Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1034
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ENTRE ASPAS >

Costa abre guerra contra Anatel

Por Luiz Antonio Magalhães em 25/08/2006 na edição 395


Leia abaixo os textos de quarta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 23 de agosto de 2006


TV DIGITAL
Gerusa Marques


Costa vai recorrer se escolha do padrão digital for contestada


‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reagiu ontem à decisão do Ministério Público Federal de entrar com uma ação civil pública contra o decreto de implantação da TV digital que definiu o padrão japonês para ser adotado no País. Ele disse que o governo está preparado para recorrer de uma decisão que contrarie as normas definidas no decreto e assegurou sua ‘absoluta tranqüilidade’ em relação às decisões tomadas.


A escolha do padrão digital envolveu interesses distintos de americanos, europeus e japoneses. ‘Vamos recorrer, já estamos com a defesa preparada.’


Segundo o ministro, todas as decisões a respeito da escolha do padrão digital e as regras para a implantação da nova tecnologia no País foram tomadas com base em outro decreto (4.901), editado pelo governo em 2003, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital. ‘Esse assunto foi debatido durante meses’, afirmou.


O decreto questionado pelo Ministério Público é resultado de dois anos de discussão, envolvendo 1.200 pesquisadores e 90 instituições de pesquisa.


O ministro contestou a afirmação de que o conversor japonês (set top box), escolhido pelo Brasil, é o mais caro. ‘É uma informação equivocada, preliminar, de quase um ano e meio atrás.’


O conversor serve para transformar o sinal digital em analógico e permite que o telespectador continue usando o mesmo aparelho televisor que tem em sua residência, ou seja, o de sinal analógico. Também não foi considerado, segundo Costa, o fato de que o conversor já está sendo produzido do Brasil, em Minas Gerais. Ele disse que há promessas de indústrias de fabricar o aparelho a um preço de US$ 43, ou cerca de R$ 100.


Costa rebateu o argumento da procuradoria de que o governo não fundamentou bem a escolha do padrão japonês. ‘Será que o que estão querendo dizer é que o governo agiu irresponsavelmente? Nós passamos dois anos ouvindo os maiores cientistas, técnicos, instituições e advogados desse País.’


A ação do Ministério Público diz ainda que o decreto ‘invadiu a competência do Congresso’ ao deliberar sobre a renovação das concessões de tevê. Costa disse que o governo editou as regras de transição, mas cabe ao Congresso fazer o detalhamento. O ministro disse que ainda não recebeu comunicação oficial a respeito da ação do MP, que foi ajuizada na segunda-feira, na 20ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte.’


Tânia Monteiro


Lula sai em defesa do sistema japonês


‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, o padrão japonês de TV digital.


‘Todos vocês sabem que nós tivemos aqui no Brasil pressões e mais pressões, disputas e mais disputas, ora o modelo americano, ora o modelo europeu e nós entendemos que o modelo de TV digital japonês se enquadrava melhor num modelo nipo-brasileiro.’


De acordo com o presidente, o acordo firmado com o governo e empresas japoneses teve a ‘perspectiva de trazer para o País a produção de semicondutores e fazer com que o Brasil entre, definitivamente, na era da microeletrônica’.’


TELECOMUNICAÇÕES
Gerusa Marques


Ministro não desiste de intervir em leilão


‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, não desistiu da idéia de editar uma portaria para intervir na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e adiar a licitação de licenças para exploração de serviços de acesso à internet via banda larga sem fio (WiMAX). Essa intervenção, no entanto, pode não acontecer, segundo Costa, se forem bem-sucedidas as negociações com os dirigentes da agência para que eles próprios reavaliem a decisão de manter a licitação, prevista para setembro.


Apesar das críticas que vem recebendo sobre suas intervenções no órgão regulador, Hélio Costa disse que sua iniciativa não é estimulada pelo Palácio do Planalto, mas ele continuará interferindo nas decisões da agência. ‘Toda vez que a Anatel tomar decisões técnicas sem olhar o lado social, eu vou intervir como ministro, enquanto eu estiver aqui.’


Costa já está projetando um novo embate, dessa vez relativo à definição de regras para uma eventual licitação da terceira geração da telefonia celular (3G), que deve ser discutida ainda este ano pela Anatel.


A idéia de editar a portaria surgiu na semana passada, depois que a Anatel recusou o pedido de adiamento da licitação de banda larga, mas a medida não foi concretizada. O edital prevê a apresentação das propostas no dia 4 de setembro e o leilão está programado para o dia 18. Caso a Anatel não recue até o dia 4, o Ministério vai editar a portaria anulando o edital de licitação. ‘Nós estamos tentando evitar, de todas as formas, ter de fazer o que todo mundo está chamando de intervenção’, afirmou.


