Sábado, 15 de Dezembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
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Folha de S. Paulo

14/07/2005 na edição 337

‘‘O campeão da luta contra a fome no mundo chega a França no momento em que seu prestígio foi abalado em seu próprio país’, informa sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o jornal ‘Le Monde’ na edição de hoje.


‘A experiência de Lula no Brasil é comprometida por casos de corrupção’ é o título da reportagem que relata o abalo do PT com as denúncias espalhadas. Cita o caso do deputado-bispo João Batista Ramos (ex-PFL), detido com mais de R$ 10 milhões.


O diário classifica como ‘lágrimas pesadas’ o fato de o partido de Lula nunca ter passado anteriormente pela administração federal e não possuir maioria no Congresso. Lembra ainda a queda do então ‘principal assistente do presidente da República’ e ‘primeiro-ministro’ José Dirceu e da cúpula ‘desacreditada’ do PT. Em entrevista ao ‘Le Monde’, o novo presidente do partido, Tarso Genro, afirma: ‘Atravessamos uma crise política com dimensões éticas que poderia se transformar numa crise institucional’.


De acordo com a reportagem, em meio a esse ‘turbilhão’, o sistema dos partidos políticos, ‘que nem FHC nem Lula tiveram coragem de reformar’, sofrerá conseqüências perigosas.’


 


Reali Júnior


‘Escândalos ganham espaço na imprensa francesa’, copyright O Estado de S. Paulo, 14/7/05


‘Os jornais franceses, que até agora vinham tratando discretamente a crise brasileira, decidiram abrir suas páginas para a série de denúncias no dia do desembarque do presidente Lula em Paris. O vespertino Le Monde publicou ontem chamada de primeira página com o título ‘Paris acolhe Lula fragilizado e festeja a cultura brasileira’.


‘A experiência Lula no Brasil está comprometida por casos de corrupção’, diz, citando declaração do presidente do PT, Tarso Genro: ‘O messianismo nos levou a crer que éramos diferentes e o PT detinha o monopólio da virtude, cujo único resultado foi o afrouxamento dos controles internos.’ Afirma que ‘o campeão da luta contra a fome no mundo chega à França no momento em que seu prestígio foi danificado no próprio país’ e cita as acusações. Para o Le Monde, ‘a imensa esperança social suscitada por um presidente de esquerda sofre o choque das realidades.’


O principal jornal econômico francês, Les Echos, diz que Lula ‘enfrenta sua crise mais grave, envolvido num turbilhão de corrupção’. ‘Depois de perder seu ministro mais importante, José Dirceu, e o próprio presidente de seu partido, José Genoino, novos escândalos surgem todos os dias e, mesmo afirmando que não tem intenção de proteger ninguém, o presidente já perdeu o magistério moral sobre a classe política’, afirma.


‘Há os que acreditam que o presidente sabia dos casos de corrupção e os que continuam convencidos de que ele é honesto e vítima de um complô para desestabilizá-lo.’ Essa ambigüidade, segundo o jornal, ‘persiste mesmo Lula prometendo esclarecer e punir os responsáveis, única forma de disputar com êxito a reeleição em 2006’.


As relações econômicas com a Europa e, especialmente com a França, não parecem afetadas. O mesmo jornal afirma que, ‘exceto o contencioso sobre a agricultura, Paris e Brasília encontram-se numa mesma linha sobre ajuda ao desenvolvimento’. O Brasil é apresentado como o ‘convidado de honra’ no meio empresarial francês, um país atraente a investimentos ao lado de China e Índia. Esses investidores acompanham a crise política e temem que, se não for contornada, essa boa relação poderá se deteriorar.


Le Figaro, conservador, mas simpático à política econômica do governo, afirma que chega à França um ‘Lula enfraquecido em Brasília, mas celebrado em Paris, homenageado neste 14 de Julho’. Para o jornal, Lula vai procurar esquecer que deixou no Brasil ‘uma crise devastadora para saborear as honras da República francesa’.’


