Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas. ************ Folha de S. Paulo Sexta-feira, 5 de novembro de 2010 PROFISSÃO PERIGO Encontro discute proteção a jornalistas Considerado pela ONU um dos países mais perigosos do mundo para exercer o jornalismo, o México sedia a partir de hoje, na cidade de Mérida (sul), a 66ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Editores e executivos de jornais do continente prometem discutir em sua reunião anual estratégias para proteger os jornalistas mexicanos afetados pela onda de violência ligada ao crime organizado e ao narcotráfico. O diretor jurídico do Grupo Folha, Orlando Molina, e advogada do jornal, Tais Gasparian, representarão a Folha no evento. Dez dos 21 jornalistas assassinados nas Américas em 2010, segundo estimativas da SIP, são do México. Outro foco é Honduras onde, segundo o CPJ (Comitê de Proteção aos Jornalistas), oito jornalistas foram assassinados até agosto. O presidente mexicano, Felipe Calderón, participará do encontro no sábado e defenderá seu projeto de passar à esfera nacional investigações e julgamentos de crimes contra jornalistas. A federalização é um pedido de organizações de jornalistas como o CPJ. Para o domingo está prevista a participação do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. A SIP revisará ainda ‘os problemas legais que afetam a liberdade de expressão’ na Bolívia, no Equador e na Argentina. La Paz aprovou no mês passado controversa lei antirracismo que permite ao governo fechar jornais e TVs que considere infratores. O Equador ainda discute sua lei de comunicação. No caso argentino, a SIP já pediu ao Congresso do país que revise a Lei dos Serviços Audiovisuais aprovada em 2009. A Assembleia termina na próxima terça, com a aprovação do relatório anual sobre ameaças à liberdade de expressão. DILMA Fernando de Barros e Silva Sob nova direção Dilma está incrivelmente soltinha. Parece ter arrancado um caminhão basculante da alma. Emagreceu, inclusive. Livre das amarras da marquetagem e do clima de terror da campanha, a presidente eleita reconqusitou, basicamente, a capacidade de falar. É verdade que o jornalismo também vive, nesses dias pós-eleitorais, um clima de distensão, às vezes até de um certo oba-oba mesclado aos ressentimentos de praxe. A despeito das circunstâncias, o fato é que, no discurso da vitória, nas entrevistas amistosas que concedeu às TVs ou na primeira coletiva, anteontem, Dilma se mostrou sempre muito segura e à vontade. Numa palavra (e com duplo sentido), Dilma pareceu ‘centrada’. Suas declarações sobre a liberdade de expressão (‘zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa’) soam, decerto, bastante óbvias. Mas são um avanço em relação à compreensão que setores do PT tem do assunto, além de esvaziar, na ponta oposta, a paranoia alimentada por certo neoudenismo, que insiste em ver na vitória de Dilma uma ameaça à democracia. Ainda no campo dos direitos fundamentais, é muito bom que a presidente eleita possa dizer, sem necessidade de enfraquecer sua crítica com mesuras dirigidas ao ‘companheiro’ Ahmadinejad: ‘Acho uma coisa muito bárbara o apredejamento da Sakineh, mesmo considerando os costumes de outros países, continua sendo bárbaro’. Sai de cena, com Lula, o mágico capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos. Desparecem a inteligência intuitiva, a exuberância cênica, o vínculo afetivo com a plateia, a graça e o talento de quem sabe manipular enorme arsenal simbólico. Dilma é uma gestora. Seu idioma é o administrês. Gosta de siglas, números, planilhas, projetos, metas, obras. Seu perfil técnico, duro, contrasta com os de Lula e FHC, providos de enormes recursos pessoais, e para quem a Presidência foi antes de tudo o palco da arte da grande política. Veremos o que vai dar. DITADURA ‘Cultura do segredo’ em comissão de memória leva a nova renúncia Jesse Jane Vieira de Sousa, presidente da Comissão de Altos Estudos do projeto Memórias Reveladas, que visa facilitar o acesso a documentos da ditadura militar, renunciou ao cargo, seguindo os passos do presidente substituto da comissão, Carlos Fico. Fico saiu depois que o Arquivo Nacional negou o pedido de uma aluna sua para ver documentos do Ministério das Relações Exteriores, sob a alegação de que jornalistas estariam fazendo uso indevido de papéis por conta das eleições. Sousa reclamou das dificuldades para acessar os papéis: ‘O projeto ficou refém de uma cultura de segredo’. O diretor do Arquivo, Jaime Antunes, qualificou de absurda a hipótese de que o acesso tenha sido negado devido à eleição. Segundo ele, é a lei vigente que impõe entraves burocráticos ao acesso a documentos. INTERNET Anna Virginia Balloussier e Flávio Ferreira Procuradoria apura se jovem cometeu crime de racismo O Ministério Público Federal em São Paulo abriu uma investigação para apurar se a estudante de direito Mayara Petruso cometeu o crime de racismo ao divulgar mensagens na internet ofensivas a nordestinos. A investigação foi iniciada após a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco pedir a abertura de ação penal contra a jovem. Ao fim da apuração, a Procuradoria decidirá se oferece denúncia contra Mayara. A OAB pede que a estudante seja acusada por racismo e incitação ao homicídio. Após a eleição de Dilma Rousseff com ampla vantagem no Nordeste -10,7 milhões sobre o tucano José Serra-, Mayara publicou a seguinte frase no Twitter: ‘Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!’