O texto da portaria e sua justificativa já estão prontos. ‘Temos absoluta certeza do que estamos fazendo. Estamos amparados na legislação.’ Segundo ele, a possibilidade de intervenção na agência está considerada no decreto lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da administração federal e estabelece diretrizes para a reforma administrativa.


Ele cita também a Constituição para argumentar que compete ao ministro exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência.


Costa rebateu avaliações de especialistas de que a portaria só teria efeito prático se houvesse políticas públicas de governo definidas sobre o assunto. ‘Claro que existe uma política e está explicitada em todos os sentido.’ Ele citou como exemplo o decreto de TV digital, que além de definir o padrão brasileiro estabelece que o governo utilizará os recursos da comunicação sem fio para promover a inclusão digital.


A licitação das licenças de terceira geração, insistiu, não será uma decisão exclusivamente técnica, terá de considerar também aspectos sociais, ou seja, que o aprimoramento de tecnologias nessa área sejam acessíveis a todas as camadas da população. ‘Nas diversas reuniões que nós tivemos, temos tido a preocupação de colocar para eles (conselheiros) a importância do relacionamento da agência com o ministério. Sem submissão, porém, no mínimo, com uma boa intenção de resolver as questões antes que elas se transformem em crise.’’


ELEIÇÕES 2006
Editorial


Dissensões no comando tucano


‘Fazendo uma analogia com a disputa pelo Planalto, decerto ao gosto do presidente Lula, é verdade, como dizia o lendário dirigente corintiano Vicente Matheus, que o jogo só acaba quando termina. E é verdade, também, que, apesar do amplo favoritismo do presidente-candidato, ainda é perfeitamente possível que não se confirme seu próprio prognóstico de vitória certa no primeiro turno de outubro. Mas, diferentemente do que às vezes acontece no futebol, as reviravoltas eleitorais não são fruto do acaso – devem ser construídas pelos candidatos e os seus aliados, entre outros materiais, com sensibilidade política, posições firmes e competência não só para aproveitar os eventuais erros táticos do adversário, como, principalmente, para não passar inadvertidamente ao eleitor mensagens capazes de ser exploradas por ele.


Em todos esses quesitos, a campanha do oposicionista Geraldo Alckmin deixa a desejar. Três fatos amplamente divulgados nos jornais de ontem indicam claramente desnorteamento, insensibilidade política e incoerência no comando tucano. Começa pelo próprio presidenciável. Querendo, mas aparentemente sem saber como, elevar o tom de suas críticas ao candidato à reeleição, Alckmin o chamou na segunda-feira de ‘exterminador de empregos’. Mais ou menos na mesma hora, a mídia noticiava que a geração de empregos com carteira assinada cresceu em julho 31% a mais do que no mesmo mês de 2005. A infeliz coincidência ainda é o menor dos males. O erro maior é recorrer ao tema do emprego como arma contra Lula.


Isso porque o eleitor sabe, talvez até por experiência própria, que a oferta de trabalho no Brasil de hoje é muito maior do que há quatro anos. Em conseqüência, declarar que o emprego diminuiu – a intenção de Alckmin era dizer que podia ter aumentado mais – é um motivo para esse eleitor desconfiar de tudo mais que o candidato diga do seu oponente. Mesmo quando tiver motivos substanciais para atacá-lo, como ao ressaltar o seu despreparo e a sua inapetência pelo trabalho de governar, ou, acima de tudo, a flexibilidade da sua ética política, fartamente revelada no seu convívio, para dizer o menos, com a ‘sofisticada organização criminosa’ denunciada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.


Quando o assunto é corrupção, ou os ‘erros de alguns companheiros’, a que Lula pretende reduzir o megaescândalo do valerioduto, ele se exibe invariavelmente nas vestes de vítima de uma conspiração das elites e da mídia, que teria sido muito mais ‘condescendente’ com os outros presidentes do que com ele, como disse, anteontem à noite no Rio, numa reunião com artistas. Por coincidência, de novo mais ou menos na mesma hora, o ex-presidente Fernando Henrique, numa palestra em São Paulo, não apenas exumava a idéia de que Lula merecera o impeachment, mas também lamentava que não existisse atualmente alguém no País como Carlos Lacerda – ‘com capacidade de dramatizar e cobrar’. ‘Alguém que dê nome aos bois e se arrisque.’


