Domingo, 13 de Outubro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1058
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ENTRE ASPAS >

Senado libera internet na eleição

Por Leticia Nunes (seleção de textos)  em 16/09/2009 na edição 555


Leia abaixo a seleção de quarta-feira para a seção Entre Aspas. 
 


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Folha de S. Paulo


Quarta-feira, 16 de setembro de 2009 


 


REFORMA ELEITORAL


Fábio Zanini


Senado libera internet na eleição, mas limita debate


‘Após recuo do relator da nova Lei Eleitoral, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a liberação da cobertura das campanhas pela internet, mas com uma exceção relativa aos debates.


Apesar de não serem concessão pública, sites e portais de internet terão de seguir as regras estabelecidas para debates organizados por rádios ou TVs: ao menos dois terços dos candidatos precisarão ser chamados, entre eles os pertencentes a partidos com dez parlamentares no Congresso ou mais.


O texto final aponta para duas direções distintas. Ao mesmo tempo em que estabelece regra para os debates na internet, assegura, em outro trecho, que ‘é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores -internet-, assegurado o direito de resposta’.


Este texto foi aceito por Azeredo no último momento, após intensa pressão de diversos senadores. A versão inicial do tucano previa punições para sites que expressassem favorecimento a algum candidato, mas sem definir o que seria isso, abrindo brecha para censura.


A matéria agora volta para a Câmara, onde ainda poderá ser alterada pelos deputados. Ela tem que seguir depois para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser publicada até 2 de outubro para valer para a eleição do ano que vem.


Em razão da incoerência sobre a internet, o senador Alozio Mercadante (PT-SP) votou contra o texto final. ‘Não tem sentido colocar restrições ao debate se a internet foi liberada. É uma exigência descabida’, declarou o petista.


Azeredo, por ser relator, teria poder de ajustar a incongruência na redação final, mas não fará mudanças. ‘Está garantida a liberdade da internet, é o que importa. Não há mais como mudar o mérito do texto.’


Outras mudanças aprovadas ontem dizem respeito à realização de eleição direta sempre que houver a cassação de mandatos de governadores e prefeitos pela Justiça Eleitoral.


O Senado aceitou incluir a regra no projeto de lei da reforma, rejeitando a alternativa colocada: eleição indireta, por Assembleias e Câmaras Municipais, do sucessor do titular do cargo que perder o mandato na metade final -ou seja, a partir do terceiro ano.


Agora, a eleição direta ocorrerá em qualquer momento do mandato, mesmo que faltem poucos dias para sua conclusão. Por isso, segundo a Folha apurou, deve haver nova mudança na Câmara dos Deputados.


Outras mudanças foram a exigência de que sejam apresentados os currículos na hora de registrar a candidatura, e a permissão para que os sites de partidos possam continuar no ar até o dia da eleição.


Na semana passada, uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) colocou que candidatos devem ter ‘reputação ilibada’, mas sem definir os critérios que mediriam essa exigência.


Foram rejeitadas duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que davam mais transparência à prestação de contas eleitorais.


Uma delas exigia a divulgação dos nomes dos doadores ainda durante a campanha. Outra dava mais clareza à chamada ‘doação oculta’, determinando quais os candidatos foram beneficiados por contribuições feitas por pessoas físicas ou jurídicas direcionadas aos partidos.


Hoje, a doação é feita ao partido, que a repassa ao candidato, perdendo-se o vínculo direto entre doador e beneficiado. Também foi rejeitada emenda de Álvaro Dias (PSDB-PR) que permitia a volta dos outdoors para campanhas majoritárias.


Foram recusados a impressão de 2% dos votos eletrônicos e o voto em trânsito para presidente, conforme havia sido incluído pela Câmara.’


 


 


Hélio Schwartsman


Toda proposta de reforma tem vício de origem


‘Há um vício de origem em toda e qualquer reforma eleitoral proposta e aprovada pelo Congresso: como são beneficiários diretos das regras vigentes, seus membros tendem a agravar as distorções que favoreceram sua própria eleição e a rejeitar eventuais melhorias que pudessem resultar num sistema mais aberto e, portanto, democrático.


Essa complicação primordial ajuda a explicar várias das dificuldades experimentadas pelo Legislativo, das pequeninas, como as reiteradas tentativas de tutelar os meios de comunicação de massa em período eleitoral, às graúdas, como a reforma política, que, embora seja frequentemente citada como redenção para todos os problemas do país, parece condenada a jamais sair do campo das belas intenções.


O mundo ideal de um candidato é aquele no qual ele possa dizer o que bem entende sem ter de recear o contraditório. Na impossibilidade de calar a crítica, vale pelo menos submetê-la a regras tão draconianas quanto possível, a fim de que expor eventuais disparates do pretendente a cargo público se torne uma aventura juridicamente incerta, à qual poucos estarão dispostos a arriscar-se. É nesse espírito que nossos parlamentares votam a nova Lei Eleitoral.


De modo análogo, é muito pouco provável que os legisladores venham um dia a aprovar uma reforma política que contribua para promover a coesão partidária e rompa com os laços do clientelismo. Eles, afinal, são os indivíduos que saíram vitoriosos no atual ambiente; é difícil que se empenhem de verdade em modificá-lo.


Curiosamente, os interesses de classe dos parlamentares sobrepõem-se até às divisões ideológico-partidárias. Provam-no a celeridade e desembaraço com que tramitam questões corporativas como a proposta de emenda constitucional que amplia o número de vereadores em todo o país ou os cíclicos e generosos aumentos salariais para o Legislativo.


Esse tipo de comportamento não é exclusividade do Congresso brasileiro, ainda que os vícios nos pareçam particularmente graves por aqui. Trata-se, afinal, de uma das aporias do sistema democrático com a qual é preciso conviver.


