecom e o pagamento de R$ 981,5 milhões ao Opportunity. ‘Pelo que li e entendo dessa negociação, não vejo a menor dificuldade nesse processo, não interrompe em nada o andamento da negociação’, disse na quarta-feira, em Brasília, o ministro das Comunicações, Hélio Costa.


Segundo fontes das operadoras, a aquisição está amarrada por cláusulas contratuais e não será afetada pela prisão de Dantas. Uma fonte ligada à Brasil Telecom julga ser ‘difícil e improvável’ um eventual arresto de bens do Opportunity Fund, onde está concentrada a maior parte da participação do banco na Brasil Telecom Participações.


PARAÍSO FISCAL


A preocupação com o Opportunity Fund – constituído no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe – vem do fato de ele estar no centro da investigação que levou à prisão do banqueiro. Laudos periciais obtidos nas investigações que deflagraram a Operação Satiagraha da Polícia Federal indicam que o grupo de Dantas teria cometido crime de evasão fiscal de divisas por meio desse veículo.


O fato de o fundo ter sido constituído sob as leis de Cayman dificultaria, na avaliação de fonte, um arresto no Opportunity Fund, já que a Polícia Federal teria de respeitar a legislação do paraíso fiscal. A fonte destaca que o ‘contrato entre Oi e Brasil Telecom é exeqüível’ mesmo na hipótese de a Justiça levantar barreiras à venda das ações pelo Opportunity ou de a instituição financeira descumprir o acordo.


Se algum acionista da Brasil Telecom não respeitar os termos do contrato de venda das ações, terá de pagar o equivalente a 30% do valor dos papéis que ele teria de repassar à Oi, conforme dispositivos contratuais. O Opportunity tem cerca 10% da Brasil Telecom, que incluem 6,38% da Invitel, controladora da operadora.


O contrato firmado entre as duas concessionárias prevê que a operação se concretiza com a aceitação dos vendedores representados por mais de 60% das ações do controle da Invitel. Como a participação do Opportunity é bem menor, não teria poder de anular a operação. ‘Ainda que menos de 40% não venda, a operação continua exeqüível. Quem não cumprir o que foi estabelecido em contrato paga multa à Telemar Participações (controladora da Oi)’, reforçou a fonte ligada à Brasil Telecom.


REGULAMENTAÇÃO


Um interlocutor ligado ao bloco de controle da Oi também disse que a prisão de Dantas não pode inviabilizar o acerto com a Brasil Telecom. ‘Já está tudo contratado, ninguém pode voltar atrás. A compra só não acontece se não houver mudanças no Plano Geral de Outorgas’, afirmou a fonte, referindo-se à mudança na regulamentação necessária para concretizar a compra.


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem que acompanha os desdobramentos da Operação Satiagraha, para identificar eventuais obstáculos à concretização da compra da Brasil Telecom pela Oi. A Anatel, no entanto, não pretende se antecipar e solicitar esclarecimentos sobre as condições de acerto entre os acionistas das duas empresas. A agência, neste momento, mantém seu foco na discussão sobre o novo Plano Geral de Outorgas, para eliminar os impedimentos legais à compra. O proposta do plano se encontra em consulta pública.


O que preocupa a Agência é identificar se existem prejuízos causados por acionistas da concessionária afetem a prestação dos serviços. Está sendo considerada a possibilidade de, se necessário, exigir uma vasta documentação das empresas, inclusive o acordo de acionistas estabelecido entre os controladores.


Na quarta, o ministro Hélio Costa disse que ‘está tomando todos os cuidados’ para evitar que situações como a prisão de Dantas prejudique o processo de reformulação do Plano Geral de Outorgas.’


 


 


POLÍTICA
O Estado de S. Paulo


Prefeitura de Curitiba vai tirar propaganda


‘O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que a Prefeitura de Curitiba retire da internet todas as propagandas institucionais que visam a divulgar as obras da atual administração. O pedido de liminar foi feito pela coligação Curitiba Para Todos, que tem Gleisi Hoffmann como candidata à prefeitura. O objetivo é evitar que os sites sirvam como instrumento de campanha para o prefeito Beto Richa, candidato à reeleição pela coligação Curitiba o Trabalho Continua. A prefeitura não vai recorrer.’


