Sábado, 20 de Outubro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1009
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ENTRE ASPAS >

Justiça rejeita pedido de prisão de repórter da Folha

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 09/07/2008 na edição 493

Leia abaixo a seleção de quarta-feira para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 9 de julho de 2008


 


OPERAÇÃO DA PF
Folha de S. Paulo


Justiça rejeita pedido de prisão de repórter; Folha vê intimidação


‘A Justiça Federal rejeitou ontem um pedido de prisão e de busca e apreensão na casa da jornalista da Folha Andréa Michael. Os mandados foram pedidos pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que acusou a jornalista de ter passado dados sigilosos para advogados de Daniel Dantas, que está sob investigação.


Em 26 de abril, a Folha publicou reportagem de autoria de Michael intitulada ‘Dantas é alvo de outra investigação da PF’. O texto descrevia detalhes da apuração e antecipava a operação que foi deflagrada ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.


Em comunicado divulgado ontem, a Folha repeliu as insinuações contra a jornalista.


‘A Folha de S.Paulo repele insinuações de que o comportamento da repórter Andréa Michael não tenha sido correto. A repórter apurou fatos de notório interesse público relatados em texto publicado pela Folha em abril passado, no qual se noticiava que a Polícia Federal preparava a operação desencadeada hoje.’


O jornal afirma que ‘cabe às autoridades competentes manter dados desse tipo em sigilo. Tentativas de envolver a profissional da Folha no inquérito só podem ser entendidas como esforço inútil de intimidar a equipe de reportagem do jornal e retaliar quem cumpriu com sua obrigação jornalística.’


Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que o pedido de prisão contra a repórter pela Polícia Federal ‘faz inveja ao regime soviético’ (leia na página ao lado).


Segundo o delegado, Michael forneceu a advogados de Dantas o número do procedimento investigatório sigiloso do caso. Com esse dado, disse ele, a defesa do empresário buscou na Justiça Federal ter acesso ao teor do inquérito. ‘Foi um vazamento criminoso’, afirmou.


O juiz federal Fausto Martin de Sanctis não aceitou a prisão nem a busca na casa da repórter. ‘Entendo não ser adequado o pedido de prisão temporária, bem como de busca e apreensão em seu domicílio.’


De Sanctis, porém, afirmou que ‘há que se deixar assentado que não se pretende coarctar [coagir] a legítima publicação jornalística, mas a ética profissional exige que informações policiais sigilosas que possam comprometer o resultado de práticas estatais legítimas, ainda que levianamente repassadas a setores da mídia, devem ser mantidas sob reserva’.


Antes de o pedido da PF ser rejeitado pelo juiz, o procurador da República Rodrigo de Grandis, também responsável pela operação, não endossou a prisão, mas reafirmou a busca e apreensão. ‘Nosso objetivo não era a jornalista, mas saber quem a informou sobre dados sigilosos, pois isso é crime e atrapalhou a investigação.’


O Ministério Público baseou seu pedido no artigo 10 da lei nº 9.296, de 1996, que diz que ‘constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei’.


Michael está em viagem de férias, e estava em trânsito até a conclusão desta edição.’


 


 


Frederico Vasconcelos


Entidades protestam; advogado do jornal diz que a Polícia Federal ‘inverte valores’


‘‘Não havia fundamento jurídico para as medidas propostas pela Polícia Federal: a jornalista não praticou o crime de quebra de segredo de justiça, simplesmente porque ela não tem o dever legal de manter o sigilo’, diz Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha, sobre o fato de a Polícia Federal ter pedido prisão e busca e apreensão de documentos na casa da repórter da Folha Andréa Michael.


O pedido foi negado pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, de São Paulo.


‘O que a Polícia Federal tentou fazer é uma inversão de valores. Incapaz, ela própria, de manter o sigilo pelo qual deveria zelar, tentou transferir para a jornalista a responsabilidade por sua incompetência’, afirma Carvalho Filho.


Críticas


O presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo de Andrade, achou ‘descabido o pedido de prisão’. ‘Não vejo necessidade da busca e apreensão. A Polícia Federal deve ter formas de investigação para identificar quem vazou informações no órgão, para não constranger e coagir a jornalista.’


A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) não quis se manifestar sem conhecer os fatos.


Plínio Bortolotti, diretor da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), diz que ‘o juiz agiu corretamente, ao respeitar o preceito constitucional que o jornalista tem, de preservar a fonte, e ao não decretar a prisão’. ‘A repórter divulgou uma matéria jornalística verdadeira’, diz.


O advogado José Paulo Cavalcanti Filho afirma que ‘se a repórter repassou para o suspeito informação sigilosa, a profissão de jornalista é secundária. Há publicações que não se justificam pela compulsão pelo furo’.


O criminalista Alberto Zacharias Toron afirmou ao site ‘Consultor Jurídico’ que o pedido de prisão da jornalista é uma violência. ‘Enquanto não há regra que proíba o jornalista de publicar material sigiloso, não se pode falar em crime. Crime praticou quem vazou a informação’, disse Toron.


Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região já determinou que ‘a quebra de segredo de Justiça diz respeito tão-somente àqueles que têm o dever legal de manter o sigilo’.’


 


 


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STF diz que pedido de prisão de jornalista é ‘abuso’ da PF


‘O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o pedido de prisão contra a jornalista da Folha Andréa Michael pela Polícia Federal ‘faz inveja ao regime soviético’. Mendes também criticou aquilo que chamou de ‘quadro de espetacularização das prisões’ ocorridas na Operação Satiagraha, da PF.


No caso de Michael, que também teve contra si um pedido de busca e apreensão, Mendes afirmou que o pedido de prisão já caracteriza, por si só, ‘um abuso’ da PF. Os dois pedidos foram negados pela Justiça.


‘O pedido de prisão preventiva nesse caso já suscita inúmeras indagações. Por que a prisão preventiva num caso como esse? Se se imputa à jornalista a prática de uma infração, qualquer que ela seja, qual justificativa para a prisão preventiva? Ela poderia fugir? Ela poderia dar cabo às provas? Aqui os senhores já percebem claramente o abuso do próprio pedido de prisão preventiva. Ainda bem que o juiz negou, se tivesse aceito seria um absurdo’, disse Mendes ao chegar a evento no Conselho Nacional de Justiça.


‘Mas temos aí um outro desdobramento, que é prender uma jornalista por revelar uma informação. Isso faz inveja ao regime soviético’, completou.


Sobre a operação da PF, que prendeu na manhã de ontem o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outras pessoas, o presidente do STF disse que a ‘espetacularização das prisões é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito’.


‘Uso de algema abusivo, já falamos sobre isso aqui, mas tudo isso terá de ser discutido.’


Na semana passada, Mendes havia dito que o vazamento de informações sigilosas pela PF é ‘coisa de gângster’ e ‘terrorismo lamentável’.


Juízes


A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul) distribuiu nota com críticas à atuação da PF na operação: ‘As imagens da prisão do ex-prefeito Celso Pitta exibidas na televisão, recebendo os policiais na porta do seu apartamento, demonstram que a Polícia Federal continua com uma prática totalmente contrária ao Estado democrático de Direito’.


‘É absurdo que a imprensa seja avisada previamente sobre atos a serem praticados por policiais federais, que têm o dever constitucional de cumprir ordens judiciais, no caso, de prisão, sem alardear tal fato’, afirma no comunicado o presidente da associação, Ricardo de Castro Nascimento.


