Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1064
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Senado pode liberar internet em períodos eleitorais

03/09/2009 na edição 553


Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas. 
 


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Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 3 de setembro de 2009 


 


ELEIÇÕES


Fernando Rodrigues e Fábio Zanini


Senado agora pode liberar internet em 2010


‘Os senadores recuaram parcialmente da decisão de impor restrições à internet durante períodos eleitorais. A ideia era equiparar a web ao rádio e à TV, cujos conteúdos são rigidamente monitorados e não têm liberdade para veicular análises, comentários e peças humorísticas sobre os candidatos.


As restrições estão contidas no projeto de lei eleitoral já aprovado na Câmara. Os relatores do texto eram favoráveis à imposição do uso da internet na eleição do ano que vem. Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acabaram bombardeados por vários colegas. No final do dia, a votação do projeto foi adiada para a semana que vem.


Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PT, Aloizio Mercadante (SP), estudam fórmulas de retirar as restrições à internet. O petista disse que proporá ‘eliminar a equiparação da internet ao rádio e à TV’, mas que manterá um dispositivo que garanta direito de defesa a quem se sentir ofendido.


Ontem surgiu mais um argumento jurídico em defesa do conteúdo livre na internet. O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto enviou para publicação o acórdão (resultado do julgamento) da Lei de Imprensa, realizado em abril -quando essa legislação foi considerada inconstitucional. No texto, ele deixa claro o caráter livre da web:


‘Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística’.


Apesar de tudo caminhar para uma solução de liberação total do conteúdo na rede, há senadores reticentes. Eduardo Azeredo pretende fazer alguma emenda ao texto que libere só textos na internet, mas proíba o livre uso de áudio e vídeo.


‘O YouTube seguirá as regras de TV’, disse Azeredo sobre o site de compartilhamento de vídeos. O tucano não sabe dizer como seria possível impedir alguém de fazer um site no exterior e divulgar vídeos a favor ou contra um candidato (a partir de 1º de julho). E insiste que deverão ser seguidas na internet as ‘regras de TV quando for semelhante à TV, e de rádio quando for semelhante ao rádio’. Rádio e TV são concessões públicas, ao contrário da internet.


Ele também não sabe como deveriam se comportar os sites de jornais que oferecem vídeos junto aos textos publicados no meio impresso. Em tese, não há restrição ao que está só escrito, mas sim ao material complementar de áudio e vídeo.’


 


 


Marco Chiaretti


Político não gosta da web


‘Em que pese a capacidade do Congresso de mudar tudo em cima da hora para deixar tudo como está, há algo evidente nesse ‘imbróglio’ legislativo sobre a relação entre web e eleição: o Congresso pouco ou nada entende do fenômeno da web. E do que entende, não gosta.


Alguém poderia dizer que, afinal, a web é muito recente, por isso a dificuldade. Não é. A web comercial tem no Brasil quase 15 anos de existência. A internet apareceu por aqui mais de dez anos antes. O problema não é a novidade, mas a essência mesma da rede. A web é libertária demais para este tipo de discurso. Já se tentou coibir a expressão política em rede, e os tribunais superiores já se manifestaram contra isso.


Essa energia anárquica volta-se muitas vezes contra o estabelecido, foge ao controle. Isso é um problema para um Congresso como o nosso, em um país cartorial como o Brasil, onde tudo para ser legítimo precisa estar submetido a regulamentos, decretos e portarias.


Não demora muito vai se propor o Dia Nacional do Blogueiro e o Registro Nacional de Twitteiros e Afins (RNTA), eventualmente com necessidade de diploma para sua obtenção. Afinal, trata-se de uma mídia com milhões de usuários. E mídia nada fácil de usar, como se viu por exemplos recentes de irrevogabilidade revogável.


Quem quiser postar algo contra ou a favor de um candidato, o fará, em um site fora do Brasil, por exemplo. Exigir que um debate na rede inclua um monte de candidatos significa não querer que ele aconteça. Ponto.


A rede não é um sistema de ‘broadcasting’, onde uma emissora transmite um sinal e envia um determinado conteúdo, uma mensagem, a milhões de ouvintes. Não é TV, nem rádio. Não é uma concessão.


São milhões de usuários (no Brasil serão mais de 70 milhões ano que vem, no atual ritmo de crescimento) enviando mensagens a milhões de usuários. Quase todos, diga-se, eleitores.