. O caso gerou polêmica e deflagrou um embate na internet e fora dela. Internautas criaram espaços com outras manifestações de ódio regional e também para denunciar agressões contra nordestinos. No Tumblr (site onde são postadas fotos), surgiu o ‘Diga não à xenofobia’. Lá, é possível encontrar outras mensagens discriminatórias, inclusive contra Mayara. Um dos usuários diz: ‘Como um bom nordestino que sou, matem afogada essa Mayara Petruso’. A mídia nordestina entrou na polêmica. O jornal baiano ‘Correio’ estampou na capa de ontem uma foto de Mayara, com o título ‘A paulista’. O editor-chefe do ‘Correio’, Sergio Costa, disse não considerar a publicação preconceituosa, e sim irreverente. ‘A gente quis fazer uma edição que mostrasse que [a internet] não é um território totalmente impune.’ Anteontem, a Folha esteve na faculdade de Mayara, na Liberdade. Ela foi descrita por um ex-colega, que pediu para não ser identificado, como ‘quieta’ e ‘boazinha’. Outro estudante a defendeu: ‘Eu penso que nem ela. Muita gente pensa’. Também na internet, jovens que se dizem universitários divulgaram meses atrás o manifesto ‘São Paulo para os paulistas’, que condena a migração de nordestinos. A bandeira: defender a cultura paulista contra quem ‘inunda nosso Estado’. Advogado em São Sebastião (SP), André Colli publicou no domingo mensagem comparando nordestinos a ‘porcos imundos’, por, segundo ele, devastarem reservas florestais de sua cidade. À Folha, disse que escreveu a mensagem por achar que os nordestinos favorecidos pelo Bolsa Família ‘não precisam nem trabalhar, ficam em casa fazendo filhos para manter o benefício’. YouTube tira do ar vídeos de imã radical O site de publicação gratuita de vídeos na internet YouTube retirou ontem da rede diversas gravações feitas pelo clérigo muçulmano Anwar al Awlaki, suspeito de ter ligações com o grupo extremista Al Qaeda. Al Awlaki possui centenas de vídeos na internet nos quais dá sermões em árabe e inglês. Considerado ultrarradical pelos EUA, o imã faz pregações na internet convocando militantes e simpatizantes a participar de uma guerra santa contra o país. Ele nasceu no Estado americano do Novo México e cresceu alternando estadias nos EUA e no Iêmen -onde estaria escondido hoje. Em algumas das gravações Al Awlaki prega sobre os benefícios de se morrer em nome da religião. Autoridades americanas dizem suspeitar que ele teve contato com extremistas que participaram de pelo menos três atentados contra os EUA. Segundo o jornal americano ‘New York Times’ ele se encontrou na Califórnia e em Washington com pelo menos um dos sequestradores que atuaram no 11 de Setembro. Al Awlaki também chegou a classificar como seu aluno o nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab -que tentou explodir um avião que voava entre Amsterdã e Detroit no último Natal. A terceira conexão dele seria com Nidal Malik Hasan, o major americano que matou 13 militares no maior massacre já registrado em uma base militar em território americano, em novembro passado. Uma jovem britânica que esfaqueou um parlamentar também disse ter assistido discursos de Al Alwaki. Desde abril deste ano, as forças americanas receberam sinal verde do governo para caçar e matar o clérigo. PRESSÃO O site YouTube recebeu pedidos do congressista democrata americano Anthony Weiner e de oficiais do Reino Unido para tirar os vídeos de Al Awlaki do ar. Uma porta-voz do YouTube, Victoria Grand, disse ao ‘New York Times’ que os vídeos de Al Awlaki foram retirados do ar porque não estão de acordo com as regras do site por incitar a violência. Mas até ontem dezenas de vídeos com discursos do clérigo ainda estavam no site. Camila Fusco Google paga a hacker por descoberta de falhas em seus sites O Google pagará recompensas de US$ 500 a US$ 3.100 a quem descobrir falhas de seguranças relevantes em seus sites e informar a companhia. O programa de recompensas abrange brechas encontradas nos sites de Google, YouTube, Blogger e Orkut. A intenção é que as vulnerabilidades descobertas sejam informadas e, com isso, corrigidas pelas equipes internas de desenvolvimento. A intenção é que isso seja feito antes que os problemas se espalhem pela internet. Qualquer pessoa -incluindo os usuários brasileiros- pode participar do programa, desde que seja maior de idade. Profissionais de segurança da companhia julgarão se a falha encontrada deverá receber o pagamento. O valor a ser pago também depende da gravidade do problema informado pelo internauta. Quem encontrar falhas deve enviar um e-mail para o Google (security@google. com) com o nome do produto envolvido, a natureza do problema e os seus dados para contato. Na lista de recompensas, estão as falhas que afetam diretamente a confidencialidade ou a integridade dos dados dos usuários. Entretanto, não está previsto o pagamento por descobertas relacionadas a ataques à infraestrutura do Google, vulnerabilidades em sites hospedados por terceiros ou em tecnologias recém-adquiridas, entre outras. ‘GANHA-GANHA’ Para Laura DiDio, analista-sênior da consultoria americana Itic, a atitude proativa é positiva para o Google. ‘Existem milhares de usuários inteligentes e que conhecem tecnologia, assim como desenvolvedores, que vão ajudar nesse desafio de encontrar falhas. É uma relação ganha-ganha’, diz. ‘Para os usuários que ajudam, notoriedade e recompensa; e, para o Google, erradicação das falhas, antes que elas se espalhem’, completa a analista. A iniciativa da distribuição dos prêmios começou com o navegador Chrome, em janeiro deste ano. Desde então, o Google já distribuiu cerca de US$ 50 mil em recompensas por 62 falhas descobertas, segundo as informações que foram publicadas em sua ‘galeria da fama’. Usuários que acessam o Facebook em celular chegam a 200 milhões Em um ano, triplicou o número de pessoas que acessam o Facebook via smartphones. Atualmente, 200 milhões no mundo usam a rede social por meio de telefones celulares. Esse valor é superior