‘Em outras oportunidades, como na operação Thêmis, em 2007, e em nota recente, sobre as declarações de Mendes sobre a divulgação de informações sigilosas pela PF, a Ajufesp expressou seu repúdio a essa prática’. ‘É preciso dar um basta. Uma polícia séria e competente como a Federal não pode adotar ou sequer permitir essa exposição pública, que violenta direitos e garantias individuais dos cidadãos’, diz a nota.’


 


 


Valdo Cruz e Leonardo Souza


Governo não vê prejuízo para fusão BrT-Oi


‘A Polícia Federal temia que o banqueiro Daniel Dantas fugisse ou conseguisse evitar na Justiça sua prisão pela Operação Satiagraha. A ação ocorreu em meio ao meganegócio de fusão da telefônica Oi com a Brasil Telecom, que já foi controlada por Dantas. A PF descobriu, por exemplo, que o banqueiro montou um esquema para tentar enganar os agentes federais, divulgando informações à imprensa de que ele já estaria fora do país, em Nova York. Os policiais, porém, sabiam tratar-se de uma contra-informação. Eles vinham monitorando os passos de Dantas nos últimos dias, no Rio, com o objetivo de articular a estratégia de sua prisão, informada com antecedência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Folha apurou, o governo Lula e a Oi não temem, pelo menos por enquanto, que a prisão de Dantas prejudique a fusão com a Brasil Telecom. Isso poderia ocorrer caso a operação de ontem tivesse acontecido antes de 25 de abril, quando a Brasil Telecom assinou com a Oi o compromisso de venda da empresa. Antes do acerto oficial, por exigência da Oi, Dantas já havia assinado contratos de venda de sua parte na empresa, por mais de US$ 1 bilhão, segundo cálculos de especialistas. Agora, não pode recuar do acerto. O resultado da investigação e a ‘natureza e importância’ da Operação Satiagraha foram passados ao presidente Lula no último domingo, antes de sua viagem ao Japão, pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Na conversa, Lula ficou sabendo também que haveria prisões e mandados de busca e apreensão que atingiriam, além de Dantas, os sócios do banqueiro e Naji Nahas. O próprio diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, só foi informado na semana passada de que a operação seria deflagrada ontem, repassando a notícia a Tarso, seu superior. Até o momento, o Palácio do Planalto trabalha com a informação de que as novas investigações não incluem nenhuma novidade sobre o mensalão. Assessores do presidente, contudo, estavam preocupados ontem com a possibilidade de que o episódio traga de volta ao centro do noticiário os negócios de Fábio Luís, o Lulinha, filho do presidente. Ele chegou a negociar uma sociedade com Daniel Dantas na Gamecorp, antes de fechar com a Oi. Os agentes da PF também vinham acompanhando as iniciativas dos advogados de Dantas na Justiça, que queriam evitar sua prisão. Eles chegaram a entrar com pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça em 28 de maio, mas não obtiveram liminar. No dia 11 de junho, recorreram ao Supremo Tribunal Federal -o ministro Eros Grau foi designado relator do pedido, mas não houve decisão. O advogado de Dantas, Nélio Machado, entrou com os pedidos de habeas corpus com base em reportagem da Folha publicada no dia 26 de abril que antecipava a informação de que o banqueiro era alvo da PF. No STJ, o pedido foi negado liminarmente. O relator desse caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, alegou que ‘o periculum in mora, todavia, não se revela palpável, objetivo, a justificar o deferimento, desde logo, do ‘salvo conduto’, pois a notícia jornalística, ainda que preocupante para os pacientes, o que é compreensivo, denota, no entanto, mera possibilidade, ao expressar, no condicional, …’poderia levar à prisão…’.


Colaborou FELIPE SELIGMAN , da Sucursal de Brasília’


 


 


Mônica Bergamo


Xadrez


‘Os advogados dos fundos de pensão, em especial a Previ, que desistiram de ações contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para que ele vendesse sua participação na Brasil Telecom e abrisse caminho para a fusão da empresa com a Oi/Telemar, estudavam ontem os desdobramentos jurídicos da prisão de Dantas. Num primeiro momento, acham que o negócio não será inviabilizado.


BATALHÃO


A única possibilidade, diz um deles, é se algum dos crimes tiver ‘conexão’ com o negócio. As negociações em torno da venda da Brasil Telecom para a Oi/Telemar foram acompanhadas por 120 advogados.


PROFECIA


De um ex-assessor de Dantas: ‘Ele nunca teve medo nem mesmo de perder o banco. Só tinha um pavor: ser preso’.’


 


 


PETRÓLEO
Melchiades Filho


Haverá sangue


‘BRASÍLIA – Enquanto a imprensa leva o assunto em banho-maria, escaldada pelo fiasco de comunicados festivos anteriores, outros personagens se movem nervosamente desde o anúncio de que há uma reserva gigante de petróleo e gás na camada pré-sal da bacia de Santos.


O Planalto informa que a Lei do Petróleo pode mudar e que a receita das novas perfurações financiará a criação de um fundo soberano.


O governo resolve reescrever a Lei dos Portos e facilitar a construção de terminais privados.


A oferta pública de ações de uma petroleira bate recorde histórico na Bovespa. O dono, Eike Batista, promete abrir o capital de uma empresa de logística portuária.


A disputa pela diretoria internacional na Petrobras vira o maior foco de atrito dentro da base lulista.


Voltam à tona denúncias antigas de ilegalidades por trás da cessão de terrenos no porto de Santos.


O Ministério de Minas e Energia, ocupado pelo PMDB, propõe que a Petrobras, comandada pelo PT, fique longe da nova reserva e sugere a formação de uma nova estatal.


O Brasil desengaveta o projeto do submarino nuclear (e das usinas também) e estabelece um leilão entre Rússia, França e EUA para definir seu novo irmão em armas.


Os EUA recriam a Quarta Frota para zelar pelo Atlântico Sul. Ainda que considerem a África ao mesmo tempo a ‘fronteira final’ para investimentos e a ‘última barreira’ à ameaça islâmica, avisam que o primeiro exercício do porta-aviões será próximo a águas brasileiras.


Governos, mercado, políticos, militares. Será tudo coincidência?


Há uma cena em ‘Sangue Negro’ (‘There Will Be Blood’, 2007) em que o protagonista, um milionário do petróleo, celebra ter secado o campo do vizinho sem que este tivesse notado: ‘Enfiei meu canudinho e bebi todo o milk-shake dele’.


A imagem talvez se aplique à descoberta de Tupi. Quem só acredita vendo pode ser surpreendido pelos que acreditaram antes de ver.’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Os intestinos


‘Surgiu às 7h48 no Terra Magazine, em post de Bob Fernandes que abria dizendo, com suspense, ‘Daniel Dantas está preso’. E prometia revelar em capítulos, ontem e nos dias seguintes, ‘os intestinos do Brasil’, de seus ‘comandos financeiros e políticos’.


O longo capítulo seguinte, no início da tarde, detalhou como ‘Celso Pitta recebia dinheiro vivo de Naji Nahas’ e aproveitou para reagir à cobertura on-line. ‘Não, não é o mensalão’, postou, mas ‘algo que brota gloriosamente em meio à privatização do sistema Telebrás’ e ‘mira também o presente e o futuro’.


O também longo capítulo seguinte, fim de tarde, ressaltou como ‘emissários de Dantas tentaram chegar a Dilma’ Rousseff, chefe da Casa Civil, para pressionar pela BrOi, fusão de Brasil Telecom e Oi. Entre eles, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.


