Sábado, 18 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 15 E 16/04

O Estado de S. Paulo

18/04/2006 na edição 377


MEMÓRIA / MIGUEL REALE
Gabriel Manzano Filho


Aos 95 anos, morre Miguel Reale, o grande jurista brasileiro


‘Ao fim de 95 anos intensamente vividos, em que construiu uma biografia
incomum, como a mais influente figura da filosofia e do direito no Brasil dos
últimos 50 anos, morreu na madrugada de ontem, em São Paulo, o jurista Miguel
Reale. Já com quatro pontes de safena e sob constante vigilância médica, mas
ainda na ativa – manteve até o fim seus artigos quinzenais na página 2 do Estado
-, o velho advogado e professor de várias gerações não resistiu a um enfarte
enquanto dormia.


Seus últimos tempos foram trabalhosos. Além da saúde frágil, que lhe
atrapalhava as rotinas, pesava-lhe a falta da mulher, Filomena, fiel companheira
desde a juventude, mãe de seus três filhos e recentemente falecida. Nem por isso
ele abandonou o escritório, onde preparava pareceres sempre talentosos, com
ajuda de seu filho Reale Jr, também jurista e ministro da Justiça do governo
Fernando Henrique.


Sua cabeça ignorou, enquanto pôde, que o corpo era nonagenário. Com a voz já
menos firme, mas os olhos brilhantes e um gosto pela vida de dar inveja a
cinqüentões, ele costumava dizer que ‘para um velho, um segundo vale uma hora’.
Afligia-se ao ver que há livros demais para ler, idéias para pensar e a História
passando rápido à sua volta. Por isso, com seu corpo miúdo e pernas que já
haviam deixado para trás duas ditaduras, seis constituições (as de 34, 37, 46,
64, 69 e 88) e nove décadas da história brasileira, ele vivia correndo, entre
sua casa, o escritório da Avenida Nove de Julho, as palestras pelo mundo e as
reuniões na Academia Paulista de Letras. É exemplar dessa vitalidade a última
frase de seu último texto para o Estado (ver página 14), em que ele antecipa um
aspecto da Constituição ‘que teremos oportunidade de analisar, a partir do
próximo artigo’.


PAIXÕES


Dessa rotina ele só se afastava um pouco nos fins de semana, para curtir duas
de suas quatro grandes paixões, a família e a filosofia do direito, em seu sítio
perto de Diadema, na zona sul. As outras duas eram dar aula e torcer pelo antigo
Palestra Itália, hoje Palmeiras, que ele começou a admirar ainda jovem, ouvindo
jogos pelo rádio de um barzinho do Anhangabaú, nos anos 40 e 50.


Sua vida teve sempre, por perto, um gosto de história. Quando chegou à
cidade, nos anos 20, São Paulo fervilhava – imigrantes chegando, anarquistas se
manifestando e a República Velha envelhecendo. Acordou para a política na
passagem do Colégio Dante Alighieri para a Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, no início dos anos 30. Tinha 20 quando Getúlio Vargas chegou ao
poder. Tinha 30 quando publicou seus Fundamentos de Direito, uma referência para
o conhecimento jurídico-político que abriu caminho para sua grande obra, a
Teoria Tridimensional do Direito, mundialmente conhecida e admirada.


Viu nascer e encorpar no País a doutrina fascista importada da Itália de
Mussolini, à qual aderiu com entusiasmo e da qual desembarcou desiludido, numa
aventura que teve de explicar pelo resto da vida. ‘Este é um país em que se
acusa sem ler e se silencia por cálculo’, diria, muito tempo depois, sobre seus
tempos de integralista, quando chegou a ser um dos auxiliares do líder Plínio
Salgado. Ele foi vítima, dizia o celebrado Alceu de Amoroso Lima, das
‘freqüentes reduções simplificadoras’, com as quais se costuma ‘colar-nos um
rótulo às costas, que iremos carregando pela vida inteira’.


Mas foi como advogado, professor e teórico do direito que abriu espaço e
deixou sua marca. ‘Ele foi indiscutivelmente a expressão maior do direito e da
filosofia no País, com reconhecimento internacional’, definiu o
constitucionalista Ives Gandra Martins. ‘Um genuíno pensador, grande no plano
teórico, grande na ordem prática’, afirmava nos anos 70 outro especialista na
elaboração de constituições, o chefe da Casa Civil do governo Figueiredo, João
Leitão de Abreu.


‘LIBERAL SOCIAL’


De menino, na pacata São Bento do Sapucaí – cidade do Vale do Paraíba onde
nasceu, a 6 de novembro de 1910 -, o pai Biaggio e a mãe Felicidade Rosa
esperavam que, na boa tradição paterna, ele fosse médico. Miguel achou mais
gosto em protestar contra o governo Vargas nas ruas de São Paulo, onde a
estratégia era gritar, xingar e, aparecendo a polícia, correr para a faculdade,
no Largo de São Francisco. Nascia aos poucos, num país que veria Getúlio se
matar, Jânio renunciar e Jango ser deposto, um advogado talentoso que, diante de
tamanhas tentações da política, encantou-se pelo direito e pela filosofia. Não
há um único documento jurídico decisivo, na história brasileira dos últimos 60
anos, que não tenha a sua caligrafia.


O carro-chefe dessa obra foi o Código Civil, ‘o código do homem comum, visto
como ele dispõe sobre a situação social e a conduta dos seres humanos’, como
definiu ao sancioná-lo em janeiro de 2002 o presidente Fernando Henrique. Com
seus 2.046 artigos, o documento sobreviveu a 26 anos de tramitação e 1.200
emendas no Congresso e evitou alterações radicais nas normas existentes. Mas
trouxe novidades: a virgindade deixou de ser obrigatória para as mulheres se
casarem, o ‘pátrio poder’ foi substituído pelo ‘poder familiar’, a maioridade
civil baixou de 21 para 18 anos e a emancipação para 16. O código ainda revogou
amplos trechos do Código Comercial, que era de 1850.


Miguel Reale participou também da feitura da Constituição de 1969, a convite
do regime militar. Em outra crise, a do fim do governo Collor, em 1992, sua
opinião, ao lado da de Barbosa Lima Sobrinho, soava como uma espécie de bússola
que norteava os rumos do impeachment. Sempre combatente da corrupção e de crimes
não apurados, avisava: ‘Quando o povo descrê de seus representantes, a
democracia é ferida em sua essência.’


‘Teorizar a vida e viver a teoria na unidade indissolúvel do pensamento e da
ação’ era o lema que, vez por outra, pregava entre amigos. Essa ‘unidade
indissolúvel’ fez dele também um patrono dos filósofos. Criou o Instituto
Brasileiro de Filosofia e presidiu por duas vezes a Sociedade Interamericana de
Filosofia. Pela originalidade de seu pensamento filosófico-jurídico tornou-se
doutor honoris causa das universidades de Gênova, Coimbra e Lisboa e de várias
universidades latino-americanas. Foi poeta – Poemas do Amor e do Tempo, de 1965
– e memorialista, com dois volumes produzidos entre 1984 e 1987, além de membro
da Academia Brasileira de Letras – desde 1974, na vaga de Fernando de Azevedo -,
das academias paulistas de Letras e de História e de uma dezena de academias
européias e americanas. A Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco e a Ordem do Sol
Nascente, do Japão, são dois dos quase 20 títulos honoríficos com os quais foi
homenageado, nos últimos 30 anos.’




