Domingo, 25 de Fevereiro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº975

ENTRE ASPAS > FIM DE SEMANA, 31/7 E 1/8

O Estado de S. Paulo

03/08/2010 na edição 601

ESTADÃO
Editorial

Um ano sob censura

Hoje faz um ano que este jornal está proibido de publicar notícias baseadas nas apurações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, sobre os possíveis ilícitos praticados pelo empresário Fernando Sarney, o filho do presidente do Senado que controla os negócios do clã maranhense. E acabou de fazer meio ano que se espera da Justiça um pronunciamento sobre o mérito de uma questão que envolve nada menos que o princípio constitucional da liberdade de imprensa e do direito à informação no País.

A censura prévia, em caráter liminar, foi imposta em 31 de julho de 2009, a pedido do investigado, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) Dácio Vieira. Trata-se de um ex-consultor do Senado, relacionado com a família Sarney e o notório Agaciel Maia, o apadrinhado do patriarca que dirigiu a Casa até ser colhido pelo escândalo dos atos secretos. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney desistiu da ação, o que levaria ao seu arquivamento. O Estado não concordou. Havia dois fundamentos para a recusa.

Em primeiro lugar, a desistência não evitaria que o primogênito do senador José Sarney entrasse com outra ação rigorosamente idêntica à anterior se o jornal publicasse novas matérias sobre a investigação que desembocou no indiciamento do empresário por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Em segundo lugar ? e mais importante ?, o arquivamento impediria que a Justiça se manifestasse de uma vez por todas sobre o que o jornal, os mais reputados juristas do País e entidades internacionais consideram uma violação da Lei Maior brasileira.

A indefinição judicial diante de um assunto de tamanha ressonância é mais um motivo de estranheza no desenrolar do caso. Ao se evidenciarem os laços entre Dácio Vieira e os Sarneys, o advogado do Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, pediu, com base no Código de Processo Civil, que ele se abstivesse de tomar decisões no processo, o que o desembargador se recusou a fazer, dizendo-se competente para julgá-lo. O jornal insistiu ? e o resultado foi uma decisão esdrúxula do Conselho Especial do TJ-DF, em setembro do ano passado.

Afinal, embora tivesse declarado suspeito o desembargador (por 10 votos a 2) e designasse um novo relator para a ação, a Corte manteve a mordaça imposta por Vieira. O absurdo salta aos olhos de qualquer um: como pode permanecer válido o ato de um juiz cuja imparcialidade na matéria não foi reconhecida pelos próprios pares? Houve mais. O TJ-DF, alegando que as decisões judiciais sobre a Operação Boi Barrica foram tomadas no Maranhão, decidiu transferir o processo contra este jornal para a Justiça Federal de primeira instância no Estado. Mas o juiz de primeira instância em Brasília, por sua vez, decidiu esperar o julgamento dos recursos impetrados pelo jornal nos tribunais superiores. Enquanto nada se decide, a liberdade de imprensa segue sendo violada a cada dia.

Não bastasse isso, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar um pedido de pronta suspensão da censura ao Estado, apresentado em novembro, prendeu-se a uma tecnicalidade processual para não entrar no mérito da proibição. Para 6 dos 9 ministros que votaram pelo arquivamento do recurso, uma preliminar formal contou mais do que a oportunidade histórica de afirmar a incolumidade do primado da liberdade de expressão ? cláusula pétrea da Constituição de 1988. O Estado havia argumentado que o ato do TJ-DF se baseara na Lei de Imprensa da ditadura militar que, nesse meio tempo, o próprio STF viria a extinguir.

O acórdão dessa decisão disse tudo que precisava ser dito sobre a importância das liberdades públicas, das garantias fundamentais e da certeza jurídica para a ordem democrática e o Estado de Direito. É o que a censura prévia desfigura. Nas palavras do ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do STF, ‘não há no Brasil norma ou lei que chancele poder de censura à magistratura’. Contrariamente à visão de que a defesa da honra e da privacidade impõe limites ao direito de imprensa, Britto sustenta, singelamente, que ‘não é pelo temor do abuso que se vai proibir o uso’.

 

Leandro Colon

Sarney boicota investigação dos atos secretos, revelados pelo ‘Estado’, e emperra inquérito sobre o maior escândalo do Senado

BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se nega a responder aos questionamentos da Procuradoria-Geral da República sobre os atos secretos e, com isso, paralisou as investigações abertas em 16 de junho de 2009, seis dias após o Estado revelar a existência dos boletins sigilosos.

Somente entre março e junho de 2010 dois ofícios de quatro páginas foram enviados pela Procuradoria – que representa o Ministério Público no diálogo com o Senado – diretamente ao próprio Sarney, mas nenhuma resposta foi dada pelo senador.

O primeiro, de número 169/2010, foi remetido ao presidente do Senado em 5 de março deste ano. Sem retorno, o Ministério Público insistiu no dia 8 de junho com o ofício 3286/2010, em que deu um prazo de 15 dias para Sarney.

Até ontem, não havia nos volumes do inquérito nenhuma resposta do parlamentar. Esses dois ofícios reúnem pedidos incluídos em outros três documentos endereçados em 2009, sem sucesso, à diretoria-geral.

O resultado dessa postura do Senado é a demora na conclusão do inquérito civil que apura as responsabilidades sobre as medidas ocultas que deram privilégios, gratificações, aumentaram salários e nomearam parentes e aliados de servidores e senadores, inclusive de José Sarney.

Com o prazo expirado em junho passado, o inquérito, que já passa de cinco volumes, teve de ser prorrogado por mais um ano. Nas quatro páginas do ofício enviado ao Senado está, por exemplo, uma pergunta sobre um neto de Sarney, João Fernando Michels Gonçalves Sarney.

O rapaz trabalhou por um ano e 9 meses no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e foi demitido, por ato secreto, em outubro de 2008, em meio ao cumprimento à decisão judicial antinepotismo. Os procuradores querem saber quem substituiu João Fernando no Senado.

A Casa não deu essa explicação. Assim como se recusa a informar por que e quanto pagou por meio de atos secretos que autorizaram dar gratificações retroativas aos funcionários. Nesse caso, o objetivo do Ministério Público é tentar buscar uma forma de, se necessário, obrigar o Senado a devolver o dinheiro aos cofres públicos. Houve casos em que um ato produzido em agosto de um ano autorizou o pagamento de benefícios referentes aos seis meses anteriores.

