Segunda-feira, 25 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº992
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ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 20 E 21/05

Consultor Jurídico

23/05/2006 na edição 382

JUSTIÇA & IMPRENSA
Lilian Matsuura

Eros Grau acusa mídia de difundir ‘idéias dominantes’, 22/06/06

‘‘O Poder Judiciário e os juízes devem atuar com independência, de forma a não sucumbir ao clamor social’. A sugestão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, é, na verdade, uma crítica direta aos que julgam, influenciados pelas notícias veiculadas pela imprensa. O ministro classifica a imprensa como o 4º Poder do Estado, ao condicionar a opinião pública.

Eros Grau defende a idéia de que a mídia constrói um imaginário social baseado no pensamento hegemônico. ‘As idéias dominantes são a expressão das opiniões materiais dominantes e é assim que os tribunais decidem’, completou o ministro. As afirmações foram feitas durante palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, no seminário Reforma do Judiciário, promovido pelo Ministério da Justiça.

O ministro criticou a prisão de suspeitos baseada no clamor público que acredita ser ‘maior do que a capacidade de reagir do magistrado’. E fez questão de deixar claro que o Supremo Tribunal Federal tem se negado a acolher pedidos de Habeas Corpus fundamentados na vontade da sociedade, direcionada pela imprensa.

‘A nossa imprensa tem sido incisiva a ponto de construir e destruir reputações com uma velocidade monumental’, declarou. É um tipo de discurso norteado por esse imaginário social e não só pela estrita defesa de direitos, previstos na legislação, explica o ministro.

Em relação à Reforma do Judiciário, o ministro citou apenas a Súmula Vinculante, medida que obriga os juízes de instâncias anteriores a decidir de acordo com o entendimento do STF em matérias sumuladas. ‘Ela vai colaborar para melhorar o funcionamento da Justiça, sem comprometê-lo’, afirmou.

De acordo com Eros Grau, a Súmula é a transformação da norma em um novo texto, ‘que serve para ser reinterpretado’. E concluiu dizendo que ela não será um instrumento de congelamento da jurisprudência.’



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Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

O Globo – 1

O Globo – 2

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