Domingo, 20 de Maio de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº987
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ENTRE ASPAS > SEXTA-FEIRA, 6/11

Sindicato argentino bloqueia distribuição de jornais

07/11/2009 na edição 562


Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas.


 


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira,6 de novembro de 2009


 


ARGENTINA


Silvana Arantes


Sindicato ligado aos Kirchner bloqueia distribuição de jornais


‘Uma ação do sindicato argentino dos caminhoneiros, que bloqueou parcialmente a distribuição dos jornais ‘Clarín’ e ‘La Nación’, ontem e anteontem, provocando atrasos nas entregas, voltou a elevar a tensão entre o governo Cristina Kirchner e a imprensa do país.


O ‘Clarín’, que está em atrito com o governo, classificou de ‘tentativa encoberta de censura’ a ação do sindicato, que também afetou a distribuição de revistas.


Vinculado à CGT (Confederação Geral do Trabalho), central sindical alinhada ao kirchnerismo, o sindicato dos caminhoneiros exigia a afiliação dos trabalhadores do setor de distribuição de jornais.


As negociações estavam em andamento havia nove meses. Segundo o diário ‘Crítica’, o presidente da CGT, Hugo Moyano, que é pai do líder do sindicato dos caminhoneiros, Pablo Moyano, reuniu-se na residência presidencial com o ex-presidente e marido de Cristina, Néstor Kirchner, horas antes da operação, para a qual teria obtido seu aval.


Os jornais atingidos e setores da oposição veem o conflito sindical protagonizado pelo sindicato dos caminhoneiros como uma derivação da Lei de Serviços Audiovisuais aprovada no mês passado pelo governo Cristina -que regula os setores de rádio e TV, mas não o de imprensa escrita.


Por essa ótica, o novo episódio se inscreve na série de episódios recentes envolvendo o governo federal dos quais o Grupo Clarín saiu prejudicado.


Em agosto, a Associação do Futebol Argentino rompeu contrato com empresa do grupo para a transmissão de torneios de futebol por TV a cabo. A AFA assinou acordo com o Estado, que passou a exibir as partidas em canal público.


Em setembro, a sede do diário ‘Clarín’ e residências de diretores do grupo foram alvo de operação-surpresa da Receita Federal, na qual cerca de 200 agentes foram mobilizados.


No mês passado, o governo Cristina conseguiu aprovar a Lei de Serviços Audiovisuais, com o declarado objetivo de ‘desmonopolizar o setor’. A mudança obriga o Grupo Clarín a reduzir seus negócios na TV a cabo.’


 


 


POLÍTICA


Fernando de Barros e Silva


FHC, PSOL e Dilmita


‘SÃO PAULO – Fernando Henrique Cardoso provocou certo barulho com o artigo do domingo último em ‘O Estado de S. Paulo’ e ‘O Globo’. Sua crítica ao novo ‘bloco de poder’ organizado pelo lulismo e a análise do que pode representar a manutenção do PT no comando do país sem a figura de Lula acenderam um debate necessário num ambiente de triunfalismo político.


Um espírito maldoso poderia dizer que o texto é uma versão adulta e informada do que dizia Regina Duarte na TV em 2002: ‘Tenho medo do PT’. Mas a companhia de FHC, aqui, parece ser outra. Ao perguntar ‘Para onde vamos?’, ele retoma muito de perto argumentos que foram desenvolvidos antes pelo sociólogo Francisco de Oliveira, seu ex-colega no Cebrap, um dos fundadores do PSOL depois que rompeu com o PT. É um caso de convergência intelectual entre rivais políticos.


Oliveira foi quem chamou a atenção, ainda em 2003, no ensaio ‘O Ornitorrinco’, para a ‘nova classe social’ formada pela elite sindical que, atrelada ao Estado, geria os fundos de pensão, uma das principais fontes de recursos do país.


FHC, por sua vez, vê o lulismo como um amálgama entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas a eles associadas -todos ‘fundidos nos altos-fornos do Tesouro’. E escreve que, se Dilma Rousseff vencer em 2010, ‘sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão’.


Em 2006, falando à Folha, Oliveira dizia o mesmo: ‘O PT ficou dependente de Lula e não vai se libertar mais. Talvez o PT tenha o destino do peronismo. (…) O partido peronista pós-Perón se tornou uma confederação de gangues. Não descarto esse cenário para o PT.’.


