Thursday, 25 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Nelson de Sá


‘O confronto tucano-petista se tornou aberto ao meio-dia, aos gritos na Band News e Globo News, mas já vinha do dia anterior e prosseguiu por toda a tarde de ontem, até a Globo noticiar:


– A tumultuada sessão [conjunta das duas CPIs] já foi interrompida várias vezes. A confusão é por causa de uma nova lista que traria outros nomes de pessoas que receberam dinheiro do esquema.


Depois, nas manchetes do ‘Jornal Nacional’:


– Nova lista de sacadores provoca tumulto.


E do ‘Jornal da Band’:


– Tumulto depois de uma nova lista de quem recebeu dinheiro de Valério.


A lista, segundo a Folha Online, ‘passou de mão em mão’ no Congresso, desde o dia anterior. Nas contas da rádio Bandeirantes, ela trazia ‘13 tucanos, 14 pefelistas, 13 petebistas, seis do PP e dois do PL’.


Tucanos acusavam petistas, num bate-boca em que não faltaram pefelistas, petebistas etc. -até Heloísa Helena, nos sites, denunciando que a nova lista foi fraudada, ‘porque apaga os nomes do PT’.


Mais algum tempo e o presidente da CPI, Amir Lando, divulgou nos canais de notícias e no site do Senado que a relação de ontem, apócrifa, ‘não tem valor’. E portanto ‘não há nenhuma lista nova’.


Alcançou o ‘JN’ ainda no ar, com a pá de cal:


– A nova lista é falsa.


Como esperado, não foi outro o assunto nos blogs. Para começar, o pefelista Cesar Maia saiu postando que a nova relação era a ‘lista Mourão, aquela do tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo’:


– Curiosamente, Mourão, que vinha processando Azeredo por dívidas, desistiu da causa nos últimos dias.


Perto das 22h, porém, o blog de Ricardo Noblat falava em ‘farsa montada’ e especulava com boato que ‘agitou os bastidores da CPI’:


– De posse da lista falsa, na madrugada, o deputado Paulo Pimenta teria ido ao apartamento de José Dirceu.


Não se confunda a nova lista com a do dia anterior, lida no ar por Valério.


Na Globo, Franklin Martins comentava ontem que fora ‘a novidade mais importante’ do publicitário, por apontar que políticos ‘ligados principalmente a PSDB, PFL e PTB receberam dinheiro do valerioduto, num momento em que o esquema engatinhava’.


90 DIAS


A Globo News pegou José Dirceu na entrada de um elevador -e o parlamentar saiu falando de seu dia-a-dia, tão rotineiro, na Câmara dos Deputados:


– Como deputado, fui à Comissão de Relações Exteriores, vou ao plenário, tenho meus compromissos naturais de deputado federal.


Não, nada de responder sobre ‘entrar no Supremo’ contra o processo de cassação:


– Isso é uma questão dos meus advogados. Eu não estou preocupado com isso.


Pouco depois, veio a Globo e anunciou:


– A partir de agora, nenhum dos acusados pode renunciar para evitar a cassação do mandato. A partir de agora, o Conselho de Ética tem 90 dias para investigar as denúncias e encaminhar ao plenário da Câmara um relatório pedindo ou não a cassação.


Luta pelo poder 1


No UOL, ‘Presidente do PT diz que seu partido agia como ‘ministério sem pasta’.


É Tarso Genro, em campanha. Ele foi na mesma linha da CBN ao Globo Online, após deixar reunião com o ministro Jacques Wagner, em que avisou que Lula precisa ir além dos discursos para reagir à crise.


E ‘reforçou’ um pedido de encontro com Lula, para críticas à política econômica.


Luta pelo poder 2


Genro foi parar até no ‘Financial Times’, que noticiou a ‘luta pelo poder’ na base do governo, que confronta não apenas o PT, o PTB e outros, mas as tendências do próprio PT.


No ‘FT’, o novo presidente petista reclama da ‘interferência’ de José Dirceu, que atrapalha seu propósito de ‘limpar e relançar’ o partido.