***


País se despede do mestre do direito


‘Políticos e personalidades do mundo jurídico destacam a importância de
Reale, cujo trabalho superou fronteiras


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso lamentaram ontem a morte do professor Miguel Reale e ressaltaram que sua
obra, ao longo dos 95 anos, marcou a história do País e permanecerá viva na
memória nacional.


Lula, que não foi ao enterro nem mandou representante, divulgou nota
lamentando sua morte e ressaltando que o legado dele ficará vivo na memória da
Nação. O presidente lembrou ainda que ‘sua grande contribuição ao pensamento
filosófico, à educação, ao saber jurídico e sua especial participação na
construção do novo Código Civil brasileiro permanecerão vivas na memória’.


Fernando Henrique afirmou que, para ele, Reale foi uma grande referência nas
vidas cultural e política brasileiras no último século, que ele viveu
intensamente. ‘A vida de Reale como filósofo, jurista, professor e, por fim,
como militante da democracia, marcou profundamente o Brasil e ensinou gerações
de brasileiros’, declarou.


Para FHC, Reale mostrou a sua importância como influenciador de gerações de
advogados e estudantes, não só com seus estudos no campo jurídico, com a
formulação da Teoria Tridimensional, que superou as fronteiras do País.


O ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski chamou a
atenção para a revolução causada no direito mundial pela teoria de Reale. ‘O
grande mérito do professor Miguel Reale foi o desenvolvimento da chamada teoria
tridimensional do direito. Ele ultrapassou o positivismo do direito, ou seja, de
ver o direito como pura norma e introduziu aspectos fáticos e históricos na sua
compreensão’, afirmou Lewandowski.


O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin,
afirmou que, para ele, Miguel Reale o faz lembrar de Fenelon, ‘que dizia que o
homem deve usar da palavra apenas para exprimir o pensamento e daí para a
verdade e a justiça’. Fenelon foi um sacerdote francês que viveu no final do
século 17, dedicado a salvar e converter as almas para o catolicismo. ‘Miguel
Reale foi um homem que sempre teve compromisso com a verdade e a justiça.’


Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que foi aluno de Miguel
Reale, o professor ‘foi um dos mais importantes vultos da história do direito e
da filosofia do direito no Brasil’. ‘Tive a alegria de ser seu aluno e conviver
com uma inteligência poderosa, a serviço de uma invariável dedicação ao bem
comum’, declarou o ministro, por meio de sua assessoria.


O governador de São Paulo, Claudio Lembo (PFL), outro ex-aluno de Reale,
disse durante o velório que o professor foi sobretudo um militante político que
teve a oportunidade de navegar por muitas correntes do pensamento. ‘Foi um homem
completo’, afirmou.


O ministro da Defesa, Waldir Pires, lembrou ainda que Miguel Reale foi um
‘grande jurista no mundo da reflexão do direito moderno, da filosofia do
direito, dos compromissos do direito com a realidade contemporânea’.


‘Ele é uma grande figura da vida jurídica do Brasil , da filosofia do
direito, da compreensão das relações jurídicas do Estado moderno. É uma grande
perda’, declarou Pires.


‘Miguel Reale entra para a história do direito brasileiro como um de seus
luminares. Honrou e marcou a advocacia brasileira como bem poucos, tornando-se
referência de saber jurídico e de conduta moral, ao longo de mais de sete
décadas de intensa atuação profissional’, disse o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato.


Para o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, Reale é o maior
jurista brasileiro de todos os tempos, uma referência internacional por sua obra
e pensamento. ‘Reale era um homem de cultura extrema, um dos poucos filósofos e
juristas do Brasil conhecidos no mundo’, afirmou.


Ele foi lembrado ainda como o pai do novo Código Civil. O ex-ministro das
Relações Exteriores Celso Lafer ressaltou que o jurista imprimiu uma leitura
própria ao novo Código Civil. Lafer destacou como exemplo que o princípio da
boa-fé constante no código resulta da leitura que Reale faz sobre a realidade
jurídica, ‘que é ao mesmo tempo norma e realidade social consagrada pelo
direito’. ‘Era um extraordinário professor, tinha uma visão plural do mundo e
revelou o brilho de sua inteligência em todas as áreas em que atuou’, disse
Lafer.


O ex-presidente e membro da Academia Brasileira de Letras José Sarney disse
que com a morte de Reale ‘encerra-se um pedaço da história intelectual de uma
geração a que ele pertenceu’.’


Rodrigo Pereira


‘Ele deixou uma marca em todos os seus alunos’


‘Centenas de amigos e admiradores compareceram às cerimônias de despedida do
filósofo, jurista e professor Miguel Reale. Seu corpo foi velado na casa da
família, na zona sul da capital, a partir das 9 horas. No fim da tarde, foi
sepultado no Cemitério São Paulo.


Dois filhos – o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e Ebe Reale -, quatro
netos e quatro bisnetos receberam cumprimentos de importantes figuras políticas,
como o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), o senador Eduardo Suplicy
(PT), os ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de
Barros (Comunicações) e Celso Lafer (Relações Exteriores) e o presidente do
PMDB, deputado Michel Temer.


‘Ele deixou uma marca em todos os seus alunos na faculdade de direito, e eu
fui um deles’, disse Temer. ‘E deixou uma marca de probidade, de seriedade, de
quem é capaz de pregar idéias e muitas vezes passar da idéia para a ação. E o
que é mais surpreendente, ainda agora, com idade avançada, pregava suas idéias
na coluna do jornal.’


O secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, foi representando o
ex-prefeito José Serra (PSDB). ‘Era de uma lucidez irritante. Sempre foi muito
objetivo e muito cristalino em suas análises’, disse Matarazzo, que trabalhou
com Reale na Eletropaulo. ‘Entra para a história sem ter perdido um momento de
lucidez em sua longa vida profissional.’


Presença maciça nas cerimônias foi do campo jurídico. Personalidades como o
ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, o juiz da
Corte de Haia José Francisco Rezek e o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), secção São Paulo, Luiz Flavio Borges D’Urso.


Sua extensa obra jurídica foi lembrada por todos, mas os elogios mais
entusiasmados foram dirigidos ao Novo Código Civil, atualizado sob coordenação
de Reale desde 1975, e por sua paixão em dar aulas.’


Ives Gandra Martins


Grande homem, fantástico ser humano


‘Faleceu Miguel Reale. De longe, o maior jurista e o maior filósofo
brasileiro.


Sua teoria tridimensional do direito supera, em visão dialética, todas as
tridimensionalidades conformadas anteriormente por sua concreção à realidade,
tirando do campo da mera teoria a fenomenologia jurídica.


