Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Folha de S. Paulo

GOVERNO
Editorial

Quem não se comunica…

‘CELULARES gratuitos para os beneficiários do Bolsa Família. A ideia, capaz de provocar inveja no mais delirante marqueteiro, foi apresentada ao presidente Lula pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e conta com a previsível simpatia das empresas do setor.

Fechando um circuito de generosidades que interliga a sucessão presidencial, as aspirações de Hélio Costa ao governo de Minas Gerais, a população pobre e os interesses das telefônicas, a ideia -nestes tempos de apagão- terá parecido luminosa.

Tão luminosa que salta aos olhos o seu intuito eleitoreiro, do qual só o ministro aparenta duvidar. Se a atitude de ‘atender às pessoas mais pobres’ tem alguma função eleitoral, declarou Costa, ‘alguém vai ter que me mostrar isso, e nós, evidentemente, vamos atrasar o projeto até depois das eleições.’

Alcançando quase 12 milhões de famílias, o programa de transferência de renda do governo Lula tem evidente efeito eleitoral -aspecto que, aliás, não o desqualifica. Trata-se de oferecer, em troca de assiduidade escolar e aos postos de saúde, uma base mínima de sobrevivência para o estrato mais carente da população, necessidade incontestável num país como o Brasil.

De recurso paliativo, o Bolsa Família vai seguindo entretanto um roteiro de desvirtuamento. Em vez de medir o sucesso do programa pela diminuição do número dos que dele necessitam, o Executivo tem se empenhado em estendê-lo ainda mais.

Mesmo para os padrões do populismo, a ideia dos celulares gratuitos chama contudo a atenção pelo que tem de bizarro, de extravagante, de inessencial. Por que não cimento e tijolos, iogurte ou dentaduras, chinelos ou computadores, filtros de água ou cápsulas de vitamina?

O próprio ministro das Comunicações explica: é que o mercado de telefonia móvel já atingiu seus limites de expansão nas faixas de maior renda. Trata-se de ampliar a freguesia, nas classes D e E. As empresas agradecem.

‘Vocês querem celular?’, poderia perguntar o ministro Hélio Costa, a exemplo do Chacrinha, aos beneficiários do Bolsa Família. A resposta só pode ser: ‘Sim, é claro’. Afinal, quem não se comunica se trumbica.’

 

Lula defende mais TVs para haver ‘menos monopólio’

‘O presidente Lula elogiou a pluralidade e a liberdade de imprensa, afirmando que ela contribui para a democracia no país. Lula participou da inauguração da nova sede da RedeTV!, em Osasco.

‘Vou dizer uma coisa como cidadão brasileiro, não como presidente. Eu quero que outros canais sigam o mesmo caminho que vocês seguiram, porque quanto mais TV, quanto mais jornalismo, quanto mais programa cultural, quanto mais debate político, mais democracia nós vamos ter nesse país e menos monopólio’, disse.

A nova sede tem 20 mil m2 de área construída, oito estúdios e 50 ilhas digitais. Custou US$ 65 milhões.

Há poucas semanas, Lula havia criticado o partidarismo de setores da imprensa. Ontem, elogiou diretores da emissora por acreditar no mercado brasileiro e investir em tecnologia para aumentar a qualidade da TV digital.

O presidente estava com os ministros Franklin Martins (Comunicação) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Também participaram o governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab.’

 

IGREJA
Rubens Valente e Mario Cesar Carvalho

EUA rastreiam contas ligadas à Universal

‘Promotores dos Estados Unidos rastreiam dezenas de contas bancárias naquele país ligadas ao bispo Edir Macedo que, segundo os promotores de Justiça de São Paulo, foram usadas para adquirir a Rede Record e empresas de comunicação do grupo com recursos desviados da Igreja Universal.

O pedido brasileiro de colaboração, entregue ao governo norte-americano na semana passada, diz que a igreja arrecadou no Brasil dízimo junto aos fiéis e remeteu os recursos para os EUA por meio de doleiros. Em seguida, o dinheiro teria sido repatriado e usado para montar a rede de comunicação de Macedo.

