‘Sobre a mesa, um computador traz o mundo para dentro de minha casa pela internet, me permite dialogar com pessoas em qualquer continente, telefonar para qualquer outro internauta via Skype (a telefonia grátis com protocolo IP), acessar jornais, ouvir rádios, ver televisão, consultar revistas, jogar videogames com parceiros distantes, pesquisar qualquer assunto em sites como o Google ou o Yahoo, que já reúnem mais de 400 bilhões de páginas de informação.
Em breve, tudo isso poderá ser feito também pelo meu celular, a qualquer hora, em qualquer lugar.
Eis aí uma pequena amostra desse admirável novo mundo da convergência digital – e que um amigo diretor de emissora de rádio insiste em negar, dizendo: ‘Essa história de convergência é balela.
Rádio é rádio.
Telefone é telefone.
Jornal é jornal.
Internet é internet.
Não vejo nenhuma convergência’.
É claro que meu amigo radiodifusor simplesmente não quer ver as mudanças, porque não deseja e não aceita a competição (inevitável) de outros meios.
E defende com unhas e dentes a legislação de radiodifusão em vigor há mais de 40 anos, do capítulo que restou do velho Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117, de agosto de 1962).
ANACRONISMO
O Brasil também parece não enxergar a realidade dessa revolução tecnológica.
Na verdade, não existe nas instituições brasileiras nada mais incoerente e conflitante do que a legislação que rege esse setor – que abrange as telecomunicações, a radiodifusão, a TV por assinatura e outras formas de comunicação.
As poucas mudanças propostas nos últimos meses pelo governo Lula têm sido polêmicas e desastrosas.
A administração petista, inteiramente despreparada para a simples continuação do processo de reestruturação setorial, insiste em buscar, acima de tudo, o enfraquecimento das agências, seja por meio de um projeto de lei que delas retira a autonomia, seja pelo estrangulamento econômico dos cortes desmedidos em seus orçamentos.
Tudo está mudando com rapidez impressionante nesse setor: tecnologia, aplicações, serviços, modelos de negócios, mercado global, presença do Estado, ação da iniciativa privada e competição, entre outros fatores relevantes.
Sem um modelo institucional adequado, o Brasil se atrasa também nessa área.
O País mantém as mesmas regras vigentes entre 10 e 40 anos atrás numa área dramaticamente afetada pela internet, pela banda larga, pela mobilidade do celular, pelo protocolo IP e sua aplicação avassaladora na telefonia.
Ao afetar profundamente a economia e as comunicações brasileiras, essas transformações exigem a revisão completa de conceitos e da legislação setorial.
O modelo brasileiro de Comunicações, no entanto, não passa de uma colcha de retalhos, obsoleta e incoerente.
Volto a esse tema, após um excelente evento realizado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), nos dias 24 e 25 de junho na Costa do Sauípe, Bahia, com o objetivo de debater esse cenário e propor mudanças no modelo brasileiro de Comunicações.
Foi, de longe, o melhor evento já realizado sobre esse tema no País.
LEI ABRANGENTE
A principal conclusão dos debates foi a de que o Brasil precisa de lei geral, ampla, que harmonize e oriente todas as formas de serviços, aplicações ou de comunicações, sejam telefonia, comunicação de dados, radiodifusão, TV por assinatura, videoconferência, internet, comunicação eletrônica de massa, cinema e outras formas de audiovisuais, pois a atual legislação setorial é uma colcha de retalhos, sem lógica e desconexa.
Mesmo a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), considerada uma das mais modernas e em vigor há pouco mais de 8 anos, precisa de ajustes e aperfeiçoamento.
Embora tenha possibilitado a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a privatização do Sistema Telebrás, com investimentos que superaram os US$ 100 bilhões de 1998 até hoje, essa lei já precisa de numerosos ajustes.
Vale lembrar, no entanto, que quando ela foi promulgada em 1997 o impacto da internet, do protocolo IP e do telefone celular ainda era relativamente pequeno em comparação com o que ocorre atualmente.
Que dizer daqui dois ou três anos, com a chegada do rádio e da TV digitais?
Com esses novos paradigmas, a tendência será conceder licença única às prestadoras, para prestação de quaisquer tipos de serviços de voz, dados, comunicações móveis, banda larga, multimídia, internet e outros.
Dispondo da licença para uso de determinada faixa de freqüência, essa multiprestadora poderá disputar clientes em todos os segmentos.
