Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas. ************ Folha de S. Paulo Quinta-feira, 11 de março de 2010 TELEVISÃO Andréia Michael Luciano Huck estreia onda do reality social antes da Record ‘Luciano Huck vai experimentar a versão social do quadro ‘Lar Doce Lar’ no seu ‘Caldeirão’. Começa neste sábado, com a exibição da sede reformada da ONG Favela Surf Club, aquela do garoto Naamã. Huck também conseguiu parceria com uma fundação inglesa para profissionalizar a gestão da organização. Na semana passada, A Globo levou ao ar o programa em que Naamã realizou o sonho de surfar com Kelly Slater no Havaí. Ao entregar o garoto em sua casa, na comunidade Pavão-Pavãozinho (RJ), Luciano anunciou as mudanças para a ONG. ‘O ‘Caldeirão’ já ajudou famílias que funcionavam quase como uma ONG, como uma senhora que tinha 30 filhos’, diz Huck, em referência à reforma de imóveis e à implantação de projetos sociais. A versão especial do ‘Lar Doce Lar’ ainda não será um quadro fixo. Dependerá da demanda apresentada por meio de cartas, que são selecionadas pela produção do ‘Caldeirão’. ‘O que está decidido é que a partir de agora estamos abertos para essa experiência.’ Em abril, estreia na Record o ‘Extreme Make Over Social’, com formato da Endemol Brasil, produção da Amora e apresentação da empresária Cristiana Arcangeli. Patrocinado pela Kimberly-Clark, em sua primeira temporada o programa reformará 13 creches. ROOSEVELT O dramaturgo Mário Bortolotto será o primeiro entrevistado de Cazé no ‘Notícias Entrevistas’, que estreia amanhã na MTV. Em 15 minutos, ele falará da carreira no teatro e do tiro que levou em uma tentativa de assalto no ano passado. PIPOCA O Telecine comprou os direitos para exibir ainda neste ano o grande vencedor do Oscar, ‘Guerra ao Terror’. Outras aquisições da rede foram os também premiados ‘Avatar’, ‘Bastardos Inglórios’, ‘Coração Louco’ e ‘Star Trek’. TROMBONE Leitora reclama da duração do ‘American Idol’. Este ano, o canal Sony juntou mais de um capítulo do reality, que, assim, ficou com quase cinco horas de duração aos sábados à noite. PELOTA A Cultura firmou parceria com nove emissoras latino-americanas para produzir filmetes infantis sobre a Copa do Mundo. Serão 40 vídeos, com de dois a cinco minutos cada um, sobre a relação das crianças com o esporte. Um país exibirá a produção do outro, com estreia a partir de maio. Em 2010, a Cultura dobrará, para R$ 8 milhões, o investimento em programação infantil. ESCALDADO O SBT deve colocar no ar apenas chamadas genéricas para o ‘Conexão Repórter’, sem identificar os temas neles abordados por Roberto Cabrini. É para evitar que outros denunciados tentem impedir na Justiça a veiculação das reportagens, como na estreia. com Clarice Cardoso’ Lucas Neves Série ‘Clara Sheller’ é clone francês de ‘Sex and the City’ ‘Não sem razão, a França se gaba de ter uma produção cultural de forte comunicação com as plateias locais. Os filmes nacionais disputam o mercado doméstico em pé de igualdade com títulos americanos. Nas paradas pop, os conterrâneos de Camille também dão trabalho aos gringos. A julgar pela série ‘Clara Sheller’, cuja segunda temporada estreia hoje, no Eurochannel, a busca francesa por uma voz singular, única na criação artística, não se estende à televisão. O programa é uma cópia de ‘Sex and the City’, a comédia ‘mulherzinha’ que mobilizou balzaquianas, fashionistas e descolados em geral na última virada de década. Anote aí: a protagonista é colunista de jornal, tem no amigo gay um confidente, não sabe se o sexo casual com o parceiro de três anos dará em namoro ou amizade…ah, bien sûr, e faz reflexões filosóficas em ‘off’ sempre que pode. Seja bem-vindo a ‘Sèxe et la Cité’. Só muda o cenário: saem os nova-iorquinos Upper East Side e Soho, entram os parisienses Saint-Germain des Prés e La Défense. Na temporada que começa agora, Clara será confrontada pelo eterno parceiro de ocasião sobre suas intenções e verá seu emprego balançar. Só déjà-vu, mademoiselle. Melhor ficar com os DVDs de revelações do cinema francês atual, como Christophe Honoré.’ TODA MÍDIA Nelson de Sá Recato ‘Não foi manchete em lugar nenhum, mas com atenção variada os sites e telejornais noticiaram que o Supremo elegeu Cezar Peluso para o lugar de Gilmar Mendes. No UOL, ‘Mendes deixa comando após dois anos de polêmicas’, tanto no plenário como ‘quando revogou a prisão do banqueiro Daniel Dantas’. Peluso tem ‘perfil mais reservado’, segundo o Terra, ou ‘perfil discreto’, na Folha Online. É ‘adepto da máxima de que juiz fala nos autos’, ele que ‘já avisou aos jornalistas que dará declarações apenas em questões institucionais’. Em suma, o Supremo deixa para trás o ‘estilo extrovertido’, de quem ‘falava muito com a mídia’, e passa a ‘um ministro mais recatado’. ‘MILAGRE’ Na manchete do UOL, meio da tarde, ‘Brasil vai gerar dois milhões de empregos, diz Ipea’, sobre 2010. E da Folha Online, início da noite, ‘Ipea prevê escassez de mão de obra qualificada em quatro setores’. Na agência Bloomberg, ‘Brasil vai se expandir 6% em ‘milagre do crescimento’, diz RBC’. O Royal Bank of Canada, em relatório, avaliou ontem que ‘o Brasil está para embarcar em um milagre de crescimento durante os próximos cinco anos’, com 4,5% anuais. # 8 E SUBINDO Na nova lista dos maiores bilionários da revista ‘Forbes’, encabeçada por um mexicano e com destaque também para indianos, o brasileiro Eike Batista aparece em oitavo, ele que ‘promete se tornar o homem mais rico do mundo -e pode estar a caminho’ ANTES TARDE A visita do chanceler alemão, Guido Westerwelle, só ecoou por lá. A revista ‘Der Spiegel’, sob o título ‘Antes tarde do que nunca’, avalia que a viagem resulta da ‘avaliação de que o Brasil está se tornando mais e mais importante no palco mundial’ e, por outro lado, de que ‘a França está roubando o espetáculo’. Na expressão de um diplomata, ‘nós negligenciamos o Brasil’. EM NEGOCIAÇÃO Destaque ao longo do dia por sites aqui e no exterior, ‘Lula diz que Brasil não tem interesse em brigar com EUA’, da Folha Online à AP, mas ‘pede que negociem rapidamente’, da BBC Brasil à Bloomberg. Dele, nos textos, ‘Estamos dizendo aos americanos: Cumpram com suas obrigações e nós cumprimos com as nossas’. SENTIDO DE URGÊNCIA Por ‘Wall Street Journal’ e outros, em resposta às cobranças da Câmara de Comércio dos EUA, o representante comercial Ron Kirk informou que visita o Brasil no mês que vem e disse: ‘Nós entendemos o sentido de urgência’. Mas acrescentou, ‘se não conseguirmos evitar a retaliação, teremos que trabalhar com o Congresso’. DETROIT PRESSIONA O ‘Detroit News’, por outro lado, destacou que as três grandes montadoras americanas, ‘Big Three’, GM, Ford e Chrysler, soltaram comunicado ‘criticando duramente o aumento da tarifa do Brasil’ sobre veículos produzidos pelos EUA. Cobraram ‘ambos os governos a continuar as negociações e achar uma saída mutuamente aceitável’. LULA E A TIRANIA A Associated Press segue despachando versões de sua entrevista com Lula, sob títulos como ‘Vitória de Dilma vai nocautear o machismo, diz Silva’. Mas também noticiou ontem que ‘Líder é atacado por posição sobre prisioneiros cubanos’, com a reação a um trecho da entrevista -que não havia sido destacado pela agência. Ressalta entrevista do dissidente Guillermo Fariñas à Folha, criticando Lula pelo ‘compromisso com a tirania’. VALE-TUDO ‘O Dia’ noticia que a ‘Mulher Melão será candidata a deputada’ do PSH no Rio. ‘O Globo’, que o PSOL aposta no ex-BBB Jean Wyllys. E a ‘Veja’, que o DEM prepara o cantor Kiko, do KLB, em São Paulo. No PC do B, o pagodeiro e apresentador Netinho, do SBT, já deu até entrevista ao Terra. Diz que foi ‘aceito no partido para construir um comunismo brasileiro’ e não ‘o comunismo de Marx, de séculos passados’.’ PUBLICIDADE Mariana Barbosa Campanha valoriza a propaganda ‘Em resposta aos mais de 150 projetos de lei em tramitação no Congresso com propostas para regulamentar a propaganda, as agências de publicidade e os anunciantes resolveram se unir em defesa do ‘direito de anunciar’. Com a campanha ‘Propaganda. Faz Diferença’, a Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e a Aba (Associação Brasileira de Anunciantes) querem valorizar a propaganda e destacar a sua relevância para a sociedade. ‘A boa propaganda educa, informa e entretém, unindo marcas e consumidores’, afirma o publicitário Luiz Lara, presidente da Abap. Para Ricardo Bastos, presidente da Aba, o setor não pode ficar passivo e precisa se defender ‘dos ataques do governo e das ONGs’. ‘O objetivo é informar o consumidor e a sociedade sobre a importância da propaganda.’ A campanha é assinada pela agência AlmapBBDO, que trabalhou de forma voluntária, e será veiculada de forma igualmente gratuita pela mídia. São seis comerciais, com anúncios, peças de rádio, de mídia exterior e digital. Em uma das peças, um jovem assistindo à televisão conversa com um amigo sobre propaganda, dizendo que não serve para nada. Então ele recebe uma ligação após ter anunciado a venda de um carro e se transforma em um ‘publicitário’, valorizando os atributos do seu carro. ‘A boa propaganda estimula a competição e melhora a qualidade dos produtos’, afirma Marcello Serpa, da AlmapBBDO. Publicidade infantil Com a campanha, o setor quer fortalecer o Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária) e tentar convencer o Congresso a não impor limites ao conteúdo ou à veiculação de propagandas. Um dos projetos de lei mais polêmicos previa, originalmente, a proibição total da propaganda destinada às crianças das 6h às 21h. ‘O projeto já foi bastante modificado e agora está na Comissão de Constituição e Justiça. Ele traz algumas regulamentações, mas está longe da proibição total, como previa a proposta original’, afirma o deputado Milton Monti (PR-SP), da Frente Parlamentar de Comunicação Social.’ MÍDIA NOS EUA Kenneth Maxwell Notícias e invencionices ‘A SEMANA PASSADA revelou desdobramentos inesperados na mídia dos EUA. O acontecimento mais notável, de muitas maneiras, é o sério debate quanto à possibilidade de o ‘National Enquirer’, um tabloide sensacionalista vendido em supermercados, receber um prêmio Pulitzer por suas revelações sobre John Edwards. O Pulitzer é o mais prestigioso prêmio de jornalismo dos EUA. O antigo senador Edwards é um ex-advogado que enriqueceu exercendo o direito e se destacou na política pela aparência atraente e jovial e pela mensagem populista. Era um dos principais candidatos à indicação presidencial do Partido Democrata na eleição de 2008 e tinha uma imagem perfeita. Sua mulher, Elizabeth, que sofre de câncer, o acompanhava na campanha e atraiu muito apoio político devido à coragem que exibia na luta contra a doença. Mas o senador tinha um segredo. Depois de receber uma denúncia, o ‘National Enquirer’, a partir de setembro de 2007, investigou persistentemente o político e, em julho de 2008, fotografou-o em visita à sua amante Rielle Hunter e ao filho ilegítimo do casal no Beverly Hilton Hotel. Apesar de o restante da imprensa ter ignorado o assunto e das negativas de Edwards, o ‘National Enquirer’ acompanhou a história, refutando a negação de paternidade de Edwards e expondo seu uso indevido de verbas de campanha para pagar Hunter. O ‘New York Times’ não se saiu tão bem. Zachery Kouwe, repórter de negócios do jornal, se demitiu após acusações de que havia plagiado o ‘Wall Street Journal’. Clark Hoyt, o ombudsman do ‘New York Times’, declarou em sua coluna de domingo que o caso envolvia plágio serial, apesar de Kouwe alegar que ‘foi apenas descuido meu’. Hoyt apontou para as semelhanças entre o caso de Kouwe e o de Gerald Posner, no ‘Daily Beast’, que vinha plagiando frases do ‘Miami Herald’, como constatou o jornalista Jack Shafer, da revista ‘Slate’. Posner também se demitiu. O título de Hoyt para seu comentário era ‘gatunagem jornalística’. Textos tomados ‘de empréstimo’, sem atribuição, não se limitam à imprensa diária. Motoko Rich, do ‘New York Times’, revelou nesta semana que a editora Henry Holt suspendeu as vendas de ‘The Last Train from Hiroshima’, livro de Charles Pellegrino que narra a história do bombardeio atômico ao Japão. O autor, pelo que a editora veio a aferir, usou uma fonte fraudulenta, Joseph Fuoco, que alegava ter escoltado o avião Enola Gay em sua missão de bombardeio. Ao que parece, Fuoco não participou da missão. Pellegrino também alegava ter um doutorado por uma universidade da Nova Zelândia. A universidade disse ao ‘New York Times’ que essa