Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1009
Menu

ENTRE ASPAS >

TSE determina que Dilma não fez propaganda antecipada

Por Leticia Nunes (seleção de textos) em 15/05/2009 na edição 537

Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas.


 


************


Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 15 de maio de 2009


 


CAMPANHA
Folha de S. Paulo


TSE decide que Lula e Dilma não fizeram propaganda antecipada


‘Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não praticaram propaganda eleitoral antecipada em encontro de prefeitos, nos dias 10 e 11 de fevereiro deste ano.


Os ministros julgaram uma representação do DEM e do PSDB e entenderam que não há provas sobre a suposta propaganda antecipada, a não ser textos jornalísticos.


O relator da representação, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que o evento era suprapartidário e que não houve citações sobre uma possível candidatura de Dilma. Versiani foi acompanhado por Henrique Neves, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho.


O advogado do PSDB disse que o TSE deveria ter observado os mínimos indícios de propaganda antecipada.’


 


 


ACESSO A INFORMAÇÃO
Editorial


Cerco ao sigilo eterno


‘DEMOROU duas décadas, mas o país se aproxima de uma regulamentação para o direito de acesso à informação, previsto na Carta. O projeto de lei do Executivo enviado ao Congresso traz avanços significativos, mas faz concessões à tradição nacional do segredo.


Decerto o Estado brasileiro não é o único a ter interesse na ocultação de documentos. Há situações em que o sigilo se impõe ao governante -épocas de guerra seriam um desses casos extremos. Nações civilizadas, entretanto, inscrevem na lei limitações à tendência natural de todo governante de abusar do recurso sigilo de Estado.


A proposta obriga repartições federais a fornecer informações no prazo máximo de 30 dias. Estipula serviços de atendimento específicos para tais requisições. Em caso de descumprimento, cabe recurso à Controladoria Geral da União.


Hoje, uma legião de burocratas pode protelar a satisfação desse direito fundamental. Resta-lhe alguma margem discricionária no projeto, que estabelece a obrigação de divulgar o número de documentos secretos, mas não dá detalhes do que deverá constar da relação. Fala em preferência para publicação na internet, quando deveria ser obrigatória.


O defeito mais grave do projeto, porém, é a manutenção do sigilo eterno. O prazo máximo para documentos ultrassecretos é de 25 anos, mas ele poderá ser estendido mais de uma vez por uma comissão presidencial de reavaliação. Ficou mais difícil, mas não impossível, ocultar informações indefinidamente.


A CGU e a nova comissão são órgãos do Executivo, maior interessado no segredo. Um real compromisso com a transparência exigiria uma agência independente, ou uma comissão com membros externos. Eis aí mais um ponto em que o Congresso pode aperfeiçoar a proposta.’


 


 


CONCESSÕES
Elvira Lobato e Fernando Barros de Mello


Centrais sindicais reivindicam do governo concessão de rádio e TV


‘Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento.


‘É uma felicidade incomensurável. Lula demonstrou mais uma vez que é o nosso paizão. Daqui a pouco, todo o movimento sindical vai ter sua emissora de televisão’, disse o vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci dantas de Oliveira.


O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, diz que a entidade nunca pleiteou TVs ou rádios, mas que agora pensa no assunto. ‘O mundo sindical nunca teve seus meios. Vamos analisar os Estados e ver onde podemos pleitear.’


A Folha revelou ontem que a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, que tem o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como principal mantenedor, obteve do governo concessões de TV educativa em Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul e autorização para explorar rádios educativas em São Vicente e Mogi das Cruzes.


Segundo o deputado Márcio França (PSB-SP), que foi o relator do projeto de concessão da rádio de São Vicente, na Câmara se sabe que as emissoras são vistas como concessões para a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Sendo assim, ele diz ser natural que agora outras centrais reivindiquem o mesmo tratamento.


O presidente da Nova Central, José Calixo Ramos, disse que a iniciativa abre margem para outras entidades sindicais, ‘mas é algo que deve ser avaliado com muito critério, pois manter uma TV exige estrutura quase empresarial’.


Atenágoras Lopes, da Conlutas (ligada ao PSTU), vê ‘um aspecto de democratização’. ‘Mas o governo poderia ter feito muito mais. Persegue-se, por exemplo, rádios comunitárias.’ Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse ontem que estudos técnicos estão em andamento para a implementação dos canais. ‘É uma proposta de longo prazo, 30, 40 anos. As grandes redes de TV também nasceram pequenininhas.’’