 


Ancelmo Gois


‘Paris é uma festa II’, copyright O Globo, 14/7/05


‘Lula, acredite, só dormiu uma hora no vôo até Paris. Ontem de manhã, na Sorbonne, estava com a maior cara de sono.


No AeroLula, queixou-se da imprensa e se disse magoado com o noticiário sobre a sociedade de seu filho com a Telemar. ‘Como saiu, pareceu que meu filho tem a ver com o mensalão.’’


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


‘A mais luxuosa’, copyright Folha de S. Paulo, 14/7/05


‘Na Band, o apresentador José Luiz Datena reclamou do privilégio à Globo.


Desde o ‘Bom Dia São Paulo’ se viam as cenas da operação realizada de madrugada pela Polícia Federal, com Receita e Ministério Público.


Depois, já com mais detalhes, no ‘Bom Dia Brasil’, ‘SPTV’, ‘Hoje’, ‘Globo Notícia’, em tom policial:


– Ela é acusada de sonegação fiscal, contrabando… Ela terá de explicar como era feita a compra de mercadorias importadas… Caixas de documentos prontos para serem queimados.


Na escalada de manchetes do ‘JN’, primeiro a apresentadora Fátima Bernardes:


– Dona da loja mais luxuosa do Brasil é detida pela Polícia Federal em São Paulo.


Depois, William Bonner:


– Acusação é de crime contra a ordem tributária, falsificação de documentos e formação de quadrilha.


Por fim, já na reportagem, ‘ela negou as acusações e disse que a prisão foi arbitrária’.


O mais expressivo, ao longo do dia na emissora, foi a edição em seqüência da declaração de um advogado e do enunciado de um repórter.


‘Não houve uma investigação preliminar’, dizia o advogado. ‘Investigação começou há dois anos’, entrou o repórter.


Enquanto o ‘Jornal da Band’ fazia até ‘editorial’ contra os alegados exageros da operação, o ‘Brasil Urgente’, na mesma Band, se esbaldava:


– É um lojão que eu vou te contar. O sujeito, para comprar botão de camisa, tem que levar avalista… Há muito tempo que você não ouvia falar no Brasil de rico ir para a cadeia.


A emissora falou do tucano Geraldo Alckmin, que ‘pouco tempo atrás’ estava ‘cortando fitinha e tal’ na inauguração da mesma loja.


Os blogs políticos foram além. Jorge Bastos Moreno:


– Brasil Fashion Week. Do PT, prendem a cueca. Do PFL, a mala. Do PSDB, o guarda-roupa inteiro. O alto tucanato, melhor, a elite paulista se abastece na Daslu.


O Blog do Noblat também destacou a abertura semanas atrás, com Alckmin e a filha, ‘gerente de novos negócios’ da loja, em notas com títulos como ‘De penas ouriçadas’ ou ‘Uma ave paranóica’.


O tucano E-Agora, em reação, questionou ‘a estratégia psico-social’ de ‘mais um espetáculo da PF’. Outro blog tucano saiu bradando contra o que chamou de ‘protoditadura’.


Mas nos próprios comentários do E-Agora se lia depois:


– É ingênuo crer que a PF age com este ou aquele objetivo. Não acreditei nisso quando o PSDB foi acusado de fazer um estardalhaço com o dinheiro da Roseana nem no caso recente do homem da cueca.


Em tempo, o bispo das sete malas foi ‘entrevistado’ ontem no ‘Fala que Eu te Escuto’, na Record e Gazeta, e recorreu ao mesmo argumento:


– O objetivo [da PF] era fazer todo aquele teatro porque a mídia estava veiculando tantos escândalos. Um fato novo para desfocar aquilo.


A UMA PEDRADA


A imagem da polícia com a empresária, só na Globo


Por coincidência, um dia antes da operação na loja, o jornal americano ‘Christian Science Monitor’ fez longa reportagem sobre a Daslu, destacada nos sites BBC Brasil e Folha Online. Sob o título ‘À distância de uma pedrada dos pobres, a Daslu ilumina’, dizia que a loja ‘permite ver o lado rico da desigualdade de renda no Brasil, uma das maiores do mundo’:


– Enquanto milhões de brasileiros vivem com US$ 1 por dia, muitos deles bem perto dos portões fortemente vigiados da Daslu, há um grande número de brasileiros que têm condição de viver de modo tão opulento quanto uma socialite de Manhattan.


