Sábado, 20 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1046
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ENTRE ASPAS >

Tanure, Civita e censura são destaques

Por Luiz Antonio Magalhães em 15/12/2005 na edição 359

A reviravolta na venda da Varig para o empresário Nelson Tanure, arrendatário dos jornais Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil é o principal destaque dos jornais desta quinta-feira no que diz respeito a assuntos relacionados à mídia e imprensa. A venda pode se tornar em uma longa novela, com muitos capítulos na Justiça e já não é tão certo que Tanure venha mesmo a adquirir a empresa aérea.


O episódio da censura togada ao Caso Kroll também continua nos jornais. Inicialmente restrita à Folha de S. Paulo, ao site Folha Online e ao site da Polícia Federal, a censura agora abrange outros treze sites, como informa reportagem de O Globo. Entre os novos censurados, estão as páginas na internet do Palácio do Planalto e do Ministério do Planejamento. Até o mecanismo de busca Google foi incluído na censura.


Outra notícia a destacar nesta quinta-feira foi a volta de Roberto Civita ao comando da Editora Abril. Ele estava afastado a quatro anos e substituirá Maurizio Mauro, que vai deixar a presidência-executiva da Abril. ‘Logo após as férias de fim de ano, Maurizio trabalhará com Roberto para preparar uma transição ordenada do comando, que ele exercerá até 28 de fevereiro de 2006’, informa o texto distribuído ao mercado e reproduzido pelo jornal O Globo.


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Leia abaixo os textos desta terça-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


Folha de S. Paulo


Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005


CRISE POLÍTICA
Pedro Dias Leite


Preconceito faz ‘luta ser dura’, diz Lula


‘Em sua primeira visita de Estado à Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que ‘a luta é muito dura, muito difícil’, porque enfrenta ‘todo tipo de preconceito’.


Lula leu um discurso de cerca de dez minutos na Prefeitura de Bogotá e depois improvisou.


Após ter dito alguns meses atrás que foi ‘traído’, ontem o presidente Lula seguiu um caminho oposto e falou que teve ‘uma surpresa agradável’. ‘Muita gente de quem não esperávamos apoio nos apoiaram’, disse.


Como o presidente Lula não concedeu entrevistas até a conclusão desta edição, não foi possível saber exatamente de onde, ou de quem, veio essa ‘surpresa’.


Reeleição


Considerado de esquerda, o prefeito de Bogotá, Luís Eduardo Garzón, afirmou que apóia ‘plenamente’ a reeleição de Lula e que está ‘convencido de que sua campanha e seu governo são supremamente importantes e significativos’.


‘Não consertaremos séculos de erros com um mandato de quatro anos’, afirmou o presidente, de improviso.


Ele ainda não assumiu definitivamente sua candidatura à reeleição no próximo ano.


Lula fez a declaração depois de enumerar pontos positivos de seu governo, como os ganhos nas renegociações salariais.


O presidente viajou à Colômbia acompanhado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e de outras autoridades.


O objetivo da visita é firmar acordos de cooperação entre os dois países, especialmente na área de segurança e policiamento de fronteira.


Essa viagem estava previamente marcada para o mês de junho, mas a eclosão da crise com o escândalo do ‘mensalão’ fez com que a visita fosse adiada.


Lula teve um encontro reservado com o presidente colombiano, Álvaro Uribe, que vai se candidatar à reeleição no ano que vem -com a diferença de que, diferentemente do brasileiro, Uribe goza de apoio de cerca de 70% e deve ganhar com facilidade.


‘Responsabilidade maior’


Citando seu passado de dirigente sindical, Lula afirmou que existe um peso maior que o dos outros sobre ele por ter cobrado muito quando representava os trabalhadores, no passado.


‘Quando um sindicalista passa para a política e ganha o governo de uma cidade, de um Estado ou de um país, a responsabilidade colocada em suas costas certamente é maior do que a de qualquer outro político por uma única razão: porque passamos grande parte de nossa vida fazendo pauta de reivindicações e cobrando dos governantes que fizessem aquilo que entendíamos ser correto’, comparou o presidente.


‘Estamos escolhendo a pedra correta, a terra correta, o cimento correto para mostrar que é possível edificar uma América do Sul e uma América Latina mais desenvolvida, mais próspera’, afirmou Lula, mesmo admitindo que ainda faltam avanços.


Aplaudido, disse que seu governo é ‘para aqueles que apenas tinham o direito de gritar que estavam com fome, mas não tinham o direito de comer’.


Ao citar que vai encerrar este ano com 8,7 milhões de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família, afirmou que essas pessoas ‘passaram a conquistar o direito de dizer a nós governantes, finalmente: ‘Alguém lembrou que eu existo depois das eleições’.’


CASO KROLL CENSURADO
Frederico Vasconcelos


Juíza reduz alcance de censura contra Folha


‘A juíza federal substituta da 5ª Vara Criminal, Margarete Sacristan, limitou o alcance de decisão que censurou a divulgação, na Folha Online, de reportagens da Folha sobre processo criminal envolvendo o empresário Daniel Dantas e as empresas Kroll, Brasil Telecom e Telecom Italia.