Talvez um tribuno como Lacerda pudesse galvanizar a opinião pública contra Lula, e talvez tivesse conseguido que ele fosse processado por crime de responsabilidade quando o seu marqueteiro Duda Mendonça revelou à CPI dos Correios que o PT pagou por seus serviços com dinheiro de caixa 2 numa conta no exterior que precisou abrir para esse fim. Mas isso foi há um ano – e se então a oposição errou ao poupar Lula, achando, quem sabe, que ele tinha se transformado no proverbial pato manco, pior para ela. Tudo que Lula agora poderia querer – e que Alckmin não poderia querer – é que Fernando Henrique, logo ele, aparecesse no noticiário falando da sua destituição. Mas o pior é que, ao dizer o que disse, no tom em que disse, Fernando Henrique estava criticando, sem nenhuma sutileza, a tática do candidato tucano de não atacar diretamente o candidato petista, expondo, assim, publicamente, as dissensões que lavram nas hostes tucanas.


Não bastasse tudo isso, na segunda-feira, o candidato da sigla à reeleição no Ceará, Lúcio Alcântara, não apenas deixou Alckmin de fora do seu programa, como nele incluiu Lula, chegando a pôr no ar um áudio em que o presidente o chama de ‘companheiro’. Pelo visto, uma virada nesse jogo só será possível se o favorito cometer mais erros do que seu principal adversário.’


TELEVISÃO
Etienne Jacintho


Eurochannel investe no Brasil


‘O Eurochannel estreará no dia 12, às 22 horas, sua primeira produção nacional. O canal optou por usar o fundo da Ancine para produzir, em parceria com a Radar, o Europa Paulistana, um documentário que mostra a cidade de São Paulo sob olhar de imigrantes de quatro países da Europa.


A idéia pode não ser original, mas é válida por ser uma atração cultural – diferentemente de alguns programas nacionais produzidos por outros canais com fundo da Ancine.


Europa Paulistana colhe depoimentos de imigrantes em diferentes profissões e situações. São histórias de pessoas com costumes diferentes e idéias diversas sobre esta grande amostra do Brasil.


Falta apenas um elemento. Já que a idéia do documentário é mostrar a capital paulista, faltam legendas para localizar o telespectador dentro da cidade. Há belas imagens de edifícios famosos, da periferia, da Avenida Paulista, do centro e até de cafés e restaurantes que somente quem vive há tempos em São Paulo consegue identificar.


Europa Paulistana foi editado para funcionar bem em dois formatos: um documentário de 60 minutos e quatro episódios de 15 minutos, que retratam espanhóis, portugueses, italianos e alemães. O canal decidiu apresentar a atração no primeiro formato. E a idéia do Eurochannel é abordar em uma possível segunda edição do programa outras colônias européias na cidade.


O canal, que apresenta documentários, filmes e séries produzidas na Europa, está investindo no Brasil. Além de querer expandir o Europa Paulistana, o Eurochannel quer produzir mais atrações por aqui. A rede, que está disponível para assinantes da DirecTV, Sky e TVA, também está negociando sua entrada na Net em todo o País – hoje está em poucas praças, como em Belo Horizonte.


entre- linhas


Para quem curte as Helenas de Manoel Carlos, a Globo.com (www.globo.com) põe no ar hoje um vídeo de 58 minutos com várias delas, de Regina Duarte a Vera Fischer, passando por Christiane Torloni.


A Flip, Festa Literária Internacional de Paraty, ganha edição especial no Entrelinhas que a Cultura leva ao ar hoje, às 22h40.


Brito Jr. apresenta amanhã o Hoje em Dia, da Record, direto das areias da Praia de Ipanema, no Rio.


O SBT ganhou uma reformulação total em seu site: www.sbt.com.br.


A Globo soltou um comunicado oficial ontem, noticiando a morte do motorista particular do autor Manoel Carlos, assassinado a tiros na porta de sua casa na noite de segunda-feira, no Rio. Na nota, o autor se dizia chocado com o ocorrido.


A revista IstoÉ Gente abriu votação ao público para a escolha das 50 personalidades brasileiras mais sexies. Thiago Lacerda e Daniella Cicarelli venceram disparado a disputa.


Agência internacionais noticiaram ontem que os personagens Chaves e Chapolin vão virar selos do correio mexicano. É uma homenagem do governo ao ator Roberto Bolaños, protagonista dos personagens. Assim como no Brasil, Chaves continua no ar no México.’