 


 


ADULTERAÇÃO
AFP


Irã divulgou foto retocada de teste de mísseis


‘Uma fotografia divulgada na quarta-feira pelo Irã para provar o êxito do lançamento simultâneo de quatro mísseis foi retocada para acrescentar o quarto vetor, afirmaram ontem vários especialistas. A foto, divulgada pela Guarda Revolucionária, mostra quatro mísseis sendo disparados no deserto iraniano, deixando para trás nuvens de fumaça. Segundo a TV iraniana Al-Alam, foram lançados ao todo, com sucesso, nove mísseis – entre eles um Shahab-3, de 2 mil quilômetros de alcance.


O jornal iraniano ?Jamejam? publicou em seu site na internet uma foto idêntica, mas com uma diferença crucial: a imagem mostra três mísseis sendo disparados e um quarto que permanece na rampa de lançamento. Segundo Mark Fitzpatrick, especialista do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres, o quarto míssil que se vê sendo disparado na foto divulgada pela Guarda Revolucionária e reproduzida no Ocidente foi acrescentado, na imagem, sobre o que ficou na rampa. Ele disse que aparentemente foram copiados elementos dos outros três mísseis, como as nuvens de fumaça e areia.


‘Parece realmente que o Irã retocou a foto para dissimular o que teria sido o fracasso de um dos lançamentos’, afirmou Fitzpatrick.’


 


 


TECNOLOGIA
John Markoff e Laura M. Holson, The New York Times


Apple busca uma nova hegemonia


‘Hoje, quando a Apple abrir sua loja de aplicativos online para softwares do iPhone , Steve Jobs fará uma tentativa de dominar a próxima geração da computação, mais próxima dos dispositivos móveis conectados à internet. A loja, que vai oferecer mais de 500 aplicativos (jogos, programas educativos e ferramentas empresariais), pode ser um desenvolvimento muito mais importante até do que o próprio iPhone 3G, cujas vendas também começam nesta sexta-feira. Uma abundância de software poderia tornar o sistema operacional do iPhone o padrão dominante entre uma série de telefones rivais.


‘A reação que recebemos até agora tem sido realmente intensa’, disse Jobs. ‘A qualidade e a sofisticação dos aplicativos que podem ser desenvolvidos para o iPhone é de outro nível.’ Jobs não foi capaz de transformar os seus computadores pessoais no padrão dominante, mas não cometeu o mesmo erro ao projetar o tocador de música iPod.


As lojas iTunes, da Apple, que oferecem o download simples e barato de músicas, deram ao dispositivo uma vantagem incomensurável sobre a concorrência. Agora, com a loja de aplicativos chamada App Store, a Apple simplificou o processo de acrescentar softwares ao telefone. Jobs afirma que a Apple não ganha muito dinheiro vendendo músicas no iTunes. ‘Não tentamos ser parceiros de negócios’, disse Jobs a respeito da App Store. ‘O objetivo é vender mais iPhones.’ A Apple oferece aos desenvolvedores a fatia de 70% das vendas.


O entusiasmo entre os desenvolvedores de software é grande, mas cauteloso. Muitos esperam que a negociação seja mais lucrativa que as feitas com operadoras de telefonia celular, que controlam quais programas acabam instalados nos telefones. Mas ainda há detalhes desconhecidos, especialmente para os desenvolvedores cujos aplicativos irão concorrer com a popular loja do iTunes.


Empresas como Palm, Microsoft, RIM e Nokia/Symbian tentaram atrair desenvolvedores para que produzissem aplicativos para seus smartphones. A Palm diz ter 30 mil desenvolvedores de software em atividade, e a Microsoft afirmou que há mais de 18 mil aplicativos para o sistema Windows Mobile.


Ainda assim, Jobs está alcançando os rivais com rapidez, e nenhum deles o subestima. ‘Todo mundo quer desenvolver aplicativos para iPhone’, disse Gene Munster, analista de pesquisa da Piper Jaffray.


Matt Murphy, parceiro de um fundo estabelecido pela Kleiner Perkins Caufiled & Byers para investir em aplicativos do iPhone, atribui o interesse à distribuição sem interferência prometida pela App Store: ela elimina a mediação da operadora de telefonia. ‘Muitos empreendedores não quiseram começar nada porque precisavam da bênção das operadoras’, disse.


