Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº969

ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 6 E 7/10

O Estado de S. Paulo

09/10/2007 na edição 454


ECOS DA DITADURA
Miguel Reale Júnior


Mortos e desaparecidos


‘O governo vem de lançar livro para memória dos fatos objeto de análise da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos. A maior parte dos trabalhos da comissão se deu no governo Fernando Henrique. A comissão, criada pela Lei 9.140/95, foi arquitetada por José Gregori com a colaboração de familiares dos mortos e desaparecidos. Presidi a comissão, constituída por João Grandino Rodas, Nilmário Miranda e Suzana Lisboa, Luís Francisco Carvalho Filho, general Oswaldo Pereira Gomes e Paulo Gonet, durante seis anos. Sem dúvida, o processo de maior destaque foi o do líder do MR-8, Carlos Lamarca. Relembro as circunstâncias que levaram a comissão a reconhecer, neste caso, por 5 a 2, a responsabilidade do Estado.


Cabia à comissão, para análise do abuso por agentes do Estado, fazer abstração das condições pessoais do ativista político, bem como das ações praticadas, para se cingir a examinar as circunstâncias específicas e concretas de sua morte. Esta posição era conseqüência lógica da anistia. Com efeito, se o terrorista tivesse sido preso e processado, impondo-se-lhe uma condenação, estariam, por força da anistia, apagados os atos por ele praticados. Não tinha relevo, em face da anistia, a circunstância de ter sido líder da luta armada.


Destarte, pouco importava ter Lamarca chefiado o MR-8 e desertado do Exército, como, aliás, tantos o fizeram nas Revoluções de 22 e de 24. Cumpria focalizar exclusivamente as circunstâncias de sua morte. Foi fonte primacial o relatório da Operação Pajussara, elaborado pelo comandante da 6ª Região Militar do Exército e encontrado no porão da sede da Polícia Federal de Salvador. Consta desse relato que forças militares cercaram e invadiram a Fazenda Buriti, na Bahia, onde Lamarca estava homiziado com mais quatro pessoas. Três foram mortas, mas Lamarca e Jessé se evadiram, passando a ser perseguidos. O relatório assinala não ter o bando expressão militar, pois composto por duas pessoas em fuga na caatinga inóspita, onde o deslocamento exigia grande esforço físico, sem ter os fugitivos sequer alimentos.


As forças militares dividiram-se em três equipes, Tigre, Leão e Águia. Certo dia, a equipe Águia foi alertada de estarem duas pessoas com sacos dormindo perto de uma árvore. Transcrevo o relatório: Sem ser necessário nenhuma ordem, a pequena equipe, a exemplo de seu chefe engatilhou suas armas e procurou aproximar-se dos dois homens deitados. Cerca de 10 metros dos mesmos, em virtude de dois elementos da equipe terem se lançado através da caatinga, para encurtar caminho, provocando ruído de mato quebrado, um dos terroristas, despertou e exclamou: ‘Capitão, os homens estão aí.’ Toda a equipe, a essa altura, já estava em linha. O elemento que falou começou a correr, iniciando-se então o tiroteio. O segundo levantou-se tentando também correr carregando um saco. Esse foi abatido 15 metros à frente, caindo ao solo, enquanto o que dera o alarme, apesar de ferido, prosseguiu na fuga. O comandante determinou que o cabo auxiliasse na perseguição a Jessé, entregando-lhe sua metralhadora. Pouco adiante, Jessé virou-se para o elemento que o perseguia, atirando-lhe uma pedra, recebendo então a última rajada. Ainda gritou: ‘Abaixo a ditadura.’


O relatório a seguir descreve o diálogo travado entre Lamarca, alvejado, e o comandante das tropas: ‘Você é Lamarca?’ Nenhuma resposta foi obtida; retirando então do seu bolso o retrato e fazendo comparação, repetiu a pergunta, obtendo a resposta: ‘Sim, sou Lamarca.’ ‘Como é o nome de sua amante?’ ‘Iara.’ ‘Sabe o que aconteceu com ela?’ ‘Suicidou-se, não é?’ ‘Morreu. Onde está sua família?’ ‘Em Cuba.’ ‘O que você acha disso?’ ‘Sei quando perco.’ ‘Você é um traidor do Exército Brasileiro.’