Não se trata de simplesmente corrigir pontualmente a LGT, mas de dar ao País uma lei geral ou código que abranja todas as formas de Comunicações, que estruture e implante uma única agência reguladora – que poderia chamar-se Agência Nacional de Comunicações (Anacom), na qual a Anatel seria um de seus muitos braços ou segmentos.
Assim é que o mundo está organizando o setor.
A mais sólida experiência é a dos Estados Unidos, com a Comissão Federal de Comunicações (FCC, de Federal Communications Commission).
O mesmo processo de unificação ocorre na Grã-Bretanha, com o OfCom (de Office of Communications), ou em Portugal, com a Anacom.
POR QUE REESTRUTURAR?
O grande salto recente no processo de reestruturação institucional das Comunicações no Brasil foi dado entre 1995 e 1998, sob o comando do ex-ministro Sérgio Motta, cuja obstinação levou o Congresso a aprovar a LGT, ou seja, a Lei 9.472 de 16-07-1997.
Como temos afirmado em outras oportunidades, a LGT era apenas o primeiro passo do projeto de reestruturação das Comunicações brasileiras sonhado por Sérgio Motta.
A morte impediu o ministro de levar avante a grande reforma institucional de que carece até hoje.
Os bons resultados quantitativos da privatização da Telebrás podem ser avaliados apenas por dois números: de pouco mais de 24 milhões de acessos fixos e móveis em 1998, o Brasil passou a mais de 100 milhões no começo deste ano.
De apenas 5 milhões de celulares, chegamos hoje a mais de 70 milhões.
O processo de reestruturação setorial, no entanto, é muito mais significativo do que a privatização.
A grande tarefa ainda não realizada é a unificação da legislação, de todo o ambiente regulatório, para eliminar todas as barreiras ao desenvolvimento da tecnologia, dos serviços, das aplicações e do mercado, fixando apenas os princípios gerais – e não os pormenores ou regras operacionais – para que as Comunicações se expandam, se universalizem e cheguem a todos os cidadãos e todos os pontos do território nacional.
Sem esse novo marco regulatório, o Brasil estará perdendo investimentos, desacelerando o desenvolvimento das redes e dos serviços, empobrecendo sua economia.
É exatamente para evitar tais conseqüências que praticamente toda a União Européia, o Canadá, a Índia, a Coréia e o Japão, para citar apenas os principais países, estão reformulando profundamente seu modelo de Comunicações.
O Canadá aprovou em 1997 a lei que é conhecida pelo nome de ‘Connecting Canadians’ (Conectando Canadenses), cujos objetivos expressos eram os seguintes: a) Promover o acesso universal à internet; b) Criar a cultura das comunidades online; c) Promover o e-commerce; d) Estimular a produção de conteúdo nacional; e) Criar uma imagem de vanguarda visando à atração de capitais; e) Prestar informação e serviços ao governo.
Como resultado da implementação dessa lei, dois anos depois, entre tantos benefícios, todas as escolas de todos os níveis e bibliotecas públicas estavam conectadas à internet.’
TECNOLOGIA & MÍDIA
‘‘Você e eu tambén vamos querer ter esse computador’’, copyright O Estado de S. Paulo, 3/07/05
‘A proeza do Media Lab de fazer um laptop de US$ 100, para ser distribuído em grande escala pelos governos a todos os alunos da rede pública, é possível porque se trata de uma organização sem fins lucrativos, que não tem de dar satisfação a acionistas nem impedir que a venda maciça de produtos mais baratos ‘canibalize’ o mercado e achate a margem de lucro.
A explicação é do diretor do laboratório de mídia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Nicholas Negroponte.
Além disso, diz ele, a operação não envolve venda, distribuição e marketing, que consomem metade dos custos.
E há uma terceira razão, ‘um pouco arrogante’: eles acharam um jeito de fazer uma tela plana muito mais barata que a indústria convencional, e vão patenteá-la em benefício do projeto.
‘Você e eu também vamos querer ter esse computador’, diz Negroponte, que prevê a queda nos preços depois que seu laptop se tornar realidade.
Negroponte saiu animado das reuniões com o presidente Lula e com os ministros das Comunicações, da Educação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: ‘A reação do governo brasileiro ultrapassou minhas expectativas.
‘Lula mandou criar um grupo de trabalho para elaborar, em 29 dias, um plano de viabilidade do projeto-piloto, que envolve a fabricação no Brasil e distribuição gratuita de 1 milhão de laptops.