à população brasileira, que, segundo o Censo 2010, é de 185,7 milhões de pessoas. Aproveitando o crescimento, o Facebook lançou um serviço que permite às empresas oferecer descontos às pessoas que acessam o aplicativo Facebook Places via smartphones. Com o serviço, quem utilizar esse programa, que permite localizar usuários, poderá ser presenteado com cupons promocionais. Por enquanto, o serviço está disponível só nos Estados Unidos, mas a previsão é que nos próximos meses comece a expansão internacional. Várias redes já estão preparando adesão ao programa. A Gap, por exemplo, lançará uma oferta na qual as 10 mil primeiras pessoas que forem às suas lojas ganharão calças jeans. Já o McDonald’s e o Starbucks doarão US$ 1 a instituições de caridade a cada cupom utilizado. ‘O Places foi lançado para permitir que você compartilhe com os amigos sua localização e veja quem está por perto. Com o novo programa, será possível ver as lojas que oferecem ofertas e estão próximas à sua localização’, disse Jon Fougner, diretor de marketing do Facebook. AUDIOVISUAL Manoel Rangel O Brasil, seu cinema e seu futuro Em outubro, o cinema brasileiro alcançou um feito histórico: mais da metade das salas foram ocupadas por filmes nacionais. Esses filmes foram responsáveis por uma participação de público e renda superior a 60%. São números inéditos, que refletem o excelente momento vivido pelo cinema brasileiro. Tal fato sinaliza que o nosso cinema é capaz de dialogar com diferentes públicos e que tem potencial para se viabilizar como uma economia sustentável. O sucesso de ‘Tropa de Elite 2’, do talentoso José Padilha, não representa fato isolado: a produção nacional está ocupando o mercado de forma continuada e consistente. Isso significa que os nossos realizadores, atores e talentos necessários à realização de boas obras audiovisuais têm se desdobrado para oferecer à sociedade o melhor de si e por estar à altura do investimento feito por ela em seu cinema. Para tanto, é preciso produzir muito e de forma continuada. Mas, por trás de toda a pujança do cinema brasileiro, há um dado indispensável: nos últimos anos, o governo, o Congresso e o setor pactuaram uma política pública que contempla todos os elos da cadeia econômica e que mira todos os segmentos de mercado. A ação do poder público não se resume mais a autorizar a captação de renúncia fiscal: ela estimula e articula parcerias, investe diretamente e, principalmente, induz condições favoráveis à participação dos agentes privados. Voltou a existir um projeto para o cinema brasileiro, que passa pela universalização do acesso, pelo fortalecimento das produções independentes, pela internacionalização e pela diversidade. São filmes de maior apuro técnico e artístico, mas que não teriam o mesmo desempenho se não houvesse também o incentivo à expansão do parque exibidor, à descentralização da produção, à remoção das barreiras de entrada na televisão paga e a aposta crescente das televisões e das distribuidoras no conteúdo nacional. A economia do audiovisual no Brasil tem todas as condições para se fortalecer: gera divisas e riquezas, oferece empregos qualificados, movimenta grandes somas de recursos e atua fortemente na formação do imaginário da sociedade. Existem hoje no Brasil muitas empresas capazes de produzir obras de qualidade, não somente para o cinema mas também para publicidade, televisão e outras plataformas, aproveitando as oportunidades oferecidas pelas inovações tecnológicas e por novos modelos de negócios. Tudo isso está ligado à consolidação, que está em curso, do ciclo sustentável de ocupação do mercado por obras e empresas brasileiras. Mas nada acontece por geração espontânea: é fruto de planejamento e da indispensável cooperação e do empenho dos agentes do setor. Somente assim será possível criar uma equação sustentável que articule o poder público e o capital privado. Felizmente, hoje já está disseminada a compreensão de que qualquer país que deseje ter um futuro no cenário mundial deve ser um grande centro produtor de audiovisual. Não é por outro motivo que todos os países de economia avançada têm construído instrumentos de política pública para lidar com a importância econômica, simbólica e cidadã do mercado audiovisual. O Brasil apostou nisso nos últimos dez anos. Com a crescente importância do nosso país no mundo, há muitas razões para seguir dobrando a aposta. MANOEL RANGEL, 39, cineasta, é diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Foi presidente da Comissão Estadual de Cinema de São Paulo (2001-2002) e assessor especial do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil (2004-2005). INFORMAÇÃO Cláudio Guimarães dos Santos Sem olhos em casa Segundo Karl Mannheim, uma sociedade moderna dificilmente consegue escolher bem o seu futuro sem a presença de intelectuais independentes. Somente eles, com seu saudável poder corrosivo, são capazes de garantir a existência de uma opinião pública crítica. Para fazê-lo, contudo, os intelectuais precisam defender o seu direito de pensar como melhor lhes pareça e recusar a adesão canina a esta ou àquela ideologia, a este ou àquele partido. A sua falta de identidade coletiva -de ‘espírito de manada’- é o que lhes proporciona a autonomia imprescindível à realização de sua missão: examinar, sem descanso, as soluções conflitantes de um problema antes de rejeitá-las ou de assimilá-las. Todavia, por rever constantemente as suas opiniões, a intelectualidade ‘não engajada’ é vista com reservas pelos adeptos do ideal gramsciano de ‘intelectual orgânico’, paladino de ‘sua classe’. Estes não suportam o inquietante inconformismo das mentes livres, as quais se encontram, por isso mesmo, em grande perigo nos regimes