alegação era ‘infundada’. Tradução de Paulo Migliacci’ INTERNET James Cimino Blogueiros ‘bombam’ noites ‘miadas’ de clubes famosos ‘Quem pensa que Twitter e Facebook prendem seus usuários na frente do computador está enganado. Ao menos duas das festas mais ‘bombadas’ atualmente na área do Baixo Augusta (centro de SP) foram criadas por blogueiros famosos que pegaram noites ‘miadas’ (esvaziadas) de casas noturnas como Vegas e Funhouse e as encheram de ‘twitteiros’ e ‘facebookers’. Uma delas é a Balada Mixta, que acontece hoje e foi criada pelos DJs Pedro Beck, 25, e Pomada, 30, e pelo blogueiro Daniel Carvalho, 23. Carvalho é mais conhecido na internet por seu alterego, a travesti Katylene, que assina o blog de celebridades www.katylene.com. Seu site tem 1 milhão de acessos todo mês. No Twitter, ele e Beck somam 29 mil seguidores. Tudo isso ajuda a deixar a casa com lotação esgotada. ‘Há duas coisas que atraem o público: o desejo de dançar música pop e a vontade de conhecer seguidores do Twitter’, diz Beck. Felipe Ávila, 28, ‘twitteiro’, confirma. ‘Algumas pessoas que eu conhecia só de Twitter conheci pessoalmente. Sempre rola de ficar com algum seguidor…’ A ‘Post It’, promovida por Phelipe Cruz, 30, do blog www.papelpop.com (2,5 milhões de visitas por mês), é outro sucesso da internet. ‘A festa é uma extensão do conteúdo musical do blog. Na primeira edição teve gente que veio de Manaus! Havia 1.600 pessoas na lista. Só 700 conseguiram entrar.’’ Google digitaliza livros antigos ‘O Google afirmou que irá digitalizar até 1 milhão de livros antigos de bibliotecas nacionais em Roma e Florença, incluindo trabalhos do astrônomo Galileu Galilei. O processo, um acordo entre a empresa e o ministério da Cultura da Itália, deve ser custeado pelo Google. Mario Resca, funcionário do ministério, disse que o acordo irá ajudar na disseminação da cultura italiana e na preservação do conteúdo das obras. Ele lembrou que as enchentes de 1996 destruíram milhares de livros na biblioteca de Florença.’ CINEMA ‘Variety’ é processada por crítica negativa ‘Produtores do filme independente ‘Iron Cross’ entraram, na terça-feira, com processo contra a revista ‘Variety’ por quebra de contrato, negligência e fraude. Eles a acusam de ter oferecido um pacote de U$ 400 mil dólares para a promoção do longa, depois de afirmar que ele estaria na lista da ‘Variety’ de promessas para o Oscar. Posteriormente, a revista teria publicado uma crítica negativa do filme.’ ************ O Estado de S. Paulo Quinta-feira, 11 de março de 2010 CUBA Luiz Raatz Opositor faz 23º greve ‘O jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, de 46 anos, vem de uma família de autênticos revolucionários cubanos. Seu pai lutou ao lado de Ernesto ‘Che’ Guevara no Congo, em 1965. Sua mãe também participou da derrubada do regime de Fulgêncio Batista. Na juventude, Fariñas estudou na União Soviética e serviu ao Exército cubano. Desde que entrou para a oposição, em 1989, ficou mais de 11 anos na prisão e já fez 23 greves de fome. A mais famosa delas foi em 2006, quando ele decidiu protestar contra a censura à internet em Cuba. O jejum durou quatro meses ? ele se alimentava por via intravenosa ? e o deixou à beira da morte. Fariñas, em greve de fome desde o dia 24, rejeitou receber ajuda médica na Espanha. A imprensa oficial disse que o regime lava as mãos diante de uma possível morte do jornalista e o acusou de chantagem.’ REFORMA ‘Estado’ amplia cobertura de ambiente com projeto Planeta ‘Ampliar e qualificar ainda mais a cobertura de temas ambientais e ligados à sustentabilidade, oferecendo ao leitor informações sobre a área 24 horas por dia. Esse é o objetivo do Planeta, uma das seções que o Estado lança no próximo domingo como parte do novo projeto editorial e gráfico do jornal. Todos os dias, a editoria Vida trará uma coluna de notas, fotos e números para tratar de assuntos que relacionem o meio ambiente ao dia a dia das pessoas. Às quartas-feiras, o Planeta ocupará uma página – espaço destinado a reportagens especiais. Na última sexta-feira de cada mês, haverá também um caderno, com seções diferenciadas, análises e dicas. Excepcionalmente