Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº975

ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 7 E 8/11

O Estado de S. Paulo

10/11/2009 na edição 563


LIBERDADE DE IMPRENSA
O Estado de S. Paulo


Jornais sob censura podem recorrer direto ao STF


‘Com base em acórdão redigido pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo
Tribunal Federal, os jornais, revistas, rádios e TVs censurados podem agora
recorrer diretamente ao STF. As reclamações deverão se basear em decisão tomada
em abril pelo Supremo, mas publicada apenas ontem no Diário da Justiça,
derrubando a Lei de Imprensa.


‘Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura
prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário, pena de se resvalar para o
espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica’, estabelece o acórdão. ‘Não
cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou
o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas.’


Na opinião de ministros do STF, a decisão dá respaldo para que veículos sob
censura entrem com reclamações no Supremo. Um desses veículos é o jornal O
Estado de S.Paulo. A Diretoria Jurídica do Grupo Estado informou que irá ‘fazer
uso imediato dessa nova jurisprudência’.


‘PEÇA DEFINITIVA’


O acórdão foi considerado pelo diretor executivo da Associação Nacional de
Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, como ‘ uma peça histórica, definitiva, em favor
da liberdade de imprensa como valor maior da democracia’. Para a ANJ, daqui para
frente veículos de comunicação atingidos por censura prévia por meio de
sentenças judiciais poderão se utilizar de ação judicial chamada de
‘reclamação’.


Há 99 dias o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça (TJ) do
Distrito Federal, censurou o jornal, impedindo a publicação de informações sobre
a operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando
Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Reportagem do Estado mostrou que Vieira, ex-consultor do Senado, era do
convívio da família Sarney. Os advogados do jornal recorreram no TJ, mas a
censura continua.


No julgamento ocorrido em abril, o STF derrubou a Lei de Imprensa por
considerá-la incompatível com a Constituição. Datada de 1967, a lei era uma das
últimas legislações do tempo da ditadura militar.’


 


Ariel Palacios


SIP vê ‘censura sutil’ no continente


‘A denominada ‘censura sutil’ sobre a imprensa – uma rede de esquemas criados
pelos governos para restringir o funcionamento da mídia – é um dos eixos da
assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), aberta ontem no Hotel
Hilton na capital argentina. Mais de 500 editores da região analisarão até
terça-feira as medidas de censura sobre o trabalho jornalístico, reformas legais
que dificultam a ação da mídia, além da interferência dos governos
latino-americanos nos conteúdos editoriais e ataques a jornalistas.


A SIP, fundada em 1942, é integrada por 1.300 jornais do continente, com
circulação diária total de 50 milhões de exemplares.


Segundo o chileno Julio Muñoz, diretor executivo da SIP desde 1994, ‘existe
uma atitude de revanchismo contra a imprensa’ na Argentina, onde o governo de
Cristina Kirchner mantém intenso e persistente confronto com a mídia desde 2008.
Muñoz também destacou problemas graves na Venezuela, no Equador, na Bolívia, em
Honduras e na Nicarágua. Segundo ele, as modalidades dos ataques à liberdade de
imprensa variam de acordo com os países. No caso argentino, a liberdade foi
atingida pela recém-aprovada Lei de Mídia, que restringe a ação dos canais de TV
e rádio.


Muñoz considera que a lei aplicada por Cristina e as normas determinadas pelo
presidente do Equador, Rafael Correa – segundo o qual, as leis contra a mídia
são para ‘proteger os cidadãos’ – têm ‘o propósito de controlar os meios de
comunicação, criar um monopólio estatal de mídia e eliminar a imprensa
independente’.


A presidente foi convidada pela SIP para participar do evento, mas, até ontem
não respondeu.


No caso da Venezuela, as restrições são realizadas no formato de agressões e
ameaças contra informações consideradas ‘incômodas’ nos jornais e televisão. Os
especialistas também discutirão casos de censura encobertas no Brasil, El
Salvador e Colômbia, além do assassinato de jornalistas no México.