 


 


Rubens Valente


Gastos com TVs são estimados em R$ 17 mi anuais


‘O presidente interino da fundação que detém a nova concessão de TV na região do ABC, Rafael Marques, 44, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse que a entidade aportou, com recursos próprios, R$ 13 milhões para as duas emissoras ligadas ao sindicato, uma em Mogi das Cruzes e outra em São Caetano.


Desse total, cerca de R$ 1,5 milhão foi gasto na compra de equipamentos da TV de Mogi, que opera desde 2008. O restante foi depositado em conta bancária para ser usado na montagem da TV de São Caetano, cuja meta é atingir 200 mil domicílios.


Os sindicalistas estimam que são necessários R$ 17 milhões anuais para produzir e colocar no ar oito horas diárias de programação. Os recursos virão também dos outros sindicatos que mantêm representantes no conselho administrativo da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, como químicos e bancários.


‘O presidente Lula foi fundamental na obtenção desse canal. O governo Sarney [1985-1990] distribuiu vários canais, mas nenhum para os trabalhadores’, disse Marques.’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Lula lá?


‘A ‘Foreign Policy’, agora do ‘Washington Post’, destaca sob foto de Lula: ‘O primeiro presidente não americano do Banco Mundial?’. David Rothkopf, de ‘Superclass: The Global Power Elite and the World They Are Making’, escreve que o Departamento de Estado ‘está ponderando’ uma mudança de estratégia e, ‘como consequência, o presidente Lula poderia estar prestes a conseguir uma importante vitória… nas eleições indianas’.


É que um dos adversários do brasileiro na corrida seria o primeiro-ministro Manmohan Singh, mas ele deve ser reconduzido. Como ‘Lula está em busca de seu próximo grande desafio no palco internacional’ e ‘construiu enorme apoio global’ nestes últimos anos, o Banco Mundial ‘é perfeito’.


O PIOR JÁ PASSOU?


A Fiesp voltou às manchetes, agora sem escândalo. No enunciado de Folha Online e outros, ‘Pior fase de corte de emprego na indústria já passou, diz Fiesp’. A redução de 1% em abril seria ‘residual’.


Nas buscas no Yahoo News, o mesmo otimismo, com a retomada das altas de Bovespa e real pelo ‘potencial do Brasil de sair da crise em melhor estado’. Entre outros, a Universidade Harvard já ‘compra Brasil’.


Mas veio a noite e, nas manchetes dos sites brasileiros, ‘Governo admite pela primeira vez que a economia pode ficar estagnada’ este ano. Guido Mantega agora diz que, ‘no melhor dos cenários’, cresce 2%.


A FOME DA CHINA


O ‘China Daily’ destacou ontem que as importações de minério de ferro ‘atingiram nível recorde em abril, pelo segundo mês seguido’, e que ‘a fome pela produção de lugares como a Austrália e a Brasil também alimenta o custo de transporte’.


No noticiário on-line sobre a alta na Bolsa brasileira, ontem, uma das explicações era a perspectiva de maior valorização de commodities como o ferro.


ORÁCULO 1


Mohamed El-Erian, que preside o Pimco, o maior investidor global em ações, escreveu no site do grupo sobre as perspectivas para a economia global, com link no ‘Wall Street Journal’. Em referência ao Brasil: ‘Nós estamos postulando que o crescimento robusto contínuo de alguns grandes emergentes (particularmente Brasil, China e Índia) vai se contrapor em parte ao menor crescimento no G3.’


ORÁCULO 2


Escrevendo no ‘NYT’, com a ilustração, o economista Nouriel Roubini levantou a previsão de que, assim como o século 19 foi britânico e o 20 foi americano, ‘Nós podemos estar entrando no século asiático, dominado por uma China ascendente e por sua moeda’. Diz que ‘a queda do dólar é questão de tempo’


LIÇÕES…


Em sua página ‘mais popular’, ontem, o ‘New York Times’ retratou a ‘lição de economia’ dada pela ‘próspera Noruega’ onde a ministra das finanças, ‘socialista’, abriu os cofres do fundo soberano, formado com recursos do petróleo, para investir no país.


O jornal contrasta seus resultados com aqueles de EUA e Reino Unido. Já a ‘Economist’, sob o título ‘US$ 3 trilhões depois…’, responde ‘O que aprendemos sobre como administrar bancos’. Em suma, ‘Não existe um grande remédio único para as falhas dos bancos, mas regras melhores e mais capital podem ajudar’. Para o futuro, a revista liberal receita regulação e capitalização.