Um indicativo do quanto o iPhone muda o cenário é o fundo de Murphy, o iFund, que planeja investir US$ 100 milhões em empresas de desenvolvimento de software para o iPhone. Em quatro meses, o fundo recebeu 2 mil pedidos de financiamento, e cerca de 100 dessas idéias eram viáveis. Uma delas veio da iControl Networks, criadora de um aplicativo que permite aos moradores desligar as luzes e o alarme das casas e monitorar câmeras de segurança pelos iPhones.


Cerca de 25% dos primeiros 500 aplicativos disponíveis na loja serão gratuitos, disse Jobs. Dos aplicativos comerciais, 90% serão vendidos por US$ 9,99 ou menos. A pergunta que segue sem resposta é como a Apple e Jobs irão administrar o relacionamento com os desenvolvedores de software. Quando o iPod foi lançado, a indústria fonográfica viu a salvação de seus negócios agonizantes. Mas depois reclamou que não estava sendo paga o bastante. Os estúdios de Hollywood foram ainda mais cautelosos, enrolando durante meses antes de permitir a distribuição de filmes pelo Itunes.’


 


 


CRIMES ONLINE
Cláudio Vieira e William Glauber


Senado aprova projeto que pune crimes e pedofilia na internet


‘O Senado aprovou, ontem, três projetos que pela primeira vez estabelecem punição para crimes cometidos pela internet, como a pirataria virtual e a pedofilia, ou por redes diversas de computadores – até intranet. Em discussão há cinco anos no Congresso, esse pacote procura punir ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática. O substitutivo segue para a Câmara, antes de ir à sanção presidencial.


A tipificação de pedofilia online é a primeira contribuição legislativa da CPI da Pedofilia. Ao todo, foram criadas 13 categorias criminais e se endureceu a pena para infrações já existentes. ‘Não estamos tolhendo a liberdade de ninguém. Pelo contrário, estamos garantindo a liberdade na internet’, diz o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que negociou o texto final, ao lado do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), mas não escapou de críticas.


‘Essa lei já nasce criminal. A internet precisa de uma regulamentação civil de seu uso. Em outros países, se trilhou o caminho inverso’, diz o diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio (FGV-RJ), o professor Ronaldo Lemos. ‘Não é um marco regulatório, é um passo para combater crimes na internet. Não há crime sem lei anterior que o defina’, rebate Mercadante.


O ponto que prometia ser mais polêmico, porém, ficou de fora: o debate sobre quando se viola a lei ao baixar imagens, vídeos e músicas na web. ‘São questões de direitos autorais, que devem ser discutidas em outro momento’, diz o senador. A possibilidade de criminalizar a prática, sobretudo downloads de arquivos MP3, estava presente em texto anterior, de seu colega, Azeredo. ‘Mas não é que a prática fique legalizada. Ela já é combatida pela Lei dos Direitos Autorais’, afirma o parlamentar mineiro.


VÍRUS


Pela primeira vez, os vírus de computador recebem uma tipificação em lei: códigos maliciosos. O substitutivo prevê pena de prisão de 1 ano a 3 anos e multa para quem inserir ou difundir esses programas. ‘Note-se que esse crime, tal como os demais, não existe em modalidade culposa, só dolosa (intencional), o que quer dizer que aquele que recebe o vírus – e sem perceber passa a distribuí-lo – não comete crime’, diz Mercadante.


Essa redação final foi uma das 23 alterações feitas à proposta inicial, após consultas a diversos órgãos. ‘O primeiro texto punia todos que disseminassem vírus, o que resultaria em responsabilidade criminal para quase metade dos computadores do País’, afirma o diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do NIC.Br, entidade executora do Comitê Gestor da Internet, Demi Getschko.


Se o crime resultar em destruição, inutilização, deterioração, alteração ou dificuldade de funcionamento do dispositivo de comunicação, a reclusão poderá ser de 2 anos a 4 anos. Da mesma forma se pune quem atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de telecomunicação.


Passam a ser tipificados ainda os crimes de estelionato, falsificação de dados eletrônicos ou documentos e roubo de senhas virtuais, além da divulgação de imagens privadas. Pelo projeto, acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do titular passa a ser crime, assim como a divulgação, o uso, a comercialização ou a disponibilização de dados pessoais – em ruas como a Santa Ifigênia, em São Paulo, há até camelôs com dados reservados da Receita Federal.