MENSALÃO?


Apresentada com enunciados on-line e de TV que destacavam o mensalão, a operação levou a entrevistas destacadas nos sites e depois nos telejornais com o ex-relator da CPI dos Correios, que chegou a anunciar que ‘muita coisa ainda vai acontecer’.


Os blogs de Ricardo Noblat e Míriam Leitão não vêem assim. Postou ele que ‘estão misturando por aí’, mas ‘nada a ver com o mensalão’, aliás, ‘em termos de governo, o anterior, de FHC, é que tem razão para se preocupar’. E postou ela que ‘fontes do governo explicam’ que a ação ‘não tem nada a ver diretamente com mensalão’.


LULINHA?


Lauro Jardim, na Veja.com, deu que Lula foi ‘informado’ da prisão, no Japão. E chegou a postar o enunciado ‘Lula, Lulinha e Daniel Dantas’, sobre a ‘coincidência’ entre a operação e o fim da parceria entre Band e PlayTV, empresa de um filho de Lula.


Luis Nassif, no iG, reagiu que ‘o trunfo de Dantas é tentar explorar ao máximo essa ligação’ na cobertura.


ZÉ?


O blog de Zé Dirceu nada postou da operação, até o fechamento. Não foi por falta de pedido dos leitores, com observações como ‘poxa, gostaria de ver a sua opinião’.


AO SUPREMO


Acima, o ‘Jornal Nacional’ destaca o que teriam dito os enviados que tentaram comprar agentes federais. Na seqüencia, o telejornal informou que o Supremo decidiria sobre o pedido de habeas corpus dos presos


AO SUPREMO


No início da tarde, por BBC Brasil e agências, ‘Salvatore Cacciola entra com recurso no Comitê contra Tortura da ONU’ para vetar a extradição. Diz que a Anistia Internacional ‘já revelou a má situação dos presídios brasileiros’.


Com menos alarde, noticiaram depois os sites, ‘Cacciola recorre ao Supremo’ e argumenta com ‘motivações políticas e irregularidades’ no pedido do governo brasileiro.


SURFANDO


Em caderno de seis páginas carregado de publicidade, o ‘Financial Times’ saudou o Brasil que está ‘surfando grande onda de otimismo’, principalmente nos ‘grupos de menor renda’. Aponta até ‘a relação impressionante de realizações’ sociais do PT. Cita eventuais sucessores de Lula, mais Tupi, a Amazônia


POP, POP, POP


Na indústria cultural global, o ‘NME’ é a ‘bíblia’ que define novos ídolos, de Sex Pistols e Smiths até White Stripes. Na capa que chega hoje às bancas, dá entrevista e o CD da banda brasileira Cansei de Ser Sexy


SOBRANDO


Deu no ‘Daily Mail’ e depois, em manchete, no Huffington Post. O cardápio do jantar do G5 em que George W. Bush e amigos, mais as esposas, discutiram ontem a ‘crise dos alimentos’ foi de 18 pratos’


 


 


ELEIÇÕES
Folha de S. Paulo


TRE anula multa contra Folha por entrevista


‘Por unanimidade, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo acolheu recurso e revogou a decisão de primeiro grau que multou a empresa Folha da Manhã S.A. e Marta Suplicy em R$ 21,2 mil, por entender que houve propaganda antecipada em uma entrevista concedida pela petista à Folha.


O TRE também cancelou por unanimidade uma multa contra a Editora Abril, por entrevista à revista ‘Veja São Paulo’.


Segundo o relator do recurso movido pela Folha, desembargador Walter de Almeida Guilherme, as questões citadas na sentença de primeiro grau ficaram ‘prejudicadas’ após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicar uma nova resolução, modificando a disposição sobre propaganda eleitoral que deu margem para as ações contra veículos de comunicação.


Os ministros do TSE revogaram o artigo 24, que proibia pré-candidato de ‘expor propostas de campanha’ antes do início da campanha, e criaram um novo artigo que diz que ‘os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008’.


Após o voto do relator, o juiz Paulo Octávio Baptista Pereira fez questão de afirmar que também votaria pela retirada da multa mesmo sem a nova resolução do TSE.


A entrevista de Marta à Folha foi publicada no dia 4 de junho e à ‘Veja São Paulo’, na edição de 4 a 11 de junho.


A representação contra a Folha e a ex-prefeita foi movida por quatro promotores eleitorais de primeira instância, que entenderam que a entrevista era irregular, pois abordava propostas de campanha da petista, o que colocaria Marta Suplicy em posição de vantagem em relação aos demais candidatos ao cargo de prefeito.


Francisco Carlos Shintate, juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral, concordou com os promotores e, por esse motivo, condenou o jornal e a ex-prefeita ao pagamento de multa.


‘A decisão do TRE era esperada diante da nova resolução do TSE. De qualquer maneira, jamais existiu fundamento jurídico para a aplicação da multa decidida pelo juiz de primeira instância e não há na legislação eleitoral nenhum impedimento para que jornais realizem entrevistas em qualquer época com candidatos e pré-candidatos’, afirmou o advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho.


Entidades


A decisão foi elogiada por especialistas e entidades de imprensa. ‘É uma vitória da liberdade de imprensa. Por isso, é importante que seja uma decisão unânime’, disse o advogado Eduardo Muylaert.


‘Prevaleceu o bom senso e espero que a decisão do TRE sirva como balizador para que esse tipo de ação não se repita. Houve uma tentativa de engessar o jornalismo, o que traria grave prejuízo, principalmente para o cidadão’, afirmou Sergio Murillo, presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).


A ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão ‘recolocou a questão no devido lugar’.


‘Não havia porque considerar as entrevistas com a então pré-candidata Marta Suplicy como propaganda eleitoral. As entrevistas eram jornalismo e não havia porque aplicar uma multa’, disse a ANJ.’


 


 


Vinícius Queiroz Galvão


Proibidas, faixas desafiam Cidade Limpa


‘Já proibidas antes mesmo da Lei Cidade Limpa, que baniu a propaganda exterior, as faixas de pano voltam a poluir a paisagem urbana de São Paulo.


De Higienópolis ao Butantã, de Santana a Pinheiros, da Mooca a Moema, propagandas de comércio e serviços que vão de prostituição à vidência mostram que a prática irregular continua ativa.


Numa ronda em diversos bairros, a reportagem flagrou faixas que oferecem a confecção de anúncios, com telefone, mais uma evidência de que a atividade não saiu do mercado.


Algumas chegam a ser penduradas em frente a delegacias. A polícia, no entanto, não fiscaliza a irregularidade, o que cabe à prefeitura.


Nas avenidas Jaguaré e Corifeu de Azevedo Marques, um número de telefone, esticado de poste a poste, oferece o serviço, feito perto dali. Custa R$ 10 o metro quadrado.


Sobre a fiscalização das subprefeituras, Jefferson, que atende ao telefone, dá a dica.


‘A prefeitura está meio embaçando, mas só se colocar muita faixa. É só esperar ela passar, coloca aqui, depois coloca lá’, ensina. Ele diz que atende num mercadinho próximo ao shopping Continental, no Butantã (zona oeste).


No cruzamento das ruas Bahia e Piauí, em Higienópolis (região central), um casal que não dá o nome, mas se deixa fotografar diz que recebe R$ 10 por três horas de trabalho, que consiste em retirar as faixas grudadas nos postes caso vejam fiscais da subprefeitura.


