Domingo, 22 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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Folha de S. Paulo

04/08/2009 na edição 549

CENSURA
Folha de S. Paulo

TJ proíbe ‘Estado’ de noticiar ação contra filho de Sarney

‘O desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal Dácio Vieira proibiu ontem, em decisão liminar, o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ de publicar qualquer informação relativa à Operação Boi Barrica, ação da Polícia Federal que investiga, entre outros, Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A investigação da PF corre sob segredo de Justiça. Se não respeitar a decisão -que não foi divulgada por também ser sigilosa- , o jornal será punido com multa de R$ 150 mil por cada reportagem publicada. O desembargador atendeu pedido de Fernando Sarney, que é dono de um grupo de comunicação no Maranhão.

Após ter pedido negado na Justiça Federal, o advogado de Fernando, Eduardo Ferrão, entrou com uma ação, juridicamente chamada de medida inibitória, na Justiça do DF. O requerimento foi negado na primeira instância do TJ-DF por um juiz que entendeu que a proibição seria uma afronta à liberdade de imprensa e também que o conteúdo da Faktor já havia se tornado público.

Ferrão recorreu então à segunda instância, na qual obteve a decisão favorável a Fernando.

Para o advogado, ‘não se trata de censura’. ‘A operação está sob segredo de Justiça, divulgar seu conteúdo é crime. Foi o que o desembargador disse.’

O inquérito que resultou na operação foi instaurado em fevereiro de 2007, a partir de uma comunicação feita pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que detectou movimentações atípicas no valor de R$ 3,5 milhões realizadas por Fernando e empresas da família, às vésperas da eleição de 2006. A suspeita era de caixa dois na campanha de Roseana ao governo, o que os filhos de Sarney negam.

A investigação da PF se desdobrou em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado em três, por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A mulher dele, Teresa Murad, e funcionários de empresas da família também foram indiciados.

A diretora jurídica do Grupo Estado, Mariana Uemura Sampaio, informou que o jornal foi oficialmente comunicado sobre a proibição por volta das 18h e recorrerá da decisão.

Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado, disse que ‘o jornal não se intimidará, como nunca se intimidou. O jornal respeita os parâmetros da lei e utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade’.

O diretor executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, disse que a entidade considera a decisão do TJ ‘censura prévia e que isso é inconstitucional. Não é uma questão que diga respeito unicamente a empresas jornalísticas, mas aos cidadãos, que ficam impedidos de receber as informações’.

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, fez crítica semelhante. ‘Impedir de maneira prévia, com o respaldo da Justiça, que as pessoas tenham acesso à infomação é violência ao direito que as pessoas têm de ser informadas.’

O desembargador Dácio Vieira ocupava um cargo de confiança na gráfica do Senado antes de ser nomeado para o TJ-DF. Sua indicação para o tribunal deveu-se ao apoio que teve de José Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia, com quem mantem relação de amizade.

Vieira era consultor jurídico da gráfica na época em que o órgão era comandado por Agaciel.. A Folha apurou que o ex-diretor usou a estrutura de pessoal da gráfica para recolher entre os senadores assinatura de apoio à candidatura de Vieira ao tribunal. A escolha de seu nome foi feita pelo presidente da República.

Sarney compareceu, em fevereiro deste ano, em sua posse na presidência do TRE-DF. Vieira, por sua vez, foi ao casamento da filha de Agaciel, quando posou para fotos ao lado de Sarney, Agaciel e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Folha ligou na residência de Dácio Vieira, mas foi informada de que ele viajou para Minas Gerais e não levou telefone.

Neste ano, Dácio Vieira organizou um jantar de apoio a Agaciel Maia que enfrenta uma série de denúncias de irregularidades cometidas nos 14 anos em que chefiou a Diretoria Geral do Senado. O encontro ocorreu em um hotel de Brasília e reuniu diversos desembargadores da Justiça do Distrito Federal.

Agaciel deixou o cargo no início do ano, após a Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma casa no valor de R$ 5 milhões.’

 

Matheus Magenta

ANJ critica proibição de notícia sobre desembargador na Bahia

‘A ANJ (Associação Nacional de Jornais) criticou ontem, em nota, uma decisão judicial que proibiu o jornal baiano ‘A Tarde’ de publicar reportagens sobre um desembargador suspeito de vender sentenças no Estado.

A ANJ caracterizou a liminar de ‘censura prévia’ que ‘viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição’.

O juiz Márcio Braga, da 31ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador, proibiu o jornal de divulgar ‘quaisquer notícias que causem lesão à imagem e à honra’ do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha.

Em 2008 o Tribunal de Justiça baiano abriu sindicância sobre uma gravação telefônica na qual o filho do desembargador, Nizan Cunha, foi supostamente flagrado negociando uma sentença do pai. O caso foi encaminhado em junho deste ano ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A Folha não conseguiu localizar o desembargador.

Para o diretor-executivo do grupo ‘A Tarde’, Sylvio Simões, a decisão prejudica ‘não apenas o jornal, mas toda uma sociedade que precisa ser informada’. O jornal recorreu.’