Assim, talvez seja melhor renunciar a voos muito altos -como o de uma reforma política com características de panaceia- e pressionar por mudanças pontuais não tão impossíveis de obter, como o fim definitivo da tutela de políticos sobre a internet.’


 


 


ARGENTINA


Fernando Rodrigues


Argentina em crise


‘BUENOS AIRES – Há algo de muito errado na Argentina. A beligerância entre o governo e a mídia assemelha-se à de republiquetas bolivarianas. Vista de longe, a nova lei dos meios de comunicação proposta pela presidente Cristina Kirchner tem até alguns aspectos positivos, como regular o número de propriedades que cada empresa pode ter -algo líquido e certo na pátria do capitalismo, os EUA.


O problema é a forma. A truculência de Cristina e de seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, impede um debate de algum nível. Nesta semana, ao anunciar um recuo num item da lei para a mídia, Cristina respondia aos jornalistas com provocação ou ironia.


Indagada sobre a influência do marido em seu governo, irritou-se. Considerou a pergunta uma falta de respeito. Confirmou o óbvio. Na semana passada, o estilo tosco de seu governo se materializou numa blitz de dezenas de agentes do fisco local no jornal ‘Clarín’.


A Argentina sob os Kirchners não tem um índice de inflação confiável. O crescimento oficial do PIB é dado como ficção por qualquer pessoa minimamente informada. Se a eleição presidencial de 2011 fosse agora, o retorno de Néstor para a Casa Rosada teria o apoio de menos de 6% dos eleitores.


Não há sinal de melhora institucional. Abundam medidas polêmicas e populistas. Cristina comprou para a TV estatal os direitos de transmissão dos jogos de futebol do campeonato argentino. A lei para a mídia é uma tentativa de intimidar a imprensa nos próximos dois anos até a eleição presidencial.


Ainda é agradável andar pelas ruas de Buenos Aires. Mas o ambiente, antes com seu ar antigo e chique, agora recende a decadência. Na segunda-feira, houve festas nos bares após a vitória do tenista Juan Martin Del Potro no Aberto dos EUA. Tudo um pouco contido. Apagado. Os argentinos sabem bem como está o seu país.’


 


 


Silvana Arantes


Cristina recua em outro ponto de lei de mídia


‘O governo argentino fez ontem nova concessão para aprovar no Congresso seu projeto de Lei de Serviços Audiovisuais. O texto era debatido, até o fechamento desta edição, pelas Comissões de Comunicações, Orçamento e Liberdade de Expressão da Câmara, que somam 91 (de 257) deputados.


Somente se aprovado nessa instância, o projeto poderá seguir para votação em plenário. Para dobrar resistências nas comissões, o governo aceitou mudar a chamada ‘autoridade de aplicação’ da lei. Esse era o segundo ponto considerado crucial pelo governo no texto.


O primeiro era o aval para a entrada das telefônicas no mercado de TV a cabo, oferecendo o ‘triple play’ (telefone, TV a cabo e internet), do qual a presidente Cristina Kirchner recuou anteontem.


A ‘autoridade de aplicação’ da lei terá o poder de decidir sobre a concessão das licenças audiovisuais e sua revisão periódica. Pelo texto original, esse comitê seria subordinado à Secretaria de Meios de Comunicação da Presidência e teria maioria de membros indicados pelo Executivo.


Parlamentares da oposição e o setor empresarial crítico ao projeto argumentavam que havia brecha para manipulação do governo sobre o comitê e exigiram a mudança.


Agora, o grupo será vinculado a uma ‘entidade autônoma e autárquica’ de acordo com a deputada governista Patricia Vaca Narvaja, que anunciou a mudança. Está em estudo a incorporação de mais representantes, para dissolver a maioria do Executivo.


Com esse novo recuo, o governo cedeu em dois pontos fundamentais, antes da chegada do projeto ao Senado, onde é prevista a maior resistência.


Antes de quinta passada, quando a Receita Federal realizou uma blitz na sede do diário ‘Clarín’ e em residências de diretores do grupo, com cerca de 200 fiscais, o governo estimava maioria folgada para aprovar o projeto na Câmara sem fazer modificações substanciais.


A blitz no ‘Clarín’ repercutiu como uma tentativa de intimidação oficial a um jornal opositor e fragilizou a base de apoio ao projeto de lei, que trata da regulação do setor de mídia.


O governo argentino negou a ordem para a blitz e disse que a operação foi ‘financiada’ por interessados em prejudicá-lo, quando atravessa ‘situação tensa’ com o Grupo Clarín.


Principal conglomerado de mídia argentino, o Clarín se opõe à lei. A principal queixa do grupo era a entrada das telefônicas no mercado de TV a cabo, em que o Clarín hoje é líder.’


 


 


LIVRO


Ruy Castro


Bonito, gostoso e prático


‘RIO DE JANEIRO – Um dos temas mais momentosos da Bienal do Livro, em cartaz no Riocentro, é se o livro impresso, de papel, corre o risco de desaparecer, fulminado pelas novas tecnologias. Eu próprio, zanzando entre os stands no último domingo, fui perguntado várias vezes sobre isso.


Curiosamente, quem olhasse ao redor diria que a pergunta não fazia sentido e que a indústria do livro nunca esteve tão robusta neste país. Era um domingo de escandaloso azul, com as praias, os passeios e todas as formas de lazer grátis no Rio convidando o povo a estar em qualquer lugar, menos ali, num conjunto de pavilhões em Jacarepaguá, a mais de uma hora de Ipanema, e tendo de comprar ingresso para entrar.


Pois essa pergunta estava sendo feita em meio a montanhas de livros expostos e 125 mil pessoas, número de visitantes que, segundo a Bienal, compareceu no fim de semana. Gente que não pagou para ver malabaristas, engolidores de fogo ou artistas globais, mas romancistas, biógrafos, poetas ou autores de livros para crianças.