Foi solicitada ao Senado, por exemplo, a cópia do arquivo digital com todos os boletins publicados até junho de 2009 e a Procuradoria recebeu cópia de uma folha de papel com a imagem de um CD. Outro questionamento que Sarney não responde ao Ministério Público é se havia permissão do setor técnico de Orçamento do Senado para produzir atos secretos que dividiram os cargos de servidores, permitindo a multiplicação de funcionários nos gabinetes.

Conforme o Estado revelou no ano passado, foram escondidos mais de 500 atos administrativos nos últimos 15 anos. Apontado como mentor do esquema por uma sindicância interna, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, braço direito de Sarney no Senado, é considerado no inquérito um dos principais responsáveis por esses boletins. Por enquanto, a tendência é de que ele seja denunciado, no mínimo, por improbidade administrativa junto com outros ex-assessores.

Sem a colaboração do Senado, o Ministério Público já trabalha com a possibilidade de desmembrar o inquérito e, assim que possível, entrar com as primeiras ações na Justiça ainda em 2010 com base no material já colhido.

O Senado enviou os autos com o processo administrativo disciplinar que pediu a demissão de Agaciel e a suspensão de outros servidores. Na avaliação dos membros do Ministério Público, o material contribui para o inquérito, mas a investigação é feita pelo próprio Senado.

O Ministério Público quer esclarecer o envolvimento de mais servidores no episódio e se as resoluções aprovadas de uma só vez, que convalidavam centenas de atos administrativos, foram publicadas no Diário Oficial. Por enquanto, porém, o silêncio impera no Senado.

 

Moacir Assunção

Caso põe em discussão segredo de Justiça

SÃO PAULO – A censura imposta ao Estado fomentou intenso debate jurídico ao longo dos últimos 12 meses. Uma das polêmicas envolve o suposto conflito entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. A mordaça também reacendeu entre os juristas teses sobre segredo de Justiça versus direito à informação, sobretudo quando há fatos relevantes e personagens públicos envolvidos.

‘A censura, já abolida, não pode retornar disfarçada de atos de legalidade. A OAB presta solidariedade ao Estado e aos profissionais que cumprem a relevante missão social de informar com responsabilidade e liberdade, pilares que devem sustentar o Estado Democrático de Direito’, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O advogado e ex-juiz Luiz Flavio Gomes lembrou que a jurisprudência nacional e internacional sobre o suposto conflito entre os preceitos constitucionais da liberdade de expressão e do direto à privacidade avocado pelos defensores do empresário Fernando Sarney é pacífica. ‘Autoridades que lidam com recursos públicos e seus parentes têm nível muito reduzido de privacidade, ao contrário do cidadão comum. No caso, o papel do Estado é legítimo, porque a imprensa cumpre o seu papel de fiscalizar o exercício do poder’, disse.

Com relação à responsabilidade pela guarda do sigilo de Justiça, Gomes não tem dúvida em afirmar que a atribuição é dos agentes públicos envolvidos no processo, como policiais federais, juízes e promotores. ‘Se os mecanismos de proteção são falhos, quem deve responder são os responsáveis, jamais o jornalista’, ressaltou. Aceitar a censura prévia, para o jurista, ‘equivale a rasgar a Constituição’.

Opinião semelhante tem o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. ‘No caso específico não há de se falar em violação da liberdade individual’, frisou. ‘Se não foi respeitado o segredo de Justiça, quem deve ser investigado e, se for o caso, punido é quem tinha a obrigação legal de guardá-lo, não o jornal, que cumpriu sua missão de informar.’

Para o advogado, não restam dúvidas de que a censura foi abolida. ‘Me parece um retrocesso e até manifestação de má-fé negar que a Constituição, peremptoriamente, aboliu esta figura do ordenamento jurídico’, destacou.

O advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, por sua vez, lembrou que o segredo de Justiça deveria se aplicar a alguns poucos casos, não virar regra. ‘Serve para proteger aqueles que necessitam de proteção do Estado, como menores de idade e a família’, esclareceu.

Para ele, exercer a censura prévia fere frontalmente a Constituição. ‘O papel da imprensa é informar, com responsabilidade. Qualquer abuso pode ser punido a posteriori e nunca a priori, como tem ocorrido no caso.’

‘Arranhão’

O presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Ruy Altenfelder, classificou o caso como ‘um arranhão no Estado de Direito’. Em sua visão, o jornal agiu certo ao não aceitar a desistência da ação. ‘O Estado quer um posicionamento claro do Judiciário neste caso. Assim, de acordo com a longa tradição democrática do jornal, não se transige, mas vai-se às últimas consequência.’

O promotor Roberto Livianu, presidente do Ministério Público Democrático, lembrou que desde o Iluminismo a norma das relações dos cidadãos tem sido a publicidade, não o segredo. ‘Só se admite o sigilo em casos especialíssimos. No caso do Estado, o interesse público prevalece sobre o privado. Se há relevante interesse público, é fundamental que os dados sejam publicados.’

 

Moacir Assunção

ANJ lamenta episódio e o define como ‘absurdo’

SÃO PAULO – Entidades que lutam pela liberdade de expressão e de opinião como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), além de acadêmicos e intelectuais, se posicionaram de forma bastante crítica contra a censura ao Estado. A indignação pela censura prévia em si e pela demora da Justiça em resolver a questão, um ano após a medida judicial que a instituiu, foi a tônica dos depoimentos das personalidades.

Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ, classificou de ‘lamentável’ a situação. ‘É algo completamente absurdo. Primeiro, porque é flagrantemente inconstitucional , depois pela injustificável demora para reverter a decisão. Resta-nos agora esperar que, enfim, a Justiça se faça e possamos, em breve, comemorar a vitória’, disse.

O presidente da ABI, Maurício Azêdo, por sua vez, louvou a atitude do Estado de não aceitar, em janeiro deste ano, a desistência do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da ação.

‘O jornal deve fazer exatamente isso que tem feito, ou seja, exigir que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) façam um julgamento de mérito da questão. A ABI vê com grande pesar a lentidão da Justiça, que afronta a liberdade de imprensa’, afirmou.

O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, usou a metáfora do aniversário para comentar a censura. ‘É uma data que, claro, não há motivos para comemorar e sim para lamentar. É profundamente lamentável que um jornal da importância do Estadão permaneça sob censura, ainda mais quando constatamos que este, apesar de sua importância, não é um caso isolado’, disse.

Inconstitucional. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), responsável pela derrubada da Lei de Imprensa no STF, também não conseguiu esconder sua indignação com a censura. ‘Minha convicção é que este caso do Estado, com a vitória que virá sem dúvida, servirá de exemplo para a Justiça, ao demonstrar que a censura é absolutamente inconstitucional. O caso é uma mancha na nossa história que precisa ser devidamente apagada.’ O parlamentar lembrou que durante a ditadura a censura era exercida pelo ministro da Justiça e pelo chefe de polícia e hoje tem sido determinada pelo Judiciário.