Não foi obtida resposta. Carlos Lamarca estava morto. Eram 15h40 de 17/9/1971.


Ao descrever a finalidade da operação, o relatório destaca ter sido alcançado seu objetivo, pois fora destruído o ‘mito terrorista representado por Lamarca’.


A operação foi marcada por descompasso entre a realidade e o mito. Consideráveis forças do Estado, alicerçadas em sofisticado apoio, enfrentaram dois homens depauperados. Só mesmo a necessidade de destruir não Lamarca, mas seu mito, explica não ter sido preso ao pretender fugir, sem ter no momento arma nas mãos. Preferiu-se atirar, pois assim estaria destruído o mito.


No encontro da equipe Águia com os dois guerrilheiros, revela o relatório não ter havido troca de tiros. Apenas acordados, os dois buscaram fugir, sendo Jessé ferido e em seguida metralhado ao jogar uma pedra. Lamarca, puxando um saco na mão, caminhou cinco metros e caiu atingido em movimento por vários disparos, como indica o laudo de exame necroscópico, com tiros na mão, na nádega, na clavícula, nos braços e na região do tórax.


Havia, então, nas circunstâncias, pleno domínio da situação pelas forças do Estado, que poderiam facilmente prender os guerrilheiros, em vez de tê-los abatido a tiros. A execução de Lamarca foi, portanto, um julgamento sumário. Agonizante, no instante em que morria, ouviu do comandante a motivação da sentença de morte que lhe fora imposta: ‘Você é um traidor do Exército Brasileiro.’


No âmbito de competência da comissão, cumpria examinar objetivamente se na ação militar houvera ou não abuso dos agentes do Estado. E abuso houve: os guerrilheiros, exangues, sem portar armas nas mãos, surpreendidos dormindo, poderiam ter sido presos pelas forças militares, que detinham absoluto domínio da situação. Por essas razões, reconheceu a comissão a responsabilidade do Estado, em obediência ao espírito da Lei 9.140/95, que reputava haver abuso no uso desnecessário da violência. De outra parte, lutou a comissão pela obtenção de dados acerca dos desaparecidos, que timbrei, com base em fatos, existirem, conforme salientado em ofícios enviados ao Ministério da Defesa e em audiências. Agora, tais elementos, por imposição judicial, podem vir à tona. Enfim, os familiares encontrarão os despojos de seus mortos.


Miguel Reale Júnior, advogado, professor-titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça’


MÍDIA & POLÍTICA
Clarissa Oliveira


PT vai propor contratos públicos para TVs


‘Em mais uma contestação do modelo que guia o setor de telecomunicações, o PT estuda a possibilidade de levar ao governo federal a idéia de tornar públicos todos os contratos de concessão de rádio e TV. A proposta, que tende a gerar reações entre emissoras e grupos de comunicação, está sendo estudada como um dos possíveis itens de uma pauta de discussão que o partido pretende apresentar à Secretaria-Geral da Presidência e aos Ministérios das Comunicações e da Comunicação Social.


A abertura dos contratos apareceu nas conversas da reunião do Diretório Nacional petista, realizada ontem na capital paulista. A lista de reivindicações deve incluir também a criação de uma rede de TV pública no País, a revisão dos critérios de concessão e a criação de uma conferência nacional para debater o setor.


O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), evitou entrar em detalhes sobre as propostas que estão sendo elaboradas, mas a sugestão de abrir os contratos de concessão foi confirmada pelo terceiro vice-presidente da legenda, Jilmar Tatto. ‘Além de pedir mais transparência, o que não é pouca coisa, é abrir os contratos, retificar critérios (de concessão) e fazer a TV pública’, declarou Tatto, após deixar a reunião. De acordo com ele, o País está diante da necessidade de ‘quebrar o monopólio’ dos meios de comunicação. O vice-presidente da sigla e assessor da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também endossou a idéia.