Cristina Padiglione


Vem aí cena vetada pela Globo em 98


‘Vetado pela Globo em 1998, o quadro Fora do Ar é um dos atrativos do espetáculo multimídia A História do Brasil segundo Ernesto Varela, que Marcelo Tas estréia sexta, no Tucarena. A esquete mostra como qualquer ser, munido de teleprompter (o TP, aparelho que permite ler um texto sem desviar os olhos da câmera), pode dar truque na TV. Na esquete, a Globeleza Valéria Valenssa e a dançarina Carla Perez posam de intelectuais. E, no meio da rua, Tas convida cidadãos comuns a lerem, no TP, textos ditos por candidatos no horário eleitoral. Bem a calhar.’


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Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 23 de agosto de 2006


ELEIÇÕES 2006
Marcos Nobre


300 palavras


‘O HORÁRIO eleitoral se transformou em um teste: não é lugar de apresentar proposta alguma; é o lugar de não cometer erros. Como escreveu Renata Lo Prete, os marqueteiros trabalham com um vocabulário de 300 palavras, escolhidas a dedo em pesquisas qualitativas. Comete menos erros quem faz a melhor propaganda com esse estoque de palavras.


Ao repetir exaustivamente que vai ampliar o Bolsa-Família, Alckmin cometeu um erro fatal: cedeu de vez à pauta e à agenda de Lula. E, com seu declínio, condenou um período eleitoral que já estava mais do que morno a uma completa pasmaceira.


Nem a candidatura de Heloísa Helena escapa a esse figurino apertado. A candidata divide a política e os políticos entre os que amam Deus (e que, como ela, vão para o céu) e os ‘serviçais do capital’ que, como afirmou, vão ‘virar churrasco do demônio’. Um maniqueísmo que não precisa sequer de 300 palavras.


Para Lula conseguir sua reeleição ainda no primeiro turno, basta não cometer erros. Traduzido na lógica desse horário eleitoral: basta continuar a repetir generalidades vazias. Tem ainda a seu favor, como escreveu Mauro Paulino, o retrospecto: nas três últimas eleições, o horário eleitoral pouco alterou as preferências do eleitorado nordestino, pilar da campanha à reeleição.


De modo que as demais candidaturas prestariam um real serviço se começassem a tratar de assunto sério. Se tentassem pelo menos forçar Lula a falar algo relevante. Explicar como pretendem fazer o país crescer a taxas expressivas seria um bom começo.


Para que esse crescimento expressivo seja possível é necessário, por exemplo, reduzir a dívida pública. Mas são muito diferentes as políticas de redução da dívida possíveis. Diferentes em como fazer e em que ritmo.


Há quem defenda que o déficit público seja inteiramente eliminado em um prazo de dez anos. Há quem pretenda fazer isso em apenas dois anos. Há ainda quem pretenda manter o atual objetivo de obter um superávit primário de 4,25% do PIB. Há quem pretenda reduzir essa meta de superávit. Só não se sabe mesmo o que pretendem as candidaturas nesta eleição.


Diferentes políticas de redução da dívida pública representam distribuições de custos sociais também diferentes. Representam mais ou menos escola, mais ou menos pobres, mais ou menos justiça, mais ou menos emprego, mais ou menos participação democrática nas decisões.


A ausência desse tema no debate eleitoral relega essa decisão tão fundamental a pequenos grupos com acesso privilegiado a esquemas de poder. Não compromete as candidaturas com posições claras sobre os custos sociais de suas políticas. Pior: reduz a política a 300 palavras.


MARCOS NOBRE é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap’



Folha de S. Paulo


Maioria não assiste a propaganda eleitoral


‘Menos da metade do eleitorado assistiu à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência em sua primeira semana de exibição. Dos entrevistados pelo Datafolha, apenas 46% afirmam ter assistido, algum dia, ao programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


O programa do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, foi assistido por 43% dos entrevistados e o de Heloísa Helena (PSOL), por 40%.


O desempenho de Lula é considerado ótimo ou bom para 62% dos que assistiram a seu programa. O de Alckmin é aprovado por 59%. Apesar do resultado, o cenário -de empate na avaliação de performance dos dois- não favorece Alckmin, que aposta na TV como um instrumento de reversão do quadro.


‘É como precisar ganhar o jogo para vencer o campeonato, mas estar empatado’, compara o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.


O cenário reacenderá, no PSDB, a pressão para que o candidato seja mais agressivo.


