Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

ENTRE ASPAS > QUARTA-FEIRA, 27/1

Proibição judicial ao Estadão completa seis meses

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 27/01/2010 na edição 574


Leia abaixo a seleção de quarta-feira para a seção Entre Aspas.


 


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O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010


 


LIBERDADE DE IMPRENSA


Censura ao ‘Estado’ completa seis meses e expõe ameaça à mídia


‘A censura imposta ao Estado por decisão judicial completa hoje exatos 180 dias. O jornal está proibido de veicular qualquer informação sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, relacionada ao empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


A mordaça tem sido condenada com veemência por juristas, entre outros expoentes do meio acadêmico, entidades da sociedade civil e defensores da liberdade de expressão, tanto no Brasil e como no exterior. Outro veículo, porém, foi alvo de sentenças similares (leia abaixo).


Fernando Sarney, que administra os negócios da família e está entre os alvos da Polícia Federal, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação, mas a censura permanece em vigor.


MÉRITO


Desde o último dia 7, com o término do recesso, o jornal aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito.


A Associação Nacional de Jornais (ANJ) completou 30 anos em 2009 justamente em meio a um debate interno – e com outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – sobre como levar a mais alta corte do País a firmar jurisprudência, com efeito vinculante, para impedir que juízes de primeiro grau ou de qualquer outra instância do Judiciário imponham censura prévia no País. ‘A violência contra o Estadão atinge a todos nós’, disse Marcelo Rech, diretor da RBS, em agosto.


PODER CAUTELAR


Procurada novamente agora, a ANJ reforçou o alerta à mídia – hoje, o tema é discutido nos principais veículos de comunicação do País – ao recordar uma frase dita pelo ministro do STF Celso de Mello no julgamento da reclamação do Estado contra a censura.


De acordo com a visão de Celso de Mello, ‘o poder cautelar é o novo nome da censura no Brasil’.’


 


 


‘Diário da Região’, em Rio Preto, é alvo de mordaça


‘O mais recente episódio de censura à imprensa no Brasil afeta o Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP). O juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da 8ª Vara Cível da cidade, concedeu liminar na semana passada proibindo o jornal de citar o nome de servidores efetivos da Câmara em reportagens sobre seus salários.


Outra decisão judicial censurou o jornalista Alexandre Gama, que tem um blog no site do Diário da Região. Essa liminar contraria decisão semelhante, do presidente do STF, Gilmar Mendes, que em julho liberou a divulgação na internet dos salários dos funcionários municipais de São Paulo. A veiculação tinha sido proibida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Mendes concluiu que impedir a publicidade desses salários provocava efeitos negativos para o exercício do controle oficial e social dos gastos públicos.


O editor-chefe interino do Diário da Região, Fabrício Carareto, disse que o jornal tentará derrubar a censura na Justiça. O juiz alegou que a publicação das informações colocava em choque dois princípios constitucionais: o da publicidade e o da inviolabilidade da vida privada. Para o magistrado, o segundo deve prevalecer.’


 


 


Cronologia do caso


’10/6/2009


Estado revela a existência de mais de 300 atos secretos para criar cargos, aumentar salários e nomear parentes e amigos de políticos para o Senado. Conversas telefônicas comprovam o envolvimento do presidente da Casa, José Sarney e a prática de nepotismo. Uma das nomeações que aparecem é a de um neto de Sarney no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA)


18/6


A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado divulga que achou 650 decisões mantidas sob sigilo


20/6


Jornal publica reportagem mostrando que Amaury de Jesus Machado, o ‘Secreta’, mordomo da casa de Roseana Sarney, filha de Sarney, é funcionário efetivo do Senado e ganha R$ 12 mil. Ele deveria trabalhar no Congresso, mas desde 2003 dá expediente a 7 quilômetros dali na casa de Roseana


23/6


Estado revela que dois funcionários que trabalham na Fundação José Sarney, em São Luís (MA), são assessores do Senado: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho e Fernando Nelmásio Belfort


25/6


Reportagem do Estado mostra que o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney, neto de Sarney e sócio da Sarcris Consultoria


16/7


A Operação Boi Barrica esbarra em provas contra o grupo do empresário Fernando Sarney.


A PF divulga que o grupo usava o sobrenome Sarney para ter acesso a ministérios e estatais. Há conversas com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), indicado de Sarney


22 e 23/7


Estado publica diálogos gravados entre 30 de março e 2 de abril de 2008, que mostram a articulação para a nomeação de Henrique Dias Bernardes, namorado de Maria Beatriz Brandão Cavalcanti, filha de Fernando Sarney. As ligações amarram Sarney a Agaciel Maia na prestação de favores por meio de atos secretos


31/7


O desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF, proíbe o Estado de publicar reportagens com informações da Operação Boi Barrica, da PF.