A jornalista Cremilda Medina, professora de jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), uma das instituições mais conceituadas do Brasil nesta área, lamentou que, em pleno período de democracia, a mordaça se mantenha. ‘Com a democratização, a partir de uma enorme luta da sociedade nesse sentido, imaginávamos que jamais veríamos algo como o que está ocorrendo no caso do Estadão. Causa espécie toda vez que abro o jornal e vejo a contagem diária de dias sob censura’, afirmou.

O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas Marco Antonio Teixeira também deplorou a ocorrência e a extensão da censura. ‘O jornal devia fazer, lembrando o velho Ulysses Guimarães, que se lançou anticandidato durante a ditadura militar, o antianiversário, ou seja, a lamentação e não a comemoração pela data.’ Na opinião de Teixeira, a grande prejudicada com a censura foi a sociedade que não pôde ter acesso a informações essenciais para a formação da opinião pública. ‘É muito triste para a democracia sob todos os aspectos.’

 

Fausto Macedo

Burocracia forense ajuda sobrevida da mordaça

SÃO PAULO – A Justiça está longe de dar seu veredicto final no caso da censura ao Estado. Três recursos contra a mordaça, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), esbarram na burocracia forense e nos caminhos tortuosos dos códigos.

A censura começou a ser esboçada uma semana antes que o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a decretasse, no dia 31 de julho de 2009, quando proibiu o jornal de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal.

No dia 24 de julho do ano passado, o empresário Fernando Sarney propôs ação inibitória com pedido liminar contra o Estado, alegando que o jornal havia publicado, dois dias antes, reportagem em que foram reproduzidos diálogos telefônicos, interceptados pela PF, nos quais ele buscava obter emprego público no Senado para o namorado de sua filha Maria Beatriz.

Na ação, Fernando argumentou que os diálogos não poderiam ter sido divulgados porque captados no âmbito de uma investigação da PF e que a divulgação feriu seu direito à privacidade.

Assim, requereu ao juiz Daniel Felipe Machado, da 12.ª Vara Cível de Brasília, a quem a ação foi distribuída, concessão de liminar que proibisse provisoriamente o jornal de publicar dados sobre ele naquela investigação – até que a ação fosse julgada, proibindo o Estado, definitivamente, de publicar aquelas informações.

Três dias depois, Machado negou a liminar por entender que o jornal agiu de acordo com o direito de liberdade de imprensa. Fernando então ingressou, em 30 de julho, com agravo de instrumento requerendo ao órgão de segunda instância, o TJ-DF, novo pedido de liminar para que a censura fosse determinada.

O recurso agravo de instrumento foi distribuído ao desembargador Vieira, que no mesmo dia concedeu a liminar calando o jornal por meio de ordem expressa para que não mais publicasse quaisquer dados sobre o empresário obtidos pela PF. Além disso, Vieira decretou segredo de Justiça para o agravo de instrumento e para a ação inibitória, impedindo também a divulgação dos dados dos processos, exceto para as partes e seus advogados. E determinou aplicação de multa de R$ 150 mil para ‘cada ato de violação’, isto é, para cada reportagem publicada.

Defesa. Citado, o jornal, representado pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, apresentou manifestação em 7 de agosto, defendendo a liberdade de expressão e o direito de informar seus leitores sobre a investigação, incluindo os diálogos de Fernando que a PF interceptou com autorização judicial.

A diretora jurídica do Estado, Mariana Uemura Sampaio, asseverou que não houve violação da privacidade de Fernando Sarney. ‘Não é, e jamais foi, o perfil do Estado publicar informações de caráter pessoal de quem quer que seja. Isso não tem nenhum interesse para o nosso trabalho. Tudo o que foi publicado diz respeito a dados de interesse público.’

Em petição de 18 de dezembro, Fernando Sarney requereu à Justiça a desistência da ação. A defesa do Estado se opôs à estratégia do empresário. Para o jornal, a simples desistência requerida não impediria Fernando Sarney de vir a propor outra ação, igual à existente e de iguais finalidades.

Decorrido um ano da ordem de censura, a ação está suspensa até julgamento de todos os recursos apresentados pelas partes. Apesar da demora, Mariana se diz otimista. ‘Não é razoável um jornal diário passar um ano proibido de publicar informações de relevante interesse público.’

 

Isabel Lustosa

Artigo – Política e Imprensa

SÃO PAULO – Dom Pedro I adorava escrever para os jornais. Originais de alguns de seus artigos, muito rabiscados, mas escritos com boa letra (bem melhor do que a do pai), estão guardados no Museu Imperial de Petrópolis. Não está lá, no entanto, o mais célebre, publicado em janeiro de 1823 em O Espelho, cujo sugestivo título: Calmante do Malagueta ou p… que o pariu a ele, antecipava o conteúdo. Como não existe o original, ficou sempre a dúvida sobre a autoria, mas, como o estilo faz o homem e aquele artigo chulo tinha bem o estilo do nosso irrequieto imperador, tudo leva a crer que foi ele mesmo quem o escreveu.

Se não hesitava em ofender, d. Pedro, no entanto, era muito pouco tolerante com qualquer crítica impressa. De forma que quando José Augusto May, o Malagueta, publicou em junho daquele ano artigo em que atacava principalmente a José Bonifácio, mas fazia também críticas veladas ao imperador, foi surpreendido por visita noturna de um bando de embuçados em sua casa no bairro de São Cristóvão. Apanhou muito o Malagueta, herdando dessa surra defeito permanente em uma das mãos.

D. Pedro II, ao contrário do pai, foi totalmente tolerante com o que se publicava sobre ele nos jornais. Talvez não seja exagero dizer que foi durante o Segundo Reinado que a imprensa gozou de maior liberdade no Brasil, daí que existam tantas caricaturas suas. Mesmo quando as críticas foram mais contundentes, até mesmo ofensivas como as que publicava Apulco de Castro no seu O Corsário, o imperador nada fez contra o jornalista. Quem deu cabo de Apulco de Castro foram os militares que, sentindo-se ofendidos por alguns de seus artigos, o tocaiaram e lincharam numa esquina da hoje boêmia Rua do Lavradio.