em março, ele será publicado na segunda-feira, 22, Dia Mundial da Água. ‘Nosso objetivo é oferecer ao leitor informações que possam ajudá-lo a entender melhor a área ambiental e os assuntos ligados à sustentabilidade. Queremos atender desde o empresário interessado em saber novidades do setor até a dona de casa preocupada em economizar água’, explica Luciana Constantino, editora de Vida. No portal estadão.com.br, o leitor encontrará notícias atualizadas durante todo o dia, vídeos da TV Estadão, infográficos multimídia, jogos e o arquivo das edições. FILOSOFIA Investir em ambiente não é novidade no grupo. No ano passado, levantamento da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) apontou o Estado como o jornal com a maior cobertura de mudanças climáticas. Algumas ações ambientais lideradas pelos veículos da empresa também fizeram história em São Paulo. Como o Projeto Pomar, que desde 1999 vem reflorestando as marginais dos Rios Tietê e Pinheiros com espécies nativas da Mata Atlântica. Outros projetos importantes foram capitaneados pela Eldorado, a primeira rádio carbon free. Um deles foi o Tietê, uma campanha pela despoluição do rio lançada em 1990. Após um abaixo-assinado de 1,2 milhão de assinaturas, conseguiu que o governo paulista reconhecesse a limpeza do Tietê como obra prioritária. O segundo foi o Projeto Pintou Limpeza, criado em 2000 para estimular a coleta seletiva e o consumo consciente. Com o Planeta, a ideia é retomar o calendário de debates, seminários e eventos educativos sobre temas ambientais.’ ‘Metrópole’ reforça foco em SP ‘Com novas seções, o caderno Metrópole aumentará sua dedicação aos assuntos da Grande São Paulo. Sem descuidar de fatos importantes em outras cidades, deve ampliar a cobertura de temas que afetam o dia a dia do paulistano e investir no debate de soluções urbanas e temas relevantes na metrópole. Sua página 2 foi completamente reformulada. Ganhou sete novas seções – uma para cada dia da semana. O espaço de previsão do tempo aumentou e serviços como o SP Reclama, de defesa do cidadão, Onde se informar, com telefones úteis, e Loterias ganharam novo formato. Todos os dias, a Cena da Cidade apresentará flagrante de um fotógrafo da Agência Estado. Já a seção Há um Século relembrará tema publicado cem anos atrás. Aos domingos e segundas, no lugar do SP Reclama, trará a coluna Seus Direitos, que trata de defesa do consumidor e até então era publicada às segundas na Economia. ‘As matérias do caderno devem ser construídas sob a perspectiva do cidadão e conter informações que afetem diretamente a vida da cidade, de decisões da administração a projetos urbanísticos’, resume a editora Viviane Kulczynski. O Metrópole circula todos os dias na Grande São Paulo, no litoral sul e na região de Campinas. Fora dessas áreas, leitores recebem o Cidades, caderno que também foi redesenhado e terá parte dessas novas seções.’ Com novo design, ‘Guia’ ganha nome de ‘Divirta-se’ ‘O ‘Guia’ do Estado circulará amanhã pela última vez com este nome. A partir da próxima semana, os leitores passarão a receber o ‘Divirta-se’. Um caderno com os mesmos roteiros e dicas de lazer e cultura que já viraram referência em São Paulo, mas com diagramação e design novos. ‘Divirta-se’ é o melhor nome que um guia de lazer e entretenimento pode ter. Já era conhecido dos leitores do ‘Jornal da Tarde’ e agora será usado também no Estado’, explica o editor-chefe de Publicações, Ilan Kow. Outra novidade é o logotipo em forma de emoticon (em inglês, junção de emotion e icon), ícone usado na internet para simbolizar emoção.’ POLÍTICA CULTURAL Jotabê Medeiros A grande peleja autoral ‘Dramaturgos, compositores, músicos, atores, diretores, pintores, escultores: todos os que têm direito de receber por eventuais reproduções de suas obras estão em compasso de espera. Sairá no início do próximo mês, da Casa Civil, o novo texto que altera a Lei do Direito Autoral no País. Ainda em meados de abril, segundo o Ministério da Cultura, a legislação será disposta para consulta pública na internet e depois vai ao Congresso. A maior mudança, como já foi adiantado pelo Estado em novembro, é a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), órgão público destinado a fiscalizar e dar transparência à atuação das entidades arrecadadoras. Mas o documento aborda também questões criadas pela tecnologia e pelos novos processos de reprodução de obras. Pela legislação atual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), por exemplo, copiar um livro inteiro não é permitido (apenas trechos). A nova lei vem com mecanismos de flexibilização – se a pessoa faz a cópia para uso privado ( ‘de qualquer obra legitimamente adquirida’), pode reproduzir um livro inteiro, que não estará mais cometendo crime. Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (há muito fora de catálogo e que não se encontre no mercado por no mínimo 5 anos). A fotocópia terá um capítulo específico na lei. O download de discos, filmes e livros, se feito de uma fonte não legalizada, continua passível de criminalização. A legislação deve incluir a possibilidade do sample musical – a permissão do uso de trechos de uma obra para a construção de novas obras. ‘É inexorável. O sample veio para ficar, já se utiliza largamente isso em várias linguagens’, disse Marcos Alves, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), que coordena a mudança. As empresas de comunicação também entram na lei. Entre as novas regras, consta a seguinte: um jornal só terá direitos sobre um artigo publicado de um jornalista durante 20 dias (a menos que o autor tenha assinado contrato específico). Novos marcos legais são defendidos no mundo todo. No Japão, a cada quatro anos a legislação é revisada. ‘Há um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prevê’, diz o advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons – entidade que defende menos rigidez e uma ‘território livre’ no direito autoral. Mas o Ministério da Cultura já não é mais um entusiasta do Creative Commons desde que Gilberto Gil saiu da pasta. ‘O apoio ao Creative Commons era uma posição de Gil enquanto artista, não ministro’, explica Juca Ferreira, atual ocupante do cargo. ‘A internet não é território livre, demanda autorização dos titulares, assim como o print’, diz Marcos Alves, do MinC. O advogado Roberto Corrêa de Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus, entidade com 23 mil associados, entre eles Ivete Sangalo, Caetano e Tom Zé) e diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), fala em ‘dirigismo’, ‘intervencionismo’ e ‘ideologia governamental’. Corrêa acusa a política de direitos intelectuais defendida pelo governo de estar ‘claramente atrelada aos interesses das empresas de conteúdo’. ‘O que a gente vê é uma voracidade danada do Estado de entrar no negócio do direito privado. Tudo pelo que a gente lutou durante 30 anos cai por terra. Porque tudo que era nitidamente antropocêntrico, de direito privado, está sofrendo uma ingerência, como se isso fosse público’, diz Corrêa. ‘Essa proposta de alteração representa a evolução do retrocesso’, afirma Dalton Morato, consultor jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Segundo ele, a atual lei, de 1998, foi fruto de uma recomendação internacional, após assinatura de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), ‘tendo em vista o ambiente de desrespeito ao direito autoral que vigorava na época’. Segundo Morato, que defende 126 associados, ‘a relação entre autor e editor não carece de intervenção do Estado. E os autores não querem.’ ‘A maior queixa dos artistas junto ao ministério é o fato de a arrecadação dos direitos autorais ser feita sem nenhum controle. Quase todos se sentem lesados nesse processo. Pode até não ser, mas a falta de transparência cria um clima de desconfiança e falta de transparência no processo’, disse ao Estado o ministro da Cultura, Juca Ferreira. ‘A gente não quer fazer arrecadação, existem estruturas para fazer isso. Existia o Conselho Nacional dos Direitos Autorais, que acompanhava, dava garantias ao artista de que o direito autoral era transparente, era justa a coleta e a redistribuição do pagamento do trabalho. Hoje isso não tem. Então é preciso criar esse mecanismo’, defendeu. O Que Vai Mudar SEDE: A criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com