 

VENEZUELA
Do ‘Financial Times’, em Caracas

Chávez prepara lei para punir ‘crimes de mídia’

‘Grupos de defesa dos direitos humanos condenaram uma lei que está por entrar em vigor na Venezuela, sob a qual os condenados por ‘crimes de mídia’ poderiam ser sentenciados a até quatro anos de prisão..

O projeto de lei tem por objetivo punir os jornalistas que ‘causem pânico’, ‘perturbem a paz social’ ou comprometam a segurança nacional. A medida é parte da luta de Hugo Chávez contra o que ele define como ‘terrorismo da mídia’.

‘O projeto de lei remete aos dias sombrios das ditaduras latino-americanas, com suas cláusulas arcaicas de crimes de imprensa’, disse Carlos Lauría, do Comitê de Proteção aos Jornalistas, sediado nos EUA.

Lauría descreveu a lei como ‘um sério revés para a liberdade de expressão e para a democracia na Venezuela e como parte de um padrão de repressão pelo presidente Chávez, com o objetivo de silenciar vozes independentes e críticas’.

Enquanto apresentava o projeto de lei, anteontem, Luisa Ortega Díaz, a principal promotora pública venezuelana, insistiu em que a liberdade de expressão ‘precisa ser limitada’.

Funcionários do governo também confirmaram que as licenças de 50 estações privadas de rádio acusadas de operar ilegalmente estão sob revisão. O anúncio se seguiu à advertências, no mês passado, de que as licenças de até 240 estações de rádio poderiam ser revogadas, afetando mais de um terço do setor no país. Chávez também vem ameaçando fechar a TV opositora Globovisión.

O presidente advertiu na semana passada que as estações de rádio em risco de confisco por não terem atualizado em tempo seus registros seriam entregues a grupos simpatizantes de sua revolução socialista.

O governo também está adotando medidas que limitam o compartilhamento de programação entre estações, uma prática que permite que muitas das estações regionais de menor porte se mantenham comercialmente viáveis e preservem sua capacidade de cobertura nacional. A regulamentação dos canais de TV a cabo e por satélite também está sendo reforçada, e eles terão de transmitir os longos discursos do presidente sempre que ele assim determinar.

Ainda que o governo alegue controlar menos de 10% das estações de rádio, outros 30% são rádios ‘comunitárias’ que dependem de verbas do Estado e em geral são simpáticas a Chávez. O governo pode ter o controle de até 70% do espectro de rádio, até o fim do ano, caso implemente todos os seus planos.’

 

JUSTIÇA
Folha de S. Paulo

Ex-funcionários da Bloch vão receber créditos

‘Nove anos após a falência da Bloch Editores, a Justiça do Rio determinou anteontem que 2.500 ex-funcionários da editora que publicava a revista ‘Manchete’ recebam os créditos trabalhistas a que têm direito.

O valor a ser recebido por cada ex-funcionário varia, mas o total chega a R$ 35 milhões. Será usada parte dos R$ 64,5 milhões pagos pela empresa CredCheque, que arrematou o prédio sede da editora durante leilão realizado em maio. Embora ainda não tenha ocupado o imóvel, a empresa já depositou o dinheiro devido.

Outros 500 ex-funcionários ainda discutem na Justiça do Trabalho o valor da indenização a que têm direito. Devido a outra decisão judicial, R$ 25 milhões estão reservados para o pagamento de dívidas da empresa com o governo federal.’

 

MÍDIA
Folha de S. Paulo

‘Boston Globe’ recebe duas propostas

‘O ‘Boston Globe’ recebeu duas ofertas preliminares de grupos interessados em adquirir a publicação, segundo o próprio jornal, que pertence à New York Times Company.

Um dos grupo seria liderado por um antigo executivo do ‘Globe’ e que pertence à família que vendeu o jornal para os donos do ‘New York Times’ em 1993, por US$ 1,1 bilhão. O outro seria comandado por donos do Boston Celtics, tradicional time de basquete da NBA.’

 

TELEVISÃO
Rodrigo Russo

Série coloca pessoas para sofrer por um mês

‘Morgan Spurlock está de volta. Famoso pelo documentário ‘Super Size Me: A Dieta do Palhaço’ (2004), em que passou 30 dias se alimentando apenas de produtos do McDonald’s, ele repete a fórmula em ‘30 Dias’, que está na terceira temporada.

A proposta da série é viver um mês em situações contrárias ao estilo de vida dos participantes. A diferença, agora, é que Spurlock não é sempre o personagem principal. Ele cede o lugar a pessoas comuns, mas fica como apresentador. A estreia desta temporada foi com minas de carvão. Spurlock retornou à Virgínia Ocidental, onde nasceu em 70, para assumir a rotina de um minerador.

Doenças pulmonares são problemas rotineiros, e ele mostra como os trabalhadores reagem a isso -basicamente, ignorando o risco e trabalhando sem máscaras de proteção, por serem desconfortáveis.