RENASCIMENTO


A ‘Economist’ entrega os pontos e publica na nova edição o editorial ‘O Renascimento da Notícia’. Em suma, diz que ‘a internet está matando jornais e dando à luz um novo modelo de negócio jornalístico’. Não arrisca qual, só prevê que ‘a opinião pública será formada por milhares de vozes diferentes’.


OPRAH E O AÇAÍ


Alto do Drudge Report, com Bloomberg: Oprah Winfrey iniciou uma campanha qualificando açaí como ‘superfood’ e isso estaria tirando dos povos da floresta um alimento básico, que eles consumiram ‘por gerações’’


 


 


VENEZUELA
Fabiano Maisonnave


Ameaçada por Chávez, TV opositora é multada


‘Principal meio de comunicação opositor, o canal de notícias venezuelano Globovisión está mais do que nunca na berlinda desde o último domingo, quando o presidente Hugo Chávez disse que mudaria de nome se não fechasse o canal.


Nesta semana, os atritos entre o canal e o governo têm sido diários. Na manhã de ontem, enquanto a Folha visitava a sede, representantes do Fundo de Promoção e Financiamento de Cinema (Fonprocine) apareceram para deixar uma notificação exigindo o pagamento de R$ 2,4 milhões.


O valor foi calculado a partir da Lei de Cinematografia, que obriga os canais de sinal aberto a uma contribuição a partir do faturamento com publicidade. O artigo 51, porém, isenta do pagamento emissoras ‘com fins exclusivamente informativos’. A reportagem entrou em contato com o Fonprocine, mas não houve resposta ao pedido de entrevista.


‘O governo quer nos fechar por via administrativa ou pela asfixia econômica’, disse à Folha o diretor-geral da Globovisión, Alberto Federico Ravell. ‘E terá de ser muito criativo para buscar argumentos legais que sustentem o fechamento de um meio de comunicação.’


Chamado de ‘louco com um canhão’ por Chávez, Ravell, 63, está longe de uma rotina normal. Costuma passar cerca de 16 horas por dia em seu escritório, que tem a parede ocupada por aparelhos de TV e uma ampla mesa de reuniões. O vai-e-vem de pessoas dá um ar de desorganização que combina com a camisa amarrotada e para fora da calça que vestia ontem.


Ravell diz que o canal está respondendo neste momento a 60 procedimentos abertos pelo governo, incluindo questões tributárias e investigações sobre seu conteúdo. ‘É o único canal do mundo que investe mais em advogados do que em engenheiros.’


Além dos procedimentos administrativos, há também as críticas diárias vindas do governo. Anteontem, o vice-ministro de Comunicação Mauricio Rodríguez disse no canal estatal VTV que, nos EUA, ‘teriam dado pena de morte aos donos dos meios de comunicação se eles tivessem participado de um golpe de Estado’, em alusão ao apoio da Globovisión à tentativa de tirar Chávez do poder, em abril de 2002.


As declarações foram imediatamente transformadas numa vinheta da Globovisión que, com o texto ‘Você Viu’, costuma reproduzir frases desastrosas de Chávez e seus correligionários. ‘Ele fala hipoteticamente de pena de morte para diretores de meios de comunicação. Se disséssemos isso, já estaríamos presos’, diz Ravell.


Muitas vezes, a tensão resvala para a violência. A sede do canal é vigiada 24 horas por dia pela Polícia Metropolitana para evitar novos ataques ao prédio, na maioria das vezes por meio de pichações.


Com cerca de 11% de audiência, a Globovisión é o terceiro canal mais visto do país, embora o seu sinal aberto só chegue às três maiores cidades -no restante do país, está disponível apenas por cabo. A sua grade mistura noticiários e programas de opinião, quase sempre com críticas contra Chávez.


‘Já disseram que Chávez precisa da Globovisión como inimiga’, afirma Ravell. ‘Mas também já disseram que nós precisamos dele para existir.’’


 


 


JOSÉ GONÇALVES ELIAS NETO (1925-2009)
Estêvão Bertoni


Jornalista Prêmio Esso e sua garagem de invenções


‘Os trenzinhos que ziguezagueavam pela sala embasbacaram os netos. Construir os brinquedos foi umas das muitas experiências a que José Elias se entregou trancado na garagem de casa. Nas horas vagas, era inventor. A ex-bailarina Tina, sua mulher, conta que Zé Elias, em suas peripécias, criou até um aparelhinho para ser usado num sistema de irrigação, projeto que teve de abandonar devido ao Alzheimer. De acordo com ela, a invenção do marido, técnico em eletrônica, possui um sensor que identifica quando uma área precisa de água.


