Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Eduardo Graça

‘Passei três semanas de outubro no Rio de Janeiro. Sem precisar de convite fui parar em duas festas de aniversário – a de Miguel Falabella e a de José Mayer. Não liguei para divulgadoras, não entrei em contato com promotores sociais, não batalhei uma entrada, não fui de penetra. Tudo foi bem mais simples. Em casa, ligando a televisão na Globo, me deparei com o anúncio dos aniversários e o convite para a celebração de datas ímpares na história da Cultura nacional.

Nada contra Falabella, muito menos contra Mayer. Mas ao soprar as velinhas dos bolos globais percebe-se que uma única produtora de informação e entretenimento eletrônico decidiu apropiar-se de vez da identidade nacional. Parece papo de acadêmico paranóico? Ora, não faz muito tempo e o grito de guerra ‘o-povo-não-é-bobo-abaixo-a-rede-globo’ era de lei em qualquer manifestação política séria. Protestava-se então contra uma visão parcial dos fatos. Este tempo parece ter acabado. A Globo aliada da ditadura militar, a Globo que manipula debates eleitorais, a Globo partidária parece ter tido um fim. Ou melhor, a Globo agora é partidária de si mesma, algo que, em príncipio, não pode ser condenável.

Mas a Globo decidiu também – e olhe a coincidência, justamente quando se discute a regulamentação da produção audiovisual e a reserva de mercado para empresas brasileiras neste setor estratégico – apresentar-se como a empresa que é ‘a cara do Brasil’. A Globobrás. Nossa cultura, nossos costumes, nossa vida, passam pela tela da Globo. Já ouvi mais de um amigo antenado afirmando que é de interesse nacional a sobrevivência da Globo, uma espécie de hollywood tropical que garante ao mesmo tempo empregos e a exportação da idéia de brasilidade mundo afora. Precisamos da Globo para sabermos quem somos.

Na metade final de setembro, em lúcido artigo para a Folha de S.Paulo, Ivana Bentes ofereceu bons exemplos para esta cofusão Mídia-Estado, como na série Identidade Brasil, apresentada no Jornal Nacional. Em determinado momento o repórter diz que muitos brasileiros descobrem seu país – cultura, sotaque, paisagens, festas típicas – na tela. É a Globo atuando como agência turística cultural dos pobres e menos favorecidos. Muitos deles certamente celebraram neste outubro chuvoso no Rio os aniversários de Falabella e Mayer. E seguiram acreditando que o que se vê na telinha da Globo é mesmo o retrato fiel de suas próprias existências, como se estivessem em um Big Brother eterno, presos a uma sala de estar com chão batido de terra ou a um hall decorado por um tapete persa legítimo assisitindo ao Brasil igualitário da Globo. Um Brasil calmo, com valores, objetivos e aspirações bem definidas para ricos e pobres. Um Brasil que é feliz. Procura-se, urgentemente, um país.’



Daniel Castro

‘Casal do ano apresentará Réveillon da Globo’, copyright Folha de S. Paulo, 5/11/04

‘A Globo quer tirar mais uma ‘casquinha’ do casamento de Angélica e Luciano Huck. A emissora convidou a dupla para apresentar o ‘Show da Virada’, que irá ao ar em 31 de dezembro.

Oficialmente, Angélica e Huck ainda não estão confirmados à frente do programa de Réveillon _que nos últimos anos foi apresentado pela loira. A confirmação deverá ocorrer após a lua-de-mel do casal. O show será gravado em casa de espetáculos no Rio.

A Globo passa por um dos finais de ano mais movimentados de sua história. Segundo a emissora, será batido o recorde de produções simultâneas em novembro e dezembro. Os dez estúdios do Rio já estão reservados. Vários serão ocupados inclusive nos finais de semana. Diretores e produtores estão sobrecarregados, e atores principais, superdisputados. Cogitou-se até transferir a produção de especiais para São Paulo.

Neste ano, haverá pelo menos cinco produções a mais do que no final de 2003: uma microssérie (‘Hoje É Dia de Maria’) e quatro musicais. Hoje, além das três novelas que estão no ar, há outras duas em produção, mais a minissérie ‘Mad Maria’. Serão gravados ainda quatro ou cinco especiais de humor, que serão testados em dezembro.

Dos musicais, o único já em gravação é o de temática infantil, a cargo de Jorge Fernando, que, devido à falta de estúdios, teve que trabalhar no último feriado.

OUTRO CANAL

Aposta 1

Jayme Monjardim, diretor-geral de ‘América’, convidou o cineasta Roberto Carminati, 28, a trabalhar na novela da Globo. Carminati não tem experiência em TV. Ele é diretor de um longa ainda inédito, ‘A Fronteira’, ficção sobre a travessia ilegal, por brasileiros, da divisa do México com os Estados Unidos.

