Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Elio Gaspari

‘Um presente para as pessoas que têm computador e conectam-se à internet por cabos de banda larga: conta de telefone é coisa do século passado. Não é uma grande novidade, é um grande assunto.

Sem cobrar um tostão, o sítio skype.com permite ao cidadão baixar um programa, registrar-se e falar de graça com qualquer outra pessoa que tenha feito a mesma coisa. Tanto pode ser uma amiga de Florianópolis como um fornecedor da Eslovênia. O Skype roda em sistemas Windows, Mac ou Linux. O freguês precisa ter microfone e alto-falantes embutidos ou acoplados a sua máquina.

O programa é obra de um sueco de 38 anos e de um dinamarquês de 28. Tem menos de cem funcionários e é o maior do gênero, com 30 milhões de pessoas registradas. A qualquer hora, passam pelo seu endereço algo como 1,5 milhão de conexões.

Se um cidadão baixou o Skype na sua máquina e outro não tem Skype, muito menos computador, os dois podem falar ao telefone desde que o primeiro chame o segundo. O programa simula um teclado e com ele liga-se para qualquer número. Nesse caso, há um custo: no Brasil, ele fica entre R$ 0,07 e R$ 0,60 por minuto (para celulares). Dez minutos de conversa numa linha fixa, seja para onde for, por menos de R$ 1.

A primeira vítima dessa tecnologia serão as grandes operadoras de telefonia. A segunda será a Viúva. Hoje, de cada real cobrado na conta, 45 centavos vão para o governo, nas suas variadas encarnações.

Quem usar o Skype para falar com pessoas que não se registraram precisa comprar um crédito de 10 (R$ 35) numa conta em Luxemburgo. Isso é feito pela internet, com cartões de crédito tradicionais.

O progresso beneficiará quem tem (computador, cartão de crédito e banda larga), deixando ao sol quem não tem. Para ter uma idéia do efeito social dessa revolucionária e benfazeja novidade, basta pesar dois números:

O governo brasileiro e as operadoras de telefonia oferecerão 15 horas mensais de ligação discada na internet por R$ 7,50 a famílias de baixa renda cadastradas numa iniciativa federal. É o programa PC Conectado.

No andar de cima, onde há cerca de 5,3 milhões de brasileiros com banda larga em casa, os mesmos R$ 7,50 pagam mais de duas horas de conversa com Paris.’



Renato Cruz

‘Submarino fica atolado na estréia’, copyright O Estado de S. Paulo, 1/04/05

‘Em uma música antiga, Prince cantava: ‘Esta noite vamos festejar como se fosse 1999’. Nem tanto. Ontem, as ações do varejista virtual Submarino estrearam no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) mostrando que a fase ruim do mercado de internet, pós-estouro da bolha, ficou definitivamente para trás, e que o mercado acionário pode ser uma estratégia viável de saída para quem investiu nos pioneiros da rede mundial. Fora do País, o sinal havia sido dado em agosto do ano passado, com a abertura de capital do site de buscas Google.

A situação, no entanto, está longe daquela de 1999, auge dos investimentos na internet. Apesar de seu código ser SUBA3, os papéis do Submarino fecharam estáveis, enquanto o índice das principais ações da Bovespa avançou 2,43%. ‘Com a abertura de capital, captamos recursos para continuar investindo e garantimos uma liquidez maior para os acionistas’, afirmou o diretor-presidente do Submarino, Flávio Jansen.

A oferta inicial de ações do Submarino, fechada na terça-feira, levantou R$ 472,9 milhões. Cada ação foi vendida por R$ 21,62, no meio da faixa indicativa de R$ 20,33 a R$ 23,05, que havia sido divulgada ao mercado. Com uma oferta adicional, que termina 30 dias depois da inicial, o valor pode chegar a R$ 543,9 milhões. Ontem, quatro diretores do Submarino foram os responsáveis por disparar a campainha que deu início ao pregão na Bovespa. A empresa decorou o prédio com enfeites em azul e bolhas desenhadas, imitando seu logotipo.

‘A procura das ações por investidores brasileiros nos surpreendeu’, disse o diretor de controle e finanças do Submarino, Paulo Silvany. Das ações colocadas em mercado, que equivalem a 47,6% do capital total, cerca de 60% foram para estrangeiros e 40% ficaram com brasileiros. A expectativa anterior era de 70% e 30%, respectivamente. ‘Tivemos seis vezes mais pedidos de ações do que vendemos.’ Investidores individuais ficaram com 10% da oferta. A GP Investimentos, um dos controladores originais, permaneceu com cerca de 28% do capital da companhia e a THLee Putnam Ventures, outro deles, com 9%.

O diretor-presidente do Submarino afirmou que ‘não tem conhecimento’ se haveria empresas internacionais interessadas em comprar participação na companhia: ‘No roadshow, visitamos investidores institucionais’. O Submarino é o segundo maior varejista da internet brasileira, depois da Americanas.com. Ele fica em primeiro se forem consideradas as empresas que não têm lojas físicas. No ano passado, o faturamento do Submarino cresceu 71%, para R$ 360,9 milhões. No mesmo período, o comércio eletrônico brasileiro como um todo avançou 47%, para R$ 1,75 bilhão, de acordo com a consultoria Ebit e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) .

