Keila Jimenez

‘O filme Bufo & Spallanzani é o estopim da nova guerra judicial envolvendo Globo e SBT. O longa nacional de Flávio Tambellini foi durante duas semanas anunciado como uma das atrações do Festival de Cinema Nacional da Globo, que ocorre esta semana. Para a surpresa da rede, o longa foi exibido de surpresa na terça-feira, pelo SBT.

A TV de Silvio Santos não fez nenhuma chamada sobre o título e manteve até o momento da exibição sigilo sobre o filme que exibiria em seu Cine Espetacular. Nas chamadas dizia apenas que se tratava de um ‘filme especial’. A Globo, que exibiu anteontem Avassaladoras, retirou a chamada de Bufo & Spallanzani do ar assim que o filme começou no SBT, colocando em seu lugar a de Bicho de Sete Cabeças, que foi antecipado. O longa com Rodrigo Santoro iria ao ar hoje, mas foi exibido ontem na Globo.

Por meio de um comunicado oficial, a Globo diz que se surpreendeu com a atitude da concorrência e que está entrando com uma ação na Justiça contra o SBT, pedindo uma indenização pelo ocorrido. A emissora alega que tem contrato garantindo os direitos de exibição exclusivos do longa até março de 2009.

O SBT, por sua vez, também alega que possui os direitos de exibição de Bufo, pois o filme faz parte do pacote distribuído pela Warner no Brasil, ao qual a emissora tem livre acesso. A rede diz que também entrou com uma ação na Justiça, só que na semana passada, garantindo os direitos de exibição do longa. O canal confirma que a exibição do filme não foi anunciada, mas que isso não implicaria em nenhum problema judicial.

IBOPE

Bufo & Spallanzani, que foi ao ar no SBT das 22h15 à 0h16, rendeu à emissora média de 9 pontos de audiência, segundo medição prévia na Grande São Paulo. A Globo registrou no horário 32 pontos, e a Record, 5 pontos. Em seu comunicado oficial, a Globo diz que adicionou um novo título ao Festival Nacional esta semana por conta do ocorrido. Exibirá hoje Crime Nobre, de Walter Lima Junior. Amanhã, o festival segue como o previsto, exibindo Bellini e a Esfinge, de Roberto Santucci Filho.’

‘O filme nacional ‘Bufo & Spallanzani’, de 2001, não foi nenhum grande sucesso de bilheteria, mas virou alvo de disputa judicial entre as duas maiores redes de TV do país, a Globo e o SBT -que muito raramente veicula cinema brasileiro.

A Globo, que há duas semanas anunciava a exibição do longa na noite de ontem, em seu ‘Festival Nacional’, foi surpreendida na terça-feira pela apresentação do mesmo filme pelo SBT. O SBT não fez nenhuma chamada do longa em sua programação nem o anunciou à imprensa.

Em nota oficial divulgada ontem à tarde, a Globo comunicou o cancelamento da exibição de ‘Bufo & Spallanzani’, que seria substituído por ‘Bicho de Sete Cabeças’, originalmente programado para hoje.

Hoje, deve entrar ‘Um Crime Nobre’, de Walter Lima Jr., telefilme rodado em 2001 com o título de ‘O Filho Predileto’, com a atriz italiana Ornella Muti, inédito.

No comunicado, a Globo anunciou que irá acionar o SBT na Justiça. Mas a concorrente fez isso antes. Na tarde de terça-feira, o SBT entrou com uma ação judicial na 3ª Vara Cível de Santo Amaro. No mesmo dia, obteve liminar lhe assegurando o direito exclusivo de exibir o filme.

Tanto SBT como Globo dizem ter os direitos de exibição em TV de ‘Bufo & Spallanzani’, que tem em seu elenco os globais Tony Ramos, José Mayer e Maitê Proença.

O filme foi distribuído pela Warner. A Warner tem contrato com o SBT pelo qual tudo o que a multinacional distribui no Brasil a emissora tem direitos de exibir em TV aberta. Este é o argumento oficial do SBT.

Já a Globo diz que adquiriu os direitos de exibição do longa, até março de 2009, diretamente da produtora, a Ravina Produções e Comunicações, que pertence ao cineasta Flávio Tambellini, diretor de ‘Bufo’.

A Warner no Brasil não se pronunciou sobre o assunto até a conclusão desta edição. Procurado pela Folha, o diretor Tambellini não quis comentar o caso.

‘Bufo & Spallanzani’ é um thriller baseado no livro homônimo de Rubem Fonseca. Uma das tramas é a de um funcionário de uma empresa de seguros (José Mayer) que investiga um golpe, mas acaba vítima de uma rede de intrigas que o faz desaparecer.

Quando estreou no cinema em 2001, o público foi de 47 mil espectadores. No mesmo ano, ‘Domésticas’, de Fernando Meirelles, fez 91 mil e ‘A Partilha’, de Daniel Filho, 1,4 milhão.