Zé também criou textos. De suas mãos saíram as palavras que preencheram as 15 páginas de uma reportagem sobre reflorestamento, publicada na ‘Exame’, em 1971. O esforço rendeu ao autor um Prêmio Esso, na categoria informação econômica. Redator-chefe da revista, Zé se aproveitou do conhecimento adquirido na época em que trabalhou como tesoureiro no antigo Instituto do Pinho. ‘Ele adorava florestas’, afirma Tina.


Antes de se tornar repórter, foi office-boy. Segundo a mulher, além de ter ficado muitos anos na editora Abril, o marido trabalhou no ‘Última Hora’ e na ‘Gazeta Mercantil’. Também colaborou, em Brasília, com publicações do Itamaraty.


Morreu sábado, aos 83, de falência de órgãos. Deixa três filhos, seis netos e um bisneto. A missa de sétimo dia será amanhã, às 16h, na igreja São João Maria Vianney, em SP.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Record proíbe palavrão e nudez em novela


‘A Record decidiu institucionalizar parâmetros de censura interna à novela ‘Poder Paralelo’, que vem sofrendo cortes em cenas de sexo, por parte de pessoas ligadas à Igreja Universal, contrariando a vontade de autor e diretor.


Em reunião na última terça-feira com Hiran Silveira, diretor de teledramaturgia, o autor Lauro César Muniz e o diretor Ignácio Coqueiro foram informados de que não devem mais escrever e dirigir cenas em que apareçam coxas, partes de seios, glúteos e movimentos de mãos que sugiram toques abaixo da cintura. Devem evitar também palavrões como ‘merda’, ‘bosta’ e ‘bunda’.


Eventuais exceções serão permitidas diante do contexto. Por exemplo, um personagem explodindo de raiva poderá dizer ‘Você é um merda!’. Não há restrições a cenas violentas.


Na reunião, Coqueiro e Muniz foram avisados de que, por mais que protestem e sigam as orientações, cortes continuarão ocorrendo. Na semana passada, uma cena em que um rapaz perdia a virgindade com uma mulher mais velha (Patrícia França) foi tão retalhada que quase perdeu o sentido.


‘Poder Paralelo’ tem sido exibida na faixa das 22h, horário em que são permitidas cenas de nudez. Mas a Record a autoclassificou como adequada para as 20h (12 anos).


Procurada, a Record não se manifestou até a conclusão desta edição.


PROVISÓRIO 1


‘Programa da Noite’ é o título provisório de um projeto que pode emplacar no segundo semestre na Globo, inaugurando a terceira linha de shows das quintas (um novo horário antes do ‘Jornal da Globo’).


PROVISÓRIO 2


Idealizador do programa, Ricardo Waddington termina de gravar um piloto, com apresentação de Fernanda Lima. Seria uma mistura de talk-show com game-show centrado nas diferenças entre os sexos.


BOICOTE?


Teve quem viu boicote no fato de a Globo não ter entrevistado Ronaldo, novo garoto-propaganda do SBT, no jogo de anteontem entre Corinthians e Fluminense. A emissora nega. Diz que agiu sob critérios exclusivamente jornalísticos.


BALANÇOU 1


Fracassou a tentativa da Record de levantar sua audiência no horário do almoço em São Paulo exibindo o ‘Balanço Geral’ produzido no Rio. O programa, antes com Geraldo Luís, dava sete pontos. Anteontem e terça, com Wagner Montes, caiu para quatro.


BALANÇOU 2


O ‘Balanço Geral’ de Wagner Montes parece o antigo ‘Cidade Alerta’. O ‘Balanço’ de Geraldo Luís era mais leve, nem sempre policial. Luís irá apresentar uma nova atração.


RECUPERAÇÃO


Depois de bater nos sete pontos, no último sábado, ‘Os Mutantes – Promessas de Amor’, dá sinais de recuperação. Anteontem, marcou 11,3 pontos de média, maior ibope do dia na Record.’


 


 


Folha de S. Paulo


‘Kung Fu Panda’ vai virar série na Nickelodeon


‘A animação da DreamWorks vai virar seriado do canal infantil Nickelodeon. Previsto para estrear nos EUA no começo do ano que vem, o programa vai abordar aventuras do urso após virar mestre das artes marciais.’