Questionado sobre a proposta, Berzoini preferiu manter o tom cauteloso, mas confirmou que o partido pretende se lançar em uma campanha para mobilizar o Congresso e a sociedade em torno do tema. ‘Entendemos que é uma necessidade do Brasil discutir a democratização da legislação de concessões dos meios de comunicação’, disse Berzoini.


Também seguindo um tom de cautela, o Diretório Nacional petista aprovou no encontro resolução sobre o assunto das comunicações, contendo poucos detalhes sobre as propostas para o setor. Ainda assim, o documento formalizou o apoio do partido a manifestações pela democratização dos meios de comunicação realizadas ontem em diversas capitais. A data marcou o vencimento das concessões de algumas afiliadas de grandes emissoras. ‘Como todas as questões sociais, é uma questão de política. E a política, neste caso, deve partir do entendimento de que a democratização dos meios de comunicação de massa significa que não podem estar submetidos ao controle dos monopólios privados’, diz o documento.


A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária também apareceu nas discussões. Segundo Berzoini, o Diretório Nacional decidiu orientar todos os diretórios petistas a buscarem na Justiça os mandatos de parlamentares que aderiram ao troca-troca. Para Marco Aurélio, a sigla não é muito afetada pela medida.


INVESTIGAÇÃO


Antes de oficializar quais serão os candidatos na eleição interna, o PT já se prepara para investigar supostas irregularidades nos primeiros preparativos para a ida às urnas.


O Diretório Nacional tomou a decisão de investigar a contabilização do número de filiados com direito a voto no processo de escolha das novas direções. Estão sob suspeita mais de 5.200 filiações somente na cidade de São Paulo. Se forem aceitos como válidos para a eleição de dezembro, esses votos seriam suficientes para interferir até na eleição do presidente da legenda.


De acordo com o estatuto do PT, um filiado só pode votar se integrar o partido há pelo menos um ano. Como o Processo de Eleições Diretas do PT (PED) está agendado para 2 de dezembro, só podem votar os que se filiaram em 2 de dezembro do ano passado. Segundo Jilmar Tatto, as filiações colocadas em questão chegaram ao Diretório Nacional do PT no dia 20 de dezembro, por meio da Secretaria-Geral do PT municipal. A entrega tardia das fichas foi justificada por falhas de organização.’


TELEVISÃO
Renato Cruz


Televisão se multiplica em três telas


‘A digitalização multiplicou a televisão por três. Além do televisor, é possível assistir aos programas nas telas do computador e do celular. Ela também ampliou os meios de distribuição de conteúdo. O vídeo digitalizado se transforma em bits, conjuntos de zeros e uns, e pode trafegar por redes de dados. Assim surgiu a IPTV, sigla em inglês de televisão sobre protocolo de internet. A conexão de banda larga, que pode ser uma linha telefônica, é ligada a um conversor, igual ao da TV a cabo, conectado ao televisor.


O próximo ano dever ser o ano da IPTV, a televisão por banda larga das operadoras de telecomunicações. A Brasil Telecom já lançou em Brasília, a Oi (ex-Telemar) prevê que seu serviço chegará ao mercado no primeiro trimestre e a Telefônica prepara a sua rede até o fim deste ano. Será possível receber a TV aberta digital em dispositivos móveis. A concorrência das diversas telas pelos olhos dos espectadores já afeta a audiência do horário nobre da TV aberta. A consultoria Gartner prevê que, em 2010, haverá 48,8 milhões de assinantes de IPTV no mundo.


‘Esperamos que a agência avance com a regulamentação’, disse Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica, durante o evento Futurecom. Hoje, as operadoras de telefonia fixa não podem oferecer canais, como as empresas de TV paga. Apenas vídeo sob demanda, em que o espectador escolhe o que quer e assiste na hora.


Uma pesquisa da consultoria Accenture, realizada com executivos de todo o mundo, mostrou que a preocupação de Valente é também a principal de atores em outros mercados. Cinqüenta e seis por cento dos entrevistados disseram sentir falta de uma regulação transparente. Em segundo lugar na lista do que não está pronto para a oferta da IPTV, os executivos apontaram a compreensão do consumidor sobre a proposta do produto (48,2%), seguida do desenvolvimento de padrões unificados (40,8%).