Foi, de fato, sob o governo dos dois presidentes militares que a imprensa começou a sentir saudades do tempo do velho imperador. Se o Marechal Deodoro não tomou medidas legais contra o jornal monarquista, a Tribuna, seus sobrinhos, todos militares, empastelaram o jornal, causando a morte do tipógrafo. O sucessor, Marechal Floriano, prendeu e mandou para longe do Rio de Janeiro os jornalistas mais ousados como José do Patrocínio e Olavo Bilac. Durante a República Velha, oposição mesmo quem fazia era Edmundo Bittencourt, do Correio da Manhã. Chegou a bater-se em duelo contra seu conterrâneo, o também gaúcho Pinheiro Machado, presidente do Senado e eminência parda da política brasileira nos primeiros anos do século 20. Tão forte era a influência do jornal de Bittencourt que ele esteve por trás de duas agitações importantes no período: insuflando as massas contra o governo na Revolta da Vacina, em 1904, e tentando sabotar a eleição de Artur Bernardes, em 1922, com as famosas ‘cartas falsas’.

A Revolução de 1930 marca um processo de ascendente controle da imprensa. Fatos como a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, e a frustrada tentativa de golpe dos comunistas, em 1935, justificaram restrições que se tornariam ostensivas depois do golpe de 1937, quando a censura se torna política de governo. No entanto, reinou franca liberdade de imprensa durante o segundo governo Vargas. Foram os jornais de oposição que produziram a violenta campanha que resultou no desfecho trágico da madrugada de 24 de agosto de 1954. A censura mesmo só voltaria a predominar em 1964, a partir do golpe militar que levou o censor para dentro da redação.

Felizmente, hoje o Brasil vive período de franca liberdade de imprensa e as questões específicas são resolvidas nos tribunais. Há que se questionar, no entanto, a eventual parcialidade da Justiça. E, neste caso, talvez esteja na hora de se promover uma campanha pela moralização dos tribunais em todas as suas instâncias. Uma campanha contra as ligações antidemocráticas de compadrio entre juízes e políticos influentes, que se apresentam em todas as instâncias do Judiciário. São essas ligações perigosas que fazem com que leis bem-intencionadas como a da Ficha Limpa só atinjam – como é da lamentável tradição brasileira – os que não têm dinheiro para pagar os melhores advogados e, algumas vezes, podem até mesmo ser inocentes.

 

Daniel Bramatti

Entrevista com Carlos Lauría – ‘Assassinatos de jornalistas e ataques violentos provocam autocensura’

SÃO PAULO – Crime organizado e governos que não aceitam críticas são as principais ameaças à liberdade de expressão na América Latina, afirma o argentino Carlos Lauría, um dos coordenadores do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), entidade que zela pela imprensa livre e pela segurança de seus profissionais em todo o mundo.

Há deterioração generalizada da liberdade de imprensa na América Latina?

Já não estão aí as ditaduras militares que, há algumas décadas, assassinavam, torturavam e censuravam. Com exceção de Cuba, a América Latina vive em democracia. Mas, lamentavelmente, essa democracia não garante liberdade de imprensa. Há problemas muito graves.

Quais são eles?

Os problemas mais graves têm a ver com o risco físico que correm os jornalistas. Assassinatos de jornalistas e ataques violentos do crime organizado têm gerado autocensura.

É o que ocorre no México?

O México, onde os cartéis do narcotráfico disputam territórios e onde mais de 30 jornalistas foram assassinados desde 2006, é o caso mais evidente, mas as áreas afetadas são vastas. Na Colômbia, guerrilha e grupos paramilitares dominam zonas em um conflito que já dura cinco décadas. O crime organizado também produz estragos em El Salvador, na Guatemala e em Honduras, aterrorizando a imprensa. Isso também acontece em favelas do Brasil.

E quais são as ameaças institucionais à imprensa?

Há outro conjunto de países cujos governos tentam reduzir os espaços críticos. Talvez a Venezuela seja o exemplo mais chamativo. O presidente Hugo Chávez já leva uma década de confronto com a imprensa privada. Ele adotou uma série de medidas com o fim claro de controlar o fluxo das informações. Situações similares se repetem na Nicarágua. Também há antagonismo entre governo e imprensa no Equador e na Bolívia, ainda que nem se possa comparar com o que ocorre na Venezuela.

Há líderes eleitos democraticamente – e não é uma questão de esquerda ou direita, pois incluo nisso o presidente Álvaro Uribe, da Colômbia – que reagem de forma intolerante à imprensa, qualificando seus críticos como inimigos.

E a situação no Brasil?

Além dos problemas de violência, há o problema das ordens de censura emitidas por tribunais, que impedem a cobertura de questões de interesse público. O exemplo mais notável é a decisão de impedir que o Estado publicasse informações sobre um escândalo que envolvia a família do ex-presidente Sarney. É uma medida de censura inadmissível em um país onde a liberdade de expressão está consagrada na Constituição.

 

Ariel Palacios

América Latina dá fôlego para ‘nova censura’

BUENOS AIRES – Processos, regulamentação abusiva, direcionamento de verbas, ‘censura sutil’ e até assassinatos. Essas são algumas das ameaças à liberdade de imprensa na América Latina, segundo levantamento feito pelo Estado em seis países da região.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, implantou um novo modelo para cercear a imprensa, menos violento e mais disfarçado que os usados pelos ditadores que marcaram a história latino-americana nos 60, 70 e 80.

Recentemente, a Justiça venezuelana – controlada pelo Executivo, segundo a oposição – ordenou a prisão de Guillermo Zuloaga, dono da TV Globovisión, por ‘especulação na venda de veículos’. O empresário, que tem uma concessionária de automóveis, fugiu do país. Agora, Chávez alega que pode nomear um representante do governo na direção da emissora porque um banco que tem 20% de suas ações está sob intervenção estatal.

As relações do governo com a imprensa se deterioraram após a tentativa de golpe de 2002, apoiada por alguns canais de TV. Chávez recusou-se em 2007 a renovar a concessão da emissora RCTV. Em 2009, tirou do ar 34 rádios, alegando que suas licenças estavam irregulares. No mês passado, criou as ‘guerrilhas comunicacionais’, grupos de jovens treinados para contestar ‘mensagens da imprensa capitalista’ na internet e nas ruas.

No Equador, onde o presidente Rafael Correa costuma elogiar as ações de Chávez contra o que qualifica de ‘terrorismo midiático’, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) tem manifestado preocupação com o que considera uma campanha de desqualificação pública dos jornalistas.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales criou 250 rádios comunitárias com apoio financeiro da Venezuela e reaparelhou o canal de TV oficial. Em 2009, ele ameaçou nacionalizar o jornal La Razón, o maior do país.

