Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

ENTRE ASPAS > DANO MORAL

Laura Diniz

02/11/2004 na edição 301

‘O número de processos de indenização por danos morais cresceu tanto que são chamados de batatas fritas: vêm como acompanhamento de ações na Justiça. Cheques pré-datados descontados antecipadamente, atrasos de vôos, alarmes de detector antifurtos em lojas de departamentos sem nada ter sido roubado, espera por um atendimento. Esses são aborrecimentos do dia-a-dia ou situações em que cabe procurar a Justiça para pedir indenização por danos morais? Quanto uma pessoa deve receber por ter sido vítima de erro médico ou pela compra de um produto com defeito? Não há lei que responda a essas perguntas. Os juízes decidem caso a caso e a falta de uniformização gera distorções.

Com o aumento do número e as altas somas pedidas, os juízes vêm optando por reduzir o valor das indenizações. De 1993 a 2004, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais de 21 mil ações de danos morais. Isso é só uma parcela do total no País, pois ao tribunal só chegam recursos.

O juiz José Tadeu Picolo Zanoni, que compara os danos às batatas fritas, explica que a popularização e, em muitos casos, a banalização desse direito distorcem o conceito. Dano moral, em termos gerais, é a violação de um direito individual que cause sofrimento.

Para o desembargador aposentado Carlos Roberto Gonçalves, um dos maiores especialistas em dano moral do Brasil, as incongruências existem por ‘omissão dos parlamentares, que não apresentaram um conceito de dano moral na lei’. Segundo ele, os juízes têm de diferenciar aborrecimentos comuns de danos ‘com base na experiência comum’, o que torna o julgamento subjetivo.

Para o advogado Fernando Lottenberg, que trabalha com Direito Civil há mais de 20 anos, o STJ começa a fixar critérios com base nos entendimentos mais comuns dos juízes e tribunais, mas tudo ainda é incipiente. E na Justiça de primeira instância é um salve-se-quem-puder em relação ao valor da indenização.

Lottenberg representa cinco famílias que perderam parentes na queda do Fokker 100 da TAM, em 1996. Num dos casos, o juiz determinou indenização de 3 mil salários mínimos (R$ 780 mil) para cada membro da família. Em outro, ela foi fixada por outro juiz em 100 salários mínimos (R$ 26 mil) para cada um. Nos outros três casos, os valores foram diferentes. Nesses casos, os juízes descrevem a obrigação de fixar o valor da reparação como ‘uma questão tormentosa’.

O Código Civil de 1916 já previa hipóteses de reparação por danos morais, de acordo com Gonçalves. Mas o direito só ganhou força com as inovações trazidas pela Constituição de 1988 e com o Código de Defesa do Consumidor, de 1990. Por isso, houve um grande aumento no número de ações na década de 90. A criação dos Juizados Especiais, em 1995, contribuiu, porque facilitou e barateou o acesso à Justiça.

É unanimidade entre especialistas que a possibilidade de ser indenizado significa conquista da democracia, mas há exageros. ‘Há casos em que a pessoa entra com pedido de danos materiais no Juizado Especial e o completa com danos morais apenas para chegar ao teto’, diz o juiz Zanoni. Nos juizados, o limite para qualquer tipo de ação é de 40 salários mínimos, ou R$ 10.400,00.

Segundo a advogada Juliana Chinem, uma empresa acionada paga 1% do valor da causa para recorrer de eventual condenação. ‘Como muitos reclamantes conseguem o benefício da Justiça gratuita, não têm custo nenhum se perderem a ação.’’