populistas. Tal fato, infelizmente, nem sempre é percebido com clareza, já que, ao contrário dos ditadores declarados -que eliminam os intelectuais indesejáveis sem nenhum pudor-, os governantes populistas preferem atuar de modo mais discreto. Buscam, inicialmente, cooptar a intelectualidade ‘rebelde’, minando-lhe a independência por meio de favores. Se não o conseguem, procuram desacreditá-la perante a população, o que se dá não tanto pelo confronto direto, mas pelo ataque aos meios de comunicação pelos quais se expressa, que são acusados de serem ‘contra o governo’, ou, ainda pior, de serem ‘contra o povo’. A artimanha, porém, só funciona quando o aparato crítico dos indivíduos aos quais se dirige apresenta um nível rudimentar, resultado das graves deficiências educacionais de que padece a maioria da população nesses regimes: pessoas esclarecidas não se deixam engabelar por pregações descabidas. É por isso que os governantes populistas, além de lançarem mão de farto assistencialismo e de retórica demagógica pela qual se apresentam como ‘pais do povo’ e ‘salvadores da pátria’, tanto se esmeram em dificultar o acesso dos cidadãos à informação diversificada. E o fazem seja pela restrição ‘bem-intencionada’ à liberdade de imprensa, seja pela utilização de instrumentos próprios, como as redes de TV ‘públicas’, que funcionam, quase sempre, como veículos da propaganda oficial. O populismo deforma os cidadãos como nenhum regime autoritário é capaz de fazê-lo. Ele os perverte desde dentro, destruindo a sua resistência crítica. Ele os faz crer que são suas as razões que o regime neles implanta sutilmente. Ele os convence de que a loucura que os acomete constitui uma maneira mais lúcida de ver as coisas. As vítimas do populismo, ofuscadas por essa luz malsã não só não lamentam como até comemoram a destruição do pensamento independente. Ao fazê-lo, porém, colocam-se, ingenuamente, ainda mais à mercê dos hábeis governantes, dóceis e desarmadas, sem olhos em casa. CLÁUDIO L. N. GUIMARÃES DOS SANTOS, 50, escritor, médico e diplomata, é mestre em artes pela ECA-USP e doutor em linguística pela Universidade de Toulouse-Le Mirail (França). Blog: http://perplexidadesereflexoes.blogspot.com/ ARGENTINA Gustavo Hennemann Lei obriga TV paga a incluir canal pró-Cristina A nova lei de mídia argentina levou a operadora de TV via satélite Direct TV a retirar do ar o canal cultural (á) para introduzir em sua grade o CN23, rede de notícias que pertence a um empresário próximo à presidente do país, Cristina Kirchner. A medida, que deixou mais de 1 milhão de assinantes argentinos sem o (á), cumpre em parte uma resolução do governo que exige a inclusão de sinais específicos na grade da TV paga. Além do CN23, devem ser transmitidos Telesur -canal multiestatal com sede na Venezuela- e todos os sinais públicos ou com participação do Estado argentino. A substituição feita pela Direct TV foi necessária porque a capacidade de transmissão da empresa saturou, segundo a mídia local, o que exige a exclusão de sinais para cumprir a lei de mídia. Patrocinada pelo governo, a lei foi aprovada pelo Congresso em 2009, mas a regulamentação só foi publicada há dois meses, após uma série de contestações judiciais. Para a oposição, a obrigatoriedade de transmissão do CN23 evidencia os esforços de Cristina para alavancar o empresário Sergio Szpolsky, dono de veículos impressos com orientação editorial favorável ao governo. A Pramer, empresa que produz e distribuí o canal (á), diz que está negociando com a Direct TV e com o governo para voltar a transmitir. Além dos argentinos, cerca de 1,5 milhão de assinantes de outros países da América do Sul também ficaram sem o canal. A mesma resolução que exige a inclusão do CN23 determinou uma alteração na ordem dos canais exibidos pelas empresas de TV paga. Segundo o Grupo Clarín, que oferece TV a cabo e mantém uma guerra declarada contra o governo, as mudanças foram pensadas para prejudicar os canais do grupo, que briga na Justiça para manter a ordem original. MERCADO Receita com publicidade de jornais da News Corp. tem avanço de 13% A receita com publicidade dos jornais do grupo News Corp. (dono de publicações como o ‘Wall Street Journal’ e o ‘Times’) cresceu 13% no terceiro trimestre ante o mesmo período do ano passado. Segundo a empresa de Rupert Murdoch, o setor teve ganhos em todas as áreas geográficas de atuação (a News Corp. tem jornais no Reino Unido, nos EUA e na Austrália) e foi beneficiado pela queda nos preços de distribuição e de impressão no Reino Unido. O segmento de publicação (que inclui jornais, livros e inserções comerciais) teve lucro de US$ 178 milhões entre julho e setembro, ou US$ 60 milhões mais que nos mesmos meses do ano passado. Ainda segundo a News Corp., uma das apostas do grupo, a cobrança on-line do ‘Times’ e do ‘Sunday Times’, teve resultado forte. Até agora, os sites conseguiram 105 mil assinantes para o conteúdo na internet. A cobrança pelo acesso ao material teve início em julho deste ano. TELEVISÃO Keila Jimenez Operadoras se atrapalham com crescimento do HD Ano de Copa, promoções, aumento nas vendas de televisores HD. Não faltam explicações para uma demanda que as operadoras de TV paga sofrem para atender: o aumento nas vendas dos pacotes de alta definição. O mercado, que esperava no ano uma penetração do HD entre os assinantes de TV paga entre 5% e 7%, já pensa dobrado. A base de assinaturas de pacotes em alta definição pulou de 236 mil (2009) para quase 600 mil, em julho. Número que pode chegar a 1 milhão até o final do ano. A Folha apurou que, em alguns casos, a instalação de um pacote em alta definição da Net ou da SKY -que seria em 48 horas- pode levar até 45 dias para ser realizada. As explicações dos atendentes vão da falta de set-top box (aparelho que decodifica o sinal) até o número insuficiente de técnicos para a instalação em alguma regiões. ‘Além das promoções que envolvem também internet em alta velocidade, temos demanda grande dos já assinantes pela troca pelo pacote HD Max’, disse Marcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da Net. ‘Essa demora pode chegar, no máximo, a 20 dias.’ A SKY, via assessoria, confirma que o sucesso do HDTV impactou no prazo de instalação, mas que o pior, a época da Copa, já passou. BOKA LOKA Em ‘Ti Ti Ti’, Nicole (Elizângela) passa o batom que dá vontade de beijar a pedido de Ari (Murilo Benício), que acaba não resistindo à sua própria criação Guerra A Record agora quer contratar o diretor-geral da Globo Esportes, Marcelo Campos Pinto. Fará proposta nos próximos dias. Isso, isso Aficionados por ‘Chaves’ comemoram na web -com direito a xingamentos ao SBT- a exibição de episódios na íntegra no Cartoon e que desde 1988 não iam ao ar. Sukita José Victor Oliva conta ao ‘Publicidade + Marketing’ de domingo, na TV+, por que trocou a noite pelo mundo dos eventos. ‘Quando uma linda garota me chamou de tio, percebi que era a hora de tirar o time de campo.’ Liga Milan x Real Madrid rendeu o segundo lugar em ibope à Band, anteontem, com média de 10 pontos (cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande SP). Bebendo o morto O lançamento, anteontem, da série ‘Afinal, o que Querem as Mulheres?’ (Globo), de Luiz Fernando Carvalho, teve performance: a reprodução da cena do velório de André (Michel Melamed) com direito até a caixão. A cena original levou dois dias inteiros de gravação. Edição A menos de uma semana da estreia, Luiz Fernando Carvalho disse que está editando o segundo dos seis capítulos da série. ‘Está até adiantado’, afirmou ele. Queda A Globo fechou outubro com uma das piores média/dia (segundo medição nacional do Ibope) de sua história: 17 pontos e 41% de share (participação entre televisores ligados). Em outubro de 2009, a média/dia da rede foi de 19 pontos, com share de 45%. Laura Mattos TV Cultura anuncia retorno de publicidade à programação infantil A TV Cultura de São Paulo deverá voltar a exibir propaganda na programação infantil. O anúncio foi feito ontem pela gerente de marketing do canal, Flávia Cutolo. A decisão contraria a política anterior da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura. Desde janeiro de 2009, o canal não veiculava propaganda durante a faixa de 12 horas diárias, onde se concentra a audiência. A restrição havia sido definida em resposta à pressão do governo estadual, representado pelo então secretário de Cultura, João Sayad. Paulo Markun era o presidente da emissora à época. O mesmo Sayad, agora presidente do canal, deve acabar com o veto. O problema, segundo a Folha apurou, é que a restrição ampliou as dificuldades financeiras da emissora. A gerente de marketing da Cultura falou ontem sobre o tema. Segundo o site Propaganda e Marketing, ela disse se basear em análises que mostram que as crianças ‘têm percepção crítica’. Procurado pela Folha, a TV Cultura, via assessoria de imprensa, afirmou que ‘a posição está sendo revista e a tendência é que a restrição acabe em 2011’. LITERATURA Prêmio Jabuti vai para Chico Buarque e Maria Rita Kehl Na noite de ontem, na Sala São Paulo, foram anunciados os vencedores do Prêmio Jabuti. ‘Leite Derramado’, romance de Chico Buarque, ganhou o prêmio de Livro do Ano de Ficção. É a terceira vez que Chico recebe a honraria. A obra também venceu no voto popular. ‘O Tempo e o Cão’, da psicanalista Maria Rita Kehl, foi eleito o melhor livro de não ficção pelo júri. Eles ganharão R$ 30 mil cada um. Também foram premiados os vencedores das 21 categorias da 52ª edição do Jabuti, anunciados em 1º/10. ************ O Estado de S. Paulo Sexta-feira, 5 de novembro de 2010 INTERNET Floriano de Azevedo Marques Neto Banda larga – entre o puxadinho e a lei A evolução nas telecomunicações é assombrosamente veloz. Isso faz com que seja tentador adotar um atalho, uma solução mágica para desenvolver o setor. Daí o risco de tomarmos o mau caminho. Há alguns meses o governo federal lançou o seu Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), para ampliar o acesso da população à internet de alta velocidade. É essencial oferecer a todos o acesso à transmissão dos conteúdos disponíveis na internet. Para isso são necessários investimentos em redes e serviços. O problema é que o PNBL é um mau caminho. Por ele não conseguiremos universalizar a internet. Pior, estragaremos o que já conquistamos. A evolução vivida nos últimos dez ou doze anos foi notável. A telefonia fixa e móvel está praticamente universalizada no acesso. Os custos, proporcionalmente à renda, vêm caindo. Sem os elevados tributos teríamos preços bastante acessíveis, mesmo comparados com os de outros países. As conquistas não podem ser desconsideradas. Mas o setor de telecomunicações é diferente de outros. Se tivéssemos no esgotamento sanitário a universalização que temos na telefonia fixa ou móvel, estaríamos equiparados a países da Europa. Nas telecomunicações as necessidades são crescentes. Se ontem desejávamos ter um telefone à mão para chamar um médico, hoje queremos ter acesso remoto a diagnósticos por imagem. Se há 15 anos necessitávamos receber textos por fax, hoje a demanda é por baixar um livro no computador. Embora editada no século passado, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) é permeável a esse dinamismo. Por isso deu ao presidente da República a atribuição de, a qualquer tempo, determinar quais serviços merecem ser universalizados (ou seja, oferecidos, sob patrocínio da União, a