BICENTENÁRIO


O principal painel da primeira jornada da assembleia da SIP a discutir os
problemas para a liberdade de imprensa na região foi o Luzes e sombras do
bicentenário na América Latina, com a participação da veterana jornalista
argentina Magdalena Ruiz Guiñazú, a historiadora María Sáenz de Quesada e o
senador e jornalista Rodolfo Terragno.


Terragno, que foi perseguido nos anos 70 por suas atividades jornalísticas
pelo governo de Isabelita Perón e a posterior a ditadura militar, sustentou que
a internet dificultará aos governos autoritários a imposição de restrições à
mídia.


Segundo ele, ‘nunca antes tantas pessoas puderam comunicar-se com tantas
outras pessoas. E isso é uma coisa que está apenas começando. Os governos não
estão preparados para isso, pois estão acostumados apenas à propaganda oficial.
Com essa revolução jornalística na web, os governos não poderão mais buscar os
jornalistas nas redações nem limitar a circulação dos exemplares. A internet
dificultará a tarefa dos governos despóticos’.


A historiadora Maria Sáenz de Quesada destacou que o problema atual é que
governos eleitos nas urnas, ao chegar ao poder, acreditam que dispõem de ‘um
butim de guerra’ e não apreciam a imprensa que fiscaliza suas ações.


O Instituto Imprensa e Sociedade (Ipys) da Venezuela anunciou o registro de
107 ataques contra jornalistas e meios de comunicação no país nos primeiros dez
meses deste ano. Segundo Ewald Scharfenberg, do Ipys, 2009 foi o ano de mais
intensa violência contra a imprensa na Venezuela. Desde 2002 foram registrados
464 casos de violência contra jornalistas e as empresas de mídia, a maioria dos
quais direcionados contra repórteres de canais de TV.’


 


Daniel Bramatti


Grupo pró-Kirchner impede revista de circular


‘Depois de bloquear por dois dias seguidos a saída de caminhões que
distribuem os jornais argentinos Clarín e La Nación, entre outros, sindicalistas
ligados ao governo da presidente Cristina Kirchner continuavam ontem impedindo a
circulação de parte dos exemplares da revista semanal Notícias, uma das maiores
da Argentina.


A reportagem principal da última edição da revista, segundo o jornal Clarín,
tem como título O pesadelo de Kirchner e trata de um livro que contaria a
suposta ‘história secreta’ de Néstor Kirchner, marido e antecessor da atual
presidente.


O sindicato dos caminhoneiros, controlado por Hugo Moyano, líder da
Confederação Geral do Trabalho (CGT), promoveu o bloqueio em empresas de
distribuição de jornais e revistas com o alegado objetivo de obrigá-las a
cumprir um acordo trabalhista.


O governo negou envolvimento no caso e anunciou que forças policiais vão
patrulhar os arredores das empresas para impedir novos bloqueios.


A ação provocou atrasos na distribuição dos principais jornais de Buenos
Aires. A Associação de Entidades Jornalísticas da Argentina (Adepa) considerou o
episódio ‘um flagrante caso de censura e de dano à liberdade de imprensa’.’


 


POLÊMICA
O Estado de S. Paulo


Críticas de Caetano a Lula dividem artistas


‘Atacado por líderes do PT por ter qualificado o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva como ‘analfabeto’, o cantor Caetano Veloso recebeu, na classe
artística, manifestações de solidariedade e de crítica.


‘Por que nada de Lula pode ser criticado?’, questionou Nelson Motta, produtor
musical, escritor e colunista do Estado. ‘Achei realmente deselegante, para
dizer o mínimo, o fato de o cantor ter chamado o presidente Lula de analfabeto,
coisa que ele não é’, afirmou o escritor Ricardo Lísias. ‘O leão está banguela,
rugindo lugares comuns’, opinou o ator Pascoal da Conceição.