O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney


1/8


Jornal revela que Dácio Vieira, ex-consultor do Senado, é do convívio da família Sarney e do ex-diretor da Casa, Agaciel Maia.


Vieira foi um dos convidados presentes ao casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel. Sarney foi padrinho do casamento


5/8


Amparado na artigo 35 do Código de Processo Civil, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador que censurou o Estado se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio TJ-DF. O requerimento sustenta que há laços entre Dácio Vieira, Fernando Sarney e Agaciel Maia e que o desembargador prestou serviços ao Senado durante largo período


12/8


Estado entra com mandado de segurança, com objetivo de garantir o reconhecimento de direito incontestável, que está sendo violado ou ameaçado por ato ilegal ou inconstitucional de uma autoridade


13/8


O desembargador Waldir Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do TJ, mantém censura ao jornal


14/8


O desembargador Vieira conclui que é competente para julgar o processo. Caso seguepara Conselho Especial do TJ.


O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, critica censura ao Estado


21/8


Estado ingressa com nova exceção de suspeição do desembargador Dácio Vieira


15/9


O TJ-DF declara Dácio Vieira suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao Estado.


A decisão afasta o desembargador. No mesmo dia foi indicado novo relator: Lecir Manoel da Luz


30/9


Os desembargadores da 5.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidem manter o Estado sob censura. Os juízes consideram que o tribunal de Brasília não é foro competente, porque as decisões sobre a Operação Boi Barrica foram tomadas pela Justiça maranhense, e determinam que o caso seja transferido para lá


21/10


Ao julgar mais um recurso do jornal, os desembargadores da 5.ª Turma do TJ-DF confirmam a transferência do processo para a Justiça do Maranhão


06/11


Diário da Justiça publica acórdão que permite veículos de comunicação sob censura entrarem com reclamação diretamente no STF


17/11


Estado entra com recurso denominado reclamação pedindo a ‘pronta suspensão’ da censura no STF.


Documento ataca ponto a ponto o decreto de censura


18/12


Fernando Sarney apresenta à Justiça pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. A diretora jurídica do Grupo Estado, Mariana Uemura Sampaio, considerou a iniciativa uma ação de ‘efeito midiático’, pois não suspende a censura


20/12


Começa o recesso do Poder Judiciário


7/1/2010


Termina o recesso do Judiciário e o Estado aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito’


 


 


‘Nada justifica a absurda censura ao Estado’


‘‘A censura por meio judicial tem acontecido com lamentável frequência’, critica Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais, entidade que completou 30 anos em 2009, quando divulgou que foram registrados 31 casos de cerceamento da liberdade de imprensa de agosto de 2008 a julho de 2009 – muitos decorrentes de decisão judicial impondo censura prévia. Esses casos já foram solucionados. ‘Nada justifica essa absurda censura ao Estado’, diz Judith. ‘Por menor que seja o tempo de censura a um veículo de comunicação, sempre haverá prejuízo e afronta ao direito dos cidadãos de serem livremente informados’. Ela assinalar ‘que a censura é inconstitucional e antidemocrática’.


O Estado está há seis meses sob uma censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A senhora sabe dizer quantos veículos de comunicação brasileiros estão censurados atualmente?


Pelo acompanhamento que fazemos, atualmente o Estado de S. Paulo é o único veículo de comunicação sob censura no Brasil. A censura por meio judicial tem acontecido com lamentável frequência, por decisões de primeira instância, mas os recursos às instâncias superiores acabam derrubando essas iniciativas. É lamentável de toda a forma, pois, por menor que seja o tempo de censura a um veículo de comunicação, sempre estará havendo prejuízo e afronta ao direito dos cidadãos de serem livremente informados. É fundamental assinalar, como sempre faz a ANJ, que a censura é inconstitucional e antidemocrática.


Conforme balanço divulgado em agosto pela ANJ, foram registrados 31 casos de cerceamento da liberdade de imprensa de agosto de 2008 a julho de 2009. Muitos deles decorriam de decisão judicial impondo censura prévia. O que explicaria o fato de a censura do Estado ter completado seis meses e todos os outros veículos terem se livrado de decisões judiciais que impediam a publicação de informações?