‘É proibido isso e aquilo na web em época eleitoral.’ Ok, e aí? Vamos colocar um sargento da Rota no ombro de cada usuário do Twitter, de cada blogueiro, de cada autor de comentário, de cada emitente de uma mensagem, um e-mail, um sms? Multar todo mundo? Fingir que não viu? Nos EUA, a turma de Obama usou a web a seu favor. Deu no que deu.’


 


 


Folha de S. Paulo


Projeto é alvo de críticas de especialistas


‘A imposição de restrições à internet durante o período eleitoral, que consta do projeto de reforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados, foi bastante criticada por especialistas no assunto.


A diretora de conteúdo do UOL, Márion Strecker, considera que a lei, tal como está, é nociva para o jornalismo na internet e uma agressão à liberdade de expressão do público e dos veículos de comunicação: ‘Acho uma ignorância sem par. Uma mordaça que se coloca sobre a atividade jornalística. Eu só posso atribuir [o texto] a uma profunda ignorância sobre o que é a internet’.


O cientista político Rui Tavares Maluf, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, também é muito crítico sobre esse aspecto: ‘Isso não é saudável. A internet é a expressão mais viva do vigor democrático -tanto que os regimes autoritários não conseguem cerceá-lo. Eu não vejo que valor teria uma tentativa de restrição, ainda que isso fosse possível. É um instrumento de valor para todos os partidos’.


Já para o cientista político David Fleischer, professor emérito da UnB, o projeto é inconsequente: ‘Os políticos fazem o que eles querem, mas isso não terá efeito, porque a Justiça Eleitoral não tem capacidade, não tem recursos humanos para fiscalizar a internet. Ela não consegue nem fiscalizar o caixa dois, vai fiscalizar a internet?’


O presidente da Abranet (Associação Brasileira de Internet), Eduardo Parajo, também critica a tentativa de tolher a liberdade de expressão dos internautas. Ele acha que os senadores usam pouco a internet e que isso pesou na decisão. Mesmo assim, Parajo considera um avanço que a Lei Eleitoral passe a reconhecer a existência da internet: ‘Houve avanço em relação ao texto que veio da Câmara [dos Deputados]’.


O cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da UFMG, considera a medida duvidosa: ‘Na internet é tudo mais difícil. Talvez a preocupação seja com os grandes portais, que são mais lidos; certamente não dá para controlar uma multidão de sites. De todo modo acho lamentável. A regulação já é torta e excessiva mesmo para os outros meios de comunicação’.’


 


 


INFORMAÇÕES PÚBLICAS


Folha de S. Paulo


Instalada comissão para avaliar lei de acesso a dados


‘Foi instalada ontem a comissão especial que vai analisar na Câmara o projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas. A primeira providência dos deputados será convocar audiências para ouvir especialistas do Brasil e do exterior.


‘Pretendo convidar representantes de pelo menos Chile, México, Estados Unidos, África do Sul e Reino Unido para que nos relatem como foram as experiências nesses países’, disse Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de um dos projetos em discussão na comissão.


O relator do assunto será Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Para ele, não é necessário criar uma agência reguladora para garantir o amplo acesso a documentos públicos no Brasil. ‘Basta um órgão enxuto, que seria uma instância recursal com poder e independência para determinar a todos órgãos e entidades do poder público o que deve ser divulgado quando houver dúvida.’


O presidente da comissão será José Genoino (PT-SP). Ele disse ontem que pretende fazer todas as audiências e deliberações de maneira a permitir ‘a votação em plenário ainda neste ano’. O projeto de lei do governo, que também está em análise, estipula um prazo máximo de 25 anos para documentos públicos serem liberados. Mas ainda mantém a possibilidade de alguns dados serem mantidos eternamente sigilosos, com seus prazos renovados indefinidamente.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Petrobras e a Federação


‘Meio-dia, manchete do UOL, ‘Petrobras é segunda mais lucrativa das Américas’. Pelos sites, a alternativa ‘Petrobras tem maior lucro produtivo da América Latina’, de acordo com a Economática.


Meio da tarde e, manchete do UOL, ‘Achado poço em área da Petrobras no Golfo do México’. Foi o destaque da Reuters Brasil da manhã até a noite, ‘BP anuncia descoberta gigante com Petrobras no Golfo do México’, nos Estados Unidos.


Surgiu em reportagem do ‘New York Times’, no alto da home, ‘giant’. Na submanchete do ‘Financial Times’, ‘giant’. E no ‘Wall Street Journal’, mais cuidadoso, creditando o ‘giant’ à BP.


Depois postou, do Rio, que a Petrobras ‘confirmou’ e avalia que a descoberta ‘consolida sua posição no Golfo, beneficiando-se da experiência e do domínio tecnológico das operações no Brasil’.