Segundo o Datafolha, 22% dos entrevistados consideram o desempenho de Lula como regular e 14% classificaram o programa como ruim ou péssimo. Entre os que assistiram à propaganda de Alckmin, 29% afirmaram ser regular e 9% ruim. O desempenho de Heloísa Helena é ótimo/bom para 48% e regular para 33%; 15% o vêem como ruim/péssimo.


Ainda segundo o Datafolha, 47% dos eleitores de Lula classificaram o desempenho de Alckmin como ótimo/bom, 35% afirmaram ser regular e 14% responderam que foi ruim/péssimo. O desempenho de Lula foi ótimo/bom para 33% dos eleitores de Alckmin, regular para 34% e ruim/péssimo para 33%.


A performance de Lula é ótima/boa para 84% de seus eleitores. A de Alckmin é ótima/ boa para 80% de seus eleitores. A avaliação também varia conforme as regiões em que lideram. Lula é melhor no Nordeste. Alckmin, no Sul.


No PSDB era grande a expectativa quanto aos números do Datafolha, num momento de deserção dos aliados. Um sinal de crescimento poderia estimular a participação dos candidatos a governador.


Um dia após a aparição de Lula no programa de Lúcio Alcântara, governador do Ceará e candidato à reeleição, o PSDB enviou aos diretórios estaduais um ofício em que ‘determina referência clara’ a Alckmin na propaganda do partido às ‘eleições majoritárias [governador e senador] e proporcionais’.


Com data de 21 de agosto -dia da exibição de imagens de Lula no programa de Lúcio- a carta recomenda ‘imediata aplicação’ da resolução.


Tucanos telefonaram para Alcântara para garantir que sua mulher, Beatriz, fizesse campanha ao lado de Lu Alckmin no Estado, o que não aconteceu.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


52% e subindo


‘Estava lá Chico Pinheiro, não William Bonner, para anunciar a ‘nova pesquisa Datafolha’, a primeira sob efeito da propaganda. Pela internet, havia sido mais um dia inteiro de expectativa e especulação, quanto ao efeito sobre os aliados de Geraldo Alckmin.


No fim, mais do que as oscilações nas intenções de voto, chamou a atenção outro dado, este destacado principalmente na internet, na Folha Online e outros _o de que a avaliação positiva do governo passou de 38% para 45% para 52% em pouco mais de um mês. Em seus oito anos, recorda o Datafolha, FHC jamais foi além dos 47% de meados do primeiro mandato. Em 98, às vésperas da reeleição, o tucano tinha 39%.


É A ECONOMIA


Como anunciado, Geraldo Alckmin elevou um pouco ‘o tom’ no programa eleitoral, ontem. Atacou, de cara feia, que ‘o Brasil cresceu pouco’, que ‘o governo não cria um ambiente favorável’, que ‘aumenta imposto’. Azar dos azares, a manchete do portal UOL ao longo do dia, também na liderança dos ‘+ lidos’ da Folha Online, era ‘Lucro da indústria quase triplica no governo Lula’. Iniciando o texto, ‘As empresas do setor não-financeiro lucraram bem mais durante três anos e meio de governo Lula do que no segundo mandato de FHC’.


BOOM 1


O britânico ‘Guardian’ trouxe longa reportagem sob o título ‘Por que esta rica jazida deve durar’, ontem, sobre o boom da indústria da mineração, que ‘nunca viveu momento tão bom’. A estrela, mais uma vez, é a Vale do Rio Doce: _ A grande quantidade de dinheiro gerada pelos preços ascendentes das commodities levou a aquisições cada vez mais audaciosas, como ilustrado pela brasileira CVRD, uma das maiores mineradoras do mundo. E por aí vai o texto, citando e logo derrubando os possíveis problemas com o excesso de prospecção.


BOOM 2


Na onda da Vale, ontem no site do ‘Wall Street Journal’ se lia o enunciado ‘Petrobras estuda mais aquisições nos EUA’, em despacho da agência Dow Jones. A ‘gigante de energia do Brasil’ estaria ‘também estudando possíveis aquisições na Europa e na Ásia’.


PRESSÃO 1


O ‘Financial Times’ deu longa reportagem mostrando, desde o título, ‘Como Washington usa os acordos de comércio para proteger remédios’ . Ou melhor, para evitar que os genéricos avancem mundo afora. É assim nas negociações com a Tailândia e outras partes, mas ‘o grande confronto se relaciona a países maiores como China, Índia e Brasil, que têm mercados mais lucrativos para empresas farmacêuticas’ dos EUA. A expressão-chave é ‘propriedade intelectual’. Um ex-chefe do programa brasileiro de combate à Aids relatou ‘encontros e telefonemas, da Casa Branca, com ameaças de retaliação direta’.