Respondi que, como formato, o livro é difícil de ser superado -porque já nasceu perfeito, e não é de hoje. Ele é bonito, gostoso e prático. É também portátil: pode ser levado na mão, na mochila ou na bolsa, e lido no sofá, na cama, no banheiro, na mesa do jantar, no bonde, no ônibus, no jardim, na praia, na banheira, onde você quiser. É também barato: quem não tiver dinheiro para comprar livros novos, encontrará farta escolha nos sebos e até na calçada da rua.


Um livro pode nos alimentar por uma semana, um mês ou o resto da vida. E, ao contrário do CD e do DVD, não precisa de uma máquina para tocar. Basta ser aberto para poder ser lido. Na verdade, o livro só precisa de nós.


Neste momento, mais do que nunca, talvez.’


 


 


SENADO


Folha de S. Paulo


Mídia é inimiga das instituições, diz Sarney


‘Ao participar de sessão solene sobre o Dia Internacional da Democracia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que ‘a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas’.


Desde junho, Sarney faz críticas à imprensa, sobretudo por conta de denúncias envolvendo o nome de sua família.


‘A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós [congressistas], representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas’, disse.


Sarney justificou, porém, que essa discussão sobre o papel da mídia não é uma discussão feita apenas por ele. ‘Estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje, se discute’, disse.


O presidente do Senado fez as declarações, em discurso, enquanto defendia a importância do Parlamento. No entendimento de Sarney, o Legislativo é mais vulnerável às críticas porque toma as decisões ‘às claras’. ‘Isso é uma das fontes pelas quais somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com o povo assistindo, a nação assistindo, e isso serve de uma crítica permanente. Ao mesmo tempo, essa crítica debilita’, afirmou.


A crise do Senado teve início em março, com a exoneração do diretor-geral Agaciel Maia depois da revelação de que ele escondeu da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões. Em maio, começaram aparecer irregularidades envolvendo diretamente o nome de Sarney, como uso indevido de auxílio-moradia e a nomeação de parentes e apadrinhados políticos por meio de atos secretos.’


 


 


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Desembargador que censurou jornal é afastado por suspeição


‘O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu ontem afastar, por suspeição, o desembargador Dácio Vieira do caso que resultou na proibição ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’ de publicar informações da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor). A investigação da PF tem, entre os alvos, Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


Vieira havia concedido, em 31 de julho, liminar vetando a divulgação das informações, que correm em segredo de Justiça. Os desembargadores do conselho julgaram dois pedidos do ‘Estado’ que tentavam afastar o juiz.


O primeiro argumentava que ele é amigo do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, ligado a Sarney, e que Vieira ocupava cargo de confiança na Casa antes de ser nomeado para o TJ-DF. Para os desembargadores, isso não acarretava suspeição.


O segundo argumentava que Vieira havia criticado o jornal ao se defender, por escrito, do primeiro pedido de afastamento. Por 10 votos a 2, decidiram afastá-lo.


O afastamento não anula as decisões de Vieira no caso. O jornal continua sem poder publicar reportagens sobre a investigação da PF.’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


A um passo


‘Fechando o dia, manchete da Folha Online, ‘Bancos revisam dados e já veem PIB positivo para o ano’ de 2009. Antes, no site, ‘Lula cobra empresários e diz que é hora de voltar a investir’.


Fechando o dia, no UOL, ‘Em alta, Bolsa tem maior pontuação em 14 meses’. No Valor Online, ‘a um passo dos 60 mil pontos’. A Bloomberg creditou os ganhos em parte à nova descoberta da Petrobras, que levantou também a BG na Bolsa de Londres, como destacou depois o ‘Guardian’.


‘FANTÁSTICO’


No topo das buscas de Brasil, o presidente da Petrobras deu longa entrevista ontem à TV Bloomberg, em Nova York, foi parabenizado pelas descobertas e detalhou o ‘momento fantástico’ da estatal


PROVAVELMENTE


Nas manchetes financeiras de ontem, o ‘fim da recessão’ declarado ‘enfaticamente’ pelo presidente do Fed, o banco central americano, segundo o ‘Wall Street Journal’ -ou melhor, com um cuidadoso ‘provavelmente’, segundo o ‘Financial Times’.


RICA AMÉRICA LATINA


Em destaque na BBC Brasil, ontem, ‘América Latina é a única região cuja riqueza cresceu em 2008’, segundo levantamento do Boston Consulting Group, BCG -que toma riqueza como o ‘dinheiro administrado pelos grupos de investimento’.


‘FADING’


Com repercussão em agências e sites dos EUA, saiu relatório do londrino International Institute for Strategic Studies, destacando que ‘o poder americano evanescente’ cede lugar no ‘palco global’


O PAPEL DA CHINA


Pequim já envia sinais sobre a cúpula do G20, semana que vem nos EUA. No ‘China Daily’, o governo ‘quer mudanças no FMI’ e no Banco Mundial, com ‘passos específicos para ampliar o papel da China e de outros países em desenvolvimento’, citando Brasil, Rússia e Índia. Ao fundo, voltou a questionar a tarifa americana sobre os pneus chineses, que ‘pode piorar relações’.


NEM TAM NEM GOL


No ‘Wall Street Journal’ de ontem, longa reportagem do correspondente Alastair Stewart relatou como Azul e outras companhias aéreas de baixo custo já ‘tomam fatia’ de mercado no Brasil, com foco em passageiros de cidades menores, fora dos 12 principais aeroportos do país -que têm ‘presença forte’ de TAM e Gol.


Ouve as duas concorrentes, que questionam o potencial de crescimento da nova companhia.


MAIS E MAIS DOCE


Na Bloomberg, ‘Boeing diz que contrato pode criar 5.000 empregos no Brasil’, sobre a ‘oferta adocicada’, no dizer da agência, que os EUA apresentaram na licitação para fornecer jatos militares ao país. Empregos aos milhares nasceriam nas fornecedoras locais, pois a Boeing fala agora em ‘crescer muito além do lado militar’.