Sem nenhuma divulgação prévia, a exibição de ‘Bufo’ pelo SBT teve audiência discreta: média de apenas nove pontos, contra 32 da Globo (que exibia o nacional ‘Avassaladoras’).

‘Um Crime Nobre’, que a Globo exibe hoje no ‘Festival Nacional’, foi uma tentativa da emissora, em 2001, de produzir uma série de telefilmes -filmes exclusivos para a televisão, com orçamento em torno de US$ 500 mil.

A emissora se associou à Columbia (Sony Pictures) e à rede italiana RAI. O projeto não evoluiu, e o telefilme só saiu da gaveta da Globo por causa da confusão, agora, em torno dos direitos para TV de ‘Bufo & Spallanzani’.’

‘Mais uma vez a guerra pela audiência entre Globo e SBT foi parar nos tribunais. A exibição do filme ‘Bufo & Spallanzani’, do diretor Flávio Tambellini, pelo SBT é questionada pela Globo, embora a emissora paulista tenha conseguido na terça-feira a garantia de veicular o filme a partir de uma liminar concedida pela juíza Andréia Maura Bertoline, da 3ª Vara Cível de Santo Amaro.

Ambas as emissoras afirmam que detêm os direitos de exibição. Quando a Globo começou a veicular chamadas para o filme, que fazia parte do ‘Festival Nacional’, o SBT acionou a Justiça para impedir que a emissora do Rio transmitisse a produção.

Com a liminar em mãos, o SBT acabou exibindo ‘Bufo & Spallanzani’ na noite de terça-feira — mesmo sem ter feito anúncios prévios — no mesmo horário no qual a Globo transmitia outro filme nacional ‘Avassaladoras’. O fato acabou criando uma situação inusitada. Pela primeira vez, as duas maiores redes de TV do país exibiram produções nacionais no horário nobre, simultaneamente.

Na audiência, porém, quem levou a melhor foi a Globo que, no confronto direto registrou 32 pontos de média no Ibope, ante a média de 9 do SBT. No maior pico, o SBT marcou 14 pontos.

A assessoria de imprensa do SBT afirma que não há o que discutir já que ‘Bufo & Spallanzani’ faz parte de um contrato que a emissora mantém com a Warner, distribuidora do filme.

Por outro lado, a Globo garante que comprou os direitos para exibir a obra diretamente do produtor do filme. De acordo com o advogado da Globo em São Paulo, Luiz de Camargo Aranha Neto, os documentos relativos ao caso foram encaminhados para o departamento jurídico da emissora no Rio de Janeiro e, neste momento, estão sendo analisados. Só então a Globo pretende se pronunciar quanto a possíveis medidas para ser ressarcida pela compra da atração.

História de lutas

Não é a primeira vez que brigas entre Globo e SBT vão parar nos tribunais. Há quatro anos, quando a emissora paulista exibiu, pela primeira vez, a ‘Casa dos Artistas’, a Globo tentou impedir, sem sucesso, que o programa fosse cancelado. Na ocasião, a emissora carioca alegou que havia comprado o formato do programa da produtora holandesa Endemol. Na época, quando a Globo já anunciava para a imprensa que faria um programa onde várias pessoas permaneceriam fechadas em uma casa, vigiadas 24 horas por dia por câmeras, o SBT saiu na frente e fez, sem qualquer aviso prévio, um programa semelhante, estrelado por artistas.

Leia a íntegra da liminar obtida pelo SBT

3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro

Processo nº 05.000710-8

VISTOS

Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada por TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO contra TV GLOBO LTDA., aduzindo, em síntese, que firmou contrato de mútuo com a empresa Warner Bros. International Television Distribution, obtendo, assim, o direito de exibição das obras audivisuais pertencentes à Warner, com exclusividade para o território nacional e televisão livre (aberta). Dentre as obras audiovisuais licenciadas à autora destaca-se o filme ‘BUSO & SPALLANZANI’, o qual será exibido pela ré na data de 05 de janeiro do corrente ano, no horário de 21h45min, na programação denominada ‘Festival Nacional’. Pugna, por conseguinte, pela concessão de liminar para que a ré se abstenha de exibir o filme mencionado.

Com o pedido inicial vieram documentos (fls. 14/121).

É o sucinto relatório.

Decido.

Com efeito, compulsando os autos verifica-se a presença dos requisitos ensejadores da liminar pleiteada, quais sejam, fumus boni iuris e periculum in mora.

É certo que a autora firmou contrato de mútuo com a empresa Warner Bros. International Television Distribution (fls. 14/80), detendo, por conseguinte, de exclusividade para exibição da obra cinematográfica denominada ‘BUFO & SPALLANZANI’, licença esta com início na data de 01 de janeiro de 2004 e término na data de 30 de dezembro de 2006 (fls. 103), ressaltando-se que o idioma licenciado é o português, inclusive com dublagem (fls. 18).

Observa-se que eventual exibição da mencionada obra pela ré poderá acarretar prejuízo à autora, posto que irá violar o contrato de mútuo que firmou com a empresa Warner Bros., incluindo o seu direito de exclusividade para a exibição da obra denominada ‘BUFO & SPALLANZANI’.