 


 


Eduardo Geraque


Futura homenageia cientistas brasileiros


‘Qualquer iniciativa televisiva para homenagear os desconhecidos cientistas brasileiros merece ser vista. Mas isso não significa que uma boa ideia será, na prática, um grande produto.


A série que o ‘Globo Ciência’ leva aos telespectadores do Canal Futura começa pelo personagem certo. O médico Carlos Chagas (1879-1934), que há cem anos descobriu uma doença transmitida pelo barbeiro e que acabou conhecida pelo nome de mal de Chagas, é, com razão, um dos maiores cientistas brasileiros até hoje.


A série, na sequência, promete apresentar a videobiografia de Johanna Döbereiner (quem?) e de Cesar Lattes.


A primeira, nascida na antiga Checoslováquia, foi uma grande agrônoma. Lattes era um físico muito irreverente e, claro, de grande importância. Como toda homenagem, esses três programas da série poderiam ser mais sóbrios. Ou seja, eles homenagearam demais os cientistas, que, apesar de tudo, foram bem escolhidos.


O estudante-telespectador, por exemplo, além de aprender sobre a obra dos personagens, poderá ter a impressão de que a ciência é focada no individualismo. Mas, na prática, sem uma equipe não se faz descoberta nenhuma atualmente.


GLOBO CIÊNCIA


Quando: sobre Chagas, hoje (16h) e amanhã (21h30); sobre Döbereiner, estreia no domingo (14h)


Onde: Canal Futura


Classificação: livre’


 


 


CULTURA
Larissa Guimarães


Procuradoria aponta falhas em nova Lei Rouanet


‘O Ministério Público Federal aponta artigos inconstitucionais no projeto da nova Lei Rouanet, defendido pelo Ministério da Cultura.


Os procuradores consideram que a proposta da nova Rouanet depende de ‘excessiva’ regulamentação posterior, abrindo margem para dirigismo cultural. Também afirmam que os crimes previstos no projeto de lei estão descritos de forma equivocada. Pela proposta do Ministério da Cultura, o desvio de recursos públicos teria pena bem mais branda do que a de estelionato, por exemplo, que é um delito correlato.


Esses pontos foram levantados pelo grupo de trabalho Patrimônio Cultural, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que, no entanto, defende um aprimoramento da lei atual. As sugestões foram enviadas ao MinC durante a consulta pública da nova Rouanet, encerrada na semana passada.


Até agora, a criação da nova Lei Rouanet levantou apoios e críticas do setor cultural. A Rouanet é hoje o principal mecanismo de financiamento da cultura no país e funciona com base na renúncia fiscal.


De acordo com a a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, coordenadora do grupo, o projeto de lei da nova Rouanet permite que toda a regulamentação seja feita por decreto ou pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura). Hoje, a comissão analisa os projetos, mas não define qual será o percentual de renúncia fiscal, por exemplo.


Ela afirma que, se o projeto não for alterado, a CNIC se tornará um verdadeiro órgão legislador da cultura nacional. ‘A administração pública só pode fazer o que está em lei, e a lei tem que ter conteúdo.’


Outro lado


O MinC declarou que, assim como as outras propostas, o documento do grupo de trabalho do Ministério Público Federal será analisado.


Em nota, disse que algumas mudanças, sugeridas no documento da procuradoria, serão incorporadas. ‘É o caso dos critérios de análise dos projetos e o processo de escolha dos integrantes da CNIC.’


O MinC também informou que as penas para fraudes no uso da Lei Rouanet, previstas no projeto, são mais duras que as previstas na atual lei. Esse item também será avaliado.’


 


 


 


************


O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 15 de maio de 2009


 


TRANSPARÊNCIA
Felipe Recondo


Lei de Acesso prevê abertura total dos gastos de deputados


‘A Lei de Acesso à Informação, enviada ao Congresso na quarta-feira, deve abrir as caixas-pretas que ainda existem na administração pública. Dentre as informações que obrigatoriamente deverão estar disponíveis a todo cidadão, se a lei for aprovada, estão as notas fiscais apresentadas por deputados e senadores para justificar gastos com verba indenizatória, suas passagens aéreas e os gastos detalhados do Orçamento, hoje protegidos por senha no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).


O projeto acaba por derrubar a decisão da Câmara e do Senado, anunciada após o escândalo envolvendo a prestação de contas do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), de manter fechados os gastos já feitos com a verba indenizatória – de R$ 15 mil mensais – e as notas fiscais de cada operação. Câmara e Senado passaram a liberar detalhes dos gastos e o CNPJ dos fornecedores somente depois do escândalo, ‘anistiando’ as notas passadas. Pela proposta, todas as despesas, novas e antigas, e as respectivas notas fiscais devem ser abertas a qualquer cidadão. O mesmo valerá para as passagens aéreas usadas pelos parlamentares.