‘SPONSORED’


Na home da ‘Foreign Policy’, duas edições ‘patrocinadas’ do Brasil, com 12 páginas cada uma, sobre o Rio e Brasília, ouvindo governador e prefeito, com anúncios de estatais diversas. Em abril, foi São Paulo


JIU-JÍTSU


Ontem em destaque no ‘NYT’, as ‘noites de luta e reggae’ que lotam e fazem crescer, no Brasil, igrejas evangélicas como a Renascer, de Kaká’


 


 


IRAQUE


Folha de S. Paulo


Iraquiano que atirou sapato em Bush se diz vítima de tortura


‘O jornalista iraquiano Muntader al Zaidi, 30, preso por ter atirado seus sapatos em George W. Bush em dezembro passado, foi libertado ontem e afirmou ter sofrido tortura na prisão.


Zaidi, que ficou detido sob a custódia das forças de segurança iraquianas, disse que foi vítima de surras com varas de ferro, chicotadas e choques elétricos. Ele prometeu revelar os nomes dos agressores e disse temer perseguição da Inteligência americana.


A CIA disse que a alegação é ‘tão tola que não merece comentários’. Já a Chancelaria americana comentou que as acusações de tortura ‘devem ser levadas a sério pelo Iraque’.


O jornalista foi ovacionado por críticos da invasão americana ao Iraque quando, na última visita de Bush ao país, ele atirou seus sapatos contra o então presidente dos EUA -agressão de forte simbolismo no mundo islâmico, dada a conotação de impureza do sapato.


Condenado a três anos de cadeia, por agressão, ele teve sua pena reduzida a um ano por falta de antecedentes criminais. Foi solto após nove meses, por bom comportamento.


‘Hoje estou livre, mas meu país ainda é uma prisão’, declarou, ao sair da prisão. Seu irmão disse que ele deve deixar o Iraque por medo de retaliações.


Também ontem, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, fez visita-surpresa ao Iraque, numa tentativa de mostrar que a Casa Branca -focada na guerra no Afeganistão- se preocupa com a situação iraquiana e a onda de violência no país.


Pouco após sua chegada, quatro morteiros atingiram a Zona Verde de Bagdá, região sob forte segurança. Dois civis morreram, e cinco ficaram feridos.’


 


 


TELEVISÃO


Daniel Castro


Sony estreia novo ‘Lost’ e antecipa volta de seriados


‘O Sony comprou ‘FlashForward’, uma das séries mais aguardadas da estação nos Estados Unidos. Vendida como novo ‘Lost’, ‘FlashForward’ chega ao Brasil em fevereiro.


O seriado parte de um ‘blecaute’ coletivo: todo o planeta desmaia durante dois minutos e 17 segundos em 24 de setembro de 2009 -dia em que estreia na ABC. Nesse intervalo, a maioria tem flashes de suas vidas em 29 de abril de 2010.


As pessoas então vivem o dilema de aceitar o destino ou tentar mudá-lo. Algumas, que não viram nada, temem estar mortas em seis meses. Dois agentes do FBI tentarão descobrir o que aconteceu.


‘A série tem o quê misterioso de ‘Lost’, diz Stefania Granito, gerente de marketing dos canais Sony. A comparação é estratégica. A ABC aposta em ‘FlashForward’ para substituir ‘Lost’, cuja próxima temporada deverá ser a última.


No Brasil, ‘Lost’ terá sua reestreia antecipada em quase dois meses. O AXN (do grupo Sony) programou a sexta temporada para o início de fevereiro (o ‘normal’ seria março). O intervalo entre a exibição nos EUA e no Brasil deverá ser encurtado para semanas.


O mesmo acontecerá com as top ‘Grey’s Anatomy’ e ‘Desperate Housewives’. Suas próximas temporadas chegarão aqui em novembro -e não mais em fevereiro. O Sony também adquiriu o remake de ‘Melrose Place’, ‘Drop Dead Diva’, ‘Cougar Town’ (com Courteney Cox), ‘Accidentally on Purpose’, ‘The Beautiful Life’, ‘Royal Pains’, ‘100 Questions’ e ‘Community’, além do reality ‘Top Chef Master’.


CALO


O SBT, que anteontem foi ao ministro Hélio Costa (Comunicações) reclamar do arrendamento de emissoras por igrejas, perdeu sua afiliada em Alagoas pela segunda vez em pouco mais de dois anos. Em 2007, perdera para a Record. Agora, perdeu para a Igreja Mundial do Poder de Deus -a mesma que deixou Silvio Santos sem sinal em Cuiabá, neste ano.


FALA QUE EU TE ESCUTO


Depois do SBT, ontem foi a vez de Alexandre Raposo, presidente da Record, ter reunião ‘extra-agenda’ com Hélio Costa. É que, há duas semanas, baseado em notícia desta coluna, Costa abriu processo contra a Record, por ter transformado a retransmissora de Campinas em geradora, o que é ilegal.


ROAD SHOW


O empresário de Hebe Camargo, cujo contrato com o SBT vence no final do ano, está tentando emplacar a apresentadora na concorrência. Depois de ouvir um ‘não, obrigado’ da Band, ele passou pela Rede TV!.


SEM DINHEIRO


Quarenta e sete colaboradores da TV Cultura ficaram sabendo via e-mail que o pagamento deste mês, previsto para ontem, vai atrasar. A emissora justificou que clientes de Brasília atrasaram pagamentos devido ao feriado de 7 de Setembro.


FOTOGRAFIA


‘Viver a Vida’ deu 43 pontos, anteontem, melhor estreia desde ‘Páginas da Vida’ (50), em 2006. O diferencial da novela é a fotografia, de Affonso Beato.’