Tente adivinhar os outros alvos do cantor no quiz ‘Na Mira do Caetano’


Para a documentarista e ensaísta Miriam Chnaiderman, não se deve interpretar
as declarações como uma ‘análise política’ sobre o Brasil. ‘Caetano, como
sempre, não está minimamente preocupado em ser coerente. E é essa sua riqueza
como criador maravilhoso que é.’


Já o maestro Jamil Maluf não vê incoerência na manifestação. ‘Caetano conhece
o peso das palavras como poucos. Se disse o que disse é por que realmente pensa
o que pensa.’


OPÇÃO


Caetano se referiu a Lula como ‘analfabeto’ em entrevista à jornalista Sonia
Racy, do Estado. Ele também anunciou sua opção pela candidatura de Marina Silva
à Presidência, em 2010. ‘Não posso deixar de votar nela’, disse o cantor.
‘Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é uma cabocla. É
inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é
cafona falando, grosseiro.’


‘É no mínimo estranho alguém que diz isso depois dizer que Lula é grosseiro.
Ele (Caetano) é que foi grosseiro’, disse Ricardo Lísias.


‘Não vejo motivo para tanto estupor por dizer que Lula, apesar de fazer ótima
administração, principalmente econômica, muitas vezes é grosseiro, arrogante,
bravateiro e mal-educado em seus discursos. Não tira nenhum de seus méritos
políticos e administrativas. É algo que o próprio Lula não deve ignorar nem
negar. Não é crime nem pecado mortal, é só uma questão de estilo, afirmou Nelson
Motta.


MARINA


Sobre a entrada de Marina Silva na corrida presidencial, Motta negou que
pretenda votar nela, apesar de ter simpatia pela senadora acreana. ‘Concordo com
Caetano quanto à educação, serenidade e elegância da Marina, mas ser Lula mais
Obama… É uma certa empolgação do Caetano.’


‘A defesa que Caetano faz da candidatura de Marina Silva reflete um desejo
messiânico’, disse Ivam Cabral, ator e diretor teatral. ‘O Brasil não precisa de
outros profetas. Caetano ignora aspectos importantes da personalidade dela. Sua
religiosidade fervorosa e radical pode trazer atrasos significativos em relação
a temas como engenharia genética, pesquisa de embriões, direitos de
homossexuais, etc.’


Além de sair em defesa de Lula, Ricardo Lísias criticou seu antecessor na
Presidência, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). ‘Não concordo que ter FHC e
depois Lula é algo bom. Eu acho FHC uma figura ornamental, um sujeito que se
orgulha de falar inglês e francês, de ter doutorado, de ser professor da USP e
que simplesmente fez um governo que só favoreceu a classe economicamente
dominante. Tenho extrema antipatia por essa oligarquia de doutorado, que acha
que sabe falar, o pessoal fino de Higienópolis.’


Marina Silva não quis se manifestar sobre as declarações do cantor a respeito
do presidente.’


 


INTERNET
The Guardian


Fundadores fazem acordo com eBay e ficam com 14% do Skype


‘Os fundadores do Skype recuperaram uma participação significativa na
companhia de internet após acertar uma disputa judicial litigiosa que havia
ameaçado descarrilar sua venda de US$ 2 bilhões. O acordo, anunciado ontem, dará
a Niklas Zennstrom e Janus Friis uma participação de 14% no serviço de telefonia
via internet que eles originalmente venderam ao site de leilões eBay, em 2005,
por US$ 2,6 bilhões.


A confirmação de que a dupla havia acertado sua ação judicial – que estava
centrada na propriedade de uma tecnologia central usada pelo Skype para oferecer
milhões de chamadas de voz e de vídeo pela internet – significa que eles agora
recuperaram cerca de US$ 400 milhões em ações da companhia.


‘Essa é uma notícia fantástica para nós’, disse o presidente do Skype, Josh
Silverman. O acordo finalmente põe fim a uma disputa que estava colocando em
risco o futuro do Skype que chegou a levar a eBay a sugerir em certo ponto que o
serviço seria completamente desativado.