A juíza determinou, ontem, que o sigilo se restrinja aos conteúdos de interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails), além de dados bancários e fiscais do processo. ‘Esta vedação não alcança a divulgação de informações contidas em atos do juízo e das partes que não digam respeito aos conteúdos mencionados anteriormente’, decidiu a magistrada.


A sentença modifica ofício de 21 de novembro enviado a 13 empresas e órgãos com site na internet. A determinação censurava o noticiário do caso de espionagem revelado pela Folha em julho de 2004, envolvendo figuras do primeiro escalão do governo Lula.


A Presidência da República está listada entre as 13 instituições, entidades públicas e privadas, censuradas pela decisão da 5ª Vara Criminal. Além do site www.planalto.gov.br, mantido pela Secretaria da Administração da Presidência da República, estão mencionados na decisão os sites do Ministério do Planejamento e do Departamento da Polícia Federal.


Eis os sites atingidos, além do do Planalto e da Folha Online: www.ucho.info, www.jbonline.com.br, www.uol.com.br, www.consciencia.net, www.glb.com.br (Rede Global Info), www.google.com.br, www.dpf.gov.br (Departamento de Polícia Federal), www.planejamento.gov.br, www.panacea.com.br, www.apcf.org.br (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), www.vermelho.org.br, www.tribunadaimprensa.com.br, www.defesanet.com.br, www.paraiba.com.br e www.holistica.com.br.


Sacristan acolheu parecer do Ministério Público Federal para que a proibição se limitasse às interceptações e aos documentos bancários e fiscais apreendidos.


A juíza atendeu parcialmente ao pedido de reconsideração feito pela Folha, para ‘voltar a divulgar as páginas do site Folha Online que já haviam sido divulgadas antes do recebimento da ordem e os fatos relacionados às pessoas envolvidas neste processo’.


A Folha havia retirado da internet 165 páginas -57 da Folha Online e 108 da edição eletrônica do jornal. O jornal vai recorrer desta nova decisão, para manter no site a íntegra do noticiário.


O pedido de retirada de textos da internet foi feito em 27 de julho pelos denunciados Vander Aloísio Giordano, Eduardo de Freitas Gomide e Karina Nigri.


Quanto às divergências sobre o alcance da proibição, a juíza informou na decisão que ‘os ofícios expedidos não foram redigidos nos exatos termos’ [da ordem do juiz titular, Sílvio Rocha]. Em resposta a determinação da magistrada, a Secretaria da 5ª Vara informou que, ao ‘minutar em texto de fácil compreensão’, incluiu os termos da petição formulada pelos três denunciantes.


Ao explicar que não pretendera estabelecer a censura, o juiz Sílvio Rocha afirmou, em entrevista à Folha, na terça-feira, que o teor do ofício ‘textualmente’ não corresponde ao que havia decidido.


A Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha, havia requerido à juiza a reconsideração da ordem judicial. ‘Salta aos olhos a ilegalidade da decisão, que estabeleceu verdadeira censura’, sustentou a advogada Taís Gasparian. ‘A decisão é de tal ordem autoritária que abrange até mesmo matérias jornalísticas e reportagens publicadas anteriormente ao recebimento da ordem.’


O pedido reproduz manifestações do Poder Judiciário condenando a concessão de ‘tutelas que imponham, previamente, restrição à liberdade de informação’. O requerimento transcreve decisões dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, e Edson Vidigal, do Superior Tribunal de Justiça.


‘A determinação contida no ofício caracteriza uma censura, ou, para dizer o mínimo, uma restrição e um embaraço’, cerceamento repelido pela Constituição Federal. O ofício determinava que cessasse ‘imediatamente qualquer forma de divulgação de dados pertinentes aos fatos e às pessoas envolvidas no processo em questão’. Ou seja, em interpretação literal dos termos do ofício, foi determinado que ‘nada que diga respeito ao sr. Daniel Dantas ou à Kroll seja divulgado pela Folha ou pela Folha Online’.


No pedido de reconsideração, a Folha sustentou que ‘nem sequer teve acesso aos motivos e fundamentos que serviram de base para a ordem’, que ‘extrapola o próprio processo, indo além, muito além da ordem de sigilo do processo, que, de resto, no caso, nem seria aplicável’.


A Associação Paulista de Jornais, que reúne órgãos do interior do Estado, divulgou nota condenando a censura ao noticiário. A organização Repórteres Sem Fronteira também se manifestou contra a decisão judicial.’


TANURE SEM VARIG
Luciana Brafman


Justiça suspende venda da Varig para Tanure


‘A Justiça suspendeu a venda da FRB Participações, controladora da Varig, para a Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure, arrendatário do ‘Jornal do Brasil’ e da ‘Gazeta Mercantil’. O negócio, de US$ 112 milhões em dez parcelas anuais, havia sido fechado na segunda.


A comissão de juízes que cuida da recuperação da companhia aérea tomou a decisão com base em petição do Ministério Público do Estado do Rio, por entender que os credores da Varig deveriam ter aprovado a negociação em assembléia, o que não ocorreu.


O negócio fechado por Tanure envolvia a compra de 25% das ações ordinárias e mais usufruto por dez anos de 42% das ações da FRB Participações. Apesar de a FRB Participações não estar em processo de recuperação judicial, mas, sim, a Varig e outras empresas do grupo, o Ministério Público concluiu que a operação, indiretamente, ‘importou na mudança do controle societário’ dessas companhias e, por isso, pediu a nulidade da negociação.