MERCADO DE TRABALHO
Eduardo Ribeiro

‘Um final de outubro movimentado, felizmente’, copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 27/10/2004

‘A edição impressa deste Jornalistas&Cia, que circula nesta quarta-feira, tem entre seus destaques matéria produzida pela correspondente Cristina Vaz de Carvalho, do Rio de Janeiro, revelando que o Jornal do Commercio, velho conhecido dos cariocas, prepara-se para desembarcar em São Paulo logo no começo de 2005 (provavelmente ainda no primeiro trimestre do ano). A idéia foi amadurecida nos últimos seis meses, nos quais se formaram grupos de trabalho para avaliar e orçar as necessidades de cada área e Cris apurou que o diretor de redação Antonio Calegari planeja uma sucursal com seis ou sete pessoas, e mais um reforço no Rio para coordenar o trabalho. Pensa-se numa tiragem da ordem de 8 mil exemplares.

A decisão é estratégica em todos os sentidos, mas tem um ingrediente decisivo: o da sobrevivência. Com o esvaziamento econômico do Rio de Janeiro, um veículo dessa natureza com circulação exclusiva naquele Estado já não fazia muito sentido. A criação da edição paulista fortalece a marca – e mesmo a edição carioca -, além de permitir ao jornal continuar competindo com a mídia dirigida para negócios.

Para quem não sabe, nunca é demais lembrar que o centenário Jornal do Commercio é propriedade dos Diários Associados, condomínio que também é dono, entre outros, do Correio Braziliense e do Estado de Minas.

Outra notícia importante, nesta última semana de outubro, é o relançamento, nesta quinta-feira (28/10), da revista Estampa, mensal, pelo jornal Valor Econômico. Abortada no auge da crise que atingiu grande parte da mídia brasileira, o diário de Economia chegou a ensaiar a volta em edições sazonais, mas decidiu esperar dias melhores para retomar o projeto original – escolhido, aliás, como um dos cinco melhores projetos de revista de jornais do mundo pela Society of News Design, nos anos de 2002 e 2003.

A revista, que manterá como foco a cobertura intensiva de consumo e estilo de vida, volta sob o mesmo comando da editora Angela Klinke, tendo como seu braço direito Daniela Chiaretti, ex-redatora-chefe da Marie Claire. Será mantido o projeto gráfico dos ingleses, Ally Palmer, John Belknap e Simon Esterson, os mesmos responsáveis pelo Valor Econômico. A coordenação de Arte é de Roberto Nejme e Vanina Batista e a de Fotografia de Adi Leite, os quais já respondiam por essas áreas na primeira fase. As matérias são de Chico Barbosa, Juliana Mariz, Tatiana Pronin, Vanessa Barone e Luciana Stein, colaboradores que pertenciam à equipe original, além do colunista de vinho do Valor Jorge Lucki. A reportagem de capa da edição de reestréia, realizada na Sicília e na Toscana, é de Maria da Paz Trefaut, ex-diretora de Redação da revista Sabor, do Pão de Açúcar, e as fotos são de Carla Romero, da equipe do Valor. Uma nova área, o golfe, passa a ter cobertura sistemática, com reportagens de Henrique Fruet (ex-IstoÉ). Entre as novas seções está o Museu de Novidades, mostrando produtos e hábitos antigos que reaparecem hoje com apelo de supermodernos.

Coincidentemente, também é de outro veículo de economia – a revista Exame – a terceira notícia positiva, o lançamento de um inédito Anuário de Infra-estrutura, com uma radiografia dos setores de Energia, Gás e Petróleo, Saneamento Básico, Telecomunicações e Transportes. Um catatau com mais de 300 páginas, 200 delas editoriais e outras 100 de publicidade. Foi mobilizada neste projeto uma equipe de 37 colaboradores, por um período aproximado de quatro meses, sob a coordenação do editor executivo Alexandre Secco. O sucesso da empreitada, conforme revelou o diretor de Redação Eduardo Oinegue, pode ser avaliado pela decisão do Grupo Exame de projetar, para o ano que vem, outros produtos de igual envergadura, porém ainda sigilosos.