Na igreja da praça Benedito Calixto, em Pinheiros (zona oeste), duas faixas anunciam a quermesse da paróquia.


A multa por desrespeito à Lei Cidade Limpa é de R$ 10 mil para faixas de até 4 m2. A cada metro quadrado que exceder essa medida, são acrescidos R$ 1.000. Na Subprefeitura da Vila Mariana são recolhidas, em média, 30 faixas e 70 placas pequenas por semana.


Uma das maiores multas foi aplicada a uma suposta vidente, que promete resolver ‘problemas no amor’, ‘união de casais’, com ‘pagamento após resultado’. A ‘comerciante exótica’, como classifica a Subprefeitura da Vila Mariana, espalhou ao menos 14 faixas em Moema (zona sul). Levou multa de R$ 140 mil.


Segundo os agentes, a maior dificuldade foi descobrir o endereço de atendimento da suposta vidente, já que as faixas exibiam apenas um número de celular. Depois de 15 dias, dizem os fiscais, foi descoberto o local e aplicada a multa.


‘É tão simples essa coisa de faixa, tem nome e telefone. Multar é só querer. Além da fiscalização, tem o lado ético. As pessoas precisam desenvolver uma consciência urbana. A cidade tem problemas, mas está se reconstruindo’, diz Álvaro Puntoni, professor da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), da USP.


Para a Secretaria das Subprefeituras, houve uma ‘drástica diminuição’ na quantidade de faixas espalhadas pela cidade de São Paulo desde 2005.


Segundo o secretário-adjunto, Ronaldo Camargo, o número passou de 229 mil naquele ano para 128 mil em 2007. Neste ano, até maio, foram removidas cerca de 22 mil peças.’


 


 


EQUADOR
Folha de S. Paulo


Intervenção em TVs provoca crise política no Equador


‘O ministro das Finanças do Equador renunciou ontem, após intervenção do governo em 195 empresas -entre elas duas emissoras de TV- ligadas aos donos do Filanbanco, que faliu em 1998.


Ortiz foi substituído no mesmo dia por Wilma Salgado, representante do Equador no Parlamento Andino e ex-gerente da Agência de Garantias e Depósitos (AGD), órgão que coordenou a intervenção.


Na posse da nova ministra, o presidente Rafael Correa ressaltou a ‘valentia e a convicção’ de Salgado -características fundamentais para promover mudanças no país, segundo Correa. A Assembléia Constituinte, onde o governo esquerdista tem maioria, deve apresentar até o dia 26 o texto da nova Carta, que será submetida a referendo em setembro.


A gestão Wilma Salgado na AGD foi marcada pela linha-dura na cobrança de dívidas dos ex-banqueiros. Afastada em 2004 por irregularidades no pagamento de advogados, ela foi absolvida. O órgão, criado em 1998, investiga desvios dos recursos destinados ao ‘saneamento bancário’ no final da década de 1990.


Durante o colapso financeiro daquele ano, que levou a uma contração de 7,3% no PIB em 1999 e terminou com a adoção do dólar como moeda do país, 21 bancos fecharam, deixando dívidas com o Estado e correntistas. Os esforços para manter o funcionamento do sistema bancário custaram ao governo equatoriano US$ 6 bilhões -parte deles desviados, segundo a AGD.


O prejuízo causado pela quebra do Filanbanco, então um dos maiores do país, ultrapassa US$ 660 milhões. Os irmãos Roberto e William Isaías, seus principais acionistas, são acusados de malversação de dinheiro público. O Equador pediu a extradição dos ex-banqueiros, hoje nos EUA.


Polícia cercou TVs


Os escritórios da TC-Televisión, em Quito e Guayaquil, e da Gamavisión, em Quito, foram tomados na manhã de ontem por funcionários da AGD, escoltados por policiais, que mantiveram a guarda em frente aos prédios. Ao longo do dia, quase 200 empresas supostamente ligadas ao grupo Isaías -incluindo seguradoras, firmas agrícolas, construtoras e imobiliárias- foram ocupadas.


A apresentadora Valeria Mena, âncora da Gamavisión, abriu o noticiário matinal informando sobre o confisco. Em menos de cinco minutos, o telejornal foi substituído por um programa de humor. A emissora exibiu brevemente a mensagem ‘censurados por Correa’ durante a programação. Segundo o presidente da emissora, que é primo dos Isaías, a Gamavisión não tem qualquer relação com o Filanbanco.


O presidente Rafael Correa negou que a intervenção cerceie a liberdade de imprensa e insistiu em que a medida é necessária para recuperar o dinheiro dos afetados pela quebra do Filanbanco.


Segundo o gerente da AGD, Carlos Bravo, as emissoras retornarão ao controle privado ‘assim que possível’. Bravo disse que o presidente só foi informado da decisão de confiscar as estações de TV na noite de segunda-feira -o Conselho Diretor do órgão é formado pelo ministro da Economia, um dos diretores do Banco Central e dois outros indicados do presidente.


Bravo afirmou que as empresas funcionarão normalmente sob gestão estatal provisória e assegurou aos funcionários que seus empregos serão mantidos.


Com agências internacionais’


 


 


INTERNET
Rafael Capanema e Gustavo Villas Boas


Google cria rival para o Second Life


‘O Google inaugurou ontem o Lively (www.lively.com), ambiente virtual em 3D semelhante ao Second Life (SL), criado pela empresa californiana de tecnologia Linden Lab.


Para usar o serviço, ainda em fase experimental, é preciso instalar apenas um complemento para o navegador -o Second Life requer a instalação de um software completo.


O Lively permite que o usuário interaja com outros internautas em espaços virtuais por meio de mensagens de texto e gestos. A aposta do novo serviço do Google é a integração com páginas da internet -é possível colocar o Lively em sites e blogs.


Ao contrário do Second Life, que tem 14 milhões de usuários cadastrados e moeda própria (os linden dollars), o Lively não envolve transações financeiras.


No mês de junho, os usuários do Second Life movimentaram, entre eles, US$ 29 milhões (a Linden, empresa que administra o jogo, cobra imposto por algumas transações).


Foi o maior número desde que os jogos de azar foram banidos do SL, em junho de 2007, quando US$ 36 milhões circularam entre os usuários.


Atualmente, são 87.867 assinantes do SL que pagam, no mínimo, US$ 6 por mês para ter privilégios como compra de terras. Por enquanto, não existem planos de publicidade dentro do serviço do Google.


O Lively, que tem um visual mais infantil do que o Second Life, foi criado pela engenheira Niniane Wang durante os 20% da carga horária em que os funcionários do Google podem se dedicar a seus projetos pessoais. O Orkut também foi desenvolvido dessa forma.


World of Warcraft, outro universo virtual popular, chegou a 10 milhões de assinantes em janeiro deste ano, de acordo com a Blizzard, produtora do videogame. Cada um deles gasta, no mínimo, com a assinatura, US$ 13 por mês.’


 


 


Folha de S. Paulo


Internautas reclamam do apagão da Telefônica


‘A pane da Telefônica, que deixou a internet em São Paulo cambaleando na última semana, provocou muita discussão na rede. Em uma rápida busca no Summize (www.summize.com), que agrega mensagens postadas no Twitter, dá para encontrar reclamações de diversos usuários -coloque as palavras ‘pane’, ‘telefônica’ e ‘speedy’ e confira. Até sábado, pelo menos, muitos usuários reclamavam que os serviços não estavam normalizados. A Telefônica argumenta que são problemas normais e pontuais no Speedy, sem relação com a megapane. Indo além da reclamação, a Pro Teste, entidade de defesa do consumidor, quer que o Congresso crie uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar a qualidade do serviço prestado por provedores de acesso à internet. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que é difícil avaliar quem é o responsável pela falha antes de uma investigação. Para ele, problemas assim podem acontecer em qualquer país.