Os juízes, porém, em vez de ‘anular’ o negócio, optaram por ‘torná-lo ineficaz’. Isso porque, na próxima segunda, em assembléia já marcada, os credores poderão aceitar o negócio proposto por Tanure.


‘O ato está ineficaz até uma futura decisão dos credores, no dia 19, em sentido contrário’, disse o juiz Paulo Roberto Fragoso, da 8ª Vara Empresarial do Rio. Segundo Fragoso, são os credores os que serão mais afetados em caso de falência ou troca de controle da Varig. Além de Fragoso, cuidam do caso a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial, e o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara.


A Docas pode recorrer, mas, ainda que isso aconteça, a assembléia dos credores está mantida, segundo os juízes. Até o fechamento desta edição, a empresa não havia decidido o que fazer.


A Justiça também determinou que a empresa Docas ‘se abstenha da prática de qualquer ato que implique o exercício do status de acionista controlador, até eventual deliberação assemblear em sentido contrário’.


Apesar da complexidade do assunto, os juízes acreditam que na semana que vem haverá desfecho para o caso Varig. Na assembléia, após decidirem se aceitam ou não a venda para Tanure, os credores vão votar planos de recuperação. O primeiro é o que será apresentado pela Varig. Podem também ser apresentados planos de outros credores e até de Nelson Tanure, caso o negócio com a FRB Participações seja aceito.


Há ainda a possibilidade de que sejam aprovadas modificações para que os planos de recuperação tenham aceitação. Por fim, mesmo em caso de rejeição parcial dos planos, a Justiça pode impor uma das soluções propostas, se considerar que será a melhor saída para a Varig.


Se todas essas hipóteses de ‘salvar’ a companhia forem rejeitadas pelos credores, o caminho é a falência. Caso contrário, a empresa ficará dois anos em processo de recuperação, sob fiscalização judicial. A Varig reconhece ter passivo superior a R$ 7 bilhões.


Na decisão de ontem, os juízes também determinam que o BNDES informe se dará sustentação financeira na alienação dos ativos da VEM e da Variglog (duas subsidiárias do grupo) para a Docas ou para qualquer investidor interessado na recuperação judicial das empresas. Tanure, porém, é inadimplente no BNDES e não pode receber financiamento da instituição.’


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Docas terá de mostrar proposta por subsidiárias


‘O fundo de investimentos MatlinPatterson conseguiu ontem liminar na Justiça que intima a Varig a apresentar, em 24 horas, a proposta da Docas pelas subsidiárias VarigLog e VEM.


No início desta semana, o Docas afirmou ter feito uma proposta de US$ 139 milhões pelas duas subsidiárias. Essa proposta foi enviada à estatal portuguesa TAP -que já havia adquirido as duas empresas e que pode optar por em cobrir ou não a oferta.


Entretanto, o fundo de investimentos, que também estava na disputa, afirma que sua proposta pelas subsidiárias é melhor. Diz também que a que foi feita pela Docas não foi divulgada oficialmente, o que não pode ocorrer no caso de uma empresa em recuperação judicial, como a Varig.


Na última sexta-feira, o fundo ofereceu à Fundação Ruben Berta, controladora da Varig, US$ 500 milhões para capitalizar a companhia aérea. Mesmo assim, a FRB optou por fechar negócio com o Docas, que adquiriu o controle da fundação por US$ 112 milhões.’


Maeli Prado


Fundo de pensão da aérea agora desaprova plano


‘Com 48% dos créditos da Varig, o fundo de pensão Aerus mudou de opinião e na tarde de ontem se posicionou contra o plano de recuperação da companhia aérea desenhado pela companhia Docas, que seria apresentado aos credores na próxima segunda.


O governo federal também já deu carta-branca a credores como Infraero, BR Distribuidora e Banco do Brasil para votarem contra a proposta do grupo, presidido pelo empresário Nelson Tanure.


Se um plano não for aprovado pelo comitê de credores da companhia aérea, que está em recuperação judicial, a Justiça decretará a falência da Varig.


O Aerus vinha apoiando a proposta do grupo Docas. Mas Tanure, que adquiriu o controle da Fundação Ruben Berta no último fim de semana, recusou-se a prometer, em reuniões que aconteceram ontem e anteontem, que a manutenção do fundo no futuro seria garantida por escrito.


‘No quadro atual, não teria como aprovar a proposta’, afirmou o presidente do fundo, Odilon Junqueira. ‘E, se o plano não passar, a responsabilidade pela falência da Varig é do devedor, que fica mudando o plano toda hora, e não do credor’, completou.


O Aerus estará representado apenas por advogados na assembléia, que serão instruídos na próxima sexta-feira sobre como deverão votar. ‘Eu não sou obrigado a ir até lá votar em um plano que eu terei apenas dois dias para avaliar’, disse Junqueira.


Há até uma semana, antes de o Docas adquirir o controle da FRB, o plano de recuperação que seria votado pelos credores na assembléia previa a criação de fundos por meio da transformação de créditos em participação na aérea.


A situação do Aerus no novo cenário também vem sendo examinada com lupa pela Curadoria de Fundações do RS, que pode embargar na Justiça o plano de recuperação da companhia aérea.’


INCLUSÃO DIGITAL
Gilson Schwartz


Emancipação digital e redes de conhecimento


‘A alfabetização , ou seja, apropriação de novas ferramentas e habilidades, é, na visão de Paulo Freire, um processo de aprendizado pelo reconhecimento. É nessa chave de leitura que se desprende a energia emancipatória do pensamento freireano, seu compromisso com a cidadania na teoria e na prática. Esse retorno aos fundamentos se justifica pela publicação, no último dia 7, de parecer do Tribunal de Contas da União sobre o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).


Criado durante o marco regulatório da privatização das telecomunicações, o Fust já soma mais de R$ 4 bilhões: 1% de todas as contas telefônicas abastecem incessantemente as burras do Tesouro Nacional. Uma arrecadação da ordem de R$ 650 milhões ao ano que, segundo o TCU, está à espera de uma política de inclusão digital. Há iniciativas, em geral de pequena escala, mas falta uma coordenação que, ainda segundo o parecer do TCU, deveria ser da Casa Civil.


A universalização das telecomunicações depende da mobilização nacional para um profundo, longo e estratégico projeto de alfabetização digital. O marco regulatório do Brasil digital é uma fronteira em que convivem paradoxalmente o excesso e a escassez de leis, atribuições e iniciativas. Só no campo da chamada ‘inclusão digital’, o TCU descobriu 15 programas simultâneos.


Quando se busca evitar o desperdício de recursos públicos, seria prudente também abandonar de vez a expressão ‘inclusão’ digital. Já não se trata apenas de expandir o alcance da infra-estrutura ou de financiar com subsídios a aquisição de equipamentos mas, sim, com urgência, de promover a alfabetização digital, processo intensivo de capacitação pela formação de redes, cujos fundamentos estão em Paulo Freire e na aldeia global de Marshall McLuhan.


A estratégia de alfabetização que não abre mão do ideal de reconhecimento e, portanto, indaga permanentemente pela legitimação do uso das novas ferramentas de informação e comunicação, opera no campo do desenvolvimento humano, especialmente na questão do direito à comunicação. Seria oportuno investir na articulação dessas várias iniciativas, tendo o Programa Casa Brasil, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), como um marco regulatório fundamental.


O horizonte mais amplo da chamada ‘inclusão digital’ deve ser o desafio da alfabetização no sentido emancipatório apontado por Paulo Freire: não se pode abrir mão da dimensão pedagógica do reconhecimento. Ocorre que a internet, entre outras vantagens que traz para o redesenho de espaços públicos, oferece, na formação de redes (veja-se os Orkuts e Uolkuts da vida), uma dimensão da vida que é, em última análise, o da certificação digital do (re)conhecimento. Mas, quem certifica? Quem garante? Até onde exerço direitos de comunicação, a partir de qual momento posso ser criminalmente processado como ‘pirata’?


As redes de conhecimento contemporâneas são espaços de reconhecimento híbridos, nos quais pulsam fluxos de informação analógicos e digitais, locais e globais, controlados e autônomos, centralizados e descentralizados, certificados e anônimos. Participar dessas redes, ou seja, estar alfabetizado digitalmente, é, sem dúvida, uma inclusão.


Mas não são triviais o sentido e o grau em que a chamada inclusão digital requer uma alfabetização mais complexa e contínua. Esse é um desafio de design tanto para os criadores de aparelhos (como os tocadores de música em formato MP3) como para as autoridades públicas, que precisam definir o marco regulatório em que se poderá investir, nos próximos anos, quase R$ 5 bilhões em programas de alfabetização digital.


Propomos a alfabetização com caráter emancipatório como condição de racionalidade e justiça na apropriação social do Fust. Uma inclusão com reconhecimento, promovendo a formação de identidades e a articulação de oportunidades de geração de emprego e renda, aliadas de modo sustentável ao desenvolvimento da indústria e da tecnologia, com o fomento à pesquisa para a inovação nas universidades, escolas e centros de estudo.


E mais. O debate sobre o sistema brasileiro de TV digital também converge a uma política nacional que se espera conhecer em fevereiro. Já haveria até recursos e linhas desenhadas no BNDES. Somados o Fust e a TV digital, o horizonte de investimentos mínimos e possíveis na esfera pública nos próximos cinco anos é da ordem de R$ 15 bilhões.


Mas somente uma política integrada e integradora, amparada por uma visão de longo prazo e atenta à dimensão de direitos humanos envolvida na disseminação de máquinas, chips e televisores pelo país será capaz de abrir um horizonte de desenvolvimento com emancipação individual e social. Recursos há, mas falta consolidar o marco regulatório para que o gasto público em alfabetização digital seja racional e sustentável, abrindo caminhos para a emancipação social e econômica do Brasil.


O caminho já começa a ser trilhado a partir de hoje, com o lançamento do Laboratório de Emancipação Digital no Memorial da América Latina, em São Paulo. Com isso, a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Ciência e Tecnologia e a USP, em convênio com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, se unem para, entre outros desafios, enfrentar os alertas publicados pelo TCU em relação ao Fust. Gilson Schwartz, economista, sociólogo e jornalista, professor de economia da informação e do audiovisual no Departamento de Cinema, Rádio e TV da ECA-USP, é criador e diretor da Cidade do Conhecimento (www.cidade.usp.br). Participou da equipe de auditoria do TCU sobre o Fust e é coordenador do Laboratório de Emancipação Digital do Programa Casa Brasil (ITI-USP).’


PRÊMIO ESSO
Folha de S. Paulo


Renata Lo Prete ganha Prêmio Esso


‘A jornalista Renata Lo Prete, editora do Painel da Folha, foi a vencedora do Prêmio Esso de Jornalismo pela entrevista com o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) que revelou ao país o escândalo do ‘mensalão’.


O Esso foi criado em 1955 e está em sua 50ª edição. A categoria Jornalismo, vencida pela Folha, é a principal do prêmio, entregue anteontem à noite, no Rio.


O trabalho de Lo Prete foi considerado pelos jurados o melhor entre 1.027 inscritos. ‘Estou muito feliz com o reconhecimento, e especialmente feliz com o fato de a comissão julgadora ter decidido premiar uma entrevista, que é ferramenta essencial do trabalho jornalístico’, disse Lo Prete. ‘Uma história pode mudar completamente de feição quando alguém tem algo importante e dizer e o jornalista consegue ouvi-lo, a despeito de seus preconceitos, das convicções iniciais que formou a respeito do assunto. O que começou em maio passado como um caso ‘corriqueiro’ de corrupção nos Correios se transformou, a partir das entrevistas de Jefferson e, depois delas, com a ajuda do trabalho de muitos jornalistas, num conjunto de evidências responsável pela maior crise política da história recente do país.’


No ano passado, a Folha e o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ criticaram a estrutura da premiação. Em carta enviada aos organizadores -Esso Brasileira de Petróleo e RP Consultoria em Comunicação-, os jornais afirmaram que a estrutura do prêmio ‘conspira contra a análise do mérito jornalístico do trabalho’ e que ‘a composição do corpo de jurados não é representativa do mercado editorial do país e tende a favorecer determinados grupos de mídia’.


Há 15 anos na organização do prêmio, o jornalista Ruy Portilho, disse que neste ano já foi ampliado de 13 para 25 o número de jornalistas que participaram da seleção dos trabalhos. Para 2006, o Esso pretende ouvir críticas e sugestões de jornalistas e das empresas de comunicação para estabelecer novo sistema de premiação.


Entrevista


A entrevista com Jefferson, publicada em 6 de junho, desencadeou uma crise política que já dura seis meses, durante a qual foram descobertas várias irregularidades cometidas por membros do governo Lula. Na sua esteira, foram criadas três CPIs e dois deputados foram cassados, o próprio Jefferson e José Dirceu (PT-SP).


Na categoria Reportagem, a segunda mais importante, os vencedores foram Fábio Gusmão e equipe, do jornal ‘Extra’, do Rio, com a série ‘Janela Indiscreta’. As reportagens foram sobre a aposentada que, de seu apartamento, filmou a ação de traficantes e consumidores de drogas na favela em frente à sua janela.


O prêmio de telejornalismo foi para o programa ‘Domingo Espetacular’, da TV Record, pela reportagem ‘Cidadão Fantasma’.


O jornal ‘O Globo’ ganhou na categoria especial de 50 anos do Prêmio Esso com a série de reportagens ‘Vida Severina’, que retratava a vida de imigrantes nordestinos no Rio de Janeiro.


O prêmio de informação econômica foi para o jornal ‘O Estado de Minas’ pela reportagem ‘A verdade sobre a transposição do rio São Francisco’. O fotógrafo Evandro Monteiro, do jornal paulista ‘Diário do Comércio’, ganhou o prêmio de fotografia por ‘Guerra no Centro’.’


TELEVISÃO
Daniel Castro


Suassuna inaugura séries regionais na Globo


‘Considerado obra-prima de Ariano Suassuna, o romance armorial ‘A Pedra do Reino’ (1971) vai virar microssérie na Globo em 2007, abrindo novo projeto da emissora de produções regionais de teledramaturgia.


Segundo Octávio Florisbal, diretor-geral da Globo, o comando será do cineasta Luiz Fernando Carvalho, diretor e um dos autores da premiada microssérie ‘Hoje É Dia de Maria’ (2005).


O livro será adaptado por Carvalho durante os próximos seis meses. No segundo semestre do ano que vem, a microssérie será totalmente rodada no sertão nordestino em HDTV (alta definição), com elenco local.


A Globo conseguiu os direitos de ‘A Pedra do Reino’ após longa negociação com Suassuna, mais conhecido pela peça ‘Auto da Compadecida’, que Guel Arraes transformou em microssérie (2000) e depois virou filme. O livro foi relançado em 2005, após mais de 20 anos esgotado.


A obra é inspirada em história de seita que, no Pernambuco do século 19, tentou fazer ressurgir no Brasil o rei dom Sebastião, transformado em lenda em Portugal após desaparecer numa batalha. Críticos a consideram um monumento literário da cultura sertaneja nordestina, influenciada por tradições ibéricas. O movimento armorial prega a resistência à descaracterização da cultura brasileira e a produção de uma obra erudita baseada em raízes.


OUTRO CANAL


Liderança Pelo menos no Recife, a Record está experimentando o sabor de ser líder no Ibope. Há três semanas, sua novela ‘Prova de Amor’ tem batido a Globo (‘Bang Bang’) e vem aumentando sua pontuação. Entre 28 de novembro e 3 de dezembro, a média foi de 28 pontos para a Record contra 24 da Globo.


Novidade A surpresa da festa de lançamento da minissérie ‘JK’, anteontem, em Brasília, foi a atriz Letícia Sabatella, que só na sexta passada foi convocada para fazer Marisa, personagem que sintetizará todas as amantes de Juscelino Kubitschek. Ela substituirá Malu Mader. O evento contou com a presença de muitos políticos, principalmente mineiros (como o governador Aécio Neves e o ministro das Comunicações, Hélio Costa).


Protesto O apresentador João Kléber protocolou anteontem no Ministério da Cultura carta em que diz que foi vítima de censura em ação do Ministério Público que levou a Rede TV! a tirar seus dois programas do ar. ‘Estou pedindo que Gilberto Gil se manifeste como artista e ministro’, diz Kléber.


Sem estica Apesar da torcida, a Globo não vai esticar ‘Belíssima’. A novela vai acabar em julho, após a Copa do Mundo. Se fosse prolongada, ‘Belíssima’ prejudicaria sua sucessora, ‘Páginas da Vida’. A nova novela precisa entrar no ar antes da estréia do horário eleitoral, em agosto, para poder ‘decolar’.’


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O Globo


Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005


CASO KROLL CENSURADO
Ricardo Galhardo


Juíza proíbe 13 sites de divulgar caso Kroll


‘Treze sites, entre eles os do Palácio do Planalto e do Ministério do Planejamento, foram obrigados ontem a tirar do ar informações referentes ao caso em que a Kroll Associates é investigada por espionar integrantes do governo a mando da Telecom Itália e do banqueiro Daniel Dantas. A determinação é da juíza da 5 Vara Criminal Federal de São Paulo, Margarete Morales Simão Martinez Sacristan. O jornal ‘Folha de S. Paulo’ e a Polícia Federal já haviam sido obrigados a retirar de seus sites informações sobre o caso.


A juíza argumenta que as informações correm sob sigilo de Justiça e não podem ser divulgadas. No ofício enviado aos responsáveis pelos sites, ela limita a decisão a dados sobre interceptações telefônicas e telemáticas e ao sigilo fiscal e bancário dos investigados. A divulgação de entrevistas com os envolvidos no caso e sobre o andamento do processo está liberada.


A Kroll, uma das mais conhecidas empresas de investigação do mundo, é acusada de ter sido contratada pela Telecom Itália e por Dantas para espionar autoridades do governo, como o ex-ministro Luiz Gushiken. Algumas informações estavam na internet desde abril.


O presidente da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges d’Urso, classificou a decisão como censura e desrespeito ao estado democrático de direito.


A decisão também vale para o Google (site de busca na internet), Universo On Line (UOL), ‘Tribuna da Imprensa’ e ‘Jornal do Brasil’, entre outros. A Advocacia Geral da União está estudando o caso para saber que medidas podem ser tomadas.’


TANURE SEM VARIG
Erica Ribeiro, Vagner Ricardo, Geralda Doca e Flávia Barbosa


Justiça suspende venda de controle da Varig


‘A Justiça do Rio suspendeu ontem a transferência de controle da Fundação Ruben Berta Participações (FRBPar, dona da Varig) à Docas Investimentos, tornando sem efeito a negociação anunciada segunda-feira. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público estadual, alegando que, por estar a empresa em recuperação judicial, a transferência de controle é um dos meios de reestruturação e, por isso, a decisão cabe aos credores.


O escritório HB Cavalcante e Mazzilo Advogados, contratado por Docas para tentar cassar a liminar, reuniu-se ontem à noite para decidir a estratégia a ser adotada. Procurados pelo GLOBO, os advogados não quiseram comentar um provável recurso.


A Justiça também deu prazo de 24 horas para que o BNDES informe se dará sustentação financeira à alienação dos ativos de VEM e VarigLog para a Docas ou outro investidor.


– Entendemos que a transferência de controle fica sem efeito e a Docas Investimentos deve se abster de praticar qualquer ato no status de acionista controlador, até que a assembléia de credores decida se aceita ou não a alienação do controle acionário – disse o juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, que faz parte do corpo que acompanha o processo da Varig.


Fundo Aerus vai rejeitar transferência de controle


O juiz Luiz Roberto Ayoub, que também acompanha o processo, disse ontem que a proposta de transferência de controle será o primeiro assunto a ser tratado na assembléia de credores marcada para a próxima segunda-feira.


– Se os credores disserem que não, a situação continua como está, ou seja, a FRBPar fica como controladora. Mas se eles disserem que sim, o que está ineficaz por meio de liminar passa a valer – disse Ayoub, da 1 Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio.


Na assembléia, os credores devem aprovar um plano de recuperação da companhia. Três alternativas estão previstas: aprovação do plano, rejeição total ou rejeição parcial. Neste caso, segundo a juíza Márcia Cunha, da 2 Vara Empresarial do TJ do Rio, se uma das classes de credores der um terço de aprovação, o juiz pode impor o plano.