Na Nicarágua, o governo do presidente Daniel Ortega, um aliado de Chávez, está restringindo o acesso de jornalistas a autoridades públicas e cortando publicidade oficial de veículos críticos, disse ao Estado Joel Gutierrez, professor da Universidade Thomas More, em Manágua.

Na Argentina estão florescendo mecanismos de ‘censura sutil’, como o direcionamento de publicidade oficial aos meios de comunicação alinhados com o governo. O termo foi aplicado em novembro passado, na reunião anual da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), realizada em Buenos Aires, para indicar uma rede de esquemas criados pelos governos para restringir o funcionamento da mídia.

Uma das iniciativas mais polêmicas da presidente Cristina Kirchner foi a Lei de Mídia. Temporariamente suspensa na Justiça, a lei obriga as empresas de mídia a passar por uma fiscalização de suas licenças a cada dois anos.

Honduras é o país mais perigoso para jornalistas na América Latina – oito foram mortos neste ano. Segundo entidades como a RSF e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), o governo de Porfírio Lobo negligencia investigação desses crimes. O ex-presidente Manuel Zelaya foi deposto em junho de 2009. Ao assumir interinamente após a queda de Zelaya, Roberto Micheletti decretou estado de sítio e interveio em vários veículos de comunicação. TVs e rádios da oposição foram ocupadas por militares e tiveram seus equipamentos confiscados.

 

MÍDIA E POLÍTICA
Leandro Colon

ANJ repudia ameaça de Collor a jornalista

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiou ontem as ameaças feitas pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) ao jornalista Hugo Marques, da revista IstoÉ. Segundo o site da revista, em ligação telefônica ao repórter, na quinta-feira, o senador afirmou: ‘Quando eu lhe encontrar, vai ser para enfiar a mão na sua cara.’ Logo depois, Collor proferiu alguns palavrões.

Para ANJ, a postura do senador revela ‘destempero e truculência’. ‘É inadmissível que qualquer candidato a cargo público manifeste tamanho desconhecimento do papel da imprensa nas sociedades democráticas a ponto de reagir a notícias – no caso factuais e baseadas em informações da Justiça Eleitoral’, diz a associação em nota assinada pelo seu vice-presidente, Júlio César Mesquita, responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão. ‘Atitude tanto mais condenável por se tratar de cidadão que já exerceu os mais altos postos da República’, ressalta a entidade.

Collor é candidato a governador em Alagoas. A ANJ destaca a importância do comportamento dos candidatos. ‘No momento em que se inicia mais uma campanha eleitoral, a ANJ espera que, a exemplo da imensa maioria do eleitorado, que tem se comportado com civilidade eleição após eleição, também os candidatos ajam com espírito democrático, decoro e respeito às instituições e às liberdades.’

A ameaça de Collor ao jornalista foi divulgada na quinta-feira. Ontem, o diretor de Núcleo da revista, Mário Simas Filho, afirmou que a IstoÉ endossa a nota da ANJ. ‘Damos todo o apoio ao repórter. A revista entende que é um absurdo o que aconteceu e defende a postura do jornalista’, disse.

Na nota, a ANJ pede apuração sobre a postura do senador alagoano. ‘A ANJ insiste junto às autoridades competentes para que assegurem a plena vigência dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e promovam a imediata apuração dos eventuais abusos, assim como o devido processo legal nos casos comprovados de atropelos aos referidos princípios.’ O Estado tentou falar com Collor ontem, procurando-o no gabinete em Brasília, na sede da Gazeta de Alagoas, da qual é sócio, e por meio de assessores. Mas o senador não respondeu.

 

EUA
Gustavo Chacra

Filha dos Clintons dribla imprensa para se casar

O casamento de Chelsea Clinton, filha do ex-presidente e da atual secretária de Estado dos EUA, está cercado de tanto segredo que já se tornou alvo das piada na imprensa americana. ‘Onde está o WikiLeaks quando precisamos dele?’, perguntou ontem Clyde Haberman, colunista do ‘New York Times’, referindo-se ao site que divulgou segredos militares sobre a guerra afegã.

Pouco se sabe além de que o casamento ocorrerá hoje na pequena cidade de Rhinebeck, à beira do Rio Hudson, no Estado de Nova York. Sabe-se também que o espaço aéreo da cidade será fechado a partir das 12 horas, por razões de segurança.

No entanto, da lista de convidados aos pratos do banquete, tudo é um mistério. Não se sabe nem mesmo se a cerimônia será celebrada por um pastor protestante ou um rabino – o noivo, Marc Mezvinsky, é judeu. Nesse caso, os dois só se casariam após o pôr do sol, quando se encerra o Shabat (dia do descanso judaico).

Especula-se que serão cerca de 400 a 500 convidados, divididos igualmente entre a família de Chelsea e Marc. Muitos tradicionais doadores de campanhas dos Clintons reclamaram por não estar na lista. Mas Hillary e Bill deixaram claro que o evento será familiar.

Até o presidente Barack Obama foi excluído – segundo ele mesmo, por questões de segurança. Já a apresentadora de TV Oprah Winfrey, o diretor Steven Spielberg e a cantora Barbra Streisand estão convidados.

O custo do evento está avaliado entre US$ 3 milhões e US$ 5 milhões. Os convidados são obrigados a concordar com uma série de exigências de segurança para comparecerem à festa. Celulares estão proibidos para que não sejam tiradas fotos. A não ser por jornalistas amigos do casal, a imprensa será impedida de acompanhar o casamento.

O noiva e a noiva se conheceram na adolescência, em Washington, quando Chelsea vivia na Casa Branca. Marc também vem de família proeminente. A mãe é deputada e o pai era um megainvestidor do mercado financeiro até ser preso por fraude – pela qual cumpriu pena de 5 anos.

 

INTERNET
Shashi Tharoor

A libertação no mundo por meio da banda larga

Participei recentemente de um grupo de 30 homens e mulheres de todas as partes do mundo – ministros, burocratas e estrategistas – em um encontro da União Internacional de Telecomunicações (ITU, na sigla em inglês), em Genebra, para discutir como a banda larga pode transformar o mundo para melhor. A ‘Comissão da Banda Larga’ foi presidida por Paul Kagame, presidente de Ruanda, e pelo magnata das comunicações do México, Carlos Slim.

Não por acaso, a ITU estabeleceu a comissão em parceria com a Unesco. A ONU reconhece que, para a revolução da informação avançar mais, precisará de um esforço público-privado. Para Hamadoun Touré, secretário-geral da ITU, ‘no século 21, redes de banda larga serão tão cruciais para a prosperidade econômica e social quanto as redes de transporte, água e eletricidade’.