‘PERFEITO’


Ainda ecoa pelo mundo o assalto ao Banco Central no Ceará. Como destacou o site da BBC Brasil, o ‘Times’ de Londres dedicou toda a sua página 3 ao golpe ‘perfeito’, com gráficos e desenhos. Outros britânicos, como ‘Guardian’ e ‘Independent’, dedicaram atenção aos detalhes. O segundo comparou ao ‘assalto ao trem pagador’ realizado por Ronald Biggs.


Até o sisudo americano ‘Wall Street Journal’, em reportagem em sua página A9 de anteontem, registrou que foi ‘algo que você vê nos filmes’.’



FSP CONDENADA


Fernando Porfírio


‘Folha é condenada a pagar R$ 250 mil a donos da escola’, copyright Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), 11/08/05


‘O jornal Folha de S.Paulo é o terceiro órgão de imprensa condenado a reparar os danos morais sofridos pelos donos da Escola Base. Terá de desembolsar R$ 750 mil. Depois da Revista IstoÉ e do jornal O Estado de S. Paulo, agora foi a vez da Folha acertar contas com as vítimas de um dos casos judiciais mais rumorosos envolvendo imprensa. O governo paulista também já foi condenado a pagar R$ 250 mil a cada um dos donos da escola. Em todos os casos cabe recurso.


A decisão contra a Folha foi tomada, por votação unânime, na manhã desta quinta-feira (11/8), pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora entendeu que o direito de informação e a liberdade de imprensa se sustentam no cuidado com a honra e dignidade das pessoas.


Os desembargadores Sebastião Carlos Garcia (relator), Isabela Gama de Magalhães (revisora) e Magno Araújo (3º juiz), reformaram sentença de primeira instância e reduziram o valor da indenização a ser paga a cada um ex-proprietários da Escola de Educação Infantil Base de R$ 450 mil para R$ 250 mil.


Foram beneficiados o casal Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada e o motorista Maurício Monteiro de Alvarenga. O TJ aceitou, em parte, a tese sustentada pela defesa do jornal de que o valor da sentença de primeira instância era abusivo.


Na semana passada, O Estado de S. Paulo foi condenado, pela mesma 6ª Câmara de Direito Privado, a pagar R$ 250 mil a cada um dos donos da Escola Base. No último dia 19, a 10ª Câmara de Direito Privado do TJ condenou a Editora Três, proprietária da IstoÉ a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil.


Os fatos


Em março de 1994, a mídia paulistana acusou seis pessoas por envolvimento no abuso sexual de crianças, alunas da Escola Base, localizada no Bairro da Aclimação, na capital paulista. Jornais, revistas, emissoras de rádio e TV basearam-se em fontes oficial – polícia e laudos médicos – e em depoimentos de pais de alunos.


A questão que foi descoberta posteriormente é que o fato não existiu. Quando o erro foi descoberto, a escola já havia sido depredada, os donos estavam falidos e eram ameaçados de morte em telefonemas anônimos.


Briga jurídica


Em 1996, o juiz Luís Paulo Aliende mandou o governo paulista pagar cem salários mínimos (R$ 30 mil em valores de hoje) ao casal Ishimada, proprietário da escola, e ao motorista Maurício Alvarenga. O advogado Kalil Rocha Abdalla, achou pouco e recorreu ao TJ paulista reclamando 25 mil salários mínimos.


O Tribunal acolheu o recurso e fixou o valor de R$ 100 mil para cada um, a título de reparação moral, e uma quantia a ser calculada para ressarcir os danos materiais. Pela decisão, a professora Maria Aparecida Shimada iria receber, ainda, uma pensão vitalícia por ter sido obrigada a abandonar a profissão.


Insatisfeitas, as partes recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Turma do STJ reformou a decisão e condenou o estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 250 mil a cada um. O caso, ainda está na Justiça, por causa de um recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado contra a decisão do STJ.


O Tribunal paulista ainda vai julgar recursos de ações por danos morais envolvendo a revista Veja e a TV Globo. O TJ arquivou apelação contra a TV Record e mandou de volta à primeira instância ações contra o SBT e Rádio e TV Bandeirantes.’