Metodologia


Os sites parisienses tratavam ontem com destaque -abrindo o Google France- mas em tom institucional a presença de Lula. Destacavam bem mais o show de Gilberto Gil.


Já em Londres a cobertura, a começar do ‘Financial Times’, ecoava a pesquisa CNT/Sensus. E por aqui o tucano Geraldo Alckmin, nos sites noticiosos, dizia não ter o que questionar, ‘se a metodologia da pesquisa estiver correta’.


Inteligência


Em mais um dia de CPI, aliás, duas CPIs e também o Conselho de Ética, todos com transmissão ao vivo, o que concentrou as atenções foi a mensagem interna do diretor da Agência Brasileira de Inteligência, que acabou lida por um deputado. No destaque da Folha Online:


– Abin chama membros da CPI de ‘bestas-feras’.


Horas depois, no mesmo site:


– Diretor-geral da Abin pede demissão.’


 


SIGILO DE FONTE


Márcio Chaer


‘Liberdade de imprensa deve ter novos limites no Brasil’, copyright Consultor Jurídico, 11/7/05


‘A jornalista presa nos Estados Unidos por se recusar a revelar o nome de quem lhe deu uma informação considerada sigilosa teria problemas no Brasil também. É o que se pode depreender do clima captado entre juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal.


Das entrevistas feitas, emerge que dias mais difíceis vêm por aí para o jornalismo brasileiro. Algumas modificações possíveis na maneira de interpretar a legislação que se anunciam:


1) O jornalista poderá passar a responder pela publicação de informações obtidas em processos protegidos pelo segredo de justiça. Hoje, o entendimento predominante é o de que o sigilo vincula apenas os agentes públicos e pessoas com acesso ao processo.


2) O sigilo da fonte, princípio constitucional que assegura ao repórter o direito de não informar a origem de suas informações pode não ser aplicado quando a Justiça entender que a informação foi obtida por meios ilícitos. 3) A não revelação da fonte conduzirá à responsabilização do jornalista que arcará com a condenação agravada pelo fato de que a quebra do segredo de justiça pela imprensa prejudica muito mais a parte exposta.


Más notícias


Outra novidade que integra o conjunto de más notícias para a imprensa é a declaração de inconstitucionalidade dos dois principais pilares de proteção dos jornalistas na Lei de Imprensa: o limite do valor da indenização em 200 salários mínimos e o prazo de três meses para apresentação da ação ao Judiciário.


Os cinco ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal entenderam que a Constituição de 1988 eliminou esses dois pára-choques da imprensa. Falta agora a 1ª Turma manifestar-se. Quanto à extinção do limite, analisa um dos mais experientes juízes da Corte, ‘a tendência é essa mesmo’. Mas quanto à decadência há dúvidas, já que existe ‘uma série de direitos em outros pontos da Constituição a se observar’.


O relator da matéria na 2ª Turma, Carlos Velloso, citou nos fundamentos de seu voto diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça nessa mesma direção.


A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabeleceu a chamada ‘responsabilidade tarifada’, como expõe outro ministro do STF. E nesse ponto ‘não se determinaram limites’. Ou seja, o teto para reparação fixado na Lei de Imprensa não foi recepcionado.


A discussão sobre os três aspectos acima enumerados, sobre o segredo de justiça, entrou em pauta com o artigo Grampo público, de autoria dos juízes federais Alexandre Cassettari e Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira neste site.


Em suas conclusões, Cassettari e Pacheco Chaves de Oliveira afirmam que ‘os direitos constitucionais à liberdade de expressão e à manutenção do sigilo da fonte, como de resto os demais, não são absolutos, pois encontram sua conformação pela aplicação de regras principiológicas que visam atingir a harmonia entre todos os princípios previstos na Constituição Federal’.


E prosseguem: ‘O sigilo da fonte, nessa medida, não prevalece, sendo possível a adoção de diligências investigativas com o fim de identificar o responsável pela divulgação inicial do conteúdo da interceptação.