A incerteza regulatória, no entanto, não tem impedido o lançamento comercial de serviços. A pioneira PCCW, de Hong Kong, tem 750 mil assinantes. Na Europa, região que lidera a oferta de IPTV, a France Telecom passou de 200 mil assinantes em junho de 2006 para 590 mil assinantes em dezembro, sendo 577 mil na França. A Belgacom comprou os direitos para transmitir via IPTV o campeonato belga de futebol em maio de 2005, um mês antes de lançar o serviço. Hoje, a operadora tem a quinta maior operação de televisão via banda larga da Europa, com 100 mil clientes. O Imagenio, da Telefónica, tem 450 mil clientes na Espanha. A IPTV é importante para as operadoras oferecerem o triple play, pacote que reúne TV, internet e telefonia.


‘Fora do Brasil, quem domina o setor de IPTV são as concessionárias de telefonia fixa’, disse Petronio Nogueira, sócio da Accenture. ‘Aqui no Brasil, todo mundo está testando o mercado.’ O consultor acha difícil reproduzir, na IPTV, o modelo da radiodifusão, de canais com grade de programação. O diferencial da tecnologia, segundo ele, são o conteúdo sob demanda e a autoprogramação. ‘Existem hoje três telas que se tornaram ponto de entrega interativa de conteúdo.’


O padrão japonês, base tecnológica do sistema de TV digital adotado aqui, permite transmitir TV aberta para os celulares. As operadoras não têm ganhos diretos com isso, porque o sinal não trafega na rede delas.


Mesmo assim, o resultado deve ser positivo para a indústria. ‘A TV aberta no celular vai ajudar na progressão da terceira geração’, afirmou Nogueira. ‘Ela vai incentivar o usuário a consumir conteúdos móveis.’ A terceira geração traz a banda larga para o celular e permite a transmissão de vídeo com qualidade para o aparelho. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera fazer leilão de licenças ainda este ano.


A evolução da TV tem levado a desenvolvimentos que não eram imaginados há poucos anos. O Xbox, videogame da Microsoft, funciona como um centro de mídia, que transfere vídeo do computador para o televisor. Em janeiro, nos EUA, os canais Starz, da Liberty Media, Showtime, da CBS, e Nickelodeon, da Viacom, fecharam acordo com a Microsoft para tornar seus programas que estão na web disponíveis no aparelho de TV via Xbox ou microcomputadores equipados com o Windows Vista.


‘Devem surgir set-top boxes que combinam TV aberta e IPTV’, disse Nogueira. O set-top box é um aparelho que converte o sinal digital em analógico. Um equipamento como esse permitiria ao telespectador ver os canais abertos e ainda comprar os filmes e programas que quiser assistir da operadora de telecomunicações.


As mudanças trazidas pela digitalização e pela convergência têm um grande impacto na publicidade. A maioria dos executivos ouvidos pela Accenture acreditam que a principal fonte de receita da IPTV serão os anúncios dirigidos (46,5%), parecidos com o que existem na internet. É possível mandar para o espectador publicidade de acordo com o seu perfil, mostrando, por exemplo, lojas próximas da sua casa ou produtos relacionados com os programas que ele mais costuma assistir.’


INTERNET
O Estado de S. Paulo


Empresas adotam ‘sexta-feira sem e-mail’


‘Algumas empresas americanas, transbordando de mensagens eletrônicas e percebendo que seus empregados já não conversavam mais entre eles, decretaram a ‘sexta-feira sem e-mails’. A Intel foi uma das empresas a aderir ao movimento. Ontem, na empresa, foi o primeiro dia com ‘zero e-mail’, idéia lançada por 150 engenheiros da fabricante de microprocessadores.


‘Incentivamos os membros de um grupo piloto a dar total atenção nas sextas-feiras às conversas frente a frente ou por telefone, para nos comunicarmos com a sociedade’, disse, em uma página interna da empresa, o engenheiro-chefe da Intel, Nathan Zeldes.