Max Frisch, escritor e dramaturgo suíço, certa vez menosprezou a tecnologia, definindo-a como ‘a arte de manipular o mundo de forma que não precisemos mais experimentá-lo’. Hoje, entretanto, a tecnologia é para uma efetiva participação no nosso mundo. E, embora a humanidade não possa viver apenas de tecnologia, a revolução da informação libertou milhões de pessoas.

A informação é um instrumento libertador no sentido político tradicional do termo: a divulgação da informação exerce uma influência direta no grau de responsabilização e transparência de que os governos precisam para sobreviver. É também libertadora do ponto de vista econômico. As tecnologias da informação são uma forma de capital eficiente em termos econômicos. A Estônia e a Costa Rica são exemplos bastante conhecidos de como as estratégias de acesso à informação podem contribuir para acelerar a expansão da produção e elevar os níveis de renda.

Alguns dos países menos desenvolvidos, como Mali e Bangladesh, mostraram que, com apoio internacional, uma liderança determinada e estratégias inovadoras conectam regiões rurais remotas à internet e à telefonia móvel, ajudando a libertar os camponeses que vivem da agricultura de subsistência, anteriormente presos ao conhecimento local e aos mercados locais. Redes móveis oferecem serviços de assistência médica às regiões mais remotas da Índia.

Não há dúvida que a internet pode ser um instrumento de democratização. Em alguns países do mundo – e certamente na maior parte do Ocidente – ela já é isso, pois enormes quantidades de informação, agora, são acessíveis a quase todos. A dura realidade do mundo de hoje, porém, é que é possível distinguir os ricos dos pobres por suas conexões com a internet.

Na realidade, o desenvolvimento econômico dos nossos dias exige mais do que pensar apenas na linha da pobreza. É preciso pensar também em outras linhas, como a do acesso à banda larga e a de fibra ótica.

A tecnologia da informação e das comunicações é um instrumento poderoso para a solução de problemas, como subdesenvolvimento, isolamento, pobreza, falta de transparência e liberdade política. No entanto, as pessoas precisam, antes de mais nada, do acesso. A banda larga pode melhorar tudo, incluindo a gestão dos transportes à distância e a produtividade agrícola. Proporcionar esses benefícios a um número cada vez maior de pessoas exigirá recursos, cooperação internacional e vontade política. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

É EX-SUBSECRETÁRIO-GERAL DA ONU E EX-CHANCELER DA ÍNDIA

 

CINEMA
Disney vende Miramax por US$ 660 milhões

A Walt Disney Co. vendeu por US$ 660 milhões o estúdio de cinema independente Miramax para a Filmyard Holdings, encerrando meses de negociação, que incluiu ofertas de estúdios rivais como Lions Gate e The Weinstein Co. A Disney havia adquirido a Miramax em 1993 dos fundadores Bob e Harvey Weinstein, por US$ 80 milhões.

De acordo com a Disney, a Filmyard tem como principais investidores o magnata da construção Ron Tutor e a investidora Colony Capital. O maior ativo da empresa é um acervo de cerca de 700 títulos, entre eles diversos vencedores do Oscar de melhor filme. O negócio deve ser oficializado em 10 de setembro.

Oficialmente, a Disney optou por vender a Miramax para se concentrar em projetos mais comerciais da marca-mãe. ‘Apesar de sermos muito orgulhosos das muitas conquistas da Miramax, nossa atual estratégia para a Walt Disney Studios é de nos concentrarmos no desenvolvimento de grandes filmes sob as marcas Disney, Pixar e Marvel’, afirmou em comunicado o presidente executivo da Disney, Robert Iger.

A venda ressalta os planos da Disney de concentrar seus recursos em produções maiores e propriedades que possam gerar uma série de produtos licenciados, como as séries Piratas do Caribe e Toy Story, para maximizar os ganhos em outras mídias.

A maior parte do valor de venda da Miramax se concentra no catálogo de títulos que a empresa acumulou ao longo de seus 34 anos de existência. A empresa não tem filmes em produção no momento. As produções já prontas, mas ainda não lançadas, correm o risco de pularem a fase de cinema e irem direto para o mercado de DVDs.

Após o anúncio do negócio, as ações da Disney fecharam o dia em queda de 2%. Neste ano, o papel da empresa de entretenimento acumula alta de 5,5%.

História. Fundada em 1979 pelos irmãos Weinstein, a Miramax se tornou símbolo do cinema independente americano a partir do início dos anos 90, ainda sob a batuta de seus fundadores. Entre os filmes de sucesso lançados pelo estúdio nesta primeira fase estão Sexo, Mentiras e Videotape e Traídos pelo Desejo.

Nos anos que se seguiram, entretanto, a direção da Disney começou a ficar incomodada com a forma que os irmãos administravam o estúdio e com o crescente gasto nas produções de uma empresa que nasceu para distribuir filmes de baixo orçamento.

Apesar do sucesso de vários títulos e dos prêmios acumulados por filmes como O Paciente Inglês, Shakespeare Apaixonado e Chicago, a relação entre a Disney e os Weinstein se deteriorou ao longo dos anos, o que resultou na saída dos irmãos do negócio, em 2005.

A empresa amargou também vários fracassos custosos ao longo do tempo, como O Grande Ataque (custo de US$ 70 milhões, arrecadação de US$ 10 milhões). Mesmo filmes de prestígio, como Cold Mountain, que custou US$ 83 milhões, não saíram do vermelho. Como comparação, a produção de Sexo, Mentiras e Videotape, por exemplo, havia custado apenas US$ 1,2 milhão, enquanto Pulp Fiction havia consumido US$ 8 milhões.

Depois da saída dos irmãos Weinstein, porém, a Miramax parece não ter acertado o passo. Apesar de alguns êxitos isolados – como Dúvida, com Meryl Streep, e Onde os Fracos Não Têm Vez, dos irmãos Coen -, os fracassos se acumularam. Um dos últimos lançamentos do estúdio ocorreu em dezembro do ano passado: apesar do elenco que incluiu Robert De Niro e Drew Barrymore, Estão Todos Bem rendeu menos de US$ 10 milhões, cerca de terço do custo de produção.

 

TELEVISÃO
Keila Jimenez

SBT economiza ponte aérea em nova novela

Com lançamento previsto para novembro, Corações Feridos, nova novela do SBT, pode estrear totalmente gravada. O folhetim de Iris Abravanel começa a ser gravado na próxima semana e terá penas 100 capítulos. Como uma novela de 200 capítulos leva em média 6 meses de gravações, é fato que, quando estrear, Corações Feridos já estará praticamente fechada.