Espanha e Portugal, alguns anos atrás, reuniram filósofos e juristas de todo
o mundo para a reflexão sobre a obra de Miguel Reale, sendo sua compreensão
amplificada do direito, além do mero formalismo instrumental, descortinadora da
verdadeira função do operador do direito, que deve ir muito além do singelo
domínio das técnicas legislativas e da percepção do direito posto.


O dinamismo de sua teoria tridimensional, em que o fato valorado gera norma,
que se transforma em novo fato a gerar nova norma modificadora após a
valorização da realidade a ser juridicizada, em um infinito processo dialético
de tese, antítese e síntese, a gerar nova tese, talvez tenha sido a maior
contribuição ao pensamento jurídico mundial durante o século 20. Talvez por sua
densa formação filosófica é que também permitiu notável reanálise da
fenomenologia husserliana.


Miguel Reale, entretanto, não era apenas filósofo e jurista insuperável. Era
pessoa de fino trato, tendo, ainda nas últimas reuniões em que participou na
Academia Paulista de Letras, nos meses de fevereiro e março, intensamente
debatido com seus confrades e confreiras temas da atualidade cultural.


Fui seu aluno na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1958 e
continuo ainda hoje seu aluno. Distinguiu-me, há algum tempo, com o maior
privilégio que um jurista pode ter, aquele de escrever uma apresentação ao seu
notável livro O conflito das Ideologias, em que sugere uma terceira via entre as
divergências neoliberais e socialistas.


Estamos todos de luto. Dificilmente o Brasil terá no futuro alguém da
dimensão maiúscula de Miguel Reale. E eu, pessoalmente seu aluno e amigo, sofro
ainda mais, porque sempre tive nele o grande exemplo que um operador de direito
deve ter. O do grande homem e o do fantástico ser humano.


*Ex-aluno de Miguel Reale na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP) e presidente da Academia Paulista de Letras’


Miguel Reale Jr.


Advogado experiente que conservava a ingenuidade


‘Miguel Reale foi um homem que me marcou pelos valores que transmitia de
humanidade. Era um humanista e tinha respeito pela pessoa humana, desde a mais
simples. E esse é um dado que me emocionou no enterro. Encontrei pessoas simples
que trabalharam com ele, há muitos anos, como um velho motorista da reitoria,
que o serviu em 1973. Já aposentado, foi no feriado ao cemitério para nos dar um
abraço.


Ele era um homem de hábitos simples, do interior e filho de imigrantes
italianos. Pessoas culturalmente preparadas, mas modestas no seu cotidiano. Esse
respeito contínuo aos outros, independentemente da condição social, foi muito
importante para a compreensão da beleza do ser humano.


Também destaco a seriedade com que encarava a coisa pública. Acompanhei
vários momentos de sua vida, inclusive com divergências, mas ele foi sempre
dirigido pelo interesse público. De uma retidão e uma honestidade acima de
qualquer exemplo. O processo educacional se faz muito pela forma como a pessoa
age e transmite no dia-a-dia a seus filhos, e isso ele realizou comigo.


Sempre repetia que um dos princípios que marcavam o Código Civil era o da
socialidade. Destacando-se, por exemplo, toda a visão da função social do
contrato, da propriedade. É um código que se coloca como um programa de justiça
social. O Código Civil é um de seus grandes legados.


Outra constatação importante foi a ida ao velório de alunos de diferentes
gerações. Creio que ele amava muito a faculdade de direito, a nossa casa no
Largo de São Francisco. Fui seu aluno no quinto ano. Ele tinha um gosto imenso
em ser professor. Era um didata, com clareza e limpidez quando falava. Isto, sem
dúvida, deixou marcas nos alunos. Todos se recordam de suas aulas. Nunca falou
com um pedaço de papel na mão. Sempre o improviso. Era um greco-romano da
limpidez das idéias e do estilo. E repetia uma frase de Ortega: ‘Sei que a
primeira gentileza do filósofo é a clareza.’ Falo também sem qualquer anotação.
É uma característica do professor ter todas as idéias concatenadas e elas
brotarem e saírem espontaneamente.


O professor, por outro lado, tinha um lado que me emocionava, que era a sua
bonomia. Em discurso que fiz na homenagem aos seus 95 anos eu dizia que
transformava o salão nobre em sala íntima para dizer o não dito, que o amávamos
não por suas obras, mas pelas suas fragilidades dóceis, como o sorriso, os olhos
azuis ingênuos. Apesar de ser um advogado e homem vivido, tinha uma ingenuidade
perante a vida. Era o palmeirense fanático que assistiu ao jogo e morreu dez
minutos depois. Seu acompanhante me disse que ele ficou muito contrariado com o
jogo. Dez minutos depois, teve o enfarte fulminante.


Os netos freqüentavam muito sua casa. Os poucos amigos próximos, íntimos,
morreram. Os professores da faculdade de direito da sua época morreram. Mas era
um homem atualizado, que escrevia em O Estado de S. Paulo artigos de uma grande
modernidade e atualidade.


Tinha grande incompreensão com o que se passa no plano político. Disse que
não queria mais se inteirar porque não estava compreendendo. E carregou ali
certa desilusão. Leu a entrevista que dei ao Estado, sobre o Watergate caboclo,
embora não tivesse mais paciência para ler sobre a política brasileira. Mas
tinha grande preocupação com os artigos que escrevia para O Estado de S. Paulo.


Uma das maiores admirações que tenho foi a responsabilidade que assumiu na
educação de meus três sobrinhos. Minha irmã e meu cunhado morreram num incêndio
em 1973 e as crianças tinham entre 1 e 6 anos. E também foi pai aos 60 anos.
Nunca é fácil ser pai, ainda mais aos 60.


Não conversava sobre intimidades com os filhos. Tinha respeito à esfera
privada do outro. Mas foi um grande pai com um grande exemplo no cotidiano e na
dedicação à coisa pública.


*Miguel Reale Jr. é advogado e filho de Miguel Reale’




CRISE POLÍTICA
Marcelo Rubens Paiva


Derrubar Lula?


‘Diogo Mainardi tenta derrubar Lula. O coluna polemista da Veja não sossega.
Mas não dá mais tempo. A campanha para a Presidência já começou. E em ano de
Copa não se derruba presidente no Brasil. Nem síndico. Talvez a oposição consiga
derrubá-lo no segundo mandato. Se rolar o segundo mandato.


Há indícios contra Lula. Seu ciclo de amigos íntimos e parceiros esquematizou
o projeto PT Longa Vida, que azedou e vira coalhada. Desde a campanha, os meios
pareciam feder. Lula dispensara a militância. Subia em palanques com Zezé de
Camargo e Luciano (cachê de R$ 150 mil por comício), imaginando que o ideal
socialista era tão irresistível que seduzira de Duda Mendonça a duplas
sertanejas? Observava o material de campanha e achava que era tudo limpo, doação
do empresariado disposto a acabar com a mais-valia (te peguei, você nem lembrava
mais deste símbolo marxista)? Lula nunca se perguntou de onde saiu a grana dos
13 trios elétricos na Avenida Paulista na festa de quando a esperança de Paloma
venceu o medo de Regina? Tá, talvez não soubesse. As maritacas que papagueiam em
volta o preservaram do balanço contábil. Então, ele é um alienado.