Algumas empresas já tinham adotado a idéia de incentivar o contato menos automatizado entre os empregados, arquivando automaticamente os e-mails de sexta-feira ou simplesmente excluindo-os. A PBD Worldwide, uma empresa de serviços para empresas, com sede na Geórgia, proibiu há mais de um ano os e-mails na sexta-feira.


‘Sugeri isso quando me dei conta, um dia, de que me comunicava por e-mail com uma secretária que estava sentada a menos de seis metros da minha mesa’, contou Scott Dockter, presidente da PBD. ‘Não é fácil no começo. Temos maus hábitos, mas depois aprendemos a nos conhecer’, concluiu.


CRESCIMENTO


O volume global de e-mails trocados vem aumentando de forma extraordinária. Estima-se que, este ano, foram enviados 97 bilhões de e-mails no mundo, enquanto em 2002 foram enviados 35 bilhões, segundo dados do instituto de pesquisas IDC. Do volume de e-mails trocados em 2007, mais de 40 bilhões são de propaganda ou, simplesmente, lixo.’


TELEVISÃO
Keila Jimenez


De olho no Nordeste


‘A fim de consolidar a vice-liderança nacional sobre o SBT, a Record tratou de unir forças, ou melhor, praças. A emissora lançou esta semana o projeto Record Nordeste, que une nove afiliadas da rede na região em uma plataforma de programação regional.


No projeto, há programação de verão, campeonatos regionais de futebol, festas folclóricas e programas sobre a gastronomia de cada Estado.


‘Nas praças em que temos os direitos de transmissão do futebol (Bahia Maceió e Paraíba), vamos unir forças para transformar o evento em algo atraente para os grandes anunciantes’, fala o diretor de projetos especiais da Record, Júlio César Casares, que já implantou projeto similar em sua passagem pelo SBT.


‘No SBT foi um sucesso. A audiência realmente sobe com programação regional bem feita. O público gosta dessa identificação’, fala Casares.


O projeto tem três anos para se consolidar e a Record espera com ele conquistar mais audiência em afiliadas do Nordeste onde é mais fraca, como no Maranhão. A rede tirou do SBT recentemente as afiliadas em Maceió e Aracaju.


Otto versão indígena


Enquanto Alessandra Negrini se desdobrava em Paula e Thaís, o marido, Otto, vivenciava o cotidiano da tribo Cateté, dos índios xikrins. Era cena para a série Viagens ao Centro do Brasil, que a MTV exibe hoje, às 23h30. O músico teve o corpo pintado com jenipapo e carvão.


Entre-linhas


A Globo está armando uma estratégia de guerrilha para ‘bombar’ a audiência de Duas Caras, que segue baixa, na casa dos 34 pontos. A partir de hoje, aumenta a enxurrada de chamadas da novela.


Co-produção da O2 Filmes com a HBO, a nova temporada da série Filhos do Carnaval já está em fase de pré-produção.


Criado na administração anterior da TV Cultura, o Agendinha, com programação cultural infanto-juvenil, será ressuscitado como parte do Metrópolis. A apresentação também muda, agora com Gabriela França (ex- Nickelodeon) e João Victor (ex-Rá-Tim-Bum. Estréia segunda.


Para voltar às novelas quando bem entender, Wagner Moura não renovou seu contrato com a Globo. Queria ter liberdade de dizer ‘não’ para os inúmeros convites que vem recebendo na emissora – e até da Record, que assediou o ator com boa proposta.


Sob o pretexto do aniversário de 10 anos, o Animal Planet anuncia nova programação, tendo no pacote o documentário As Aventuras de Bindi, dirigido a crianças de 8 a 12 anos.


A Universal lança este mês em DVD a 3.ª temporada da série Monk – com o ator Tony Shalhoub e em cartaz no Universal Channel – e a 1.ª temporada da ficção científica Eureka, no ar no canal Sci-Fi.


A atriz Déborah Secco é a convidada do Altas Horas de hoje.’


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Folha de S. Paulo


O Estado de S. Paulo


Terra Magazine


Veja


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