Aposta 2

O cineasta estreante deverá colaborar nas gravações nos Estados Unidos de ‘América’. Na terça, Monjardim viajou para os EUA para definir as locações da novela. Miami já é certeza. Poderá haver gravações em Las Vegas, no Grand Canyon e em El Paso.

Diferente

Tradicional programa de verão da MTV, o ‘Luau’ não irá ao ar em 2005. Haverá, em compensação, uma série ‘Missão MTV’, de Fernanda Tavares, a ser gravada no Rio. Os carros-chefes do verão serão programas ao vivo, no litoral brasileiro, ancorados por Marcos Mion (‘Farofa’) e Léo Madeira (‘Câmbio’).

VIP

Do elenco da MTV, só Daniella Cicarelli (que estará se casando) e Edgard Piccoli (férias) não foram convocados para o verão.

Maldade

Depois que passou a representar, das cinco cabeças de rede, a apenas a Globo, a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV) passou a ser chamada em Brasília de ‘Aberg’ (associação das emissoras da Globo).’

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‘Globo deverá ter reforma interna em 2005’, copyright Folha de S. Paulo, 4/11/04

‘Após a conclusão das negociações com os credores da Globopar, a TV Globo deverá passar por mudanças em seu organograma interno, criando uma nova configuração do alto escalão.

Segundo pessoas próximas a Octavio Florisbal, novo diretor-geral da Globo, a intenção do executivo é criar três novas diretorias gerais, que, em tese, devem esvaziar o atual modelo de centrais.

Florisbal, ao assumir, criou a diretoria geral de comercialização (Willy Haas), que substituiu a superintendência comercial, que ele ocupou. Em seguida, promoveu o diretor da Central Globo de Controle de Qualidade, Mário Lúcio Vaz, a diretor-geral artístico.

Assim, Florisbal já impôs um nível intermediário entre seu cargo e os dos diretores de centrais.

Em 2005, o executivo pretende dar o status de diretorias gerais a três centrais, as de jornalismo, produção e recursos humanos.

Devem ser promovidos a diretores-gerais Carlos Henrique Schroder (jornalismo), Manoel Martins (produção) e Erico Magalhães (recursos humanos). As demais centrais (como as de programação, engenharia e comunicação) deverão manter o nome, mas ficarão um degrau abaixo do que estão hoje, não necessariamente subordinadas aos cinco diretores-gerais. O comitê que avaliza as principais decisões da emissora deverá passar a congregar apenas as cinco diretorias-gerais, lideradas por Florisbal.

OUTRO CANAL

Novidade

A Band planeja colocar no ar em março de 2005 sua nova emissora em São Paulo, no canal 50 UHF, com 12 horas de transmissão aberta. A programação será musical.

Pacote 1

A Globo exibirá em abril de 2005, quando completará 40 anos, um especial sobre os programas de auditório que fizeram a história da emissora. O foco será nos programas de Chacrinha e no ‘Domingão de Faustão’. Fausto Silva já foi convidado a gravar depoimento.

Pacote 2

Os 40 anos da Globo terão ainda um show comemorativo e especiais sobre dramaturgia, programação infantil e jornalismo.

Alerta

Desde a semana passada, ‘Malhação’ vem superando ‘Começar de Novo’ no Ibope. Anteontem, por exemplo, o seriado adolescente emplacou 38 pontos, três a mais do que a novela das sete. A novela das seis, ‘Cabocla’, também deu 38.

Surfe

Enquanto isso, ‘Senhora do Destino’, em pleno feriado, cravou 55 pontos, sem nenhuma ocorrência especial na trama. A novela de Aguinaldo Silva simplesmente está surfando no Ibope.

Moderno

A Globo promete exibir ao vivo neste domingo, por volta de meia-noite, show da banda Libertines, que se apresenta no Tim Festival. No dia 14, apresenta compacto dos três dias do evento.’

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‘Globo testa o ‘humorista’ Thiago Lacerda’, copyright Folha de S. Paulo, 7/11/04

‘Marcado por ter encarnado italianos dramáticos e heróicos em atuações bombardeadas pela crítica, Thiago Lacerda terá seu lado cômico testado pela Globo no final do ano. Ele será o protagonista do especial ‘Quem Vai Ficar com Mário?’, a ser exibido em 22 de dezembro e que pode virar seriado fixo a partir de abril.

Segundo Jorge Fernando, que dirigirá o programa de humor, Mário (Lacerda) será um crítico gastronômico mulherengo em busca da musa ideal.

Estão no elenco Camila Pitanga, Danielle Winits, Ítala Mendes, Marcelo Faria e Aluísio Abreu. O ‘piloto’ não terá cenários. Será todo gravado em locações (externas).