Um momento polêmico foi o exame que Spurlock e seu anfitrião, minerador havia 35 anos, fizeram para detectar pneumoconiose (doença frequente em quem trabalha com carvão). Assistindo aos programas, percebe-se semelhança com Michael Moore, de ‘Tiros em Columbine’. Os dois tentam provar seus pontos de vista de forma incisiva, deixando pouco espaço para o outro lado.

Entre outros temas abordados, estão a vida em cadeira de rodas e a adoção de filhos por homossexuais. O quinto episódio, que vai ao ar amanhã, mostra uma defensora do controle de armas vivendo com uma família de aficionados por armas.

30 DIAS – 3ª TEMPORADA

Quando: dom., às 19h, no FX

Classificação: 14 anos’

 

Diretor fará filme sobre ‘Os Simpsons’

‘Morgan Spurlock vai dirigir e produzir um documentário sobre o fenômeno cultural dos 20 anos dos ‘Simpsons’, com estreia prevista para janeiro do ano que vem. O título do projeto, em tradução livre, é ‘Os Simpsons – Especial de Aniversário de 20 Anos em 3D no Gelo’. O nome é uma ironia, já que o filme não terá nem 3D nem gelo.’

 

Folha de S. Paulo

Diane Keaton viverá dona de revista pornô

‘A veterana atriz Diane Keaton (‘Alguém Tem que Ceder’) vai estrelar uma nova série de humor produzida pela HBO.

Ainda sem nome definido, o seriado vai mostrar Keaton, aos 63 anos, como uma feminista que monta uma revista de sexo explícito para mulheres.

O roteiro é de Marti Noxon, que já escreveu episódios para ‘Grey’s Anatomy’ e ‘Brothers & Sisters’. ‘As mulheres estão mais sexuais hoje em dia’, justificou a autora.’

 

Folha de S. Paulo

Próximo Emmy vai pré-gravar oito categorias

‘O Emmy, maior premiação da TV americana, vai mudar para tentar reverter a queda de audiência.

Marcada para 20 de setembro, a 61ª cerimônia vai ter oito categorias pré-gravadas para poder editar esse material. A organização estima poupar 15 minutos com a mudança.

Nas próximas semanas, vão ser divulgadas quais disputas não serão ao vivo. Entre elas, devem estar melhor minissérie e telefilme, roteiro, direção e atores coadjuvantes.’

 

INTERNET
Gustavo Villas Boas

Vendido, PirateBay se torna alvo de artilharia jurídica

‘A artilharia jurídica contra o PirateBay, site de troca de filmes e músicas, está pesada. Nesta semana, Columbia, Disney e Universal -e outras empresas de Hollywood- entraram com uma ação na Justiça da Suécia contra o site. Os estúdios pedem que os responsáveis sejam multados e parem de distribuir filmes e programas de TV. ‘É mais um dia na novela do PirateBay’, disse Peter Sunde, porta-voz dos piratas, ao TorrentFreak, blog especializado no assunto.

O roteiro está agitado desde abril, quando Sunde e três operadores do endereço, hospedado na Suécia, foram condenados a um ano de prisão e à multa de US$ 3,6 milhões (R$ 6,8 milhões), pela Justiça do país, por colaborarem com a violação de direito autoral -decisão da qual recorrem.

Globalizada, a trama envolveu, nesta semana, a Holanda. A Justiça holandesa, a pedido da associação antipirataria Brein, mandou que o PirateBay bloqueasse o acesso ao site no país, sob pena de multa. O contra-ataque: Sunde entrou com uma ação contra um membro da Brein por difamação.

Da Itália, vem outro processo. O sindicato da música do país vai mover uma ação milionária contra os piratas, segundo o TorrentFreak.

As disputas nos tribunais têm como pano de fundo a venda do PirateBay. Em junho, a empresa de cibercafés sueca GGF anunciou que iria adquirir o serviço por US$ 7,8 milhões (R$ 14,8 milhões). A concretização do negócio foi anunciada para agosto e ‘não será afetada pela ação’ dos estúdios de Hollywood, de acordo com o presidente-executivo da GGF, Hans Pandeya.

O PirateBay é um dos endereços mais visitados do mundo. Ele tem mais de 3 milhões de usuários registrados e Hans Pandeya conta com 10% deles para tocar o negócio após a legalização.

Isso não significa que a aquisição navegue em águas tranquilas. Wayne Rosso, executivo com experiência em empresas de troca de arquivos, contratado para operar no novo serviço, pulou fora do barco. E atirando. Depois de anunciar como seria o modelo implementado pela GGF -com conteúdo legalizado e pago pelos usuários-, Rosso desistiu e questionou a credibilidade dos compradores.

As críticas somaram-se à suspeita de tráfico de informações privilegiadas. A GGF está na Bolsa sueca e órgãos reguladores do país investigam o volume e a compra e venda de papéis antes mesmo da aquisição ser anunciada.

As dúvidas fizeram com que a GGF, nesta semana, reafirmasse que terá dinheiro para concluir a compra. O capítulo está programado para 27 de agosto, dia da reunião dos acionistas.’

 

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