Os alvos dos promotores nos EUA são Macedo, a Record, quatro empresas ‘offshore’ e dez pessoas, incluindo o ex-deputado federal e bispo João Batista Ramos da Silva, que participaram da compra de veículos de comunicação no Brasil.

Os promotores brasileiros pediram aos EUA que quebrem o sigilo e bloqueiem os valores eventualmente encontrados em 15 contas bancárias localizadas em Miami, Nova York e Jacksonville, incluindo as registradas em nome do irmão de Edir, Celso Bezerra Macedo, e de uma empresa ‘offshore’ ligada a ele, a CEC Trading. Os EUA já descobriram que essas 15 contas alimentaram dezenas de outras, que também estão sendo rastreadas.

Conforme a Folha revelou em outubro, a CEC recebeu US$ 1,2 milhão da Record -a emissora disse se referir à compra de equipamentos.

O alvo dos promotores inclui as contas ‘Titia’, ‘Pelican’, ‘Florida’ e ‘Milano Finance’, já investigadas pelas autoridades brasileiras por serem geridas por doleiros brasileiros e abrigarem, nos EUA, milhões de dólares cujo destino final não é inteiramente conhecido.

Elas são chamadas de ‘contas-ônibus’, por receberem e enviarem recursos para pessoas e empresas diferentes, muitas não relacionadas entre si. Só uma das contas, ‘Florida’, girou US$ 164 milhões (cerca de R$ 276 milhões).

Segundo os promotores, essa conta é relacionada à empresa Diskline Câmbio, sediada no Rio e hoje fechada. A agência realizou ‘inúmeras operações’ supostamente ligadas à Universal, segundo os promotores.

O uso de doleiros nas remessas caracteriza crime tanto no Brasil quanto nos EUA.

Os promotores querem a devassa em 17 anos de movimentações (desde 1º de janeiro de 1992) das contas e a apreensão dos documentos a elas relacionados, como faturas de cartões de crédito e cheques.

Os documentos servirão como eventual prova nas investigações realizadas no Brasil.

Além do pedido de cooperação, os promotores enviaram aos EUA um relatório que narra os supostos crimes que Edir Macedo teria cometido naquele país. O relato, chamado tecnicamente de comunicação espontânea, pode servir para os EUA iniciarem investigação própria sobre Macedo.

O Brasil também enviou cópia do depoimento do ex-pastor da Universal em NY Gustavo Alves da Rocha. Ouvido pelos promotores, Rocha teria confirmado que a Igreja usou recursos de fiéis para financiar empresas do grupo.

Também ouvido por promotores no dia 21 de outubro, o ex-pastor da igreja, Carlos Magno de Miranda, afirmou que parte da compra da TV Record, avaliada pelos promotores em US$ 45 milhões, foi obtido ‘por meio de uma operação ilícita na Colômbia’.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que o pedido de cooperação internacional ‘é um trabalho corriqueiro, que a secretaria tem enfatizado nos últimos anos’. ‘A política do ministro [Tarso Genro] avança na área da cooperação internacional.’’

 

Para advogado, inquérito cível é ‘violação’ da lei

‘A Record não respondeu ao pedido da Folha para comentar as suspeitas dos promotores de que a emissora foi comprada com recursos desviados da Universal.

O advogado da igreja, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, não quis comentar o fato de promotores terem instaurado um inquérito cível para apurar desvio de finalidade do dízimo arrecadado pela igreja com os fiéis.

‘Não vou entrar nesse mérito. É um argumento muito fraquinho’, afirmou.

A Universal e o bispo Edir Macedo são também investigados por dois setores do Ministério Público: um que cuida da área criminal e outro da área cível.

Pitombo diz que a abertura de um inquérito cível a partir de suspeitas colhidas numa investigação criminal é ‘uma violação do código de processos’. ‘De uma forma transversa, estão querendo suplementar um inquérito penal. Isso não existe, é uma violação’, frisou.

A Folha procurou, em seu escritório no Rio de Janeiro, o advogado Arthur Lavigne, que defende Macedo, mas ele não ligou de volta.’

 

INTERNET
Luciana Coelho

Suíça processa o Google por invasão de privacidade

‘O governo suíço, conhecido pelo apreço ao sigilo, vai levar o Google aos tribunais por invasão da privacidade. O alvo é o aplicativo Street View, que permite ao usuário observar imagens reais e atuais de um dado endereço, em 360 graus.