Portunhol

Cláudia Gimenez está tendo aulas de espanhol. Em ‘América’, próxima novela das oito da Globo, a atriz interpretará Consuelo, uma mexicana.

Princesa

Cercada de segu-ranças, Xuxa tem levado sua filha, Sasha, às reuniões de roteiristas do ‘Xuxa no Mundo da Imaginação’, na Globo. E pergunta à baixinha o que ela acha das idéias que são discutidas para o programa.

Mala

Suzana Vieira é, sim, uma das atrizes mais detestadas pelo baixo clero da produção da Globo (maquiadores, camareiros), que a acha arrogante. Mas ela é, por outro lado, superprofissional: nunca chega atrasada às gravações e está sempre com o texto na ponta da língua.’



Tribuna da Imprensa

‘Advogados complicam situação da Globo’, copyright Tribuna da Imprensa, 9/11/04

‘A pretexto de defender o laudo elaborado pela perita grafotécnica Denise Gonçalves Rivera, em processo que tramita na 41ª Vara Cível e que discute a legitimidade da transferência do controle acionário da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), os herdeiros de Roberto Marinho acabaram caindo em surpreendente contradição, ao alterarem sua versão inicial sobre a compra da emissora.

No começo do processo, os advogados de Roberto Marinho informaram em juízo que a emissora havia sido adquirida mediante uma série de procurações e recibos assinados pelos controladores da TV Paulista, os irmãos Oswaldo e Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, e seu cunhado Manoel Vicente da Costa.

Agora, abandonaram esse argumento e afirmam que ‘Roberto Marinho não comprou as ações em fulcro de Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro e seus constituintes supra nomeados, mas adquiriu os direitos sobre elas de Victor Costa Petraglia Geraldine Junior, que, por sua vez, as herdou de seu pai’. Ou seja, passaram a existir no processo duas versões da família Marinho para justificar um só negócio: a transferência do controle acionário da antiga TV Paulista.

O processo está sendo movido contra os irmãos Marinho (Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto) pelos herdeiros da família Ortiz Junqueira, por meio de uma ação declaratória de inexistência de ato jurídico. Ou seja, pretendem provar em juízo que o controle acionário da empresa Rádio Televisão Paulista S/A jamais foi legalmente transferido para Roberto Marinho.

Falsificações

Ao contestar a ação, os advogados da TV Globo anexaram ao processo uma série de cópias de procurações e recibos, que teriam sido usados, no Ministério das Comunicações, para legalizar a transferência da concessão da emissora para Roberto Marinho, em meados da década de 70, por meio de processo que, coincidentemente, está desaparecido dos arquivos do Ministério das Comunicações.

Os documentos anexados aos autos pelos advogados de Roberto Marinho, que à época ainda estava vivo, foram então submetidos a perícia pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia, em São Paulo, e considerados grosseiramente falsificados.

Recentemente, houve nova perícia, a cargo da grafotécnica Denise Gonçalves Rivera, que até tentou defender a TV Globo, mas não conseguiu fazê-lo com argumentos técnicos e acabou enveredando pelo caminho da especulação, ao invés de se limitar ao exame dos papéis, pura e simplesmente.

Número de CIC

Dois documentos, por exemplo, estão datados em 1953 e 1964, mas deles já consta o número do CIC (CPF) do procurador de Roberto Marinho, embora esse controle da receita Federal só viesse a ser criado nos anos 70. A esse respeito, a perita Denise Gonçalves Rivera afirmou: ‘Quanto ao fato destes documentos conterem os números de CIC dos advogados, entende a perita que as partes envolvidas teriam concordado com a aposição daquelas datas e por isso não houve preocupação de pesquisar quanto à existência ou não do CIC em 1953 ou ainda em 1964’.

Esse relatório de Denise Gonçalves Rivera foi duramente criticado pelos especialistas do Instituto Del Picchia de Documentoscopia, que fizeram novo laudo, já anexado ao processo, em que contestam e ridicularizam os esforços da perita para defender os interesses da família Marinho.

Segundo o professor Celso Del Picchia, especializado em grafotécnica e documentoscopia, o laudo elaborado pela perita judicial é ‘faccioso, parcial, omisso, repleto de achismos e nenhuma certeza’. A juíza Maria Helena Pinto Machado Martins deu prazo de 15 dias para que a perita do juízo Denise Gonçalves se manifeste sobre os laudos críticos produzidos pelos assistentes técnicos das partes e sobre as novas posições assumidas pela família Marinho.