No segmento de publicações customizadas, que já há algum tempo não tinha grandes novidades, o destaque é a chegada da Revista Vivo, que será apresentada ao mercado pela operadora nesta quinta-feira, com direito a festa na casa noturna Gallery Oggi. A publicação terá 110 páginas e uma tiragem de 100 mil exemplares, 20 mil deles destinados a bancas e livrarias e outros 80 mil para os clientes preferenciais da marca. A empresa que vai cuidar da publicação é a Artell, a mesma que faz os títulos Leaders, Gallery Style e Together, sob o comando do diretor Editorial Walter Arruda, tendo ainda na equipe os editores executivos Walter Marin de Camargo e Daniel Japiassu, o editor assistente Marcos Guinoza, o diretor de Arte Felipe Caetano e a secretária de Redação Simone Sandrine.

Temos ainda esta semana Época São Paulo com um Guia Delivery, o Jornal da Comunicação Corporativa, lançado pela Mega Brasil, a convocação dos concursados (após meses de incompreensível demora) pela Câmara Federal, em Brasília, enfim, notícias que mostram movimento e uma certa vitalidade de nosso mercado neste último trimestre de 2004.’



MEMÓRIA / PAULO BRANCO
Sebastião Nery

‘Um jornalista que amava o Rio’, copyright Folha de S. Paulo, 1/11/2004

‘Vanusa cantou ‘o garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones’. Ele já não era garoto, também amava os Beatles e os Rolling Stones, mas era sobretudo um jornalista que amava o Rio.

Era seu assunto e sua permanente preocupação. Ainda neste mês, mais uma vez telefonou no fim da tarde e lá fomos ao Spand, na praça Nossa Senhora da Paz, para, junto a um bom vinho e uma tábua de queijos, discutirmos o projeto que o estava envolvendo e empolgando: criar uma revista nacional semanal do Rio, feita no Rio, a partir do Rio.

O Rio já foi a grande capital da imprensa brasileira. Tinha mais de dez jornais. Hoje, apenas três restaram aqui: ‘O Globo,’ a ‘Tribuna da Imprensa’ e ‘O Dia’. ‘O Jornal do Brasil’ está melancolicamente se mudando para Brasília. Revistas semanais, já nenhuma. A ‘Manchete’ era a última.

Morreu de morte matada. O ‘Pasquim’, semanário de tantas glórias, de morte morrida. As quatro grandes revistas nacionais, hoje, são todas paulistas: ‘Veja’, ‘IstoÉ’, ‘Época’, ‘Carta Capital’. Por que o Rio não tem sua revista?

Paulo Branco

A partir daí, Paulo Branco, Paulo Cezar Branco, amigo querido e companheiro de décadas de imprensa, estava construindo seu projeto de uma revista do Rio. Talento e experiência, ele tinha de sobra.

Começou cedo, muito jovem, ainda na Universidade, vindo de sua Vassouras, onde nasceu em 48. Passou pela Rádio Tupy, ‘O Globo’, ‘Ultima Hora’, ‘Fatos e Fotos’, mas foi na ‘Tribuna da Imprensa’, essa grande escola do jornalismo brasileiro, que ele se revelou o competente e bravo jornalista que era, com sua coluna ‘Em Confidência’ e como chefe de redação em vários dos piores, turvos e duros anos da ditadura.

Depois, comentarista político da TV Bandeirantes, assessor dos ministros Roberto Gusmão, Francisco Dornelles e Tribunal de Contas do Estado, presidente da TVE. E, afinal, criou a carta semanal ‘Raio-X’, uma publicação de política e economia que fez durante mais de dez anos, embrião do projeto maior de uma revista semanal nacional do Rio, a partir do Rio.

Vem um aneurisma, a esperança da recuperação, e, na semana passada, surpreende os amigos partindo de repente, não mais que de repente, como sabia o poeta. Em Brasília, não pude dizer-lhe o adeus que digo aqui, subscrevendo o que Helio Fernandes tão bem e comovidamente escreveu.’

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