todos os cidadãos, em qualquer parte do território nacional, em condições acessíveis). Previu recursos para isso, mediante um Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que hoje dispõe de alguns bilhões de reais, nunca utilizados. Dispôs, ainda, de instrumentos para atribuir à iniciativa privada o provimento desses serviços. Desprezando todo esse instrumental, a política proposta pelo governo federal adota um atalho, apoiada em três vetores: Recriação da Telebrás como agente de ‘regulação do mercado’; submissão da banda larga como um apêndice do serviço de telefonia; e imputação às concessionárias de telefonia da obrigação de construir redes para suportar a crescente necessidade de tráfego de dados em alta velocidade. Se forem implantados, esses vetores podem, no curto prazo, produzir algum resultado. Porém, ele não se sustentará. E a consequência de médio prazo será comprometer o modelo inaugurado com a LGT, pondo em risco os avanços que ela nos trouxe. A recriação da Telebrás é uma ilegalidade com patrocínio oficial. A estatal só não foi extinta pela LGT porque, como uma empresa não operacional (uma holding), ela deveria administrar o passivo gerado por anos de descalabro das teles estatais, evitando que a União arcasse com todo o prejuízo. Ela não tem autorização legal para prestar serviços de telecomunicações. Mas o PNBL prevê para a Telebrás um regime de duplo privilégio. Reserva-lhe a exclusividade da prestação de serviços de telecomunicações aos órgãos públicos, impedindo que as empresas privadas disputem esse mercado. A estatal tem assegurado o acesso privilegiado a redes de outras estatais (Petrobrás, Eletrobrás) sem permitir condições isonômicas de acesso às outras prestadoras. Em vez de oferecer redes e serviços nas regiões ainda não atendidas, a Telebrás pretende prestar serviços em regiões mais adensadas, onde hoje já existem três ou quatro operadoras. Por fim, o PNBL desconsidera que, pela Constituição, o papel de regular o mercado compete exclusivamente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (artigo 21, XI). Banda larga é a qualidade de uma rede de transporte de dados. Não se confunde com o serviço de telefonia, que se presta prioritariamente à transmissão de sons. As redes de telefonia mais avançada podem transmitir dados em alta velocidade. Podemos transmitir voz pela internet, usando o Skype. Mas isso não significa que internet e telefonia sejam a mesma coisa. Entretanto, recentemente um alto funcionário encarregado da implantação do PNBL declarou que a proposta é fazer da banda larga um ‘puxadinho’ do serviço de telefonia. A imagem é ilustrativa. Em direito urbanístico, ‘puxadinho’ é a alcunha que se deu às ampliações irregulares de moradias, feitas por necessidade das famílias, mas que nos legaram verdadeiras cidades clandestinas. O PNBL tangencia essa clandestinidade. Ao pretender confundir telefonia e banda larga, embaralha-se a separação entre serviços. Compromete a regulação, traz instabilidade jurídica. No Judiciário já há impugnações a esse respeito. A LGT é reconhecida por ter criado uma regulação clara e estável. O PNBL, por birra ou incúria, solapa este mérito. Por fim, quem paga a conta. A ideia em voga é imputar às concessionárias de telefonia os ônus de investir em redes de transporte de dados. É mero aforismo. Suas receitas vêm dos que usam seus serviços: os consumidores de telefonia. Ou seja, mesmo quem não deseja ter computador pagará pela construção de redes para que as empresas exploradoras de serviços de dados (ligadas às concessionárias ou competidoras) ofereçam internet em alta velocidade, cobrando por isso. Enquanto bilhões de reais do Fust, pagos por todos nós para esse fim, aguardam num cofre do Tesouro Nacional. O PNBL parece querer voltar no tempo para atingir o futuro. O risco é que o atalho seja uma via para o retrocesso. ADVOGADO. LIVRE-DOCENTE EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO GOVERNO Comunicação da gestão Alckmin já está em disputa As dez principais agências de comunicação do País disputam, em licitação inédita no Estado, a milionária conta do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (Sicom), órgão da Secretaria de Comunicação paulista. O vencedor será determinante para a popularidade do governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), durante os próximos quatro anos. Segundo o edital, o orçamento estadual reservou R$ 6 milhões para a agência vencedora do certame. O contrato é de um ano, prorrogável por até 60 meses. As concorrentes apresentaram propostas no dia 21 de outubro e os envelopes foram abertos no dia seguinte, em meio à disputa eleitoral. Não há previsão de quando sairá o resultado. ‘O vencedor e o valor do contrato serão divulgados depois de cumpridos todos os trâmites previstos no edital, que é de domínio público’, informou a Secretaria de Comunicação, por meio de nota. Estão na disputa Companhia de Notícias (CDN), FSB Comunicações, A4 Comunicação, InPress Porter Novelli, entre outras agências. A concorrência é tida como o filé da gestão estadual na área de comunicação. Hoje, o sistema de atendimento do governo é dividido entre as secretarias via contratos menores. O objetivo essencial da contratação é que a vencedora traga ferramentas suficientes para cuidar da imagem institucional do governo de São Paulo e da própria imagem de Alckmin em sua nova empreitada à frente do Palácio dos Bandeirantes. Licitação Dando continuidade à transição no Palácio dos Bandeirantes, com vistas a uma passagem de bastão ‘suave’ para a próxima gestão, o governador Alberto Goldman (PSDB) decretou ontem a suspensão de nomeações, novos procedimentos licitatórios e contratações no governo paulista. Segundo