Em outros tempos, haveria passeatas e comícios pedindo o impeachment, mas
algo bem esquisito acontece no Brasil: a sociedade civil perdeu o rumo. Ou está
sectária demais. Ou se vendeu.


Quem liderará a campanha pelo impedimento, Rodrigo Maia, ACM e PFL? Sarney,
Itamar? Collor?! Maluf?! Quércia, Garotinho, Alckmin? A Febraban com seu lucro
recorde? A Fiesp? A agroindústria? O MST e a Vila Campesina? A OAB, digo, a nova
OAB, sectária como nunca? A UNE e a liderança estudantil, sentados na fortuna
que gera a indústria das carteirinhas? O Supremo e o ministro Nelson Jobim, que
acha normal o contribuinte pagar seus gastos de viagem? Que músicos, numa
passeata liderada por MV Bill, aquele da Daslu, conseguiriam segurar a faixa do
impeachment? Quem inspiraria o povo a lutar contra um regime apodrecido pela
corrupção, Fidel ou Bush, Bruninha Surfistinha ou Maria do Corner, argentinos ou
venezuelanos, o cocaleiro boliviano, com a chave do nosso oleoduto na mão? O
astronauta Pontes? Ou seria cosmonauta? Os advogados de Suzane von Richthofen? O
PCC ou o CV? Qual música animaria tal comício, Sorte Grande, com Ivete (‘sigilo,
sigilo, levantou o sigilo…’), ou Atoladinha, com Tati? O figurino seria da
Daslu ou Daspu? O Exército, liderado pelo general que não admite overbook, daria
segurança? Funcionários da Varig, Vasp e Transbrasil organizariam o serviço de
palanque? O mercado apoiaria? O Judiciário? O PSOL e o PSTU levariam bandeiras?
O Ronaldo Fenômeno ou o Adriano? O Luxa ou o Leão? Quem discursaria, o ACM Neto?
O Aécio? Do pessoal de 68, sobrou quem? E que atores? Algum BBB? Sim, Pedro Bial
com Sabrina Sato? João Kleber?!


Nem todo mundo é a favor do impeachment. Mas se provas aparecerem, quem
conseguirá convocar as massas para uma manifestação, a Galisteu e a Gimenez, com
a Hebe? A TV Globo? O Silvio? O Faustão e o Gugu? A Veja? Ou a Carta Capital?
Quem sabe a Caros Amigos? A Caras?! A TRIP e a TPM? A MTV, representando a
juventude, com aquelas gêmeas Kênya e Keyla saídas do eletrochoque, do Disk MTV,
ou aqueles moleques que acham legal só falar palavrão, do Chapa Coco? Eu? Quem,
minha mãe?! O frei Beto? O padre Pinto, de Salvador? Os Cassetas? Alguém se
habilita? Será que existe ainda liderança da chamada sociedade civil, ou estamos
sem fôlego?


A aprovação ao presidente Lula continua alta (53,6% segundo CNT/Sensus). É o
maior índice de aprovação desde setembro de 2005. Não é o povo que está surdo, é
a razão que está muda.


Talvez a oposição tenha razão: o PT não sabe governar. Incontestável é que
era o maior núcleo de arregimentação. Sua traição não foi apenas contra seu
programa e ideais. Foi contra a política nas ruas. Nem esperança, nem medo. O
que rola é uma desmoralização generalizada. E desânimo.


Segundo o jornal Carta Forense deste mês, a maioria dos escritórios de
advocacia não registra seus funcionários. Todo mundo do meio sabe. Ninguém faz
nada. Advogados jovens (com diploma fresco) trabalham 15 horas por dia,
inclusive sábados e domingos, não têm férias, 13º, nem licença maternidade. Qual
advogado processaria patrões exemplares? Qual fiscal do Ministério do Trabalho
multaria um escritório desses? Por que a OAB não defende os interesses de seus
associados?


E sabe aquele movimento Da Indignação à Ação, que defende o resgate de
valores éticos, ameaça o pedido de impeachment contra Lula e deu uma recepção
heróica ao caseiro Nildo? É liderado pelo jurista Miguel Reale Jr. Sim,
ex-ministro de FHC. Com que moral? Por que a sociedade civil se dividiu? Miguel
Reale, como Thomaz Bastos, não deveria nunca ter participado de um governo. Sua
indignação é justa, mas ganha outra tradução: ‘Ah, não vale, ele é tucano.’


Impresso da Coelho da Fonseca Empreendimentos que recebi numa esquina de São
Paulo, anunciando o edifício Via Jardins do Parque, construção em um dos bairros
da elite paulistana: ‘O melhor do Ibirapuera sob diferentes perspectivas,
principalmente, a perspectiva do privilégio.’ Sem meias-palavras.


Os relatos de FHC e Bruninha Surfistinha disputam o primeiro lugar na lista
dos mais vendidos. Povo gosta mesmo de ler sacanagem. Brincadeirinha,
presidente…’




TELEVISÃO
Cristina Padiglione


Cultura faz parceria


‘Na quarta-feira, o tributo aos 18 anos do Metrópolis foi transmitido
simultaneamente em sistema analógico e digital, alcançando até a tela de um
celular especialmente providenciado para a ocasião. A transmissão digital foi
feita com base no sistema japonês, pelo canal 24 UHF, usado pela universidade
Mackenzie, uma das que vêm realizando testes para o sistema digital. Nesta
terça-feira, Mackenzie, Universidade Federal da Paraíba e a USP firmam parceria
com a Cultura para dar continuidade aos testes.


A idéia é que a cada semana os experimentos de TV digital na TV Cultura sejam
apresentados ao telespectador dentro do Roda Viva, por meio de um monitor de
alta definição lá presente.


A transmissão do Metrópolis foi feita em M-peg 2 para alta definição (HDTV)
em monitor de 1.080 i (linhas entrelaçadas), conta o diretor de engenharia do
canal, José Chaves. ‘Mostramos que pelo sistema japonês não há necessariamente a
presença de uma operadora para as transmissões, inclusive para segmentos
portáteis.’


As emissoras de TV, como se sabe, querem manter as operadoras de telefonia
longe do seu ramo.’




***


Canais pagos reforçados para os jogos


‘A exemplo da SporTV, a ESPN Brasil também terá canal extra para dar conta da
Copa do Mundo. A ESPN Brasil 2 terá uma programação voltada apenas para o
campeonato. Os dois canais da rede juntos exibirão todos os 64 jogos do mundial.


A ESPN levará 40 pessoas à Alemanha. O repórter Eduardo Elias vai montar sua
trave na frente dos estádios alemães para que o público reproduza os gols dos
craques dos gramados.


A SporTV, que se multiplica por três durante a Copa, também promete
transmitir todos os jogos da Alemanha.’




