Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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ENTRE ASPAS >

Mais uma fase do ano que não terminou

Por José Valmir Dantas de Andrade em 07/04/2009 na edição 532

Em 1967 morria Che Guevara, o ícone do sonho por justiça no mundo. Ele foi justamente isso, um ícone. O sinônimo de ícone nos remete à tradição da igreja grega e russa, onde o termo era usado para designar a imagem da virgem Maria ou de um santo. Logo, o termo era usado para designar um modelo. Por esta razão, podemos falar de Che Guevara como um modelo de mártir sonhador por um mundo mais justo. Ele não só sonhou, como também atuou, fez algo para que essa justiça chegasse. Mas, na América Latina e no mundo em geral, muitos anônimos tiveram suas vidas ceifadas por lutar pela justiça e pela liberdade. Liberdade sem justiça, não é liberdade. A liberdade não prescinde à justiça.

Os anos de 60 e 70 do século 20 foram anos de muita efervescência política, lutas ideológicas, lutas armadas e muita, mas muita repressão. Havia, naquele momento, uma guerra fria entre as potências militares, uma guerra cuja disputa era mais no campo ideológico do que propriamente um confronto armado. Mas, no interior dos países sul-americanos, havia uma guerra contra a sociedade civil que ansiava por liberdade.

O ano de 1968 foi um ano que ainda não terminou, mormente no Brasil estamos vivendo mais uma fase dele. Quando Zuenir Ventura escreveu 1968, o Ano que não Terminou, ele narra com muita propriedade a situação de tensão e conflitos vividos naquele momento. A coragem de alguns membros da imprensa, dentre eles Alberto Dines, em confrontar e/ou driblar/provocar a ditadura. No campo do direito, ele narra a coragem do advogado Sobral Pinto em confrontar os agentes do regime autoritário. A classe artística em geral exerceu um trabalho ímpar no combate ao totalitarismo. O movimento estudantil assumiu com muita audácia a defesa da democracia. Mas foi no campo político que nós tivemos o ícone do enfrentamento à ditadura descrito por Zuenir: o deputado federal Márcio Moreira Alves.

Nunca abrir mão da autonomia

E não poderia ser outra pessoa para significar tão perfeitamente o espírito republicano, pois afinal a Câmara representa a República dentro do processo democrático do Estado de Direito. É uma casa do poder legislativo que não prescinde à autonomia nos poderes republicanos. Montesquieu defendia a tese de que é melhor três poderes funcionando e se corrigindo, mesmo que de maneira péssima, do que um déspota agindo à revelia. Toda ditadura é pérfida, todo regime democrático precisa zelar pela autonomia dos seus poderes.

Amizade à parte, e resguardando a civilidade, a democracia não pode prescindir do confronto e do enfrentamento das questões cabíveis a cada sujeito que compõe a sociedade política. Qual seja? O zelo pela coisa pública. O parlamentar confronta, em nome da democracia, o regime facínora que estava em vigência no país naquele momento. Graças à coragem e à coerência com os princípios democráticos, mesmo que possivelmente o nosso ilustre parlamentar soubesse do risco que correria, que o déspota que estava no poder naquele momento, não hesitaria em endurecer a repressão, ele usou de sua prerrogativa de deputado, como representante do povo que era, falando em nome da nação e conclamando um boicote à parada da militar de Sete de Setembro de 1968.

Por causa da posição do deputado, o chefe do poder executivo quis jogar para o ralo todo o espírito do Estado de Direito, pedindo licença à Câmara para cassar o mandato de um membro do poder legislativo. Mas, como num Estado de Direito os poderes não podem, em hipótese alguma, abrir mão de sua autonomia, na ocasião foi negado ao presidente a licença para punir nosso querido Marcito. Quando isso ocorresse, não existiria democracia, mas tirania.

Lutar e zelar pelas conquistas

Márcio Moreira Alves faleceu na última semana, ainda militando como jornalista. Um homem que morre colhendo frutos dos seus atos normais em defesa da democracia. Digo normais porque defender a democracia é um dever de todos nós. Foi justamente por muita gente não ser pusilânime que hoje o Brasil e a América Latina estão colhendo frutos plantados por eles; as nossas instituições democráticas estão a cada dia se consolidando mais. Creio que hoje jamais o presidente Lula pediria licença à Câmara para punir um parlamentar. Isto é tarefa da Comissão de Ética da casa.

Quando uma grande enchente paira sobre uma cidade e depois ela vai embora, acaba deixando para trás muito lixo, e nós ainda hoje estamos lutando para remover alguns lixos deixados pela ditadura – um deles, a famigerada Lei da Imprensa. E, depois de removido todo o lixo, precisamos construir diques para que, caso ocorram outras avalanches, estejamos preparados para que o lixo não possa invadir nossas casas, ou melhor dizendo, a nossa polis. É dever de todo cidadão e cidadã lutar e zelar pelas nossas conquistas.

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Filósofo e educador

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