Segundo comunicado do Ministério da Justiça suíço, o Comissário Federal de Proteção de Dados e Informações, Hanspeter Thür, pediu ao Google em setembro que tomasse medidas para proteger a privacidade dos cidadãos. Mas a empresa se negou a acatar as solicitações e, passados dois meses, nenhuma mudança ocorreu, o que levou à abertura de uma queixa.

A ação é a primeira do tipo vinda de um governo e não tira o serviço do ar -o aplicativo ainda funcionava ontem à noite. Mas, enquanto não sair uma decisão, impede que sejam tiradas mais fotos, congelando a expansão do programa.

O Google Street View entrou no ar na Suíça em agosto, mais de dois anos depois de ser criado nos EUA. O serviço utiliza fotos para compor uma panorâmica tridimensional do local. Não há câmeras com transmissão em tempo real.

Para o governo suíço, no entanto, ‘inúmeras fachadas e placas de carros não foram disfarçados o suficiente para que se tornassem irreconhecíveis do ponto de vista da proteção de dados, sobretudo em relação a pessoas mostradas em locais sensíveis como hospitais, prisões ou escolas’.

A Folha testou o programa em Genebra e constatou que as imagens das fachadas são precisas. Mas placas de veículos e a fisionomia dos transeuntes estão borradas. No caso de endereços de hospitais, em nenhuma ocasião foi oferecida a possibilidade de visualizar a rua em questão -a reportagem não sabe afirmar, no entanto, se isso já ocorria antes da moção.

O comissário suíço alega que o Google ofereceu informações incompletas ao dizer que ‘usaria imagens apenas de grandes centros urbanos e depois colocar na internet detalhes de muitas cidades’.

No seu entender, em cidades pequenas, borrar a fisionomia dos retratados não é suficiente para impedir sua identificação. Roupas, cabelos e até o biotipo levam ao reconhecimento.

Outro ponto criticado pelo comissário é a altura da câmera ao capturar as imagens, que permite enxergar por sobre cercas e muros. O governo do Japão já havia manifestado preocupação similar, mas se satisfez quando a empresa aceitou baixar as câmeras.

O Google, em comunicado reproduzido pela imprensa europeia, se disse ‘decepcionado’ com a decisão e afirmou que vai contestá-la. A empresa considera o Street View ‘totalmente legal’ e diz ter explicado ao governo como funcionaria o programa antes de introduzi-lo, tendo sugerido ‘medidas para fortalecer a privacidade’.’

 

No Brasil, coleta de imagens já começou

‘O serviço Street View já está em preparação no Brasil.

Em parceria com a Fiat, a Google iniciou, em julho, a coleta de imagens panorâmicas de cidades brasileiras.

Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro são os municípios já definidos para integrar o serviço, ainda sem data para entrar em operação.

A Fiat cedeu 30 veículos, que foram adaptados com as máquinas fotográficas. A empresa não revela o valor investido na parceria.’

 

LEITOR ELETRÔNICO
Hélio Schwartsman

Kindle traz mais vantagens para quem lê em inglês

‘Antes de investir R$ 1.000 num Kindle, certifique-se de que o equipamento atenderá bem às suas necessidades.

Como ainda levará certo tempo para que se acumule um razoável estoque de títulos em português -até anteontem, havia 154 obras disponíveis, entre edições lusitanas e brasileiras-, adquirir um Kindle faz mais sentido para quem lê compulsivamente em inglês, o idioma da esmagadora maioria dos 376.124 itens catalogados na livraria virtual da Amazon.

E é justamente para o leitor de textos estrangeiros residente no Brasil que o Kindle traz mais vantagens. Além de as edições eletrônicas já serem mais baratas que as impressas -por razões mercadológicas, a maioria dos lançamentos custa US$ 9,99 (R$ 17) -, o consumidor ainda se livra do custo do frete internacional, que, no mundo em papel, costuma ficar entre 50% (entrega padrão) e 200% (expressa) do valor de uma obra típica (de uns US$ 15; R$ 26). Mais importante: o livro chega no tempo de um ‘down- load’. Não é mais necessário esperar semanas a fio pelo pacote do correio.