A briga começou no início deste ano, quando Zennstrom e Friis tentaram
encerrar um licenciamento da tecnologia que criaram chamada Global Index, que
era parte do sistema que sustenta os populares serviços de comunicação online do
Skype. A dupla havia conservado os direitos ao Global Index quando vendeu a
companhia à eBay em 2005. A disputa prosseguiu enquanto os dois grupos discutiam
sobre os detalhes do acordo de licenciamento, mas as coisas chegaram a um
impasse em setembro, quando o eBay anunciou seu plano de desmembrar o Skype e
vender dois terços dele a um consórcio de investidores por US$ 1,9 bilhão.


Embora a medida em si não fosse inesperada – o eBay batalhou, sem sucesso,
para integrar o Skype em seu negócio – a natureza da venda irritou Zennstrom e
Friis. Pouco após a venda ser anunciada, eles iniciaram uma série de ataques
judiciais, visando tanto o eBay como os propostos compradores.


Em particular, eles se centraram no envolvimento do grupo de investimento
Index Ventures e no ex-executivo da Cisco, Mike Volpi, que havia sido
selecionado para assumir o comando do Skype.


Como consequência do acordo com o eBay, Index e Volpi abandonarão seu
envolvimento no negócio. O Skype também ficará com a posse do software que foi
previamente licenciado, encerrando qualquer possibilidade de litígio no futuro.’


 


Reuters


EMI ganha ação judicial contra site que vendia músicas dos Beatles


‘A gravadora londrina EMI venceu uma ação contra o site de músicas
BlueBeat.com, que, segundo a gravadora, vendia músicas dos Beatles na internet
sem permissão. Um tribunal federal de Los Angeles emitiu uma ordem preliminar
contra o site após a EMI, gravadora da banda inglesa, ter movido a ação na
terça-feira.


O site vendia músicas dos Beatles por US$ 0,25 cada, cerca de um quarto do
preço de músicas no site iTunes, líder do mercado. Antes do processo, o site
disponibilizava uma grande lista de álbuns dos Beatles, tanto versões originais
quanto remasterizadas, apesar do fato de a banda ainda não ter fechado um acordo
com fornecedores de música para lançar seu catálogo na internet.


‘A EMI não autorizou a venda ou disponibilização de seu conteúdo no
BlueBeat.com’, disse a gravadora em comunicado no começo da semana. A defesa do
BlueBeat alega que vendia ‘gravações completamente diferentes das licenciadas’
pela EMI, afirmando que as ‘novas’ gravações foram feitas através de um processo
chamado ‘simulação psico-acústica’.


O tribunal ouvirá os argumentos de ambos os lados no dia 20 de novembro,
segundo documentos judiciais. Há um ano, o ex-Beatle Paul McCartney disse que a
banda estava ansiosa para disponibilizar sua música na loja online iTunes, mas
que as negociações estavam paradas.


A solução de uma disputa por marca registrada entre a Apple Inc. e a empresa
Apple Corps Ltd., dos Beatles, provocou esperança entre fãs e executivos de
gravadoras de que o caminho finalmente estivesse livre para o catálogo dos
Beatles chegar online.


McCartney disse que a disputa que está adiando as vendas online das músicas
dos Beatles agora envolve apenas a banda e a EMI. Ele disse que a EMI quer ‘algo
que não estamos dispostos a lhe dar’. Fontes da indústria desconfiam que o
processo da EMI contra a BlueBeat.com possa ser seguido por outros de grandes
gravadoras cujos conteúdos o site também pôs à venda.’


 


E-BOOK
O Estado de S. Paulo


‘Querem saber de uma coisa? Kindle parece fogo de palha’


‘Rubem Fonseca é fissurado em modernidades tecnológicas e deve vibrar com o
lançamento de O Seminarista em formato digital. Mas, em fevereiro, quando a
ascensão do livro eletrônico, o e-book, ainda estava entre a fervura e o
banho-maria, ele publicou em seu site (abrigado no Portal Literal,
www.portalliteral.com.br) um texto em que apresentava sem grande euforia o
modelo da Amazon, o Kindle.