 


 


Gustavo Villas Boas


TV pela internet mostra arte urbana no mundo


‘O tatuador brasileiro Jun Matsui, um dos artistas da tinta mais famosos de Tóquio; grafiteiros do gueto da Cidade do Cabo, na África do Sul; uma moradora de Nova York que mostra os lugares mais esquisitos da cidade -ou onde ir ao banheiro quando se está na Broadway. Todos são personagens de programas do canal Metropolis, da TV pela internet Babelgum (www.babelgum. com/channel/ metropolis).


A programação do Metropolis, focado em arte, design, arquitetura e cultura urbana, vive dias agitados. No começo do mês, a Babelgum, empresa italiana que estreou em março de 2007 e é financiada por um milionário do país, lançou o Metropolis Art Festival.


Aberto a pessoas que trabalham com artes visuais, o concurso dá US$ 30.000 em prêmios e vai exibir os vencedores em um telão em plena Times Square, em Nova York.


Nos moldes do festival de curtas que realiza (que tem Spike Lee como principal nome do júri), a Babelgum aposta em uma estrela para escolher os vencedores: a videoartista e atriz Isabella Rossellini.


As inscrições estão abertas e os trabalhos podem ser enviados até 18 de outubro.


A TV se propõe a divulgar programas com acabamento profissional feitos por usuários comuns ou por pequenas produtoras.


O site também aposta em distribuir pela primeira vez na internet (ao menos de forma legal e autorizada) programas gerados para outras mídias.


É o caso de ‘Bomb It’ (2008), documentário de Jon Reiss sobre grafite que mostra artistas de Los Angeles, Cidade do Cabo, Tóquio e São Paulo, estreado nesta semana.


Para promover o filme, a TV colocou trechos inéditos no ar. Uma promoção trará um espectador para um evento internacional de grafite em São Paulo, em novembro.


Campanha frustrada


Mas nem só de boas notícias se faz uma televisão com foco no inusitado. Nesta semana, o Cowboy Nu -morador de Nova York que toca violão de chapéu e sunga- desistiu da sua candidatura para prefeito da cidade. A Babelgum acompanhava, em um programa exclusivo, a tresloucada campanha.


Outra fonte de conteúdo para a televisão são as parcerias com nomes tradicionais como a revista ‘New Yorker’, o guia de viagens ‘Lonely Planet’ e a rede britânica BBC, que transmitem filmetes. A TV, que tem 2 milhões de visitantes únicos mensalmente -20% brasileiros- também conta com canais dedicados a música, comédia, ambiente e filmes.’


 


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Quarta-feira, 16 de setembro de 2009 


 


ESTADÃO SOB CENSURA


Mariângela Gallucci


Juiz é declarado suspeito no caso do ‘Estado’, mas TJ mantém censura


‘Os integrantes do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiram ontem afastar o desembargador Dácio Vieira do processo no qual ele proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A censura, porém, continua.


Relator do caso no TJ, Vieira foi o autor da decisão que censurou o jornal. Por maioria de votos, os desembargadores do conselho concluíram, em sessão sigilosa, que Vieira não tinha isenção para continuar como relator, por causa de suas críticas ao jornal. Vieira atribuíra ao Estado e à mídia ‘ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação’.


Vieira fez essas críticas ao rejeitar o primeiro recurso encaminhado pelo jornal, uma exceção de suspeição. A defesa sustentava que o desembargador não poderia atuar no caso, pois tinha relações com a família Sarney. Com base na recusa e nos argumentos do juiz, o Estado ingressou com nova exceção de suspeição. Ontem, na primeira fase do julgamento, o TJ rejeitou o primeiro recurso, mas acolheu o segundo e afastou o juiz.


Em julho, reportagem do Estado mostrou que Vieira, ex-consultor jurídico do Senado, era do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. O desembargador foi um dos convidados do casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em junho. Dácio, Sarney, Agaciel e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) até apareceram juntos em uma foto do casamento, na coluna social do Jornal de Brasília.


RELATOR


De acordo com o relator dos dois recursos, desembargador Waldir Leôncio, o Estado continua impedido de divulgar reportagens sobre a operação da PF. Ele disse que caberá ao novo relator do caso, Lecir Manoel da Luz, decidir se mantém ou não a liminar que impôs a censura. Se a primeira exceção de suspeição, sobre a amizade entre Dácio e os Sarney, tivesse sido aceita pelo TJ, a censura ao jornal estaria suspensa.


No início da noite, a assessoria de comunicação do TJ divulgou uma nota no site do tribunal confirmando as informações sobre o caso. ‘A manifestação do desembargador na primeira exceção de suspeição gerou uma insegurança na permanência de imparcialidade dele’, informou. ‘Somente o novo relator poderá confirmar ou não a decisão.’


DEFESA


Para o advogado do Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, ‘não estava em causa a integridade do desembargador Dácio Vieira, o que estava em causa era o requisito básico da neutralidade da Justiça’. ‘O resultado geral é positivo para o Grupo Estado na medida em que afasta o desembargador prevento – e suspeito, conforme confirmado pelo tribunal – da apreciação de quaisquer recursos relativos ao pleito de Fernando Sarney. Resta aguardar, com razoável expectativa, a decisão do desembargador Lecir Manoel da Luz’, disse Mariana Uemura Sampaio, diretora jurídica do grupo.’


 


 


Íntegra da nota


‘O Conselho Especial do TJDF, reunido em sessão reservada na tarde desta terça-feira, 15 de setembro, acompanhada apenas pelos advogados do jornal O Estado de S. Paulo, decidiu com relação aos pedidos de ‘exceção de suspeição’ opostos pelo referido jornal contra a permanência do desembargador Dácio Vieira.


Segundo o desembargador relator dos pedidos de suspeição, o agravo de instrumento continua suspenso. O julgamento das duas exceções não interfere na decisão anteriormente tomada pelo desembargador Dácio Vieira, uma vez que são dois temas distintos.