Outra característica positiva do Kindle é que a Amazon disponibiliza, a título de amostra grátis, o índice e o primeiro capítulo ou a introdução de todos os itens do catálogo. Especialmente no caso de textos mais técnicos, você pode saber precisamente o que comprará antes de desembolsar o dinheiro.

Quanto à leitura propriamente dita, a gente se acostuma. Ler através do aparelho não é uma experiência dos sonhos, mas o desconforto inicial é compensado por vantagens como o dicionário inglês-inglês acoplado -basta colocar o cursor sobre a palavra que a definição surge no pé da tela. Outra característica valiosa é a possibilidade de sublinhar trechos e fazer pequenos apontamentos facilmente recuperáveis. Já não é necessário dobrar o cantinho das páginas rabiscadas.

Do lado negativo, destacam-se a ausência de cores -o que pode ser traiçoeiro em obras que tragam gráficos- e, pelo menos nas edições de que já me utilizei, a inexistência de uma forma prática de navegar entre o texto e as notas.

Para mim, pelo menos, que tenho um Kindle há seis meses comprado a preço norte-americano, o aparelho já ‘se pagou’ e, o que é mais importante, tem sido um bom companheiro.’

 

Taxas que aumentam preço do leitor no Brasil são passíveis de eliminação

‘A diferença de preço entre o Kindle nos EUA (US$ 259; R$ 448) e no Brasil (cerca de US$ 550; R$ 951) se explica principalmente pela alta carga de impostos aqui cobrados em produtos eletrônicos. Só que existem bons argumentos jurídicos para pleitear na Justiça a eliminação das taxas.

O Kindle, afinal de contas, é um instrumento que se destina unicamente à leitura de livros, os quais, nos termos do art. 150, VI, ‘d’ da Constituição, gozam de imunidade tributária.

Quando o constituinte proibiu a União, os Estados e os municípios de impor gravames sobre livros, tinha em mente proteger e incentivar a propagação de ideias através da palavra escrita. Não há nenhuma razão para que esse princípio não se aplique também a meios eletrônicos. Diferentemente do computador, que tem múltiplas funções, o dispositivo de leitura só serve para ler livros.

Para reclamar a imunidade, porém, é preciso constituir advogado e entrar com processo na Justiça. Alternativamente, pode-se torcer para que um órgão como o Ministério Público o faça em ação ‘erga omnes’ (válida para todos).’

 

LITERATURA
Raquel Cozer

O livro que Nabokov não queria que você lesse

‘Vera, mulher de Vladimir Nabokov (1899-1977), foi quem salvou ‘Lolita’ quando o autor começou a pôr fogo nos manuscritos no quintal de casa, em 1950. Ele só via defeitos ali. Publicado cinco anos depois, o romance o consagraria. Agora, leitores de vários países terão acesso a ‘O Original de Laura’, outra obra cujo destino seriam as chamas não fosse a interferência de Vera.

Com uma diferença. Nabokov não só não teve tempo de mudar de ideia quanto à qualidade desses últimos rascunhos como não pôde concluí-los, já que morreu antes. Seu derradeiro pedido à mulher foi que ateasse fogo aos papéis caso o romance não fosse finalizado. Sem coragem para queimá-los, Vera os guardou até morrer, em 1991. Dmitri, filho do casal, manteve desde então a dúvida sobre a publicação.

Em 2008, fechou com as editoras Knopf/Random House (EUA) e Penguin (Inglaterra). Dmitri alega que se trata de um romance ‘brilhante’. A primeira crítica, feita em julho pela ‘Publishers Weekly’ a partir de um trecho, foi negativa (leia ao lado) e alimentou os comentários sobre o interesse financeiro na decisão -sabe-se que, aos 75, debilitado, o filho de Nabokov precisa pagar internações e exames caros na Suíça.

O livro terá lançamento depois de amanhã, num evento em Nova York que contará com a presença do escritor inglês Martin Amis e do irlandês Brian Boyd, mais renomado biógrafo de Nabokov. No Brasil, sai no próximo final de semana, editado pela Alfaguara.