sede em Brasília, ocorrerá 120 dias após a sanção da lei, para fiscalizar e para disciplinar a arrecadação de recursos XEROCAR: Se uma pessoa faz uma cópia de um livro inteiro, para uso privado, desde que a obra tenha sido legitimamente adquirida, não estará mais cometendo um crime ESGOTADOS: Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (fora de catálogo e do mercado por no mínimo 5 anos) TEMPO PROTEGIDO: O prazo de proteção de obra coletiva será de 70 anos, mas não a partir da morte dos autores, e sim de sua publicação’ Jotabê Medeiros ‘Direito do autor é precário no Brasil’ ‘O ministro da Cultura, Juca Ferreira, considera que ‘quase todos os artistas se sentem lesados’ em relação a direitos autorais. Esse diagnóstico, segundo afirmou, move o espírito da reforma da legislação, que chega a público em abril. Ele rechaça as acusações de ‘dirigista’ e ‘intervencionista’. ‘Hoje, parte do mundo privado é regulamentado pela sociedade. Por exemplo: nós tínhamos um ditado que dizia: em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Mas hoje há delegacias de defesa da mulher. A fronteira entre o público e o privado deve ser mantida, mas a dimensão pública das coisas privadas muitas vezes complementa a definição’, defendeu o ministro, em entrevista ao Estado na segunda, em São Paulo. Deixa ver se entendi: pela sua comparação, algumas associações de direito autoral estariam ‘espancando’ seus associados? No mundo inteiro há controle público. Se você abrir uma fundação, no Brasil, o Ministério Público é o encarregado de fiscalizar a prestação de contas, a utilização dos recursos. Para muitos dos aspectos da vida privada, a sociedade criou mecanismos de controle, de acompanhamento, para garantir que não haja degeneração. Além do controle, quais são as outras preocupações? O mundo evoluiu tecnologicamente. E o mundo criado pela digitalização, pela internet, obriga à modernização da legislação. Porque senão não consegue realizar o direito autoral. E o mundo inteiro vivencia isso: o direito autoral convive com o direito dos investidores e com o direito de acesso à obra. A legislação brasileira é muito ruim sob esse aspecto. Não reconhece a cópia privada, muitos escritores no Brasil têm sua obra esgotada e a editora não tem interesse em reeditar e a obra do autor cai no esquecimento. Então, o que fizemos? Estudamos nesses anos as diversas legislações autorais, as que funcionam. Fizemos muitas audiências públicas, debates, trouxemos especialistas. Quem reclama, em geral, são artistas diretamente vinculados a essas organizações que recolhem direitos autorais no Brasil, que de certa forma se sentem seguros e confortáveis. Mas a grande maioria está apoiando. A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) já declarou que apoia, inclusive usou o termo ‘incondicional’. É claro que há também quem seja contra. A gente tem expectativa de que, nessa fase final, haja muitas contribuições, como foi o caso da nova Lei Rouanet, que teve mais de 2 mil contribuições. Atualmente, o garoto que faz o download de uma música está fora da lei. O estudante que faz cópia de um livro está fora da lei… Todo mundo que tem iPod está na ilegalidade. O que não pode é essa situação em que as pessoas todas ficam na ilegalidade, por falta de práticas elementares de cobertura legal. Já encontraram solução no mundo: há mecanismos pelos quais, no momento em que se tira xerox do livro, isso gera uma cobrança X, que vai para um fundo dos autores. O que não pode é essa situação em que as pessoas todas ficam na ilegalidade, por falta de práticas elementares de cobertura legal. Fala-se muito na inconstitucionalidade do projeto. É uma visão antiga. Isso é o que os artistas chamam de caixa-preta, não encontram aparato legal para reivindicar seu direito porque fica como um mecanismo imposto pelas arrecadadoras, o artista não tem como se defender. Toda vez que se tenta inviabilizar um debate no Brasil, vêm com esse argumento. Adjetivam logo, no sentido de impedir. Essa justificativa não é correta, essa fase já ultrapassamos dois anos atrás. Não há economia da cultura sem exercício do direito autoral, é a base que