o decreto, nomeações só são permitidas ‘por expressa autorização’ do governador. Ficam estancadas as licitações para compras ou execução de obras e serviços com valor acima de R$ 500 mil, exceto as autorizadas pelo secretariado. O decreto é o primeiro passo de Goldman após a formalização da equipe de transição. O secretário da Casa Civil, Luiz Antônio Guimarães Marrey, coordena os trabalhos e repassa as informações ao grupo alckmista que ingressará no Palácio dos Bandeirantes a partir do ano que vem. Marrey tem como auxiliares em sua equipe de transição os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e da Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. INFORMAÇÕES PÚBLICAS Bruno Boghossian Historiadora critica Arquivo Nacional O excesso de burocracia e a ausência de regras unificadas travam o acesso a informações públicas no Brasil, segundo pesquisadores, entidades e servidores ouvidos pelo Estado. As barreiras erguidas nos arquivos públicos diante de papéis do regime militar já provocaram duas baixas no projeto Memórias Reveladas – que reúne informações sobre a ditadura. Um dia após a renúncia do professor Carlos Fico, a historiadora Jessie Jane Vieira de Sousa deixou a entidade. A pesquisadora critica o excesso de exigências impostas pelo Arquivo Nacional, responsável pelo projeto, e aponta existência de ‘uma cultura política de segredo’ diante da informação pública no País. ‘Há uma série de procedimentos que inibem o cidadão que está em busca de informações, como a exigência de uma série de formulários e documentos para garantir a liberação das informações’, avalia. Para Jessie Jane, obstáculos criados pelos responsáveis por arquivos públicos são reflexo do receio de que seus documentos sejam usados de maneira indevida, ferindo direitos à privacidade. A crise entre pesquisadores e o projeto Memórias Reveladas começou com a renúncia de Carlos Fico, que acusa o Arquivo Nacional de impedir a consulta a papéis do regime militar durante a campanha eleitoral, com o objetivo de evitar ‘uso indevido’ de informações durante o período. Em nota, o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, classificou o argumento de ‘absurdo’. Lamentou o caso e alegou que documentos solicitados por Fico estavam disponíveis, mas não foram consultados. Funcionários, porém, confirmam que trabalham sob extrema cautela e recusam pedidos de acesso a documentos devido ao receio de responder a ações judiciais em casos de violação à privacidade. Mais de 70 países tê leis específicas de direito à informação. No Brasil, está no Senado desde abril projeto de lei que garante o acesso livre a documentos públicos, incluindo os ‘que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos’. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou regulamentação para garantir o acesso a informações públicas. ‘Em uma democracia, não é possível conviver com essa realidade, em que o acesso a informações públicas fica submetida ao humor de um gerente, um diretor ou um governo. Precisamos de uma política de Estado, e não de uma política de governo’, afirmou. VAZAMENTOS Fundador do WikiLeaks analisa pedir asilo para Suíça O fundador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, disse hoje que poderá pedir asilo para Suíça. Assange disse que ele e seus colaboradores estão sob pressão crescente do governo dos Estados Unidos e de outros países nos últimos meses. Desde 2006, o WikiLeaks tem publicado quase 500 mil informações secretas e classificadas do governo dos Estados Unidos sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque, bem como outros arquivos. Em outubro, a Suécia negou a Assange um pedido de residência. O australiano disse à imprensa que estava ‘ainda analisando o processo’ de pedir asilo para o governo da Suíça porque ‘os suíços têm uma história de brava independência’. Assange discursou na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, após um encontro organizado pelo Centro de Pesquisas Iraniano, um grupo sediado em Teerã e ligado ao órgão. As informações são da Associated Press. PROFISSÃO PERIGO João Paulo Charleaux No México, reunião da SIP discute violência O país mais perigoso hoje para o exercício do jornalismo não é o Iraque, nem o Afeganistão, mas o México, onde 65 jornalistas foram assassinados nos últimos 10 anos – 21 deles este ano. Além dos mortos, 12 jornalistas estão desaparecidos e 17 meios de comunicação sofreram atentados desde 2005. Para chamar a atenção para algumas das mais violentas formas de cercear o trabalho dos repórteres, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, pela sigla em espanhol) decidiu realizar sua assembleia anual em Mérida, no Estado mexicano de Yucatán, de hoje a terça-feira. Os presidentes do México, Felipe Calderón, da Colômbia, Juan Manuel Santos, e de Honduras, Porfírio Lobo, eram esperados na reunião. Antes mesmo de começar, o encontro da SIP já havia produzido o primeiro resultado. Ontem, o governo mexicano assinou um acordo com a Comissão Nacional de Direitos Humanos para criar um comitê responsável por elaborar mecanismos capazes de reduzir o risco para os jornalistas que cobrem o crime organizado, além de punir os responsáveis pelos assassinatos, atentados e desaparecimentos no México. ‘Estamos começando a fortalecer essas medidas com uma abordagem abrangente, internacional, uma vez que esses crimes são cometidos por organizações com ramificações em vários países’, disse ao Estado o presidente da SIP, Alejandro Aguirre. Brasil. Além de discutir os assassinatos de jornalistas mexicanos e o que Aguirre classifica como ‘cerceamento à liberdade de imprensa em países como Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina’, a SIP também