Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1063
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O Estado de S. Paulo

12/10/2009 na edição 559

ARGENTINA
Ariel Palacios

Kirchners vencem no Senado e aumentam poder sobre a mídia

‘A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, venceram ontem aquilo que eles próprios denominaram de ‘a mãe de todas as batalhas’: a aprovação no Senado da controvertida lei de radiodifusão. A vitória dos Kirchners é um golpe direto ao principal holding de comunicação do país, o Grupo Clarín. Por 44 votos a favor e 24 votos contra, o casal obteve a aprovação do pacote de normas, mais conhecido como ‘lei de mídia’, que implicará na drástica redução da liberdade de atuação de canais de TV e estações de rádio. A lei fortalece a presença do Estado na mídia e abre um espaço inédito para sindicatos, ONGs e universidades públicas – setores com forte influência dos Kirchners -, além da Igreja Católica.

Os debates prolongaram-se por mais de 16 horas, embalados por uma intensa troca de acusações entre governistas e opositores. Enquanto o governo defendia a aprovação da lei como uma ‘cruzada contra os monopólios’ de mídia, a oposição acusava os Kirchners de impor um projeto ‘autoritário’, que restringe a liberdade de imprensa. Além disso, denunciou a compra, pelo governo, de votos de senadores da oposição que inesperadamente votaram a favor da lei.

Os senadores aprovaram a lei apenas na madrugada de hoje, às 2h30. Segundos depois, do lado de fora do Parlamento, mais de 3 mil militantes kirchneristas comemoraram, agitando bandeiras com as imagens do ex-presidente Juan Domingo Perón e do líder guerrilheiro Ernesto ‘Che’ Guevara. Kirchner havia prometido colocar o Grupo Clarín – que denunciou os escândalos de corrupção do governo – ‘de joelhos’.

Analistas destacam que o governo tinha pressa em aprovar a lei antes da posse do novo Parlamento, em 10 de dezembro, enquanto ainda possui maioria. Nessa data assumem os novos deputados e senadores, eleitos em junho, numa votação marcada pela derrota do governo.

O colunista político Silvio Santamarina, do jornal Crítica, disse ao Estado que o ponto crucial da votação é simbólico, uma dupla revanche dos Kirchners: ‘É a vingança pela derrota na votação do imposto agrário no Senado, no ano passado, e pela derrota nas eleições parlamentares. Eles têm a sensação de que se recuperam. Mas pela frente há um cenário no qual não terão maioria parlamentar.’

Para Ricardo Roa, editor-geral adjunto do Clarín, o governo ‘ataca os meios de comunicação com o poder que ainda lhe resta’. Segundo ele, a nova lei ‘promoverá uma imprensa mais fraca e dócil’. Roa diz que o governo acredita que, ‘desligando as vozes críticas e amplificando as aliadas’, terá mais chances de vencer a eleição presidencial de 2011. ‘Mas isso é subestimar o papel dos meios de comunicação e a inteligência das pessoas.’ Pesquisa feita pelo Centro de Estudos Nueva Mayoría mostrou que dois de cada três argentinos discorda da nova lei.

Segundo o analista político Eduardo Tagliaferro, a vitória fortalece os Kirchners dentro do partido – o Justicialista (peronista) – exatamente quando o êxodo de peronistas dissidentes cresce de maneira exponencial.

RESTRIÇÕES

A lei impedirá que qualquer rede privada de TV possa ter presença nacional, já que restringe os canais de TV a cobrir apenas 35% da população. Outro ponto polêmico é a proibição dos grupos de mídia de manter um canal de TV aberta simultaneamente a um canal a cabo.

Além disso, a lei determina que as licenças para canais de TV em cidades com mais de 500 mil habitantes sejam concedidas pelo governo e renovadas a cada dois anos – medida que, segundo os analistas, criará grupos de comunicação obedientes ao governo.’

 

CAMPANHA
Christiane Samarco

Guerra entre Dilma e Serra chega à TV ainda em 2009

‘Os candidatos do PSDB e do PT à Presidência só se enfrentarão no palanque eletrônico do horário eleitoral gratuito em 2010, mas as duas legendas já se preparam para a guerra na televisão que será deflagrada já no fim deste mês. Um dirigente tucano avisa que o PSDB também está se organizando para fazer uma ‘campanha de guerrilha’ na internet. O partido quer entrar no ano eleitoral pronto para combater os adversários.

A cúpula tucana bem que pressionou seus presidenciáveis – os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) – para que apressassem uma definição de modo que o partido pudesse apresentar seu candidato a presidente na televisão este ano, em seus comerciais e no programa partidário garantido pela lei eleitoral. Mas os dirigentes foram atropelados por um acordo entre os dois tucanos de segurar a definição até dezembro.