Nada explica e justifica essa absurda censura ao Estado. Os recursos judiciais feitos pelo jornal têm sido sistematicamente negados e empurrados para frente. Temos conhecimento de que o Estado aguarda agora recurso feito ao Superior Tribunal de Justiça. Houve também a desistência, por parte do empresário Fernando Sarney, da ação que resultou na censura, sem que até hoje a Justiça tenha se pronunciado. O que se espera é que a Justiça, de forma inquestionável, decida que não se pode fazer censura em nenhuma circunstância, sob nenhum argumento.


Quais foram os procedimentos adotados pelos outros veículos para derrubar as censuras?


O procedimento é o único possível num Estado de Direito, que é o recurso à Justiça. É preciso esgotar todos os recursos judiciais, em defesa de um princípio constitucional, em defesa do direito de informar e ser informado com total liberdade.’


 


 


VENEZUELA


Roberto Lameirinhas


Manifestações deixam 2 mortos; multidão cerca emissora chavista


‘Os protestos estudantis contra a saída do ar da emissora Rádio Caracas Televisión (RCTV) causaram entre segunda-feira à noite e ontem duas mortes em Mérida, oeste da Venezuela, informou o governador do Estado, Marcos Díaz, chavista. Uma das vítimas, identificada como Yorsinis Carrillo Torres, de 15 anos, recebeu um tiro no peito quando participava de uma manifestação chavista em Mérida – a autoria do crime seguia desconhecida ontem. O jovem era militante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chávez. O governador não identificou o segundo morto, mas afirmou que ele também se manifestava em favor do governo e foi vítima da explosão de uma bomba.


Segundo testemunhas, o grupo chavista, revoltado com as mortes, invadiu a Universidade de Los Andes (ULA), de onde partiram os estudantes pró-oposição, e ateou fogo ao centro acadêmico. A tensão que teve início com a retirada da RCTV do ar, intensificou-se na segunda-feira à tarde, em Caracas, quando a polícia reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha um grupo de estudantes da Universidade Católica Andrés Bello, que pretendia se manifestar na frente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).


Os ânimos voltaram a se exaltar ontem nas ruas, com a chegada de uma marcha de estudantes das universidades privadas na frente da sede da emissora estatal Venezolana de Televisión (VTV). Diante da ameaça de invasão e de choques com um grupo de chavistas que chegou ao local, a polícia interveio e formou um cordão de isolamento. Em meio ao clima tenso, o presidente da VTV, Yuri Pimentel, autorizou a entrada de uma comissão de cinco estudantes.


O movimento estudantil reivindicava punição à VTV, com base na Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão, em razão do programa La Hojilla da véspera, no qual o apresentador Mario Silva qualificou os estudantes de ‘grupinho de violentos’. A lei é frequentemente usada pelo governo para punir emissoras privadas.


A expectativa era que os estudantes fossem levados ao estúdio da VTV para que expusessem seus protestos, mas a emissora só apresentou imagens ao vivo da transmissão de uma cerimônia oficial – na qual Chávez firmava uma série de convênios com empresas estrangeiras para a exploração de petróleo. A comissão de estudantes deixou a emissora uma hora depois e um de seus membros, Nizar Faki, da Universidade Católica Andrés Bello, disse ter entregado uma carta ao presidente da TV, exigindo respeito ao movimento estudantil.


Por seu lado, os estudantes chavistas também se mobilizaram e se posicionaram diante de possíveis destinos de marchas da oposição, como a sede da Conatel, o Ministério de Obras Públicas e Habitação – cujo titular é o diretor da Conatel, Diosdado Cabello – e a Assembleia Nacional.’


 


 


Líderes chavistas pedem ordem de prisão contra o presidente da RCTV


‘Alguns líderes chavistas defenderam ontem a emissão de uma ordem de prisão contra o presidente da Rádio Caracas Televisão (RCTV), Marcel Granier, a quem acusam de manipular as manifestações estudantis opositoras. ‘Quero responsabilizar Marcel Granier e alguns meios de comunicação que insistem no chamado à violencia’, disse a deputada chavista Desireé Santos. ‘A oposição golpista venezuelana pretende voltar a incendiar as ruas e não permitiremos que façam isso.’ Em discurso na Assembleia Nacional, o diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações e ministro de Obras Públicas e Habitação, Diosdado Cabello, atribuiu as mortes em Mérida à ação da ‘ultradireita venezuelana’.


O presidente Hugo Chávez queixou-se ontem dos protestos internacionais contra o fechamento da RCTV. Dirigiu-se especialmente ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, que condenou a ação contra o canal, que transmitia por cabo desde que o governo recusou-se a renovar sua concessão, em 2007. ‘Não entendo como Sarkozy pode imiscuir-se em um assunto venezuelano e, além do mais, totalmente legal’, disse Chávez. A chancelaria convocaria o embaixador francês para apresentar uma nota de protesto.’