Mas veio a noite e, manchete no UOL, ‘Lula deve decidir amanhã sobre urgência do pré-sal’. O PMDB da Câmara pede tempo, em meio à pressão para os royalties não se limitarem a Rio-SP.


CHINA & BRASIL


A Xinhua ouviu o presidente da Petrobras e destacou que ‘companhias estrangeiras ainda podem investir nas reservas pré-sal do Brasil’. As estatais chinesas de petróleo priorizam a região e fizeram proposta pela argentina YPF, semanas atrás.


Por outro lado, em texto sobre a Bolsa de Xangai, o ‘WSJ’ ressaltou a dependência do mercado brasileiro dos humores chineses.


PONTE DE COMIDA


O ‘China Daily’ publicou crítica à importação de frango dos EUA, o maior produtor ‘seguido por Brasil e China’. O próprio texto relacionou a crítica às ameaças de aumento na tarifa americana sobre os pneus chineses.


O ‘CD’ ainda deu texto de Marcos Fava Neves, da USP, ‘A ponte de alimento China-Brasil’, sobre seus ‘problemas de suprimento’ e a opção de comprar do Brasil.


DOHA SEM FIM


‘NYT’ e ‘WSJ’ destacaram reportagens sobre o novo encontro da Rodada Doha, hoje, para tentar ‘dar um sinal ao G20’, que se reúne em Pittsburgh este mês. O primeiro é esperançoso com o ‘novo elenco’ e a saída do representante anterior da Índia, dado por ‘brusco, impaciente’. O segundo questiona o novo representante dos EUA, ‘reticente com a agenda de livre comércio’.


MAIS CAMPANHA


O UOL noticiou que o Comitê Olímpico Internacional ‘destaca Rio por garantias de segurança’, na disputa por 2016. No ‘El País’, ‘Tóquio e Rio são favoritas’ no COI, que ‘criticou Madri’. O ‘WSJ’ deu que Lula se engajou e cobrou o mesmo de Obama, por Chicago.


‘OFENSIVO’


A agência foi parar no célebre quadro ‘Piores Pessoas do Mundo’ de Keith Olbermann, da MSBC, que deu o nome de todos os ‘criativos’


Saiu anteontem no Ad Age, em blog do ‘NYT’ e chegou ao Blue Bus, à noite. O WWF ‘condena veementemente o anúncio ofensivo e de mau gosto’ criado pela DM9DDB, recusado pela ONG ambiental, mas vazado on-line. Com imagem de aviões cercando Manhattan, diz que o tsunami ‘matou cem vezes mais que o 11/9’. Ontem, via Blue Bus, a nota dizendo que ‘este anúncio nunca deveria ter sido feito e não retrata a filosofia desta agência’.


CELEB


Alto da home no ‘NYT’ e no ‘WSJ’ e manchete no Huffington Post, a jornalista Diane Sawyer foi escolhida pela rede ABC para ancorar o telejornal ‘World News’ a partir de janeiro


GOOGLE VAI COBRAR


Noite adentro, na manchete on-line do ‘WSJ’, ‘YouTube, do Google, negocia com estúdios de Hollywood para alugar filmes’ on-line. Se chegar a acordo, ‘marca sua primeira ação para cobrar por conteúdo’. Entre outras produtoras, participam das conversas as gigantes Lions Gate, Sony e Warner Bros. Serviço semelhante já é oferecido pela Apple, via iTunes, por US$ 3,99 o lançamento, preço a ser seguido pelo YouTube.’


 


 


COLETÂNEAS


Renata Baptista


Sem livro, Collor é eleito imortal em Alagoas


‘O ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), 60, foi eleito ontem o mais novo imortal da AAL (Academia Alagoana de Letras). Sem ter livros comercializados em livrarias, ele vai frequentar o local que já recebeu nomes como Aurélio Buarque de Holanda (1910-1989) e Jorge de Lima (1893-1953).


Pelo edital da AAL, a apresentação de ao menos um livro era um requisito para a candidatura. Collor apresentou sete coletâneas de artigos, discursos e planos de governo publicados por gráficas oficiais, que foram aprovadas pela comissão julgadora da academia alagoana.


Uma das publicações apresentadas foi a transcrição de um discurso feito em março de 2007 no Congresso, que ele apresenta como ‘Relato para a História: a Verdade sobre o Processo do Impeachment’.