As exceções apreciaram a imparcialidade do desembargador Dácio Vieira, prevalecendo a decisão de que, quando ele decidiu a liminar, no agravo de instrumento, o desembargador não era suspeito. Por isso, a primeira exceção foi rejeitada.


A segunda exceção foi acolhida em razão de fato superveniente que envolveu a pessoa do julgado, no caso, o desembargador Dácio Vieira. De acordo com o tribunal, a manifestação do desembargador na primeira exceção de suspeição gerou uma insegurança na permanência de imparcialidade dele.


Assim, o conselho acolheu a segunda exceção de suspeição e foi determinada a sua redistribuição. Somente o novo relator poderá confirmar ou não a decisão tomada pelo desembargador Dácio Vieira no agravo de instrumento.’


 


 


Fausto Macedo


Ministro do STF ‘em tese’ considera decisão incoerente


‘Advogados e juristas consultados pelo Estado veem incoerência na decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).


Avaliam que, se um magistrado é declarado suspeito para conduzir uma ação, medidas por ele adotadas em qualquer fase da demanda devem ser revistas e tornadas automaticamente sem efeito.


‘A consequência natural é a insubsistência dos atos praticados por magistrado dado por suspeito’, declarou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). ‘Qualquer pessoa que tenha domínio mínimo na área de direito vai reconhecer que a consequência é essa: insubsistência do ato praticado.’


O ministro fez essas observações ‘em tese’, sem se referir especificamente ao caso da censura ao Estado porque não pode fazê-lo, uma vez que não conhece os termos nem atua na demanda em curso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Indagado sobre a validade de decisões tomadas por juiz cuja suspeição é reconhecida pelos próprios pares, Marco Aurélio foi enfático. ‘Seria verdadeira incoerência manter ato formalizado por pessoa dita sem equidistância para pronunciar-se.’


‘Não entro no mérito da causa. Mas a ordem jurídica direciona nesse sentido. Seria uma incoerência assentar o comprometimento de quem atuou e manter um ato por ele formalizado’, argumentou. ‘A rigor volta à estaca zero, novo relator terá de apreciar o pedido que originou a ação. Uma consequência lógica.’


O jurista Luiz Flávio Gomes destaca o artigo 285 do Regimento Interno do STF. ‘Afirmada a suspeição pelo arguido, ou declarada pelo tribunal, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados. É o que diz o 285, recepcionado como lei pela Constituição. Ou seja, vale para o STF e é aplicado por analogia a todos os tribunais do País. É inequívoco o texto. Então está tudo nulo. Caiu tudo o que o desembargador Dácio Vieira fez. A censura contra o Estadão acabou.’


BASE JURÍDICA


Luiz Gomes avalia que, ‘se ele é suspeito, então não é um juiz imparcial, logo todos os atos dele não têm validade jurídica’. O advogado observa que o regimento do STF é a base jurídica ‘que se aplica e deve ser aplicada’ por todos os juízes. ‘Quando o juiz é reconhecido suspeito, automaticamente seus atos estarão nulos. O regimento do STF vale para todos os tribunais.’


O ex-presidente do STF Carlos Velloso faz uma reflexão sobre o artigo 285. ‘O que é preciso considerar é a razão da existência desse dispositivo. A razão que levou o Supremo a elaborar essa norma é igual para todos os tribunais. Ela não é uma razão apenas para o Supremo, é para todos os tribunais e para todo e qualquer juiz.’


O advogado Fábio Romeu Canton Filho, conselheiro e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é categórico. ‘Não conheço processualmente esse caso, mas se um tribunal entende que determinado juiz é suspeito para atuar em determinado caso todas as decisões por ele tomadas devem ser revistas.’


Canton Filho considera que ‘o juiz suspeito não pode judicar no processo’. ‘Se a suspeição foi declarada e era decorrente de fato prévio ao processo ou à decisão proferida, seja qual for ela, essa decisão não pode prevalecer porque eivada de nulidade.’’


 


 


Carol Pires


‘Mídia é inimiga das instituições’, diz Sarney


‘‘A mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas.’ A avaliação foi feita ontem pelo presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia.


‘A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós. E dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas’, discursou Sarney.


O senador disse ainda que, ‘com as transformações da informática’, é possível ‘vislumbrar um voto virtual’. Para ele, isso reduziria a intermediação da imprensa na relação entre eleitores e parlamentares e reforçaria a ‘democracia direta’. O voto virtual, acrescentou o presidente do Senado, teria a segurança dos sites de bancos. ‘Com a mesma segurança com que movimentamos nossas contas bancárias, poderemos, no futuro, votar. Será um grande passo. E será apenas o prenúncio de uma nova democracia, não mais inteiramente representativa, mas feita em parte de representantes, em parte da decisão direta do cidadão.’


NOVA DEMOCRACIA


O prenúncio de uma ‘nova democracia’ foi feito no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgava um recurso do Estado contra a decisão do desembargador Dácio Vieira que impôs censura ao jornal, ao proibir a publicação de notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga os negócios sob o comando de Fernando Sarney, filho do senador.


TRANSPARÊNCIA


Um dos personagens do escândalo dos atos secretos, Sarney afirmou, no discurso, que o Congresso é alvo de críticas diárias porque toma as decisões ‘à luz do dia’. ‘A grande diferença entre os três Poderes é que, enquanto o Executivo e o Judiciário tomam decisões solitárias, o Legislativo o faz às claras.’


O presidente do Senado foi personagem de uma série de reportagens sobre atos administrativos que, apesar de não aparecer nos boletins oficiais da Casa, serviram para contratar parentes de senadores e distribuir benefícios a servidores. As reportagens resultaram no pedido de abertura de onze processos no Conselho de Ética por quebra de decoro – todos arquivados posteriormente.