 


 


Estudantes levam às ruas revolta popular


‘Eles assumiram a responsabilidade de levar às ruas da Venezuela a revolta de boa parte da sociedade com as medidas do governo de Hugo Chávez que tiraram do ar, pela segunda vez em menos de três anos, a Rádio Caracas Televisión (RCTV), à meia-noite de domingo. Em comum, têm a juventude e a disposição para desafiar os chavistas. Não falam, gritam. Mesmo diante de um bloco de reportagem, discursam como se falassem ao microfone num palanque.


‘Somos a esperança da Venezuela e queremos um país justo, não um país dominado por um grupo de ideologia retrógrada, que viola nosso direito de nos expressar livremente’, diz Nizar Faki, numa manifestação na Praça Venezuela, numa área popular perto do centro de Caracas. Faki, de 21 anos, estuda direito na Universidade Católica Andrés Bello e começou a destacar-se como líder estudantil no ano passado.


Roderick Navarro, de 22 anos, lidera os estudantes da Universidade Central da Venezuela (UCV). Era um dos mais aguerridos na manifestação de ontem na frente da emissora Venezolana de Televisión (VTV). ‘Queremos respeito do governo. Temos o direito de nos manifestar e vamos lutar por ele.’


Durante os protestos dos últimos dias, outros líderes tem-se destacado entre os estudantes, como Nicolas Cárdenas, da Universidade Metropolitana, e Yanes Silva, da Universidade Simón Bolívar.


Eles seguem os passos de Yon Goicoechea, hoje com 23 anos, cuja atuação foi considerada decisiva para que Chávez fosse derrotado no referendo sobre a reforma da Constituição em dezembro de 2007- na única derrota eleitoral clara do presidente venezuelano desde que foi eleito pela primeira vez, em 1999. Por essa atuação, Goicoechea ganhou um prêmio de US$ 500 mil do instituto americano Cato.’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Para enjoar de vez


‘Descansar formato para quê?SBT e Record pretendem emendar uma edição na outra de seus atuais reality shows. No SBT, a segunda edição de Solitários – a primeira edição estreou há pouco mais de duas semanas, no dia 11 – já está sendo produzida.


Por causa de sua boa audiência, Solitários 2 deve começar a ser gravado em março e tem estreia prevista para abril. Formato comprado da Fox, o reality elevou a audiência do SBT no horário de 5 pontos (média da novela Vende-se um Véu de Noiva) para 8 pontos. Detalhe: com um custo muito menor de produção.


Na Record, o destino de A Fazenda não será muito diferente. Sem se importar com a baixa audiência e pouca repercussão de A Fazenda 2, a rede já se prepara para pôr a terceira edição do formato no ar em maio. E mais: uma quarta edição já está sendo pensada para o segundo semestre.


Celebridades de plantão já estão pré-selecionadas, uma vez que a próxima edição de A Fazenda contará também com a vontade o público na seleção do precioso elenco. A emissora deve abrir na internet uma votação – com opções – para escolher os participantes.’


 


 


Entre-linhas


‘O centro de São Paulo em Tempos Modernos é tão idealizado que rolou o maior sol na festa de aniversário da cidade promovida no capítulo de segunda.


Marcelo Rezende estreou anteontem com recorde no Jornal da Band: 10 pontos de média.


Assim como foi com José Mayer e sua fama de pegador nas novelas, Sônia Abrão é o novo alvo do Twitter e está adorando. Ela ganhou um ‘Sônia Abrão Facts’, em que uma porção de twitteiros, entre eles, alguns famosos, fazem piadas associando Sônia e seu programa na Rede TV! à cobertura de tragédias envolvendo famosos.


‘Sônia Abrão passou o réveillon em Angra e depois foi curtir o Haiti’, twittou Luciano Huck. ‘Sônia Abrão pega praia na beira do Mar Morto’, brincou o CQC Marco Luque.


BBB rende mais antes de ter o ‘ex’ na frente. Tanto que trataram de lançar rapidinho um DVD batizado de Drag Collection. Seu carro-chefe é um videoclipe – o único – do BBB Dicesar na pele da drag Dimmy Kieer.


Quem tem o pay-per-view do BBB10 se assustou com o ‘alto nível’ das perguntas em um jogo da verdade entre os confinados, na madrugada de terça-feira. O Sex Hot morreu de inveja.