Outros dois títulos relatam a época em que Collor estava à frente da capital de Alagoas: ‘O Desafio de Maceió’ e ‘Maceió: 20 Anos em 3’. ‘Brasil, um Projeto de Reconstrução Nacional’ é de 1991, quando ele era presidente. ‘Reforma Política e Sistemas de Governo’ é uma coletânea de artigos publicada no ano passado pelo Senado.


‘Quem conhece ele, que iniciou a vida pública tão jovem, como prefeito, depois deputado, governador e até presidente, sabe que ele não teve tempo para escrever romances’, afirmou à Folha Carlos Alberto de Mendonça, presidente do Conselho Estratégico da Organização Arnon de Mello.


Mendonça representou Collor ontem no anúncio da votação e disse que o senador, que estava em Brasília, ficou ‘emocionado e muito honrado’ em saber que conseguiu a vaga.


‘Era uma grande aspiração dele. Quando estava em Maceió, sempre que podia ele acompanhava o pai [Arnon de Mello, que também já passou pela AAL] nas reuniões da academia’, afirmou Mendonça.


A AAL conta com 40 cadeiras.. Trinta integrantes votaram ontem. Collor foi eleito com 22 votos a favor e 8 em branco. Foi o único candidato para a vaga deixada pelo médico Ib Gatto Falcão, que morreu em dezembro do ano passado.


De acordo com o vice-presidente da AAL, Milton Ênio, entre as atividades dos imortais alagoanos está o encontro realizado toda primeira quarta-feira do mês para a discussão de assuntos literários.


Em vez de chá, como na Academia Brasileira de Letras, é servido um lanche com canjiquinha e bolo de milho.


‘Ele [Collor] tem planos para o público jovem, como difundir concursos de poesia e literatura’, afirmou Ênio. Segundo ele, o senador só vai envergar o fardão na cerimônia de posse, que ainda não tem data marcada. ‘Em outras reuniões festivas só usamos nossas medalhas.’’


 


 


TELEVISÃO


Daniel Castro


Record dribla a legislação e exibe comercial proibido


‘A Record está driblando a legislação e exibindo comerciais irregulares em Campinas (SP), um dos maiores mercados do país -representa 3% do potencial de consumo nacional.


A Record não tem geradora em Campinas. Sua outorga na cidade, o canal 2, é de retransmissora (RTV). Pela legislação, apenas geradoras podem exibir programas e anúncios. As retransmissoras só podem retransmitir os sinais que recebem das geradoras, sem adicionar programas ou comerciais.


As exceções são as retransmissoras da chamada Amazônia Legal, o que não é o caso de Campinas. Geradoras só são obtidas em licitações. Retransmissoras são simples cessões.


Procurada, a Record disse apenas que em Campinas retransmite o sinal gerado em São Paulo, sem inserções.


A Folha comparou intervalos da Record em São Paulo e em Campinas. Boa parte dos intervalos tem os mesmos anúncios até a metade. Depois, a ordem é diferente. E pelo menos um anúncio é local.


No último intervalo de ‘Poder Paralelo’, anteontem, a Record exibiu em Campinas comercial dos supermercados Russi, que atua em Jundiaí e cidades vizinhas. Em ‘Ídolos’, houve anúncio de um fast food no shopping Parque Dom Pedro, de Campinas.


Em seu site, a Record trata a retransmissora de Campinas como emissora. Há até tabela de preços para Campinas.


O Ministério das Comunicações disse desconhecer o caso. As penas pela irregularidade são advertência, multa, suspensão e até cassação da outorga da retransmissora.


ALTA DEFINIÇÃO 1


Depois do Telecine HD, o Multishow será o próximo canal pago das Organizações Globo a ter versão em alta definição. O Multishow HD entra no ar em 1º de outubro com um show de Madonna: o registro de sua última turnê em Buenos Aires, no final do ano passado.


ALTA DEFINIÇÃO 2 A programação do Multishow HD será diferente do Multishow convencional. Terá apenas shows, documentários, biografias e séries musicais. Em outubro, haverá Amy Winehouse e Oasis, entre outros.


COISA FEIA


O ibope de ‘Bela, a Feia’ subiu anteontem (foi para 6,7), mas a novela da Record continua perdendo para o SBT.


SPOILER


Autora de ‘Caminho das Índias’, Glória Perez avisa que Yvone (Letícia Sabatella) não morre no final da novela. Nem Raj (Rodrigo Lombardi), que será dado como morto. ‘Acham que ele morreu e fazem o ritual. Mas é só pra dar susto’, diz.


NOTÍCIA QUENTE


O SBT voltou a discutir o lançamento em São Paulo de um telejornal no horário do almoço. O estímulo vem do Rio, onde a emissora eventualmente bate a Record com noticiário.