Rusgas à parte, os sociólogos veem no Perón de São Bernardo um fator de regressão política e pacificação social. O êxito desse arranjo de poder depende da sua figura. Sem ele, o que será de Dilmita?’


 


 


TECNOLOGIA


Folha de S. Paulo


Google lança ferramenta que vê histórico do internauta


‘Alvo constante de críticas por guardar informações pessoais de seus usuários, o Google lançou ontem uma ferramenta que permite que eles vejam quais dados são mantidos pela empresa.


Quem assina alguns dos principais serviços do Google (como Gmail, YouTube e Orkut) agora pode entrar no Dashboard (www.google.com/dashboard), colocar seu nome de usuário e senha e ver os dados pessoais que são guardados. Pelo serviço, os usuários vão poder editar e apagar informações.


Assim, é possível ver, por exemplo, qual foi a sua última busca de foto, o vídeo assistido no YouTube ou quantos contatos há no seu e-mail. Porém, para que esses dados fiquem armazenados, é necessário que o usuário, no momento em que usa o serviço do Google, esteja ‘logado’ no site.


Portanto, quem entrou em um serviço do Google não terá disponíveis suas informações guardadas, caso não tenha entrado com seu nome de usuário e senha.


Boa parte dessas informações mantidas já estava disponível em cada um dos produtos do Google -a vantagem do Dashboard é que ele aglutina todos esses dados em um só lugar.


A proteção à privacidade do usuários é um das preocupações que mais têm crescido em relação ao Google. Existem temores cada vez maiores de que, devido a problemas técnicos, informações pessoais em serviços como Gmail fiquem disponíveis para outros usuários.


A publicidade no Google (sua principal fonte de renda) é baseada nos dados pessoais de usuários.


Com ‘Financial Times’ e o ‘New York Times’’


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Dilma e o Estado


‘Na manchete do Valor Online, ‘Para Dilma, Brasil pode ter o quinto maior PIB do mundo em 2016’, previsão justificada pelo momento ‘exitoso’.


Em entrevista ao ‘Financial Times’, em Londres, o correspondente Jonathan Wheatley quis saber de seu eventual governo. Pergunta e resposta: ‘Lula diz bastante que gostaria que você o sucedesse, na eleição. Que tipo de relação você vê entre os setores público e privado, olhando para o futuro?’


‘É estratégica, para nós, uma cooperação entre o setor privado e o setor público. No passado, diante de crise, o Estado brasileiro cruzava os braços e deixava as empresas aos seus próprios meios. O governo era parte do problema, hoje é parte da solução. O que vamos almejar é uma relação moderna. O governo não constrói uma só estrada, uma só hidrelétrica. Quem faz é o setor privado. O papel do governo é ser um indutor. Em vez de comprar uma plataforma de US$ 2 bilhões no exterior, por que não dar incentivo à indústria brasileira ou às empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil para quem produzam?’


AGP


Na entrevista ao ‘FT’, a ministra Dilma Rousseff foi questionada também sobre os problemas de seu ‘Accelerated Growth Project’, o PAC


‘QUASE MÁGICO’


O foco maior na cobertura do seminário ‘Investing in Brazil’, que ‘Valor’ e ‘FT’ realizam em Londres, é Lula. Em submanchete no Valor Online, ‘o presidente conquistou a plateia’.


Nas manchetes do iG à BBC Brasil, suas proclamações de ‘revolução silenciosa’ e ‘momento quase mágico’.


NA CONCORRÊNCIA


No ‘Brasil Econômico’, meio da tarde, todos os destaques da home eram para o evento. Entre outros, a previsão do presidente do Santander de que São Paulo ‘será um centro financeiro global’ e a afirmação do presidente da Vale de que produz no ‘máximo da capacidade’.


No ‘Wall Street Journal’, nada na home, mas um post noticiou de Londres a aposta de Guido Mantega, de crescer 5% no ano que vem.


‘BLACK TIE’


Lula em Londres concentrou a atenção dos blogs de notas. No site da ‘Veja’, o Radar postou que a rainha perguntou, ‘para deleite de Lula’, como o Brasil se livrou tão depressa da crise.