Além de menor, a trama tem orçamento enxuto: 90% de seu elenco é composto por atores desconhecidos, e será toda gravada em estúdio. Nada de cidade cenográfica. Outra medida para conter despesas na produção é a escalação de atores que residem em São Paulo, para evitar arcar com ponte aérea e hotel durante as gravações.

Liga do supermalvados

O Video Show promoveu um encontro entre os vilões Clara (Mariana Ximenes), de Passione, e Gilmar (Alexandre Nero), de Escrito nas Estrelas. A brincadeira vai ao ar na terça-feira.

3,9 milhões de votos obteve o VMB 2010, premiação musical da MTV, em apenas duas semanas na internet

‘A tragédia da vida é que o reconhecimento só vem depois de morrer.’ O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista a Marília Gabriela, amanhã, no SBT

Ti-Ti-Ti ganhou fôlego esta semana. Na quinta-feira, a novela da Globo bateu recorde de audiência registrando média de 31 pontos de ibope.

A arte imita a vida em As Cariocas, nova série de Daniel Filho na Globo. No episódio A Traída da Barra, Luciano Huck e Angélica viverão marido e mulher.

O canal AXN vai leiloar, via Mercado Livre.com, um pôster exclusivo de Lost, autografado pelos produtores da famosa série.

O quadro das crianças do Zorra Total terá uma participação no palco do Criança Esperança, no dia 14.

Sacudida no jornalismo das emissoras. Celso Kinjô é o novo coordenador de Jornalismo da TV Cultura.

Luis Andreoli assume o posto de diretor de Jornalismo da Rede TV Mais.

O Sexy Hot comemora hoje o dia mundial do orgasmo – eles garantem que a data existe – com programação especial.

O ator Milhem Cortaz viverá um dos vilões da minissérie Sansão e Dalila, da Record. Será o comandante Abbas, que fará de tudo para acabar com Sansão (Fernando Pavão).

A TIM we. empresa responsável pela promoção Torpedão Campeão, pretende fazer outras do gênero envolvendo telefonia celular e emissoras de TV.

A OiTV abre na segunda-feira as inscrições para a terceira edição do Pitching Multiplataforma no site www.canaloi.com.br/multimidia.

Ainda sem rumo certo na programação da Band, Silvia Poppovic vai participar da cobertura de eleições do canal, e pode até ancorar algum debate estadual em afiliadas da rede.

 

LIVROS
Raquel Cozer

O incerto caminho até a publicação

Anos atrás, o editor Paulo Roberto Pires presenciou uma inflamada discussão acerca do excesso de autores estreantes que as grandes editoras andariam colocando no mercado. Ele sabia que, a qualquer momento, um dos críticos poderia apontá-lo entre os culpados pelo que seria ‘falta de parcimônia’ editorial. Como jornalista cultural, depois um dos organizadores da primeira Flip (2003) e, por fim, editor em duas das maiores casas publicadoras do País, a Planeta e a Ediouro, ele apresentou a um público mais abrangente alguns dos principais nomes da Geração 00, como João Paulo Cuenca, Joca Reiners Terron e Santiago Nazarian.

Pires não considera isso negativo. ‘Se um escritor é bom ou ruim, o tempo é quem diz. Era preciso sacudir o mercado naquele momento em que era enorme a diferença entre o que se editava e o que se via de interessante na internet.’ O fato é que atitudes como a dele ajudaram a estimular a aceitação a novos autores. ‘A internet alterou o perfil do lançamento de um estreante’, avalia Vivian Wyler, gerente editorial da Rocco. ‘Está mais fácil ser autor agora do que quando quem badalava sua obra era visto com desconfiança, como se não tivesse a pátina correta de eruditismo. Hoje, ninguém vai criticar quem quer estar onde os leitores estão. As feiras literárias estão aí para provar.’

A exposição só não alterou o fato de que a publicação por uma grande editora marca, em geral, o momento em que tudo muda na trajetória de quem quer viver de literatura – ou se tornar uma pessoa jurídica, como diz Cristovão Tezza, que pôde parar de dar aulas e viver apenas em razão de seus livros desde que O Filho Eterno, publicado pela Record, abocanhou quase todos os prêmios literários de 2008. ‘É importante a recepção que o livro tem quando vem de uma grande. As pessoas olham diferente para um livro da Companhia das Letras, por exemplo’, diz Antonio Prata, que ingressou nesse olimpo literário em 2003, com As Pernas da Tia Coralina, publicado pela Objetiva.

O Sabático resolveu saber dos próprios autores qual o impacto de uma grande editora em sua carreira, como foi o caminho até ela e como se sentem a respeito numa época em que, cada vez mais, surgem boas casas de pequeno ou médio porte no País – como a 34, a Iluminuras e a Ateliê Editorial, só para ficar em três exemplos. Numa espécie de pesquisa informal, enviamos pequenos questionários a quase 70 escritores de todas as idades, dos quais 60 aceitaram participar. As questões foram feitas em cima do primeiro título lançado com distribuição nacional e grande alcance de divulgação. E que, na maior parte dos casos, não foi o primeiro que tiveram editado – Lya Luft, por exemplo, escreveu o primeiro livro 13 anos antes de chegar à Record, onde virou best-seller com As Parceiras, em 1980; Ana Miranda escreveu dois de poesias por editoras pequenas e ficou 10 anos retrabalhando o mesmo romance até enviar os originais de Boca do Inferno para a Companhia das Letras – foram mais de 200 mil exemplares desde 1989.

É claro, o caminho é bem mais rápido para quem não se dedica a outros trabalhos antes, como Lya, ou não se debruça tanto tempo sobre a mesma obra, como Ana. As duas, que estrearam em grande editora com 40 e 37 anos, respectivamente, estão acima da média de idade que os participantes da enquete tinham quando chegaram lá, 34 anos. Quase um quarto dos escritores (23%) conseguiu fechar um contrato no mesmo ano em que terminou de escrever o primeiro livro – apostas em iniciantes, como no caso dos autores editados por Paulo Pires, ajudam a engrossar esse número; prêmios literários e publicações anteriores de contos em periódicos e antologias também.

Mas um número parecido (20%) esperou mais de uma década desde as primeiras tentativas literárias até receber um convite de uma grande editora. Caso de gente como Affonso Romano de Sant’Anna (que esperou 22 anos até, aos 38, ter Poesia sobre Poesia publicado pela Imago), Cristovão Tezza (17 anos tendo obras recusadas até Traposair pela Brasiliense) e Marcelo Mirisola (15 anos escrevendo livros até ser convidado pela Record a lançar Joana a Contragosto).