COLABOROU RENATO CRUZ’


 


 


Cláudio Vieira e William Glauber


‘É preciso punir o indivíduo, não a rede?, diz gestor’


‘‘É preciso punir o indivíduo que comete um crime, não a rede’, alerta o diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do NIC.Br, entidade executora do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Demi Getschko. Para ele, há o risco de se perder um conceito fundamental na web: a liberdade.


‘Peguemos como exemplo o caso do vídeo da Cicarelli na praia espalhado pela internet. Ameaçaram fechar o YouTube por causa disso, mas não acharam o responsável. No caso do Google, antes mesmo de punir os pedófilos, ameaçaram tirar o Orkut do ar’, lembra Getscko. Ele considera o projeto um avanço nas busca de um marco regulatório, mas ainda há muito a avançar.


Outro artigo delicado, na opinião de Ronaldo Lemos, da FGV-RJ, tipifica como crime, com até 1 ano de detenção, o descumprimento de cláusula de termo de uso de um website. ‘Isso entrega ao titular de um site o direito de legislar.’ A lei prevê também punir, por exemplo, o desbloqueio de iPhones, por não haver autorização do fabricante. ‘Torna crime atos triviais’, observa.


Lemos critica também a redação de lei por atribuir a juízes, que tratam seqüestros e homicídios, julgamento de crimes que são, na verdade, civis.’


 


 


William Glauber


Aliciamento e assédio infantil virtuais viram delito


‘Outra inovação ficou por conta da nova definição de pedofilia, que vai facilitar os julgamentos. O projeto propõe pornografia infantil como ‘qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas ou exibição dos órgãos genitais para fins primordialmente sexuais’.


O procurador da República Sérgio Suiama, que participou da elaboração do texto apresentado pela CPI da Pedofilia, elogiou a aprovação no Senado. ‘Preenche uma lacuna grave na legislação, que não tipificava o crime de posse de material pornográfico infantil nem o assédio e aliciamento de crianças e adolescentes em meios eletrônicos’, explica.


Conforme a proposta, o aliciamento passará a ser ‘ato libidinoso’, passível de pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa. Nas mesmas penas incorrerão aqueles que facilitarem ou induzirem o acesso de crianças a material pornográfico ou as levarem a se exibir. Também será punido quem ‘produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo envolvendo criança ou adolescente’.


Quem agencia, facilita, recruta, coage ou intermedeia a participação de criança nessas cenas também incorrerá nas mesmas penas. Quem vende ou expõe à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha sexo com crianças também estará sujeito a penalidades. Para a redação final, Suiama ressalta que questões técnicas foram consideradas, o que permitiu um texto de consenso entre sociedade civil, Ministério Público Federal, Polícia Federal e provedores. ‘E atende a convenções internacionais sobre a criança.’’


 


 


Cláudio Vieira, Renato Cruz e William Glauber


Provedor deve arquivar dados e denunciar usuários


‘No pacote do Senado também consta a obrigação dos provedores online de guardar, por três anos, os registros de acesso e encaminhar os dados à Justiça, quando solicitados para fins de investigação. Por meio dessas informações, é possível chegar ao endereço de um criminoso. Surgido na CPI da Pedofilia, o texto é influenciado por polêmicas recentes, como a do Ministério Público Federal de São Paulo contra o Google. Uma ação civil pública de 2006 solicitava que a Justiça Federal obrigasse a filial brasileira a oferecer os dados de comunidades e perfis criminosos encontrados no site de relacionamento Orkut. Somente neste mês a empresa fechou um acordo para ajustar a conduta.


‘Agora, vai funcionar como ocorre com as telefônicas, que registram os acessos dos usuários. Quando houver uma denúncia ou uma requisição judicial, os conteúdos de páginas suspeitas poderão ser guardados. Mas o projeto define as atribuições dos provedores: não cabe a eles o poder de polícia, de denunciar ilícitos, cabe a eles agir quando forem chamados, como ocorre com serviço público’, observa o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).


Um dos dispositivos aprovados estabelece também que o responsável pelo provimento de acesso de computadores é obrigado a informar, de maneira sigilosa, às autoridades, denúncia sobre prática de crime ocorrido na rede de sua responsabilidade, sob pena de multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil. ‘Mas o que acontece quando alguém denuncia um terceiro que usa a rede? Essa denúncia deveria ser feita diretamente à Justiça’, diz Demi Getschko, diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do NIC.Br, entidade executora do Comitê Gestor da Internet no Brasil.