Depois, ‘hora do almoço no hotel Marriott’, relatou que a mesa principal acomodava, ‘nesta ordem’, Lula, Franklin Martins, Roger Agnelli, Luiz Carlos Trabuco Cappi e Luciano Coutinho. Por fim, na entrega do prêmio pelo duque de Kent, com foto, ‘só a comitiva brasileira não está de black tie’.


TAXAÇÃO


O blog de Guilherme Barros no iG, por outro lado, destacou que, ao receber Lula ‘na casa de Downing Street, 10’, o primeiro-ministro Gordon Brown ‘defendeu taxar o capital especulativo para conter a queda do dólar’.


ALERTA GERAL


A nova ‘Economist’ se concentra no aniversário da queda do muro de Berlim e avisa que ‘tanto se ganhou’ mas também há ‘tanto a perder’, hoje. Em suma, ‘nos últimos 20 anos a liberdade econômica ganhou mais que a liberdade política’, mas nenhuma das duas pode ficar sem atenção.


Diz que a globalização deve muito à queda do muro e que ‘gigantes instintivamente estatistas do mundo emergente, como Brasil, Índia e China, teriam aberto suas economias muito mais lentamente se a alternativa ainda existisse’. Afirma que os ‘liberais do Ocidente’ precisam persistir na defesa das duas liberdades, agora.


EM HONDURAS


A ‘Economist’ avisa que o acordo em Honduras não passa de um ‘pedaço de papel’ e que, ‘a menos que continue a pressão do exterior’, ele pode se perder antes mesmo de ser implementado. Questiona diretamente a secretária dos EUA, Hillary Clinton, que festejou quando ‘é cedo demais para cantar vitória’.


NO HAITI


A revista também chama a atenção para o Haiti, onde o Brasil comanda uma missão militar da ONU. Descreve a derrubada da primeira-ministra no último dia 30, pelo Senado, ‘como lembrança de que a democracia no país ainda é precária’, apesar do entusiasmo do enviado especial da ONU, Bill Clinton.’


 


 


ITÁLIA


Folha de S. Paulo


Justiça veta acordo de TV da série A


‘Um tribunal italiano determinou a quebra do contrato entre a Liga Italiana e a rede Sky Itália,que garante exclusividade sobre os direitos do campeonato. O acordo é de R$ 2,9 bilhões. A liga vai recorrer.’


 


 


TELEVISÃO


Sílvia Corrêa


Piscina e ofurô são armas da versão verão de ‘A Fazenda’


‘Participantes mais conhecidos, menos vestidos e mais vigiados. Na guerra pela audiência, essas serão as armas da segunda temporada de ‘A Fazenda’, que estreia no dia 15.


Na primeira edição, os vídeos em que as mulheres do reality show trocavam de roupa ou tomam banho foram campeões de acesso na internet, bem à frente dos barracos da casa.


O confinamento, no entanto, foi de 31 de maio a 23 de agosto, pegando em cheio o inverno e restringindo bastante os esperados mergulhos na piscina.


Agora, sob o sol escaldante de Itu (a 103 km de SP), ‘a câmera subaquática deve bombar’, segundo Rodrigo Carelli, diretor-geral da atração. Além da piscina, haverá um ofurô, ‘um espaço para conversas e eventuais relacionamentos’, diz Carelli, ‘já que o número de solteiros desta edição é maior’.


Todos continuarão dormindo num quarto só, mas ele foi reformado, permitindo que fossem aposentados os dois beliches da primeira edição.


As câmeras passarão de 34 para 42. Elas foram instaladas num piquete ampliado, onde os participantes também terão de cuidar de novos animais _porcos, coelhos e dois avestruzes.


A diversidade de ângulos vem a calhar: pela primeira vez, as 12 semanas de confinamento serão transmitidas em ‘pay-per-view’ _pelos canais 115 da TVA (SP, Rio, Curitiba e Porto Alegre) e 767 da Telefônica (interior e litoral paulista).


PRESTAÇÃO


O ‘pay-per-view’ de ‘A Fazenda’ só mostrará junto com a TV aberta o resultado das provas. Antes gravadas, agora elas serão feitas em etapas, com a final ao vivo, à noite. Outra ideia é colocar no ‘pay-per-view’, durante a prova, imagens de outras câmeras da casa. Mas a Record avalia que a estratégia poderá irritar o telespectador.


SOLITÁRIOS


O SBT não vai antecipar a estreia do reality ‘Solitários’ para concorrer com o início de ‘A Fazenda’. O programa está em fase de produção e não estará pronto antes do final de dezembro. Poderá ficar para 2010.


JORNALISMO


Alexandre de Carvalho não é mais o chefe de redação dos telejornais do SBT. O interino é André Ramos.


TEST DRIVE


A Globo avalia que errou ao correr para colocar o sitcom ‘Norma’ no ar, num horário concorrido, sem testar o novo formato. Agora, depois dos baixos índices de audiência, o programa deve ser exibido num canal Globosat -Multishow ou GNT-, exatamente para teste.


DANÇAS DAS CADEIRAS


Com a saída de Gabriel Priolli da coordenação de Conteúdo e Qualidade da TV Cultura, quem ganha poder é o diretor de produção, Marcelo Amiky, que passa a acumular os cargos. Ele já cancelou as negociações de compra da série ‘Evolução’ e suspendeu as transmissões dos jogos da Copa Paulista de Futebol, que deixam de ir ao ar amanhã. Até ontem a Federação Paulista dizia que a transmissão estava garantida.’


 


 


Lúcia Valentim Rodrigues


‘90210’ volta menos ingênuo no segundo ano da série adolesce nte


‘Uma paixonite que incentiva um distúrbio bipolar e um quase suicídio. Uma bebedeira que mata um inocente. Tudo é exagerado em ‘90210’, nova versão para ‘Barrados no Baile’. Eles são descolados, ricos e lindos. Traem e são traídos. Ninguém é honesto, mas todos acabam pegos nas mentiras.


Afinal é no excesso de drama que está o charme desta série, que estreia a segunda temporada no Sony na próxima terça. Este remake vai melhor de audiência nos EUA do que ‘Melrose Place’, que estreou em setembro, e já se fala de um terceiro ano para o seriado.


Mas ela em nada lembra o original dos anos 90. Aqui, o casal de irmãos protagonista veio da familiar Kansas para a chique Beverly Hills. A chatinha Annie (Shenae Grimes) é ingênua, mas perde a virgindade logo na estreia desta segunda fase. Dixon (Tristan Wilds) foi adotado e agora vai em busca de suas verdadeiras origens -e de uma namorada mais velha.


Neste recomeço, após ter atropelado um desconhecido e fugido, Annie está fora de controle. ‘Agora somos pais com problemas sérios’, diz a atriz Lori Loughlin, que vive a mãe dos dois adolescentes, em evento em Los Angeles. ‘Não somos mais aquele casal com um sorriso e bons conselhos enquanto lavam os pratos.’


O glamour fica por conta de um trio de amigas. Naomi é a esnobe egocêntrica. ‘Por mais vaca que ela seja, consigo me conectar com ela porque também já fui traída e passei por períodos difíceis em casa’, conta AnnaLynne McCord.


Silver (Jessica Stroup) vive na corda bamba após um surto emocional. Adrianna (Jessica Lowndes) deu seu bebê para adoção após uma recaída na dependência. Novos triângulos amorosos vão se formar só para serem desfeitos ao longo dos episódios. Isso é Hollywood.


A jornalista LÚCIA VALENTIM RODRIGUES viajou a convite do canal Sony


90210 – 2ª TEMPORADA


Quando: ter., às 21h, no canal Sony


Classificação: 16 anos’


 


 


POLÍTICA CULTURAL


Ana Paula Sousa


Rouanet está parada na Casa Civil


‘Ao ruidoso debate sobre a reforma da Lei Rouanet, base da produção cultural brasileira, seguiu-se o silêncio. Enviado à Casa Civil há três meses, com a promessa de que, em agosto, seguiria para o Congresso, o projeto de lei (PL) que altera o mecanismo de renúncia fiscal segue de mesa em mesa.


Fontes ligadas ao governo afirmaram à Folha que a demora se deve, em parte, ao pé atrás da área econômica, ainda não plenamente convencida da necessidade de se aumentar a fatia da cultura no orçamento federal. Alfredo Manevy, secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), evita tratar da questão de forma direta, mas diz que a discussão sobre valores é ‘um bom problema’.


‘A cultura é uma novidade no debate político’, diz Manevy. ‘Trata-se de uma discussão complexa. São cinco ministérios envolvidos num projeto que recebeu, na consulta pública, 2.000 contribuições.’