A euforia provocada pela nova ferramenta inspirava o início de seu texto:
‘Está causando um grande furor’, escreveu. ‘As Oprah Winfreys, os David
Lettermans, os Jay Lenos da TV, os blogs estão alvoroçados. Tem brasileiro indo
aos EUA só para comprar o Kindle.’


De repente, uma pequena digressão, na qual Fonseca confirma seu eterno
interesse por novidades. ‘Eu me lembro que há tempos comprei um CD denominado
Library of the Future, com o texto completo de cinco mil livros. Tem todos os
clássicos que você pode imaginar, desde a Ilíada e a Odisséia, de Homero,
passando por todas as tragédias e comédias clássicas gregas.’


Mas o que realmente interessa é a viabilidade do e-book. Fonseca
apresentava-se, na época, cético em relação ao futuro da nova ferramenta,
transformando sua dúvida em motivo de ironia: ‘Talvez o Kindle precise de mais
recursos – toque música, faça fotos e filmes, envie e receba e-mails, possa ser
usado na caixa eletrônica do banco para tirar dinheiro, permita download de
filmes e dispare projéteis de borracha (ou verdadeiros) para assustar ladrões,
já que o número de assaltantes aumenta mais que o número de novos e-books.’


Ele continua o raciocínio afirmando que uma longa exposição a telas
eletrônicas, segundo algumas pesquisas, é prejudicial à saúde. ‘Outras pesquisas
dizem que se você mantiver constantemente uma distância de pelo menos 50
centímetros da tela, se parar de ler a cada 30 minutos durante pelo menos 20
minutos, de preferência caminhando neste intervalo, se fizer isso, além de
pingar colírios na vista de dez em dez minutos, poderá evitar a ‘Síndrome de
Tela de Computador’, dor de cabeça, olhos cansados e secos, visão embaçada, além
de outros sintomas que variam conforme o leitor. Ler na cama está fora de
cogitações.’


Finalmente, o golpe de misericórdia: há coisa melhor do que ler em um livro?,
questiona. ‘Você pode ler os jornais na internet, no entanto todo mundo prefere
ler as notícias no jornal de papel. Por que será? Vício? Conforto? Sabedoria?’
Fonseca termina o artigo lembrando que o significado da palavra inglesa Kindle é
‘arder, acender, incendiar’. ‘Querem saber de uma coisa, aqui entre nós? Esse
Kindle me parece fogo de palha’, arremata.’


 


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Helena no lotação


‘Imagine a galera amassada, no calor humano dos companheiros de condução,
vendo os cachos irretocáveis de Helena, de Viver a Vida no mundo Casa Cor da
novela das 9 da Globo. Experiência bem-sucedida em linhas de ônibus paulistas, a
programação da Globo quer chegar a trens, lotações, plataformas de embarques e
até aviões.


Operadora que licencia o conteúdo da Globo nos transportes públicos, a Bus
Midia expandiu a transmissão da programação da rede de 200 para 400 ônibus em
São Paulo e já realiza testes em linhas de Brasília, Rio de Janeiro e Porto
Alegre.


‘Estamos negociando com trens e plataformas de embarque’, conta o diretor da
Bus Midia, Roberto Cicarelli. ‘Nossa previsão é ter monitores em 2 mil ônibus só
em São Paulo.’


Segundo Cicarelli, no resumão diário de 1 hora de conteúdo da Globo – sempre
do dia anterior -, só entram notícias e imagens leves. ‘ A Globo seleciona
notícias boas do Jornal Nacional, para desestressar a viagem. Nada de tragédia’,
diz ele. ‘Estamos tentando melhorar a questão do reflexo do sol na tela do
monitor e queremos, mais adiante, disponibilizar fones de ouvido aos
passageiros.’’


 


******************


Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana
selecionados para a seção Entre Aspas.


Folha
de S. Paulo


O
Estado de S. Paulo


O
Estado de S. Paulo


Comunique-se


Carta
Capital


Terra
Magazine


Veja


Tiago
Dória Weblog

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem