Domingo, 17 de Novembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1063
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O Estado de S. Paulo

15/09/2009 na edição 555

ESTADÃO SOB CENSURA
Daniel Bramatti

‘Sigilo não é problema da imprensa’

‘Para o cientista político Carlos Melo, censurar a imprensa como forma de impedir vazamentos de informações sigilosas é como culpar o termômetro pela febre. O pesquisador se referiu especificamente à decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que há 43 dias impede o Estado de publicar informações referentes a uma investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A seguir, trechos de entrevista concedida por Melo:

Qual o significado político da decisão tomada pelo desembargador Dácio Vieira?

Há um significado político forte no sentido de aumentar a falta de transparência na vida pública. Em determinado momento tínhamos a impressão de que vivíamos em um País onde os laços dos homens públicos eram revelados e a cidadania tinha condições de tomar conhecimento e fazer um julgamento a respeito. Hoje não sabemos o que está ocorrendo. À medida que se fecham as páginas de um jornal para parte do noticiário do País, e uma parte relevante, que tem a ver com a conduta dos homens públicos, o leitor simplesmente tem uma sensação de estar sendo tolhido da informação, de estar sendo subtraído da possibilidade de poder julgar o que as pessoas fazem. Mesmo que não haja nada mais a respeito de Fernando Sarney, só o fato de o jornal estar censurado, estar limitado a respeito desse tema, já desperta dúvidas. Não tem nada nos jornais de hoje porque não há mais nada a mostrar ou porque o jornal está proibido de mostrar?

Na sua opinião, houve uma reação adequada do mundo político ao episódio da censura?

Muitos políticos, parlamentares e partidos que não concordariam com uma atitude dessas em outra situação se calaram, diante das conveniências e interesses partidários que estão em jogo, principalmente em torno das alianças eleitorais para 2010.

Como o senhor analisa a demora no julgamento dos recursos apresentados pelo jornal?

Foi absolutamente diferente quando se tratou de recursos em relação a outros escândalos. Eu me refiro especificamente em relação ao caso Daniel Dantas. Não saberia se a demora é intencional, mas causa uma estranheza muito grande ver que um processo como o de Daniel Dantas teve uma análise tão rápida e que um caso como esse do Estado leva mais de 40 dias sem nenhuma definição. Ou o primeiro caso foi rápido demais, um privilégio, ou o segundo está lento demais, o que também não está correto.

A proibição da publicação foi imposta porque há informações cobertas pelo segredo de Justiça. É a imprensa quem deve zelar por esse sigilo?

Tendo a concordar que não temos segredo de Justiça nesse País, e isso é um problema. Mas não é um problema da imprensa. Censurar a imprensa me parece culpar o termômetro pela febre. Quem deveria estar sendo interpelado por isso não é o jornal, e sim a Polícia Federal. O inquérito é presidido por alguém. Então o responsável deve responder pelo vazamento. O jornal recebeu uma informação e, me parece, sua função é publicá-la, sobretudo se ela não colocar em risco a vida de ninguém. E é uma informação que diz respeito à vida política do País, à conduta dos homens públicos. Mesmo que a investigação não seja exatamente sobre o presidente do Senado, é sobre filho dele. Não imagino nenhum jornal do mundo livre que tivesse uma notícia dessas e não publicasse.’

 

Anne Warth

Miguel Jorge critica ‘censura envergonhada’

‘O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considerou ontem ‘inaceitável, grave e envergonhada’ a censura imposta ao Estado pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do DF.

Miguel Jorge foi editor-chefe do Estado durante o regime militar. ‘É inaceitável. Eu vivi anos sob censura, só que era uma censura declarada’, afirmou. ‘Essa censura para mim é muito mais grave porque é uma censura envergonhada, sobre a qual se tem pouca ação, a não ser reclamar nos foros internacionais. É uma vergonha que, como jornalistas, ainda tenhamos de passar por esse tipo de coisa.’’

 

ARGENTINA
Ariel Palacios

Incidente no ‘Clarín’ une oposição contra lei de radiodifusão de Cristina

‘Um dia depois da megablitz de agentes do Fisco argentino contra o grupo que edita o Clarín, principal jornal do país, os partidos da oposição cerraram fileiras para enfrentar a presidente Cristina Kirchner e tentar impedir a aprovação do polêmico projeto da Lei de Radiodifusão apresentado pelo governo. É a primeira vez que a oposição decide unir esforços desde que o governo sofreu uma dura derrota nas eleições parlamentares de junho.

Para evitar a aprovação do projeto – considerado um instrumento para limitar os atuais grupos de mídia e permitir mais intervenção do Estado na imprensa -, os peronistas dissidentes, a União-PRO, e a União Cívica Radical (UCR) anunciaram que pretendem adiar a votação para dezembro, quando tomará posse o novo Parlamento, no qual a oposição será maioria. O governo, na contra-mão, pretende votar o projeto ainda neste mês.