O que chamou a atenção da Fazenda foi o fato de que, sob as asas do MinC, dono de um orçamento de R$ 600 milhões, ficarão também os recursos do Vale-Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que deve ser turbinado em 2010. Há, além disso, o dinheiro da renúncia fiscal, que ultrapassa a casa do R$ 1 bilhão. O Vale-Cultura, que foi aprovado pela Câmara e já tem relatores no Senado, nasceu com a estimativa -para lá de otimista, diga-se- de que pode movimentar até R$ 7 bilhões por ano.


Para além dos entraves econômicos, houve, nesses meses de silêncio, ajustes técnicos e legais sugeridos pela Casa Civil.


Mea-culpa


‘Claro que gostaríamos que já estivesse no Congresso, mas a complexidade é grande. A gente talvez tenha errado ao definir datas. Na política, não é assim que as coisas funcionam’, diz Manevy.


Para quem está fora do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, o atraso preocupa. ‘Esse intervalo longo cria um ambiente de insegurança jurídica’, diz Fernando Rossetti, secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), que reúne os maiores usuários da lei. ‘Não sabemos se em 2010 valerá a lei atual, se será aprovado algo às pressas no final do ano ou se a mudança só acontecerá no ano que vem. Também não temos ideia de que cara tem esse projeto de lei.’ Rossetti diz ainda que, entre empresários e produtores, há o temor de que a agenda eleitoral acabe por contaminar o processo.


Outra preocupação dos produtores é o recuo de possíveis patrocinadores. Este ano, foram captados R$ 509 milhões, de um teto de R$ 1,3 bilhões. Em 2008, a renúncia movimentou R$ 950 milhões. Cabe observar, porém, que o maior volume de captação ocorre sempre no último trimestre do ano. ‘Um fator foi a mudança da lei, mas houve também a crise’, pondera Rossetti.


Um só pote


Manevy, que considera o recuo de patrocinadores mais uma ‘sensação’ do que um fato, diz que a grande novidade, para 2010, será o fortalecimento do fundo público. ‘Essa mudança é uma questão de dotação orçamentária. Não preciso da aprovação do PL para ter um fundo mais robusto’, diz, sem especificar a origem dos novos recursos orçamentários. O que ele garante é que o volume será grande: ‘O fundo terá, provavelmente, recursos semelhantes aos das renúncia fiscal’.


O fundo distribuirá os recursos por meio de editais públicos, num formato semelhante ao adotado por Petrobras e BNDES. ‘Será uma alternativa transparente e vai contemplar áreas que não atraíram as empresas, como arqueologia e acervo digital. Mas não é porque não interessam aos diretores de marketing que não interessam à sociedade.’


Atualmente, dos cerca de 10 mil artistas que recebem, anualmente, certificados para captação, 20% conseguem, de fato, patrocínio. ‘A demanda reprimida é de 8.000 proponentes’, diz Manevy. Caberá a eles entrar na fila do fundo.’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira,6 de novembro de 2009


 


CENSURA


Ariel Palacios


Sindicato pró-Kirchner sitia ‘Clarín’ e ‘La Nación’


‘Menos de 48 horas antes do início da 65ª assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que começa hoje na capital argentina, as instalações dos jornais Clarín e La Nación foram bloqueadas pelo sindicato dos caminhoneiros, liderado por Pablo Moyano, filho de Hugo Moyano, secretário-geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), organização aliada do governo da presidente Cristina Kirchner.


O bloqueio protagonizado pelos caminhoneiros – que impediram a saída de mais de 700 mil exemplares de jornais e revistas – começou na madrugada da quarta-feira e estendeu-se, com algumas interrupções, ao longo do dia. Não houve intervenção policial para a retirada do bloqueio.


De hoje até terça-feira, representantes da SIP debaterão as leis sobre a mídia que governos da região aplicaram nos últimos anos e que geraram restrições à liberdade de imprensa.


A paralisação da venda de jornais argentinos na quarta-feira foi o resultado do bloqueio ordenado por Moyano, cujo objetivo formal era o de conseguir 300 filiados adicionais para seu sindicato. Segundo Moyano, as empresas não cumpriram o acordo de incluir os funcionários que trabalham com a distribuição de jornais e revistas no sindicato dos caminhoneiros.