DOIS cabos de fibra óptica da Oi se romperam e deixaram parte dos Estados do Maranhão e do Pará sem conexão por internet ou telefone celular no último sábado’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Globo encomenda programas noturnos


‘Em sua primeira reunião com os diretores de núcleo da Globo, anteontem, Manoel Martins, novo comandante da área artística da emissora, encomendou projetos de programas para as segunda e terceira linhas de shows. Linhas de show são as atrações exibidas após a novela das oito.


A encomenda, além de marcar uma mudança no processo criativo da Globo, indica uma tentativa de reação à queda de audiência registrada pela emissora principalmente neste ano. É grande o descontentamento com programas que estrearam em abril, como ‘Casos e Acasos’, e mesmo com antigos, como ‘Casseta & Planeta’. Setores da emissora defendem uma reação urgente para deter o avanço da Record. Na reunião, Martins não falou em prazos.


O diretor-geral da Área de Entretenimento anunciou que a terceira linha de shows, já ocupada às terças por ‘Profissão Repórter’, terá amanhã o ‘Por Toda a Minha Vida’. Se for bem, o musical, inicialmente feito para as sextas, continuará às quintas. A decisão foi tomada na segunda de manhã. Na quinta passada, a Globo ficou atrás de Record e SBT.


Martins também anunciou o fim dos pilotos de fim de ano _haverá apenas especiais. E, numa medida bem-vista pelos diretores de núcleo, deixou em aberto os gêneros de programas que quer ver nas linhas de show _serão aceitos até minisséries e reality shows.


ARREPENDIMENTO 1


Márcio Garcia fez chegar à Record que já se arrependeu de ter fechado contrato com a Globo. A Globo teria prometido ao ator o papel de protagonista da próxima novela das oito, ‘Caminho das Índias’. Mas a autora, Glória Perez, preferiu Rodrigo Lombardi. E, se pudesse, vetaria qualquer papel a Garcia.


ARREPENDIMENTO 2


O contrato de Marcio Garcia e a Globo foi assinado há três meses, mas isso não é oficial. O ator tem vínculo com a Record até o dia 31. E a Globo jura que não assedia nem contrata artistas da concorrência. Ahã.


NOVIDADE


A novela das seis da Globo marcou anteontem 22 pontos, mesmo ibope de ‘Malhação’. A regra vinha sendo ‘Malhação’ dar mais audiência.


NARIZ-DE-CERA


Pedro Bial, cronista oficial da Globo, terá a concorrência de Marcos Uchôa em Pequim. Assim Uchôa iniciou um texto sobre natação, no ‘Bom Dia Brasil’ de ontem: ‘Nas mil léguas submarinas que constituem o cotidiano de cada nadador, a repetição corre muitas vezes o risco de afundar no tédio’.


PROBLEMA


O ‘Hebe’, agora às 20h, voltou a marcar só quatro pontos no Ibope, anteontem. Isso levou setores do SBT a concluir que o problema é com Hebe Camargo. ‘A Praça É Nossa’, no mesmo horário, marcou 8,5.


VARIEDADE


A Rede 21, da Band, rompeu com a Play TV, como esta coluna antecipou. Estreou anteontem uma grade com programas femininos, clipes e entrevistas.’


 


 


Raquel Cozer


Gal lembra começo da fama no ‘Ensaio’


‘Não tivesse Maria Bethânia preferido ficar de fora do tropicalismo, teria sido com sua voz grave que ‘Baby’ se tornaria um dos marcos do movimento.


A música, composta por Caetano Veloso para a irmã, entrou enfim para a história nos doces agudos de Gal Costa, registrada no LP ‘Tropicália ou Panis et Circenses’, de 1968.


Gal cita o episódio e outros do início da carreira no seu retorno, após quase 25 anos, ao ‘Ensaio’, exibido hoje pela TV Cultura. É com os cabelões armados e os tops curtíssimos dos anos 70, uma época em que já não lembrava em nada a intérprete tímida de ‘Sim, Foi Você’ (de Caetano, gravada em compacto de 1965), que a cantora aparece na maior parte dos registros antigos do programa.


Aos 62, mais discreta, Gal relembra as primeiras influências de sua fase ‘Gracinha’, como era chamada antes da fama.


Entra aí o primeiro show de Dorival Caymmi a que assistiu, em Salvador, ao lado de Caetano, encerrado com um privilegiado bate-papo com o compositor -anos depois, o ‘encantamento’ seria registrado em ‘Gal Canta Caymmi’ (1975).


Entre uma e outra canção, Gal lembra também os shows na casa carioca Sucata em 1970, com cenário de Hélio Oiticica, que colocava os músicos numa ‘redoma’ de filó, enquanto ela ficava à frente com Naná Vasconcelos. ‘Nunca mais depois cantei em lugar pequeno’, conta, saudosa.


ENSAIO – GAL COSTA


Quando: hoje, às 22h40; livre


Onde: TV Cultura’


 


 


CULTURA
Folha de S. Paulo


Petrobras cria crédito destinado à cultura digital


‘A Petrobras abrirá no próximo dia 15 de outubro as inscrições para a edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural (PPC), depois de intervalo de um ano, quando passou por um período de ajustes.


A expectativa é que sejam destinados cerca de R$ 80 milhões, repetindo o desempenho recorde da edição de 2006/ 2007. O PPC financia projetos culturais e artísticos em áreas como cinema, música, artes plásticas e restauração do patrimônio histórico nacional.


Nesta edição, a novidade será a criação de uma nova linha de financiamento destinada exclusivamente à cultura digital. Serão contemplados projetos de apoio ao aprimoramento de websites culturais e também projetos para festivais e eventos relacionados à arte eletrônica e à cultura digital.


‘É uma forma de estimular a distribuição em formato digital. Hoje, produzir arte e cultura ficou mais fácil. A dificuldade está na distribuição, na difusão’, diz Eliane Costa, gerente de patrocínios da Petrobras.


Segundo Costa, só serão apoiados websites que estejam ativos há pelo menos um ano e que estejam focados exclusivamente na difusão cultural e artística. Quanto aos festivais e eventos, será obrigatório que eles tenham tido ao menos uma edição sem o apoio da estatal.


Duas etapas de seleção


Desde 2003, a Petrobras já apoiou 989 projetos por meio de concurso público. Na edição de 2006/2007, a estatal recebeu mais de 7.000 inscrições -e apenas 263 foram selecionadas. Depois da ‘parada técnica’ de um ano para os ajustes, a decisão foi desmembrar a seleção em duas etapas.


Na primeira, que será aberta em outubro, serão recebidas as propostas nas áreas de audiovisual, cultura digital, música, artes cênicas e literatura. Em abril, serão abertas as inscrições para projetos nas áreas de ‘preservação e memória’ e ‘formação’.


Outra novidade será a criação de mais uma etapa de julgamento: os projetos selecionados na primeira fase terão de passar pelo crivo do Ministério da Cultura para adequação e aprovação nos parâmetros da Lei Rouanet -que permite isenção fiscal das empresas para financiamento de atividades e projetos artísticos e culturais.