PRESSÃO 2


E diz o ‘WSJ’ que, segundo o novo embaixador dos EUA no Brasil, a anunciada revisão do acordo de preferências comerciais ‘não tem nada a ver com exigências americanas de maior concessão em propriedade intelectual’ .


George Bush Presidential Library – ‘Time’/ Reprodução


ELITE BRANCA A revista ‘Time’, que passa por uma pequena revolução, contratando blogueiros como editores e colunistas, entre outras mudanças, dedica sua edição às universidades privadas de prestígio (Ivy League) e aponta os privilégios dados aos filhos de ex-alunos, grandes doadores e celebridades. Exemplo maior: as cinco gerações de ‘Bushes’ que freqüentaram Yale (à dir., Bush pai e filho, em 1946.’


TELECOMUNICAÇÕES
Humberto Medina


Costa usará lei de militares contra Anatel


‘O ministro Hélio Costa (Comunicações) vai usar decreto-lei da época do regime militar (200/1967, assinado pelo então presidente Humberto Castello Branco) para intervir na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com o ministro, o decreto ainda está em vigor e garante aos ministros a supervisão em relação a quaisquer autarquias, inclusive agências reguladoras, para garantir que elas sigam a política determinada pelo governo.


Costa, no entanto, sinalizou que ainda espera que o conselho diretor da agência volte atrás e acate as sugestões do ministério para modificação no edital para licitação de faixas de freqüência para fornecimento de acesso a internet em banda larga sem fio. ‘O que nós estamos fazendo é tentar evitar de todas as formas ter de fazer o que todo mundo está chamando de intervenção’, disse Costa.


O foco da disputa com a agência são as regras para a licitação das faixas de freqüência de 3,5 GHz e 10,5 GHz (gigahertz). O ministro quer que, caso a empresa vencedora do leilão para uma determinada região não se interesse em oferecer internet em banda larga sem fio em uma localidade (uma cidade do interior, por exemplo), o governo possa quebrar o monopólio e permitir que outra empresa preste o serviço.


O edital prevê que a empresa vencedora do leilão tenha exclusividade por cinco anos. A empresa é obrigada a prestar o serviço em municípios com mais de 500 mil habitantes. Em áreas de numeração (que têm o mesmo código DDD) onde não haja município desse tamanho, a empresa será obrigada a atender um município menor.


Procurada por meio da assessoria de imprensa, a Anatel não comentou as declarações.


Fixas


Além disso, o ministro quer negociar uma forma de participação no leilão para concessionárias de telefonia fixa. A Anatel proibiu que as empresas participem do leilão em suas áreas de concessão, sob o argumento de que elas já oferecem banda larga e é preciso estimular a competição.


Costa nega que esteja querendo beneficiar as teles. ‘Nós não estamos aqui defendendo o papel da telefonia fixa. Nós estamos defendendo as pequenas cidades’, disse. ‘Toda vez que tomarem decisões técnicas sem olhar o lado social, eu vou intervir como ministro.’


Segundo a Folha apurou, dentro do governo há dúvidas sobre se a portaria seria suficiente para reverter a decisão da Anatel. Por essa avaliação, a agência não está descumprindo políticas do governo pois elas não estão estabelecidas.


Costa refuta esse argumento. ‘Claro que existe a política, explicitada em todos os sentidos. A política está definida em vários lugares’, disse.’


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União diz estar preparada para ação sobre TV


‘O ministro Hélio Costa (Comunicações) disse que o governo, embora ainda não tenha sido comunicado oficialmente, está preparado para enfrentar a ação do Ministério Público contra a escolha do padrão japonês de TV digital.


‘Estamos absolutamente tranqüilos, porque todas as decisões que foram tomadas foram debatidas durante meses, fizemos questão de ouvir a sociedade’, disse. ‘Estamos muito confiantes em relação às decisões tomadas.’ Segundo ele, foram feitas 83 reuniões com diferentes segmentos da sociedade para tratar da escolha do padrão de TV digital.


Ele rebateu os argumentos do Ministério Público, de que a escolha do padrão japonês implicaria custo maior para os consumidores, uma vez que os conversores (aparelhos que serão usados para que as televisões analógicas possam captar sinais digitais) custariam mais.


Conforme Costa, a Samsung teria se comprometido a fazer os conversores por US$ 43, enquanto os representantes do consórcio relacionado aos interesses do padrão norte-americano produziriam o aparelho por US$ 53.’