A lei obriga todos os órgãos públicos, incluindo os de Estados e municípios, a disponibilizar ao cidadão todas as informações públicas produzidas. Somente documentos considerados imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado poderão ser classificados como sigilosos e, aí sim, permanecer em segredo.


CONDIÇÕES


Podem permanecer secretos dados que ponham em risco a defesa e a soberania nacionais, que prejudiquem a condução de negociações e relações internacionais, que ponham em risco a vida, a segurança e a saúde da população, que ofereçam risco à estabilidade econômica do País, que prejudiquem planos ou operações das Forças Armadas, que comprometam atividades de inteligência ou gerem riscos para a segurança de ‘altas autoridades’.


Nesse rol de restrições estariam enquadrados, por exemplo, os gastos de cartões corporativos da Presidência e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), despesas consideradas estratégicas e planos de operações das Forças Armadas, investigações policiais e projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos.


O projeto de lei define ainda que informações que violem a honra, a intimidade, a vida privada ou a imagem de alguém devem permanecer sob sigilo por 100 anos. Fichas pessoais produzidas pela repressão à época da ditadura militar, por exemplo, não podem ser disponibilizadas, a não ser que haja consentimento da pessoa retratada nessa ficha ou de sua família – ou ainda que tratem de assuntos de interesse público ou essenciais para a recuperação de fatos históricos.’


 


 


O Estado de S. Paulo


Acesso à informação


‘O pacote de medidas de acesso às informações públicas tem que ser comemorado não só pelo motivo óbvio – o de tornar públicos os arquivos secretos da ditadura que acaso ainda existam -, mas sim por assegurar um direito fundamental da cidadania, dando condições para o cidadão tomar conhecimento daquilo que lhe interessa saber, e que está sob guarda do Estado. E que lhe interessa saber porque diz respeito, diretamente, ou a sua pessoa ou aos recursos públicos da sociedade – e o acesso a essa informação é franquia essencial da democracia.


Sobre os documentos secretos da ditadura militar, por desejável que seja a transparência na recuperação da informação histórica, é preciso colocar na devida perspectiva a viabilidade de se ter acesso ao que, em grande parte, não mais existe – ou nunca existiu. E a probabilidade dessa inexistência não decorre apenas das declarações oficiais de representantes das Forças Armadas, no sentido de que tais documentos foram destruídos. Vem do simples bom senso: não é provável que pessoas guardem documentos que possam de alguma forma comprometê-las. Certamente, há motivos para que o governo não tenha conseguido, até hoje, recolher todos os arquivos secretos que estariam nas mãos de militares. E não é por falta de cobrança, visto que a Casa Civil já pediu a instauração de sindicância para atestar se realmente esses documentos foram destruídos e o Ministério Público de São Paulo já exigiu a entrega daqueles papéis em recente ação judicial, relacionada à Lei de Anistia. A isto, os militares responderam que já entregaram ao Arquivo Nacional todos os documentos de que dispunham.


Bem a propósito, para tentar encontrar documentos que não estejam em poder das instituições militares, o Arquivo Nacional abrirá um prazo de um ano para que as pessoas que os detenham, ou tenham quaisquer dados sobre o regime militar, entreguem essas informações, que serão então digitalizadas e divulgadas na internet. Quem colaborar com essa entrega terá a garantia do anonimato. Quem se recusar a entregar documentos dessa espécie, se descoberto, poderá ser obrigado, pela Justiça, a fazê-lo. Todo o acervo já disponível no Arquivo Nacional, nas universidades e em órgãos policiais dos Estados, além dos documentos que forem obtidos, estarão à disposição no portal Memórias Reveladas, ficando sob reserva apenas os dados que possam violar a honra e a intimidade das pessoas.


Certamente, uma iniciativa mais ampla e relevante é a do projeto da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta direito já consignado na Constituição. Seu objetivo é permitir que todo cidadão disponha de dados sobre programas de governo, licitações, obras, metas, indicadores e prestações de contas. A nova lei também reduzirá os prazos de sigilo de documentos classificados – embora permita que alguns permaneçam sem divulgação por tempo indeterminado, graças a prorrogações de prazos para que sejam levados a público.