Gugu não perdeu de Silvio Santos em ibope no domingo, empatou: os dois registraram média de 10 pontos no horário.’


 


 


 


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Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 27 de janeiro de 2010


 


VENEZUELA


Editorial


Chávez radicaliza


‘PROIBIDA de transmitir seu sinal aberto em 2007, a rede televisiva RCTV, de perfil crítico ao atual governo da Venezuela, teve agora o seu canal a cabo também suspenso, no último domingo. Outras cinco emissoras foram retiradas das grades de programação no mesmo dia, por ordem do Executivo venezuelano, acusadas de descumprir a obrigação de retransmitirem ‘mensagens do governo’.


De nada adiantou a Rádio Caracas Televisão recorrer judicialmente da obrigação de fornecer um palanque a mais ao presidente Hugo Chávez. Antes mesmo de haver decisão judicial, o corte do sinal foi imposto pelo governo da Venezuela.


O gesto autoritário, recorrente sob Chávez, reflete também as circunstâncias atuais de seu governo. A recessão econômica, a inflação crescente e a ‘cubanização’ de serviços básicos -o país convive com racionamentos de água e energia- cobram seu preço político. Enquanto, no início de 2009, a aprovação popular do governo alcançava 60%, ao final do ano o apoio caíra para menos da metade da população.


Acuado, Chávez tenta limitar a atuação da mídia, pois, num país de instituições carcomidas e cooptadas, o que sustenta o regime é sua ligação direta com as massas -para o que a imprensa livre é sempre um entrave.


É nesse objetivo que se inserem seus longos discursos, a tentativa de impô-los a todos os meios televisivos e também seu histrionismo. Sempre que ameaçado, Chávez lança mão desses recursos para agitar e polarizar o país, com resultados às vezes trágicos. Desde anteontem, protestos favoráveis e contrários ao presidente já levaram à morte de dois estudantes.


O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, criticou a suspensão da transmissão dos canais de TV. Os governos dos Estados Unidos e da França também condenaram o cerceamento do direito à informação.


Do Itamaraty, nenhuma palavra. Após os surtos de exaltação em Honduras, o Brasil não vê razão para manifestar-se diante dos ataques do chavismo à imprensa. Para a ministra Dilma Rousseff, Chávez ‘faz isso em função da problemática dele’. E a ‘problemática’ do governo Lula é adotar padrões opostos de reação, conforme sua proximidade ideológica com o agressor.’


 


 


Enfrentamentos na Venezuela matam dois estudantes


‘Dois jovens morreram na noite de anteontem na Venezuela durante enfrentamentos entre policiais, estudantes de oposição ao governo Hugo Chávez e militantes chavistas.


Os choques ocorreram em Mérida, no oeste venezuelano, em meio a outros protestos de estudantes pelo país contra a suspensão, pelo governo, da transmissão do canal de TV a cabo RCTV, crítico a Chávez.


As circunstâncias das mortes não estavam claras ontem. Sabe-se apenas que os dois estudantes foram baleados -um deles, de 16 anos, era militante chavista, informou o governo. O outro, um aluno de medicina de 28 anos, seria dirigente do partido opositor UNT.


‘Enquanto os estudantes protestavam contra o fechamento da RCTV, veio primeiro a polícia tentar dispersá-los de forma desmedida. Depois chegaram uns motoqueiros armados e encapuzados disparando a torto e a direito’, disse Liliana Guerrero, da Federação de Centros Universitários da Universidade de Los Andes.


Os protestos em Mérida foram engrossados por moradores insatisfeitos com a crise energética no país, que vem gerando cortes e racionamento de luz. Deixaram ao menos 16 feridos, além de 12 carros, duas motos, quatro unidades universitárias e a casa de um dirigente opositor incendiados.


O governo diz que os sinais da RCTV e de outros cinco canais foram retirados do ar por descumprimento de regras que obrigam as TVs por assinatura consideradas nacionais a retransmitir programas oficiais -como discursos de Chávez- sempre que solicitadas. A RCTV migrara para o cabo após não ter sua concessão de sinal aberto renovada em 2007.


2.000 discursos e crise


Segundo a ONG Human Rights Watch, que criticou ontem a suspensão dos canais, desde a chegada de Chávez ao poder, em 1999, a mídia venezuelana foi obrigada a transmitir quase 2.000 discursos, muitos sem necessidade urgente. Em 2009, informou a ONG, foram 141 discursos -um deles de sete horas e 34 minutos.