‘Se o governo aprovar o projeto, em dezembro revisaremos a lei com a nova maioria parlamentar’, ameaçou o deputado Oscar Aguad, líder do bloco da UCR. Maurício Macri, prefeito de Buenos Aires e líder do Proposta Republicana (PRO), indicou que tentará derrubar o projeto na Câmara. Um dos líderes da resistência ao projeto é o vice-presidente de Cristina, Julio Cobos. Ele ocupa o posto de presidente do Senado e desponta como presidenciável.

O governo, que encara Cobos como ‘traidor’, pediu ontem sua renúncia. O chefe do gabinete, Aníbal Fernández, ressaltou que o vice ‘deveria dar um passo para o lado. É absurdo que ele jogue contra o governo’. Desde que se rebelou contra Cristina, a popularidade de Cobos cresceu sem parar.

O debate sobre o projeto ganhou força com o incidente no Clarín, quando quase 200 agentes invadiram o edifício do jornal. A operação foi interpretada pela mídia como uma ação de ‘intimidação’ contra o diário. Militantes kirchneristas costumam carregar cartazes com dizeres contra o jornal nas manifestações. Além disso, a presidente vetou a fusão entre as companhias de TV a cabo Multicanal e Cablevisión, o que deve reduzir de forma drástica o peso do Clarín no setor. O governo também manobrou para retirar do Grupo Clarín os direitos de transmissão dos jogos de futebol. Ontem, a presidente rejeitou as acusações de intimidação e disse que o país vive um período sem precedentes de liberdade de expressão. ‘Nunca houve maior liberdade para falar de um governo do que durante o governo da primeira mulher presidente da Argentina’, disse sobre si própria, em terceira pessoa.

O chefe do gabinete, Aníbal Fernández, ressaltou ontem que o governo não ordenou a blitz no Clarín. Fernández definiu a operação como ‘uma palhaçada’ e sugeriu que há uma conspiração por trás da controvertida ação do Fisco. O ministro afirmou que ‘alguém’ pagou por essa ‘operação’.

A oposição cerrou fileiras nas críticas ao projeto de lei de Cristina. O deputado Oscar Aguad alertou sobre a imagem que essas atitudes projetam para o exterior: ‘Ninguém quer investir na Argentina e menos ainda vão querer investir com esta lei de mídia.’

O jurista Roberto Gargarella, especialista em direito constitucional, disse ao Estado que o projeto tem ‘sérios problemas de procedimento’, já que – entre vários outros aspectos – ‘sua circulação nas comissões parlamentares pertinentes está dispensada’. O jurista teme que o governo tente aprovar o projeto de lei ‘sem ouvir os argumentos da oposição’.

Segundo Gargarella, na história recente houve tentativas de limitar a liberdade de imprensa. ‘Foi o caso da lei mordaça durante o governo de Carlos Menem (1989-1999). Mas os governos também recorrem às vezes a mecanismos implícitos de restrição, tal como a ‘censura sutil’, que este governo aplica, ao distribuir publicidade oficial de forma arbitrária.’’

 

O Estado de S. Paulo

Ação leva a comparações entre Kirchners e Chávez, diz jornal

‘A ofensiva contra o grupo de mídia Clarín voltou a dar fôlego para as comparações entre o governo de Cristina Kirchner e o do venezuelano Hugo Chávez na Argentina. ‘Nunca, como ontem, Buenos Aires se pareceu tanto com Caracas’, escreveu Joaquín Morales Solá, articulista do jornal argentino La Nación. ‘Quando cerca de 200 fiscais chegaram às portas do Clarín, as imagens lembravam um ataque de grupos chavistas à Globovisión, a única TV privada que ainda transmite (no canal aberto) na Venezuela.’

As relações entre Cristina e Chávez sempre foram polêmicas na Argentina. Tanto que, muitas vezes, autoridades argentinas tiveram de negar que seu governo tenha intenções de promover uma ‘onda de nacionalizações’ como a do venezuelano. Recentemente, Cristina teve de explicar por que o governo aliado expropriou a argentina Techint na Venezuela.

Desde 2005, Chávez comprou mais de US$ 9 bilhões em títulos da dívida argentina. E em 2008, um empresário venezuelano foi pego tentando entrar em Buenos Aires com uma maleta com US$ 800 mil – segundo denúncias, recursos enviados por Chávez para a campanha eleitoral de Cristina.

Agora, o governo argentino é acusado de dotar o que analistas descrevem como um ‘novo modelo de censura’ – patenteado por Chávez, e copiado por Bolívia, Equador e Nicarágua.

Desde que Chávez declarou guerra à imprensa em seu país, em 2002, a maior TV venezuelana foi tirada do ar e as ameaças se multiplicaram. Os meios de comunicação passaram a receber multas e sanções administrativas e viraram alvo de ataques de aliados de Chávez. Recentemente, o presidente anunciou que pretende fechar a Globovisión e mais de 200 rádios.

‘Esses latino-americanos estão fazendo o mesmo que as ditaduras militares faziam com a imprensa há três décadas’, escreveu Solá. ‘Venezuela, Argentina, Equador, Bolívia e Nicarágua têm governos democráticos por eleição, mas estão perdendo essa condição no exercício do poder.’