Em entrevista à Folha por telefone, da Nova Zelândia, onde vive, Boyd demonstra sentimentos ambíguos em relação ao lançamento. Ele foi consultado por Dmitri ao longo de todo o processo e chegou a ajudá-lo com ideias para a edição, mas ainda lembra a impressão que teve quando, em 1987, tornou-se a primeira pessoa fora da família a ver os rascunhos.

‘Não fiquei bem impressionado. Quando Vera e Dmitri me perguntaram o que deveria ser feito dos manuscritos, falei para eles os destruírem. Tive medo… Não tinha gostado dos últimos romances dele e tive medo de que ‘Laura’ fosse o sinal evidente do declínio’, diz. Boyd ressalva que, naquele momento, só conseguiu ler os rascunhos na frente de Vera, ‘o que pode ter influenciado no mal-estar em relação ao texto’.’

 

Biógrafo muda de ideia

‘O biógrafo -que hoje edita uma coletânea de cartas de Nabokov- diz pensar diferente agora. ‘Quando reli o material, em 2001, meu conceito melhorou muito. Não é uma história incrível, como ‘Ada ou Ardor’, mas tem malícia, capacidade de envolver, um jeito de fazer as coisas acontecerem mais rápido do que o leitor pode lidar. Num ponto baixo de sua carreira, Nabokov descobre novas formas de narrar.’

‘O Original de Laura’ tem semelhanças com ‘Lolita’ -envolve a relação entre um homem maduro e uma garota. Flora, cuja vida sexual conturbada levou um ex-amante a escrever escandaloso livro (‘Laura’), casa-se com um homem bem mais velho, Philip Wild. Ao longo do livro, Nabokov remete à morte de Wild. Os textos foram escritos em 138 cartões, com situações centrais a partir das quais Nabokov desenvolveria a história. O autor já estava com vários problemas de saúde nos meses em que os rascunhou.

Boyd diz que a edição tem a vantagem de deixar claro que não se trata de um trabalho final. A versão em inglês traz reproduções dos cartões que podem ser retiradas e devolvidas ao livro. No Brasil, o livro sairá com os fac-símiles, em inglês, e a tradução ao lado.

O ORIGINAL DE LAURA

Autor: Vladimir Nabokov

Tradução: José Rubens Siqueira

Editora: Alfaguara

Quanto: (R$ 59,90, 304 págs.)’

 

 

 

‘New Yorker’ se recusou a publicar os originais, que sairão pela ‘Playboy’

‘O filho do autor russo Vladimir Nabokov, Dmitri, vem recebendo críticas negativas da imprensa desde meados da década de 90, quando ficaram claras suas intenções de publicar o romance inacabado do pai.

O assunto voltou à tona no ano passado, quando os direitos foram vendidos a editoras de todo o mundo. Em julho deste ano a revista ‘Publisher Weekly’ teve acesso ao texto e fez a primeira resenha. A notícia era ruim: ‘Será um erro se os leitores chegarem a esse livro esperando qualquer coisa que lembre um romance’.

Outro golpe pelo qual passou a investida de Dmitri veio quando a prestigiosa revista literária norte-americana ‘New Yorker’ se recusou a serializar os manuscritos em suas edições. Restou ao agente literário contratado por Dmitri, Andrew Wylie, oferecê-los para a ‘Playboy’ americana -que os publicará a partir de dezembro.

Os envolvidos na edição de ‘O Original de Laura’ costumam citar um fato irônico quando criticados. Nabokov era admirador de Franz Kafka (1883-1924). Antes de morrer, o tcheco pediu ao amigo Max Brod que queimasse os originais de obras como ‘O Processo’ e ‘O Castelo’. Sobre isso, Nabokov certa vez escreveu: ‘Felizmente, Max Brod não atendeu ao desejo do amigo’.

Brian Boyd, biógrafo do autor, lembra outra ironia, na entrevista à Folha. Nabokov gostava de citar seu poeta favorito, Púchkin, que dizia: ‘Escrevo por prazer e publico por dinheiro’. É de dinheiro, afinal, que trata toda a polêmica. ‘É inegável que Dmitri tem em mente o que ganhará com a venda do livro e com o aumento do interesse pela obra de Nabokov’, diz Boyd.’

 

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