Nas edição anteriores, não havia necessidade de apresentar, previamente, a aprovação na Lei Rouanet -uma reivindicação do próprio MinC. A Petrobras chegou a anunciar que adotaria a sugestão do ministério, mas voltou atrás.


‘Os produtores culturais gritaram, porque há o problema de prazo para obter a aprovação na lei. Daí chegamos a uma solução negociada. Os projetos que passarem para a segunda etapa terão um prazo de 90 dias para obter a aprovação. O MinC vai criar uma força-tarefa que nos auxiliará nisso, analisando os projetos vencedores’, afirmou Costa.’


 


 


LIVRO
Audrey Furlaneto


Com as gafes de seu ‘amigo imaginário’, Marcelo Cipis lança ‘Manual de Antiqueta’


‘Há 30 anos, Marcelo Cipis começou a carreira de ilustrador. Hoje, aos 49, senta-se todas as noites à pequena mesa reservada à lição de casa dos filhos para ‘desenhar e se divertir muito’ com ilustrações que acabam em livros.


‘Depois de 30 anos, eu consigo desenhar com facilidade meu repertório, posso fazer o que quero, e me pergunto: por que eu não pensei nisso antes?’, diz o paulistano, colaborador da Folha, que acaba de lançar ‘Manual de Antiqueta – Um Livro de Alta Ajuda’, pela Panda Books.


O livro apresenta Tatá, uma espécie de amigo imaginário de Cipis aos moldes de Bucicleide, a personagem da colunista da Folha Barbara Gancia, que, inclusive, assina a orelha do livro -e propõe o casamento de Tatá e Bucicleide.


A cada página, que contém sempre uma frase e um desenho, Tatá comete nova gafe: levanta o dedo mindinho ao segurar a xícara, tem ataques de riso no elevador, dá tapinhas nas costas, cutuca o ombro dos interlocutores, trata crianças com infantilidade, faz discursos chatos, é sempre o primeiro a chegar, solta perdigotos etc. ‘Eu fiz análise até 2001, e aí você acaba se perguntando se as suas atitudes são as melhores para as situações. Acho que, depois, fui sedimentando as idéias’, diz o ilustrador.


O traço de Tatá é o mesmo de todos os personagens humanos de Cipis. ‘Ele tem o aspecto antigo, a graça de um galã da década de 50.’ E, diferentemente dos demais personagens do livro, não usa gravata, o que lhe permite ser, na opinião do autor, ‘mais arejado’.


‘Não é um livro para dar gargalhada’, avalia, ‘mas para ter aquela risada no fundo do estômago, já que são dicas para o Tatá se comportar melhor’. As dicas, ele continua, têm ‘leve’ viés educativo, como as relacionadas ao trânsito. ‘Fico profundamente irritado com quem sai da garagem acelerando o carro. As gafes do Tatá com o carro são as que mais me incomodam.’


Além do ‘Manual de Antiqueta’, Cipis tem cinco livros em fase de conclusão. São quase todos infantis, como ‘De Passagem’ (Cia. das Letrinhas), em que um homem entra por um buraco na parede e passa por diferentes cenários.


Há ainda ‘New York Unplugged’, que Cipis negocia com editoras nacionais e dos Estados Unidos. Trata-se de um ‘guia poético’ ilustrado para passar apenas três dias em NY.


‘Estou na fase de rir muito e desenhar. Como ilustrador de jornais e revistas, eu pensava que não teria capacidade de ilustrar mais de quatro páginas, que não poderia fazer um projeto de 80 páginas. Me surpreendi’, conclui.


MANUAL DE ANTIQUETA – 0UM LIVRO DE ALTA AJUDA


Autor: Marcelo Cipis


Editora: Panda Books


Quanto: R$ 32,90 (79 págs.)’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 9 de julho de 2008


 


OPERAÇÃO DA PF
Carlos Marchi


Negado pedido de prisão de jornalista


‘O juiz Fausto Martin De Sanctis negou o pedido de prisão temporária da jornalista Andréa Michael, da Folha de S. Paulo, e de busca e apreensão em sua casa. A razão do pedido foi a matéria escrita por ela, e publicada pelo jornal em 26 de abril último, detalhando dados da investigação e antecipando que Daniel Dantas e Naji Nahas eram seus alvos. Ao negar a prisão, o juiz destacou que Andréa ‘teria mantido contato com os ?alvos? da ação policial’ – o que teria prejudicado a investigação.


A Folha divulgou nota ontem em que repele ‘insinuações de que o comportamento da repórter Andrea Michael não tenha sido correto’. A nota diz que a repórter ‘apurou fatos de notório interesse público relatados em texto, no qual se noticiava que a Polícia Federal preparava a operação desencadeada hoje (ontem)’. Argumenta que ‘cabe às autoridades competentes manter informações desse tipo em sigilo’. E arremata: ‘Tentativas de envolver a profissional da Folha no inquérito só podem ser entendidas como esforço inútil para intimidar a equipe de reportagem do jornal e retaliar quem cumpriu com sua obrigação jornalística.’


Na decisão em que autorizou alguns pedidos de prisão e rejeitou outros, o juiz disse que os detidos contaram ‘com o auxílio de alguns representantes dos meios de comunicação para veicularem (sic) informações com o objeto de distorcer a realidade e franquear resultados favoráveis a seus interesses’.’


 


 


Tutty Vasques


Banana de pijama


‘Reza nas carceragens da Polícia Federal a máxima ‘diz-me com que roupa foste preso, e te direi quem és’. Celso Pitta, todos viram na TV, foi pego de pijama e olhos esbugalhados atendendo a porta de casa. Coisa que jamais aconteceria a Naji Nahas e a Daniel Dantas, sempre prontos a receber com naturalidade voz de prisão de um agente entrando pela janela a qualquer hora do dia ou da noite. Desconfio, até mesmo, que durmam de paletó e gravata para jamais dar a ninguém o prazer de surpreendê-los com as calças na mão.


A verdade é que tem gente que não sabe ser presa. Ou acha, sinceramente, que nada lhe falta acontecer depois daquilo tudo que acabou não dando em coisa nenhuma. Celso Pitta já se considerava aposentado das manchetes do Jornal Nacional quando abriu a porta ontem de manhã e, surpresa, era a polícia, a televisão e ele ali com seu pijama de R$ 16 – dois por R$ 30 na mão de camelô da 25 de Março.


Virou por acaso protagonista de uma superprodução de crimes financeiros, cujos astros entraram na cadeia do mesmo jeito que pretendem sair: sem ninguém notar.’


 


 


ELEIÇÕES
Keila Jimenez


TVs afastam artistas


‘Está aberta a temporada de caça aos artistas/candidatos e cabos eleitorais assumidos.


As emissoras de TV e rádio já estão afastando estrelas de seu cast que estejam diretamente envolvidas nas próximas eleições. Pelas normas do TSE, em vigor a partir deste mês, TVs e rádios ficam proibidos, até o fim das eleições, de difundir opinião sobre candidatos ou de privilegiá-los no ar.


Na Globo, Pedro Bismarck e Stepan Nercessian foram afastados do Zorra Total. Stepan é candidato a vereador no Rio e Bismark é cabo eleitoral de um dos candidatos.


Na RedeTV!, o único que seria afastado, o estilista Ronaldo Ésper, desistiu da candidatura de vereador. SBT e Band afirmam que não terão de afastar ninguém.