A mesma opinião tem o diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, professor Ronaldo Lemos. Para ele, esse é um dos pontos mais polêmicos porque determina que o provedor deve informar às autoridades competentes práticas suspeitas de crimes em sua rede de acesso à internet. ‘Se um usuário denuncia ao provedor, ele é obrigado a repassar às autoridades. O usuário deveria denunciar diretamente à polícia. Não cabe ao provedor o trabalho de vigilância constante’, avalia. Lemos lamenta responsabilizar o provedor pela ocorrência de crime e a atribuição de tarefa policial.


O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que é ‘uma coisa normal’ exigir que os provedores de acesso passem para frente denúncias sobre crimes contra seus clientes. ‘Aceitamos, Mercadante e eu, algumas sugestões dos provedores, mas os provedores não querem lei. Não tem jeito’, afirmou.


Em relação à pedofilia, agora há a possibilidade de se punir quem armazena imagens de crianças e adolescentes. Há críticas a esse ponto do projeto, incluindo a principal organização que denuncia a pedofilia online no País. ‘A lei não isenta os bancos de dados de ONGs e órgãos públicos de serem processados. Para encaminhar uma denúncia à polícia ou ao Ministério Público Federal precisamos fundamentar, sim, com imagens arquivadas. Caso contrário, pode-se incorrer ao crime de denúncia caluniosa’, observa o presidente da SaferNet, Thiago Tavares. Ele espera que o texto fique claro ao ser votado na Câmara.’


 


 


INTERNET
Viviane Kulczynski


Site dará mais transparência às ações na educação


‘Transparência. É o que promete oferecer um portal da educação a ser lançado em cerca de 15 dias pelo prefeito – e candidato à reeleição – Gilberto Kassab (DEM) e pelo secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. O novo site, uma parceria da Microsoft com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam), estará disponível no www.educacao.prefeitura.sp.gov.br.


Numa primeira fase, será possível acessar dados físicos e orçamentários (receita e despesa) da educação na cidade. ‘Será a primeira vez, por exemplo, que estarão disponíveis ferramentas para se calcular o custo por escola’, explica Schneider.


Alunos, educadores, pais e toda a sociedade poderão fiscalizar o andamento da pasta. Estará online, por exemplo, desde o cardápio e o custo da merenda até as obras nas escolas. Nesse caso, será possível saber o tempo estimado da reforma ou construção, o custo total e o andamento, até mesmo por fotos.


Os pais e responsáveis encontrarão os boletins das crianças e resultados da Prova São Paulo. Uma das ferramentas à disposição permitirá comparar o desempenho de cada escola no exame. As ações pedagógicas, como o currículo unificado criado pela secretaria, também estará no ar.


O portal também servirá aos pais na hora da matrícula. Ainda que ela não possa ser feita pela internet, permitirá que se saiba onde há vagas, evitando peregrinações.


Numa segunda etapa, haverá áreas exclusivas para alunos e professores e acesso às páginas individuais das escolas e blogs.’


 


 


HOMEM ARANHA
Sewell Chan, The New York Times


Escalada em prédio faz ‘NYT’ alterar fachada


‘O jornal The New York Times começou a remover algumas das barras transversais de cerâmica que revestem o prédio em que está instalado desde o ano passado, no centro de Manhattan. Na manhã de anteontem, David Malone, de 29 anos, escalou o edifício entre as Ruas 41 e 42, subindo 11 andares pela fachada da 8ª Avenida. Nas últimas cinco semanas, foi a terceira vez que alguém empreende esse tipo de aventura no prédio.


A alteração da fachada do edifício de 52 andares, projetado pelo arquiteto italiano Renzo Piano e inaugurado no ano passado, é um revés para o diário, que insistia que as barras não seriam removidas, após dois homens escalarem o prédio em 5 de junho. Segundo Michael Golden, vice-presidente da The New York Times Co., o jornal estava determinado a encontrar uma solução que não comprometesse a arquitetura. As barras de cerâmica são a marca registrada da torre. Elas foram projetadas para permitir a entrada da luz solar no prédio, mas limitando o calor, o que colabora para o uso mais eficiente de energia.’


 


 


TELEVISÃO
Julia Contier e Thaís Pinheiro


Band x Gamecorp


‘A parceria entre o grupo Bandeirantes e a GameCorp, responsável pelo canal Play TV, não atingiu nem metade dos cinco anos previstos em contrato pelas duas partes. Desde segunda-feira, o espaço da Rede 21 voltou a ser ocupado por produções da Band, e não mais da GameCorp, produtora que tem Fábio Lula da Silva, filho do presidente Lula, entre seus sócios.