Nova versão não prova a legalidade da compra

De acordo com a nova explicação oferecida pela família Marinho, ‘as ações que pertenciam a Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa foram vendidas a Victor Costa Petraglia Geraldine (em 1955) e, falecido este (1959), tiveram os direitos hereditários sobre elas transferidos por seu filho e único herdeiro, Victor Costa Petraglia Geraldine Júnior, a Roberto Marinho’.

Acrescentam os advogados dos irmãos Marinho que a procuração e os substabelecimentos questionados (inquinados de falsos) ‘tiveram, assim, apenas e tão somente a finalidade de permitir a Roberto Marinho transferir para o seu nome as ações da Rádio Televisão Paulista S/A, que adquirira em 1964 (novembro), em razão de Victor Costa Petraglia Geraldine e seu filho, Victor Costa Petraglia Geraldine Júnior, não haverem chegado a tê-las transferidas para as suas titularidades’.

E assinalaram, conclusivamente: ‘Frise-se, ainda outra vez, que Roberto Marinho não comprou as ações em fulcro de Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro e seus constituintes supra nomeados, mas adquiriu os direitos sobre elas de Victor Costa Petraglia Geraldine Junior, que, por sua vez, as herdou de seu pai’.

Dúvidas

Diante dessa nova versão apresentada pelos advogados da família Marinho, fica no ar uma indagação: ‘Se Roberto Marinho comprou a TV paulista de Victor Costa Jr., por que utilizou as procurações, substabelecimentos e recibos falsos para tentar legalizar a transferência da concessão da TV Paulista junto ao governo federal em 1977, em favor dele (Roberto Marinho), e não usou para tanto o contrato particular firmado entre ele e Victor Costa Jr. em 9 de novembro de 1964, que, assim, oficialmente inexistiu?

Para complicar ainda mais a situação da família Marinho, o pior é que Victor Costa nunca foi definitivamente dono das ações da TV Paulista, que sequer constam de seu inventário, ainda está em curso no juízo da 9ª Vara Cível e Comercial de São Paulo. Portanto, as tais ações jamais foram adjudicadas judicialmente a seu único herdeiro, Victor Costa Jr., para que pudesse vendê-las a Roberto Marinho ou a qualquer outra pessoa.

Contrato com Victor Costa não tem validade

Houve realmente um contrato de venda das ações da TV Paulista da família Ortiz Monteiro para Victor Costa, em 1955, mas estava condicionado à prévia autorização do governo federal, sob pena de perda do valor até então pago e de rescisão do negócio intentado, em caso de negativa de aprovação das autoridades.

Como jamais foi homologada a transferência do controle acionário para Victor Costa, até sua morte em dezembro de 1959, nem para Victor Costa Jr, em nenhum momento, que até desistiu de requerimento nesse sentido, é ponto pacífico que, por conta dessa cláusula contratual condicionadora, aceita pelas partes, a TV Paulista nunca deixou de ser societariamente propriedade da família Ortiz Monteiro, apesar de administrada por Victor Costa Jr. até 1964. Além disso, conforme consta dos autos, o pedido de transferência das ações da família Ortiz Monteiro para Victor Costa jamais foi deferido pelo governo federal.

Outra grande dúvida: se Roberto Marinho sabia que Victor Costa Junior não era controlador da TV Paulista e sequer havia pedido transferência da concessão para seu nome junto ao Ministério das Comunicações, por que fechou negócio com ele, sabendo que o vendedor não tinha poderes para tanto?

Além disso, o Decreto-Lei 52.979, em seu artigo 90, é bastante claro, ao determinar: ‘Nenhuma transferência direta ou indireta de concessão ou permissão poderá se efetivar sem prévia autorização do governo federal, sendo nula, de pleno direito, qualquer transferência efetivada sem observância desses requisitos’.

Exigência

O contrato celebrado entre Roberto Marinho e Victor Costa Jr. também é nulo porque nele existe uma cláusula determinando que ele teria se comprometido ‘a apresentar certidão da correspondente adjudicação de todas essas ações e cotas e direitos dela decorrentes ou a elas relativos, ou alvará do Juízo autorizando-o a fazer a venda das mesmas ações, cotas e direitos que houver’. Isso jamais ocorreu.

Como os próprios advogados da família Marinho admitem nos autos, nem Victor Costa nem seu filho jamais transferiram para si a titularidade dessas ações, que não constam do inventário dele nem foram adjudicadas por sentença judicial ao único herdeiro, Victor Costa Júnior.

Assim o processo vai chegando ao final sem que a família Marinho consiga provar ter adquirido legalmente a Rádio TV Paulista. As duas versões apresentadas nem têm cabimento. A primeira, por se tratar de documentos falsificados; e a segunda, por ter sido celebrado contrato com quem não detinha os direitos de negociar o controle da emissora, que hoje responde por mais de 50% do faturamento da Rede Globo.’