Ressalte-se, entretanto, que o contrato de mútuo não impede a exibição da mencionada obra em outro idioma, conforme se verifica a fls. 16, pois não se vislumbra que a autora detenha exclusividade da exibição da mencionada obra em outro idioma que não o pátrio, sendo certo que inexiste, também, qualquer proibição de exibição da obra através de legenda.

Destarte, CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR pleiteada, determinando à ré que se abstenha de exibir cópia dublada da obra cinematográfica denominada ‘BUFO & SPALLANZANI’ na data de 05 de janeiro de 2005, às 21h45minutos, na programação denominada ‘Festival Nacional’, sob pena de incorrer em multa em favor da autora no importe de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sem prejuízo da sanção penal por descumprimento à ordem judicial.

Providencie a z. Serventia a expedição de mandado para imediato cumprimento, intimando-se a ré na pessoa de seu diretor ou procurador de plantão. No caso de ausência das pessoas mencionadas, deverá ser cientificado de da liminar o funcionário mais graduado, para imediato cumprimento.

Nos termos do artigo 802 do Código de Processo Civil, cite-se a ré para contestar a presente no prazo legal.

Anote-se no mandado que se a ré não contestar, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora (artigos 285 e 319 c.c. o artigo 803, todos do Código de Processo Civil).

Int.ANDRÉIA MAURA BERTOLINE Juíza de Direito’

‘A Rede Globo anunciou ontem que irá à Justiça contra o SBT por causa da exibição na terça-feira pelo concorrente do filme ‘Bufo & Spallanzani’, do diretor Flávio Tambellini, baseado no romance policial do escritor Rubem Fonseca. A Globo vinha anunciando o filme para ontem à noite, como parte de sua programação de filmes nacionais desta semana. Mas o SBT antecipou-se e exibiu o longa-metragem na terça à noite, dizendo-se amparado por contrato de exclusividade com a distribuidora Warner Co., que vai até 2008. ‘O SBT simplesmente fez uso dos direitos adquiridos já há vários anos com a Warner’, informou a assessoria de imprensa da emissora.

A Globo, por seu lado, diz ter adquirido os direitos sobre o filme da Ravina Produções e Comunicações e do diretor Flavio Tambellini em 2001 e os tem até março de 2009. Embora na aferição do Ibope o filme ‘Avassaladoras’, exibido na terça à noite pela Globo, tenha vencido ‘Bufo’ por cerca de 19 a 9 pontos, consta que nos bastidores o dono do SBT, Sílvio Santos, mostrava-se radiante por ter se antecipado à líder.

A Globo costuma exibir seu Festival Nacional, com uma semana de filmes brasileiros, duas vezes ao ano. No comunicado distribuído ontem à tarde, reclama que o SBT exibiu o filme, ‘sem que houvesse previa divulgação’. Já na terça, o SBT havia conseguido liminar impedindo a exibição de ‘Bufo’ pela Globo expedida pela juíza da 3 Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, em São Paulo. Caso contrário, a multa seria de R$ 5 milhões. Segundo assessoria de imprensa da Globo, a liminar só chegou à emissora ontem e que a decisão de não exibir o filme foi definida anteriormente. A Warner brasileira disse que o contrato do SBT é com a matriz, em Los Angeles, e não se pronunciou.’

‘A Rede Globo divulgou ontem uma nota afirmando que processará o SBT devido à exibição do filme Bufo & Spallanzani, que a emissora de Silvio Santos levou ao ar na terça-feira. A Globo vinha anunciando há dias que exibiria o filme de Flavio Tambellini ontem, na sessão Festival Nacional, mas teve que alterar às pressas a programação, anunciando Bicho de sete cabeças, de Laís Bodanzky, anteriormente prometido para hoje.

A nota afirma que ‘a TV Globo tem contrato garantindo os direitos exclusivos de exibição do filme até março de 2009 e vai recorrer à Justiça’. A emissora lembra ainda que o filme foi exibido pelo SBT ‘sem que houvesse prévia divulgação’. Por sua vez, o SBT rebateu a nota da Globo com um comunicado da assessoria de comunicação, no qual garante que tem os direitos de exibição do longa: ‘O filme Bufo & Spallanzani faz parte do contrato que o SBT tem com a Warner’.

A assessoria do SBT disse ainda que a emissora já havia ido à Justiça contra a Globo para garantir seu direito de levar ao ar Bufo & Spallanzani. Ainda segundo a assessoria de comunicação, o fato de o SBT não ter anunciado previamente a exibição do filme se deve, segundo o departamento, a táticas de programação. A emissora tem o costume de levar ao ar atrações inéditas sem aviso prévio.

O diretor Flavio Tambellini, dono da produtora Ravina, foi procurado pelo Jornal do Brasil mas não foi encontrado. A Globo anunciou que hoje levará ao ar Um crime nobre, de Walter Lima Junior, mantendo amanhã Bellini e a esfinge, de Roberto Santucci Filho.’