Dado o crescimento acelerado, o Submarino planeja investir em um novo centro de distribuição no próximo ano, também em São Paulo. A capacidade do atual – que tem 8 mil metros quadrados e está localizado no bairro da Barra Funda – já se mostra insuficiente. A partir de maio, o Submarino vai aumentar em 40% a capacidade, alugando espaço de outra empresa, no mesmo local. No ano que vem, deve se mudar para o novo centro.’



Folha de S. Paulo /Financial Times

‘Justiça dos EUA define rumo da internet’, copyright Folha de S. Paulo / Financial Times, 3/04/05

‘A Suprema Corte dos Estados Unidos está decidindo o destino digital de dezenas de milhões de pessoas em todo o mundo. Todos os envolvidos no download de música on-line ou na venda de CDs, todos os comerciantes de aparelhos digitais, aqueles que cobiçam um iPod, os defensores da liberdade de expressão na internet e as pessoas que gostariam de restringi-la: todos têm alguma coisa em jogo no mais importante processo da era da internet.

O caso opõe a MGM ao Grokster, ou Hollywood à pirataria on-line, e testa a legalidade das chamadas redes de troca livre de arquivos, as quais permitem que seus usuários compartilhem com os demais assinantes seus arquivos e músicas. Ambas as partes concordam em que o caso vai bem além da música. Nas palavras dos interessados, o futuro da tecnologia, da internet e da economia norte-americana pode estar em jogo.

O caso atraiu um número recorde de petições apresentadas por terceiras partes interessadas em pressionar os juízes. Todo mundo, das gravadoras aos fabricantes de chips, passando pela liga de beisebol profissional, deu seu palpite.

O caso testa a barganha fundamental do capitalismo norte-americano: a de que os criadores deveriam desfrutar de proteção legal suficiente para induzi-los a continuar criando, mas o direito da sociedade de desfrutar e explorar os frutos desses esforços não deve ser cerceado. O setor de entretenimento diz que a pirataria on-line ameaça essa barganha ao privar os artistas e as empresas de entretenimento das receitas de que precisam.

Mas a outra parte -StreamCast e Grokster (empresas que distribuem software de troca livre de arquivos) e seus muitos simpatizantes no mundo da alta tecnologia- defende o argumento oposto: dizem que a inovação norte-americana será ameaçada caso a Suprema Corte decida tornar ilegal a troca livre de arquivos. Se as empresas de tecnologias forem consideradas responsáveis a cada vez que seus usuários fizerem algo de ilegal com um produto, a inovação será sufocada.

Até agora, a indústria fonográfica arcou com o grosso da pirataria na internet, porque os arquivos musicais podem ser baixados rapidamente, enquanto um filme pode demorar horas. As empresas de software também sofreram com a troca ilegal de seus produtos via internet. Mas Hollywood sabe que é apenas questão de tempo antes que um novo software e conexões mais rápidas tornem a pirataria on-line de filmes uma opção mais atraente.

A Suprema Corte já tentou uma vez decidir como regulamentar tecnologias novas e ainda não inteiramente compreendidas. A chance surgiu em 1984, quando a corte foi solicitada a tornar ilegal a venda de aparelhos de videocassete, sob a alegação de que eles constituíam uma ferramenta de pirataria. O juiz John Paul Stevens, que ainda integra a corte, escreveu a decisão, por maioria de cinco a quatro, sob a qual a Sony não deveria ser considerada responsável pelo uso indevido do Sony Betamax, apesar das queixas da indústria cinematográfica. Enquanto a tecnologia tivesse ‘uso legítimo substancial’ (como a gravação de programas de televisão a serem assistidos mais tarde), os tribunais não deveriam interferir, decidiu a corte. A decisão abriu caminho ao desenvolvimento do setor de videolocadoras, um novo modelo de negócios que aumentou enormemente a receita da indústria cinematográfica, a despeito das objeções que ela expressara.

Os juízes podem agora decidir se querem manter a mesma abordagem distanciada com relação a uma tecnologia cuja probabilidade de violação de direitos autorais é consideravelmente maior. Ambas as partes concordam em que a vasta maioria do total estimado em dois bilhões de arquivos trocados a cada mês são piratas. A questão é determinar se a StreamCast e o Grokster podem ser consideradas responsáveis por contribuir para, ou mesmo induzir a, atos ilegais da parte das pessoas que empregam seu software.

Grokster e StreamCast fornecem o software, mas não exercem controle sobre o que os usuários fazem com os produtos depois de instalá-los. E o que os usuários fazem, na maioria do tempo, é realizar download de arquivos sem pagar. Ninguém está sugerindo que é uma atividade legal. A única disputa é determinar se o Grokster e a StreamCast podem ser processados por isso ou apenas os usuários individuais. Um tribunal federal de apelações na Califórnia determinou que não.