O presidente do Aerus, Odilon Junqueira, disse que o fundo de pensão, principal representante da classe 2 (credores com garantias), vai rejeitar a proposta de transferência de controle da FRBPar para a Docas:


– Foi uma decisão sábia dos juízes porque, mais uma vez, a Fundação Ruben Berta não ouviu os credores.


Segundo uma fonte ligada às negociações, os credores públicos estão decididos a aceitar Nelson Tanure, da Docas, como investidor para evitar a falência imediata da Varig. Mas devem vetar o plano de recuperação da Docas se este for nos moldes dos anteriores. Para não serem acusados de botar um ponto final na Varig, já preparam um plano alternativo para o dia 19.


O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ontem que o governo federal está disposto a ajudar a Varig, mas afirmou que o uso de dinheiro público (do BNDES) dependerá da capacidade de pagamento e da adimplência do investidor:


– Os credores públicos têm interesse em negociar, em manter as condições de recuperação de crédito, até porque quem sustentou a Varig nos últimos anos foram eles. Mas não com qualquer acordo.


Na terça-feira, o presidente do BNDES, Guido Mantega, já havia dito que não transferiria o financiamento dado à portuguesa TAP para a Docas.’


Flávia Barbosa e Geralda Doca


Vitória parcial no STJ


‘A Varig obteve ontem uma vitória parcial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na causa em que pede indenização das perdas causadas pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado. O ministro Francisco Peçanha Martins negou recurso da União que alegava divergência de entendimento do próprio Tribunal sobre o processo que dera ganho à companhia no fim do ano passado, no valor de R$ 2,2 bilhões, sem correção.


A União ainda pode recorrer à Corte Especial do STJ. A decisão do ministro foi individual. Além disso, o Ministério Público Federal também apresentou recurso semelhante ao da União – que está nas mãos do ministro Castro Meira, da Primeira Seção.


De qualquer maneira, o assunto somente voltará à pauta do STJ em fevereiro do ano que vem. Ontem foi a última reunião das sessões do tribunal, que entrará em recesso.


Em recuperação judicial e com patrimônio líquido negativo de cerca de R$ 7 bilhões, a Varig tem pressa. Mais da metade da dívida da companhia aérea é com o credores federais e, caso a empresa ganhe definitivamente a ação, vai pleitear um acerto de contas entre o que tem a pagar e a receber.’


EDITORA ABRIL
O Globo


Roberto Civita volta ao comando do Grupo Abril


‘Depois de quatro anos no cargo, Maurizio Mauro vai deixar a presidência-executiva da Abril, cargo que voltará a ser assumido pelo presidente do Conselho de Administração e editor do grupo, Roberto Civita. A troca foi oficializada ontem em comunicado da Abril.


‘Logo após as férias de fim de ano, Maurizio trabalhará com Roberto para preparar uma transição ordenada do comando, que ele exercerá até 28 de fevereiro de 2006’, informa o texto distribuído ao mercado.


Mauro esteve à frente da renegociação das dívidas do grupo editorial. Com isso, os pagamentos de longo prazo passaram de menos de 5% para 70% da dívida. Em 2004, a Abril vendeu 13,8% de suas ações para a Capital Internacional, uma gestora americana de fundos de investimentos.


No comunicado, a empresa diz que Mauro levou a ‘uma melhoria dramática na rentabilidade’. Em 2004, a Abril teve uma receita líquida de R$ 1,44 bilhão, com aumento de 10,4% em relação ao ano anterior.


– Lamento que Maurizio esteja nos deixando. Sua liderança e sua contribuição na reestruturação do grupo foram absolutamente extraordinárias – disse Roberto Civita.’


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O Estado de S. Paulo


Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005


PRÊMIO ESSO
O Estado de S. Paulo


Esso premia revistas e jornais em 17 categorias


‘Uma entrevista com o então deputado Roberto Jefferson, na qual ele revela um esquema de compra de votos na Câmara Federal, deu à jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, o Prêmio Esso de Jornalismo 2005.


O trabalho foi um dos 1.027 inscritos na 50ª edição do concurso, que este ano distribuiu R$ 115 mil em prêmios, divididos em 17 categorias. Cerca de 600 pessoas compareceram, na noite de ontem, à festa no Hotel Sofitel Rio Palace, no bairro de Copacabana.


O Esso de Reportagem ficou com Fábio Gusmão, do jornal Extra, do Rio. Já na categoria telejornalismo, venceu a Rede Record.


Concedido pela primeira vez, a Melhor Contribuição ao Telejornalismo foi dada à All TV. E o Prêmio Esso Especial 50 anos ficou com o jornal O Globo.


Outros veículos premiados foram o jornal Estado de Minas, nas categorias Informação Econômica e Regional Centro-Oeste; o jornal O Povo, de Fortaleza, nas categorias Criação Gráfica e Regional Nordeste; O Globo, em Informação Científica, Tecnológica e Ecológica e o jornal Diário do Comércio, de São Paulo, na categoria Fotografia.