******************


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18/04/2006 na edição 377


MEMÓRIA / MIGUEL REALE
Gabriel Manzano Filho


Aos 95 anos, morre Miguel Reale, o grande jurista brasileiro


‘Ao fim de 95 anos intensamente vividos, em que construiu uma biografia
incomum, como a mais influente figura da filosofia e do direito no Brasil dos
últimos 50 anos, morreu na madrugada de ontem, em São Paulo, o jurista Miguel
Reale. Já com quatro pontes de safena e sob constante vigilância médica, mas
ainda na ativa – manteve até o fim seus artigos quinzenais na página 2 do Estado
-, o velho advogado e professor de várias gerações não resistiu a um enfarte
enquanto dormia.


Seus últimos tempos foram trabalhosos. Além da saúde frágil, que lhe
atrapalhava as rotinas, pesava-lhe a falta da mulher, Filomena, fiel companheira
desde a juventude, mãe de seus três filhos e recentemente falecida. Nem por isso
ele abandonou o escritório, onde preparava pareceres sempre talentosos, com
ajuda de seu filho Reale Jr, também jurista e ministro da Justiça do governo
Fernando Henrique.


Sua cabeça ignorou, enquanto pôde, que o corpo era nonagenário. Com a voz já
menos firme, mas os olhos brilhantes e um gosto pela vida de dar inveja a
cinqüentões, ele costumava dizer que ‘para um velho, um segundo vale uma hora’.
Afligia-se ao ver que há livros demais para ler, idéias para pensar e a História
passando rápido à sua volta. Por isso, com seu corpo miúdo e pernas que já
haviam deixado para trás duas ditaduras, seis constituições (as de 34, 37, 46,
64, 69 e 88) e nove décadas da história brasileira, ele vivia correndo, entre
sua casa, o escritório da Avenida Nove de Julho, as palestras pelo mundo e as
reuniões na Academia Paulista de Letras. É exemplar dessa vitalidade a última
frase de seu último texto para o Estado (ver página 14), em que ele antecipa um
aspecto da Constituição ‘que teremos oportunidade de analisar, a partir do
próximo artigo’.


PAIXÕES


Dessa rotina ele só se afastava um pouco nos fins de semana, para curtir duas
de suas quatro grandes paixões, a família e a filosofia do direito, em seu sítio
perto de Diadema, na zona sul. As outras duas eram dar aula e torcer pelo antigo
Palestra Itália, hoje Palmeiras, que ele começou a admirar ainda jovem, ouvindo
jogos pelo rádio de um barzinho do Anhangabaú, nos anos 40 e 50.


Sua vida teve sempre, por perto, um gosto de história. Quando chegou à
cidade, nos anos 20, São Paulo fervilhava – imigrantes chegando, anarquistas se
manifestando e a República Velha envelhecendo. Acordou para a política na
passagem do Colégio Dante Alighieri para a Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, no início dos anos 30. Tinha 20 quando Getúlio Vargas chegou ao
poder. Tinha 30 quando publicou seus Fundamentos de Direito, uma referência para
o conhecimento jurídico-político que abriu caminho para sua grande obra, a
Teoria Tridimensional do Direito, mundialmente conhecida e admirada.


Viu nascer e encorpar no País a doutrina fascista importada da Itália de
Mussolini, à qual aderiu com entusiasmo e da qual desembarcou desiludido, numa
aventura que teve de explicar pelo resto da vida. ‘Este é um país em que se
acusa sem ler e se silencia por cálculo’, diria, muito tempo depois, sobre seus
tempos de integralista, quando chegou a ser um dos auxiliares do líder Plínio
Salgado. Ele foi vítima, dizia o celebrado Alceu de Amoroso Lima, das
‘freqüentes reduções simplificadoras’, com as quais se costuma ‘colar-nos um
rótulo às costas, que iremos carregando pela vida inteira’.


Mas foi como advogado, professor e teórico do direito que abriu espaço e
deixou sua marca. ‘Ele foi indiscutivelmente a expressão maior do direito e da
filosofia no País, com reconhecimento internacional’, definiu o
constitucionalista Ives Gandra Martins. ‘Um genuíno pensador, grande no plano
teórico, grande na ordem prática’, afirmava nos anos 70 outro especialista na
elaboração de constituições, o chefe da Casa Civil do governo Figueiredo, João
Leitão de Abreu.


‘LIBERAL SOCIAL’


De menino, na pacata São Bento do Sapucaí – cidade do Vale do Paraíba onde
nasceu, a 6 de novembro de 1910 -, o pai Biaggio e a mãe Felicidade Rosa
esperavam que, na boa tradição paterna, ele fosse médico. Miguel achou mais
gosto em protestar contra o governo Vargas nas ruas de São Paulo, onde a
estratégia era gritar, xingar e, aparecendo a polícia, correr para a faculdade,
no Largo de São Francisco. Nascia aos poucos, num país que veria Getúlio se
matar, Jânio renunciar e Jango ser deposto, um advogado talentoso que, diante de
tamanhas tentações da política, encantou-se pelo direito e pela filosofia. Não
há um único documento jurídico decisivo, na história brasileira dos últimos 60
anos, que não tenha a sua caligrafia.


O carro-chefe dessa obra foi o Código Civil, ‘o código do homem comum, visto
como ele dispõe sobre a situação social e a conduta dos seres humanos’, como
definiu ao sancioná-lo em janeiro de 2002 o presidente Fernando Henrique. Com
seus 2.046 artigos, o documento sobreviveu a 26 anos de tramitação e 1.200
emendas no Congresso e evitou alterações radicais nas normas existentes. Mas
trouxe novidades: a virgindade deixou de ser obrigatória para as mulheres se
casarem, o ‘pátrio poder’ foi substituído pelo ‘poder familiar’, a maioridade
civil baixou de 21 para 18 anos e a emancipação para 16. O código ainda revogou
amplos trechos do Código Comercial, que era de 1850.


Miguel Reale participou também da feitura da Constituição de 1969, a convite
do regime militar. Em outra crise, a do fim do governo Collor, em 1992, sua
opinião, ao lado da de Barbosa Lima Sobrinho, soava como uma espécie de bússola
que norteava os rumos do impeachment. Sempre combatente da corrupção e de crimes
não apurados, avisava: ‘Quando o povo descrê de seus representantes, a
democracia é ferida em sua essência.’


‘Teorizar a vida e viver a teoria na unidade indissolúvel do pensamento e da
ação’ era o lema que, vez por outra, pregava entre amigos. Essa ‘unidade
indissolúvel’ fez dele também um patrono dos filósofos. Criou o Instituto
Brasileiro de Filosofia e presidiu por duas vezes a Sociedade Interamericana de
Filosofia. Pela originalidade de seu pensamento filosófico-jurídico tornou-se
doutor honoris causa das universidades de Gênova, Coimbra e Lisboa e de várias
universidades latino-americanas. Foi poeta – Poemas do Amor e do Tempo, de 1965
– e memorialista, com dois volumes produzidos entre 1984 e 1987, além de membro
da Academia Brasileira de Letras – desde 1974, na vaga de Fernando de Azevedo -,
das academias paulistas de Letras e de História e de uma dezena de academias
européias e americanas. A Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco e a Ordem do Sol
Nascente, do Japão, são dois dos quase 20 títulos honoríficos com os quais foi
homenageado, nos últimos 30 anos.’