Acertados, Serra e Aécio queriam dividir o espaço do partido na televisão. Também não conseguiram. A direção nacional avalia que apresentar dois nomes só serve para confundir o eleitor.

Na falta de um candidato definido para exibir ao eleitorado, a direção do PSDB se reunirá na quarta-feira, em Brasília, para tentar dar cara nova à velha fórmula da crítica ao governo e ao PT. É claro que, com o presidente Lula, que está em alta nas pesquisas de opinião, ninguém mexe. Mas os tucanos planejam ser impiedosos com ‘o governo que fala muito e faz pouco’, mostrando o atraso geral nas obras do Executivo.

O PSDB começará sua ofensiva pelo Maranhão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A direção nacional do partido vai usar os três minutos de rádio e televisão a que a regional maranhense tem direito, em dois comerciais de um minuto e meio que irão ao ar nos dias 21 e 23 de outubro.

Em novembro, o tucanato vai espalhar suas críticas em mais 12 Estados (ES, RJ, PR, RS, SC, CE, SE, PI, AP, RR, GO e MS). A legenda tomará cerca de cinco minutos da programação de mais quatro regionais (DF, PE, PA e TO) em dezembro. As quatro inserções nacionais do partido estão programadas para os dias 17, 19, 24 e 26 de novembro.

O PT leva a vantagem de falar por último ao eleitor. Terá a oportunidade de rebater todas as críticas nos comerciais que serão exibidos nos dias 1º, 3, 5 e 8 de dezembro. O programa partidário do PT, com 10 minutos de duração em cadeia nacional de rádio e televisão, está previsto para 10 de dezembro. Neste caso, quem vai levar a melhor é o PSDB. O programa nacional dos tucanos só será exibido na segunda quinzena do mês, fechando a temporada de propaganda partidária de 2009.’

 

Vera Rosa

‘Olimpíada pode ter efeito político na campanha de 2010’

‘Com o mote do ‘país vencedor’, que derrota crises e vira o jogo, o governo vai usar a escolha do Brasil para sediar a Olimpíada de 2016 na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ao Palácio do Planalto. A ideia é capitalizar a vitória no palanque. Espectador privilegiado da cerimônia que selou o destino brasileiro, em Copenhague, o ministro do Esporte, Orlando Silva, não tem dúvida de que a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) será incluída na lista de ‘conquistas’ do governo Lula e causará impacto eleitoral.

‘A oposição vai ter que engolir a liderança incontestável do presidente Lula’, diz o ministro. ‘A Olimpíada pode ter efeito político na campanha de 2010.’ Comunista de carteirinha e integrante do PC do B, Silva afirma que o PSDB do governador de São Paulo, José Serra – também pré-candidato ao Planalto -, vai dar ‘murro em ponta de faca’ se quiser desvincular os ‘feitos’ obtidos por Lula da campanha de Dilma. No seu diagnóstico, a ministra será a principal beneficiária desse ‘novo ciclo’.

‘Não tenho mandato para dar conselhos à oposição, mas é preciso tomar cuidado’, provoca o ministro, que deve deixar o governo em março de 2010 para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Qual o impacto da escolha do Brasil para sediar a Olimpíada de 2016 na campanha para a sucessão do presidente Lula em 2010?

Foi uma grande vitória do País. Mostrou que o Brasil ocupa novo papel na cena internacional. Agora, a força do presidente Lula vai repercutir, com certeza, no processo eleitoral.

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão vendidas na campanha do ano que vem como conquistas da era Lula. O sr. mesmo já disse que se trata de duas plataformas de promoção. Qual será o slogan dessa propaganda?

Não há propaganda. As conquistas falam por si sós e dispensam campanha específica, ao menos num primeiro momento. Haverá investimentos de curto prazo, que terão repercussão efetiva na política, até pelo impacto na economia. Tudo isso eleva a autoestima do brasileiro. Outro dia, um homem me abordou e disse: ‘Quando vi o resultado da Olimpíada, eu me senti como se fosse uma pessoa de Primeiro Mundo’. Essa conquista, muito identificada com o presidente Lula, pode ter efeito político na campanha de 2010.

A oposição já dá sinais de que teme o uso político da Olimpíada na campanha da ministra Dilma Rousseff. É para temer mesmo?

Essa é uma conquista do Brasil, mas é impossível separá-la da liderança do presidente. Negar isso é dar murro em ponta de faca. A mesma coisa aconteceu quando a oposição criticou o Bolsa-Família. Não tenho mandato para dar conselhos, mas é preciso tomar cuidado.

Então, como dizia Zagallo, a oposição vai ‘ter de engolir’ o uso da Olimpíada na eleição?