Enquadram-se nesse caso documentos que tratam de assuntos relacionados com a segurança e a defesa nacionais, a política externa e a estabilidade financeira, econômica e monetária do País. Mas, no geral, o projeto reduz em cinco anos o tempo máximo de sigilo. O prazo dos documentos ultrassecretos passa a ser de 25 anos, o dos secretos, de 15 anos, e o dos reservados permanece de 5 anos. Já os documentos com informações sobre a intimidade e a vida privada de pessoas permanecerão restritos por 100 anos, como já manda a lei. E os documentos sobre violações de direitos humanos não poderão ser classificados como sigilosos.


Não há como deixar de associar a Lei de Acesso à Informação à própria liberdade de expressão, ínsita ao sistema democrático de governo. Quando a Suprema Corte norte-americana, na década de 1970, precisou interpretar o verdadeiro sentido da Primeira Emenda à Constituição daquele país – considerada o modelo da institucionalização da liberdade de imprensa nas democracias contemporâneas – estabeleceu que a principal garantia a assegurar não é o direito que os jornalistas e veículos de comunicação têm de informar, mas sim o direito que tem a sociedade de ser informada. Para exercer esse direito, a sociedade precisa ter acesso livre às fontes de informação.’


 


 


LITERATURA
Francisco Quinteiro Pires


Uma homenagem para o Bandeira


‘Considerado por Mário de Andrade o São João Batista do modernismo brasileiro, o poeta pernambucano Manuel Bandeira (1886-1968) é o homenageado da 7ª Festa Literária Internacional de Paraty, que ontem anunciou a programação oficial. Realizada entre 1º e 5 de julho, com o custo de mais de R$ 5,9 milhões, captados por meio de leis de renúncia fiscal, a Flip prevê 18 mesas em que 34 autores vão debater temas variados, de ciência e poesia a história em quadrinhos e música erudita. O público estimado, segundo Mauro Munhoz, diretor-geral da Flip, é entre 20 mil e 30 mil pessoas.


A conferência de abertura, às 19 h do dia 1º, é comandada por Davi Arrigucci Jr., autor de ensaios fundamentais sobre Bandeira, reunidos em Humildade, Paixão e Morte (Companhia das Letras) e O Cacto e As Ruínas (Editora 34). Sua fala se concentrará nas ideias desenvolvidas nessas obras críticas, nas quais mostra como Bandeira foi capaz de extrair o sublime do prosaico, usando palavras simples, de transformar a morte em material poético e de relacionar a poesia com outras artes como a música e a pintura.


Vinicius de Moraes, João Guimarães Rosa, Clarice Lispector, Jorge Amado, Nelson Rodrigues e Machado de Assis foram os homenageados nas edições anteriores.


Mais duas mesas estão voltadas para o autor dos poemas Vou-me Embora pra Pasárgada e Pneumotórax. Em Evocação de um Poeta, às 10 h do dia 3, Angélica Freitas, Eucanaã Ferraz e Heitor Ferraz tratam da atualidade da obra bandeiriana. Às 15 h do dia 5, em Antologia Pessoal, Edson Nery da Fonseca e Zuenir Ventura fazem uma exposição baseada em ‘memórias afetivas’ sobre o escritor pernambucano. Nery da Fonseca, amigo de Bandeira, com quem trocou correspondência, lembra sua convivência com ele em Pernambuco e no Rio. Zuenir foi aluno de Bandeira no Colégio D. Pedro II, no Rio.


Em 2009 se comemoram os 200 anos de nascimento de Charles Darwin e os 150 anos do seu livro mais influente, A Origem das Espécies. O biólogo inglês Richard Dawkins foi convidado a falar de evolucionismo e ateísmo às 19 h do dia 2. Ele é autor, entre outros, de O Gene Egoísta e Deus, Um Delírio, ambos da Companhia das Letras.


Uma das mesas mais procuradas deve ser a que Chico Buarque, autor de Leite Derramado (Companhia das Letras), divide (às 19 h do dia 3) com Milton Hatoum, autor de A Cidade Ilhada (Companhia das Letras). Os dois, que empregam memórias pessoais no processo ficcional, vão debater, entre outras coisas, os dilemas brasileiros.


Outro dos destaques é a presença do português António Lobo Antunes, autor de Os Cus de Judas e Eu Hei-de Amar Uma Pedra, ambos da Alfaguara. Avesso a entrevistas e viagens – ele não visitava o País desde o começo dos anos 1980 -, Lobo Antunes havia anunciado que em breve pararia de escrever. Mas, antes que isso ocorra, ele falará com o público, às 19 h do dia 4, sobre sua vida e obra.