garante toda uma economia. E o direito autoral convive com o direito de acesso por parte da população e dos que investem na obra. O exercício pleno do direito do autor, no Brasil, todo mundo sabe que é precário, o autor não consegue rastrear seus direitos porque não há nenhuma transparência. Então, essas entidades são contrárias a toda mudança porque… melhor que isso só dois disso, não? O ex-ministro Gil falava muito no Creative Commons… Essa era uma posição dele como artista. Ele achava que existem formas de regulamentar essas relações que podem ser disponibilizadas legalmente, para que os contratos entre o sistema de arrecadação e o desejo do autor possam se realizar de outra forma. Mas ele não defendia para toda a sociedade: achava que era um mecanismo importante e estava disposto a participar. Eu não sou artista, não tenho obra para ser disponibilizada. Mas eu penso igual a ele, é preciso criar possibilidades legais para que os artistas tenham outros mecanismos específicos. O Creative Commons é uma possibilidade para permitir uma ampliação de acesso, de público. É moderno, contemporâneo, complementar. Mas ele não propunha para todos, porque muitos artistas não topam. Muitos amigos seus estão na Abramus, que é contra o novo projeto. É o caso de Tom Zé, por exemplo. Mas precisa ver se ele concorda. Muitos não concordam. Tem muitos artistas que já manifestaram uma opinião favorável à modernização dos direitos autorais que vai contra as associações que os representam. E outros virão contra, e evidentemente tudo isso será considerado pelo Ministério, como depois pelo Parlamento. É natural, é uma área que vai exigir debate, construção de consenso. Fora isso, é o confronto físico, é guerra.. não é democracia.’ TELEVISÃO Keila Jimenez Globo ignora F-Indy ‘Todas as redes estão devidamente credenciadas, garante a Band. Mas não se assuste se a Fórmula Indy virar só uma prova de automobilismo que congestionou a Marginal Tietê, na Globo. Parceira da Band no futebol, a Globo não dará bola para a volta da Fórmula Indy ao Brasil, no próximo domingo, em etapa em São Paulo, com transmissão exclusiva da Bandeirantes. O evento, que veio parar no Brasil graças à insistência da Band, deve passar despercebido nos jornalísticos e esportivos da Globo. Procurada, a Globo alega, via assessoria de imprensa, que não fará cobertura local na Indy por não ter os direitos da transmissão, mas promete dar serviços sobre o evento, caso haja interferência na rotina da cidade. Ou seja: o caos que uma prova de rua pode causar. Na Record, a Indy ganhará tratamento vip. Pirraça ou não para a Globo, a rede já escalou um grande time para a cobertura da prova e alfineta, via assessoria de imprensa: ‘não ignoramos grandes eventos’. Procurada, a Band informa que todas as emissoras terão liberdade para fazer cobertura jornalística da competição. Ouviu, Pânico?’ Entre-linhas ‘Operação de Risco será esticado na RedeTV!. O reality policial, que teria inicialmente 13 episódios, já tem mais sete garantidos na emissora. Uma segunda temporada está sendo negociada com a produtora do formato, a Medialand. 9MM, em sua nova temporada na Fox- já em produção – contará com José Carlos Machado (um dos fundadores do grupo Tapa) em seu elenco. Ele será um médico na série, dr. Cadim. Conversas sobre uma nova edição de No Limite para o segunda semestre foram retomadas na Globo. Já sobre a volta de A Diarista e um novo programa de Pedro Bial, o silêncio diz tudo. Chilique no ar. Supernanny, a babá – sempre muito equilibrada – que promete domar qualquer pestinha, jogou a toalha e desistiu de uma família no meio de uma gravação, dias atrás. A educadora Cris Poli não conseguiu convencer a mãe em questão a adotar suas táticas, e estressou geral. O SBT vai exibir o episódio polêmico no sábado. Religiosidade à parte, frase de Chris Flores, no Hoje em Dia, sobre História de Ester, minissérie bíblica da Record: ‘Assistam, produção de qualidade e uma história verdadeira…’ Apesar do terrorismo feito em torno da não renovação – ainda – da nova temporada de Gossip Girl na Warner, a série deve ganhar mais uma fornada na TV, provavelmente a última.’ ************