Estudantes voltaram ontem às ruas. Em Caracas, fizeram manifestação pacífica em frente à TV estatal VTV. Já em Barcelona, no Estado de Anzoátegui (leste), confronto com a polícia deixou 11 feridos.


Na avaliação de Luis Vicente León, diretor do instituto de pesquisas Datanálisis, o mais importante da Venezuela, o novo embate entre o governo e a RCTV responde a um cálculo político de Chávez, disposto a acuar a oposição e, ao mesmo tempo, desviar a atenção da crise econômica e energética.


‘Essa e outras ações parecem ser uma tentativa do governo de tentar congelar seu adversário, impedir que capitalizem a frustração da população’, diz.


Com a suspensão da RCTV, o governo retira do ar um importante veículo oposicionista -é a mais vista TV por assinatura, com audiência maior que a de alguns canais abertos.


Para o diretor do Datanálisis, deve preocupar especialmente Chávez a repercussão da crise energética, num momento em que Caracas está prestes a implementar um impopular programa de racionamento.


‘Chávez não está em perigo. Mas, sim, caiu sua aprovação. E se a tendência permanecer, pode ser perigoso eleitoralmente’, afirma León.


A popularidade do presidente está abaixo de 50%, segundo pesquisa Datanálisis de dezembro. Em setembro, haverá eleições para renovar a Assembleia Nacional, hoje dominada pelos governistas.’


 


 


ASSINATURA


Teles impulsionam TV paga, que cresce 18,2% em 2009


‘A entrada das operadoras de telefonia no segmento de TV por assinatura fez aumentar o total de assinantes pelo segundo ano consecutivo. É o que mostra o balanço da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), divulgado ontem.


De acordo com a agência, em 2009 as empresas de TV paga conseguiram 7,5 milhões de assinantes, alta de 18,24%. Em 2008, quando as principais operadoras de telefonia começaram a vender pacotes de TV, a base de clientes fechou em 6,3 milhões, com crescimento também na casa dos 18%.


A legislação em vigor atualmente só proíbe as teles de venderem pacotes de TV via cabo, como fazem a Net e a TVA, entre outras. Essa barreira poderá ser quebrada com a aprovação do PL (projeto de lei) 29, em tramitação no Congresso.


Justamente por isso, a Oi adquiriu uma empresa que vendia pacotes transmitidos por satélite (tecnologia conhecida como DTH). A Telefônica comprou a TVA (que opera com cabo e MMDS) e já vende pacotes, por conta própria, por DTH. A GVT tem parceria com a Sky, também via satélite.


Os analistas dizem que a atuação das teles, que passaram a oferecer ‘combos’ (planos combinados de telefonia fixa, internet e TV paga), impulsionou os negócios, principalmente no Norte e no Nordeste. Nessas regiões, as taxas de crescimento da base de assinantes foram de 28% e 21%, respectivamente. A média nacional foi de 18,2% e as demais regiões cresceram abaixo de 19%.


Satélite em alta


O desempenho mais forte das teles acabou se refletindo também em uma mudança no uso de tecnologias de transmissão dos canais. Entre 2008 e 2009, a participação do satélite (DTH) nas transmissões saltou de 33,2% para 37,3%. Enquanto isso, os canais trafegados por cabo caíram de 60,5% para 57,9%. O MMDS (micro-ondas) foi o que mais perdeu, caindo de 6,3% para 4,8%.


Esses números já refletem uma mudança mais drástica no setor. A Folha apurou junto a executivos da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) que a queda do MMDS -a maior registrada- vem sendo ‘estimulada’ pela Anatel, que não concede novas licenças nem certifica equipamentos para serem usados.


Ainda segundo eles, a agência estuda retirar faixas de frequência que estariam ociosas dessas operadoras de MMDS para serem utilizadas pelas companhias de celular. Tanto as teles quanto as operadoras de TV por assinatura transmitem seus sinais por ondas que trafegam pelo ar em determinadas faixas de frequência.


Para a ABTA, esse movimento da Anatel poderá gerar uma batalha jurídica movida pelos empresários do setor e causar danos aos consumidores.


Mesmo diante desses desafios, a associação apoia a entrada das teles no negócio. Mas considera que deve haver regras para evitar que empresas de menor porte quebrem ou que o consumidor deixe de ter acesso a tecnologias que, eventualmente, possam até custar menos. Com a PL 29, a expectativa é a de que o setor se expanda acima de 20%.’


 


 


TECNOLOGIA


Americana Apple reclama de impostos altos no Brasil


‘A companhia norte-americana Apple afirmou que o Brasil é um dos seus alvos de crescimento, mas reclamou que os tributos são ‘muito significativos’ no país.