Nesse primeiro ano, o plano é abranger cinco ou seis países, e um total de 6 milhões de crianças.
Dessas, 3 milhões estariam na China, que também deve fabricar os laptops. Os outros 2 milhões, em países que não produzirão a máquina, são um mercado potencial de exportação, que em 18 meses se multiplicaria para entre 100 milhões e 200 milhões, calcula ele. Depois de dois dias de reuniões em Brasília, Negroponte, 61 anos, autor de Ser Digital (1995), um marco na literatura sobre a revolução da informática e da internet, concedeu esta entrevista ao Estado.
Se vocês podem, por que a indústria não pode fabricar um laptop por US$ 100?
Por três razões. Como estamos entregando diretamente para as escolas, via governos, não temos os custos de distribuição, marketing e vendas, que tipicamente representam 50% do custo total. Segundo, não temos acionistas, portanto todo desenvolvimento técnico que alcançamos pode ser usado em benefício do usuário final. A terceira razão, que é um pouco arrogante, é que achamos que nós podemos fazer uma tela muito mais barata. Vamos licenciar isso, vender para companhias privadas e empregar esse dinheiro no projeto.
Na indústria convencional, o progresso tecnológico não resulta na queda do preço?
Eles têm de equilibrar o tamanho do mercado e a margem de lucro. Mesmo que o mercado aumente com a diminuição do preço, eles não podem contar com o volume para compensar a diferença na redução da margem de lucro. Volume tende a ser encarado como commodity, talvez a palavra mais suja na sala de reuniões de um conselho de administração. Quando a ouvem, correm para o outro lado. Sei disso por meu papel de diretor na Motorola e em outras companhias. O que eles procuram fazer é criar novas funcionalidades, melhorar o design, a qualidade.
Os ganhos de escala não compensam a diminuição da margem?
Eles precisam tomar cuidado para que esses novos aparelhos, mais baratos, não canibalizem o mercado que eles já têm. É uma questão muito delicada. Eles têm uma responsabilidade legal e fiduciária frente a seus acionistas, enquanto a nossa responsabilidade é perante o usuário final. É uma diferença muito importante.
Como a indústria reagirá ao seu laptop de US$ 100?
Ela já está reagindo. Aqueles que advogam a fonte aberta (do sistema operacional Linux) estão muito entusiasmados, e os que a criticam estão muito negativos. A indústria de bens de consumo eletrônicos está nervosa porque muitos dos grandes players estão tentando se tornar nomes de marcas e subir de patamar. E isso (o laptop de US$ 100) significa descer. Já a indústria do laptop está muito desconfortável, porque a funcionalidade que teremos será tão boa que você e eu também vamos querer ter esse computador. Pelo menos na segunda e na terceira gerações (entre 2007 e 2008).
Ele poderá ser vendido, no futuro?
Esperamos que, nos primeiros dois ou três anos, ele não esteja à venda no mercado. Mas terceiros comprarão a licença para desenvolver a tecnologia.
E os preços no mercado cairiam?
Acho que é uma tendência natural.
E a Microsoft, como está reagindo?
Tenho conversado com o Bill (Gates) sobre isso. Ele acredita que a questão central em países em desenvolvimento é a conectividade, e está focado nela. Eles têm feito acordos muito interessantes com países como o México, para fornecer Windows a custo baixo. Mas isso ainda não é fonte aberta. Não estou criticando o Bill. Quando se adota a fonte aberta, como fizemos, é um fenômeno diferente.
Qual é o mercado potencial de exportação, caso o Brasil venha a produzir esse laptop?
A primeira versão da máquina, que sairá no fim do ano que vem, serão 1 milhão no Brasil e outros 2 milhões noutros países. Mas, 18 meses mais tarde, serão entre 100 milhões e 200 milhões de máquinas. O Brasil só precisa de 30 milhões (número de alunos na rede pública). Se o projeto realmente decolar, estamos falando de um mercado de exportação pelo menos cinco vezes o mercado interno. O que não sei é o custo de entrar e sair do Brasil com produtos como painéis de telas planas, que não são fabricados aqui. Temos de estudar isso em seguida. A maior parte é feita em Taiwan e no Japão. E uma parte também está sendo feita na China. Não dá tempo para adquirir a tecnologia para fabricá-los aqui. Não na primeira geração, mas na segunda, terceira, quarta.
O Brasil não fez algo inovador com urnas eletrônicas?