A decisão causou ‘apoplexia’ à indústria do entretenimento: por que o Grokster e a StreamCast deveriam ser a autorizados a ‘fomentar uma cultura de desdém pela propriedade intelectual e pelos direitos dos outros, em termos gerais, no ciberespaço?’, perguntam os estúdios e as gravadoras em uma petição redigida por Kenneth Starr, o antigo promotor especial que comandou o processo de impeachment contra Bill Clinton.

‘Verdadeira questão’

Os aliados do Grokster adotam posição mais sutil em suas petições: a maioria deles não defende a pirataria. Retratam o caso como se nada tivesse a ver com música, de fato: a verdadeira questão é a política de tecnologia. De acordo com Gary Shapiro, presidente da Consumer Electronics Association, que apresentou petição em benefício do Grokster, se a indústria do entretenimento vencer o processo, ela terá o que equivale a um ‘poder de veto sobre novas tecnologias’.

O tribunal pode simplesmente aplicar de maneira literal a decisão Betamax e decidir que, já que o software de troca de arquivos tem ‘uso legítimo substancial’, seus produtores não devem ser considerados responsáveis por abuso, mesmo na situação atual.

Ainda que o tribunal não vá querer parecer partidário da difusão descontrolada da pirataria musical, é improvável que deseje que a Justiça assuma o papel de reguladora da tecnologia norte-americana, dizem os especialistas. Os juízes também estão cientes de que uma decisão contra o Grokster teria pouco efeito prático sobre a troca de arquivos, porque os serviços podem ser fornecidos de fora dos Estados Unidos.

De qualquer forma, a questão provavelmente será encaminhada ao Congresso dos Estados Unidos, ao qual, alegam os aliados do Grokster, cabe a responsabilidade constitucional por criar as regras de direitos autorais. No mandato passado, o Congresso tentou, sem sucesso, aprovar um projeto de lei que teria revertido a decisão Betamax. Caso a Suprema Corte venha a reafirmá-la no caso Grokster, o setor de entretenimento pressionará fortemente para que o Congresso tente de novo. Muitos envolvidos, dos dois lados do debate, dizem que o Legislativo seria o lugar certo para decidir uma questão de tamanha magnitude social; um lugar no qual a questão dos direitos de propriedade no ciberespaço -um dos maiores dilemas da era digital- poderia ser debatida da maneira devida, com o máximo de democracia.’



Folha de S. Paulo

‘Submarino abre capital e estréia na Bolsa’, copyright Folha de S. Paulo, 31/03/05

‘O Submarino levantou R$ 472 milhões em sua estréia na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), ontem. O resultado, no entanto, pode chegar a R$ 544 milhões, caso a empresa decida fazer oferta adicional de ações já permitida.

A empresa de comércio on-line decidiu abrir capital a fim de obter recursos e para tornar suas ações líquidas, de forma que os antigos sócios possam vendê-las com facilidade no futuro, caso desejem, explicou Flávio Jansen, diretor-geral do Submarino.

A oferta inicial de papéis era estimada em cerca de R$ 495 milhões. A procura foi de aproximadamente R$ 2,7 bilhões, quase cinco vezes o valor ofertado. As ações foram vendidas a R$ 21,62. Ontem, com o início das negociações no pregão, elas chegaram a subir mais de 6%, mas fecharam estáveis -o que leva o valor de mercado do varejista virtual a cifra próxima de R$ 1 bilhão.

Com a abertura de capital, 5% das ações da empresa ficaram nas mãos de pessoas físicas, e outros 47%, com investidores institucionais. Os antigos acionistas ainda têm 48% dos papéis. Com a abertura, a empresa tornou-se ‘menos estrangeira’. Do total de ações, 40% ficaram com brasileiros, enquanto 60% estão nas mãos de investidores estrangeiros. Antes, a participação dos estrangeiros era de 70%.

Desde o ano passado, outras sete empresas abriram capital na Bovespa. As empresas ‘caçulas’ do pregão da Bovespa, no entanto, já sofrem os efeitos das turbulências do mercado financeiro, que se agravaram neste mês devido às preocupações com a alta dos juros nos EUA e com o menor apetite do investidor estrangeiro por papéis de países emergentes.

Desempenho das novatas

A maioria das ações recém-listadas na Bolsa acumula, neste ano, perdas em relação a sua cotação do final de 2004. Exemplos: a ação da Grendene já caiu 34,2% neste ano, mas começou a ser negociada com euforia na sua estréia, com alta de 12%, e desfile da apresentada Xuxa, sua garota-propaganda, no pregão do dia 29 de outubro. Mas a perspectiva de redução das vendas de calçados já prejudica o desempenho de suas ações. Neste ano, já demitiu 600 funcionários em uma fábrica.

A exportadora Renar Maçãs, listada desde fevereiro, tem queda de 31% no ano. A ação da Gol já caiu 15,7% em 2005.

Segundo analistas, é normal que o investidor venda ações lançadas em ofertas públicas após perceberem que o preço do papel atingiu um patamar bom para a realização de lucros. Outras ações que estrearam em 2004 são de Natura, Porto Seguro, CPFL Energia e Dasa (Diagnósticos da América).’