Ministério das Comunicações, 04/05
Consulta pública sobre radiodifusão educativa teve quase 400 contribuições na internet
Quase 400 contribuições foram enviadas ao Ministério das Comunicações, pela internet, para ajudar na elaboração de novas regras que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e TV educativas em todo o país. A consulta pública, que estava aberta desde o dia 1º de abril, foi encerrada no último sábado.
A norma em consulta traz importantes novidades para a radiodifusão educativa. A principal mudança sugerida é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.
Outra novidade proposta é a criação de critérios claros e objetivos que vão orientar a análise das propostas encaminhadas ao ministério. Terá maior pontuação, por exemplo, uma universidade ou fundação que tenha o maior número de alunos em relação à população do município. Outro critério será o tempo de funcionamento diário da emissora.
A lista com as sugestões pode ser vista na página do Ministério das Comunicações ou clicando-se aqui. Para acessar a página e conhecer as contribuições, é preciso ser um usuário cadastrado no sistema e informar nome para acesso e senha.
Finalização da consulta
Apesar de a consulta pública na internet já estar finalizada, hoje ainda é o último dia para que os interessados em colaborar enviem suas sugestões por meio de carta. Depois de recebidas todas as sugestões, técnicos do ministério vão analisar as propostas e trabalhar na elaboração de uma nova versão do documento.
‘Essas contribuições serão analisadas para chegarmos a um documento final que atenda tanto aos interesses do ministério, como formulador de políticas públicas, quanto aos da própria sociedade’, afirma o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Genildo Lins.
Mapeamento
Hoje, estão funcionamento 764 emissoras educativas em todo o Brasil, sendo 459 rádios e 305 tvs. A maior parte está no Estado de São Paulo, com 69 emissoras de rádio e 100 de televisão.