O jornal Correio Braziliense ganhou no quesito Primeira Página; a revista TPM, em Criação Gráfica/Revista; o jornal O Dia, em Regional Sudeste; O Liberal, de Belém, na categoria Regional Norte; o jornal Zero Hora, em Regional Sul e, por fim, a Folha da Região, de Araçatuba, São Paulo, na categoria Interior.


O Estado não participou oficialmente do prêmio.’


GLOBOPAR
Alaor Barbosa


Globopar tem lucro de R$ 2,1 bi até setembro


‘A Globopar/TV Globo registrou lucro líquido de R$ 2,11 bilhões de janeiro a setembro, segundo o balanço da empresa. É o primeiro balanço que consolida as operações da TV Globo com as da Globopar, que funcionava como holding financeira das empresas da família Marinho.


A fusão entre as duas empresas foi formalizada no último dia 31 de agosto e o balanço divulgado não é comparável aos de exercícios anteriores, nem com o somatório das demonstrações das antigas empresas, conforme ressalva a auditora Maria Helena Pettersson, que faz a auditoria em nome da Ernst & Young. Procurado pela reportagem, a diretoria da empresa não quis dar entrevista sobre o processo de fusão ou sobre o balanço encerrado em setembro.


Os ganhos da TV Globo/Globopar resultaram basicamente da incorporação de ágio (goodwill) da TV Globo no processo de fusão. Além disso, a Globopar contabilizou um ganho de R$ 593 milhões no processo de reestruturação da dívida, concluído no dia 20 de julho. Após uma longa negociação de mais de dois anos, a empresa chegou a um acordo com os credores em maio.


No processo, o grupo emitiu novos papéis, com juros mais baixos, o que permitiu o ganho financeiro. Além disso, parte da dívida foi amortizada através de leilão holandês (R$ 353,778 milhões) com deságio sobre o valor inicial. A forte valorização do real frente ao dólar também favoreceu o grupo, já que boa parte das dívidas está atrelada à moeda estrangeira.’


EDITORA ABRIL
O Estado de S. Paulo


Maurizio Mauro deixa Editora Abril em 2006


‘O presidente-executivo da Editora Abril, Maurizio Mauro, anunciou ontem que deixará o cargo no fim de fevereiro do ano que vem. Ele não disse qual motivo o levou a tomar esta decisão. Após as férias de fim de ano, Mauro trabalhará com Roberto Civita, presidente do conselho de administração e editor do grupo, em um processo de transição. Em março, Civita voltará à presidência da empresa, onde já esteve de 1990 a 2001.


Mauro foi o responsável, a partir de 2001, por comandar o processo de reestruturação do grupo, o que resultou em uma empresa mais enxuta. ‘Lamento que Maurizio esteja nos deixando dentro em breve. Sua liderança e contribuição na reestruturação do grupo foram absolutamente extraordinárias,’ disse Civita. Para ele, a missão de Mauro estava ‘brilhantemente finalizada’.


O grupo Abril encerrou o ano passado com uma receita líquida de R$ 2,1 bilhões, crescimento de 8% em relação a 2003. O Lajida (lucros antes dos juros, impostos, depreciações e amortizações) foi de R$ 415,4 milhões. Os dados são referentes à holding Abril S.A., criada em 2001, que controla participações societárias do conglomerado Abril (editora, TVA e MTV). A Editora Abril S.A., com a publicação de revistas, teve uma receita líquida de R$ 1,44 bilhão.’


TELEVISÃO
Etienne Jacintho


MPB está em foco na DirecTV


‘Depois de Chico Buarque é a vez de Gal Costa dar seus depoimentos para uma série de documentários da DirecTV. Em parceria com a Trama e com verba da Ancine, a operadora pretende recriar o cenário da Tropicália na visão de uma das mais importantes cantoras da MPB. O documentário Gal Costa: Do Tropicalismo aos Dias de hoje será dirigido por Fernando Faro e tem estréia prevista para o primeiro trimestre de 2006. O programa contará com dois episódios e, assim como a atração de Chico, também será lançada em DVD.


João Marcelo Bôscoli, um dos sócios da Trama, diz que Gal é uma porta de entrada para outros artistas falarem. ‘Até mesmo o Tom Zé’, brinca. Assim como a assinatura de Fernando Faro. Mesmo falando do tropicalismo sob a ótica de Gal, outros artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil estarão no documentário. Além do conteúdo cultural, Bôscoli destaca a importância de se resgatar imagens que estão perdidas em arquivos de TV. Para viabilizar a atração, a equipe da DirecTV e Trama vasculharão acervos de TV Cultura, Globo, Record e Band atrás de cenas históricas do movimento cultural. Uma vez encontradas, essas imagens serão restauradas e devolvidas às redes. ‘É uma recuperação da memória’, fala Bôscoli. ‘É importante disponibilizar esse material para o público.’


VAI PASSAR


Enquanto produz Gal Costa: Do Tropicalismo aos Dias de hoje, a DirecTV dá um presente de Natal aos assinantes e estréia, no dia 24, ao meio-dia, o 10º episódio da série com Chico Buarque: Cinema, com as canções do cantor e compositor para filmes como Bye, Bye Brasil e Joana Francesa – uma homenagem a Jeanne Moreau -, de Cacá Diegues. No ano que vem, o canal 605 transmite os dois últimos documentários sobre Chico.’


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