Fez.
Então, já há um precedente.
Que mapa o senhor tem na cabeça? Que países devem ser atingidos?
É preciso encontrar uma forma de atingir todos os países. No mundo, há cerca de 1 bilhão de crianças no ensino fundamental e médio. Queremos atender a todas elas em, digamos, cinco anos. É muito difícil. Estamos tentando começar imediatamente com cinco países – na África, Oriente Médio, Sudeste Asiático, América Latina e nos Estados Unidos. Muitos desses países não têm condições de produzir localmente. Só haverá produção em dois ou três lugares do mundo.
Os Estados Unidos serão um deles?
Não necessariamente. O Brasil será um deles, a China será outro.
O senhor imagina uma única fábrica estatal produzindo tudo, ou várias empresas privadas participando?
Imagino uma ONG – é isso que temos de desenhar nas próximas três semanas -, que não terá mais de 20 pessoas, organizando a montagem dos computadores, encomendando de fabricantes contratados e inspecionando a produção. Temos de estudar agora cuidadosamente quais fabricantes no Brasil são candidatos.
Três semanas não é muito tempo.
Não, mas só precisamos estabelecer agora modelos e pontos de referência.
Como têm sido as conversas com os chineses?
Vimos conversando com integrantes do mais alto nível do governo central, há um ano. Estive lá pelo menos dez vezes. Na China, há 220 milhões de crianças nas escolas públicas primárias e secundárias. Estamos falando de um projeto-piloto com 3 milhões de crianças.
E com a Índia?
Conversei bastante com o governo indiano. A Índia tem sua própria iniciativa, com um computador de baixo custo. Eles vêem isso como concorrência, o que é uma pena, porque o nosso não é um computador, mas um laptop. Para pequenos negócios, o laptop não é necessário. Mas, para estudantes, precisa ser como um livro, que eles possam trazer para a escola e levar para casa, ir para a cama com ele, usá-lo em todos os lugares.
Vocês já fizeram experiências assim?
Sim, em muitos lugares. Começamos no Camboja, com um projeto pessoal, no fim dos anos 90, quando o dinheiro estava dando em penca. Minha mulher e eu construímos duas escolas em vilarejos muito rurais, no norte do país, perto da fronteira entre a Tailândia e o Laos, num território do Khmer Vermelho. Em 1995, as pessoas não iam lá por causa das minas. Fui para lá porque conhecia Thaksin Shinawatra, que mais tarde se tornou primeiro-ministro da Tailândia, mas na época era um executivo da indústria de telecomunicações e tinha satélites. Consegui que a companhia dele nos desse duas antenas de satélite e acesso grátis. Conectamos as escolas. Eu queria que as crianças levassem os computadores para casa. Não fazia sentido pôr desktops e fechar as escolas. Tinham de ser laptops. Comprei 30 laptops e, depois, mais 30. Comecei com meu próprio dinheiro, portanto não foi uma experiência grande. Aqui, quando vão à escola com um tênis bacana, as crianças são freqüentemente roubadas.
O risco não será muito maior, com um laptop?
Em primeiro lugar, são US$ 100. Não é tão caro. Ele não terá valor algum no varejo. Quem o roubar terá de usá-lo no segredo de sua casa, porque ser visto com ele será como um estigma, como roubar da Igreja ou da Cruz Vermelha. Você pode roubar um kit de primeiros socorros da Cruz Vermelha. Mas todos vão ver o selo da Cruz Vermelha e saberão que você a roubou.
Conectar-se à internet custa caro.
Encontraremos formas de torná-lo barato. Por meio da tecnologia viral, que está pronta para uso, os computadores criarão uma rede entre eles. Haverá pontos de acesso nas escolas, que conectarão uma criança à outra e todas a um servidor. Se a criança estiver a 500 metros de outra, estará conectada. A propósito, todas as crianças terão de manter seus laptops ligados o tempo todo. Para isso, terá de haver eletricidade, baterias, energia à corda ou algo do gênero.
Mas também será necessária parceria com as empresas de telecomunicações?
Sim.
Começamos a conversar sobre isso num jantar, na segunda-feira, com executivos da Telefônica, da Telemar e da Brasil Telecom.
A reação do governo brasileiro atingiu suas expectativas?
Ultrapassou minhas expectativas.