Segundo o vice-presidente da Band Frederico Nogueira, a emissora possuía um contrato com a Play TV que permitia avaliações anuais e a desistência foi anunciada no final de 2007. ‘O contrato viabilizava que uma das partes desistisse da parceria. No final do ano passado, vimos que não seria mais interessante manter a Play TV no ar, pois os índices de receita não estavam bons. Faltava anunciante.’


‘Foi tudo feito de acordo com os trâmites contratuais’, rebate a Play TV. ‘Estávamos negociando até o último momento porque acreditávamos na prorrogação do contrato, mas a Band resolveu encerrar’. Ainda segundo a PlayTV, o contrato teria 10 anos de duração e o conteúdo da emissora continua a ser produzido para o portal www.joost.com.’


 


 


Patrícia Villalba


O poder do jeito cafajeste de vestir


‘Não dá para dizer que se trata de uma nova moda porque, francamente, é preciso ter coragem, personalidade e tipo físico específico para usar. Mas há de se registrar o figurino de Dodi, personagem de Murilo Benício, como um dos pontos altos da produção bem cuidada da novela das 9 da Globo, A Favorita.


Não é moda, mas é, sim, um conjunto de referências que, em tons mais altos ou mais baixos, vive entrando e saindo das passarelas para mexer com o imaginário feminino, invariavelmente. Camisa de seda colorida, gola pontuda que se sobrepõe a um terno claro na maior cara-de-pau, e um certo ar de ‘pode vir quente que eu estou fervendo’ – está aí o traje completo. ‘O figurino foi montado em cima da história e da personalidade dele. O Dodi era pobre, ficou rico. E se acha incrível, o máximo. Por isso, se veste dessa maneira’, explica a figurinista da novela, Marie Salles. ‘A inspiração vem dos homens italianos, que usam ternos claros e camisa com a gola para fora. Homens viris, basicamente. O Dodi cheira a homem, por isso a barba, os cabelos um pouco grisalhos. Ele se acha bonito, se sente charmoso.’


Não é algo que vá agradar a todos – nem a todas -, mas eles não estão nem aí, são moços que se garantem. Lembre-se de Tony Montana, um Al Pacino maravilhoso em Scarface (1983). Como Dodi, Tony vinha de baixo, e não tinha medo de ostentar relógios pesados, anéis escandalosos, fivelas douradas em cintos de pele de cobra ou, quem sabe, uma tatuagem meio apagada. Para quem pode? É, sim.


Quem pode também é Rodrigo Santoro, que aparece com guarda-roupa à Scarface em Cinturão Vermelho, em cartaz nos cinemas. Ambientado nos bastidores das lutas de jiu-jítsu, o filme tem o clima de submundo nos anos 70, o mesmo que envolve Dodi em A Favorita e Tony Montana em Scarface.


É também a praia de Rusty Ryan, personagem de Brad Pitt na trilogia Onze Homens e Um Segredo (2001), Doze Homens e Outro Segredo (2004) e Treze Homens e Um Novo Segredo (2007), em que o figurino à cafajeste tem tudo a ver com roubo de cassinos, cenas de ação e sedução de platéias mundo afora.


E se o leitor já se pergunta se as camisas de seda por baixo de ternos claros podem fazer parte do guarda-roupa de homens reais ou se estão predestinados a tipos machões das telas, vale anotar que o próprio Pitt parece ter gostado tanto das roupas de Rusty Ryan que, vira-e-mexe, aparece por aí com um gola pontuda indomada. O difícil, de fato, é usar um modelo desse tipo sem parecer um Agostinho (Pedro Cardoso) do seriado A Grande Família – quem diria que a moda seria tão desafiante?


Para quem quiser se arriscar, Marie dá a dica: todas as roupas que Murilo Benício usa na novela foram adquiridas em lojas, ou seja, não foram feitas especialmente para o personagem. ‘São todas peças que estão por aí. Isso é bacana, porque é bem real. Basta montar o conjunto’, diz. ‘Mas se alguém me dissesse que quer usar modelos como aquele, eu recomendaria que baixasse um pouco o tom, porque o Dodi está um tom acima do que é recomendável para um homem da vida real.’’


 


 


 


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