TUDO PRONTO


Roberto Justus grava sábado e domingo o ‘Um contra Cem’, que estreia dia 16. O cenário, que é alto demais para os estúdios do SBT, foi montado em um estúdio no Paraíso (SP).’


 


 


Thiago Stivaletti


Reality de corrida ganha versão latino-americana


‘Enquanto a Globo ressuscita o ‘No Limite’, o canal Discovery retoma mais um clássico dos reality shows de aventura: ‘The Amazing Race’, uma corrida maluca disputada por 11 duplas, que percorrem Estados e países atrás de um prêmio em dinheiro e que estreia no dia 20/9. Nos Estados Unidos, o programa é sucesso incontestável: criado em 2001, está indo para a 15ª temporada na emissora CBS, cada uma delas com 8 a 10 milhões de espectadores.


No Brasil, a versão americana é exibida no AXN desde 2002.


‘Amazing’ também já teve uma versão brasileira, produzida em 2007 pela Rede TV, batizada de ‘A Corrida Milionária’, feita só com participantes brasileiros e rodada toda no país.


No Discovery, com produção da argentina RGB Entertainment, é a vez da versão latino-americana. A competição inclui um casal de São Paulo, dois amigos de Araraquara, um casal gay de Bogotá (Colômbia) e mais três participantes com 55 anos ou mais.


Ao longo de 13 episódios, os competidores percorrem 20 cidades em nove países durante 23 dias e disputam um prêmio de US$ 250 mil, contra US$ 1 milhão do programa americano -tudo já está gravado, mas o canal tenta manter em sigilo a dupla vencedora. No primeiro episódio, as 11 duplas começam em território brasileiro: fazem rapel e rafting nas cataratas do Iguaçu, pegam um avião para Porto Alegre e, de lá, correm de carro até Gramado.


Em sua mistura de reality show, corrida de aventuras e programa de turismo (desfilando locações do continente), o ‘Amazing’ latino-americano emula com eficiência o original americano, sem trazer nenhuma novidade ao formato. Os cinquentões sofrem para acompanhar o ritmo, mas forma física não é tudo: os mais jovens e ansiosos correm tanto que não veem pelo caminho as caixas que contêm uma nova pista, ou empacam em uma simples prova ‘mental’ de associação de figuras.


Como seus antecessores, o novo ‘Amazing Race’ funciona muito bem para os que gostam dos realities ‘de adrenalina’, mas não deve agradar aos que preferem a corrente ‘Big Brother’. No meio de tanta correria, não dá para se aprofundar no perfil e na personalidade de cada participante e as interações ficam restritas às duplas (casais, amigos, mãe e filha, padrinho e afilhado). Com competidores vindos de sete países, fica a vontade de saber o que poderia acontecer se eles tivessem que interagir mais uns com os outros.


The Amazing Race


Quando : domingos, às 22h, a partir do dia 20/9


Onde: Discovery Channel


Classificação: não indicado para menores de 12 anos’


 


 


POLÍTICA CULTURAL


Mônica Bergamo


S.O.S Cultura


‘A adesão à Lei Rouanet, de incentivo à cultura, já caiu cerca de 50% neste ano. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, credita o fato à crise econômica e diz que está pedindo suplementação de verba ao presidente Lula para compensar a retração do investimento empresarial no setor.


PRÉ-SAL CULTURAL


E, de olho na verba do pré-sal prometida para a Cultura, Juca Ferreira vai convocar uma reunião com secretários de Cultura estaduais e municipais para discutir o futuro destino dos recursos. A ideia do ministro é focar o investimento em estrutura, como a construção de cinemas, teatros, escolas de arte e bibliotecas, e ‘evitar eventos’.’


 


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 3 de setembro de 2009 


 


ELEIÇÕES


Eugênia Lopes


Senado mantém uso restrito de web na eleição


‘A toque de caixa, duas comissões do Senado aprovaram ontem a proposta de reforma eleitoral que restringe o uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010. Ante a reação negativa, senadores integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiram na tarde de ontem apresentar emenda para acabar com a polêmica sobre uma eventual censura no uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010. A ideia é, na votação em plenário, retirar da proposta a proibição de veiculação de propaganda política ou de difundir opinião favorável ou contrária a candidato. A votação em plenário deve ocorrer na próxima terça-feira.