‘Nós estamos vendendo no Brasil já faz algum tempo e estamos aprendendo sobre o Brasil. A economia brasileira é diferente da economia chinesa porque as taxas alfandegárias são muito significativas e os impostos são muito significativos lá, o que tende a agregar ao preço’, afirmou Timothy Cook, diretor de operações da empresa, durante entrevista coletiva após a divulgação dos resultados do último trimestre do ano passado.


Apesar da reclamação sobre os tributos, o executivo disse que a empresa tem ‘tremendo foco’ em mercados emergentes como Brasil e China. Segundo ele, 58% da receita da Apple no quarto trimestre de 2009 veio de fora dos Estados Unidos.


‘Está claro quando você olha para os nossos números que nossas taxas de crescimento são muito maiores fora dos EUA. Nós temos consciência de que precisamos ir bem nesses mercados para continuarmos a crescer’, afirmou Cook.


Anteontem, a companhia anunciou que teve um lucro de US$ 3,4 bilhões no quarto trimestre do ano passado, com a venda de aparelhos como o iPhone, que quase dobrou o número de unidades comercializadas na comparação com o mesmo trimestre de 2008, atingindo 8,7 milhões de aparelhos. O lucro do quarto trimestre foi o maior da história da empresa e representou um aumento de quase 50% em relação ao mesmo período de 2008.


Além dos bons resultados, a companhia vem sendo alvo de bastante atenção porque deve anunciar hoje um novo aparelho, que, cogita-se, seria um ‘tablet’ (uma mistura de computador com celular).


‘Os novos produtos que nós estamos planejando lançar neste ano são muito fortes, começando por esta semana com um grande novo produto com o qual estamos realmente animados’, afirmou Steve Jobs, na divulgação do resultado trimestral.


A companhia já convidou a imprensa para acompanhar hoje a sua ‘mais recente criação’. As ações da Apple se valorizaram em 1,41% ontem na Bolsa Nasdaq.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Consenso de Pequim


‘Ontem no ‘New York Times’, alto da home page, ‘Conforme a China cresce, cresce também o conflito econômico com o Ocidente’. A análise, enviada de Davos, estabelece que ‘a China não é mais emergente: ela emergiu -mais cedo e mais assertivamente do que se esperava antes da crise’. A PwC, por exemplo, já ‘prevê que a China vai tomar o lugar dos EUA como maior economia do mundo em 2020’.


Em Davos e pelo mundo ‘você ouve mais e mais pessoas falando sobre um Consenso de Pequim’. Mas o que seria, ‘exatamente’, questiona o jornal, para responder apontando ‘maior envolvimento estatal na gerência econômica’ ou pelo menos ‘controle do mercado de capitais, que reaparece até em países abertos como o Brasil’. Por fim, ‘alguns sugerem que a falta de democracia é uma vantagem para realizar mudanças necessárias, mas impopulares’.


PRÓ-CHINA


Em oposição aos ataques do Google e de Hillary Clinton à China, Bill Gates, da Microsoft, falou à rede ABC que a censura on-line lá é ‘limitada’. E ‘você tem que decidir se quer obedecer ou não às leis dos países onde está’


APÓS UM ANO


Também à ABC, Obama deu longa entrevista sobre um ano de governo e respondeu: ‘Eu preferiria ser um presidente muito bom de um só mandato do que um presidente medíocre de dois mandatos’


G20 INFORMAL


O canal financeiro CNBC registrou ontem, de Davos, que o Fórum Econômico Mundial deve falar muito em BIC (Brics, sem o R de Rússia), diante da perspectiva este ano de uma ‘recuperação global em duas velocidades’, emergentes à frente dos ricos. No título do ‘Wall Street Journal’, ‘Davos dá boas-vindas às economias emergentes no palco’.


Em reportagem à parte, o ‘NYT’ diz que o evento se transformou num ‘G20 informal’, com ‘as potências em ascensão do mundo como a China, a Índia e o Brasil’. Destaca, entre os líderes que devem falar esta semana, Lula e o sul-africano Jacob Zuma.


NOVA ORDEM


A Reuters Brasil destacou, do porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, que Lula defenderá em Davos, onde recebe o título de Estadista Global na próxima sexta-feira, ‘a reforma do sistema financeiro, a conclusão da Rodada Doha e uma reforma abrangente da ONU’. Esta última, ‘para mantê-la no centro da ordem mundial’.