***


País se despede do mestre do direito


‘Políticos e personalidades do mundo jurídico destacam a importância de
Reale, cujo trabalho superou fronteiras


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso lamentaram ontem a morte do professor Miguel Reale e ressaltaram que sua
obra, ao longo dos 95 anos, marcou a história do País e permanecerá viva na
memória nacional.


Lula, que não foi ao enterro nem mandou representante, divulgou nota
lamentando sua morte e ressaltando que o legado dele ficará vivo na memória da
Nação. O presidente lembrou ainda que ‘sua grande contribuição ao pensamento
filosófico, à educação, ao saber jurídico e sua especial participação na
construção do novo Código Civil brasileiro permanecerão vivas na memória’.


Fernando Henrique afirmou que, para ele, Reale foi uma grande referência nas
vidas cultural e política brasileiras no último século, que ele viveu
intensamente. ‘A vida de Reale como filósofo, jurista, professor e, por fim,
como militante da democracia, marcou profundamente o Brasil e ensinou gerações
de brasileiros’, declarou.


Para FHC, Reale mostrou a sua importância como influenciador de gerações de
advogados e estudantes, não só com seus estudos no campo jurídico, com a
formulação da Teoria Tridimensional, que superou as fronteiras do País.


O ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski chamou a
atenção para a revolução causada no direito mundial pela teoria de Reale. ‘O
grande mérito do professor Miguel Reale foi o desenvolvimento da chamada teoria
tridimensional do direito. Ele ultrapassou o positivismo do direito, ou seja, de
ver o direito como pura norma e introduziu aspectos fáticos e históricos na sua
compreensão’, afirmou Lewandowski.


O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin,
afirmou que, para ele, Miguel Reale o faz lembrar de Fenelon, ‘que dizia que o
homem deve usar da palavra apenas para exprimir o pensamento e daí para a
verdade e a justiça’. Fenelon foi um sacerdote francês que viveu no final do
século 17, dedicado a salvar e converter as almas para o catolicismo. ‘Miguel
Reale foi um homem que sempre teve compromisso com a verdade e a justiça.’


Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que foi aluno de Miguel
Reale, o professor ‘foi um dos mais importantes vultos da história do direito e
da filosofia do direito no Brasil’. ‘Tive a alegria de ser seu aluno e conviver
com uma inteligência poderosa, a serviço de uma invariável dedicação ao bem
comum’, declarou o ministro, por meio de sua assessoria.


O governador de São Paulo, Claudio Lembo (PFL), outro ex-aluno de Reale,
disse durante o velório que o professor foi sobretudo um militante político que
teve a oportunidade de navegar por muitas correntes do pensamento. ‘Foi um homem
completo’, afirmou.


O ministro da Defesa, Waldir Pires, lembrou ainda que Miguel Reale foi um
‘grande jurista no mundo da reflexão do direito moderno, da filosofia do
direito, dos compromissos do direito com a realidade contemporânea’.


‘Ele é uma grande figura da vida jurídica do Brasil , da filosofia do
direito, da compreensão das relações jurídicas do Estado moderno. É uma grande
perda’, declarou Pires.


‘Miguel Reale entra para a história do direito brasileiro como um de seus
luminares. Honrou e marcou a advocacia brasileira como bem poucos, tornando-se
referência de saber jurídico e de conduta moral, ao longo de mais de sete
décadas de intensa atuação profissional’, disse o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato.


Para o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, Reale é o maior
jurista brasileiro de todos os tempos, uma referência internacional por sua obra
e pensamento. ‘Reale era um homem de cultura extrema, um dos poucos filósofos e
juristas do Brasil conhecidos no mundo’, afirmou.


Ele foi lembrado ainda como o pai do novo Código Civil. O ex-ministro das
Relações Exteriores Celso Lafer ressaltou que o jurista imprimiu uma leitura
própria ao novo Código Civil. Lafer destacou como exemplo que o princípio da
boa-fé constante no código resulta da leitura que Reale faz sobre a realidade
jurídica, ‘que é ao mesmo tempo norma e realidade social consagrada pelo
direito’. ‘Era um extraordinário professor, tinha uma visão plural do mundo e
revelou o brilho de sua inteligência em todas as áreas em que atuou’, disse
Lafer.


O ex-presidente e membro da Academia Brasileira de Letras José Sarney disse
que com a morte de Reale ‘encerra-se um pedaço da história intelectual de uma
geração a que ele pertenceu’.’


Rodrigo Pereira


‘Ele deixou uma marca em todos os seus alunos’


‘Centenas de amigos e admiradores compareceram às cerimônias de despedida do
filósofo, jurista e professor Miguel Reale. Seu corpo foi velado na casa da
família, na zona sul da capital, a partir das 9 horas. No fim da tarde, foi
sepultado no Cemitério São Paulo.


Dois filhos – o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e Ebe Reale -, quatro
netos e quatro bisnetos receberam cumprimentos de importantes figuras políticas,
como o governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), o senador Eduardo Suplicy
(PT), os ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de
Barros (Comunicações) e Celso Lafer (Relações Exteriores) e o presidente do
PMDB, deputado Michel Temer.


‘Ele deixou uma marca em todos os seus alunos na faculdade de direito, e eu
fui um deles’, disse Temer. ‘E deixou uma marca de probidade, de seriedade, de
quem é capaz de pregar idéias e muitas vezes passar da idéia para a ação. E o
que é mais surpreendente, ainda agora, com idade avançada, pregava suas idéias
na coluna do jornal.’


O secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, foi representando o
ex-prefeito José Serra (PSDB). ‘Era de uma lucidez irritante. Sempre foi muito
objetivo e muito cristalino em suas análises’, disse Matarazzo, que trabalhou
com Reale na Eletropaulo. ‘Entra para a história sem ter perdido um momento de
lucidez em sua longa vida profissional.’


Presença maciça nas cerimônias foi do campo jurídico. Personalidades como o
ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, o juiz da
Corte de Haia José Francisco Rezek e o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), secção São Paulo, Luiz Flavio Borges D’Urso.


Sua extensa obra jurídica foi lembrada por todos, mas os elogios mais
entusiasmados foram dirigidos ao Novo Código Civil, atualizado sob coordenação
de Reale desde 1975, e por sua paixão em dar aulas.’


Ives Gandra Martins


Grande homem, fantástico ser humano


‘Faleceu Miguel Reale. De longe, o maior jurista e o maior filósofo
brasileiro.


Sua teoria tridimensional do direito supera, em visão dialética, todas as
tridimensionalidades conformadas anteriormente por sua concreção à realidade,
tirando do campo da mera teoria a fenomenologia jurídica.