Analistas políticos, porém, viram no bloqueio aos principais jornais do país o objetivo de reafirmar a determinação da administração Kirchner de pressionar os meios de comunicação argentinos com posturas críticas sobre o governo.


Ontem, o ministro do Interior, Florêncio Randazzo, negou que o governo estivesse por trás do bloqueio dos caminhoneiros.


CENSURA


A Associação de Entidades Jornalísticas da Argentina (Adepa) emitiu um comunicado no qual ressaltou que o bloqueio aos jornais é ‘um flagrante caso de censura e de dano à liberdade de imprensa’. Líderes da oposição também protestaram.


Um dos principais assuntos do encontro da SIP será o estado de conflito permanente entre o casal Kirchner – a presidente é casada com Nestor Kirchner, que a antecedeu no cargo e tem grande influência no governo – e a imprensa, além de mecanismos ‘sutis’ aplicados na região para o controle da mídia.


O encontro contará com a presença de representantes dos principais jornais do continente, além de três ex-presidentes sul-americanos que foram jornalistas – o uruguaio Julio Maria Sanguinetti, o boliviano Carlos Mesa e o colombiano César Gaviria.


O governo mantém um intenso confronto com a mídia desde a posse de Nestor Kirchner, em 2003. O conflito intensificou-se a partir de março do ano passado, quando o casal presidencial desferiu uma guerra contra o Clarín, o jornal de maior tiragem na Argentina.


A partir de junho, as pressões sobre o setor aumentaram, com a intervenção do governo no setor de mídia, que pressionou para que a Associação de Futebol da Argentina (AFA) finalizasse abruptamente o contrato que tinha com a empresa TyC para a transmissão dos jogos de futebol. Kirchner ofereceu à AFA um contrato com valores maiores para estatizar as transmissões dos jogos.


Na sequência, a presidente Cristina Kirchner suspendeu a fusão entre as empresas de TV a cabo Multicanal e Cablevisión (operação aprovada por seu marido dois anos antes), prejudicando o dono de ambas, o Grupo Clarín. De quebra, há poucas semanas, o governo conseguiu a aprovação do Congresso para a polêmica lei de mídia, que impõe a desconcentração da propriedade dos órgãos de imprensa no país.


Como contraponto à reunião da SIP em Buenos Aires, o governo da Venezuela convocou o Primeiro Encontro Internacional de Meios e Democracia na América Latina, na própria capital argentina. O evento do líder bolivariano Hugo Chávez é patrocinado pelo governo argentino.


Um dos principais conferencistas será o autor da polêmica lei de mídia argentina, Gabriel Mariotto, interventor do Comitê Federal de Radiodifusão (Comfer). Outra das estrelas do evento será o venezuelano Andrés Izarra, presidente da rede de TV Telesur, usada desde sua criação como tribuna do governo de Chávez. Parlamentares discutirão os ‘monopólios midiáticos’ na região.


A embaixada venezuelana, além do evento jornalístico paralelo, também promoverá uma passeata para protestar contra a SIP.


Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o ‘Estado’ divulgue reportagens já apuradas sobre o caso’


 


 


Encontro da SIP vai debater censura judicial


‘As decisões judiciais que impõem censura prévia, como a que atingiu o Estado, estão entre os principais temas a serem discutidos na assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Buenos Aires.


Desde o dia 31 de julho, o Estado está impedido de divulgar informações sobre uma investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a censura mesmo após declarar a suspeição do desembargador Dávio Vieira, autor da decisão. O caso foi remetido à Justiça do Maranhão, para que esta se manifeste sobre a procedência da ação movida pelo empresário.’


 


 


Rogério Medeiros Garcia de Lima


Censura em alta


‘Os norte-americanos respeitam a Suprema Corte. Têm consciência da importância do ato do presidente da República ao indicar seus integrantes. A opinião pública acompanha atentamente a sabatina, pelo Senado, dos indicados. Deveras, os juízes da Suprema Corte dos EUA influenciaram historicamente a evolução das liberdades civis. Ao longo de mais de dois séculos, arbitraram questões como escravidão, tributação ilegal, liberdade de expressão, discriminação racial e aborto. O ex-presidente Richard Nixon teve de renunciar depois que a Suprema Corte, por unanimidade, determinou a exibição das gravações de suas conversas com assessores na Casa Branca, durante as investigações do escândalo Watergate. Se não renunciasse, sofreria impeachment. Alguns dos juízes de então haviam sido nomeados por presidentes republicanos, inclusive o próprio Nixon.