Dois meses atrás, ao criticar o Estado, Sarney chegou a dizer que o jornal adotava práticas ‘nazistas’ ao revelar a edição de atos secretos, consolidada ao longo de três gestões no comando do Senado.’


 


 


‘Ataque’ não ajuda democracia


‘‘A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País’, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Para ele, discursos como o de José Sarney atacando a mídia não contribuem para a democracia. ‘Sem liberdade de expressão, não há Estado de Direito.’ O presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares Pires, comentou achar ‘estranho’ que alguém que tenha sido presidente da transição democrática tenha feito tal declaração.’


 


 


REFORMA ELEITORAL


Eugênia Lopes


Senado libera uso da internet em 2010


‘Na minirreforma eleitoral aprovada ontem no Senado a toque de caixa, os senadores retiraram do texto as restrições ao uso da internet nas campanhas eleitorais de 2010. Pelo projeto, que para valer nas eleições do ano que vem precisa ser votado pelos deputados, não haverá nenhum tipo de censura à internet, com a livre manifestação de pensamento nos sites de notícias, blogs, redes de relacionamento e de mensagens instantâneas durante as campanhas eleitorais. É vedado o anonimato na web e garantido o direito de resposta.


A única restrição imposta foi às TVs da web, que nos debates terão de seguir as mesmas regras das televisões – ou seja, ter a participação de dois terços dos candidatos às eleições majoritárias, de partidos com pelo menos 10 deputados federais. ‘Do meu ponto de vista essa exigência é descabida, uma vez que aprovamos a liberdade total na internet’, reclamou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).


A liberdade total na internet foi aprovada com o aval de todos os partidos. ‘A internet é uma tecnologia que veio para ficar e deve ser totalmente livre’, afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que deixou a presidência da sessão para descer ao plenário e se manifestar favoravelmente ao fim de qualquer restrição na internet. ‘Não há a menor condição de exercer censura na internet. Ela nasceu livre e deve permanecer livre’, disse a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).


A votação da reforma ainda não foi concluída no Congresso e o PSOL já ameaça recorrer ao STF contra obrigatoriedade de participação de apenas dois terços dos candidatos às eleições majoritárias, de partidos que tenham 10 deputados federais. ‘Isso é um erro inaceitável. Os pequenos partidos são contra essa cláusula de barreira’, afirmou o senador José Nery (PSOL-PA).


Outro artigo que poderá ser contestado no Supremo é a realização de eleições diretas para as vagas de governadores e prefeitos que tiverem seus mandatos cassados por crime eleitoral. Os senadores aprovaram essa regra, mesmo sob a suspeita de inconstitucionalidade.


‘Estão jogando para a plateia. Votamos uma lei ordinária sobre um assunto em que é preciso uma emenda à Constituição’, argumentou o senador Tião Viana (PT-AC). A atual Constituição prevê eleição direta, em caso de vacância do cargo de presidente da República e de vice-presidente, nos dois primeiros anos de mandato. Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita pelo Congresso. ‘Em tese, essa proposta aprovada pelo Senado confronta o texto constitucional’, disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que será o relator da reforma na Câmara.


Com o apoio de todos os partidos, os senadores derrubaram duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que pretendiam dar mais transparências às doações para as campanhas eleitorais. Pela proposta do petista, os nomes dos doadores de campanha teriam de ser conhecidos antes das eleições. Os partidos também seriam obrigados a revelar ainda durante a campanha os nomes dos doadores – hoje as legendas só divulgam seus financiadores seis meses depois das eleições. ‘Não é verdade que essas propostas deem mais transparência ao processo. Isso só vai servir para inibir as doações’, afirmou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).’


 


 


EQUADOR


O Estado de S. Paulo


Correa prepara lei para limitar ação da mídia


‘Com a pretensa finalidade de não impor ‘censura prévia’ aos meios de comunicação, o presidente equatoriano, Rafael Correa, patrocina um projeto de lei que lhe dará instrumentos para limitar a liberdade de expressão no país. Apresentado ontem pelo deputado Rolando Panchana, do bloco governista na Assembleia Nacional, o projeto prevê que jornais, rádios e emissoras de TV estarão sujeitos ao Conselho Nacional de Comunicação e Informação (CNCI), órgão no qual o governo terá maioria de cadeiras e poderá determinar, como sanção mais grave, o cancelamento de registros de funcionamento.


O projeto tramitará numa Assembleia de maioria governista – fato que anula a possibilidade de alteração do texto ou de sua desaprovação. Prevê a criação da figura do Defensor Público, uma espécie de juiz de primeira instância que decidirá sobre denúncias contra os meios de comunicação. O CNCI funcionará como um tribunal de segunda instância, além de decidir sobre a concessão de registros. O conselho se reunirá mensalmente e será presidido por alguém indicado por Correa.


De seus outros sete membros, três serão apontados pelo Conselho de Participação Cidadã, organismo da sociedade civil bancado pelo governo. Haverá ainda um representante do Ministério da Educação, um da Assembleia e um de faculdades de Comunicação. As associações de empresas de comunicação terão apenas um voto.


O projeto de Panchana expõe claramente o direito de os meios de comunicação exercer a liberdade de informação, sem restrições diretas ou indiretas, e a garantia do direito do segredo profissional. Mas abre uma ampla brecha para forçar jornalistas a revelarem fontes ‘nos casos que atinjam ou ponham em risco direitos fundamentais das pessoas’. Na regulamentação da lei, esse conceito deverá ser detalhado.


O texto torna delicada a sustentação dos meios de comunicação mais independentes do Equador, como os jornais El Comercio e El Universal e a Teleamazonas, a segunda maior rede de TV do país. Todos esses meios de comunicação têm sido alvo de ataques verbais frequentes de Correa, que se refere à Teleamazonas como ‘esgoto de antenas’, e estarão sujeitos à nova lei de comunicação.