ALÉM DE DEMÔNIOS


Na home da Agência Brasil, que cobra extensivamente o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o economista Paul Singer, secretário de Economia Solidária, saiu em defesa do concorrente Fórum Econômico. ‘Davos não é uma reunião de demônios. Também tem diferenças internas. Tem muita gente boa lá no meio, inclusive da economia solidária.’


E ESQUERDISTAS


Ontem, no topo das buscas de Brasil pelo Yahoo News, despachos das agências, desde Porto Alegre, com enunciados genéricos como ‘Ativistas do Brasil denunciam ganância das corporações’ ou ‘No Fórum Social, esquerdistas batem no capitalismo’. Associated Press e outras seguem descrevendo como mero ‘contraponto ao Fórum Econômico Mundial’.


NO AR


José Serra surgiu no ‘JN’ instruindo que ‘quem estiver numa moradia que vai desabar tem que sair dela, panra um abrigo da prefeitura, para uma casa de parentes ou aproveitando a bolsa ou o auxílio moradia para alugar uma casa’. Na manchete do portal G1, também da Globo, naquele momento, ‘Lula dá quase R$ 1 bi a atingidos por catástrofes no Brasil e Haiti’’


 


 


TELEVISÃO


Laura Mattos e Clarice Cardoso


Amaury Jr. muda programa e promete que vai ‘ser crítico’


‘O ‘Programa Amaury Jr.’ (de terça a sexta, na Rede TV!), vai ganhar ares de ‘talk-show’. Em março, o apresentador, 59, ganhará cenário com bancada, de onde apresentará reportagens feitas em festas e eventos e receberá convidados para comentá-las. ‘Quero introduzir opinião, ser crítico. Vamos manter o DNA, mas mudar o formato’, promete Amaury.


‘Vou mostrar a festa de lançamento de uma peça, mas me reservar o direito de recomendá-la ou não para o público.


‘Na esteira do sucesso do personagem Amaury Dumbo, do Carioca do ‘Pânico na TV’, Amaury Jr. focará mais o público adolescente. Também ampliará a cobertura registrando o dia a dia de clubes sociais e, em ano eleitoral, incluirá Brasília no cardápio de eventos.


Já o ‘Amaury Jr. Show’, no ar aos sábados, terá novo cenário, plateia para 180 pessoas e atrações como musicais e ‘stand-up comedy’. As gravações também vão mudar.


‘Antes, aconteciam à tarde, em Alphaville, o que me incomodava. Agora, será à noite, em Osasco, o que émais viável para os convidados. Quero que a sala VIP (camarim da emissora) vire uma festa para onde as pessoas vão para curtir. Tenho 27 anos de TV. Se não me reinventar de tempos em tempos, estou morto, mortinho’, diz Amaury Jr., que será avô pela primeira vez em abril.


FEIA FICA BELA


Giselle Itié, protagonista de ‘Bela, a Feia’, da Record, vai aparecer bonita pela primeira vez no dia 8 de fevereiro. Será em um sonho de Rodrigo (Bruno Ferrari), diretor da agência de publicidade na qual trabalha. A transformação foi antecipada pela Record na tentativa de alavancar a audiência da novela, que termina só em abril.


BELA FICA BELÍSSIMA


Itié tira aparelho dos dentes, óculos e muda o cabelo. Bela sofre um atentado e todos pensam que morreu, até surgir mais bonita do que no sonho. ‘Bela’ é versão de original colombiano, sucesso internacional, mas teve audiência aquém da esperada pela Record. Com a estreia de ‘CSI’ esta semana, a programação noturna do canal subiu no Ibope. ‘Bela’ foi para as 22 h e chegou a 13 pontos.


LULA, O FILHO, NA TV


O Canal Brasil será o primeiro da TV paga a exibir ‘Lula, o Filho do Brasil’. A previsão é de que vá ao ar em janeiro de 2011, após as eleições. Para arrematar os direitos do longa, além de um valor não informado, o canal combinou a divulgação em vários veículos e levará ao ar uma série com 13 episódios sobre a produção do filme para ‘esquentar’ a estreia na TV.


JORGE E MIGUEL


A discussão entre Jorge e Miguel em ‘Viver a Vida’, anteontem, mostra que só tecnologia não faz bons gêmeos de novela. A cena teve montagem simples, com colagem dos dois, mas Mateus Solano diferenciou perfeitamente os personagens.’


 


 


SUCURSAL


Mônica Bergamo


NYT em SP


‘O jornal ‘New York Times’ procura escritório em São Paulo. Deve transferir para cá, ainda neste ano, o posto de correspondente no Brasil, há décadas fixado no Rio, para reforçar sua cobertura econômica.’


 


 


 


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