Já na Record, enquanto Raimundo Varela, apresentador do Balanço Geral da Bahia, afasta-se por ser candidato à prefeitura de Salvador, Gil Gomes arrumou um jeito de driblar a lei na rádio. Gil teria de deixar seu programa porque seu filho, e homônimo, é candidato a vereador. Solução: Gil entra no ar anônimo, sem ele próprio e nem a rádio anunciarem seu nome uma única vez. Com aquela voz, precisa?’


 


 


Silvia Amorim


TRE cancela multa de R$ 42 mil dada a Marta


‘O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou as multas aplicadas ao jornal Folha de S. Paulo, à revista Veja e à candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, por entrevistas publicadas com a petista antes do período eleitoral. Em julgamento ontem, a Corte acolheu os recursos movidos pelas partes.


No mês passado, a Justiça Eleitoral determinou que Marta pagasse R$ 42.564 e o jornal e a revista, R$ 21.282 cada. As representações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral sob a argumentação de propaganda eleitoral antecipada. Marta falou sobre suas propostas para a prefeitura.


No último dia 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a Resolução 22.718 que embasou a ação da Promotoria e liberou as entrevistas de pré-candidatos aos jornais, revistas, TVs e rádios para tratar das promessas de campanha. Foi suprimido o Artigo 24, segundo o qual ‘os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008, desde que não exponham propostas de campanha’. Rádios e TVs, no entanto, devem garantir que os pré-candidatos terão tratamento igualitário.


Diante disso, o TRE-SP apenas confirmou a decisão já tomada pelo TSE.


A ofensiva do Ministério Público contra entrevistas de candidatos havia desencadeado uma onda de protestos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), entre outras entidades, que a compararam ao comportamento da censura do regime militar.’


 


 


PARANÁ
O Estado de S. Paulo


Requião diz que multa ‘é chantagem’


‘O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), reagiu de forma ríspida à multa de R$ 200 mil, aplicada em 24 de junho, por descumprir determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que o proibia de ataques a instituições e adversários na reunião semanal com o secretariado transmitida pela Rádio e Televisão Educativa. As novas críticas foram feitas na reunião de ontem. ‘Podem me multar à vontade. É uma chantagem exigindo o silêncio do governador, o que não vai acontecer.’ ‘A atitude só ratifica o uso inapropriado da emissora estatal’, disse a procuradora Antonia Sanchez, autora da ação.’


 


 


COLÔMBIA
Efe


Pivô de escândalo posa nua


‘Pivô de uma das maiores crises políticas dos últimos tempos na Colômbia, a ex-congressista Yidis Medina apareceu nua em uma revista masculina, causando escândalo no país. Com formas arredondadas, que lembram um quadro do famoso pintor colombiano Fernando Botero, Yidis, de 40 anos, proporciona aos leitores da ‘Soho’, segundo definição da própria revista, um verdadeiro exame de ‘corpo de delito’. Yidis admitiu ter aceitado suborno para votar a favor da proposta que permitiu a reeleição presidencial na Colômbia, em 2004, dando ao presidente Álvaro Uribe a chance de se reeleger dois anos depois. Sua confissão fez com que a Suprema Corte pedisse uma investigação sobre a votação da emenda, o que colocou em xeque a legitimidade do mandato de Uribe. Yidis está cumprindo pena de 47 meses de prisão domiciliar.’


 


 


EQUADOR
Renata Miranda


Quito confisca TVs e rádios privadas


‘O governo do Equador confiscou ontem duas emissoras de TV e uma de rádio pertencentes a uma instituição financeira insolvente. A decisão provocou a renúncia do ministro das Finanças, Fausto Ortiz, e fez com que a oposição e os meios de comunicação acusassem o presidente Rafael Correa de atentar contra a liberdade de expressão no país.


A Agência de Garantia de Depósitos (AGD) – órgão estatal responsável pela recuperação do dinheiro perdido na quebra de 21 bancos no fim dos anos 90 – tomou o controle de 195 empresas vinculadas ao Filanbanco, instituição financeira dos irmãos William e Roberto Isaías, fechada em 1998 durante a crise econômica equatoriana.


Os dois fugiram para os EUA em 2000, mas o Equador já pediu suas extradições. O governo pretende leiloar os bens confiscados para ressarcir os equatorianos que perderam suas economias quando o banco quebrou – as dívidas da empresa somam US$ 661 milhões.


A direção das empresas de comunicação confiscadas, porém, negaram qualquer relação empresarial com os ex-banqueiros. O empresário Estéfano Isaías, irmão dos ex-banqueiros, se apresentou como dono da TC Televisión, Cable Notícias e TC Rádio. Alvaro Dassun, primo dos irmãos Isaías, disse ser dono da Gamavisión.


CONFISCO


A decisão fez com que Ortiz renunciasse ao Ministério das Finanças por ser contra o confisco. Em seu lugar, assumirá Wilma Salgado, ex-diretora da AGD. ‘Não temos outro objetivo a não ser recuperar os ativos pendentes causados pela crise financeira’, afirmou Wilma.


Para o cientista político Wladimir Sierra, da Pontifícia Universidade Católica do Equador, o confisco é ‘absolutamente legítimo’. ‘Tínhamos um problema jurídico que só não foi resolvido antes porque não tínhamos um governo estável’, afirmou Sierra ao Estado, por telefone. ‘Agora, temos um Estado sólido e capaz de cumprir a lei.’


Nos últimos dez anos, o Equador viu seu sistema político desmantelar-se em meio a crises que acabaram fazendo com que três presidentes eleitos não conseguissem chegar ao fim do mandato. ‘É curioso que essa decisão saia a poucos meses do referendo constitucional’, disse Sierra. Ele acredita que o anúncio do governo de sanar as dívidas do banco com o povo pode ajudar Correa a ganhar apoio para passar a nova Carta que está sendo redigida pela Assembléia Constituinte – que aprovou um artigo, na semana passada, proibindo a participação de banqueiros em meios de comunicação. ‘Ao tornar efetivo o confisco, que deveria ter sido feito há anos, Correa dá um golpe na oposição.’


LIBERDADE DE EXPRESSÃO


O diretor-presidente do jornal equatoriano La Hora, Francisco Vivanco, acredita que o confisco das emissoras de comunicação privadas é uma estratégia de Correa para controlar a imprensa. ‘O governo usa essa desculpa de recuperar o dinheiro do povo para tomar o controle de um grupo forte de comunicação’, disse Vivanco.


‘O Estado criou a imprensa estatal pensando que, assim, a informação oficial prevaleceria, mas quando viu que não era possível controlar o que era publicado, saiu à caça dos meios privados.’ Correa negou as acusações, afirmando que a medida está dentro da lei e não atenta contra a liberdade de expressão.


com AP e Reuters’


 


 


MÍDIA NOS EUA
Richard Perez-Peña, The New York Times


‘Washington Post’ troca comando


‘Sinalizando uma mudança de geração num dos jornais mais influentes do país, a nova publisher do Washington Post escolheu na segunda-feira uma pessoa de fora do jornal para ser seu editor-chefe.


Marcus W. Brauchli, um ex-editor-chefe do Wall Street Journal, se tornará o editor-executivo do Washington Post em 8 de setembro, num momento de grande turbulência no setor. Aos 47 anos, ele é suficientemente jovem para permanecer no posto por muitos anos, trabalhando ao lado da publisher, Katharine Weymouth, que tem 42 anos e está no cargo há cinco meses.