‘Com a revogação desse item, que está previsto na Lei Eleitoral de 1997, vamos assegurar a mais ampla liberdade de expressão na internet’, afirmou ontem o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP). Ao mesmo tempo, explicou o petista, serão definidas regras mais rígidas para o direito de resposta, que terá de ocorrer em até 48 horas e ficar à disposição no site por tempo não inferior ao dobro do prazo em que a opinião ofensiva ficou no ar.


A emenda que será apresentada em plenário na próxima semana revoga o inciso 3, do artigo 45 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. Esse item veda, a partir de 1º de julho, às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário ‘veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes’. Ou seja, a interpretação é que com a manutenção desse dispositivo não seria possível emitir opinião sobre candidatos.


O relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), argumentou que o Senado não mexeu na liberação do uso da internet nas campanhas eleitorais. A única novidade inserida no texto pelos senadores foi a permissão para a propaganda paga na internet para os candidatos à Presidência.


‘À exceção da propaganda paga, o resto todo que trata de internet foi aprovado pela Câmara e nós não mexemos em nada’, afirmou o tucano. ‘Mas já que existe uma celeuma sobre o uso da internet, vamos fazer uma emenda de plenário para deixar claro que a parte da internet que se assemelha a jornal siga as regras de jornal. Já a parte da internet que se assemelha a rádio e televisão segue as regras de rádio e televisão’, disse Azeredo. ‘Tem um espaço para se corrigir em plenário, que é imprescindível a liberdade de expressão, o direito de opinião nos portais noticiosos’, completou Mercadante.


Tanto o petista quanto o tucano garantiram que a reforma eleitoral não estabelece restrições nem censura ao uso da internet nas campanhas eleitorais. Já web TV e web rádio precisarão seguir as regras de rádios e televisões. A TV Estadão, por exemplo, terá de observar essas normas ao promover debates de candidatos às eleições para cargos presidente da República e governador. Ou seja, terá de convidar para o debate pelo menos dois terços dos candidatos, assegurada a participação de concorrentes de partidos que tenham representação de até dez deputados.


PRÉVIAS


A regulamentação de prévias foi a novidade inserida ontem na votação da reforma eleitoral nas duas comissões do Senado. A proposta foi do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovada pela maioria dos parlamentares, e estabelece que os partidos políticos poderão organizar prévias com a realização de debates entre pré-candidatos inscritos, que poderão ser transmitidos pelos meios de comunicação.’


 


 


Moacir Assunção


Conselho Federal da OAB critica pontos da reforma


‘A Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais (Abramppe), por meio do seu presidente, Márlon Reis, e o Conselho Federal da OAB, pelo seu coordenador de direito eleitoral, Marcus Vinícius Furtado Coelho, apontaram o que classificam de inconstitucionalidades no projeto de reforma eleitoral. A principal é a que diz respeito à internet, que, para as entidades, ataca a liberdade de expressão. Também sobraram críticas à impossibilidade de proibir candidatos com contas rejeitadas a participar do certame e às doações intermediadas pelos partidos. ‘Se instituíram os atos secretos’, criticou Reis.’


 


 


ACESSO A INFORMAÇÃO


Clarissa Oliveira e Daniel Bramatti


Jurista vê ‘precedente casuístico’ em censura


‘A decisão judicial que pôs o Estado sob censura cria um precedente preocupante no que se refere à preservação de princípios básicos da democracia, avalia o presidente da Associação Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri. ‘A postura de se permitir a um juiz a possibilidade de restringir o acesso da sociedade civil a determinadas informações é sim uma forma de atentado contra a ordem constitucional’, afirma Pansieri.


Desde o fim do mês passado, o Estado está impedido de veicular informações referentes à Operação Boi Barrica da Polícia Federal. A investigação envolve o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). ‘É um precedente preocupante, para não dizer casuístico. Coloca em xeque uma das principais liberdades do Estado democrático, que é o direito à informação’, completou Pansieri.


Ao comentar a decisão judicial, Pansieri discordou da avaliação de que a investigação deveria correr sob segredo de Justiça. ‘Hoje, nós não podemos compreender ou admitir que fatos de ordem pública possam ser omitidos da sociedade. Qualquer investigação só pode correr sob sigilo em hipótese absolutamente restrita. E uma dessas hipóteses se refere à defesa da intimidade de uma pessoa. Mas me parece que esse caso nada tem a ver com a intimidade do filho do senador’, argumenta. ‘Fatos públicos, ligados ao poder público, não podem ser encobertos pelo manto da intimidade.’


Da mesma forma, o ex-ministro da Justiça Célio Borja avalia que o direito à informação se sobrepõe no caso. ‘A liberdade de informar não se sujeita a limitações do poder público. Eventuais abusos da imprensa podem ser punidos pela Justiça, mas sempre a posteriori, após a publicação da informação’, afirma Borja.