Impossível, da mesma forma, a invocação do direito à liberdade de expressão para possibilitar a exclusão de responsabilidade penal do jornalista em relação ao delito’.


Sigilo da fonte No Tribunal Superior Eleitoral, os limites à liberdade de imprensa também estão em pauta. Discute-se lá processo movido pelo governador Joaquim Roriz contra o jornal Correio Braziliense. Pode sair dali uma contribuição para o debate, mas não será consensual. De dois ministros ouvidos, um considera ‘duvidosa a tese de se suspender o sigilo de fonte’, o outro acha possível ‘de acordo com a circunstância’.


Mas, assim como ocorre em outros tribunais, prevalece a noção de que a imprensa abusa. ‘Não se pode apoiar essa bagunça que vocês fazem, expondo todo mundo sem prudência alguma’, disse sobre o desrespeito ao segredo de justiça um alto juiz eleitoral.


Felizmente para a imprensa, ainda há quem defenda o sigilo da fonte como prerrogativa profissional e pressuposto do Estado de Direito. O ministro Celso de Mello, em processo que contrapôs o jornal O Globo e um delegado da Polícia Federal, assegurou a liberdade de imprensa. O conflito se deu no âmbito da CPI da Previdência Social. Com o apoio da Procuradoria-Geral da República, o delegado quis forçar o jornal a revelar sua fonte. Celso de Mello disse não. Asseverou que a prerrogativa, constitucionalizada, é um direito que não sofre restrições e que a intensidade da força normativa era suficiente para que o jornal não revelasse a fonte sem ser responsabilizado por isso.


Em sua decisão, o ministro chamou a atenção para o fato de que se delito houvesse nesse comportamento, o governo não teria formulado, como fez, projeto para incriminar quem divulga informação coberta por sigilo. Em matéria penal, defende o ministro, o que não é tipificado não existe. E o sujeito ativo do crime contra o segredo de justiça, pela legislação em vigor, só pode ser o funcionário público. ‘Nas hipóteses previstas pelo Código Penal’, assinalou o ministro em julho de 2000, não se prevê o jornalista como agente da prática.


Segredo escancarado Contra a disposição dos juízes que querem enquadrar os jornalistas pelo vazamento de informações indesejadas tanto a Constituição quanto o Código Penal prescrevem um antídoto fulminante como garantia da liberdade de imprensa. Trata-se da justa causa, também conhecida como interesse público. Ou seja: nem todos os ‘segredos’ têm igual proteção, embora o titular da privacidade reivindicada assim o queira.


Um quarto ministro do STF chama a atenção para outro aspecto: ‘Nem tudo o que está nos autos está apenas nos autos’, ressalva. ‘Um recorte de jornal está no mundo e não vai se tornar segredo porque está nos autos’. Outra coisa, adverte, são as interceptações telefônicas que, muitas vezes, chegam ao conhecimento público antes que o próprio juiz tenha conhecimento. Ou pior: a dramática suspeita que a comercialização dos grampos tenha por meta menos a elucidação de crimes e mais outros tipos de disputa.


Um dos juízes brasileiros mais liberais do país, o ministro Marco Aurélio também reflete o desconforto da magistratura. ‘A premissa do segredo de justiça é que a informação protegida não deveria ser divulgada’, comenta. A contraposição do interesse público como neutralizador da proibição, afirma, é inadequada. ‘Se há interesse público na divulgação, então não deveria ter segredo de justiça’. Por isso, defende, o sigilo só se impõe como medida excepcionalíssima. ‘Sou contra a generalização do segredo, isso implica tornar regra a exceção’, diz.


Para Marco Aurélio, nesse debate, é importante examinar a nova redação do artigo 105 da Constituição, recentemente alterado pela Emenda Constitucional 45:


‘IX – todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação;.’


O trecho grifado, na interpretação do ministro, acentuou a primazia do interesse público sobre o segredo privado e deve ser levado em conta na nova configuração que, se imagina, tenham as regras sobre os limites da liberdade de imprensa.’


 

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