Na mesa Fama e Anonimato, o jornalista norte-americano Gay Talese conversa com o brasileiro Mario Sergio Conti sobre o futuro da profissão. Talese é um dos expoentes do novo jornalismo e autor de reportagens antológicas, como Frank Sinatra Está Resfriado. Vida de Escritor (Companhia das Letras) é sua última obra lançada no Brasil. Outro norte-americano que marca presença é Alex Ross. Crítico musical da New Yorker, Ross é autor de O Resto É Ruído (Companhia das Letras), que se transformou em uma das obras fundamentais para entender a música erudita no século 20. Ele fala ao público às 10 h do dia 4.


O historiador inglês Simon Schama conversa, às 11h45 do dia 5, com a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz sobre os EUA a partir de temas como guerra, religião, economia e imigração. Autor de O Futuro da América (Companhia das Letras), em sua abordagem Schama reflete, entre outras coisas, sobre personagens e momentos essenciais da história dos Estados Unidos. Ao lado dos EUA, o país que ganha destaque é a China. Em Pequim em Coma (sem tradução), Ma Jian toca em assunto delicado: o massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido há quase 20 anos. E a jornalista Xinran apresenta, em Testemunhas da China (sem tradução), depoimentos dos sobreviventes da Revolução Cultural (1966-1976), que matou milhares de chineses. Ambos falam às 17 h do dia 2.


Uma das novidades desta edição é a mesa Novos Traços, dedicada às histórias em quadrinhos. Prevista para as 10 h do dia 2, ela conta com a participação de Rafael Coutinho, Fábio Moon, Gabriel Bá e Rafael Grampá, quadrinistas premiados que mantêm relações com a literatura.


O amor e a dor do rompimento são o tema de dois debates – Separações (às 11h45 do dia 2) e Entre Quatro Paredes (às 11h45 do dia 4). No primeiro, o escritor Rodrigo Lacerda e o cineasta Domingos Oliveira discutem os relacionamentos em crise. No segundo, a artista plástica Sophie Calle fala da Prenez Soin de Vous, exposição francesa na Bienal de Veneza (2007) sobre a reação de 107 mulheres à carta em que seu companheiro, Grégoire Bouillier, rompeu o namoro. O detalhe é que Bouillier, autor do livro L?Invité Mystère, estará lá. É a primeira vez que aparecem juntos depois da separação e aproveitam o ensejo para discutir os complicados limites entre público e privado, entre experiência pessoal e ficcional.


A irlandesa Anne Enright, o mexicano Mario Bellatin, a francesa Catherine Millet e o franco-afegão Atiq Rahimi são os outros destaques. Os ingressos, que variam de R$ 10 a R$ 30, começam a ser vendidos a partir das 10 h de 1º de junho pelo www.ingressorapido.com.br ou pelo 4003-1212. Para mais informações sobre as vendas e a programação acesse o www.flip.org.br.’


 


 


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Sexo? Só calado


‘Cenas na cama com mão abaixo da cintura? Não pode. Palavras de baixo calão, insinuações muito picantes e falar durante o sexo? Não pode. Imagens de coxas, seios e bumbuns, mesmo que parciais? Também não pode. A direção da Record criou uma espécie de cartilha de censura para Poder Paralelo, trama de Lauro César Muniz que vem sofrendo cortes bruscos na rede desde sua estreia.


As tais ‘diretrizes’, um tanto subjetivas, foram passadas ao autor da novela e ao diretor, Ignácio Coqueiro, em uma reunião esta semana com o diretor de Teledramaturgia da rede, Iran Silveira. O encontro foi marcado com o objetivo de pôr fim ao cortes em cenas de sexo de Poder Paralelo – realizados pela direção da emissora – que têm atrapalhado a continuidade da história. Autor e diretor prometeram seguir as tais regras.


Outro assunto da reunião foi a audiência do folhetim. Quando ia ao ar logo após Chamas da Vida, Poder Paralelo registrava médias na casa dos 14 pontos. Ao se tornar vizinha da novela mutante de Tiago Santiago, Promessas de Amor, a trama de Lauro César caiu para 10 pontos. Procurado, o autor não quis falar sobre o assunto.’


 


 


 


************

Todos os comentários

x

Indique a um amigo

Este é um espaço para você indicar conteúdo do site aos seus amigos.

O Campos com * são obrigatórios.

Seus dados

Dados do amigo (1)

Dados do amigo (2)

Mensagem