condenou publicamente o assassinato do jornalista brasileiro José Rubem Pontes de Souza, de 39 anos, morto no dia 30 na cidade de Paraíba do Sul, a 147 quilômetros do Rio de Janeiro. No dia 18, também foi assassinado, no Estado do Rio Grande do Norte, o jornalista Francisco Gomes de Medeiros. Além dos casos de violência, a SIP preocupa-se também com decisões tomadas pelo Judiciário brasileiro que, de acordo com a organização, intimidam ou censuram meios de comunicação – como a decisão que há 461 dias impede o Estado de publicar informações sobre a operação da Polícia Federal que investiga o empresário Fernando Sarney. O encontro no México discutirá ainda leis, que, segundo visão da SIP, ‘impõem constrangimentos à iniciativa privada, restringem a oferta de matéria-prima e criminalizam as mídias’, disse Aguirre. ASSASSINATOS México País registra 65 assassinatos de jornalistas em 10 anos – 21 deles nos últimos 10 meses. Casos estão ligados à ação do crime organizado Brasil Às vésperas da assembleia-geral, em Mérida, a SIP denunciou o assassinato de dois jornalistas brasileiros, um no Rio Grande do Norte, outro no Rio. Pressão jurídica também preocupa FRANÇA Sarkozy é acusado de espionar jornalistas Um novo escândalo está batendo às portas do presidente da França, Nicolas Sarkozy. Ele agora é suspeito de espionar jornalistas, segundo acusação do jornal Le Canard Enchainé, que tem como base fontes do serviço secreto. Segundo o diário, o presidente supervisionaria um gabinete do serviço de inteligência, que monitoraria contatos telefônicos de repórteres com suas fontes. Os jornalistas espionados estariam envolvidos em apurações sobre as suspeitas de corrupção e ilegalidades no governo. O caso foi revelado nesta semana. Segundo a investigação do jornal, um grupo de agentes da Divisão Central de Informação Interior (DCRI) estaria rastreando as contas telefônicas de jornalistas para localizar suas fontes. O esquema contaria com a colaboração das telefônicas. ‘Assim que um jornalista começa uma investigação embaraçosa para o presidente ou para seus próximos, Sarkozy pede a Bernard Squarcini (diretor da DCRI) que descubra quem é o ousado’, disse anonimamente ao Canard Enchainé um informante do serviço secreto. Questionado no dia 29 sobre os crimes, Sarkozy afirmara: ‘Não vejo em que isso possa concernir o chefe de Estado.’ Coincidência ou não, três jornalistas do jornal Le Monde, da revista Le Point e do site Mediapart que trabalhavam em investigações sobre o governo tiveram seus microcomputadores roubados nas últimas semanas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. TELEVISÃO Cristina Padiglione Cultura retoma publicidade infantil Desde 2008 sem exibir propaganda durante a programação infantil, iniciativa do então presidente da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markun, a TV Cultura voltará a abrir esses intervalos a anunciantes a partir de 2011. A decisão de rever a medida foi admitida ontem, durante o Fórum de Marketing Legal, promovido pela Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), por Flávia Cutolo, gerente de marketing da TV Cultura. Segundo informações online do Propaganda & Marketing, para Flávia, movimentos e análises da sociedade revelam que a criança tem, sim, percepção crítica para discernir publicidade, a ressalvar apenas o cuidado de evitar anúncios inadequados. Bolivariano Sem saber quem foi Simón Bolívar, Querêncio/Taumaturgo Ferreira pinta um quase retrato do revolucionário. Candidado a prefeito em Ribeirão do Tempo, a novela da Record, ele é alertado por Flores/Antonio Grassi sobre a coincidência. E há de se considerar predestinado para a política. 60 filmes publicitários já foram gravados num único dia pela produtora Mixer, a fim de abastecer os comerciais das Casas Bahia em todo o País ‘O Lula me falou: ‘dos repórteres que cobriam as greves no ABC, só você não branqueou’ Carlos Nascimento, em entrevista ao De Frente com Gabi. Domingo, no SBT Paola Oliveira fez tudo o que pode para despistar a imprensa na entrevista coletiva da nova série da Globo, Afinal, o Que Querem as Mulheres?, anteontem, numa galeria de arte na Gávea, no Rio. ‘Disso a gente fala na próxima coletiva, tá?’, repetia ela aos repórteres, que só queriam saber sobre seu papel em Insensato Coração. A atriz, aliás, deu um jeito de aparecer com os cabelos cacheados, algo bem diferente do que a sua personagem na próxima novela das 9, Marina, usará. A ordem na Globo é poupar a imagem dela, para evitar o desgaste até o lançamento da novela. Também na coletiva, como relata a jornalista Patrícia Villalba, do Estado, para esta coluna, evento cheio de musas, Vera Fischer contou que tem nada menos do que dez livros escritos em casa, aguardando publicação. ‘Vou lançar um por vez’, planeja ela. Rodrigo Santoro se jogou na Rua Uruguaiana, reduto tradicional de camelôs no centro do Rio, em nome do especial de fim de ano de Regina Casé, Papai Noel Existe. Vestido de Robson,com cabelo moicano descolorido e óculos espelhados, Santoro caminhou por oito quarteirões da Uruguaiana misturado à multidão, sem ser reconhecido. ‘Tive dúvida se seria um personagem pra mim, mas essa foi a prova que eu precisava de que conseguiria fazer o personagem autêntico’, disse ele também a Villalba. O Jornal da Band quer a parte que lhe cabe nos créditos ontem aqui mencionados sobre quem entrevistou Dilma Rousseff primeiro e quem a levou para a bancada ou promoveu link em hotel. Aos fatos: a Record fez a primeira entrevista, em hotel, a Globo a levou primeiro à bancada, ambas na segunda-feira. Na terça, Dilma presidente falou ao SBT, de novo em um hotel, e ao Jornal da Band, dessa vez em bancada. E fim de assunto. ************