Não diria o uso da Olimpíada. O que a oposição vai ter de engolir é a liderança internacional incontestável do presidente. Se a ministra Dilma Rousseff é a candidata de Lula e das forças que apoiam esse projeto, sua candidatura vai ser a principal beneficiária de todas as conquistas desse ciclo novo.

A expectativa do governo é que a candidatura de Dilma, paralisada, cresça a partir de agora. O sr. acredita que o presidente Lula consiga transferir mais votos para a ministra com esse apelo olímpico?

A Olimpíada se inscreve num conjunto de conquistas sociais e econômicas. Na minha opinião, a ministra Dilma tem um desempenho extraordinário nas pesquisas, a essa altura do campeonato, levando em conta que ela nunca disputou um cargo majoritário.

O sr. defende uma eleição plebiscitária entre o PT e o PSDB ou acha que o deputado Ciro Gomes (PSB) deve entrar nessa disputa?

Seria mais oportuno se conseguíssemos construir uma candidatura única que deixasse nítido para a população quem representa claramente a continuidade do governo Lula.

Muitas obras necessárias para a Olimpíada, como melhoria de aeroportos, estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O sr. não teme que o Tribunal de Contas da União (TCU) mande suspender essas obras?

Tenho certeza de que os órgãos de controle são conscientes de sua responsabilidade no acompanhamento dos investimentos públicos e dos prazos a serem cumpridos. É preciso chegar num entendimento.

Que entendimento?

Os governos têm de prestar informação, executar as obras cumprindo rigorosamente tudo o que é previsto na lei e os órgãos de controle devem cumprir o seu papel. Eu acredito na razoabilidade da análise técnica do TCU.

O TCU já paralisou obras do PAC, alegando irregularidades. Quem fiscalizará a aplicação dos R$ 28,8 bilhões destinados à Olimpíada?

Dos R$ 28,8 bilhões do orçamento, um terço é de obras já contratadas, inclusive as do PAC. A reforma do Aeroporto do Galeão, no Rio, por exemplo, está incluída aí. Outro um terço é de obras projetadas – que serão antecipadas por causa dos jogos – e apenas uma terça parte será de investimentos adicionais. A fiscalização será feita nos mesmos moldes.

Mas como há uma campanha no ano que vem e a coordenadora do PAC é justamente a ministra Dilma, candidata do governo, posições do TCU podem causar problemas ao Planalto, não?

Não acredito que a eleição vá influenciar a conduta do TCU. A tensão aqui e acolá com o Executivo é por causa do ineditismo de um projeto ousado de investimento em infraestrutura. Há quanto tempo não vemos tantas obras em execução no Brasil?’

 

LIBERDADE DE IMPRENSA
Moacir Assunção

Especialista vê um conjunto de tentativas para calar oposição

‘A cientista política e professora da Universidade de São Paulo (USP) Lourdes Sola, colaboradora do Estado, vê com ‘extrema preocupação’ a evolução dos episódios que levaram à decretação da censura contra o jornal desde o dia 31 de julho, por decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). Para ela, que é especialista em políticas públicas, a questão não deve ser analisada de forma isolada, mas dentro de um conjunto de tentativas que tem como objetivo calar a oposição.

‘Vejo com uma enorme rejeição coisas desse tipo’, comentou a professora. ‘Ao mesmo tempo em que se censura um jornal da importância do Estado, há ataques ao Tribunal de Contas da União (TCU) e uma tentativa de se reduzir o papel investigativo do Ministério Público, o que nos leva a crer em uma ação deliberada, por parte do Executivo, para calar a oposição que incomoda.’

O TCU tem sido alvo de uma ofensiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscando ‘flexibilizar’ a fiscalização do tribunal por considerar que há exagero nas decisões do órgão que recomendam a paralisação de obras federais e também a suspensão de pagamentos. O Ministério Público, por sua vez, vem enfrentando questionamentos do seu papel investigatório setores da Polícia Civil.

RETROCESSO

O momento, na visão da cientista política, abre espaço para um marco do que chama de ‘preocupante instabilidade institucional’. Em sua opinião, a situação é típica de um retrocesso democrático, embora não possa ser comparada com a vivida em países como a Argentina, Venezuela e Equador.

‘No Brasil, temos anticorpos e antídotos contra a quebra de democracia, mas é tudo muito preocupante’, disse.

A censura ao Estado veio depois de uma ação do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), acatada por Vieira, que impediu o jornal de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, responsável pela investigação de negócios da família.

Segundo Lourdes Sola, os desdobramentos do caso são um forte motivo de preocupação institucional. ‘Ele (Fernando) estava no seu direito ao entrar com a ação, mas o fato de ela ter sido julgada por alguém tão próximo da família como o desembargador (Dácio Vieira ) é preocupante.’ A professora acrescentou que ‘é pior ainda’ a segunda decisão do TJ-DF, que transferiu o caso para a Justiça Federal do Maranhão. ‘O que se espera de um Poder é autonomia em relação a outro, para manter o equilíbrio.’