Ele sucederá a Leonard Downie Jr., de 66 anos, chefe da redação do jornal por 17 anos, tendo obtido reconhecimento público, incluindo seis prêmios Pulitzer neste ano, o maior número de sua história.


Mas Brauchli e Weymouth assumem o comando num momento em que o Washington Post, assim como outros jornais, está sendo abalado por cortes de orçamento, diminuição de redações, queda da publicidade e redução da circulação.


‘Não se trata tanto de ela desejar como de ter necessidade de chacoalhar as coisas’, disse Benjamin C. Bradley, o ex-editor executivo do jornal que é vice-presidente da The Washington Post Co. ‘Ela sente a urgência de mudar e adaptar, e ainda bem.’ O jornal está tentando fundir suas operações noticiosas impressas e online – coisa que o Wall Street Journal já fez – e essa tarefa ocupa a mais alta prioridade na agenda de Weymouth, a primeira publisher do Washington Post com controle direto sobre o site do jornal. As duas operações se mantiveram separadas num grau que é raro no setor – o site tem até uma redação separada, na Virgínia -, o que tem provocado duplicações e conflitos.


Numa declaração, Weymouth disse que a experiência de Brauchli no WSJ ‘nos ajudará a navegar no novo mundo da mídia’. Sua decisão de desconsiderar candidatos do jornal e contratar Bauchli se coaduna com um mandato que já deixou claro que ela pretende sacudir o venerável mas financeiramente abalado jornal.


Ela faz parte da quarta geração de sua família a comandar o jornal que seu avô, Eugene I. Meyer, adquiriu em 1933, e é considerada a provável sucessora de seu tio, Donald E. Graham, de 63 anos, como presidente-executivo da The Post Co., à qual também pertencem a revista Newsweek e a operação educacional Kaplan.


Mas sua escolha de Brauchli é ousada num jornal mais conhecido por sua cobertura política e bem enfronhado nos círculos de poder em Washington. Alguns editores e repórteres do jornal dizem que mudar a liderança no meio de uma campanha presidencial é uma medida pouco ortodoxa e potencialmente desagregadora.


Brauchli tem pouca experiência em Washington, mas no Wall Street Journal ele ajudou a supervisionar coberturas de campanhas presidenciais e foi correspondente no exterior. Antigos colegas dizem que ele não terá problema para se adaptar ao novo território.’


 


 


INTERNET
Flávia Guerra


Quer ver seu filme preferido na telona? Mobzlize-se


‘Sites de relacionamento, que prometem colocar em contato não só internautas de todo o mundo mas também permitir que pessoas de interesse comum se conheçam, já não são novidade. Mas um site exclusivo para os cinéfilos, que permite que a criação de comunidades para seus filmes preferidos, e mais, que programem as próprias sessões de cinema é feito inédito para a comunidade virtual. E é exatamente isso que promete o MovieMobz (http://www.moviemobz.com). ‘O cinema on demand está só começando, mas tem tudo para se ser uma das maiores fontes de programação, venda e acesso ao cinema no mundo. A música on demand, ou seja online, também começou como algo visionário e hoje domina o mercado fonográfico’, comenta Marco Aurélio Marcondes, experiente distribuidor brasileiro que, para criar o MovieMobz, uniu-se a Fabio Lima e José Eduardo Ferrão, os fundadores da Rain Network. De novos formatos a trupe entende. A Rain foi a primeira a exibir filmes em cópias digitais do Brasil.


Por que a projeção digital é crucial para o cinema on demand? ‘Barateia os custos. Exibir um filme em uma cidade longe deixa de ter o custo com transporte da cópia em película. É preciso apenas a mobilização dos internautas’, diz Lima.


‘Suponha que seu filme preferido seja Apocalipse Now. Então, você cria um movieclub (como as comunidades do Facebook e do Orkut) e atrai interessados. Quando tiver um número bom de pessoas que queiram ver o filme, a Mobz entra em contato com um exibidor’, conta Lima. ‘Contanto que essa sala tenha um projetor digital. E quanto mais público, mais baratos ficam os ingressos da sessão. É o mesmo sistema da música que se compra online, com a diferença de que cinema é coletivo. Não há consumo individual’, afirma Marcondes.


Neste caso, o programa fica até mais divertido. Quantos internautas fanáticos por Star Wars não poderão se mobilizar em seus fãs-clubes e marcar sessões exclusivas. ‘Para o cinéfilo internauta, é uma mão na roda. É algo único, que o Brasil está dando a largada, mas garanto que daqui alguns anos será tão comum quanto fazer downloads na internet’, finaliza Marcondes, que já tem em seu ‘banco de dados’ mais de 200 filmes (entre inéditos e antigos) e está em negociação com várias distribuidoras brasileiras para ‘passar para o digital’ outras centenas de filmes.’


 


 


CULTURA
Roberta Pennafort


Cria-se parceria para agilizar fila de incentivos do MinC


‘A fim de reduzir a quantidade de projetos aprovados pelo Programa Petrobrás Cultural (PPC), mas não levados adiante, a empresa firmou um acordo de cooperação com o Ministério da Cultura, com o objetivo de aprimorar o sistema de escolha dos contemplados. A partir dessa edição, o PPC, que distribui cerca de R$ 60 milhões em patrocínios todo ano, terá três, e não duas etapas de seleção.


Uma fase intermediária foi criada para analisar os propostas sob os critérios da Lei Rouanet. É uma fase entre a triagem feita pelas comissões de avaliação dos projetos (nas áreas de cinema, música, literatura, formação, preservação e cultura digital, sendo esta última uma novidade) e o momento da última palavra, que cabe ao Conselho Petrobrás Cultural. Somente os que passarem pelo crivo dos pareceristas do MinC chegarão à reta final. Os finalistas terão 90 dias para entregar toda a documentação.


A medida foi tomada por conta do acúmulo de projetos que obtiveram aprovação no PPC, mas cujos proponentes não chegaram a receber o dinheiro – as razões vão desde a não-aprovação na Rouanet à inadimplência junto ao MinC. Em janeiro, contavam-se 152 projetos pendentes desde a seleção de 2003, o primeiro ano do programa. A Petrobrás ‘apertou’ os produtores e conseguiu reduzir o número para 23 (que perderam o patrocínio definitivamente).


‘Chegamos a anunciar que exigiríamos a aprovação prévia na lei no ato da inscrição, mas houve uma grita dos produtores, porque a aprovação demora e eles perderiam o prazo’, disse Eliane Costa, gerente de patrocínios da estatal. Só os projetos de produção e distribuição de longas-metragens terão de ser anteriormente aprovados na Lei do Audiovisual, por determinação da Agência Nacional de Cinema (Ancine).


Em 2007, a empresa não abriu inscrições justamente por conta do amontoado de projetos antigos. Este ano, o PPC foi desmembrado em dois, para desafogar as comissões e os técnicos do MinC.


Em 15 de outubro, estarão abertas as inscrições para produção e difusão (serão destinados cerca de R$ 40 milhões); em abril de 2009, será a vez das linhas de preservação e memória e formação (ainda não se sabe o valor).


Os formulários ficarão disponíveis no site www.petrobras.com.br. Amanhã, Eliane Costa participa de um chat neste endereço para tirar dúvidas. Nas quatro edições do programa, foram agraciados 989 projetos; na última, foram 263 – marca recorde – , de um total de 7.392 inscritos. Desta vez, terão chance criadores de site voltados à cultura e de eventos de artes eletrônicas e cultura digital.’


 


 


 


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