No fim de agosto, o próprio Correa ameaçou fechar a Teleamazonas por ter noticiado a repreensão que havia recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) de Bariloche. Mas recuou por falta de um instrumento legal.


Segundo Sebastián Corral, gerente-geral da Teleamazonas, a emissora está sob auditoria permanente do Fisco equatoriano há 14 meses, embora uma das investigações tenha resultado na devolução de US$ 400 mil em impostos pagos em excesso. Por determinação do governo, no início do ano, a emissora teve de retirar do ar a exibição do desenho animado Os Simpsons, sob a alegação de que não se tratava de um programa para crianças.’


 


 


ARGENTINA


Ariel Palacios


Cristina tenta votar já nova regra


‘O governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, tentava ontem apressar a comissão parlamentar de comunicações a definir a data da votação da polêmica lei de radiodifusão – que impõe restrições às empresas de mídia na Argentina e permite a interferência do governo no trabalho da imprensa.


A ideia do governo era votar o projeto de lei entre hoje e amanhã. Correndo contra o relógio, Cristina fez algumas mudanças para garantir o mínimo de votos necessário para sua aprovação. A principal foi a exclusão do artigo que permitia a entrada das telefônicas no setor de mídia – proposta rejeitada por parlamentares de esquerda e de centro-esquerda. Antes do anúncio dessa mudança, segundo algumas estimativas, o governo contava com 119 votos – 10 a menos que o necessário. Agora, teria conseguido esses votos adicionais. Para a oposição, a proposta de lei restringe a liberdade de imprensa e torna as empresas do setor vulneráveis às pressões do governo de plantão.’


 


 


TELEVISÃO


O Estado de S. Paulo


Falta gente como a gente na ‘nova’ Viver a Vida


‘Quem desembarcou segunda-feira no horário nobre da Globo, procedente da Índia do Projac, claro, teve um choque cultural ao dar de cara com a nova novela das 9. Da Kjara re (para não mencionar aqui o hit de dona Norminha) à bossa nova que comparece a toda novela de Manoel Carlos, vai uma distância que não abre brecha para comparações. Mas, are baba, a estreia de Viver a Vida esbanjou estética e economizou comoção. Faltou emoção, faltou provocação, faltou instigar alguma reação que não fosse a indiferença cardíaca num espectador que até dois dias antes vinha se jogando aos pés de Tony Ramos, Laura Cardoso e Lima Duarte. E, com todo o respeito ao belíssimo elenco que ali desfila, apenas Lília Cabral mostra condições de salvar a cena em curto prazo.


Não que mais ninguém do restante do elenco saiba se garantir além dos generosos closes de Jayme Monjardim, e, justiça seja feita, bem que o diretor deu preferência a planos abertos no primeiro capítulo. Bárbara Paz é outra que mostra disposição em mexer com a audiência, protagonista que é de um dos merchandisings sociais da trama, a anorexia alcoólica.


Causa desconforto ver Alinne Moraes, mais uma vez, no papel da filhinha abastada mimada, e José Mayer, pela enésima novela de Maneco, no papel do sedutor maduro. Assim como há a categoria Helena, nome que invariavelmente batiza as heroínas do autor, há a categoria José Mayer. O problema é que, diferentemente do leque de Helenas viáveis, não sobrou outro ator maduro com chance de abalar as Helenas ou suas coadjuvantes, sejam elas mocinhas de 20, como Débora Secco em Laços de Família, de 45, então Vera Fischer na mesma novela e Christiane Torloni em Mulheres Apaixonadas, ou de 50, como Regina Duarte em História de Amor e em Páginas da Vida, ou de 30, caso da atual, Taís Araújo.


Iluminação, fotografia, figurinos e cenários são de uma perfeição tão latente, que cabe perguntar: alguém vive ali? Alguém mora entre aquelas paredes, ou é tudo obra da Casa Cor? As personagens, e não só as modelos da história, chegaram à Casa Cor diretamente vindas de um SPA. Igualmente perfeitas, exibem elegância fora do comum, pele e cabelos impecáveis, assim como as roupas e acessórios nelas penduradas.


Falta gente como a gente. Por isso foi tão evidente quando a ficção acabou e deu-se início ao primeiro dos depoimentos reais diários gravados para encerrar cada capítulo desta novela, assim como o autor fez em Páginas da Vida. Não há risco de o público confundir o testemunho dos anônimos com os personagens emoldurados da trama. A bandeira a ser defendida, agora, é a superação, e é esse o tema que motiva as histórias de verdade contadas no encerramento de cada episódio. Daí a esperança de que em algum momento Viver a Vida possa comover, verbo que o autor normalmente conjuga com maestria.’


 


 


Keila Jimenez


Opash bate Flora


‘Com capítulos maiores e intervalos comerciais lotados, Caminho das Índias se despediu da Globo superando sua antecessora também em faturamento.


Segundo levantamento da Controle da Concorrência, que monitora inserções para o mercado publicitário, a trama de Glória Perez teve, em sua última semana (de 7 a 12/9), média diária de 17 minutos de break, ante 11,6 minutos da última semana de A Favorita (de 12 a 17/1).


Para abrigar tantos anunciantes, os últimos capítulos da trama das 9 também ganharam uma espichadinha. A duração média de um capítulo da última semana de Caminho foi 1h15. Em A Favorita, os capítulos da reta final tinham, em média, 1h03 de duração.


O levantamento mostra que os maiores anunciantes de Caminho no período foram Unilever, com 14 inserções, e Hipermarcas, com 12. Nos intervalos finais de A Favorita, Ambev (17 inserções) e Fiat (16) lideraram.


Com peixe bem vendido, Caminho das Índias também dispensou largo aviso de sua última semana na programação: a Globo fez, em média, quatro chamadas diárias para o fim da trama de Opash & cia., ante seis chamadas de A Favorita.’


 


 


 


 


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