Espanha e Portugal, alguns anos atrás, reuniram filósofos e juristas de todo
o mundo para a reflexão sobre a obra de Miguel Reale, sendo sua compreensão
amplificada do direito, além do mero formalismo instrumental, descortinadora da
verdadeira função do operador do direito, que deve ir muito além do singelo
domínio das técnicas legislativas e da percepção do direito posto.


O dinamismo de sua teoria tridimensional, em que o fato valorado gera norma,
que se transforma em novo fato a gerar nova norma modificadora após a
valorização da realidade a ser juridicizada, em um infinito processo dialético
de tese, antítese e síntese, a gerar nova tese, talvez tenha sido a maior
contribuição ao pensamento jurídico mundial durante o século 20. Talvez por sua
densa formação filosófica é que também permitiu notável reanálise da
fenomenologia husserliana.


Miguel Reale, entretanto, não era apenas filósofo e jurista insuperável. Era
pessoa de fino trato, tendo, ainda nas últimas reuniões em que participou na
Academia Paulista de Letras, nos meses de fevereiro e março, intensamente
debatido com seus confrades e confreiras temas da atualidade cultural.


Fui seu aluno na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1958 e
continuo ainda hoje seu aluno. Distinguiu-me, há algum tempo, com o maior
privilégio que um jurista pode ter, aquele de escrever uma apresentação ao seu
notável livro O conflito das Ideologias, em que sugere uma terceira via entre as
divergências neoliberais e socialistas.


Estamos todos de luto. Dificilmente o Brasil terá no futuro alguém da
dimensão maiúscula de Miguel Reale. E eu, pessoalmente seu aluno e amigo, sofro
ainda mais, porque sempre tive nele o grande exemplo que um operador de direito
deve ter. O do grande homem e o do fantástico ser humano.


*Ex-aluno de Miguel Reale na Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP) e presidente da Academia Paulista de Letras’


Miguel Reale Jr.


Advogado experiente que conservava a ingenuidade


‘Miguel Reale foi um homem que me marcou pelos valores que transmitia de
humanidade. Era um humanista e tinha respeito pela pessoa humana, desde a mais
simples. E esse é um dado que me emocionou no enterro. Encontrei pessoas simples
que trabalharam com ele, há muitos anos, como um velho motorista da reitoria,
que o serviu em 1973. Já aposentado, foi no feriado ao cemitério para nos dar um
abraço.


Ele era um homem de hábitos simples, do interior e filho de imigrantes
italianos. Pessoas culturalmente preparadas, mas modestas no seu cotidiano. Esse
respeito contínuo aos outros, independentemente da condição social, foi muito
importante para a compreensão da beleza do ser humano.


Também destaco a seriedade com que encarava a coisa pública. Acompanhei
vários momentos de sua vida, inclusive com divergências, mas ele foi sempre
dirigido pelo interesse público. De uma retidão e uma honestidade acima de
qualquer exemplo. O processo educacional se faz muito pela forma como a pessoa
age e transmite no dia-a-dia a seus filhos, e isso ele realizou comigo.


Sempre repetia que um dos princípios que marcavam o Código Civil era o da
socialidade. Destacando-se, por exemplo, toda a visão da função social do
contrato, da propriedade. É um código que se coloca como um programa de justiça
social. O Código Civil é um de seus grandes legados.


Outra constatação importante foi a ida ao velório de alunos de diferentes
gerações. Creio que ele amava muito a faculdade de direito, a nossa casa no
Largo de São Francisco. Fui seu aluno no quinto ano. Ele tinha um gosto imenso
em ser professor. Era um didata, com clareza e limpidez quando falava. Isto, sem
dúvida, deixou marcas nos alunos. Todos se recordam de suas aulas. Nunca falou
com um pedaço de papel na mão. Sempre o improviso. Era um greco-romano da
limpidez das idéias e do estilo. E repetia uma frase de Ortega: ‘Sei que a
primeira gentileza do filósofo é a clareza.’ Falo também sem qualquer anotação.
É uma característica do professor ter todas as idéias concatenadas e elas
brotarem e saírem espontaneamente.


O professor, por outro lado, tinha um lado que me emocionava, que era a sua
bonomia. Em discurso que fiz na homenagem aos seus 95 anos eu dizia que
transformava o salão nobre em sala íntima para dizer o não dito, que o amávamos
não por suas obras, mas pelas suas fragilidades dóceis, como o sorriso, os olhos
azuis ingênuos. Apesar de ser um advogado e homem vivido, tinha uma ingenuidade
perante a vida. Era o palmeirense fanático que assistiu ao jogo e morreu dez
minutos depois. Seu acompanhante me disse que ele ficou muito contrariado com o
jogo. Dez minutos depois, teve o enfarte fulminante.


Os netos freqüentavam muito sua casa. Os poucos amigos próximos, íntimos,
morreram. Os professores da faculdade de direito da sua época morreram. Mas era
um homem atualizado, que escrevia em O Estado de S. Paulo artigos de uma grande
modernidade e atualidade.


Tinha grande incompreensão com o que se passa no plano político. Disse que
não queria mais se inteirar porque não estava compreendendo. E carregou ali
certa desilusão. Leu a entrevista que dei ao Estado, sobre o Watergate caboclo,
embora não tivesse mais paciência para ler sobre a política brasileira. Mas
tinha grande preocupação com os artigos que escrevia para O Estado de S. Paulo.


Uma das maiores admirações que tenho foi a responsabilidade que assumiu na
educação de meus três sobrinhos. Minha irmã e meu cunhado morreram num incêndio
em 1973 e as crianças tinham entre 1 e 6 anos. E também foi pai aos 60 anos.
Nunca é fácil ser pai, ainda mais aos 60.


Não conversava sobre intimidades com os filhos. Tinha respeito à esfera
privada do outro. Mas foi um grande pai com um grande exemplo no cotidiano e na
dedicação à coisa pública.


*Miguel Reale Jr. é advogado e filho de Miguel Reale’




CRISE POLÍTICA
Marcelo Rubens Paiva


Derrubar Lula?


‘Diogo Mainardi tenta derrubar Lula. O coluna polemista da Veja não sossega.
Mas não dá mais tempo. A campanha para a Presidência já começou. E em ano de
Copa não se derruba presidente no Brasil. Nem síndico. Talvez a oposição consiga
derrubá-lo no segundo mandato. Se rolar o segundo mandato.


Há indícios contra Lula. Seu ciclo de amigos íntimos e parceiros esquematizou
o projeto PT Longa Vida, que azedou e vira coalhada. Desde a campanha, os meios
pareciam feder. Lula dispensara a militância. Subia em palanques com Zezé de
Camargo e Luciano (cachê de R$ 150 mil por comício), imaginando que o ideal
socialista era tão irresistível que seduzira de Duda Mendonça a duplas
sertanejas? Observava o material de campanha e achava que era tudo limpo, doação
do empresariado disposto a acabar com a mais-valia (te peguei, você nem lembrava
mais deste símbolo marxista)? Lula nunca se perguntou de onde saiu a grana dos
13 trios elétricos na Avenida Paulista na festa de quando a esperança de Paloma
venceu o medo de Regina? Tá, talvez não soubesse. As maritacas que papagueiam em
volta o preservaram do balanço contábil. Então, ele é um alienado.