Ernane Guimarães Neto


Para advogados, intervenção descaracteriza papel de agência


‘Especialistas ouvidos pela Folha consideraram a possibilidade de intervenção ministerial na Anatel uma descaracterização do papel das agências reguladoras, criadas na década de 90 com o objetivo de separar questões técnicas da função política dos ministérios.


‘Confesso que vejo essa possibilidade [de intervenção] com bastante receio. As agências reguladoras têm um papel importante por sua independência’, disse Ariovaldo Barbosa Pires Jr., da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo. Outros especialistas, que não quiseram se identificar, utilizaram expressões como ‘extremamente arriscada’ para descrever a iniciativa do Ministério das Comunicações.


Para o professor da USP José Eduardo Faria, trata-se de ‘um processo que descaracteriza, desmoraliza as agências e aborta uma experiência ainda não consolidada’.


Os entrevistados também questionaram a possibilidade de o ministério recorrer ao decreto-lei 200, de 1967, cuja permissão à intervenção ministerial, segundo eles, pode ter sido suplantada por alguma norma posterior.’


INTERNET
Regiane Soares


Procuradoria aciona Google para abrir dados do Orkut


‘O Ministério Público Federal de São Paulo entrou ontem com ação civil pública contra a Google Brasil Internet Ltda. para que a empresa cumpra 38 ordens judiciais e abra os dados dos internautas suspeitos de veicular páginas e comunidades de pedofilia e de racismo no site de relacionamento Orkut. A ação foi ajuizada na Justiça Federal de São Paulo.


O procurador Sérgio Suiama pediu na ação que as informações sejam fornecidas por meio de liminar, sob pena de multa diária de R$ 200 mil por ordem descumprida.


Os dados dos criadores dos perfis e das comunidades criminosas são necessários para identificação dos usuários brasileiros do serviço Google que divulgam imagens de pornografia infantil ou manifestações de ódio contra negros ou judeus, por exemplo.


Segundo o procurador, 70% dos usuários do Orkut são brasileiros, o que representa mais de 20 milhões de pessoas.


A ONG Safernet Brasil, que trabalha em parceria com o Ministério Público Federal, já recebeu 105.971 denúncias de crimes virtuais entre 30 de janeiro e ontem. A maioria é de pornografia infantil praticada por usuários do Orkut. A entidade estima que já foram divulgadas pelo site 40 mil imagens de crianças e adolescentes sendo explorados sexualmente.


Na ação, o procurador pede ainda que a Google Brasil pague indenização de R$ 130 milhões por danos morais coletivos, uma vez que a empresa prejudicou as investigações. Segundo o procurador, o valor equivale a 1% da receita bruta do grupo Google em 2005. O valor deverá ser revertido ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.


Caso o desrespeito às ordens judiciais persista, o Ministério Público Federal pede que a Google Brasil seja dissolvida. Mesmo se for acatada, essa decisão não deverá acabar com os serviços de busca ou com o Orkut, pois são prestados pela Google Inc, com sede nos EUA.


Segundo o procurador, a Google Brasil havia declarado à Justiça que não tem como fornecer as informações porque somente a Google Inc. possui os dados. Suiama, porém, lembra que o mesmo pedido feito pela Justiça Federal às concorrentes americanas Microsoft e Yahoo foram acatados, apesar de também terem os dados hospedados fisicamente nos EUA.


‘A questão não é onde estão os dados, mas quem tem acesso a eles. E é uma decisão política da empresa americana [Google Inc.] de não conceder isso à filial brasileira’, disse Suiama.


Além disso, o procurador lembrou que o Google já foi obrigado a fornecer dados sobre uma página criada no Orkut com ataques a uma personalidade brasileira após ela ter entrado com ação na Justiça.


‘Não é possível você ter uma filial de um provedor americano instalado no Brasil que se recusa a cumprir a legislação brasileira e a fornecer os dados, assegurando, com isso, a impunidade desses criminosos.’


O Ministério Público Federal já instaurou 52 procedimentos para investigar crimes virtuais e identificar seus autores. Em 38 deles a Justiça já autorizou a quebra de sigilo, mas a empresa não cumpriu a decisão. Em seis novos pedidos, a Justiça ainda não se manifestou.


A Google constituiu um procurador no país para atender especificamente as ordens judiciais brasileiras. Porém, nos seis casos em que houve solicitação direta ao procurador, Suiama diz que os dados apresentados foram insuficientes para identificar os criminosos.