Para o jurista Dalmo Dallari, o sigilo deve ser aplicado em casos excepcionais, nos quais os dados em questão estão sujeitos a confirmação ou cuja revelação poderia trazer grave prejuízo a uma investigação em andamento. Ainda assim, argumenta, a regra fundamental é a de que não haja o sigilo. ‘A Constituição proíbe a censura, expressamente’, destaca.


Dallari argumenta que faz parte da natureza do Poder Judiciário decidir em situações duvidosas. ‘Mas um juiz não pode decidir arbitrariamente. Ele tem de se basear, antes de tudo, na Constituição e nas leis especiais que regulam cada situação, cada processo.’ No caso específico do Estado, ressalta Dallari, o conteúdo da decisão judicial deveria ser tornado público, para que seja possível uma discussão aprofundada na área jurídica sobre o tema.


Para o cientista social Roberto DaMatta, a censura imposta pela Justiça seria impensável nos países de tradição liberal e democrática. ‘Há dois valores em choque. O princípio da liberdade de informação não pode ser o primeiro a cair’, afirma.


MULTA


A censura foi imposta ao Estado por decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ele acolheu um recurso da defesa de Fernando Sarney, que alegou ‘risco de prejuízo incalculável à honra’ do empresário. A decisão foi tomada no dia 30 de julho passado e anunciada ao jornal no dia seguinte. O desembargador estabeleceu uma multa de R$ 150 mil como pena pelo eventual descumprimento da ordem de não publicar informações relacionadas à investigação policial.


No último dia 13, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou um recurso do Estado e manteve a censura. O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do TJ, não acolheu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pelo jornal. Invocando prudência, Lopes Júnior preferiu deliberar acerca do mandado apenas após receber informações do desembargador Dácio Vieira e o parecer da Procuradoria de Justiça. ‘Malgrado o inconformismo do impetrante com a decisão judicial impugnada está sendo observado o devido processo de direito’, assinalou. Manuel Alceu Affonso Ferreira, advogado do Estado, manifestou desagrado com a decisão. ‘Há prudências que são prudentes demais’, reagiu.


O mandado de segurança foi a segunda tentativa de derrubada da censura. Primeiro, Manuel Alceu entrou com exceção de suspeição de Dácio Vieira, que mantém relações de proximidade e convívio social com a família Sarney.’


 


 


IMORTAL


Folha de S. Paulo


Sem um livro sequer, Collor vai para Academia de Letras


‘O ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB) foi eleito ontem o integrante da Academia Alagoana de Letras. Apesar de não ter nenhum livro publicado, ele ocupará a cadeira 20, que pertencia ao médico Ib Gatto Falcão, ex-presidente da Academia, falecido em dezembro de 2008.


Na avaliação, a casa considerou artigos de Collor em jornais, na imprensa local e nacional, e uma coletânea de discursos. Por meio do presidente do Instituto Arnon de Mello, Carlos Mendonça, o senador se disse muito honrado com a conquista. Ele era candidato único e obteve 22 votos dos 30 membros que votaram. Houve 8 votos em branco.


O presidente da Academia, d. Fernando Iório, disse nunca tinha visto votação tão expressiva. Para o bispo, jornalista e escritor, a eleição foi ‘livre, limpa e bonita’. ‘O ex-presidente foi eleito pela sua produção jornalística impecável, por seus artigos e discursos.’


Ao se candidatar, em dezembro, Collor apresentou à Academia Alagoana de Letras uma coletânea dos discursos e artigos sobre os mais variados temas. Também exibiu o esboço do livro que escreve há anos sobre a sua versão do impeachment. Segundo os seus assessores, A crônica de um golpe está no prelo.


Entre os imortais, a eleição de Collor foi bastante elogiada. O escritor Carlito Lima, que tomou posse em outubro de 2008, disse que o ex-presidente é bem-vindo e tem tudo para engrandecer a instituição. Para o poeta Diógenes Tenório Junior, a escolha do senador pode trazer investimentos na estrutura da casa.


A Academia Alagoana de Letras foi fundada em 1º de novembro de 1919 e se prepara para completar 90 anos. Em seu estatuto, se descreve como instituição civil que tem por finalidade desenvolver a cultura literária no Estado. Entre seus objetivos está adquirir livros, documentos e manuscritos de homens de letras, sobretudo de Alagoas, para disponibilizá-los aos leitores.