Em outros tempos, haveria passeatas e comícios pedindo o impeachment, mas
algo bem esquisito acontece no Brasil: a sociedade civil perdeu o rumo. Ou está
sectária demais. Ou se vendeu.


Quem liderará a campanha pelo impedimento, Rodrigo Maia, ACM e PFL? Sarney,
Itamar? Collor?! Maluf?! Quércia, Garotinho, Alckmin? A Febraban com seu lucro
recorde? A Fiesp? A agroindústria? O MST e a Vila Campesina? A OAB, digo, a nova
OAB, sectária como nunca? A UNE e a liderança estudantil, sentados na fortuna
que gera a indústria das carteirinhas? O Supremo e o ministro Nelson Jobim, que
acha normal o contribuinte pagar seus gastos de viagem? Que músicos, numa
passeata liderada por MV Bill, aquele da Daslu, conseguiriam segurar a faixa do
impeachment? Quem inspiraria o povo a lutar contra um regime apodrecido pela
corrupção, Fidel ou Bush, Bruninha Surfistinha ou Maria do Corner, argentinos ou
venezuelanos, o cocaleiro boliviano, com a chave do nosso oleoduto na mão? O
astronauta Pontes? Ou seria cosmonauta? Os advogados de Suzane von Richthofen? O
PCC ou o CV? Qual música animaria tal comício, Sorte Grande, com Ivete (‘sigilo,
sigilo, levantou o sigilo…’), ou Atoladinha, com Tati? O figurino seria da
Daslu ou Daspu? O Exército, liderado pelo general que não admite overbook, daria
segurança? Funcionários da Varig, Vasp e Transbrasil organizariam o serviço de
palanque? O mercado apoiaria? O Judiciário? O PSOL e o PSTU levariam bandeiras?
O Ronaldo Fenômeno ou o Adriano? O Luxa ou o Leão? Quem discursaria, o ACM Neto?
O Aécio? Do pessoal de 68, sobrou quem? E que atores? Algum BBB? Sim, Pedro Bial
com Sabrina Sato? João Kleber?!


Nem todo mundo é a favor do impeachment. Mas se provas aparecerem, quem
conseguirá convocar as massas para uma manifestação, a Galisteu e a Gimenez, com
a Hebe? A TV Globo? O Silvio? O Faustão e o Gugu? A Veja? Ou a Carta Capital?
Quem sabe a Caros Amigos? A Caras?! A TRIP e a TPM? A MTV, representando a
juventude, com aquelas gêmeas Kênya e Keyla saídas do eletrochoque, do Disk MTV,
ou aqueles moleques que acham legal só falar palavrão, do Chapa Coco? Eu? Quem,
minha mãe?! O frei Beto? O padre Pinto, de Salvador? Os Cassetas? Alguém se
habilita? Será que existe ainda liderança da chamada sociedade civil, ou estamos
sem fôlego?


A aprovação ao presidente Lula continua alta (53,6% segundo CNT/Sensus). É o
maior índice de aprovação desde setembro de 2005. Não é o povo que está surdo, é
a razão que está muda.


Talvez a oposição tenha razão: o PT não sabe governar. Incontestável é que
era o maior núcleo de arregimentação. Sua traição não foi apenas contra seu
programa e ideais. Foi contra a política nas ruas. Nem esperança, nem medo. O
que rola é uma desmoralização generalizada. E desânimo.


Segundo o jornal Carta Forense deste mês, a maioria dos escritórios de
advocacia não registra seus funcionários. Todo mundo do meio sabe. Ninguém faz
nada. Advogados jovens (com diploma fresco) trabalham 15 horas por dia,
inclusive sábados e domingos, não têm férias, 13º, nem licença maternidade. Qual
advogado processaria patrões exemplares? Qual fiscal do Ministério do Trabalho
multaria um escritório desses? Por que a OAB não defende os interesses de seus
associados?


E sabe aquele movimento Da Indignação à Ação, que defende o resgate de
valores éticos, ameaça o pedido de impeachment contra Lula e deu uma recepção
heróica ao caseiro Nildo? É liderado pelo jurista Miguel Reale Jr. Sim,
ex-ministro de FHC. Com que moral? Por que a sociedade civil se dividiu? Miguel
Reale, como Thomaz Bastos, não deveria nunca ter participado de um governo. Sua
indignação é justa, mas ganha outra tradução: ‘Ah, não vale, ele é tucano.’


Impresso da Coelho da Fonseca Empreendimentos que recebi numa esquina de São
Paulo, anunciando o edifício Via Jardins do Parque, construção em um dos bairros
da elite paulistana: ‘O melhor do Ibirapuera sob diferentes perspectivas,
principalmente, a perspectiva do privilégio.’ Sem meias-palavras.


Os relatos de FHC e Bruninha Surfistinha disputam o primeiro lugar na lista
dos mais vendidos. Povo gosta mesmo de ler sacanagem. Brincadeirinha,
presidente…’




TELEVISÃO
Cristina Padiglione


Cultura faz parceria


‘Na quarta-feira, o tributo aos 18 anos do Metrópolis foi transmitido
simultaneamente em sistema analógico e digital, alcançando até a tela de um
celular especialmente providenciado para a ocasião. A transmissão digital foi
feita com base no sistema japonês, pelo canal 24 UHF, usado pela universidade
Mackenzie, uma das que vêm realizando testes para o sistema digital. Nesta
terça-feira, Mackenzie, Universidade Federal da Paraíba e a USP firmam parceria
com a Cultura para dar continuidade aos testes.


A idéia é que a cada semana os experimentos de TV digital na TV Cultura sejam
apresentados ao telespectador dentro do Roda Viva, por meio de um monitor de
alta definição lá presente.


A transmissão do Metrópolis foi feita em M-peg 2 para alta definição (HDTV)
em monitor de 1.080 i (linhas entrelaçadas), conta o diretor de engenharia do
canal, José Chaves. ‘Mostramos que pelo sistema japonês não há necessariamente a
presença de uma operadora para as transmissões, inclusive para segmentos
portáteis.’


As emissoras de TV, como se sabe, querem manter as operadoras de telefonia
longe do seu ramo.’




***


Canais pagos reforçados para os jogos


‘A exemplo da SporTV, a ESPN Brasil também terá canal extra para dar conta da
Copa do Mundo. A ESPN Brasil 2 terá uma programação voltada apenas para o
campeonato. Os dois canais da rede juntos exibirão todos os 64 jogos do mundial.


A ESPN levará 40 pessoas à Alemanha. O repórter Eduardo Elias vai montar sua
trave na frente dos estádios alemães para que o público reproduza os gols dos
craques dos gramados.


A SporTV, que se multiplica por três durante a Copa, também promete
transmitir todos os jogos da Alemanha.’




******************


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