O procurador lembrou que o governo chinês impôs controle ao Google antes mesmo de a empresa ingressar no país. No serviço de busca, por exemplo, algumas informações são censuradas antes de serem divulgadas no site. Já nos EUA há uma lei federal que obriga todos os provedores a notificar os casos de pornografia infantil a uma ONG que atende crianças desaparecidas e abusadas.


O presidente da Safernet, Thiago Tavares, disse que a melhor maneira para se combater a pornografia infantil na internet é a orientação por parte dos pais, pois o ‘Orkut não fiscaliza o cumprimento de suas próprias regras’.’


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Empresa é só subsidiária, diz advogado


‘O advogado Durval Noronha, que defende a Google Brasil, afirmou que a empresa que representa é apenas uma subsidiária da Google Inc., que detém todas as informações sobre os usuários do Orkut.


Ele disse ainda que o Google Brasil entrou com ação para provar que não tem relação com o Orkut.


Por meio de nota, o Google Brasil explica que a medida foi tomada ‘para mostrar que o Google Brasil não possui o banco de dados das comunidades virtuais do Orkut ou informação sobre os usuários’.


Segundo ele, a Google Brasil apenas comercializa a publicidade no site.


Para Noronha, o fechamento da Google Brasil também não resolve o problema, porque o Orkut vai continuar existindo.


Disse ainda que o Google Inc. já atendeu a 15 pedidos feitos pela Justiça.’


TELEVISÃO
Daniel Castro


‘Faustão’ fará ‘American Idol’ da dança


‘Vai longe a ‘onda’ dançante do ‘Domingão do Faustão’. Depois de várias edições dos quadros ‘Dança dos Famosos’ e ‘Dança no Gelo’, ambos com celebridades, a Globo já agendou para o segundo semestre de 2007 uma competição de dança apenas entre anônimos.


A emissora acaba de adquirir os direitos de ‘So You Think You Can Dance’, programa que tem a pretensão de ser um ‘American Idol’ da dança e que é exibido nos EUA pela Fox.


Já apelidado de ‘Dança dos Anônimos’, o quadro mostrará do processo de seleção dos ‘talentos’ à descoberta do ‘dançarino número um do Brasil’.


Antes dos anônimos, virão ainda mais uma edição do ‘Dança no Gelo’ e outra do ‘Dança dos Famosos’ _esta em março, com 12 casais.


A segunda edição de ‘Dança no Gelo’ já está em pré-produção. Irá ao ar entre o final de setembro e o início de novembro, com oito famosos. Já estão confirmados os cantores Wanessa Camargo e Tony Garrido e as atrizes Fernanda Lima, Flávia Alessandra e Claudia Ohana.


A Globo investiu R$ 1,8 milhão na montagem de um ringue em um de seus estúdios, que será desmontado no final deste ano. A emissora ainda aguarda a liberação, pela alfândega, de equipamentos de patinação de última geração que importou, mas que não chegaram a tempo da estréia do ‘Dança no Gelo’, atual pico de audiência do ‘Domingão’.


ADEUS, DEBATE A Record desistiu de realizar um debate entre presidenciáveis. No lugar, fará uma rodada de entrevistas na última semana de setembro. Segundo a rede, Lula já confirmou ‘presença’. Os entrevistadores serão Celso Freitas e Adriana Araújo.


PLÁGIO ELEITORAL A Globo avalia se é cabível notificação a Geraldo Alckmin por copiar no horário eleitoral a concepção artística dos depoimentos que encerram ‘Páginas da Vida’. Parte da emissora acha que isso não é possível, porque não se registram ‘concepções’, mas formatos.


BOLA DE NEVE Começa a ganhar força na Globo a idéia de tirar do ar em 2007 o ‘Sítio do Picapau Amarelo’, que já não garante à emissora a liderança no Ibope.


IMAGEM SOCIAL 1 A Record decidiu neste ano entrar para valer na mobilização do Dia de Fazer a Diferença, que ocorre no próximo domingo. A emissora foi dividida em equipes e quase todos os funcionários estão participando de alguma ação social.


IMAGEM SOCIAL 2 No domingo, show promovido pela equipe de Tom Cavalcante arrecadou 20 toneladas de alimentos. Nesta sexta, Eliana irá levar crianças de um orfanato passear num shopping.


IMAGEM SOCIAL 3 Amanhã, haverá um leilão para VIPs de ‘itens’ como uma palestra de Roberto Justus, um passeio no dirigível da Goodyear, usado pela Globo, e um ‘precioso’ uniforme de paquita de Bianca Rinaldi. O ‘evento’ é tarefa de Marcio Garcia.’


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