CUMPLICIDADE

Para ela, a decisão de transferir a demanda para a terra dos Sarney demonstra a cumplicidade de um setor da Justiça com práticas arcaicas da política no País. ‘Não sabemos onde isso tudo vai dar, mas nos preocupa porque vai na direção de alterações das regras institucionais, ou seja, são movimentos de regressão’, disse.’

 

HONDURAS
Roberto Simon

Honduras emite decreto antimídia

‘Em mais uma medida destinada a controlar vozes de oposição em Honduras, o governo de facto de Roberto Micheletti emitiu um decreto que lhe permitirá revogar as licenças de veículos de imprensa que incitem à ‘anarquia social’ e ao ‘ódio nacional’. O polêmico decreto, publicado na sexta-feira no Diário Oficial, veio a público ontem.

A demonstração de força do governo golpista ocorre em meio a um avanço tímido no diálogo entre representantes de Micheletti e do presidente deposto Manuel Zelaya. Os dois campos já teriam entrado em acordo sobre a necessidade de formar um governo de unidade nacional e de não promover uma anistia geral, revelou ontem um dos principais negociadores de Zelaya.

Há uma semana, o governo de facto anunciou que levantaria o estado de sítio imposto no dia 28, sete dias após a volta do presidente deposto a Honduras. Mas, como a medida não foi publicada no Diário Oficial, tecnicamente continua em vigor. Fechados por soldados encapuzados há duas semanas, a Rádio Globo e o Canal 36 – ambos partidários de Zelaya – permanecem fora do ar. Rodnei Moncada, assessor do Ministério de Informação e Imprensa do governo de facto, admitiu ao Estado que, com o decreto de ontem, ‘é possível’ que novos veículos de comunicação sejam fechados nos próximos dias. ‘Trata-se de um acordo executivo com o objetivo de proteger tanto os cidadãos hondurenhos quanto o Estado.’

O alvo da medida, garantiu Moncada, são empresas de comunicação que têm ‘pendências judiciais’. O texto do decreto, porém, fala explicitamente em coibir grupos que incitem à ‘desordem’.

A comunidade internacional tem mostrado preocupação diante do cerco à imprensa de oposição montado pelo governo golpista. Em visita a Tegucigalpa na última semana, representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) pressionaram o governo de facto a revogar oficialmente o estado de sítio e a permitir novamente a livre expressão.

Ontem a Anistia Internacional emitiu uma nota exortando o governo de Micheletti a reabrir a Rádio Globo e o Canal 36. A organização não-governamental também denunciou que as forças de segurança de Honduras ainda mantêm confiscados os equipamentos pertencentes às duas empresas.

NEGOCIAÇÕES

O aumento das medidas de exceção ocorre em meio ao reinício da negociação de Guayamuras, como foi batizado o diálogo oficial entre representantes do governo de facto e do presidente deposto.

Ontem, o líder sindical Juan Barahona, um dos principais negociadores de Zelaya, disse à France Presse que golpistas e zelaystas já encontraram uma solução negociada para dois pontos da crise. ‘Não deverá haver anistia e concordamos sobre um governo de unidade.’ Mas o consenso só terá efeito se golpistas e zelaystas entrarem em acordo sobre a restituição do presidente deposto, disse Barahona. O diálogo oficial deverá ser retomado na terça-feira.’

 

TELEVISÃO
AP

No espaço, palhaço faz programa de TV e internet

‘O turista espacial Guy Laliberte, fundador do Cirque du Soleil, mesclou suas habilidades relacionadas à ciência, música e poesia ao conduzir um programa de televisão transmitido pela internet a partir da Estação Espacial Internacional. No programa, o canadense incentivou a audiência a preservar a água na Terra. O ex-vice-presidente americano Al Gore, a cantora colombiana Shakira e a banda U2 participaram da transmissão, que mostrou ações realizadas em 14 cidades ao redor do mundo.

O programa foi acompanhado por milhares de pessoas pela televisão e, principalmente, pela internet. O objetivo era divulgar a fundação One Drop, de Laliberte, que busca aumentar a consciência das pessoas sobre as consequências da falta de água potável no mundo.

Uma das partes mais aguardadas foi a conversa entre o canadense e o cantor Bono, que fazia um show na Flórida. Após destacar que Laliberte é o primeiro palhaço espacial, o cantor perguntou qual era a visão que ele tinha da Terra. ‘Nosso planeta é incrível, mas também muito frágil’, declarou.

A produção do programa custou entre US$ 6 milhões e US$ 10 milhões. Laliberte pagou US$ 35 milhões para viajar até a Estação Espacial Internacional.’

 

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