Sobretudo a partir da Constituição democrática de 1988, os brasileiros começam a perceber a importância do Supremo Tribunal Federal. Nossa mais alta corte tem contribuído para fortalecer a incipiente democracia e merece o respeito dos cidadãos. Porém não deixa de surpreender recente decisão que impediu o acesso do jornal Folha de S. Paulo aos comprovantes de despesas efetuadas por deputados federais. Medida liminar, concedida nesse sentido pelo ministro Marco Aurélio Mello, fora reiteradamente descumprida pelo eminente deputado Michel Temer, presidente da Câmara. Acabou derrubada por apertada maioria dos ministros da corte.


Ora, o princípio da publicidade exige ampla divulgação dos atos praticados pelos agentes públicos de todos os Poderes e esferas federativas. Como frisa o ilustre professor Carlos Ari Sundfeld (Fundamentos de Direito Público, 1997), se todo poder emana do povo ‘é óbvio, então, que o povo, titular do poder, tem o direito de conhecer tudo o que concerne ao Estado, de controlar passo a passo o exercício do poder’ (arts. 1º, § 1º , e 37 da Constituição).


Isso parece não valer para as cúpulas de Brasília e encerra grave contradição. Em boa hora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo próprio presidente do STF, obriga juízes e tribunais de todo o Brasil a divulgarem suas atividades e outros dados à opinião pública. Pode-se indagar: o que faria o CNJ se juízes e tribunais passassem a recusar tão ampla divulgação? Reconheceria ausência de interesse e rejeitaria eventual reclamação de algum cidadão ou entidade?


A sociedade brasileira percebe com preocupação o incremento da censura aos meios de comunicação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou recentemente: ‘Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar’ (jornal O Globo, 23.10.2009, p. 4).


Nessa toada, por exemplo, o sr. Fernando Sarney obteve medida judicial liminar para impedir o jornal O Estado de S. Paulo de publicar matérias a respeito de sua suposta influência junto a órgãos da administração pública. Conseguiu ainda levar o respectivo processo a julgamento pela Justiça do Maranhão, onde sua família exerce o poder político há mais de quatro décadas.


Norberto Bobbio desencantou-se com os recorrentes escândalos de corrupção política na Itália.


Para o saudoso filósofo, ‘o caráter público do poder, entendido como não secreto, como aberto ao ‘público’, permaneceu como um dos critérios fundamentais para distinguir o Estado constitucional do Estado absoluto e, assim, para assinalar o nascimento ou o renascimento do poder público, em público’ (O Futuro da Democracia: Uma Defesa das Regras do Jogo, 1989).


Que democracia teremos se a imprensa não puder realizar livremente seu trabalho de investigar e informar?


* Rogério Medeiros Garcia de Lima, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, doutor pela UFMG e professor universitário’


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Substitutos do CQC


‘A Band beberá da mesma fonte do CQC para cobrir as férias da trupe, em janeiro. Um festival de Stand-up comedy substituirá a atração de Marcelo Tas e cia., com direito a ‘importação’ de humoristas novos, da safra de teatro de Curitiba.


Batizado inicialmente de Impro-risos, o programa, que já está em teste na rede, tem muito a ver com festival de humor no sul do País, Risorama – de onde a Band está tirando alguns dos novos humoristas – e com as brincadeiras do grupo Improvável, de Rafinha Bastos. Neste, de três a quatro feras de stand up são convidados a participarem de um desafio onde a partir de uma palavra, cada um tem de criar, de imediato, uma piada ou fazer uma graça no palco. No portal de vídeos You Tube é possível ver um pouco dessa ‘competição’ maluca, que sempre tem um convidado ilustre.


‘Nossa dificuldade é transformar esse tipo de humor, que ganha muito no teatro, e com plateia, em um programa tão interessante e engraçado na TV’, fala o diretor Artístico e de Produção da Band, Hélio Vargas. ‘Ele entrará nas férias do CQC, e, mais adiante, deve ganhar vaga fixa na programação noturna da Band.’’


 


 


 


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