No Equador, Correa também ameaça fechar rádios e TVs. Além disso, um projeto de lei prevê a regulamentação do ‘conteúdo midiático’ (veja box). Na Bolívia, os meios opositores são atacados com frequência por aliados de Evo Morales – que está processando o jornal La Prensa. E, na Nicarágua, Daniel Ortega tem conclamado seus seguidores a uma ‘batalha’ contra a imprensa.’

 

Ariel Palacios

‘Seguirão tentando nos neutralizar’

‘‘Se existe liberdade de expressão na Argentina é porque os jornais argentinos lutam por ela.’ A frase é de Ricardo Kirschbaum, editor-geral do Clarín, jornal que passou esta semana por uma blitz da Afip, Receita Federal argentina. Kirschbaum, de 60 anos – 32 no jornal -, disse ao Estado que o governo da presidente Cristina Kirchner mantém hostilidade permanente com a imprensa.

O sr. acha que o cerco dos Kirchners à imprensa pode aumentar?

Não sei dizer onde a coisa vai parar. Acho que o governo continuará buscando um jeito de nos neutralizar. A Argentina é um país que vive permanentemente entre o urgente e o desesperado. Em todos os setores, incluindo o futebol.

O diretor da Receita (Ricardo Echegaray) disse que não ordenou a blitz. Então, quem foi?

Não há dúvida de que o governo estava por dentro. Houve uma ordem e alguém a cumpriu. Duzentos fiscais não se juntam sem que as autoridades saibam.

O sr. acha que está ocorrendo uma ‘chavização’ da Argentina?

Os Kirchners e Chávez têm traços comuns. Não são exatamente iguais. É inegável que há uma tensão na Venezuela entre governo e imprensa. Esse confronto parte de uma concepção ideológica de que os meios de comunicação devem ser subordinados ao poder. Na Argentina, estão tentando adotar esse modelo. O primeiro passo é atingir o grupo de mídia mais importante do país. O segundo é o governo tomar porções do mercado..

Cristina Kirchner disse que nunca houve tanta liberdade de expressão na Argentina. O que o sr. acha disso?

Cada presidente que passa diz o mesmo. Se existe liberdade de expressão neste país é porque os jornais da Argentina lutam por ela.’

 

SÃO PAULO
Daniel Gonzales

Verba só para publicidade chega a R$ 80 milhões

‘Em meio à crise nos serviços de varrição causada pelo corte de uma verba de R$ 53 milhões que seria repassada às cinco empresas que fazem o serviço, o prefeito Gilberto Kassab remanejou ontem mais R$ 2,5 milhões para a publicidade do governo. A verba foi transferida de eventos esportivos e do pagamento de precatórios. Até dezembro, o governo tem a previsão de gastar R$ 80 milhões em publicações de interesse do Município.

O montante de publicidade em 2009 é 110,5% maior que o gasto de R$ 39 milhões do ano passado, quando Kassab foi reeleito, e 142% maior que a estimativa feita na peça orçamentária para 2009 enviada à Câmara. Questionado ontem pela manhã, Kassab defendeu as despesas. ‘Foi um erro prever só R$ 20 milhões (em publicidade), e não se pode confundir campanhas educativas com publicidade’, argumentou. A estimativa correta no Orçamento foi de R$ 32,2 milhões. Até o fim de agosto, porém, o prefeito havia empenhado R$ 69,2 milhões.

Kassab disse que a administração vai desenvolver novas campanhas educativas de combate às enchentes. ‘Precisamos fazer alertas para as pessoas colocarem o lixo na rua somente momentos antes de o caminhão passar.’

O governo também diz ter ampliado o gasto com serviços por causa de campanhas de prevenção à gripe suína e de combate à dengue. Só no primeiro semestre, Kassab gastou R$ 4,43 milhões a mais do que o total de 2008. Em 2009, o gasto com publicidade será recorde, superando 2007 (R$ 66,9 milhões). No seu último ano, em 2004, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) gastou R$ 39 milhões.’

 

TELEVISÃO
Pedro Venceslau

Cast vigiado na web

‘A Globo criou um código de normas internas para restringir o uso de ferramentas como Twitter, Facebook e Orkut entre seus funcionários. Segundo a emissora, a medida foi tomada para preservar a linha editorial, impedir o vazamento de informações e evitar que artistas da casa veiculem imagens de gravações ou façam comentários constrangedores.

‘Não é uma política nova, só estamos nos adaptando às novas ferramentas. Vários grupos de mídia adotaram essa postura, entre eles a BBC’, afirma Luís Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação.

Pelas novas normas estão proibidas divulgação e comentários sobre temas direta ou indiretamente ligados à programação. A partir de agora, só com autorização os contratados poderão ter blogs, twitters e afins. A decisão foi tomada depois de vários episódios que constrangeram a cúpula da emissora.

Recentemente, Boninho, diretor do Big Brother, usou o Twitter para criticar duramente o reality A Fazenda, da Record. A Globo avaliou que isso só dava visibilidade à concorrência. Já Luciano Huck usou a mesma ferramenta para reclamar de Sônia Abrão, da RedeTV!.’

 

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