Eu esperava que o presidente ficasse bastante entusiasmado, porque ele sentiria que isso é muito bom para o país. O que eu não esperava era uma reação tão favorável dos ministérios das Comunicações, da Educação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Normalmente, os ministros da Educação ficam tão assoberbados com professores, sindicatos, problemas, que não pensam muito grande. Esse ministro (Tarso Genro) é um grande pensador.
No fim, o sr. poderá ter de convencer o ministro da Fazenda, que tem a chave do cofre.
Sim, mas, como não estamos exportando dinheiro para o MIT ou para fora do país, acho que não será muito difícil.’
WEBJORNALISMO
‘Guias para um novo jornalismo’, copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 28/06/05
‘Diários virtuais, blogs jornalísticos, jornalistas renomados largando redações para montar seu próprio canal de notícias, a proliferação do formato Wiki, a busca por parte de jornais online por uma participação maior do leitor, o crescimento de sítios de jornalismo participativo, o interesse em jornais virtuais tradicionais na nova febre open source. Nos últimos anos temos presenciado uma incrível transformação e um rápido crescimento nos métodos de produção e publicação de notícias online. Com tantas opções, novos termos e filosofias, era de se esperar que entidades e pesquisadores de mídias envolvidos com as novidades do jornalismo digital tão logo criassem estudos e cartilhas mais aprofundadas e melhor organizadas para que indivíduos da ciberesfera pudessem compreender os novos meios, suas vantagens e os riscos de se publicar o que quiser.
Numa época quando o leitor tem cada vez mais papel importante no processo de produção de notícias (ou mesmo ‘simplesmente’ na participação com comentários), começam a surgir guias que devem ser lidos por todos aqueles envolvidos ou que possuem interesse na notícia em âmbito virtual, sejam blogueiros, pesquisadores, leitores, editores ou redatores.
A Electronic Frontier Foundation (EFF), entidade que defende a liberdade de expressão em meios digitais, criou o ‘Legal Guide for Bloggers’ (Guia Legal para Blogueiros) com o objetivo de dar um panorama básico sobre questões legais em que possuidores de blogs podem esbarrar. Em outras palavras, o guia visa ajudar os blogueiros a entender as leis e seus direitos. Como disse o redator do CyberJournalist.net e produtor do MSNBC.com Jonathan Dube ao mencionar o guia em sua coluna, ‘blogar é publicar. E se você é um jornalista profissional ou um publisher independente, precisa saber que leis se aplicam ao publicar através de um weblog’. O ‘manual’ não é nenhuma tentativa de moldar aqueles que publicam via weblogs. Pelo contrário. É ajudar a estes a não cometer atos que poderiam levar a um processo judicial, por exemplo. Entre muitas informações, o guia trás dicas para blogueiros que precisam ter acesso a coletivas; situações que ele pode enfrentar ao blogar sobre campanhas políticas; e questões legais que cercam a privacidade de pessoas que ele estaria abordando em seu posts.
Em uma linha similar, no último dia 19 de junho os jornalistas Amy Gahran – conhecida entre muitos pesquisadores de mídia digital por seus esforços e por seu weblog Contentious – e Adam Glenn – ex-editor sênior da ABCNews.com – lançaram o ‘I, Reporter’ (‘Eu, Repórter’), um projeto online para, segundo Amy, educar jornalistas cidadãos e ajudar veículos que pretendem seguir a filosofia do jornalimo open source e trabalhar com leitores participativos. O projeto em forma de blog já mostra todo o interesse da jornalista – que ainda atua como colaboradora no E-media Tidbits, weblog coletivo do Instituto Poynter – nas novas sementes do jornalismo online. O projeto tem chamado a atenção de veículos que cobrem mídia digital e bons itens em torno de temas como jornalismo participativo e blogueiros jornalistas têm sido postados toda a semana. Vale uma lida na transcrição de uma entrevista realizada com os dois criadores pelo programa Radio 5, da BBC.
As duas propostas têm em comum o fato de terem sido realizadas por jornalistas profissionais que acreditam nas novas possibilidades de produção e disseminação da informação. E como falei outro dia, é papel do comunicador social estar antenado nessas novas portas. Vale ficar de olho nas atualizações que vem por aí. Uma análise cuidadosa sempre é bem-vinda, mas não dá mais para pensar no leitor como um mero passivo. E que novos guias apareçam.
Em tempo
Para os que buscam informações didáticas, sempre é bom citar o verbete ‘jornalismo open source’, publicado na enciclopédia aberta WikiPedia e que dá acesso a várias entradas para assuntos relacionados.’