Consta do estatuto que a entidade se compromete em manter biblioteca com sala de leitura, arquivos e museus de objetos pertencentes aos sócios falecidos, entreter relações com sociedades congêneres do País e do exterior, além de publicar a Revista da Academia e trabalhos sobre assuntos literários ou que se incluam entre as matérias permitidas.


São ainda atribuições da entidade, de acordo com o documento, ‘promover conferências, reuniões, cursos sobre temas culturais, preferencialmente literários; instituir prêmios e honrarias e colaborar intelectualmente com os poderes públicos no aprimoramento das letras em Alagoas’.’


 


 


ANÁLISE


Renato Sérgio de Lima


Mídia, segurança pública e violência


‘Será a imprensa corresponsável por ações de desordem que visam a sensibilizar a opinião pública? As recentes ondas de protestos deflagradas neste ano nas favelas de Heliópolis, Tremembé e Paraisópolis, em São Paulo, chamam a atenção para o papel da mídia na segurança pública.


Com características similares, as três manifestações tiveram início como uma espécie de reação da população à forma violenta como a polícia atua nessas áreas. Porém, segundo a PM de São Paulo, os episódios foram realizados no mesmo horário, no fim do dia, de forma violenta, com ateamento de fogo em ônibus e formação de barricadas com pneus incendiados, e enfrentamento de civis à polícia.


A polícia afirma que esses atos foram planejados, com a distribuição de panfletos apócrifos incitando os moradores de Heliópolis a realizar protesto no horário combinado, porque despertariam ‘maior interesse’ da mídia televisiva, inflamado ainda mais as pessoas da comunidade local..


Ainda de acordo com a PM, o modus operandi também guardaria similaridade com outros dois momentos: a desocupação, neste ano, da Favela Tiquatira, que também teve formação de barricadas incendiárias; e os ataques do PCC, que foram minuciosamente calculados para gerar pânico e medo na sociedade.


Por trás das semelhanças estaria, portanto, a ideia de que tais protestos não seriam espontâneos. Seriam objeto da atuação política de um ou de mais segmentos da sociedade. Seriam ilegítimos e estariam fazendo uso da mídia para justificar atos violentos.


Diferentes segmentos da sociedade civil denunciam, porém, a permanência de práticas violentas por parte da polícia nas comunidades de periferia. Para esses segmentos, a violência policial continuaria sendo uma constante em suas vidas e, ao dar destaque para tal situação, o uso da mídia seria uma das únicas formas legítimas ao alcance da população para combatê-la.


Seja como for, devemos reconhecer que a mídia impressa e eletrônica é, na atualidade, um dos mecanismos essenciais na circulação de informações e de influência nas decisões governamentais. Ao se apropriarem de sua lógica de trabalho, tanto o Estado quanto segmentos da sociedade procuram maximizar suas mensagens e reivindicações, numa disputa da opinião pública pautada pelo pragmatismo.


Num cenário onde a violência é uma das maiores aliadas na produção da notícia, pois dramatiza o cotidiano e o torna em destaque, a existência de posições como essas será inevitável. A produção da notícia determinará em muito os rumos e os tempos políticos. Mais do que concordar com um dos lados dessa disputa, cabe ressaltar a enorme responsabilidade da mídia, sem desmerecer as dos demais atores, na construção de um espaço público capaz de garantir direitos e cidadania, no qual polícia e sociedade deixam de ser inimigos e passam a ser parceiras na defesa da paz.’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Globo exporta séries


‘Fresquinhas na programação da Globo, Norma, série interativa de Denise Fraga que estreia em outubro, e Aline, que terá segunda temporada ainda este ano, são os novos textos que a rede oferecerá ao mercado internacional.


A ideia segue a trilha de Os Normais, que deve ganhar versão nos Estados Unidos via Sony e está sendo negociada com mais duas grandes produtoras na Europa. Além de vender o texto, que será adaptado por roteiristas locais, a Globo será uma espécie de coprodutora das séries, assim como vem atuando em O Clone, que ganhará versão hispânica na Telemundo..


‘O andamento da produção americana de Os Normais deu uma parada por conta da temporada de estreia das séries deles lá, mas deve rolar para 2010’, promete o diretor da Divisão Internacional da Globo, Ricardo Scalamandré. ‘Estou apostando muito no formato inovador de Norma, e acho que séries mais curtas como Aline vão agradar o mercado internacional’, continua. ‘Sei que há muitas piadas locais nessas séries, mas a boa espinha dorsal delas pode ser aproveitada em qualquer cultura.’’


 


 


 


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