Mas Mirisola, assim como Marcelino Freire e outros escritores, já era conhecido quando teve o romance editado pela maior editora do País. O reconhecimento chegou com Fátima Fez os Pés para Mostrar na Choperia, que a Estação Editorial, uma editora de médio porte, publicou em 1998. ‘No meu caso, não mudou nada’, diz o paulistano sobre o título que saiu pela Record. Tanto que, depois disso, voltou para uma editora média, a 34, e em breve terá um infantil (a quatro mãos com Furio Lonza) pela Barcarolla.

Indicações

Só quatro dos 60 autores (Mirisola, Ana Miranda, João Almino e Tiago Melo Andrade) disseram que recomendações feitas por outros escritores ou pessoas próximas não facilitam o caminho para um iniciante. Tirando um ou outro que preferiu não emitir opinião a respeito, a grande maioria respondeu ao Sabático que a indicação abre portas, sim – mas todos ressalvaram que apenas permite aos manuscritos uma mãozinha para chegar logo ao topo da pilha de originais. Vinte e um dos autores disseram que escreveram a convite – está certo que boa parte deles já era algo conhecida por textos em antologias, periódicos ou editoras pequenas. Outros 38 afirmaram que enviaram originais; desses, 24 conheciam o editor ou tiveram a tal recomendação, e os 14 restantes afirmaram só ter oferecido os originais nas editoras. E uma única, dentre os 60, recorreu a um agente – Ana Maria Machado, publicada pela Francisco Alves, uma das grandes em 1983. ‘Nos EUA, é mais comum iniciantes contratarem agentes. Por aqui é raro o autor se arriscar a pagar um agente sem a certeza da publicação; isso só costuma acontecer quando eles já estão com carreira mais estabelecida’, diz a editora Izabel Aleixo.

Por curiosidade, metade dos 38 autores que foram bem-sucedidos após enviar originais preferiram fazê-lo para uma só editora – uma espécie de ética que as casas publicadoras não exigem e que pode acabar sendo um problema para quem aspira ser editado. Luciana Villas Boas, diretora editorial da Record, por exemplo, diz que não vê mais originais em papel não solicitados. ‘Não há como. Se vem um e-mail, a gente até se situa. Se achar que a carta está bem feita e que existe um mínimo de potencial, vai para leitura. Recebo uns 25 emails por mês, sem falar nos que recebem todos os outros editores, e uma quantidade absurda de papel que não serve para nada.’

Vivian Wyler, gerente editorial da Rocco, diz que passam de 150 os originais que chegam por mês à editora. A Rocco não veta os que chegam em papel, mas exige que todos venham gravados em CD – se o autor quiser mandar a impressão em anexo, fica por conta dele. ‘E, vou te dizer uma coisa, 98% dos livros. logo nas primeiras páginas, senão na carta de apresentação, você vê que não é um livro de verdade. Não falo nem de regras gramaticais, e sim de um mínimo de estilo, de consciência literária’, diz Izabel Aleixo, ex-diretora editorial da Nova Fronteira, que acaba de assumir cargo na Paz e Terra. Isso faz com que bons livros se percam na montanha de aspirações literárias. E é aí que entra a recomendação. Não porque vá privilegiar alguém, mas porque permite a triagem.

Mas nem todos são adeptos da fidelidade. Elvira Vigna, ao terminar O Assassinato de Bebê Martê, abriu um catálogo do Snel (sindicato dos editores) e mandou uma cópia do romance a cada editora cujos nome reconheceu. Em menos de um mês, recebeu a resposta de uma das melhores do País, a Companhia das Letras. Nelson de Oliveira também mandou seus contos de estreia para cerca de 20 editoras, mas precisou esperar oito anos, ganhar um prêmio, o Casa de Las Americas, e ser recomendado por um dos jurados, Rubem Fonseca, para publicar pela mesma casa Naquela Época Tínhamos um Gato>. Hoje, voltou a publicar por pequenas editoras: ‘Não há mais muita diferença. Em geral, as pequenas se profissionalizaram.’ Ignácio de Loyola Brandão, que mandou cópias de seu Depois do Sol para 13 editoras, recebeu cartas padrões de quase todas e uma que não esqueceu, da Civilização Brasileira: ‘O autor escreve como quem mija.’ ‘Achei até que era elogio, mijar é um ato natural’, conta. Acabou sendo publicado logo pela Brasiliense – e o editor Caio Graco, lembra Ignácio, aceitou a obra sem nem fazer reparos de edição.

Autores falam sobre o primeiro livro

‘Já na Ateliê (de médio porte), com o Angu de Sangue, em 2000, minha vida literária mudou. Fui bastante resenhado, divulgado. Não sou desses que ficam com a bunda na cadeira, reclamando de editor’

Marcelino Freire

‘As pessoas olham diferente para um livro da Companhia das Letras, por exemplo. Se fica mais fácil? Creio que sim. Mas não acho que no Brasil publicar seja problema. Isso é fácil. Difícil é vender’

Antonio Prata

‘Aprendi que as pessoas não querem palpite nem sugestões, querem endosso e apadrinhamento. Qualquer restrição ou dica, por mínima que seja, é vista como ofensa e se ganha um desafeto’

Ana Maria Machado

‘A passagem da Revan (de pequeno porte) para a Nova Fronteira não significou nada. Meu desempenho de público até piorou. Tanto que a Nova Fronteira não quis um segundo livro meu’

Alberto Mussa

‘Aquele era o meu livro, era o livro possível, e se o editor fosse mais invasivo a obra não seria tão autêntica. Prefiro caminhar com as minhas próprias pernas e aprender com os meus próprios erros’

Adriana Lisboa

‘A gente também passa a fazer outros trabalhos: textos de prosa e ficção para jornais, orelhas de livros, palestras. Para isso, é imprescindível ser publicado por uma grande editora, é evidente’

Cintia Moscovich

‘Editoras grandes ajudam sobretudo em distribuição e divulgação, mas é precipitado dizer que necessariamente trazem mais público. Nada impede que isso seja alcançado em publicação independente’

Daniel Galera

‘Quem leu (o primeiro livro que escrevi) achou péssimo e tive de concordar antes de enviar a qualquer editora. Mas todo livro é o primeiro. Já tive livros recusados depois de publicar o primeiro’

Bernardo Carvalho

‘(A indicação) facilita o acesso à editora, mas não garante a publicação. É lenda achar que, por conhecer o autor ou ser amigo de alguém de seu círculo, o editor vai publicar o livro’

Cristovão Tezza

 

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